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terça-feira, 31 de março de 2009

Confira a redução do IPI para os materiais de construção

Avalie a tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, aprovada pelo Decreto no 6.006, de 28 de dezembro de 2006.
DECRETO Nº 6.809, DE 30 DE MARÇO DE 2009

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto no 6.006, de 28 de dezembro de 2006.

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos incisos I e II do art. 4º do Decreto-Lei no 1.199, de 27 de dezembro de 1971,

D E C R E T A :
Art. 1º Ficam reduzidas para os percentuais indicados no
Anexo I as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados -
IPI, incidentes sobre os produtos classificados nos códigos ali relacionados,
conforme a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos
Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto no 6.006, de 28
de dezembro de 2006.

Art. 2º Ficam alteradas para os percentuais indicados no Anexo II as alíquotas do IPI, incidentes sobre os produtos classificados nos códigos ali relacionados, conforme a TIPI.

Art. 3º Ficam criados na TIPI os desdobramentos na descrição dos códigos de classificação relacionados no Anexo III, efetuados sob a forma de destaque "Ex", observadas as respectivas alíquotas.

Art. 4º As Notas Complementares NC (87-2), NC (87-3) e NC (87-4) da TIPI, passam a vigorar com a redação dada pelo Anexo IV.

Art. 5º A tabela constante da Nota Complementar NC (24-1) ao Capítulo 24 da TIPI, passa a vigorar na forma do Anexo V.

Art. 6º A partir de 1º de julho de 2009, ficam restabelecidas:
I - as alíquotas anteriormente vigentes, quanto aos produtos relacionados nos Anexos I e III;
II - as alíquotas do IPI incidentes sobre os produtos relacionados nos Anexos II e IV, que se encontravam vigentes no dia 11 de dezembro de 2008.

Art. 7° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos:

I - entre 1° de abril e 30 de junho de 2009, em relação aos arts. 1°, 2°, 3° e 4°; e
II - a partir de 1° de maio de 2009, em relação ao art. 5°.

Brasília, 30 de março de 2009; 188° da Independência e 121º da República.

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
Guido Mantega

Anexo I

Produto Alíquota Nova Alíquota Anterior
Cimentos brancos, mesmo corados artificialmente 0 4%
Cimento comum 0 4%
Outros 0 5%
Tintas à base de polímeros acrílicos ou vinílicos 0 5%
Vernizes à base de polímeros acrílicos ou vinílicos 0 5%
À base de politetrafluoretileno 0 5%
Outros 0 5%
Vernizes 0 5%
Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques 2% 10%
Indutos utilizados em pintura 2% 5%
Outros 0% 5%
Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos 5% 10%
Argamassas e concretos, não refratários 0 5%
Banheiras, boxes para chuveiros, pias e lavatórios de plástico 0 5%
Assentos e tampas, de sanitários de plástico 0 5%
Outros 0 5%
Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários, caixas de descarga, mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de porcelana ou cerâmica; 0 5%
Outros 0 5%
Grades e redes de aço, não-revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada 0 5%
Outras grades e redes de aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada 0 5%
Pias e lavatórios, de aços inoxidáveis 0 5%
Outras fechaduras; ferrolhos 0 5%
Partes 0 5%
Dobradiças de qualquer tipo (incluídos os gonzos e as charneiras) 0 5%
Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes para construções 5% 10%
Válvulas para escoamento 0 5%
Outros 0 5%
Disjuntores 10% 15%
Chuveiro elétrico 0 5



Fonte: Jornal Hoje



Pedra do Dinheiro



Não deixe de conhecer a Pedra do Dinheiro, encravada no Sítio Maribondo, próximo ao Santuário de Santa Rita de Cássia, responsável por muitas lendas locais. Conta-se que à meia-noite aparecia um carneiro de ouro aos pés da pedra fazendo muito barulho. Quem viu, corre até hoje. São histórias e lendas que povoam o imaginário nordestino e que enriquecem a cultura de um povo.

Prefeito de Acari baixa portaria para amenizar crise

O prefeito Municipal de Acari, Antônio Carlos, o Tom, baixou na manhã desta terça-feira (31) de Março uma portaria normativa em razão da crise financeira mundial.
Tom decidiu que o uso do ar-condicionado nas repartições públicas só será permitido entre as 10 e 16 horas. Anunciou o desligamento dos refletores do Museu do Sertanejo, parede do Açude Gargalheiras e parte da praça Bianor Medeiros. Além do fechamento dos ginásios de esportes Jorácio Mamede e José Fernandes no horário noturno. Determinou ainda a diminuição no consumo de água nos prédios, praças, canteiros e repartições públicas municipais.
De acordo com Antônio Carlos, as medidas são partes de uma série de decisões que vem sendo feitas para amenizar os efeitos da crise. “Precisamos está atentos. É preocupante a situação que estamos passando. Estas medidas chega numa tentativa de diminuir nossos gastos daqui pra frente. Não podemos prever o que poderá acontecer nos próximos meses. Todos os municípios estão de alerta”, disse preocupado.

Fonte: JCN

HISTÓRIA DE CARNAUBA DOS DANTAS



Em 1740, Caetano Dantas Correia vindo de Pernambuco com boiada, fundou a Fazenda Carnaúba à margem esquerda do riacho Carnaúba.Em agosto de 1790, o Sr. Caetano passou para sua filha Ana, casada com Antônio Tomaz de Azevedo, através de dotes a fazenda com reses, prata, ouro e escravos. O povoado cresceu e surgiu a primeira feira da localidade, que fracassou e seis anos depois foi restabelecida. Com a construção de uma capela dedicada a São José, construída em 19 de março de 1900, o sítio de Carnaúba de Cima passou a condição de povoado. Algumas décadas depois, o Decreto Estadual nº 603, de 31.10.1938, transformou a povoação em Distrito vinculado ao município de Acari. Em 11 de dezembro de 1953, através da Lei Estadual nº. 1.028, era criado o município de Carnaúba dos Dantas que recebeu este nome em homenagem ao seu colonizador Caetano Dantas e uma alusão a grande quantidade de carnaubeiras existentes na região. Desmembrou-se de Acari e tornou-se município do Rio Grande do Norte.

segunda-feira, 30 de março de 2009

PREFEITO ALEXANDRE DANTAS PAVIMENTANDO RUAS DO MUNICIPIO

RUA PEDRO ALEXANDRE ANTES

RUA PEDRO ALEXANDRE DEPOIS

POVOADO ERMO ANTES

POVOADO ERMO DEPOIS



Fonte: Assessoria de imprensa Municipal


Prefeito de Carnauba dos Dantas trabalhando sem parar

Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas Alexandre reformou a praça mais conhecida como (Alto do Vaqueiro) proporcionando melhoras para os carnaubenses hoje a praça é um lugar de diversão para Crianças tendo a mesmo um parque de diversão para as crianças do nosso município.








Fonte: Assessoria de imprensa Municipal



quarta-feira, 25 de março de 2009

PREFEITO ALEXANDRE ESTÁ EM BRASÍLIA















Prefeito com a Governadora Wilma e 1ª Dama

Trazer recursos para Carnaúba dos Dantas, essa é a expectativa do prefeito Alexandre Dantas. O chefe do executivo carnaubense está na capital federal desde a última segunda-feira onde está cumprindo uma agenda administrativa extensa e promissora. Ontem, Alexandre Dantas visitou o Ministério das Cidades para acompanhar os projetos do municipio. Hoje, pela manhã o prefeito participou de um café com o deputado João Maia, onde foram discutidos as emendas parlamentares para o ano de 2009. Ainda hoje, Alexandre visitará a FUNASA exatamente para acompanhar e cobrar o andamento de projetos bem como cobrar a liberação de verbas para a continuidade da construção de unidades sanitárias e em seguida visitará os gabinetes dos senadores do estado.
Amanhã, Alexandre permanece em Brasília para visitar os deputados federais do Rio Grande do Norte buscando apoio aos projetos do municipio de Carnaúba dos Dantas. A volta do prefeito Alexandre Dantas à Carnaúba está prevista para a próxima sexta-feira.

Fonte: Assessoria de imprensa Municipal