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sexta-feira, 29 de abril de 2016

Ciclistas são atropelados na Rota do Sol

ciclistaciclista1Mais um caso de atropelamento de ciclistas foi registrado na Rota do Sol. Informações de testemunhas dão conta que um veículo Audi invadiu o acostamento e atingiu lateralmente dois ciclistas, por volta das 16h40 desta quinta-feira(28).

Felizmente, com o impacto, os ciclistas foram parar em uma área de mato, amortecendo a queda e resultado em escoriações leves das vítimas, uma delas, o promotor de Justiça de São Paulo do Potengi, Claudio Onofre.

Prejuízo ficou por conta da bicicleta, que teve quebrado o quadro. Motorista parou para socorrer vítimas, mas se negou a fazer o bafômetro.

Por Blog do BG

Dison Lisboa comemora recuperação de estradas no Agreste do RN

Dison Lisboa comemora restauração das rodovias do AgresteEm atendimento as solicitações apresentadas pelo deputado estadual Dison Lisboa (PSD), na Assembleia Legislativa, o Governo do Estado do RN iniciou as obras de restauração da malha viária da região Agreste potiguar. Os serviços estão sendo executados nos trechos que ligam o município de Goianinha a Pipa, a BR 101 a Arês, e na RN-120, de Jacaraú, na divisa com o estado da Paraíba, contemplando os municípios de Nova Cruz e Santo Antônio.

“Agradeço a atenção do Governador Robinson  Faria com nossa região, e parabenizo o diretor geral do DER – Departamento de Estradas e Rodagens, Jorge Ernesto Fraxe, pelos investimentos que estão sendo feitos para recuperação e conservação das estradas do estado. Essas obras são de grande importância para nossa região e por isso lutei para que fossem realizadas. A restruturação dos trechos vai melhorar o tráfego de veículos de passeio e dos caminhões que utilizam as como principal corredor para o escoamento de nossas produções, destacou Dison Lisboa.

O deputado lembra ainda que o projeto de manutenção e recuperação das estradas do RN pretende contemplar todas as rodovias do estado. “Há diversas demandas em todo o estado de trechos que necessitam de reparos. Todas as localidades foram catalogadas pelo DER e receberão as obras. Na região Agreste, por exemplo, ainda temos diversos pontos de vias que precisam ser melhorados.  É o caso, por exemplo, dos trechos ligam Goianinha a Tangará e também Várzea a Santo Antônio. Já apresentamos requerimentos para manutenção nestes municípios, vamos acompanhar o processo de execução das obras”, finalizou. 

Bombas de combustível lideram número de denúncias no Ipem-RN

De janeiro a abril de 2016, a Ouvidoria do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) recebeu 31 notificações, entre denúncias e reclamações.

Denúncias com relação ao funcionamento de bombas medidoras de combustíveis lideram o ranking de registros dos usuários junto ao órgão no período de 1º de janeiro a 26 de abril, somando 15 ocorrências.

Produtos pré-medidos vendidos em quantidade diferente do indicado na embalagem, comercialização de pão francês em unidade e mau funcionamento de balanças vêm logo em seguida na lista de maiores demandas, com dois registros cada.

SAÚDE - Projeto de lei melhora qualidade e disciplina alimentação nas escolas públicas e privadas de Natal

A última geração de brasileiros, e os natalenses estão inseridos neste contexto, tem trocado alimentos tradicionais como o arroz com feijão, pelas atraentes comidas industrializadas. O resultado é percebido na balança: metade dos adultos e um terço das crianças entre 5 e 9 anos estão acima do peso, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com objetivo de melhorar a alimentação dos estudantes natalenses, o vereador Paulinho Freire (SDD) apresentou projeto de lei, já aprovado em primeira discussão na Câmara Municipal de Natal, que dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável nas escolas públicas e privadas do Município de Natal, e dá outras providências. 

“Não é segredo pra ninguém que o consumo de alimentos com alta taxa de gordura, açúcar e sal pode causar muitos males além da obesidade. Este projeto contribui para que as crianças e os adolescentes da nossa cidade modifiquem seus hábitos alimentares para melhor”, destacou o autor do Projeto, vereador Paulinho Freire, lembrando que a manutenção de uma alimentação desregrada por causar no futuro problemas como diabetes, cárie, hipertensão arterial, alterações ortopédicas, aumento dos níveis de colesterol e triglicerídeos, doenças cardiovasculares e distúrbios emocionais na adolescência e na vida adulta.

Carteiras estudantis da UNE/NatalCard não serão aceitas no transporte intermunicipal

O Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER) publicou nesta quarta-feira (27) a relação das entidades estudantis habilitadas para a emissão dos documentos que identificam os estudantes potiguares. Excluída da lista, a carteira da UNE/NatalCard, utilizada pelo Seturn em Natal, não será aceita no transporte intermunicipal.

Segundo a portaria publicada no Diário Oficial do Estado, estão autorizadas a emitir o documento que será aceito no transporte intermunicipal a UJERN (União dos Jovens Estudantes do RN), UNNES (União Norte Riograndense Estudantil), UPES (União Potiguar dos Estudantes), UEP (União dos Estudantes Potiguar), ANE (Associação Nordestina de Estudantes) e URNE (União Norte Riograndense dos Estudantes). A decisão é assinada pelo diretor geral do órgão, o general Jorge Ernesto Pinto Fraxe.

Felipe Maia rebate discurso do PT sobre processo de impeachment

Discurso Felipe Maia 280416No dia 17 de abril foi dado um importante passo no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, com a aprovação do pedido pelo plenário da Câmara dos Deputados. Em discurso na tribuna da Casa, nesta quinta-feira (28), o deputado Felipe Maia (DEM) destacou que os parlamentares demonstraram responsabilidade com os seus eleitores e com a Constituição Federal ao votarem “sim” pelo afastamento da chefe do Executivo.

“Parabéns aos 367 deputados que mostraram respeito ao ordenamento jurídico, que revelaram sensibilidade com o povo brasileiro, um povo traído, e com o trabalhador que teve os seus direitos e garantias tirados pelo governo do Partido dos Trabalhadores. Tenho orgulho de ter colocado o meu nome na história do Brasil como um deputado que buscou uma luz no fim do túnel, sempre respeitando a Carta Magna. Não sairia naquele domingo sem culpa se não tivesse tentado ajudar o meu país, buscando uma solução para a geração de emprego e almejando um governo que tenha planejamento e execução”, destacou.

Para o potiguar, integrantes da base governista assumem o discurso de chamar de “golpe” o processo de impeachment, mas que o fazem seguindo interesses próprio, pois, segundo Felipe Maia, há vários juristas nos quadros dos partidos aliados ao governo. “Essa é a velha e conhecida nuvem de fumaça do PT, que prefere fazer esse velho discurso já desgastado e desrespeitoso com o povo brasileiro. Nos quadros do partido existem vários juristas, profundos conhecedores da lei, e que se fazem de analfabetos jurídicos quando é do seu interesse. Fingem não conhecer a Constituição, a Lei do Impeachment e a Lei de Responsabilidade Fiscal, que trazem em seus artigos o embasamento legal para o pedido. Além disso, foi assinado por Hélio Bicudo, fundador do PT, que o fez em respeito à lei, mas em respeito, principalmente, aos 10 milhões de brasileiros desempregados”, ressaltou.

quinta-feira, 28 de abril de 2016

Centro de Convenções receberá investimento de quase R$ 1 milhão

A Empresa Potiguar de Promoção Turística do RN (Emprotur) aproveitará parte da verba conquistada com a alta dos eventos captados para o Centro de Convenções de Natal, agora sob administração do Governo do Estado, para reinvestir na estrutura do equipamento. Banheiros, estrutura metálica e reforma do auditório, além do pórtico de entrada estão na pauta das licitações.

O processo licitatório será aberto nos próximos dois meses pela equipe da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), parceira no projeto. O orçamento prévio para o conjunto das obras é de R$ 883 mil, sendo R$ 411 mil para troca da estrutura metálica, R$ 216 mil para reforma do auditório, R$ 190 mil para o pórtico, e R$ 76 mil para manutenção dos banheiros.

O Governo do Estado passou a administrar o Centro de Convenções de Natal em 2015. Desde então a Emprotur é gerente do equipamento e já estuda, também, um plano de promoção de shows musicais para manter o espaço sempre ocupado, sem prejudicar os grandes eventos corporativos e rendendo ainda mais divisas para o turismo do Estado.

Todas as obras de reforma do Centro de Convenções atenderão as exigências de segurança do Corpo de Bombeiros e da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Além desta reforma com recursos próprios do Governo do Estado, o CCN também passa por obra de ampliação onde passará dos atuais 14,2 mil metros quadrados para uma área total de 24 mil metros quadrados.

Rafael Motta se reúne com SindiTeleBrasil para discutir internet fixa no País

Reunião sobre internet fixaO deputado federal Rafael Motta (PSB), integrante da Frente Parlamentar pela Internet Livre e Sem Limites, se reuniu nesta quarta-feira (28) com os diretores do Sindicato nacional das Empresas de Telefonia e Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTeleBrasil), Mariana Brasil e Carlos Duprat. O encontro teve o intuito de debater a limitação da internet fixa no Brasil, proposta contra a qual a Frente moveu uma representação junto a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) na semana passada.

"A reunião com o Sindicato foi importante. Eles nos passaram informações sobre a cobertura da internet no Brasil e investimentos na área. Continuamos acreditando que a limitação da internet fixa no Brasil é um retrocesso para os usuários e vamos seguir com a bandeira da internet sem limites no País", afirmou o deputado federal Rafael Motta. A reunião teve a presença também dos demais integrantes da Frente, os deputados federais JHC, Caio Narcio, Shéridan e Mariana Carvalho.

Na semana passada, a Frente parlamentar protocolou junto a Anatel e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) uma representação contra a decisão das empresas de limitar a internet fixa no Brasil. Em seguida, a Anatel voltou atrás na medida de autorizar mediante equipamento que fizesse a contagem do quanto já foi utilizado do plano de internet e suspendeu por tempo indeterminado a liberação da medida proposta pelas empresas.

Vivaldo acredita na união do grupo, em Caicó, para cobrar administrativamente do governo

VIVALDO-PLENARIO0002Na entrevista que concedeu a Rádio Seridó, em Caicó, o deputado Vivaldo Costa (PROS) falou sobre a parceria política que tem com o governador Robinson Faria (PSD). O Papa Jerimum falou dos problemas que a cidade enfrenta e defendeu a união para cobrar administrativamente um suporte do governo.

“Eu penso em unir Nildson Dantas, Leleu o PSD, com o sistema que eu comendo em Caicó, o PROS. Quero trazer de volta o vereador Alex, Bibi, todos, para a gente fazer um novo Caicó. Por isso que eu confio que nesta história que o governador entre e possa como governador do estado ajudar Caicó”, contou Vivaldo.

Lei dá garantia a bancos em uso do FGTS no Minha Casa, Minha Vida

Os bancos passam a ter garantia do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) nos contratos de financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida, com prestações parcialmente custeadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O Diário Oficial trouxe uma medida provisória, convertida em lei, que mudou as regras do Programa Minha Casa, Minha Vida para garantir o pagamento quando o beneficiário não quitar as prestações do imóvel.

O objetivo é assegurar ressarcimento ao FGTS quando as prestações dos imóveis não forem pagas. O FAR deverá assumir a dívida do agente financiador e cobrar as prestações atrasadas do mutuário.

A lei amplia a garantia feita pelo FAR, que compensa quando as prestações não são pagas por causa da morte ou invalidez permanente do mutuário ou quando há danos físicos ao imóvel financiado.

“O FAR poderá prestar garantia à instituição financeira em favor do beneficiário nos casos de operações de financiamento habitacional ao beneficiário com desconto concedido pelo FGTS para aquisição de imóveis”, diz a lei.

Foi vetado dispositivo incluído pela Câmara dos Deputados, que direcionava 10% dos recursos destinados pela União ao programa Minha Casa, Minha Vida para a construção de imóveis para pessoas de baixa renda em municípios com menos de 50 mil habitantes.

Na explicação para o veto, o governo diz que o dispositivo não prioriza o atendimento do programa nos municípios com maior déficit habitacional.

Homem é preso em flagrante pela PM com 2,5kg de maconha na zona Norte de Natal

190/RN
Policiais do 4º Batalhão de Polícia Militar (4ºBPM) prenderam no fim da tarde desta quarta-feira (27) um homem identificado por Iranilson Barbosa, de 19 anos. Ele foi detido enquanto caminhava na Avenida Irma Vitoria, no Bairro Nossa Senhora da Apresentação, nas proximidades da Avenida das Fronteiras, na zona Norte de Natal. Com ele a PM apreendeu cerca de 2,5kg de maconha dividida em tabletes.
A ação ocorreu durante um patrulhando de rotina, quando o infrator foi visto em atitude suspeita. No momento da abordagem, Iranilson Barbosa não soube explicar a origem da droga, mas afirmou que sua função era realizar o transporte do entorpecente onde receberia certa quantia de dinheiro por este serviço.
O infrator foi conduzido à Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) onde foi autuado pelo tráfico de drogas e será conduzido ainda nesta semana para audiência de custódia.

Sob comando de Rogério Marinho, Frente do Comércio e Serviços entrega carta a Michel Temer

O vice-presidente da República, Michel Temer, recebeu na noite desta quarta-feira (27) um grupo de deputados integrantes da Frente Parlamentar Mista do Comércio, Serviços e Empreendedorismo (CSE) no Palácio do Jaburu, em Brasília. Os parlamentares foram liderados pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB), presidente da Frente.

Os representantes da Frente foram até o vice-presidente para entregar uma carta em favor da definição de uma pauta para um novo ciclo de desenvolvimento econômico e de geração de emprego. O documento foi debatido em reunião realizada também nesta quarta, quando Rogério comandou o primeiro encontro da Frente sob a sua presidência.

Na carta, a Frente CSE questiona a “hostilidade do governo para com os empresários, notadamente os varejistas, formados em sua enorme maioria de pequenos e médios negócios”. Os parlamentares ainda criticam a “ausência de políticas públicas efetivas que fomentem a criação, manutenção e crescimento de micro e pequenas empresas”.

“Enxergo em Tadeu e Deibi, os continuadores da minha luta”, Vivaldo Costa

VIVALDO-ENTREVISTA-640x300O deputado Vivaldo Costa (PROS) foi o entrevista do Programa Fatos & Versões, da Rádio Seridó. Vivaldo conversou com os radialistas Pituleira e Eduardo Dantas e falou do seu desejo de ver Caicó nas mãos de dois jovens médicos, assim como fez o senador Dinarte Mariz. “Fui convocado por Dinarte para ser o novo, hoje faço a mesma coisa e quero deixar minha terra em boas mãos. Pedi a Santana para clarear minha inteligência e enxergo em Tadeu e Deibi, os continuadores da minha luta”.

Vivaldo também disse que em janeiro estará de volta ao Hospital do Seridó, ao lado do prefeito Tadeu, viabilizando recursos. “A minha volta ao Hospital do Seridó, se Deus quiser, quero marcar historicamente com a reabertura do pronto socorro. Deixo claro que Judas Tadeu é o ‘Vivaldo novo’ e vai fazer a felicidade do povo de Caicó.

quarta-feira, 27 de abril de 2016

Alunos da Escola Estadual João Henrique Dantas expuseram projeto e pedem apoio do legislativo

IMG-20160426-WA0024Alunos da Escola Estadual João Henrique Dantas, da cidade de Carnaúba dos Dantas, participaram na tarde desta quarta-feira (26) da sessão ordinária onde tiveram a oportunidade de usar a tribuna e falar sobre o projeto de reuso da água, que por sinal foi o vencedor da I Feira de Ciências e Tecnologias, realizada na cidade de Currais Novos, no mês de dezembro/2015, que contou com a participação das escolas da Região do Seridó, que fazem parte da 9ª Dired.

Representando o educandário, os alunos Mateus Dantas e Thamyres Dantas subiram a tribuna para falar sobre o projeto, de uma forma transparente, segura e convicta.

No final, os alunos solicitaram apoio do legislativo já que a cidade de Carnaúba dos Dantas será representada pela Escola João Henrique Dantas, em Fortaleza, quando da disputa do prêmio da Expo Nacional Milset Brasil 2016.

Todos os Vereadores presentes se colocaram a disposição dos alunos para contribuir na participação dos alunos em Fortaleza/CE.

Presidente da Câmara Municipal Pepeto colocou o legislativo a disposição dos estudantes

IMG-20160426-WA0023Aproveitando a presença dos estudantes da Escola João Henrique Dantas no legislativo, na tarde desta terça-feira (26) e como sempre o fez, o presidente da Câmara Municipal Pepeto (PSD) disse que a Casa estava à disposição de todos os estudantes na realização de pesquisa ou utilização do espaço, assim como os serviços de informática, para pesquisa e ou impressão de quaisquer documentos.

A Câmara Municipal funciona externamente de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e eventual solicitação de serviços deverá ser agendada na secretaria.

Vereadores deliberaram sobre várias matérias na tarde desta quarta-feira (26)

O Poder Legislativo de Carnaúba dos Dantas, sob a presidência do Vereador Pepeto (PSD) se reuniu na tarde desta quarta-feira para discutir, deliberar e aprovar sobre várias matérias de interesse da população carnaubense. Presentes os demais edis que compõem o legislativo: Dué Azevedo (PMDB), Josiene de Fabinho (PSD), Marfran Santos (PTB), Hemerson Felinto (PSD), Juliana de Souza (SD), Marli de Medeiros (PTB) e Maria de Ramalho (PMDB), deixando de comparecer o VereadorGilson Dantas (PMDB).
Abaixo as matérias aprovadas pela Casa:
PROJETO DE LEI Nº 004/2016 - DE AUTORIA DO EDILFRANCISCO SILVÉRIO DE MEDEIROS, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA ANTONIO PAULO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 023/2016 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITORIAS BEZERRA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR.SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS ATÉ A DIVISA COM A PB.
INDICAÇÃO Nº 024/2016 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA, QUE SOLICITA DOEXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA –PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA COBERTURA NO PÁTIO INTERNO DA ESCOLA MUNICIPAL “CLÍVIA MARINHO LOPES”.
REQUERIMENTO Nº 012/2016 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA QUE REQUER DOEXMº. SR. DEPUTADO ESTADUAL EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA, QUE SEJA REALIZADA UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO POVOADO RAJADA – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
REQUERIMENTO Nº 013/2016 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER  DO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA E DO ILMº SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO, SOLICITANDO-OS QUE SEJA INSERIDA A DISCIPLINA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO, PARA O ANO DE 2016.

EQUERIMENTO Nº 014/2016
- DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITORIAS BEZERRA DANTAS, QUE REQUER  DO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REDUÇÃO NA JORNADA DE TRABALHO PARA 30HORAS DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO Nº 034/2016
- DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO O FALECIMENTO DA SENHORA ANTONIA LIMA DE MEDEIROS.
MOÇÃO Nº 035/2016 - DE AUTORIA DO EDIL JOSE DE AZEVEDO DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO DRº SÉRGIO FENRNADO MORO, JUIZ FEDERAL DO PARANÁ/PR, PELO BRILHANTE TRABALHO DE COMBATE À CORRUPÇÃO QUE VEM SENDO REALIZADO ATRAVÉS DA OPERAÇÃO LAVA JATO.
MOÇÃO Nº 036/2016 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AOS SRºS VETERINÁRIOS JOÃO MODESTO NETO E MAXIMINIANO  MARÇAL PIRES FERREIRA LUCAS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO NO ATENDIMENTO DE ANIMAIS AQUI EM NOSSO MUNICÍPIO.
MOÇÃO Nº 037/2016 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A SRª GIZÉLIAMARIA DOS SANTOS, PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2016
- DE AUTORIA DO EDIL HEMERSON FELINTO JOSE DANTAS QUECONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ELIZEU ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deputado Dison Lisboa solicita projeto “Vila Cidadã” para o Agreste

Com a intenção de promover cidadania, lazer, educação e oferecer serviços diversos para a população, o deputado Dison Lisboa (PSD), solicitou a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), a realização do projeto “Vila Cidadã” na região Agreste potiguar. O parlamentar apresentou requerimento à Assembleia Legislativa do RN pedindo para que o projeto seja instalado nos municípios de Goianinha, Canguaretama e Nova Cruz.

O projeto Vila Cidadã é uma ação da Sethas que visa levar, até a população, durante um dia de programação, os serviços essenciais do Estado como confecção de carteira de trabalho, identidade, CPF, cadastramento no Sistema Nacional de Emprego (Sine), intermediação de mão de obra, cadastramento para o Minha Casa, Minha Vida, atendimento médico e jurídico, entre outros.

APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO DE GUARDA MUNICIPAL PARTICIPAM DE CURSO DE FORMAÇÃO

06No total, 24 pessoas (15 aprovados e 9 classificados) participam do curso de formação, que é a última etapa do concurso de guardas municipais de Parelhas. O curso conta com matérias teóricas e práticas, com aulas nas sedes do IFRN e da Polícia Militar. A duração é de um mês, com encerramento no dia 25 de maio.

Os aprovados vão formar a primeira equipe de guardas municipais de Parelhas e, por isso, estão recebendo treinamentos que envolvem não só a proteção ao patrimônio, mas também instruções de ações de emergências. Os alunos estão tendo aulas com vários profissionais, entre eles bombeiros e policiais militares, que estão ensinando também o manuseio de armas não letais.

“A implantação da guarda municipal de Parelhas vai permitir, principalmente, trabalhos de prevenção. Nossa ideia é utilizá-los, também, na tarefa de ronda escolar, para garantir a proteção de nossos estudantes”, disse o prefeito Francisco Medeiros. 

Após bom desempenho no Open do Rio, Joana Neves espera resultados expressivos em Portugal

2213e4ca-2467-4ef1-8c4c-f7a2d3cf1217Em sua primeira competição oficial na temporada, a potiguar Joana Neves obteve bons resultados no Open Internacional Caixa Loterias de Natação, no Estádio Olímpico de Esportes Aquáticos, no Rio de Janeiro. Por contar com poucos adversários de sua categoria (S5), Joana disputou a competição ao lado de atletas de classes diferentes da sua, com menor grau de comprometimento e mesmo assim conseguiu tempos que a credenciaram para as finais do 50m livre.

“O evento foi excelente. Fiz um bom tempo, mesmo disputando com atletas de classes diferentes da minha, fui às finais dos 50m livre. Isso mostra que o meu trabalho está sendo bem feito e que devo seguir acreditando nele, no meu esforço para melhor ainda mais meu desempenho e isso se refletir no maior objetivo da temporada, que são os Jogos do Rio”, disse Joana.

Beto Rosado apresenta projeto para reduzir preço de combustíveis

Beto Rosado 26 04 16 - Credito Vanessa dOliviêrO deputado federal Beto Rosado apresentou o projeto de lei Nº 4995/2016, para vincular o valor final de comercialização do óleo diesel, da gasolina e do gás natural ao preço desses produtos no mercado internacional. Com isso, ele espera uma queda no valor que o consumidor paga nos postos de combustíveis.

Beto Rosado justifica que o preço do barril de petróleo no mercado internacional caiu consideravelmente nos últimos anos e o valor dos combustíveis comercializados no Brasil somente aumentou. “Em outros países, que não produzem petróleo como nós, os valores são bem menores, por isso a importância de criar um parâmetro justo para regular essa venda”, argumenta o deputado.

Ele destaca que a Petrobras já utiliza o valor de comercialização desses produtos no mercado internacional para basear o pagamento de suas contribuições sociais e dos royalties. "Por que não utilizar o mesmo critério para definir o preço dos combustíveis vendidos no Brasil?", questiona.

O texto do projeto prevê ainda que, além do valor dos produtos no mercado internacional, o preço de venda dos derivados básicos de petróleo nas unidades da Petrobras também será baseado na taxa de câmbio e na sua origem, se importado ou refinado no Brasil. Isso deverá permanecer enquanto não houver concorrência efetiva no mercado interno.

Com suas 13 refinarias, a Petrobras responde por aproximadamente 98% da capacidade de refino no País. É também a maior importadora de derivados de petróleo, além de proprietária dos maiores e mais bem localizados terminais marítimos e de praticamente toda a rede de dutos existente no Brasil.

terça-feira, 26 de abril de 2016

DER recua e libera ilegalidades cometidas pela Prefeitura de Natal no transporte urbano

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), que havia publicado recente edital com o objetivo de moralizar a emissão de carteiras estudantis no Rio Grande do Norte, recuou e decidiu liberar todas as entidades a atuar na confecção do documento. Com isso, os estudantes estão nas mãos das instituições que funcionam de forma irregular no Estado, situação semelhante a praticada pela Prefeitura de Natal.

Pressionado pelas instituições que ainda não estavam com suas situações regularizadas e também pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Natal (Seturn), parceiro financiador da UNE e da UBES no RN, o DER acabou cedendo nesta terça-feira (26). O Diário Oficial do Estado trouxe portaria concedendo validade provisória a todas as carteiras já emitidas por entidades de classe em 2016.

MPEduc promove audiência pública em Cerro Corá nesta quinta (28)

Encontro é aberto à população e vai apresentar os resultados do projeto e o planejamento do Ministério Público quanto a novas medidas a serem tomadas

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Ministério Público do Estado (MP/RN) promovem nesta quinta-feira (28) uma nova audiência pública do Projeto Ministério Público pela Educação, o MPEduc, em Cerro Corá, no auditório da Câmara Municipal, a partir de 9h. Essa é a primeira de duas audiências marcadas para a região, com o intuito de apresentar à população os primeiros resultados do projeto. A próxima será dia 12 de maio, na cidade de Lagoa Nova, também no auditório da Câmara Municipal, mas às 14h.

O MPF será representado pelo procurador da República Bruno Lamenha e o MP/RN pelo promotor de Justiça Marcelo Coutinho Meireles. Os dois farão a prestação de contas do MPEduc, informando o resultado das recomendações feitas aos gestores municipais e estaduais, entregues em 2015; mostrando quais foram acatadas e quais ainda precisam ser atendidas pelo poder público, além de apresentar possíveis medidas judiciais ou extrajudiciais a serem tomadas.

MPEduc - O projeto Ministério Público pela Educação é desenvolvido em uma parceria do MPF com o Ministério Público nos estados. O principal objetivo é garantir o direito à educação básica de qualidade. Para isso, os envolvidos fazem coleta de informações, realizam audiências públicas e visitas às escolas e, dessa forma, elaboram um amplo diagnóstico da situação, apontando os principais problemas.

Em Cerro Corá e Lagoa Nova, as primeiras audiências públicas do MPEduc foram realizadas em março de 2015. Na ocasião, foram feitas 31 recomendações em Cerro Corá e 26 em Lagoa Nova para tratar de problemas na infraestrutura das escolas e creches, questões relacionadas à segurança dos alunos, falhas na merenda e no transporte escolar, entre outros.

No Rio Grande do Norte, o projeto está presente ainda nos municípios de Itajá, Ipanguaçu, Currais Novos, Coronel Ezequiel e Santa Cruz. As cidades participantes são escolhidas de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. O Ideb mede a qualidade do aprendizado nacional e estabelece metas para o ensino. Mais detalhes sobre o MPEduc estão disponíveis na página www.mpeduc.mp.br.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpeduc-promove-audiencia-publica-em-cerro-cora-nesta-quinta-28

segunda-feira, 25 de abril de 2016

Começa amanhã a capacitação sobre despesa pública e controle interno do TCE/RN em Portalegre

A Capacitação sobre execução de despesas públicase controle interno será realizada pela primeira vez em Portalegre. O evento acontece no Hotel Portal da Serra, nesta terça-feira (26) e segue até o dia 28 de abril. As inscrições são feitas por meio da indicação de um representante do executivo e outro do legislativo de cada município ao TCE/RN.


O curso é promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio de uma parceria com a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN) e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), como objetivo fomentar a educação sobre a gestão das contas públicas para os funcionários das prefeituras e câmaras do Rio Grande do Norte. Na edição de Portalegre, o instrutor do TCE/RN Ricardo Barbosa Villaça, abordará o tema “Controle Interno”, e Francisco Nascimento de Sousa ministrará a palestra sobre “Execução da Despesa Pública”. Serão 37 municípios participantes, dentre eles: Patu, Pau dos Ferros, Alexandria, Lucrécia, Rafael Godeiro, São MIguel, Itaú, dentre outros.


A capacitação foi realizada este ano nas cidades de Mossoró e Currais Novos, reunindo mais de 150 participantes em cada evento. O curso também beneficiará o público da região Leste potiguar com mais duas edições, a primeira de 10 a 12 de maio, e a segunda de 17 a 19 de maio. Estes eventos serão realizados no auditório do TCE/RN, em Natal.



Mais informações: Escola de Contas do TCE/RN: (84) 3642-7331

Motorista perde controle de veículo e causa acidente próximo a Picuí

Um acidente envolvendo um Fiat Uno aconteceu no início da manhã deste domingo (24), nas proximidades da ponte do Rio dos Tanques, na rodovia PB-137, sentido Picuí, Seridó paraibano.

Segundo informações, o fato aconteceu pela perda de controle por parte do motorista que vinha da cidade de Baraúna sentindo Picuí.

O caso não teve nenhuma vítima.
Picuí Hoje

Vivaldo dedica final de semana a visitas ao lado do médico Deibi Dantas, em Caicó

VIVALDO-DEIBI-FDSO deputado Vivaldo Costa (PROS) durante este final de semana dedicou sua agenda a visitas em vários bairros, zona rural e amigos no município de Caicó. O parlamentar estava ao lado do jovem médico, pré-candidato a vice-prefeito Deibi Dantas (PROS). Um dos lugares que os dois fizeram questão de estar foi a Serra de São Bernardo, local onde Deibi nasceu e viveu parte da infância.

Deibi, descreveu nas redes sociais o momento. “Emoção! Essa é a palavra que consigo imaginar pra descrever o encontro com Dona Margarida, depois de 13 anos, no pé da Serra de São Bernardo, onde nasci!”

Três jovens morrem em acidente na BR-406 em Guamaré-RN

Três jovens morreram em um acidente de carro na BR-406, em Guamaré, na madrugada deste domingo (24). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o acidente aconteceu no quilômetro 33 da rodovia e as vítimas tinham 17, 18 e 21 anos.

Ainda segundo informações da PRF, o motorista perdeu o controle do veículo e o carro capotou várias vezes. Um dos ocupantes do veículo foi socorrido com vida, os outros três morreram no local. A PRF informou ainda que os três mortos eram moradores de Baixa do Meio, distrito de Guamaré.

Informações colhidas pela Polícia Militar no local do acidente indicam que os rapazes estavam em uma festa em Baixa do Meio e decidiram ir a outra festa em uma comunidade vizinha. No percurso aconteceu o acidente.

Fonte: G1 RN

domingo, 24 de abril de 2016

Portalegre recebe curso de Capacitação sobre despesa pública e controle interno do TCE/RN

5ce2ee30-3700-4b34-a99e-ba12ef3cdb7e (1)O município de Portalegre (RN) irá receber, entre os dias 26 a 28 de abril, o curso de Capacitação sobre despesa pública e controle interno promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), através da sua escola de contas, em parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN).

As inscrições para o curso devem ser feitas através do e-mail da escola de contas do TCE/RN, onde cada Prefeitura e Câmara indicam um participante. O evento faz parte das ações programadas através da parceria firmada entre a FEMURN, FECAM/RN e TCE/RN, com o Projeto Escola Itinerante, oferecendo apoio aos gestores, prevenindo a ocorrência de desvios e irregularidades, principalmente as falhas ocasionadas pela falta de informação adequada.

O Presidente da FEMURN, Francisco José Silveira Júnior, destaca a orientação que o TCE/RN tem dado aos gestores e a importância dos cursos para a melhoria dos poderes executivo e legislativo: "A realização dos encontros regionais representam uma contribuição mais efetiva para a melhoria da administração pública municipal. É de muita importância que possamos, cada vez mais, qualificar os gestores e melhorar a gestão pública", afirma Francisco José.

Na edição de Portalegre, o instrutor do TCE/RN Ricardo Barbosa Villaça, abordará o tema “Controle Interno”, e Francisco Nascimento de Sousa ministrará a palestra sobre “Execução da Despesa Pública”. O curso acontecerá no Hotel Portal da Serra, das 8h às 12h e das 14h às 18h, nos três dias de curso.

A capacitação já foi realizada este ano nas cidades de Mossoró e Currais Novos, reunindo mais de 150 participantes em cada evento. O curso também beneficiará o público da região Leste potiguar com mais duas edições, a primeira de 10 a 12 de maio, e a segunda de 17 a 19 de maio. Estes eventos serão realizados no auditório do TCE/RN, em Natal.

Mais informações: Escola de Contas do TCE/RN: (84) 3642-7331

GARIBALDI APROVA NOMES INDICADOS PELO PMDB DE AREZ EM CONVENÇÃO MUNICIPAL

DSC00551O senador Garibaldi Filho e o deputado federal Walter Alves – ambos do Partido do Movimento Democrático Brasileiro/RN – participaram de convenção do diretório municipal do PMDB de Arez, a 65 quilômetros de Natal, na tarde desta sexta-feira (22).

A convenção foi conduzido pelo presidente da comissão provisória do diretório, Bergson Iduino de Oliveira – o Berguinho – e contou com a presença de lideranças locais e aliados, como o prefeito, Dr. Erço Paiva (PR), entre outros.

Durante o evento, foram colocados os nomes de Berguinho e da médica Surama Cristina, como pré-candidatos para disputar a vaga de prefeito e vice nas próximas eleições, o que foi bem recebido pelos correligionários e as lideranças estaduais do PMDB, presentes.

Para o senador Garibaldi, a indicação é uma prova de confiança no PMDB e reconhecimento do trabalho que vem sendo desenvolvido por Berguinho e Surama em Arez. Garibaldi alertou para os desafios vivenciados pelos municípios brasileiros, com a queda da arrecadação e do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas demonstrou otimismo em torno dos indicados.

“Não está fácil para nenhuma prefeitura do Brasil, nem para Arez, administrar um município. O prefeito Erço é testemunha dessa afirmação. Portanto, para dar continuidade a uma administração responsável e transparente, precisamos de nomes fortes, preparados, honestos e capazes. Essas qualificações encontramos em nosso partido, que deverá ter candidato a prefeito e vice em uma chapa única”, comentou o senador.

Anatel proíbe redução na velocidade de internet fixa por tempo indeterminado

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) proibiu, por tempo indeterminado, que as operadoras de telefonia reduzam a velocidade da internet banda larga fixa de seus clientes. A decisão, tomada pelo conselho da agência, foi anunciada hoje (22) à noite.

A proibição, que antes tinha prazo de 90 dias, agora vai vigorar até que a Anatel analise a questão da limitação de franquias de banda larga após reclamações de consumidores.

“Até a conclusão desse processo, sem prazo determinado, as prestadoras continuarão proibidas de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego excedente nos casos em que os consumidores utilizarem toda a franquia contratada, ainda que tais ações estejam previstas em contrato de adesão ou plano de serviço”, diz a agência reguladora em nota publicada em seu perfil em uma rede social. O site da agência registrou instabil

Na última segunda-feira (18), a Anatel havia proibido a limitação da franquia de internet banda larga fixa pelo prazo de 90 dias. No entanto, o presidente da agência, João Rezende, informou que a regulamentação do serviço no Brasil não impede esse modelo de negócio.

“A Anatel não proíbe esse modelo de negócios, que haja cobrança adicional tanto pela velocidade como pelos dados. Acreditamos que esse é um pilar importante do sistema, é importante que haja certas garantias para que não haja desestímulo aos investimentos, já que não podemos imaginar um serviço sempre ilimitado”, disse Rezende na ocasião.

Da Agência Brasil

Vigilante é baleado na cabeça durante assalto a parque eólico no RN

Um vigilante foi baleado na cabeça durante um assalto a um parque eólico no fim da tarde desta sexta-feira (22), em João Câmara, na Grande Natal.

De acordo com a Polícia Militar, a arma e o colete do vigilante foram roubados. O vigilante, identificado como Kelino Kércio Pegado da Silva, foi socorrido, mas morreu antes de chegar ao hospital.
Ainda segundo informações da Polícia Militar, um segurança chegou para trabalhar por volta das 17h30 e encontrou o colega baleado no chão. De acordo com a Polícia Civil, dois homens foram presos em Jandaíra logo após o crime, mas ainda não há confirmação se eles têm participação na morte do vigilante.
Fonte: G1/RN

“O PMDB É O MAIOR PARTIDO DO BRASIL, DO RN E DE MAXARANGUAPE”, DISSE GARIBALDI FILHO EM CONVENÇÃO DO PARTIDO

DSC00656O senador Garibaldi Filho (PMDB/RN) enalteceu a força do PMDB no Rio Grande do Norte, neste sábado (23), em Barra de Maxaranguape, durante convenção municipal e ato de filiação do partido, apontado pelo parlamentar como o “maior do Brasil, do RN e de Maxaranguape”.

Garibaldi participou da convenção ao lado do deputado federal Walter Alves, do presidente estadual do PMDB, o ex-ministro Henrique Alves, do ex-prefeito Amaro Saturnino, da prefeita Maria Ivoneide “Neidinha”, do vice-prefeito Amaro Júnior, lideranças e aliados, reunidos pelo presidente do diretório municipal, Manoel Pereira “Nequinho”.

O evento serviu para apresentar o nome de Amaro Júnior como pré-candidato a prefeito pelo PMDB, discussão de políticas públicas e assuntos de interesse da sociedade de Barra de Maxaranguape, município do litoral Norte do RN, a 70 km de Natal.

“Encontros como esse, que além de quantidade trazem qualidade para o debate político e melhorias para a sociedade mostram porque o PMDB é o maior partido do Brasil, do RN e de Maxaranguape. Não estamos aqui por causa da prefeita, por minha causa ou de Walter. Estamos aqui por causa do povo e pelo melhor de Maxaranguape”, disse.

MOTO FOI ROUBADA NESTA SEXTA-FEIRA EM JARDIM DO SERIDÓ

A Polícia Militar da cidade de Jardim do Seridó,  foi acionada nesta sexta feira, dia 22, para atender a uma ocorrência dando conta de que um assalto teria ocorrido naquele municipio.

Ainda de acordo com a informação, dois elementos invadiram uma residência e levaram  uma  moto Honda Broz, de placa OFC-0140, cor preta e detalhes amarelos, a moto foi tomada pelos bandidos de um cidadão identificado como sendo  João Paulo Barbosa de Azevedo.

Segundo informações, o fato ocorreu na residência de Eider da Farmácia, uma pessoa bastante conhecida na cidade de Jardim do Seridó. Segundo informações de amigos e moradores das imediações da casa onde aconteceu o roubo, os ladrões fizeram o rapa no imóvel, levando muitos objetos, entre eles a moto.

Todos em alerta máximo,  esses  normalmente geralmente se utilizavam de veículos roubados para praticar ações criminosas das mais diversas  espécies. Policias militares de varias cidades da região do Seridó,  que compõem o 6º BPM, 5ª CIA e CIA Independente de Currais Novos já foram comunicados e estão em alerta.

sexta-feira, 22 de abril de 2016

Dupla de Bandidos da Paraíba tentam furtar carro no RN e acabam na cadeia.

Policiais lotados no 6º BPM de Caicó, Rio Grande do Norte, prenderam por volta das 22 horas desta quinta-feira (21), 2 paraibanos, Marcone de Lima, 32 anos, natural da cidade de Juazeirinho e Alexandre Santana Firmino (de camisa vermelha).

De acordo com informações dos policiais, a dupla estava tentando furtar um veículo modelo Siena, que pertence ao empresário, Marcelo de Pajá.

O empresário disse que o sistema de câmeras de sua residência é integrado ao seu aparelho de celular e, por isso, do primeiro andar, ele conseguiu notar a presença dos larápios dentro do seu carro, que estava com as portas abertas.

Imediatamente, Marcelo acionou a Polícia Militar e uma rádio patrulha chegou rapidamente ao local e Marcone e Alexandre foram presos em flagrante.

Contra Alexandre, há um mandato de prisão em aberto por quebra de albergue, haja vista que ele cumpria pena no regime semi aberto no presídio Silvio Porto, em Patos.

Eles vinham da cidade de Mossoró a bordo de um Pálio de cor cinza escura e placas MOL - 9039, quando decidiram deixar a rodovia para irem ao centro de Caicó e cometer delitos, mas se deram mal.

Ambos foram levados à Cadeia, onde ficarão a disposição da Justiça. Por Setima Regional

Conheça os cuidados para manter uma boa pressão arterial

Natal, 22 de abril de 2016 – No dia 26 de abril é comemorado o Dia Nacional de Combate à Hipertensão Arterial, doença cardiovascular que atinge cerca de 35% da população brasileira. Também conhecida como “pressão alta”, a hipertensão arterial pode acometer crianças, adolescentes, adultos e idosos de ambos os sexos. O dia é um alerta aos indivíduos com predisposição genética e estilo de vida inadequado.

Hipertensão arterial é quando a pressão que o sangue exerce nas paredes das artérias para se movimentar está acima dos valores considerados normais. Ela pode ser encarada como uma doença ou como um fator de risco para o desenvolvimento de doenças do coração, pois, na maioria das vezes, não provoca sintomas, como dores de cabeça, tonturas e mal-estar.

A pessoa é considerada hipertensa quando a sua pressão arterial está e se mantém maior ou igual a 140/90 mmHg (ou 14 por 9). Para essa consideração, os dados devem ser medidos várias vezes, de forma correta, com aparelhos calibrados e por profissionais capacitados.

Segundo a nutricionista do Hapvida Saúde, Roseanny Cristina, a falta de cuidados com a alimentação está diretamente relacionada ao aumento dos casos de hipertensão, assim como pessoas com excesso de peso, ingerem muito sal, não praticam atividades físicas e consomem bebida alcoólica em excesso.

A nutricionista alerta que os brasileiros consome cerca de 12 gramas de sal, quase 2,5 vezes mais do que é recomendado pela Organização Mundial da Saúde. “A recomendação diária de sal é de 1 grama de sal de cozinha que contém 400mg de sódio. Quando se consome muito sódio, existe o aumento de líquido plasmático , com isso aumento de dilatação dos vasos sanguíneos , por isso ocorre a pressão alta”, esclareceu.

A especialista sugere que a alimentação, de maneira geral, deve ser mais rica em verduras, legumes, frutas e cereais, sempre preparados com pouco sal e evitar o uso de temperos industrializados, molhos prontos para salada entre outros tipos de condimentos. Ela enfatiza que o uso de chás e alimentos ricos em fibras são aliados para o controle da hipertensão.

Cuidados para manter a pressão normal:

• Controlar o estresse;

• Reduzir o peso corporal;

• Reduzir o consumo de álcool;

• Reduzir o sal de cozinha, embutidos, enlatados, conservas, etc;

• Abandonar o tabagismo;

• Exercitar-se regularmente;

• Evitar drogas que elevam a pressão arterial.

Leandro Higo, o potiguar campeão mundial de MMA, próximo do octógono do UFC

LEANDRO HIGOO potiguar Leandro Higo está curtindo seu cinturão de campeão mundial de MMA, após vencer no evento Resurrection Fighting Alliance (RFA 37), em Sioux Falls, Dakota do Sul (EUA), no ultimo dia 15. O ex-TUF Brasil sagrou-se campeão dos galos após vencer por finalização o americano Joey Miolla. Com a vitória, Leandro Higo conquistou o cinturão da categoria (até 61kg) e chegou a 16ª vitória, contra apenas duas derrotas na carreira.

Mas há um sonho nem tão distante para o mossoroense. Ele quer chegar ao UFC, principalmente depois da última luta que o consagrou. O Resurrection Fighting Alliance é o evento que mais exporta atletas para o UFC e Bellator. Os dois primeiros campeões peso galo do evento assinaram com o UFC e tudo indica que Leandro Higo terá a oportunidade antes mesmo de fazer uma defesa, pois Dana White, presidente da organização, estava lá para gravar um episódio de seu reality show no qual busca lutadores e disse que gostou da sua performance.

Planejamento Estratégico da Agricultura Familiar do RN será conhecido em consulta pública dia 25

Convite PNAEO Governo do Estado receberá, no próximo dia 25 de abril, um estudo que representa a verdadeira radiografia da agricultura familiar potiguar. A apresentação do documento será realizada em Consulta Pública, no próximo dia 25 de abril, no Mini auditório da Escola de Governo, das 14h às 17 h. Essa é uma iniciativa da Secretaria de Agricultura, da Pecuária e Pesca (Sape), prevista nas ações do Projeto RN Sustentável, por meio do acordo de empréstimo com o Banco Mundial.

Na oportunidade serão apresentados os resultados do trabalho realizado por consultores especializados que entregarão o diagnóstico completo sobre a realidade, problemas enfrentados, riquezas disponíveis e soluções para ampliar quantidade e qualidade da produção das pequenas propriedades agrícolas. Foram quase 12 meses de trabalho, envolvendo a realização de diversas oficinas temáticas, 8 workshops territoriais focando em 6 cadeias produtivas e seus APLs (Arranjos Produtivos Locais).

 

quinta-feira, 21 de abril de 2016

Buraqueira causa grave acidente na BR-427 entre Acarí e a Rajada

J Júnior com informações da PM de Acarí

Fotos: Whatsaap SD PM Mozeli

Um grave acidente foi registrado na noite de ontem (20/04/16) na BR- 427, trecho entre Acarí e a Rajada, onde uma mulher identificada como Maria José dos Santos mais conhecida como zezinha teve fratura exposta com a perna quase decepada após cair de moto em um dos vários buracos que existem na via. A vítima reside no Sitio Pintombeira, zona rural de Acarí. Ela seguia numa moto Yamaha YBR guiada pelo o filho, Liudemberg Luiz do Santos, quando sofreu o grave acidente. O jovem não se feriu gravemente teve apenas escoriações.

Policiais Militares foram acionados e fizeram o isolamento da via até a chegada do SAMU e da PRF.

Poucos metros a frente um condutor de um carro estourou um dos pneus após cair em outro buraco.

A Polícia orienta os motoristas que seguirem por aquela BR para prestar atenção, pois são muitos buracos que podem causar acidentes.

Capacitação sobre despesa pública e controle interno do TCE/RN vai até o município de Portalegre

A Capacitação sobre execução de despesas públicas e controle interno será realizada pela primeira vez em Portalegre. O evento acontece no Hotel Portal da Serra, nos próximos dias 26 a 28 de abril. As inscrições são feitas por meio da indicação de um representante do executivo e outro do legislativo de cada município ao TCE/RN.

O curso é promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio de uma parceria com a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN) e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), como objetivo fomentar a educação sobre a gestão das contas públicas para os funcionários das prefeituras e câmaras do Rio Grande do Norte. Na edição de Portalegre, o instrutor do TCE/RN Ricardo Barbosa Villaça, abordará o tema “Controle Interno”, e Francisco Nascimento de Sousa ministrará a palestra sobre “Execução da Despesa Pública”. Serão 37 municípios participantes, dentre eles: Patu, Pau dos Ferros, Alexandria, Lucrécia, Rafael Godeiro, São MIguel, Itaú, dentre outros.

A capacitação foi realizada este ano nas cidades de Mossoró e Currais Novos, reunindo mais de 150 participantes em cada evento. O curso também beneficiará o público da região Leste potiguar com mais duas edições, a primeira de 10 a 12 de maio, e a segunda de 17 a 19 de maio. Estes eventos serão realizados no auditório do TCE/RN, em Natal.

Mais informações: Escola de Contas do TCE/RN: (84) 3642-7331

Segunda cota do FPM de abril tem redução de 19,28% e 21 municípios tem o repasse zerado

Nesta quarta-feira, 20 de abril, os municípios recebem o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Mais uma vez, o recurso sofre redução e agrava a crise das cidades. Em termos nominais, sem considerar a inflação do período, a queda do valor desta segunda cota foi de 19,28% em comparação com o mesmo período do ano passado. Se considerada a inflação, a diminuição é ainda maior, e chega a 29,55%.

A queda do repasse agrava a situação financeira dos municípios, que têm cada vez mais dificuldades em realizar obras e até mesmo honrar compromissos. O índice previsto para o repasse também sofreu queda. Neste caso, a redução foi 23,45% - o montante previsto era de R$ 20.046.536,53, mas o valor realizado foi R$ 15.344.945,55.

Quatro trabalhos de procuradores do MPF/RN são finalistas do Prêmio República

Um total de 81 trabalhos foram inscritos em todo o Brasil

Quatro trabalhos desenvolvidos por procuradores que atuam no Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) foram selecionados como finalistas do IV Prêmio República de Valorização do MPF. A escolha dos concorrentes pela Comissão Julgadora ocorreu na última segunda-feira, 18, e a cerimônia de premiação será dia 10 de maio.

Três dos trabalhos desenvolvidos no MPF/RN irão concorrer na categoria “Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional”. São eles “Audiência de Custódia”, de Cibele Benevides e Kleber Martins; “Combate ao desperdício de alimentos nas Penitenciárias Federais – os poderes extraprocessuais do MPF em prol do Patrimônio Público no Sistema Penitenciário Federal”, de Emanuel Ferreira; e “Emergência Fabricada”, de Cibele Benevides, Victor Mariz, Kleber Martins, Clarisier Azevedo, Ilia Freire, Fernando Rocha e do promotor de Justiça Emanuel Dhayan.

Já na categoria “Combate à Corrupção”, o procurador da República Kleber Martins é um dos autores do trabalho “Ranking Nacional dos Portais da Transparência”, junto de Eduardo El Hage, Ronaldo Pinheiro, Renata Batista, Maria Marília de Moura, Luiza Cristina Frischeinsen, Alexandre Schneider e Antônio Cabral.

Para chegar aos finalistas, foram analisadas pela comissão mais de 14 mil páginas de material, além de vídeos e fotos. “Selecionamos trabalhos excepcionais, que merecem aplausos não somente do Ministério Público, mas de toda a sociedade brasileira”, declarou o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho. Para ele, as iniciativas são dignas de reconhecimento e devem ser replicadas pelo país.

Ezequiel Ferreira enaltece musculatura e fortalecimento do PSDB para 2016

Ao participar da coletiva de imprensa sobre o crescimento do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), no Rio Grande do Norte, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, exaltou que o partido ganha musculatura e fortalecimento para as Eleições de 2016.

“Com o trabalho que já vinha sendo realizado pelo presidente, Valério Marinho e pelo presidente de honra, deputado federal Rogério Marinho, o PSDB está presente hoje em mais de 150 municípios potiguares. Foram mais de 1.200 novas filiações. Temos mais de 60 pré-candidatos a prefeito e 1.200 pré-candidatos a vereador”, enumerou o deputado nesta quarta-feira (20), salientando que partido tinha 3 prefeitos e 51 vereadores e recebeu a filiação de 10 prefeitos e 10 vice-prefeitos e 121 vereadores.

O crescimento coloca o PSDB como a maior bancada na Assembleia Legislativa com cinco deputados estaduais: além do próprio Ezequiel, José Dias, Márcia Maia, Gustavo Carvalho e Raimundo Fernandes. Todos eles presentes na coletiva de imprensa na sede do partido no bairro de Lagoa Seca, em Natal, recepcionados pelo presidente do partido, Valério Marinho, e pelo presidente de honra, deputado federal Rogério Marinho.

Questionado se o partido poderia passar a apoiar o Governo do Estado, em virtude do rompimento do Partido dos Trabalhadores com o governo Robinson Faria, Ezequiel Ferreira explicou que não houve esta sondagem por parte do atual governo. Mas assegurava o apoio da bancada na Casa Legislativa em todas as ações e iniciativas necessárias para solucionar as demandas cobradas pela sociedade potiguar.

“Cada deputado que chegou ao PSDB é oriundo de outros partidos como PSB, PMDB, PROS e PSD. Cada um tinha perfil de independência frente ao Governo, mas todos deram apoio às mensagens governamentais no ano que passou. Agora unidos e formando a maior bancada no Legislativo vamos contribuir com soluções num momento de crise e de dificuldades extremas em nome da população potiguar”, explica Ezequiel Ferreira.

Atleta carnaubense Ayrton foi convocado para Seleção Brasileira Sub-20

O técnico Rogério Micale convocou nesta quarta-feira (20) a Seleção Brasileira Sub-20. A equipe disputará o Torneio de Suwon, na Coreia do Sul, entre os dias 18 e 22 de maio. Foram relacionados 20 jogadores para a competição, que contará ainda com Japão, França e dos donos da casa.

A delegação se apresenta no dia 8 de maio para treinos na Granja Comary antes da disputa do torneio. No dia 13, a equipe embarca rumo à Coreia do Sul.

Contra os coreanos, a Seleção Brasileira estreia na disputa no dia 18 de maio. A partida está marcada para as 20h (8h de Brasília). Na segunda rodada, o adversário do Brasil será o Japão, às 17h15 (5h15 de Brasília), no dia 20. A equipe do técnico Rogério Micale encerra sua participação em Suwon contra a França, no dia 22, às 12h15 (00h15).

Confira a lista completa de jogadores convocados:

Goleiros

Caique - E.C. Vitória

Daniel - S.E. Palmeiras

Zagueiros

Eder Militão - São Paulo F. C.

Léo Xavier - E. C. Vitória

Murilo Cerqueira - Cruzeiro E. C.

Robson - Santos F. C.

Laterais

Iago Borduchi - S. C. Internacional

Raul - Grêmio F. B. P. A.

Ayrton - Fluminense F. C.

Meio Campistas

Allan - Sint-Truiden (BEL)

Everton Felipe - Sport C. Recife

Guilherme - Santos F. C.

Lucas Paquetá - C. R. Flamengo

Douglas - Fluminense F. C.

Atacantes

Caio Monteiro - C. R. Vasco da Gama

Evandro - Coritiba F. C.

Leo Jabá - S. C. Corinthians P.

Matheusinho - América F. C. - MG

Nickson - E. C. Vitória

Giovanny - C. Atlético Paranaense

Fonte:http://selecao.cbf.com.br

quarta-feira, 20 de abril de 2016

Aneel aprova alta na conta de luz de clientes do Rio Grande do Norte

contaA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou nesta terça-feira (19) o aumento das tarifas de energia no Rio Grande do Norte. De acordo com o divulgado pela Aneel, o rejuste médio no estado será de 7,73%.

De acordo com uma nota divulgada pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), as tarifas serão reajustadas em  7,78% para os clientes residenciais. Para as indústrias, o aumento será um pouco menor, de 7,61%. A distribuidora atende 1,3 milhão de clientes.

As novas tarifas entram em vigor a partir do dia 22 de abril, no entanto consumidor só irá perceber o aumento nas faturas recebidas a partir de maio.

Reajuste
Todos os anos, as distribuidoras passam por um processo de reajuste de suas tarifas, que pode levar a aumento ou queda, dependendo do que for apurado pela Aneel.

Nesta terça, a agência autorizou o reajuste em quatro estados do Noordeste. Além do RN, consumidores da Bahia, Ceará e Sergipe sofrerão alterações no valor pago pela energia.

Cupons de desconto, ofertas e promoções por categorias

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Soldado da PM é morto a tiros em Mossoró, RN

soldadopmUm policial militar foi morto a tiros na manhã desta quarta-feira (20) em Mossoró, cidade do Oeste potiguar. De acordo com a PM, o soldado Alriberg Lopes França estava em uma motocicleta quando dois criminosos se aproximaram e atiraram nele.

O crime aconteceu por volta das 6h no bairro Santo Antônio. Segundo o sargento Madson Cabral, fiscal de operações do 2º Batalhão da PM, o soldado estava em uma motocicleta e parou em um sinal. Dois homens, também em uma moto, se aproximaram e atiraram.

"Ele foi atingido na cabeça e morreu no local", disse o sargento Madson. O soldado Alriberg era lotado no 2º Batalhão e tinha 18 anos de carreira na PM.

Nesta terça-feira (19), o cabo da PM Edinaldo da Costa Rangel, de 48 anos, também foi alvo de criminosos. Ele foi morto em Caicó ao levar dois tiros. Fonte: G1RN

MPF pede condenação de prefeito de Venha Ver (RN) por desvio de verbas de habitação

Recursos federais previstos para construção de 15 unidades habitacionais teriam sido desviados durante o segundo mandato de Expedito Salviano à frente do município

O Ministério Público Federal (MPF) requereu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) a condenação do prefeito da cidade de Venha Ver (RN), Expedito Salviano, e do engenheiro civil Antônio Carneiro Filho, pelo desvio de recursos federais destinados à construção de 15 unidades habitacionais na zona rural do município. Para o MPF, o fato configura o crime de responsabilidade previsto no artigo 1.º, inciso I, do Decreto-Lei n.º 201/67.

As verbas – totalizando cem mil reais – haviam sido repassadas pelo Ministério da Integração Nacional em 2002. Segundo o MPF,o prefeito sacou integralmente os recursos, mas nenhuma casa foi concluída. Antônio Carneiro Filho, na época sócio-gerente da empresa Concretos Projetos e Construções, é acusado de ter colaborado com os desvios, fornecendo recibos e notas fiscais indevidamente, ainda que ciente da não conclusão ou inexistência das obras.

Vivaldo recebe médico parelhense, pré-candidato a prefeito, Dr. Thiago e reafirma apoio a sua candidatura

VIVALDO-DRTHIAGOO deputado Vivaldo Costa (PROS), recebeu na noite desta terça-feira (19) em sua residência, na capital do estado, o médico Thiago Almeida (DEM), que é pré-candidato a prefeito em Parelhas. Vivaldo reafirmou seu desejo em ver o jovem à frente do executivo parelhense. Thiago, estava acompanhado da sua esposa, a médica Júlia.

Vivaldo ouviu diversos pleitos e também fez algumas sugestões ao jovem médico. “Alegria receber o amigo, futuro prefeito de Parelhas, Dr. Thiago e sua esposa. Conversa boa sobre o futuro da minha querida Parelhas, terra que quero bem e que tenho grandes amigos. Reafirmo meu compromisso a candidatura de Dr. Thiago”, contou.

Rafael Motta entrega representação contra restrição de internet fixa

Frente Parlamentar (1)O deputado federal Rafael Motta (PSB), entregou hoje (19), junto aos integrantes da Frente Parlamentar pela Internet Livre e Sem Limites, uma representação contra a decisão das operadoras de limitar a navegação e o download nos pacotes de internet fixa. O documento foi entregue a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

A representação é consequência do fato das maiores empresas de telefonia do País pretenderem lançar planos de internet fixa com franquia de dados que vão de 10GB a 160GB e reduzir ou suspender o fornecimento se o pacote atingir o limite, assim como acontece nos serviços de internet móvel. A medida, segundo a representação, significa uma ofensa à Ordem Econômica pela prática de cartelização, além da violação ao Marco Civil da Internet e Código de Defesa do Consumidor.

O documento foi entregue junto aos demais integrantes da Frente, os deputados federais Sheridan, JHC, Caio Narcio e Mariana Carvalho. "Não é possível aceitar que esse retrocesso seja imposto aos usuários, porque vai de encontro a democratização do acesso à internet no Brasil", afirmou o deputado Rafael Motta.

Planejamento Estratégico da Agricultura Familiar do RN será conhecido em consulta pública dia 25

agricultura-familiarO Governo do Estado, através do projeto RN Sustentável, receberá, no próximo dia 25 de abril, um estudo que representa a verdadeira radiografia da agricultura familiar potiguar. A apresentação do documento será realizada em Consulta Pública, no próximo dia 25 de abril, no Mini auditório da Escola de Governo, das 14h às 17 h. É o resultado do trabalho realizado por consultores especializados que entregarão o diagnóstico completo sobre a realidade, problemas enfrentados, riquezas disponíveis e soluções para ampliar quantidade e qualidade da produção das pequenas propriedades agrícolas. Foram quase 12 meses de trabalho, envolvendo a realização de diversas oficinas temáticas, éticas, 8 workshops territoriais focando em 6 cadeias produtivas e seus APLs (Arranjos Produtivos Locais).

O Diagnóstico e Planejamento Estratégico para o Desenvolvimento de Atividades Produtivas Agrícolas do Rio Grande do Norte, desenvolvido por técnicos do Consórcio Nippon Koei LAC, aponta caminhos e diretrizes para projetos estruturantes. Foi desenvolvida uma metodologia com foco no novo rural, no melhor aproveitamento do território, integração das cadeias produtivas e arranjos produtivos locais. O documento é fruto de uma análise final submetida a três eventos regionais. O plano estratégico será um norte para o melhor aproveitamento das cadeias produtivas da fruticultura, ovinocaprinocultura, cajucultura, leite e derivados e piscicultura. Oito territórios rurais foram pesquisados: Sertão do Apodi, Mato Grande, Açu Mossoró, Agreste Litoral Sul, Sertão do Apodi, Açu/Mossoró, Seridó, Sertão Central Cabugi e Litoral Norte Angicos e a partir destes a todo o estado.

Outro objetivo do trabalho foi compreender e caracterizar o significado de Arranjo Produtivo Local. Há um conjunto de dinâmicas que podem se estruturar em arranjos produtivos. E há uma base concreta nos territórios sobre estas cadeias, que precisam se dinamizar. O estudo identificou unidades familiares de produção. Os técnicos detectaram problemas como: baixa incorporação de tecnologia, dificuldade na gestão das unidades de produção, alto custo, baixa qualidade nos produtos, falta de regularidade na produção. Outro grande gargalo a ser combatido é a baixa agregação de valor de produtos da agricultura familiar, gerando evasão de receitas para outros Estados que faturam com o beneficiamento de mercadorias.

PSDB-RN apresentará balanço do seu crescimento em 2016 nesta quarta-feira (20)

O diretório estadual do PSDB no Rio Grande do Norte realizará nesta quarta-feira (20) um balanço de novos filiados, vereadores, vice-prefeitos e prefeitos que chegaram à legenda nos últimos meses. Além disso, também será divulgada a expectativa de candidatos tucanos no Estado nas eleições deste ano, a nova configuração da legenda nos municípios potiguares e a posição do partido em relação a política municipal, estadual e nacional.
Os dados serão repassados para a imprensa em entrevista coletiva, na sede do PSDB em Natal (Rua Rua Vereador Cícero Azevedo, nº 28 - Lagoa Seca), a partir das 16h30 horas. Estarão presentes o presidente de honra do partido, deputado federal Rogério Marinho, o presidente estadual Valério Marinho, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza, e toda a bancada do partido Casa, composta por Gustavo Carvalho, José Dias, Márcia Maia e Raimundo Fernandes.

terça-feira, 19 de abril de 2016

Governador destaca pioneirismo do RN durante abertura do Fórum Nacional Eólico e Solarinvest 2016

O governador Robinson Faria destacou a posição de líder do Rio Grande do Norte na geração de energia eólica, durante a fala de abertura do Fórum Nacional Eólico e do Solarinvest 2016, ambos realizados na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio Sales, no Centro Administrativo, em Natal. Os eventos, iniciados nesta segunda-feira, 18, seguem até amanhã, 19, com o propósito de discutir os aspectos regulatórios, operacionais e de política setorial do segmento de energias renováveis.

“Temos hoje o maior número de megawatts instalados, o maior número de turbinas instaladas e as duas cidades com maior geração do Brasil: Parazinho e João Câmara. Com 120 parques eólicos em operação e outros 50 em produção, o RN é responsável pela geração de 2,6 gigawatts. Isso é mais de 30% de toda a geração deste tipo de energia no Brasil”, destacou Robinson Faria.

O líder do executivo estadual ainda lembrou que a fonte eólica deve criar até 2019, um total de 35 mil novas vagas de emprego. Só em 2016, a estimativa é que sejam gerados 10 mil empregos, entre diretos e indiretos.

Roubo foi registrado em Parelhas nesta Terça

Por volta das 05h00 da manhã desta terça (19/4), um roubo foi registrado em Parelhas.

Informações dão conta de que o cidadão identificado como; Martins Cassiano de Medeiros, residente no Bairro Cruz do Monte, estava lanchando em veículo que fica estacionado nas proximidades de um Posto de Combustíveis, quando um indivíduo chegou ao local a pé armado com uma faca e anunciou o roubo.

Da vitima foi levado a quantia de aproximadamente R$ 60,00 em dinheiro. Logo em seguida o acusado fugiu do local com destino ignorado.

A Polícia Militar foi acionada esteve na ocorrência realizou diligencia mas não conseguiu localizar o acusado.  Por Marcos Silva

Criminosos explodem caixa do Banco do Brasil no prédio do Ipern, em Natal

Criminosos explodiram, na madrugada desta terça-feira (19), um caixa eletrônico do Banco do Brasil que fica dentro do prédio do Instituto de Previdência dos Servidores do Rio Grande do Norte (Ipern), na Zona Leste de Natal.

O prédio fica na rua Jundiaí, no bairro do Tirol. De acordo com a Polícia Militar, dois assaltantes invadiram o estabelecimento por volta das 4h30 e explodiram o caixa. Um terceiro comparsa deu apoio do lado de fora.

Após a explosão, o trio conseguiu fugir. Segundo a PM, o dinheiro foi levado. O carro usado pelos criminosos foi encontrado atrás do cemitério do Alecrim. Até o momento, ninguém foi preso.

Fonte: G1 RN

Vivaldo propõe discutir e modificar lei que trata da psiquiatria no RN

Em entrevista na manhã desta segunda-feira (18) o deputado Vivaldo Costa (PROS) disse que fará pedido no plenário da assembleia legislativa para que seja realizado audiência pública para discutir o tema da psiquiatria no Rio Grande do Norte. O parlamentar contou que em encontro, com o presidente da sociedade norte-rio-grandense de psiquiatria, Leonardo Barbosa, foi solicitado a modificação da lei que proíbe a criação de novos leitos para cuidar das pessoas que sofram transtornos psiquiátricos.

Vamos debater e em um segundo momento exigir a modificação nesta lei. “Existe uma consciência no Seridó de que precisamos de leitos psiquiátricos. Há 22 anos atrás foi criada uma lei estadual que proíbe a criação de novos leitos, foram fechados muitos leitos. Existe alguns serviços de uma tentativa de desospitalização mas que na prática não funciona”, contou.

Vivaldo disse que fará o convite a diversos médicos especialistas e que também lutam pela causa da psiquiatria para que o tema seja debatido nas suas mais diversas vertentes, como os médicos Leonardo Barbosa, Paulo Davin, Salomão Gurgel, Rubens Santos e todos os que estejam envolvidos na causa da psiquiatria e desejem contribuir.

segunda-feira, 18 de abril de 2016

A Polícia Militar de Carnaúba dos Dantas-RN, fez a apreensão de duas motocicletas

A Guarnição Policial de Carnaúba dos Dantas-RN sob o comando do Cabo Jarbas, apreendeu na tarde desta segunda-feira (18/04) duas motocicletas, uma tipo cinquentinha que estava sendo conduzida por um jovem devidamente habilitado, só porque estava trafegando a Moto em cima da Praça Caetano Dantas que por lei não é permitido.

E a outra motocicleta tipo Biz, estava sendo conduzida por uma criança de 12 anos de idade, que pelo código de trânsito também não é permitido. A Polícia Militar está tentando coibir esses tipo de abusos, tanto o pessoal estarem transitando nas calçadas das Praças Públicas, como também menores dirigindo veículos auto-motores.

Nesta terça-feira (19/04) pela manhã na Revista da Rural da Rádio Rural AM Parelhas, o Cabo Jarbas estará dando maiores esclarecimentos, inclusive orientando os pais que não entreguem veículos auto-motores aos seus filhos menores.

Fonte: Blog do Toscano Neto

MPEduc realiza novas audiências públicas em Cerro Corá e Lagoa Nova

População pode participar dos encontros que vão apresentar os resultados obtidos pelo projeto e as novas ações a serem adotadas pelo Ministério Público

O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com o Ministério Público do Estado (MP/RN), irá promover audiências públicas nos municípios de Cerro Corá, no próximo dia 28, e Lagoa Nova, em 12 de maio. Os eventos vão servir para a prestação de contas dos trabalhos desenvolvidos no Projeto Ministério Público pela Educação, o MPEduc. Em ambas as cidades as audiências ocorrerão nos auditórios das câmaras municipais, em Cerro Corá às 9h e em Lagoa Nova às 12h.

O MPF será representado pelo procurador da República Bruno Lamenha e o MP/RN pelo promotor de Justiça Marcelo Coutinho Meireles. Os dois irão informar aos diretores escolares, professores, pais de alunos e população em geral o resultado das recomendações feitas aos gestores municipais e estaduais, detalhando quais foram acatadas e quais ainda carecem de ações do poder público, bem como apresentar as medidas judiciais ou extrajudiciais a serem tomadas, caso necessário.

As inscrições para participar das audiências são limitadas à capacidade de cada auditório e os interessados devem enviar solicitação para o e-mail robsonsousa@mpf.mp.br.

MPEduc - O projeto Ministério Público pela Educação é desenvolvido em uma parceria do MPF com o Ministério Público nos estados. O principal objetivo é garantir o direito à educação básica de qualidade. Para isso, os envolvidos fazem coleta de informações, realizam audiências públicas e visitas às escolas e, dessa forma, elaboram um amplo diagnóstico da situação, apontando os principais problemas.

As possíveis soluções são incluídas em recomendações remetidas aos gestores e, se necessário, o MPF e o MP/RN ingressarão com medidas judiciais. No Rio Grande do Norte, o projeto está presente nos municípios de Itajá, Ipanguaçu, Currais Novos, Cerro Corá, Lagoa Nova, Coronel Ezequiel e Santa Cruz.

Em Cerro Corá e Lagoa Nova, as primeiras audiências públicas ocorreram em março do ano passado. Ao todo, 31 recomendações foram emitidas em Cerro Corá e 26 em Lagoa Nova, tratando de problemas envolvendo principalmente a falta de infraestrutura das escolas e creches, questões relacionadas à segurança dos alunos, necessidade de melhoria de equipamentos, falhas na merenda e no transporte escolar, dentre outros.

As cidades participantes são escolhidas de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. O Ideb mede a qualidade do aprendizado nacional e estabelece metas para o ensino. Mais detalhes sobre o MPEduc estão disponíveis na página www.mpeduc.mp.br.

Confira os editais das novas audiências públicas clicando aqui e aqui.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpeduc-realiza-novas-audiencias-publicas-em-cerro-cora-e-lagoa-nova

Saúde: Ezequiel propõe norma para devolução de caução ao consumidor

Projeto de Lei do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), propõe que o estabelecimento hospitalar ou clínica privada que cobrar caução para internamento de urgência e emergência fique obrigado a devolver o valor depositado, em dobro, ao depositante. Além disso, o estabelecimento fica passível de responder pelo crime da cobrança, que é vedada em todo o território nacional.
Pelo presente Projeto de Lei, além de ficar configurado o crime praticado pela unidade hospitalar ou clínica, agora estará determinado que o estabelecimento terá que fazer a devolução da quantia depositada pelo paciente ou parente do paciente, em dobro”, explica o deputado.
A exigência do depósito prévio pelas instituições hospitalares é ilegal. Conforme Lei Federal como também pela interpretação do artigo 156, do Código Civil, que trouxe à nova ordem jurídica das relações privadas o instituto do "estado de perigo", dispondo: "Configura-se o estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa”. A exigência de caução para internação já é um caso de estado de perigo.
“Porém, a exigência de caução para a prestação de serviço de saúde é realizada por alguns hospitais ou clínicas, aproveitando-se do momento delicado que a família do doente está passando, em total desrespeito ao princípio da boa-fé que norteia as relações de consumo. Isso porque a garantia pretendida pressupõe que o paciente não poderá pagar o preço dos serviços utilizados”, explica o deputado.
Nesse momento, a pessoa celebra o negócio jurídico, com a emissão de cheque ou assinatura de nota promissória, em favor do hospital ou clínica médica, a título de caução, diante da emergência ou urgência da internação. Contudo, como a pessoa encontra-se em estado de perigo, a declaração deixa de ser espontânea, viciando o negócio jurídico celebrado, pois não atende a função econômica e social do contrato (artigos 421 e 2.035, do Código Civil).
“A presente propositura revela-se importante no cenário social, uma vez que facilita o acesso dos cidadãos ao atendimento médico-hospitalar e garante a saúde mencionada em norma constitucional, que é direito de todos e dever do Estado. Por todo o exposto, conto com a colaboração dos demais parlamentares para aprovação deste importante projeto”, externa Ezequiel Ferreira.