Como relatora do projeto (PL 7495/08), na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, em Brasília, que trata da implementação do piso salarial para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate a Endemias (ACE), a deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) participou na manhã desta quarta-feira, 11, na cidade de Ceará-Mirim do encontro municipal dos ACS.
A reunião foi promovida pela Associação Municipal dos Agentes de Saúde (AMAS) daquele município e teve como foco debater e esclarecer sobre a implementação do piso salarial para as categorias.
Fátima respondeu perguntas e esclareceu aos presentes a situação do processo que envolve o piso salarial dos ACS e ACE. A proposta de piso é de dois salários mínimos. O assunto está em fase de negociação entre a Comissão Especial, Governo Federal e o Ministério da Saúde. O evento contou com uma grande participação dos associados. Também estiveram presentes os Agentes de Combate a Endemias do município de Taipú.
O presidente do Sindicato Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias, José Salustiano, apoiou o encontro e falou sobre os avanços da entidade, que neste mês de agosto completa dois anos. “Este encontro visa fortalecer, mais e mais, a nossa categoria. A nossa luta – do sindicato – é sempre, pelos interesses dos nossos servidores”, disse.
Ele também destacou a atuação da deputada federal Fátima Bezerra, na Câmara Federal, em favor das categorias de Agente Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias.
“No gabinete da deputada Fátima, estamos em casa. Ela é a única parlamentar do nosso estado que sempre esteve ao nosso lado, sempre. Quando estamos em Brasília, vemos que Fátima não para! Sempre está tentando agilizar a nossa situação”, disse Salustiano.
Para Fátima Bezerra, o importante é que o piso seja regulamentado ainda este ano e deu como exemplo a luta pelo piso salarial dos professores. “Vamos lutar para que seja regulamentado até dezembro e o piso seja implantado. Essa é mais uma grande batalha que assim como foi as dos professores, vamos ter um final feliz e fazer valer a lei”, disse.
Fátima destacou o importante papel dessas categorias no contexto da saúde pública brasileira. “São cerca de 300 mil agentes em todo o Brasil que atendem cerca de 115 milhões de pessoas. Mais de mil municípios brasileiros não contam com médicos, por isso a importância dessas categorias na luta contra a mortalidade infantil e materna, bem como na prevenção de doenças e endemias, entre outras”. E concluiu, “Os ACS e ACEs, são os operários da saúde pública no Brasil”.
A presidente da AMAS, Ceição Andrade, ressaltou o interesse dos agentes em participar de uma reunião como a que ocorreu. “Nós temos 156 agentes associados. Mais de 60% estiveram presentes hoje para debater, tirar dúvidas e esclarecer sobre este importante assunto, que é o nosso piso salarial. Hoje temos uma entidade forte graças a esses avanços e a deputada Fátima Bezerra é uma das responsáveis, através de sua atuação, por fortalecer a categoria”, disse.
Assessoria de Imprensa
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