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terça-feira, 22 de outubro de 2019

Deputado Benes volta a cobrar implantação de UTI e Policlínica no interior do RN

O deputado federal Benes Leocádio (Republicanos-RN) participou na manhã desta segunda-feira (21) de uma audiência com o Secretário de Saúde, Cipriano Maia para tratar de melhorias na saúde pública nas regiões Central e Vale do Açu. O parlamentar esteve acompanhado do prefeito de Lajes, José Marques (Marcão), e do ex-prefeito de Assu, Ivan Júnior, cobrou a implantação de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) para a cidade de Assu e a instalação de uma Policlínica de Saúde no município de Lajes.

“Reforçamos, ao lado do ex-prefeito Ivan Júnior, a necessidade da implantação de UTI no Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, na cidade de Assu. Cobramos estudos e projetos para viabilização dessas Unidade de Tratamento Intensivo, tão importante para atender e complementar à assistência a população de Assu e cidades circunvizinhas. Desejo e coloco meu mandato à disposição na busca por recursos e apoio para concretizar este sonho”, declarou o deputado.

Para a região Central potiguar, o deputado buscou a instalação de uma Policlínica de Saúde na cidade de Lajes, com a intenção de fortalecer a Atenção Básica aos pacientes do município. “Estamos caminhando para a implantação dessa Policlínica na cidade de Lajes. Na reunião de hoje, o prefeito Marcão disponibilizou o local para instalação da unidade pela Secretaria Estadual de Saúde. Vamos continuar cobrando ao Governo do RN a instalação e funcionamento da Policlínica”, explicou Benes.

Em parceria com a AMSO Escola da Assembleia realiza curso em Currais Novos

A Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO, junto com a Assembleia Legislativa do RN, através da Escola da Assembleia, promoveram durante esta segunda-feira (21) curso destinado aos servidores municipais associados a AMSO. A formação denominada “Relacionamento Interpessoal”, foi ministrada pelo professor Flávio Emílio Cavalcanti e aconteceu em Currais Novos. A ação faz parte do projeto de capacitação promovido pela instituição através de diversas parcerias.

Foram 40 inscritos no curso que receberam conteúdo sobre o significado do trabalho, desenvolvimento de competências para o relacionamento interpessoal, entendendo os diferentes perfis comportamentais e sobre inteligência emocional.

O professor Flavio Emílio contou que o curso priorizou desenvolver habilidades de interação e relacionamento interpessoal nas esferas pessoais e profissionais. A Escola da Assembleia tem interiorizado sua atuação chegando a diversas regiões.

A próxima formação será "Gestão e Administração Escolar" em parceria com a FEMURN, na próxima quarta-feira (23).
Por IsmaelMedeiros

quinta-feira, 17 de outubro de 2019

Comissão aprova relatório de Rafael Motta e ônibus apreendidos poderão ser destinados ao transporte escolar

A Comissão de Educação da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 16, o projeto que destina veículos de transporte coletivo de passageiros apreendidos para utilização no transporte escolar. Dessa forma, ônibus que tiverem sido detidos pela fiscalização da Receita Federal ou forem objeto de pena de perdimento serão distribuídos para as prefeituras municipais, que serão responsáveis pela adaptação dos mesmos para atendimento dos estudantes.

O projeto foi relatado pelo deputado Rafael Motta (PSB/RN) e aprovado por unanimidade na comissão. A distribuição dos veículos obedecerá à prioridade das prefeituras, que serão atendidas segundo lista anualmente estabelecida pelo Ministério da Educação.

O deputado Rafael Motta apresentou emenda para possibilitar que os veículos sejam utilizados também para o transporte intermunicipal e interestadual de estudantes de cursos técnicos, superiores e tecnológicos e de graduação.

“Boa parte dos municípios brasileiros não contam com instituições de ensino técnico ou superior. Esse deslocamento intermunicipal, muitas vezes de longa distância, eleva os custos com o transporte para os alunos das cidades menos populosas e distantes dos grandes centros”, observou Rafael Motta.

O projeto do deputado Léo Moraes (PODE/RO) segue para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Frente Parlamentar da Agropecuária realiza reunião na Festa do Boi 2019

A maior e mais representativa Frente Parlamentar do Congresso Nacional, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), realizará reunião com seus membros nesta sexta-feira (18), às 10h, no estande do Ministério da Agricultura, durante a Festa do Boi 2019.

A reunião vai contar com a presença do presidente da FPA Alceu Moreira (DEM/RS) e tem como anfitrião o deputado federal Beto Rosado (PP/RN) - único parlamentar do estado membro da Frente. São esperados cerca de 20 parlamentares da FPA, a bancada federal do Rio Grande do Norte e representantes do poder legislativo estadual.

“O encontro tem como principal objetivo ouvir os setores produtivos do Rio Grande do Norte, para que no âmbito legislativo possamos contribuir e construir leis que assegurem o fortalecimento dos produtores e criadores de forma sustentável”, declarou Beto.

quarta-feira, 16 de outubro de 2019

MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS GANHA SEU 1º PONTO DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO

A Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas através da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, convidam toda População Carnaubense para se fazerem presentes amanhã quinta-feira (17/10), no Horto Florestal para a inauguração do 1º Ponto de Coleta de Lixo Eletrônico do nosso município.
Traga os seus resíduos Eletrônicos como por exemplo: Monitores, Notebooks, Equipamentos eletrônicos, Computadores, No-break, Estabilizadores, Impressoras, Copiadoras, Celulares, Cabos, fios, Teclado, mouse, Peças de informática, Pequenos eletrodomésticos, Ar condicionado, Fontes, Placas de circuito e etc.

🕗 Horário: 08h:00min
📍Local: Horto Florestal
🗓 Data: 17/10/2019
Fonte: JCN (WhatsApp)

terça-feira, 15 de outubro de 2019

Governo quer fim da multa de 10% do FGTS

A partir do próximo ano, os empregadores podem deixar de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse nesta segunda-feira, 14, que a extinção da multa deverá constar de uma mensagem modificativa da proposta de Orçamento para 2020.

O fim da multa abrirá uma folga de R$ 6,1 bilhões no teto de gastos para o próximo ano. Isso porque o dinheiro da multa adicional deixará de passar pela conta única do Tesouro Nacional, não sendo mais computado dentro do limite máximo de despesas do governo.

Atualmente, as empresas pagam 50% de multa nas demissões. Desse total, 40% ficam com o trabalhador. Os 10% restantes vão para a conta única do Tesouro Nacional, de onde são remetidos para o FGTS.

Acordo entre Governo e servidores põe fim à greve no Detran-RN

O Governo do Estado e representantes do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta (Sinai) e da Associação dos Servidores do Detran (Astran) fazem acordo para finalização da greve no Detran-RN. Em reunião na tarde desta segunda-feira (14), o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e o diretor geral do Detran-RN, Jonielson Pereira, assinaram com os representantes sindicais o termo que estipula os compromissos firmados.

No documento constam os seguintes pontos acordados entre Governo e servidores: restabelecer mesa de discussão sobre a regularização das Gratificações de Representação de Gabinete junto à Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministério Público e Poder Legislativo; iniciar no próximo ano o processo para concurso público; pagamento das indenizações pendentes; recuperação da estrutura física do Detran; definição de março como data-base da categoria; criação de banco de horas para compensação dos dias não trabalhados com a exigência de no máximo três horas diárias a serem adicionadas na jornada de trabalho até o dia 30 de novembro e, por fim, o Governo se comprometeu a elaborar folha suplementar para fazer as compensações salariais aos servidores.

O atendimento no Detran-RN voltou ao normal nesta segunda-feira após paralisação que se estendia deste o dia 9 de setembro. Uma das maiores preocupações do Governo é resolver a demanda reprimida dos serviços prestados pelo órgão à população.

Governo investe R$ 55 milhões em casas populares para 60 municípios do RN

Mais de quatro mil potiguares de 60 municípios terão direito a uma moradia digna dentro dos próximos anos com o investimento de R$ 55 milhões que será feito pelo Governo do Estado, em parceria com a Caixa Econômica Federal e com as prefeituras, na construção de mil casas populares. A ação atende cidades espalhadas por todas as regiões do Rio Grande do Norte.
A média de investimento por município será de R$ 800 mil, com a construção de pelo menos 14 moradias em cada localidade. A verba é fruto do programa Pró-Moradia, que estava paralisado desde 2007 e com risco de ser cancelado até o início de 2019, mas terminou recuperado pelo Governo do RN depois de negociações junto ao Governo Federal e pela garantia de contrapartida de R$ 11 milhões que foi dada pela gestão estadual.
A adesão dos municípios ao programa Pró-Moradia foi simbolicamente formalizada na tarde desta segunda-feira (14), com a presença de mais de 30 prefeitos – além de vice-prefeitos e vereadores – em solenidade realizada na Governadoria.
A governadora Fátima Bezerra e o prefeito Grimalde Lins, de Senador Elói de Sousa, representando os municípios beneficiados, assinaram o termo, contando ainda com a presença do vice-governador Antenor Roberto, do deputado federal Benes Leocádio, dos deputados estaduais Isolda Dantas, Francisco Medeiros, Kleber Rodrigues e Eudiane Macedo, a prefeita de Riachuelo e vice-presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Mara Cavalcanti, e a secretária de Estado da Habitação, do Trabalho e da Assistência Social, Íris Oliveira.

segunda-feira, 14 de outubro de 2019

Governo adianta primeira parcela do pagamento de outubro nesta terça-feira

O Governo do Estado inicia o pagamento de outubro com o depósito de pouco mais de R$ 204 milhões na conta de mais de 90 mil servidores do funcionalismo estadual nesta terça-feira (15). A segunda parcela do pagamento será depositada também dentro do mês trabalhado, no próximo dia 30 de outubro.

Os R$ 204.192.666,68 milhões injetados na economia potiguar nesta terça correspondem ao salário de quem recebe até R$ 3 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, além do pagamento integral à categoria da Segurança Pública.

No próximo dia 30 recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 3 mil, concluindo a folha de R$ 494.617.230,58 milhões do mês de outubro. Todas essas datas são válidas para ativos, inativos e pensionistas.

A data de pagamento para os meses de novembro e dezembro também respeitarão duas datas, no meio e no fim do mês. A parcela para receber integral na metade do mês aumentará de R$ 3 mil para R$ 4 mil. E a segunda para quem recebe acima desse valor será depositada no dia 30 de novembro e no dia 27 de dezembro.

O pagamento do 13º salário está garantido até o fim do ano, em data ainda a ser definida. E o Governo segue trabalhando para obter recursos extras e amortizar as três folhas em atraso, deixadas pelo governo anterior. 

Irmã Dulce é canonizada pelo Papa Francisco

Santa Dulce dos Pobres. É assim que Irmã Dulce passa a ser chamada após a cerimônia de canonização que a tornou santa na manhã deste domingo (13) na Praça de São Pedro, no Vaticano, lotada de fiéis.
A santa, conhecida popularmente como Anjo Bom da Bahia, foi uma das religiosas mais populares do Brasil graças ao trabalho social prestado aos mais pobres e necessitados, principalmente na Bahia.
O Vaticano considera que Santa Dulce dos Pobres é a primeira santa brasileira. Embora outras brasileiras e uma religiosa que atuou no país tenham sido canonizadas pela Igreja Católica anteriormente, irmã Dulce é a primeira mulher nascida no Brasil que teve milagres reconhecidos.
Embora outras brasileiras e uma religiosa que atuou no país tenham sido canonizadas pela Igreja Católica anteriormente, irmã Dulce é a primeira mulher nascida no Brasil que teve milagres reconhecidos.

Governo abre inscrições para 13º Congresso de Gestão Pública do RN

Estão abertas as inscrições para o 13º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte (Congesp-RN), que tem como tema central “Gestão Pública e Desenvolvimento Regional: desafios e perspectivas”. A iniciativa é do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Sead) e Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN). O evento acontece nos dias 12, 13 e 14 de novembro, na sede da EGRN, no Centro Administrativo do Estado, em Natal.

O congresso é destinado, principalmente, para gestores e servidores públicos de todas as esferas do Poder Público, além de estudantes e outros profissionais. Os interessados podem se inscrever no site http://www.congesp.rn.gov.br. O investimento é de R$80 para servidores públicos e outros profissionais e R$40 para estudantes.

Todavia, servidores públicos da rede estadual podem se isentar da taxa desde que sua participação seja confirmada via ofício. A Sead expediu ofício aos órgãos da administração direta e indireta do Governo do Estado oferecendo determinado número de vagas para participação no Congesp. Os servidores contemplados com uma dessas vagas precisarão selecionar a opção “ofício” na forma de pagamento no ato da inscrição. Após o registro, o órgão deverá enviar, para o e-mail congesprn@gmail.com, os números de inscrição e nomes completos dos servidores inscritos. Feito isso, os participantes da lista receberão um e-mail com a confirmação da inscrição.

sexta-feira, 11 de outubro de 2019

Deputado Benes promove reunião com prefeitos para tratar de destinação de emendas

Com o objetivo de conhecer e debater as áreas prioritárias de cada município potiguar para destinação de emendas parlamentares, o deputado federal Benes Leocádio (Republicanos-RN), realiza na próxima sexta-feira (11) o Encontro Municipalista para discussão das Emendas Impositivas de Bancada/2020. A reunião, acontece às 9h30min na sede da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar (AMLAP) e deve contar com a presença de prefeitos e prefeitas do RN que vão indicar ao parlamentar demandas e investimentos para atender suas cidades.

“Convido todos os prefeitos e prefeitas para o encontro. Esse é o momento que os gestores municipais poderão apresentar suas demandas e indicar quais ações, prioritariamente, devem receber recursos via emendas impositivas. É a forma que encontramos de construir um mandato cada vez mais municipalista, voltado ao atendimento das necessidades reais da população. De nada adianta destinar recursos para uma cidade se o investimento não atender uma área importante e significativa para os moradores. Queremos contribuir e vamos fazer isso, com diálogo, cooperação e parceria com cada gestor municipal”, explicou Benes.
 

Paulinho Freire preside assembleia e inaugura nova sede da Fecam/RN

Natal, 10 de outubro de 2019 - Em assembleia realizada na manhã desta quinta-feira (10), o vereador, presidente da Câmara Municipal de Natal, Paulinho Freire (PSDB), e presidente da FecamRN, comandou a assembleia de inauguração da nova sede da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte.

A nova sede, localizada no bairro de Lagoa Nova, oferece uma estrutura mais moderna, ampla, melhor acesso e condições de atender às demandas dos presidentes e vereadores das Câmaras Municipais do Estado. Na ocasião, Paulinho Freire apresentou dados sobre sua gestão e mostrou aos demais presidentes qual a atual situação financeira da Fecam/RN, com equilíbrio e transparência.

“Equilibramos as contas, não devemos mais a ninguém e fazemos planejamento para ações e projetos que contemplem as Câmaras filiadas. Por isso, gostaríamos de anunciar que os membros da Federação aprovaram a criação do fundo de apoio jurídico aos ex-presidentes, com objetivo de amparar esses vereadores que encerram o mandato mas que continuam respondendo questões jurídicas por anos e, na maioria dos casos, não estão mais nem na gestão”, explicou.
Entre os feitos e avanços conquistados nos últimos anos pela Fecam/RN, os participantes destacaram a parceira com o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN), que tem levado às cidades do RN à confecção de carteiras de identidade nas câmaras municipais. Além disso, existe a parceria entre a Fecam/ RN e a Escola da Assembleia para o fortalecimento das Escolas do Legislativo, que atualmente contam com 25 unidades.

Dia das Crianças na LBV, recheado de brincadeiras, guloseimas e brinquedos

Um dia mágico mais de trezentos meninos e meninas assistidos pela Instituição 

Para festejar o Dia das Crianças, a Legião da Boa Vontade - (LBV), preparou um dia mais que especial para meninos e meninas atendidos diariamente pelo serviço de convivência Criança: Futuro no Presente!, oriundas das comunidades Bom Pastor, Cidade da Esperança, Dix-Sept Rosado, Nazaré, Planalto, Quintas e outros bairros da capital.
As salas de atividades foram decoradas com cenários lúdicos e infantis, maquiagens artísticas, jogos, diversão, acompanhada do repertório musical do coral, apresentação cultural do grupo de ballet e para a alegria total, todas as crianças receberão seus presentes. 
A programação prossegue no período tarde, local em que foi montado o palco pela MK Locações para receber a cantora e compositora Tetê Pessoa, que animará e embalará a festa das crianças da LBV.
Ainda tem mais, pula-pula, karaokê, distribuição de sorvetes pela Ster Bom e lanches da Loucos por Coxinha, além do Papai Legal, que proporcionarão momentos de alegria contagiante para os atendidos no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos na Instituição.   
Toda a programação acontece das 9h às 16h no Centro Comunitário de Assistência Social da Legião da Boa Vontade, localizado na Rua Dos Caicós, 2148, Bairro - Dix-Sept Rosado. Informações (84) 3613-1655. 

quarta-feira, 9 de outubro de 2019

Defensoria conquista suspensão de cobranças de empréstimo não recebido por consumidora

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão em tutela de urgência que suspende cobranças de empréstimo consignado cujo valor não foi recebido pela consumidora. Ao todo, foram descontados indevidamente mais de R$ 2 mil do benefício previdenciário da idosa em uma série de práticas abusivas. A ação pede agora a nulidade dos contratos, restituição em dobra dos valores descontados indevidamente e pagamento de danos morais.

De acordo com a ação, a cliente recebe aposentadoria por idade e pensão por morte, com renda de dois salários mínimos. Em 2008, abriu conta bancária para fim exclusivo de recebimento de seus benefícios previdenciários. No entanto, até novembro de 2015, o banco em questão realizou descontos mensais da conta referida a título de tarifa de serviços, o que constitui prática desleal que contraria regras expressas pelo Banco Central do Brasil.

Médicos de Natal paralisam os atendimentos nesta quarta-feira

Em razão de dificuldades de condições de trabalho, falta de abastecimento em vários locais da rede e atrasos de salários, os médicos do município de Natal paralisam o atendimento na próxima quarta-feira (9).

A paralisação ocorrerá entre os médicos da Estratégia Saúde da Família (ESF), ambulatórios e Unidades Básicas de Saúde (parcialmente) como forma de pressionar o poder executivo a cumprir os seus compromissos.

Ao todo, são mais de 80 profissionais que não recebem salário desde a convocação pela prefeitura, que vem ocorrendo desde dezembro de 2018.

A maioria dos médicos que fazem parte da ESF é oriunda do Programa Mais Médicos, e assumiram a atividade após serem convocados por concurso público.

Os médicos estão com uma perda de 70% da remuneração, com relação ao que recebiam no Mais Médicos. A perda salarial inicial é de 30%, mas sem o repasse da gratificação a situação se agrava.

A categoria denuncia ainda que a prefeitura vai contratar novos médicos para onze unidades de saúde através de cooperativa, pagando quatro vezes mais a remuneração que é devida ao médico concursado.

“Diga-se a verdade, é preciso até homenagear esses médicos por eles aceitaram uma situação dessas. É uma perda de 70% em relação ao que eles recebiam e um atraso de seis meses na remuneração. A gratificação é um direito deles e uma obrigação do município pagar”, disse Geraldo Ferreira, presidente do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed RN).

Além da paralisação, os médicos realizam também na quarta-feira uma manifestação, com concentração no Sinmed RN, às 9h da manhã. O protesto seguirá até a sede da Prefeitura, onde ocorrerá um ato público no local.

terça-feira, 8 de outubro de 2019

Bancada federal encaminha R$ 9,8 milhões para Redinha

O destino dos R$ 9,8 milhões descontingenciados pelo Governo Federal tem destino certo: a bancada federal decidiu que o valor referente a emendas parlamentares será enviado para as obras de revitalização da região da Redinha.

Em abril deste ano, o Governo havia bloqueado 21,6% de todas as emendas parlamentares deste ano. Para evitar o corte em áreas essenciais, como segurança pública, e a paralização de obras como a Barragem de Oiticica, parte dos recursos para a Redinha foi contingenciada, com o compromisso dos parlamentares de que o valor fosse restaurado assim que possível.

"Nós estivemos unidos em busca de uma solução pra essa obra tão importante para Natal. A destinação desse recurso desbloqueado para a Redinha teve apoio unânime dos parlamentares do Rio Grande do Norte", afirmou Rafael Motta, coordenador da bancada. 

A construção de um mercado modelo e um calçadão, além da reforma do Clube da Redinha é uma demanda antiga dos moradores da região e tem potencial de alavancar o turismo na zona norte da capital.

A bancada já havia priorizado R$ 8,5 milhões no primeiro semestre para as obras. Com o desbloqueio do recurso, o complexo turístico receberá mais de R$ 18 milhões.

segunda-feira, 7 de outubro de 2019

Agricultor familiar investe na produção de rapadura artesanal

No sítio Poço Verde, município Riacho da Cruz, o agricultor familiar Miguel Carlos resolveu apostar em mais um produto para agregar renda à sua família: a rapadura artesanal. O engenho localizado na propriedade foi criado em 1974, mas após alguns anos inoperante, passou por uma recente reforma e foi reaberto em setembro.
“Como o retorno da produção foi agora no final do mês de setembro, conseguimos fabricar cinco mil rapaduras na semana”, destacou o agricultor. A produção está sendo comercializada em Riacho da Cruz e municípios vizinhos.
Miguel aliou a produção da rapadura ao plantio de diversas culturas, como milho, feijão, batata doce, banana e melão. Na pecuária, ele mantém a criação de bovinos, caprinos e ovinos. Por meio da assistência técnica do escritório local da Emater-RN e do Regional de Umarizal, a família teve uma barragem subterrânea implantada na propriedade e, desde o final do ano passado, o cultivo de cana de açúcar está se expandindo.
PRODUÇÃO - A rapadura é um doce tradicional, 100% natural, nutritivo e repleta de benefícios para saúde humana. A produção leva cerca de dois dias.
O processo de fabricação da rapadura inicia com o corte da cana de açúcar, que é transportada com auxílio de animais. A cana chega ao engenho, é moída e o caldo é levado para um tacho (tanque) de recebimento, onde é aquecido em caldeiras. Após esse aquecimento, com auxílio de uma escumadeira ou concha, são retiradas as impurezas e realizada a limpeza do caldo, que continua recebendo aquecimento de 120°c até chegar ao ponto de apuração ou cozimento final.
Após essa etapa, a massa cozida é retirada do tacho com o auxílio de uma concha e é colocada em cochos de madeira, agitada e, com o uso de uma régua de madeira ou espátula, é feito o processo de resfriamento até que atinja condições de se modelar o doce. Após resfriado, é colocado em formas para modelagem do produto final, a rapadura.

Ezequiel Ferreira destaca importância do Carnaxelita para economia do Seridó

Teve início nesta sexta-feira (04) mais uma edição do Carnaxelita, considerado o maior carnaval fora de época do interior potiguar, que é realizado anualmente em Currais Novos, no Seridó. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), marcou presença na abertura do evento e ressaltou a importância da festa para o turismo e a economia da região.
 
“É sempre um prazer testemunhar a alegria do Carnaxelita, que já tem seu lugar no calendário de festividades do Seridó potiguar. Um evento fundamental para o turismo e o desenvolvimento econômico da região. São centenas de turistas que visitam a cidade durante os dias de festa, movimentando a economia, gerando emprego e renda, lotando hotéis, pousadas e restaurantes”, disse Ezequiel, que estava acompanhado da advogada Milena Galvão.
 
Este ano, por iniciativa de requerimento do deputado, o Carnaxelita conta com um bloco exclusivo para os consumidores que participam do programa Nota Potiguar. O bloco será a segunda atração da micareta neste sábado (05), e será puxado por Capilé. Para ter direito a um abadá do bloco, é preciso acumular três pontos no aplicativo. Cada CPF tem direito a apenas dois abadás.

sexta-feira, 4 de outubro de 2019

Rafael Motta quer explicações sobre encerramento das atividades da Petrobras no RN

O deputado Rafael Motta protocolou nesta quarta-feira, 02, um pedido de informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o encerramento das atividades da Petrobras no Rio Grande do Norte. Na última segunda-feira, a empresa anunciou a venda dos campos terrestres de Ponta do Mel e Redonda para a Central Ressources do Brasil, a terceira rodada de desinvestimento no estado em menos de um ano.
“Queremos entender quais os fundamentos técnicos para essa decisão e os impactos que isso terá no nosso estado. A empresa tem um número grande de funcionários e muitos municípios recebem royalties. Precisamos entender exatamente o impacto das vendas na economia do Rio Grande do Norte”, justifica o parlamentar.
Segundo a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), as atividades da Petrobras no estado geram atualmente cerca de 10 mil empregos formais nas áreas de extração de petróleo e gás natural, atividades de apoio, fabricação de produtos de refino, peças e acessórios, atividades de manutenção e reparo de máquinas e equipamentos.
Mais de 90 municípios potiguares recebem royalties estimados em R$ 250 milhões e a atividade da empresa representou 45% do PIB das indústrias de extração e transformação do Rio Grande do Norte, o equivalente a R$ 7,7 bilhões.

quarta-feira, 2 de outubro de 2019

Deputados socialistas pedem informações sobre derramamento de petróleo no litoral

Os deputados socialistas Rafael Motta (RN), João Campos (PE), JHC (AL), Gervásio Maia (PB), Denis Bezerra (CE), Gonzaga Patriota (PE), Bira do Pindaré (MA) protocolaram nesta terça-feira, 01, um pedido de requerimento de informações ao Ministério do Meio Ambiente e um pedido de audiência pública sobre o derramamento de petróleo que atinge o Nordeste brasileiro.
Foram registradas manchas de petróleo em 113 locais em oito estados, vitimando peixes, aves e tartarugas marinhas. O Rio Grande do Norte é um dos locais mais atingidos, com 43 praias contaminadas. Ainda não se sabe a origem do óleo cru.
“Nós queremos saber quem é o responsável, conhecer o impacto disso na natureza, as medidas que o governo está tomando e, principalmente, punição pra esse crime ambiental”, afirmou Rafael Motta.
A audiência pública será realizada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, convidando o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o presidente do Ibama, Eduardo Bim, o presidente do  Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Homero Cerqueira, representantes da Capitania dos Portos, da Associação Brasileira de Turismólogos, o Instituto Tamar e cientistas.

Bancada federal garante apoio às demandas do Governo do Rio Grande do Norte

A bancada federal do Rio Grande do Norte esteve reunida nesta terça-feira, 01, com a governadora Fátima Bezerra e garantiu apoio às demandas do estado, entre elas, as votações da divisão dos recursos da cessão onerosa e o Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF).

Promulgada pelo Congresso Nacional em setembro, a emenda que determina o compartilhamento dos recursos do leilão da cessão onerosa com estados e municípios ainda necessita de uma regulamentação dos critérios de divisão.

A Proposta de Emenda à Constituição 152/2019, já aprovada pelo Senado, prevê 15% dos recursos para os Estados e 15% para municípios e que os fundos de participação dos estados e municípios sejam balizadores da quantia que cada ente irá receber. A proposta aguarda aprovação da Câmara dos Deputados.

A previsão do leilão do volume excedente do pré-sal a ser realizado em novembro é de uma arrecadação de R$ 106 bilhões, dos quais R$ 21 bilhões serão destinados a estados e municípios. Estima-se que o Rio Grande do Norte receba cerca de R$ 730 milhões.

Já o Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) é uma iniciativa de recuperação para estados e municípios endividados que disponibilizará R$ 40 bilhões em quatro anos na forma de empréstimos para entes federados que cumprirem medidas de ajuste fiscal. O Projeto de Lei Complementar 149/2019 aguarda votação na Câmara dos Deputados.

A bancada ainda discutiu os principais desafios do Rio Grande do Norte como obras estruturantes, saúde, educação e segurança pública.

Governo e BNDES tratam de Parcerias Público-Privadas

O Grupo de Trabalho composto por secretários e técnicos de oito pastas do Governo do Estado se reuniu na tarde desta terça-feira (1) com representantes do Departamento Regional Nordeste do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O intuito foi apresentar oportunidades de Parcerias Público-Privadas em diversos setores econômicos do Rio Grande do Norte. O encontro aconteceu na sala de reuniões da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças.

“Este foi um primeiro de muitos encontros para definirmos possíveis concessões em áreas fundamentais ao desenvolvimento do Estado. Segmentos como o turismo, o saneamento, a infraestrutura de modais aquaviário, ferroviário e aeroviário, infovias e outras possibilidades no campo dos parques de energia eólica e solar, no parque tecnológico e científico... São possibilidades que precisam ser avaliadas, tanto pela viabilidade econômica como pelo fundo garantidor dessas parcerias”, comentou o titular da Seplan, Aldemir Freire.

Fátima reforça a união da bancada para a aprovação pauta federativa no Congresso Nacional

Em Brasília, desde segunda-feira (30), a governadora Fátima Bezerra e os governadores das regiões Norte e Nordeste se reuniram com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre e da Câmara Federal, Rodrigo Maia, com o objetivo de acelerar a votação e garantir a aprovação da pauta federativa; a cessão onerosa e o Programa de Equilíbrio Fiscal – Plano Mansueto. “Estas são pautas imprescindíveis, visto que vão destinar recursos para os nossos estados, para que possamos minimizar o desequilíbrio fiscal existente. Estes recursos são fundamentais para reduzir o passivo que herdamos da gestão anterior, principalmente no tocante aos salários atrasados dos servidores, bem como com os fornecedores”, pontuou Fátima. Além da governadora Fátima Bezerra, participaram do encontro os governadores João Azevedo (PB), Wellington Dias (PI), Paulo Câmara (PE) e Waldez Góes (AP).

A estimativa é de que a cessão onerosa vai possibilitar uma receita adicional de R$ 450 milhões ao Rio Grande do Norte e deverá ser aprovada a tempo destes recursos entrarem nos cofres do Estado até 31 de dezembro. A proposta permitirá aos municípios, estados e ao Distrito Federal receberem parte dos recursos da exploração dos campos de petróleo. Para que os recursos possam ser utilizados pelos entes federados, o Executivo deve editar um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) até 10 de outubro para ser apreciado ao Congresso. “Saímos daqui, com mais do que esperança, saímos com a confiança renovada e a expectativa concreta de que a cessão onerosa e igualmente o Programa de Equilíbrio Fiscal, que vai permitir ao RN ter acesso ao empréstimo da ordem de R$1,2 bilhão em quatro parcelas, será também aprovado”, destacou a governadora.

terça-feira, 1 de outubro de 2019

Procuradora da República Cibele Benevides assume a chefia da PR/RN


A procuradora da República Cibele Benevides Guedes da Fonseca foi nomeada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para a chefia da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN) no biênio 2019-2021. A nomeação, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30), ratifica a eleição por unanimidade pelo colegiado de procuradores no RN. Ela terá como substituto o procurador da República Victor Manoel Mariz.

A procuradora assume o cargo de procuradora-chefe após dois anos à frente da Procuradoria Regional Eleitoral. Posto que agora ficará com a procuradora da República Caroline Maciel – que esteve na chefia da PR/RN pelos últimos dois biênios –, que terá como substituto o procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes.

Carreira – Cibele Benevides foi nomeada procuradora da República em 2002, aprovada em primeiro lugar nacional. Antes, foi promotora de Justiça do MP/RN e procuradora da UFRN. No MPF/RN, ela já foi procuradora-chefe de 2006 a 2008, Presidente do Conselho Penitenciário do RN, Membro do Conselho Deliberativo do Provita - Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas do RN, procuradora regional Eleitoral substituta e a primeira mulher a ocupar a titularidade da Procuradoria Regional Eleitoral no estado.

Na área acadêmica, é mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília e professora do Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal da Esmarn (Escola Superior da Magistratura do RN). Já lecionou na UFRN e Fundação Escola Superior do Ministério Público do RN (FESMP/RN). É também autora do livro “Colaboração Premiada”, lançado em 2017 e citado pelo ministro do STF Edson Fachin no julgamento de um dos mais importantes processos da Operação Lava-Jato.

segunda-feira, 30 de setembro de 2019

Governo instituirá, nesta terça, a Corregedoria Geral do Estado

O Governo do Estado instituirá a Corregedoria Geral do Estado. A solenidade para assinatura do Decreto acontecerá às 10h desta terça-feira (1), no auditório da Governadoria. Com presença do corregedor-geral da União, Gilbert Walles, o Governo do RN designará o corredor geral do Estado e os servidores que serão lotados na atividade, além de assinar Decreto para regulamentar o funcionamento da pasta.

Na oportunidade, o Governo também subscreverá o Termo de Adesão ao Programa de Fortalecimento de Corregedorias (Procor), ação da Controladoria Geralk da União que integrará a Controladoria-Geral do Estado e a Secretaria de Estado da Tributação. Durante a solenidade será instituído um grupo de trabalho com objetivo de discutir e criar um código de ética do servidor público do Poder Executivo do Estado.

De acordo com o controlador geral do Estado, Pedro Lopes, a Corregedoria irá reprimir os desajustes dolosos de conduta. Ela controlará os processos administrativos disciplinares, hoje sem nenhuma supervisão central no Governo do RN, fiscalizando a conduta dos servidores, apurando desde desvios no cumprimento da carga horária até os que cometem atos mais graves de corrupção.

sexta-feira, 27 de setembro de 2019

PF prende ex-governador do Tocantins Marcelo Miranda

A Polícia Federal prendeu preventivamente, nesta quinta-feira (26), o ex-governador de Tocantins Marcelo Miranda (MDB), seu pai, José Edmar Brito Miranda, e seu irmão, Brito Miranda Júnior. Eles são suspeitos de integrar uma organização criminosa que teria causado prejuízo de R$ 300 milhões aos cofres públicos. Entre os crimes investigados estão corrupção, fraude em licitações e desvio de recursos públicos.

IDIARN recebe engenheiros agrônomos em missão vietnamita

Durante o período de 23 a 26 de setembro, a comitiva de engenheiros agrônomos do Vietnã visitou o Rio Grande do Norte sobre a chancela do Ministério da Agricultura (MAPA). O objetivo da missão é aprovar a área de produção e exportação de melão para o país Sudeste Asiático.

O diretor geral, Mario Manso e o diretor de sanidade vegetal, Magnos Lacerda, juntamente com fiscais agropecuárias do escritório de Mossoró, acompanharam a missão vietnamita juntamente com os representantes do Ministério da Agricultura.

Durante a programação no RN, os engenheiros agrônomos vistoriaram os campos de melão onde foi explicada a tecnologia de cultivo e o monitoramento de pragas na área livre da mosca-das-frutas. A equipe de vietnamitas também conheceu o laboratório da Universidade Federal do Semiárido – UFERSA, que é responsável pela identificação das pragas.

A missão vietnamita finalizou nesta manhã (26), com uma reunião onde os técnicos do Vietnã relataram suas considerações finais sobre a expedição. Os engenheiros agrônomos observaram uma excelente condição de produção e segurança fitossanitária executado pelo estado do RN através do IDIARN e com a supervisão do MAPA. Além disso, os técnicos elogiaram o alto nível técnico apresentado na produção, afirmando que os frutos produzidos no RN serão bem aceitos no mercado vietnamita e destacando que esta será uma grande oportunidade para expandir o mercado de frutas do Rio Grande do Norte.

quinta-feira, 26 de setembro de 2019

Prefeitura entrega Praça Nossa Senhora dos Navegantes revitalizada

As obras de recuperação da Praça Nossa Senhora dos Navegantes, na Redinha, serão entregues nesta sexta-feira (27/09), às 17h, pelo prefeito Álvaro Dias. A prefeitura do Natal também entregará aos moradores do bairro a quadra desportiva, presente no equipamento, totalmente revitalizada.


As obras de recuperação da praça e de quadra foram realizadas de forma integrada entre as secretarias de Serviços Urbanos (Semsur) e Esporte e Lazer (SEL). A revitalização dos equipamentos está dentro do cronograma de obras montado pelo prefeito Álvaro Dias.

A Praça Nossa Senhora dos Navegantes recebeu aprimoramento da iluminação, novo paisagismo e recomposição de piso e dos brinquedos. Também foi realizada a recuperação da quadra Desportiva, que recebeu reparos em sua estrutura, desde a pintura do piso até ações nos equipamentos esportivos (traves e tabelas).

O titular da Semsur, Irapoã Nóbrega, lembrou a importância que esses equipamentos têm para os moradores da região. “Antes mesmo de concluirmos a recuperação da praça, enquanto nossas equipes faziam os retoques finais no piso ou na pintura, presenciamos crianças usando os brinquedos e a quadra. Da mesma forma, também vimos os moradores usando o espaço para conversar e integrar com seus vizinhos. Isso mostra a importância dessas ações para a sociedade e prova que a gestão do prefeito Álvaro Dias está indo pelo caminho certo”, afirmou.

MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS VIABILIZA PARCERIA COM SENAR/RN


Durante a tarde de hoje (24/09), o Prefeito Municipal, Gilson Dantas, acompanhado do Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca e da Chefe de Gabinete, Maria Eugênia, participaram de uma reunião com Luiz Henrique, Superintendente do SENAR/RN, para firmar parcerias entre a Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas e o SENAR/RN, na busca do melhoramento do homem do campo, em especial o produtor de leite. fonte: facebook

Prefeitos de municípios associados a AMSO se encontram em reunião deliberativa do mês de setembro

Prefeitos, secretários e representantes dos municípios que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO, se encontraram na tarde desta quarta-feira (25), em mais uma Assembleia Geral Ordinária. Na pauta da conversa recuperação de ISS de Bancos e Cartórios, instrumentos de melhorias e mecanismos eficazes de arrecadação própria de receitas e outros assuntos que fortalecem o desenvolvimento do Seridó.

Para o presidente Sally Araújo, que é prefeito de Cruzeta, a AMSO é um instrumento que luta pelos municípios e tem fortalecido diversas demandas nos últimos meses. Sally enumera o amplo programa de capacitação que a entidade tem promovido reciclando servidores municipais. "Temos uma grade, algo em torno de vinte cursos, capitaneados pela nossa secretária executiva Albanita Macedo, em parceria com a Escola da Assembleia, FEMURN, Equipe de Assessores Técnicos AMSO, Consórcio Intermunicipal de Saúde , Consórcios Regional de Resíduos Sólidos do Seridó. Nosso interesse maior é capacitar o servidor municipal para ele desempenhar um grande trabalho", contou.

Sally falou que em um segundo momento uma nova reunião acontecerá, desta vez tendo como foco a saúde do Seridó. "Estamos agendando com os secretários outro debate que é a pactuação com os municípios  aos hospitais regionais de Currais Novos, Caicó e até mesmo ver a situação do Hospital Regional de Acari, que está fechado", concluiu.