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sexta-feira, 15 de março de 2019

Vereador Marcelo de Zé Dantas questiona o prefeito Gilson sobre licitação no valor de 197 mil!


O Vereador Marcelo de Zé Dantas usou à tribuna para questionar à licitação para aquisição de palco e locução para festa contratada por 197 mil reais (ano), conforme veiculação na mídia. 

“Enquanto isso minha gente, tem um cidadão em Carnaúba que está com uma tomografia, ele deu entrada dia 25/04/2018, vai fazer um ano próximo mês aí tem dinheiro para fazer uma contratação dessa aí o cidadão com uma doença diagnosticada está lá um ano sem fazer. É uma tristeza por que o prefeito não tem olhar para essa situação, festa só se faz quando se pode. Contratação de palco, de tenda seja lá o que for, só se faz quando pode, primeiro lugar à  saúde, finalizou, Marcelo. 

Confira à licitação para serviço de Palco, clique AQUI. Fonte:livrevozdopovo

Polícia investiga se dinamite que explodiu carros-fortes na RN-118 foi furtada de pedreira em Caicó

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte vai investigar se a dinamite usada na explosão dos dois carros-fortes na RN-118 na quarta-feira (13) foi furtada de uma pedreira na cidade de Caicó, na região Seridó potiguar, cerca de um mês antes. O caso vai ser apurado pela Delegacia de Caicó.

Na tarde de quarta-feira, bandidos explodiram e roubaram dinheiro de dois carros-fortes na RN-118, estrada que liga as cidades de Caicó a São João do Sabugi. A quadrilha ainda incendiou um micro-ônibus e um carro que passavam pela região. Um caminhão foi atravessado na pista, impedindo a passagem de quem trafegava pela estrada.

Os bandidos deixaram no local do crime uma bolsa com explosivos, que precisou ser analisada pelo esquadrão antibombas do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope).

A suspeita é de que esses explosivos usados possam ter sido roubados de uma pedreira em Caicó no dia 15 de fevereiro deste ano. Ao todo, 75 quilos de explosivos foram furtados de uma empresa em Caicó localizada às margens da RN-288, próximo à saída da cidade para o município de São José do Seridó.

Na época do assalto à pedreira, o delegado Ricardo Brito, da Delegacia de Caicó, lembrou que esse tipo de material é geralmente usado em detonações de caixas eletrônicos.

Principal suspeito da morte de Zaira foi preso na manhã de hoje (15) em Currais Novos-RN


O Policial Militar Pedro Inácio de Maria, principal suspeito da morte da universitária Zaira Cruz foi preso por volta das 05h da manhã desta sexta feira(15), em Currais Novos-RN. 
Policiais arrombaram um cadeado da casa do policial e adentraram, o acusado foi algemado e preso, de acordo com informações chegadas a nossa reportagem. Pedro foi conduzido para Natal, a ação foi tão sigilosa que a Polícia Civil de Currais Novos não foi informada.Fonte: Repórter Seridó

quarta-feira, 13 de março de 2019

Assassino mais jovem matou o outro e depois se suicidou na escola de Suzano, diz polícia

Guilherme Taucci Monteiro e Luiz Henrique de Castro, os assassinos de Suzano — Foto: Reprodução
Segundo a investigação, após atirar nos alunos, Guilherme Monteiro teria matado Luiz Henrique de Castro e se matado em seguida.

Um dos assassinos dos alunos e funcionários da Escola Estadual Professor Raul Brasil matou o comparsa e depois se matou, segundo informações da polícia. A investigação aponta que Guilherme Taucci Monteiro, de 17 anos, matou Luiz Henrique de Castro, de 25 anos, e depois se suicidou.


Segundo a polícia, os dois tinham um pacto de que fariam o ataque e depois se matariam. E que andavam pesquisando na internet massacres em escolas dos Estados Unidos.

Além dos assassinos, outras oito pessoas morreram nos ataques na escola.

Governo cria grupo de trabalho para erradicar o analfabetismo no RN



Construir políticas públicas com intuito de erradicar o analfabetismo, no Rio Grande do Norte, é uma das prioridades da gestão da governadora Fátima Bezerra. Este compromisso foi reafirmado na tarde desta quarta-feira, 13, no Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy onde diversas instituições voltadas à educação se reuniram para debater este tema.

Em seu programa de governo, Fátima traz como meta a melhoria dos indicadores de qualidade na educação básica, articulando ações com as instituições públicas municipais, estaduais e federais. “Temos uma bússola para seguir que são os Planos Nacional e Estadual de Educação, nosso foco começa pela expansão e fortalecimento do ensino básico, que passa pela valorização do profissional da educação. Estamos estabelecendo o prazo de até 2027, para avençar no que diz respeito a erradicação do analfabetismo no Rio Grande do Norte. Esse sonho é de todos nós”, disse.

Como resultado desta primeira reunião, foi criado um comitê gestor de alfabetização e formação, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), e a participação de diversas instituições parceiras para no prazo de 90 dias apresentar o plano de trabalho que deve ser iniciado no segundo semestre deste ano. “O número de analfabetos com 15 anos ou mais no RN ultrapassa 420 mil pessoas. À luz do plano de governo e do plano nacional de educação, o desafio é unir as instituições, para criar coletivamente um conjunto de ações de curto, médio e longo prazos“, destacou Getúlio Marques, secretário de Educação do Estado.

STF faz um julgamento crucial para o futuro da Lava Jato


O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, nesta quarta-feira (12), sobre a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos contra investigados na Operação Lava Jato. Na ocasião, o STF vai definir se a competência para julgar crimes comuns (como corrupção e lavagem de dinheiro) ligados a crimes eleitorais (como “caixa dois”) é da Justiça Eleitoral ou Federal. O plenário da Corte vai se manifestar sobre a questão diante do impasse que o assunto tem provocado nas duas turmas do tribunal.

Procuradores da Lava Jato argumentam que a Justiça Eleitoral não está tão preparada quanto a Federal para analisar processos criminais e que isso pode dificultar o andamento das investigações. Para procuradores da força-tarefa do Ministério Púbico Federal (MPF), o julgamento poderá ter efeito nas investigações e nos processos que estão em andamento nos desdobramentos da operação. A punição prevista para crimes eleitorais é mais branda em relação aos crimes comuns.

A discussão em torno desta competência está sendo alvo de críticas. Em protesto contra o julgamento, o movimento Vem Pra Rua está mobilizando pessoas para reivindicarem que “crimes de corrupção e lavagem de dinheiro continuem a ser julgados nas varas especializadas da Justiça Federal”. Em mensagem de texto, eles pedem que as pessoas entrem em contato de forma “educada, mas firme” – por e-mail – com os ministros para defender que os crimes sejam julgados pela Jutiça Federal e afirmam que não aceitarão “retrocessos no combate à corrupção”.

Oitivas no caso Zaira Cruz: Delegado ouviu policial e testemunhas nessa terça feira, 12


O delegado Leonardo Germano que apura a morte da estudante Zaira Dantas Cruz, 22 anos ouviu neta terça-feira(12), várias pessoas que estavam no local onde a universitária foi encontrada sem vida no sábado de carnaval na cidade de Caicó, de acordo com um laudo vazado do ITEP a causa morte aponta para asfixia mecânica e estrangulamento, com esses novos depoimentos o delegado está em fase bastante adiantada para conclusão do inquérito policial.

Entre os novos depoimentos, o delegado ouviu novamente o policial Pedro que estava com a vítima, foi um depoimento rápido, o policial está em férias dos seus trabalhos no fórum municipal de Currais Novos.

Nesta quarta-feira (13) o delegado Leonardo Germano retoma os depoimentos, o delegado ainda deve ouvir os peritos que concluíram o laudo que aponta assassinato.

O laudo que faz parte do inquérito e é peça sigilosa para a conclusão das apurações sobre o caso Zaira foi vazado do ITEP pegando a polícia de surpresa e toda a família da jovem encontrada morta, o documento ainda não foi confirmado pela polícia, de acordo com informações colhidas pela nossa reportagem a Polícia Civil do Rio Grande do Norte vai apurar quem vazou o laudo para uma emissora de rádio e TV da capital do estado, com certeza alguém vai responder por ter atrapalhado as investigações e constranger a família da vítima.

Repórter Seridó – Cleto Filho – Sidy’s TV

Barragem de Pataxó é centro de debate em audiência pública em Ipanguaçu

A retomada das obras da barragem de Pataxó, em Ipanguaçu, foi assunto principal de audiência pública realizada nesta terça-feira (12) na Câmara de Vereadores do município e contou com a participação do secretário de Gestão de Projetos, Fernando Mineiro, representando o Governo do Estado. A obra, orçada em R$ 3,2 milhões com recursos do projeto Governo Cidadão e Banco Mundial, foi licitada desde o ano passado, mas não começou de fato porque há desapropriações no entorno a serem feitas.

O problema se arrasta desde 2018 e o Governo do Estado priorizou a retomada do diálogo com a população neste início de ano para destravar a obra, que vai beneficiar mais de 15 mil pessoas que atualmente vivem em Ipanguaçu. A audiência pública foi um passo importante para esclarecer aos moradores todo o histórico do processo, que atualmente está na Procuradoria Geral do Estado.

“Ouvimos a população e reconhecemos a necessidade de realização da obra. Foi importante historiar todo o processo que essa barragem vem sofrendo e deixá-los cientes da situação. Como os proprietários não concordaram com a doação dos terrenos, o único caminho é o que já deveria ter sido feito há muito tempo: dar entrada na PGE. Iremos cobrar uma tramitação rápida dentro do possível para que as desapropriações sejam feitas e a obra retomada”, declarou Mineiro. 

O vereador Joildo Lobato, propositor da audiência junto aos demais vereadores, considerou o momento muito produtivo. “Foi importante para a população tomar conhecimento do problema e se inserir no contexto. Definimos que iremos formar uma comissão de vereadores junto a Prefeitura, trabalhadores rurais, servidores públicos, comerciantes e moradores para acompanhar o processo em Natal”, disse.

Um dos proprietários afetados pela obra, Francisco Canindé ressaltou que não foi procurado por ninguém durante a gestão passada para falar sobre a situação de sua propriedade. Trata-se de um balneário situado muito próximo do açude Pataxó e que além de estar em uma área de preservação permanente (APP), se encontra na área de risco da construção. “Estou sendo muito cobrado pela população de Ipanguaçu, mas não posso simplesmente derrubar minha construção sem ser indenizado”, disse.

Participaram da audiência o prefeito de Ipanguaçu, Valderedo Bertoldo, o deputado estadual George Soares, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Severino Xavier, vereadores e secretários do município, além de moradores e estudantes. 

Entenda

A licitação da obra foi concluída em 13 de setembro de 2018, tendo a construtora Cristal como vencedora. Na Missão do Banco Mundial, que aconteceu de 17 a 21 de setembro do mesmo ano, foi identificada a necessidade de revisão das licenças ambientais em função da ocupação em área de preservação permanente (APP), para adequação ao Novo Código Civil, e de emissão do Laudo da Defesa Civil sobre afetações a montante do reservatório.

Em 28 de novembro a obra foi paralisada para aguardar o laudo da Defesa Civil. Assim que assumiu a coordenação do Projeto Governo Cidadão, em fevereiro de 2019, Mineiro determinou realização de levantamento topográfico no local para confirmação das áreas afetadas e uma visita do Núcleo Social do projeto aos moradores atingidos. Em seguida, uma reunião técnica de apresentação da situação à Semarh foi realizada. Após tentativas de acordos mal sucedidas com os envolvidos, no final do mês passado o processo foi encaminhado à PGE para providências cabíveis de desapropriação.

PM trabalha com metade do efetivo e Civil com menos de 30%, diz secretário de Segurança

Todas as instituições de segurança pública do Rio Grande do Norte estão com o efetivo defasado. Foi o que afirmou nesta terça-feira (12), em entrevista no programa Hora Extra da Notícia (91.9 FM), o secretário de Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed-RN), coronel Francisco Araújo.

Os números são impressionantes. Conforme falou o coronel, existe uma previsão legal de que a Polícia Militar do RN possua um efetivo de 13.466 policiais. Como a lei é de 2010, ele avalia que esse número já deveria ter sido atualizado para 15 mil. Hoje, no entanto, a PM potiguar dispõe de um efetivo bem abaixo desse quantitativo, de apenas 7,8 mil policiais aproximadamente.

“Ela [a lei] foi feita há mais de dez anos e já dizia que era 13.466. Com o desenvolvimento econômico, o tamanho do Estado e tudo, hoje deveríamos ter no mínimo 15 mil policiais, então hoje nós estamos trabalhando com a metade. E tem um detalhe: a PM trabalha com a metade e a Polícia Civil trabalha com menos de 30%”, disse o coronel Araújo.

Ainda segundo o secretário, em 2010, quando a lei foi criada, a PM tinha um efetivo de 10,2 mil policiais. Nove anos depois, apesar de o Estado ter crescido em população, em serviços e em demandas, a corporação encolheu em cerca de 2,4 mil PMs.

Em razão do déficit, o secretário adianta que já há concursos públicos previstos. No caso específico da Polícia Militar, existe um certame em andamento com a previsão de 1 mil vagas, sendo 62 para mulheres e as demais para homens. Também está em andamento um concurso público para a Polícia Civil. Além disso, há uma garantia de recursos do Governo Federal da ordem de R$ 80 milhões para aquisição de equipamentos e mais R$ 40 milhões garantidos em emendas impositivas alocadas pelos parlamentares potiguares.

O programa Hora Extra da Notícia é apresentado pelo jornalista Danilo Sá e pelo advogado Aldo Clemente e vai ao ar de segunda a sexta, das 12h às 13h, na Rádio 91.9 FM.

Deputado Allyson Bezerra solicita conserto do tomógrafo do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró

Parlamentar usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 12, para fazer um apelo pela saúde do Rio Grande do Norte

O deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) apresentou nesta terça-feira (12), requerimento solicitando o conserto do tomógrafo do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. O equipamento encontra-se quebrado desde o dia 4 de março.

No requerimento, o parlamentar justifica que o hospital regional é o que mais recebe demanda da região Oeste do Rio Grande do Norte. É o segundo maior hospital do estado, atrás apenas do Hospital Walfredo Gurgel, localizado na capital potiguar.

O problema no equipamento tem gerado uma série de transtornos aos pacientes, pois quem precisa fazer o exame tem que ser transferido para Natal. “Faço um apelo ao secretário estadual de saúde, ao governo estadual, pela cidade de Mossoró, hoje não é só o tomógrafo que está quebrado, lá está faltando o básico, luvas para os enfermeiros e médicos. Os deputados e a crítica do governo podem aguardar, mas os pacientes que esperam por um leito ou por uma cirurgia não podem esperar, a saúde não pode esperar”, alertou o parlamentar.

Governo do RN estuda ações para reduzir violência nas escolas

O Governo do Estado reforça as ações para melhorar a segurança pública e o aprendizado. Neste sentido discutiu nesta terça-feira, 12, com técnicos da organização norte-americana Youth Guidance e técnicos do Banco Mundial, um programa de redução de violência nas escolas implementado com sucesso na cidade de Chicago.

A governadora Fátima Bezerra disse que a atual administração tem conseguido reduzir a violência com planejamento e ações integradas e que este trabalho não para: “Nos dois primeiros meses do ano reduzimos em 40% os homicídios, reduzimos também os feminicídios, assaltos, roubos de veículos. Mas precisamos fazer mais, melhorar a educação, gerar empregos e renda, dar maior atenção às crianças e jovens. Isto também passa pela escola. Vamos, sem dúvidas, buscar e implementar melhorias em todos os setores, como forma de dar mais cidadania e garantir os direitos constitucionais”.

O programa apresentado ao Governo do RN é inédito no Brasil. Além do RN, apenas os estados do Ceará e São Paulo foram escolhidos pelo Banco Mundial. O programa atua com análise social, a compreensão e aceitação de padrões diferentes, sempre respeitando a individualidade. A Youth Guidance define o programa, numa tradução livre, como “Orientação da juventude guiando crianças para um futuro brilhante”.

Além da governadora Fátima Bezerra também participaram da apresentação o vice-governador, Antenor Roberto, a secretária adjunta da Educação Márcia Gurgel, o sub secretário, Marcos Leal, Fernando Mineiro da Secretaria Extraordinária de Gestão de Projetos e Metas de Governo, Armelli Brenand, da Secretaria da Mulher, Direitos Humanos e Juventude, o procurador geral, Luiz Antônio e representantes da Ronda Escolar da Polícia Militar do RN e da Associação de Estudantes Secundaristas.

terça-feira, 12 de março de 2019

Projeto de Rafael Motta torna obrigatório destinação de recursos para compra de livros

O Projeto de Lei 391/19, de autoria do deputado federal Rafael Motta (PSB), torna obrigatória a destinação de no mínimo 3% dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola para a compra de livros para as bibliotecas escolares. A proposta altera a Lei 11.947/09, que trata do programa, e vai ao encontro da Lei 12.244/10, que determina que até 2020 todas as escolas brasileiras – públicas e privadas – deverão ter as suas bibliotecas escolares em funcionamento.

“Nosso projeto visa assegurar os meios necessários para a universalização das bibliotecas escolares, tornando os espaçosinstrumentos estratégicos de apoio à educação de qualidade e dando amplo acesso aos livros”, destacou o parlamentar, que é vice-presidente da Frente Parlamentar do Livro, da Leitura e da Biblioteca.

De acordo com o Censo Escolar de 2016, num total de 183.376 escolas de educação básica, públicas e privadas, apenas 37% (67.088 escolas) já possuíam bibliotecas. Se considerarmos apenas as instituições de ensino públicas, o número cai para 31% (45.681 escolas).

Quando se analisa a quantidade de bibliotecas nas etapas iniciais da educação básica – a ausência desse equipamento dá maior gravidade. Segundo o mesmo levantamento de 2016, há bibliotecas em apenas 18% das escolas públicas de educação infantil e em 34% das escolas públicas de ensino fundamental.

No cenário local, a 11ª edição do Seminário Potiguar Prazer em Ler, realizado em 2017, em uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE) e Instituto C&a, apontou que cerca de 20% das escolas estaduais do RN não possuem bibliotecas. “Apoiar e incentivar a leitura é fundamental para melhorar a educação e, neste ponto, as bibliotecas têm papel fundamental”, acrescentou Rafael Motta, que foi relator do projeto de lei que institui o Fundo Nacional do Livro e da Leitura.


PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

A iniciativa destina recursos financeiros, em caráter suplementar, a escolas públicas da educação básica para uso em despesas de manutenção do prédio escolar e de suas instalações; de material didático e pedagógico; e também para realização de pequenos investimentos. Os repasses são feitos anualmente em duas parcelas iguais.

Segundo dados do censo escolar de 2016, cerca de 145 mil escolas potenciais beneficiárias do PDDE, nas quais estão matriculados em torno de 39 milhões de alunos. Tomando-se a média dos últimos três anos, o programa e suas ações envolveram investimentos na ordem dos R$ 2,8 bilhões anuais.

TRAMITAÇÃO
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Governo renova decreto de Situação de Emergência pela Seca em 148 municípios do RN

O Governo do Rio Grande do Norte vai decretar, por mais 180 dias, a situação de emergência pela seca em 148 municípios, o que representa 88% dos municípios potiguares. O novo Decreto de Situação de Emergência será publicado nesta terça-feira (12) no Diário Oficial do Estado (DOE). A renovação do decreto que trará um Regime Jurídico Especial foi definida pelo Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca, entidade coordenada pelo Secretário-Chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves.

Segundo o Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil, Tenente Coronel Marcos Carvalho, o decreto leva em consideração análises técnicas dos diversos órgãos que integram o Comitê e que monitoram a segurança hídrica do Estado nos últimos seis meses (Setembro/2018 a Março/2019). O decreto mantém os mesmos municípios que estavam em situação de emergência e acrescenta Pedro Velho.

A renovação do decreto foi determinada durante reunião do Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca realizada em 6 de fevereiro, mas a publicação no Diário Oficial do Estado precisava aguardar o final do prazo do documento anterior.

A situação de emergência pela seca facilita o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços que minimizem os impactos causados pela escassez de chuvas, que apesar das últimas chuvas em todo Estado relatórios da CAERN apresentados nos últimos dias mostram que 151 municípios são abastecidos pela companhia, dos quais 92 estão em rodízio e cinco em situação de colapso. De acordo com o secretário-chefe do Gabinete Civil, a situação mais preocupante é dos municípios do Alto Oeste onde os reservatórios ainda estão com baixo volume hídrico.

Todos os municípios inseridos no Decreto Estadual deverão realizar o Preenchimento do Formulário de Informações de Desastres (FIDE), na Plataforma do Sistema Integrado de Informações de Desastres (S2ID) da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) - Site: www.s2id.mi.gov.br, até o dia 20/03/2019, para que a Defesa Civil envie o processo de pedido de reconhecimento federal. 

“A solicitação se faz necessária pois as informações inseridas pelo município no FIDE, subsidiarão o Decreto Estadual de Situação de Emergência de Seca - COBRADE:14120 na solicitação do Reconhecimento Federal e posteriormente, no pedido de recursos de ações de respostas para o desastre”, afirma Marcos Carvalho.
Municípios em situação de emergência:

Acari, Açu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Boa Saúde, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Grande, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçana, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa D´Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Macaíba, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Mossoró, Nova Cruz, Olho D´Água dos Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Passa e Fica, Passagem, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José de Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Eloi de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboeleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Várzea, Venha-Ver, Vera Cruz e Viçosa.

Em Brasília, Prefeito Odon Jr solicita apoio da Bancada Potiguar a pleitos importantes para Currais Novos e região

O Prefeito de Currais Novos, Odon Jr, está em Brasília desde esta segunda-feira (11) onde participa durante a semana de diversas reuniões com Deputados e Senadores Potiguares em busca de apoio à diversas demandas importantes para Currais Novos e região Seridó. O Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOSU), Lucas Galvão, acompanha o Prefeito na agenda administrativa na capital federal.
Nesta segunda, o Prefeito esteve nos Gabinetes dos Senadores Jean Paul Prates e Styvenson. “Estamos indo nos Gabinetes de todos os Senadores e Deputados Federais do RN oficiando e pedindo apoio de todos para o Projeto Seridó, que inclui a Adutora Definitiva para Currais Novos e outros municípios do Seridó Oriental e Serra de Sant’Ana”, disse o Prefeito Odon Jr, que também está solicitando apoio da Bancada Federal para a criação do Curso de Engenharia de Produção na UFRN Campus Currais Novos. O Prefeito de Currais Novos está solicitando aos Deputados e Senadores emendas para obras e projetos importantes para o município.

Empresa espanhola investe R$ 1 bilhão em parque eólico no RN

Os bons ventos do Rio Grande do Norte continuam a atrair investimentos. Desta vez, a região de São Bento do Norte foi a escolhida para sediar um parque eólico com investimentos de R$ 1 bilhão do grupo Enerfín, subsidiária da empresa espanhola Elecnor. Os planos de atuação foram apresentados nesta segunda-feira (11) à governadora Fátima Bezerra.

“A busca pelo equilíbrio financeiro fiscal do Estado passa também pela criação de um ambiente de desenvolvimento econômico que garanta segurança jurídica para as empresas que queiram investir no Rio Grande do Norte, gerando emprego e renda para os potiguares”, disse a governadora. Ela também agradeceu a apresentação feita pelos diretores destacando que os órgãos do Estado devem ser facilitadores de melhorias no ambiente de negócios, respeitando a atuação e sustentabilidade ambiental. ”A presença da Enerfín em nosso estado é muito importante. Saibam que vocês têm um Governo parceiro, também movido pela fundamental responsabilidade socioambiental.”

A Enerfín está em fase de contratações para a implantação da Fazenda São Fernando e com a expansão do parque eólico, já previsto no planejamento, a perspectiva é gerar entre 500 a 1.000 empregos entre os municípios de São Bento do Norte, João Câmara e Caiçara do Norte. De acordo com o diretor Felipe Ostermayer, as obras estão previstas para iniciar no final deste semestre para que em julho de 2020 os primeiros parques estejam produzindo energia. A empresa dará prioridade à contratação de mão de obra local.

sábado, 9 de março de 2019

Rafael pede celeridade para aprovação de Projeto de Lei que assegura direito à mulher vítima de violência

O deputado federal Rafael Motta (PSB) aproveitou a passagem do Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta sexta-feira (8), para cobrar celeridade ao Senado Federal com relação à aprovação do Projeto de Lei de sua autoria que obriga agressores a ressarcirem custos de tratamentos de vítimas de violência.

O expediente assinado pelo parlamentar foi destinado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa, onde a matéria se encontra atualmente, sob a relatoria do senador Roberto Rocha (PSDB).

De acordo com a proposta de Rafael (PL 9691/2018), que altera a Lei Maria da Penha, o agressor de mulheres fica responsável por ressarcir todos os custos relacionados aos serviços de saúde e de segurança prestados às suas vítimas. A urgência da matéria foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.

“Essa é uma proposta que visa inibir agressores e assegurar a recuperação de mulheres vítimas de violência. Os danos materiais e morais causados pela conduta ilícita precisam ser reparados. Podemos dar um grande passo com a sua aprovação no que diz respeito à proteção da mulher”, defendeu Rafael Motta em sua solicitação ao Senado.

Mulheres ganham núcleo de combate ao feminicídio e delegacia de plantão

Na data mundial quando se celebra o Dia da Mulher, o Governo do Estado anunciou ações concretas de enfrentamento à violência contra a mulher no Rio Grande do Norte, para garantir seus direitos no campo e na cidade. O anúncio foi feito durante solenidade organizada na manhã desta sexta-feira (08), na Escola de Governo, no Centro Administrativo, em Natal. A governadora Fátima Bezerra divulgou a criação do Núcleo de Combate ao Feminicídio dentro da DHPP - Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia civil e instituiu plantões de 24h na Delegacia de Assistência à Mulher, na zona norte de Natal.

“O Rio Grande do Norte atravessa uma situação de calamidade financeira, que vem sendo enfrentada com zelo e responsabilidade pelo nosso governo. Mas isso não pode nos poupar de nenhum esforço no enfrentamento da cultura machista que vitima as mulheres em nosso Estado”, destacou a governadora. A criação do núcleo possibilitará mais agilidade nos inquéritos e moderna doutrina de investigação de crimes dessa natureza. Já o plantão em regime de 24 horas vem suprir uma grande lacuna no combate aos crimes contra mulheres, pois nenhuma das cinco delegacias especializadas desta área funcionava em sistema de plantão no RN.

Ter onde ser atendida em qualquer dia da semana e a qualquer hora é estratégico para a diminuição desses crimes, visto que a maioria deles acontece aos finais de semana e à noite, quando não havia plantão. A escolha da zona norte da capital se deu ao fato de que quase metade da população residente na área é do sexo feminino, o que representa, em números, praticamente a população de Mossoró, segunda maior cidade potiguar. É também na zona norte onde está o maior número de incidências deste crime, na capital.

sexta-feira, 8 de março de 2019

Governo do RN lança estudo de gênero realizado com beneficiários do projeto Governo Cidadão

Empoderar as mulheres e combater a desigualdade de gênero é uma das prioridades do projeto Governo Cidadão e Banco Mundial. Nesta sexta-feira (8), a governadora Fátima Bezerra lança o estudo “Plantando Sementes de Empoderamento - Expandindo a atuação feminina por meio da inclusão produtiva nas áreas rurais do Nordeste do Brasil”, realizado pela Umbrella Facility for Gender Equality (UFGE), parceira do Banco, e que trabalhou com 16 associações comunitárias beneficiadas pelo projeto no Rio Grande do Norte. O lançamento acontece durante cerimônia alusiva ao Dia Internacional da Mulher, marcada para as 9h na Escola de Governo.

Uma das conclusões a que o estudo chegou é que a maioria das mulheres potiguares no campo ainda sofre com a divisão desigual do trabalho doméstico, acumula inúmeras tarefas e tem o tempo nulo ou reduzido para atividades produtivas. Mais de 62% das mulheres ouvidas pelo estudo não têm renda pessoal ou é inferior a um salário-mínimo. Essa diferença de renda entre os gêneros alinha-se com os dados nacionais, que mostram que a renda das mulheres brasileiras é, em média, 3⁄4 a dos homens.

"O presente trabalho joga luzes sobre um problema enraizado na cultura brasileira, que promove não só disparidade entre homens e mulheres, mas incrementa índices de violência e criminalidade. É preciso diversificar os instrumentos de combate às desigualdades de gênero, promover o acesso à informação e empoderar nossas mulheres. Esta é e sempre será uma luta nossa", destaca a governadora Fátima Bezerra.

Vivaldo sugere audiência pública para debater pesquisa que aponta aumento alguns tipos de câncer no Seridó

O deputado Vivaldo Costa (PSD) protocolou no plenário da Assembleia Legislativa pedido para que seja realizado Audiência Pública, através do Centro de Estudos e Debates, para discutir a problemática do aumento da incidência de alguns tipos de câncer, na região Seridó. O parlamentar foi recebido na manhã desta quinta-feira (7) pela professora Tirzah Braz, do Departamento de Biologia e Genética da UFRN, que desenvolveu uma pesquisa sobre “Polipose colônia hereditária na região do Seridó. O estudo mostra que a incidência recorrente de determinadas síndromes ocorre devido à relação entre pessoas com certo grau de parentesco. Estas famílias são mais abertas a desenvolverem alguns tipos de câncer. A pesquisa atestou que a incidência de polipose colônia no mundo possui taxas de frequência bem superiores nas cidades seridoenses.

Com base neste diagnóstico o deputado Vivado Costa afirma que este assunto precisa ser debatido pelos vários órgãos e entidades seridoenses. E que o governo precisa potencializar mais pesquisas no setor com recursos e polícias de incentivo. “Esta pesquisa precisa ser conhecida e a partir dela alternativas merecem ser pensadas. É alto o índice de pessoas do Seridó acometidas com câncer. Muitos já perderam a vida. É comum encontrarmos famílias que os primos se casaram e assim por diante. Aliás, se formos investigar iremos descobrir que quase todo seridoense tem um parente em comum”.

A pesquisa desenvolvida por Tirzah, sobre a “Polipose colônia hereditária” na Seridó, é um dos 15 estudos que serão premiados no próximo dia 30 de março em Atlanta (EUA) pela Associação Americana para Pesquisa do Câncer com a Global-Scholar-In-Training Award.

quinta-feira, 7 de março de 2019

General Girão está entre os deputados eleitos com menos gastos em campanha

O General Girão está entre os nove candidatos a deputado federal do Brasil que obteve menor receita por voto, ou seja, que menos investiu recursos para se eleger.  Os dados foram divulgados, por meio de gráfico, pelo Jornal Digital Nexo, no último mês de fevereiro. Na mesma ilustração é possível observar que dos 20 candidatos exibidos, 15 foram eleitos pelo Partido Social Liberal (PSL).
De acordo com o presidente do PSL/RN, Coronel Hélio Oliveira, o diretório estadual recebeu do Fundo Partidário, nesta última eleição, o equivalente a R$ 100 mil reais. Estes recursos foram distribuídos, conforme orientação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), sendo 30% para as candidatas mulheres e 70% para os homens. Como eram cinco candidatas mulheres, cada uma recebeu, em média, R$ 6 mil e, os R$ 70 mil restantes, foram divididos para os outros 17 candidatos (16 estaduais e 1 federal), que receberam média de R$ 4 mil.
“Isso demonstra que uma campanha barata, feita pelo povo, feita de doações, é possível. Os nossos candidatos se apresentaram – e são – a renovação e isso possibilitou que nós elegêssemos um deputado federal que foi o General Girão, que foi um dos que menos gastou dinheiro na campanha de todo o país e um deputado estadual, o Coronel Azevedo. Estamos muitos satisfeitos em ver que é possível fazer política e eleição de uma forma diferente”, pontuou Coronel Hélio.
Para o General Girão, a política brasileira chegou a um ponto tão crítico que os eleitores mostraram nas urnas que não aceitavam mais as antigas práticas. “Nós fizemos uma campanha em que eu não tinha marqueteiro, o trabalho era todo feito em função dos contatos pessoais, de apoiadores que surgiram dos mais diversos lugares, recebi votos de pessoas que não as conheço ainda, mas que votaram em mim porque eu representava – e represento – um ideal de mudanças, porque acreditaram que era possível votar em um candidato que realmente tivesse as mãos limpas. Então, fizemos uma campanha usando pouquíssimos recursos, mas voltada para mostrar às pessoas que era possível votar em alguém que tivesse realmente isenção com as velhas práticas da política e, com isso, obtivemos essa qualificação de voto aqui no RN suficiente para me eleger, o que me deixou muito orgulhoso”, afirmou o deputado federal e vice-presidente do PSL no RN.

sexta-feira, 1 de março de 2019

Governo do RN anuncia calendário de pagamento da folha de março

O pagamento do mês de março dos servidores públicos do Estado será feito nos dias 15 e 29, conforme faixa salarial. Dia 15 será pago o salário integral a quem ganha até R$ 6 mil, aos servidores dos órgãos que compõem a Segurança Pública e uma parcela de 30% do salário de quem recebe acima de R$ 6 mil. Dia 29 será pago o restante do salário de quem recebe acima de R$ 6 mil e os servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação.

Essas datas e valores foram fruto do acordo entre o Governo do Estado e as entidades representativas dos servidores durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (28) no Gabinete Civil com os secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil), Virgínia Ferreira (Administração) e Aldemir Freire (Planejamento).

Segundo o secretário-chefe do Gabinete Civil, a antecipação de parte dos salários tem o objetivo de reduzir o impacto dos atrasos das folhas de dezembro e do décimo-terceiro de 2018 para quem recebe os menores salários.

Governo Cidadão recebe comitiva de Cerro-Corá para tratar da obra da RN – 087

O agricultor familiar Francisco de Assis dos Santos, de Cerro-Corá, não esconde sua alegria ao imaginar que em breve verá a estrada RN-087, que liga sua cidade à Lagoa Nova, finalmente pronta. “Saber que teremos como escoar adequadamente a nossa produção, enche nossos corações de esperança. A gente começa a enxergar, como diz a história, a luz no fim do túnel. E com ela, as possibilidades de melhoria de vida que poderemos proporcionar a toda nossa família”, sonha.

É exatamente para promover esse tipo de benfeitorias que o Governo do RN, por meio do secretário de Gestão de Projetos, Fernando Mineiro, está se debruçando sobre esta demanda desde que assumiu a pasta. Na manhã desta quinta-feira (28), por intermédio do deputado estadual Galeno Torquato e com o intuito de dar celeridade à construção da RN-087, Mineiro recebeu a prefeita de Cerro-Corá e seu vice, Graça Oliveira e Zeca Araújo, junto aos vereadores Aldin e Graça Santos e ao secretário de Finanças, Adevaldo Oliveira.

“Nós somos um canal aberto. E vamos receber todos aqueles que nos procurarem, assim como fez o deputado Galeno. Não mediremos esforços para atender, esclarecer e trabalharmos juntos para darmos resolução às demandas”, explicou Mineiro, lembrando que, a obra desta estrada, que foi autorizada desde agosto de 2018 – e não pôde ser iniciada devido a questões fundiárias que a impediam e que a gestão passada não resolveu –, está recebendo grande dedicação do Governo Fátima. Tanto que já foi discutida em outras ocasiões e, mais recentemente, na última sexta-feira (22), quando foi à sede do INCRA/RN, para tratar do assunto.

Vivaldo encaminha requerimentos que beneficiam Acari, Ouro Branco e Jardim do Seridó

O deputado Vivaldo Costa (PSD) protocolou requerimentos durante esta semana que beneficiam as cidades de Acari, Jardim do Seridó e Ouro Branco. Os pedidos foram encaminhados à governadora Fátima Bezerra e ao diretor do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Manoel Marques Dantas. O parlamentar está preocupado com a situação precária de algumas estradas do Rio Grande do Norte. Vivaldo solicitou a recuperação asfáltica da RN 089, no trecho entre as cidades de Jardim do Seridó e Ouro Branco, chegando ate a divisa com a Paraíba, totalizando uma média de 30 quilômetros.

Vivaldo pediu dentro das possibilidades seja feita a pavimentação asfáltica no perímetro urbano entre a Ponte Juvenal Lamartine (Ponte Velha) e a BR 427, até a saída para Jardim do Seridó. Trecho que cruza o bairro Petrópolis em Acari. O Papa Jerimum justificou que o pleito é de crucial importância pois promoverá mais qualidade no tráfego e ainda fortalecendo o desenvolvimento local.

Secretaria de Saúde em parceria com o Cento Noir Medeiros realizou o Pit Stop de conscientização e prevenção sobre DST/AIDS na BR 226

Com o objetivo de conscientizar e prevenir a propagação de doenças sexualmente transmissíveis (DST's), a Secretaria Municipal de Saúde de Campo Redondo e o Centro Noir Medeiros, por meio das equipes do Programa Saúde da Família e Agentes Comunitário de Saúde, realizou na última quinta-feira (28) um Pit Stop na BR 226 na comunidade do Ramal.

Foram distribuídos preservativos masculinos e femininos, e materiais educativos. A Secretaria de Saúde, em parceira com o Centro Noir Medeiros, também realizou palestras para os passageiros de ônibus que passaram pela BR durante a realização do Pit stop.

O Enfermeiro Jady Ladieri ressaltou a importância do trabalho de prevenção e educativo nesta época carnavalesca. “É fundamental a conscientização da população, o índice infelizmente só aumenta, muitas vezes jovens ou idosos também são dispersos no uso de preservativos e principalmente quando participam da folia".

O enfermeiro destacou também que durante todo o ano ações voltadas à prevenção e conscientização sobre a DST/ AIDS serão realizadas. “Temos um planejamento e cronograma anual de ações, nosso objetivo é diminuir os índices, buscando informar e conscientizar os moradores da nossa cidade”, disse.

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

CERES UFRN/Currais Novos avança para a criação do curso de Engenharia de Produção

O Curso de Engenharia de Produção poderá ser a mais nova graduação do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte no Campus Currais Novos, mas para isso, a Universidade depende apenas da liberação do Ministério da Educação para a contratação de 5 professores e, em seguida, da aprovação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE). Em reunião nesta quinta-feira, 28, com o Prefeito de Currais Novos, Odon Jr, e com a Secretária Executiva da Associação dos Municípios do Seridó Oriental (AMSO), Albanita Macêdo, o vice-diretor do CERES UFRN, Professor Alexandro Teixeira Gomes, afirmou que a Câmara de Graduação da UFRN já aprovou a criação do curso e que a expectativa, após a confirmação do MEC e do CONSEPE, é que a nova graduação tenha início no segundo semestre de 2019 com 50 vagas.

Como Vice-Presidente da AMSO, o Prefeito Odon Jr encaminhará para toda a bancada federal do Rio Grande do Norte um pedido de engajamento junto ao Ministério da Educação para a liberação destas 5 vagas de professores para o início efetivo do curso. “Esta será uma conquista de toda região Seridó e de grande importância para a nossa educação”, comentou o Prefeito.

Campo Redondo participa de reunião do Pólo Agreste-Trairí de Turismo

Representantes da cidade de Campo Redondo estiveram participando da 22ª reunião do Pólo Agreste-Trairí de Turismo que aconteceu nesta terça-feira (26) na cidade de Serra Caiada. O encontro, que contou com diversas cidades que compõe o polo, foi conduzido pela secretária estadual de Turismo, Ana Maria da Costa. De Campo Redondo o secretário municipal e o coordenador de Turismo, Ivanildo Monteiro e Danielson da Silva. A subsecretária de turismo, Solange Portela e a chefe do financeiro da Setur, Mércia Motta, também acompanharam o evento.

No bate-papo foi apresentado o calendário de eventos turísticos do RN e os requisitos obrigatórios para o remapeamento das cidades turísticas brasileiras em 2019. A cada dois anos, o Ministério do Turismo realiza a ação para atualizar os municípios que são considerados turísticos no país. Campo Redondo, que tem assento no Conselho de Turismo, entrou recentemente no calendário turístico potiguar.

Prefeitura de Currais Novos paga folha de Fevereiro nesta quinta-feira, 28

A Prefeitura Municipal de Currais Novos realiza nesta quinta-feira, 28, o pagamento dos servidores municipais referente à este mês de fevereiro. De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças (SEMFIN), o valor total líquido da folha é de R$ 2.072.667,23 (Dois milhões, setenta e dois mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e três centavos).

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

Semarh garante recursos para incluir Barragem Nova Dinamarca no Projeto Seridó

O Governo do RN tem se empenhado no planejamento de gestão de recursos hídricos e na busca de apoio para dotar o Estado de obras estruturantes nessa área. Para avançar nesse sentido, uma importante conquista foi anunciada durante reunião, na última sexta-feira (22), em Brasília, entre o Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, o Diretor de Gestão da Agência Nacional de Águas (ANA), Ricardo Andrade, e o Presidente do Instituto de Gestão do RN (Igarn), Francisco Caramuru.

“Conseguimos a aprovação da ANA para utilizar o saldo do convênio do Projeto Seridó, na elaboração de um estudo sobre a viabilidade da Barragem Nova Dinamarca” comemora o Secretário.
João Maria explica que durante as audiências públicas realizadas para discutir o andamento do Projeto Seridó duas propostas foram consideradas pertinentes e coincidentes ao objeto do convênio, uma delas foi esse estudo estimado em R$ 619 mil.

O Estudo vai analisar a possibilidade de implantação de um reservatório maior, no sítio onde atualmente se encontra a Barragem Dinamarca, atualmente com capacidade para armazenar 2,5 milhões de m³. Ele está situado em um boqueirão do rio Espinharas, afluente do rio Piranhas-Açu, nas proximidades da cidade de Serra Negra do Norte.

Projeto Governo Cidadão e secretarias de Saúde, Educação e Segurança se reúnem para debater adequações em projetos

Esta terça-feira (26) foi um dia de discussões sobre os investimentos em Educação, Saúde e Segurança do Governo do RN via Projeto Governo Cidadão e Banco Mundial. O secretário de Gestão de Projetos, Fernando Mineiro e a Gerente Executiva, Ana Guedes, receberam a consultora sênior e gerente do projeto junto ao Banco Mundial, Fátima Amazonas, e os secretários das respectivas pastas para juntos analisarem as adequações necessárias em cada área.

“Nos debruçamos hoje sobre três áreas estratégicas para o Governo, conversamos com os titulares das pastas e suas equipes técnicas para junto chegarmos às adequações que teremos que fazer nos projetos de cada uma. Realizamos videoconferências com especialistas e consultores do Banco Mundial, que nos ajudaram a começar a desenhar esses ajustes que serão realizados”, disse Mineiro, reforçando o que foi abordado na segunda-feira em reunião com a governadora Fátima Bezerra, de que o plano de aplicação do projeto tem 14 milhões de dólares de déficit e a diferença precisa ser compatibilizada, com readequação de ações e projetos que estavam previstos.

Na primeira hora da manhã, o encontro foi com Getúlio Marques, secretário de Educação e Cultura. Com ele e sua equipe técnica foram analisadas as 40 reformas e as seis construções de escolas, bem como as aquisições de equipamentos e mobiliários necessários a cada uma delas. Na ocasião, foi tida a primeira conversa sobre o futuro programa de combate à violência nas escolas, uma ação que irá integrar o Plano Estadual de Segurança que o Estado pretende implantar em breve.

Centro de Tecnologia Mineral em Currais Novos será um dos mais modernos do Brasil

Com investimentos de R$ 7 milhões e a previsão de inauguração no início do segundo semestre deste ano, o Centro de Tecnologia Mineral construído no Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRN de Currais Novos será um dos mais importantes e modernos centros de pesquisa mineral do país. Na tarde desta terça-feira, 26, o Prefeito de Currais Novos, Odon Jr, visitou as obras do CT acompanhado do Pró-Reitor de Pesquisa do IFRN, Professor Márcio Azevedo, além de técnicos, pesquisadores, geólogos, e equipe do IFRN.

“Essa obra e projeto do CT Mineral iniciou no Governo Lula e será finalizado agora no início do Governo Bolsonaro e será um dos grandes investimentos do Governo Federal em Currais Novos e na região. No total, cerca de R$ 7 milhões em obras e equipamentos, e nessa etapa final está sendo investido pelo IFRN cerca de R$ 1,2 milhões na construção de galpões, calçamento, construção de muro, subestação de energia, tratamento de esgotos, acesso e paisagismo. A meta é que a empresa executora conclua os serviços até Junho de 2019 e atualmente está gerando mais de 20 empregos diretos na obra”, disse o Prefeito Odon Jr. 

O Centro conta com uma área de aproximadamente 800m², dois laboratórios de pesquisa, uma planta-piloto, uma área de preparação da amostra, seis salas incubadoras, cinco salas para grupos de pesquisa, sala de treinamento, além de um centro de gestão. O CTM teve a instalação da mini planta de operação de processamento e análise de minerais, equipamento este que é um dos 6 existentes no país e 30 no mundo. O projeto é uma parceria entre IFRN, FUNCERN, FAPERN e Fundação Gorceix da Universidade Federal de Ouro Preto.

O CT Mineral de Currais Novos será o único do Norte-Nordeste do país e fomentará projetos de pesquisa em tecnologia mineral com uma grande capacidade produtiva de nível mundial.

MP pede bloqueio mensal de R$ 9,5 milhões do Governo do RN para aplicar na segurança pública

O Ministério Público pediu o bloqueio mensal de R$ 9.539.083,33 da conta única do Governo do Rio Grande do Norte para a segurança pública.

O dinheiro deve ser depositado em contas a serem administradas pelos gestores das Polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

O pedido do MP, segundo o próprio órgão, se deveu pelo fato de o governo ter descumprido uma decisão liminar.

A determinação ordenava que o Poder Executivo garantisse que todos recursos previstos para a segurança pública na Lei Orçamentária Anual, para este ano, fossem integralmente aplicados na área, sem contingenciamento.

No pedido de cumprimento provisório de sentença, a 70ª Promotoria de Justiça de Natal relata que um decreto publicado pelo governo no dia 18 de fevereiro – que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, para a execução e o encerramento mensal e anual orçamentário, financeiro e contábil do exercício deste ano – contingencia R$ 60,7 milhões para os órgãos da segurança pública estadual.

Brasil define com Venezuela retirada de brasileiros na fronteira

Um grupo de cerca de 100 brasileiros foi autorizado a deixar a região de Santa Elena do Uairén, na Venezuela, depois de uma longa negociação entre autoridades brasileiras e venezuelanas.

Eles estão autorizados a regressar para o Brasil a partir da noite de hoje (26), segundo informações do Ministério das Relações Exteriores.

No grupo, há turistas e residentes, inclusive crianças, além de motoristas de caminhões. Inicialmente, surgiu a informação que apenas aqueles com problemas de saúde estariam autorizadas a retornar para o território brasileiro.

A fronteira do Brasil com a Venezuela está fechada desde o último dia 22, quando o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, anunciou a medida. A partir daí, houve momentos de confrontos e violência na região, registrando inclusive mortos e feridos.

Vivaldo pede que governo realize recuperação da RN que liga Florânia a Tenente Laurentino

O deputado Vivaldo Costa (PSD) preocupado com as péssimas condições do trecho entre as cidades de Florânia e Tenente Laurentino, encaminhou pedido solicitando recuperação asfáltica. O requerimento foi protocolado, nesta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa e encaminhado à governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) e ao diretor do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Manoel Marques Dantas.

O trecho da RN 087 que apresenta fragilidades liga duas importantes cidades do Seridó e tem uma distancia média de 16 quilômetros. O deputado Vivaldo pede que o governo atenda seu pleito com urgência. “É de crucial importância que a governadora Fátima veja com bons olhos este pedido e atenda com a máxima brevidade possível. A RN 087 é importante para o escoamento da produção da região serrana e as péssimas condições de manutenção têm apresentado riscos em dobro aos que por ali precisam transitar”.

Presidente do Consórcio de Saúde recebe comissão da Liga Contra o Câncer e defende fortalecimento de parceria

O presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS), prefeito Gilson Dantas (MDB), recebeu nesta terça-feira (26) uma comissão do Hospital Oncológico do Seridó. Na pauta da conversa a revisão de procedimentos conveniados e também a inclusão de novos procedimentos não pactuados pelo consórcio. Gilson, que é prefeito de Carnaúba dos Dantas, demonstrou preocupação com o crescente número de pacientes das cidades seridoenses que são diagnosticados com câncer, desta maneira defendeu ampliação e melhoramento dos serviços contribuindo assim para a cura.

A conversa contou com a presença do gerente administrativo do Hospital Oncológico do Seridó, Alysson Fernandes e a enfermeira auditora, Maria Lídia. A comitiva recebeu com entusiasmo o interesse do Consorcio Intermunicipal de Saúde. “A parceria que o Consórcio tem com a LIGA é de suma importância para atender as demandas do nossos municípios, mas precisamos estreitar ao máximo esse relacionamento para oferecer o melhor para os pacientes oncológicos”, destacou Gilson.

O Hospital de Oncologia do Seridó é a primeira iniciativa da Liga de interiorização do atendimento. Localizado onde antes funcionou a maternidade mãe Quininha, em Caicó, o HOS oferece atendimento ambulatorial nas especialidades de cabeça e pescoço, oncologia clínica, mastologia e urologia.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

Governo nomeia novo secretário de justiça e cidadania no RN

A governadora Fátima Bezerra fez mudanças em duas pastas do seu secretariado. Ela nomeou o policial federal aposentado Pedro Florêncio para ser o novo titular da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc) para o lugar da promotora de Justiça aposentada Arméli Brennand.

O novo titular da Sejuc, segundo material enviado à imprensa, tem “vasta experiência profissional na área de segurança pública” e já foi secretário de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e secretário-executivo-adjunto de Operações Integradas (Seaop), ambos no Amazonas.

Ele foi titular da Seap à época das rebeliões no sistema prisional amazonense que resultou na fuga de 225 detentos e 64 mortes de presos. Já a promotora aposentada será deslocada para a Secretaria Estadual de Esportes enquanto não é criada a Secretaria de Mulheres, Juventude e Direitos Humanos, da qual será titular.

Contudo, a nova pasta só vai existir após ser aprovada pela Assembleia Legislativa dentro de um projeto de reforma administrativa do Governo que inclui, inclusive, a Secretaria de Administração Penitenciária.

o Benes reivindica manutenção de recursos para construção de moradias populares no RN

Atento a retomada de projetos habitacionais para a população de baixa renda, o deputado Federal Benes Leocádio esteve na Superintendência da Caixa Econômica Federal, em Natal, para reivindicar a manutenção do contrato do programa Pró-Moradia para a construção de unidades habitacionais de interesse social no Rio Grande do Norte. O parlamentar, que esteve acompanhado da deputada Estadual Eudiane Macedo, foi recebido pelo superintendente, Carlos Antônio de Araújo, o presidente da Companhia Estadual de Habitação (CEHAB), Pablo Thiago Cruz, e o chefe de fiscalização da Cehab, José Guilherme.

Para o deputado, o déficit habitacional é um dos problemas sociais que afeta a maior parte das cidades do Rio Grande do Norte. “Os municípios potiguares necessitam de ações do poder público para a viabilização e construção de moradias para as famílias mais carentes. Estivemos com os representantes da Caixa Econômica e a Cehab conhecendo o funcionamento do programa e discutindo os entraves para a liberação do recurso junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, a fim de, garantir a continuidade e disponibilização do aporte do contrato no Estado, destacou Benes.

Benes reforçou ainda que vai convocar uma audiência junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, para intermediar a manutenção do contrato de repasse do programa. “Vamos solicitar uma reunião com o ministro Gustavo Canuto e convocar os deputados e senadores da bancada federal do RN, com o objetivo de debater o assunto e pedir a manutenção dos recursos no RN. O auxílio deve complementar o trabalho do Estado junto aos municípios, permitindo que as prefeituras desenvolvam projetos habitacionais voltados as necessidades das famílias em situação de risco social”, disse.

Moro diz que apresentará a Bolsonaro resultado parcial de inquérito sobre facada

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, informou nesta segunda-feira (25) que apresentará a Jair Bolsonaro o resultado parcial do inquérito sobre a facada sofrida pelo presidente no ano passado.
Em 6 de setembro, Bolsonaro, ainda como candidato, levou uma facada na região abdominal ao participar de um ato de campanha em Juiz de Fora (MG).
No mesmo dia, a Polícia Militar prendeu Adélio Bispo, que admitiu ter sido o autor da facada. Em razão do atentado, Bolsonaro ficou cerca de 20 dias internado no hospital Albert Einstein, em São Paulo, e teve de usar uma bolsa de colostomia – retirada em janeiro deste ano.
“O presidente é a vítima, então, é interessado na investigação. Então, vai ser apresentado a ele o resultado até o momento”, afirmou Sérgio Moro ao ser questionado sobre a reunião dele com o presidente, prevista na agenda de Bolsonaro para o fim da tarde desta segunda-feira.
Questionado se o inquérito já foi concluído, Moro disse que não. “É uma investigação em andamento”, acrescentou.
O ministro deu as declarações em uma entrevista coletiva após participar de um seminário no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre segurança pública.
Além de Moro, eram esperados no gabinete de Bolsonaro o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo; o superintendente da PF em Minas, Cairo Duarte; e o delegado que atua no caso, Rodrigo Moraes.
O primeiro inquérito da PF concluiu que Adélio Bispo agiu sozinho no momento do ataque e que a motivação foi “indubitavelmente política”.
O segundo inquérito, que de acordo com Moro ainda está em andamento, foi aberto para dar continuidade às apurações, visando apurar “participação de terceiros ou grupos criminosos” no atentado.