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sexta-feira, 29 de setembro de 2017

Déficit previdenciário leva folha de pagamento do Executivo a atraso

O secretário de Estado de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira explicou, em entrevista coletiva nesta sexta-feira, 29, que o principal motivo da dificuldade em fechar a folha de pagamento dos servidores do poder Executivo é o déficit da previdência do estado.

O déficit é da ordem de R$ 130 milhões/mês – quase um terço do valor total da folha, que é algo em torno de R$ 430 milhões.

Nogueira assinalou ainda que neste mês de setembro o deslocamento na data para a finalização da folha acentuou-se pelo fato de que, historicamente, no nono mês do ano, as receitas dos estados e municípios são as menores do exercício.

Um morre e quatro são presos durante perseguição policial na Via Costeira, em Natal, enquanto que gerente de banco é encontrado amarrado

Um homem morreu e outras duas pessoas ficaram feridas na manhã desta sexta-feira (29) em um acidente provocado por bandidos em fuga na Via Costeira, principal corredor hoteleiro de Natal, na Zona Leste da cidade. Quatro criminosos, que estavam armados, foram presos.

Segundo a Polícia Militar, os assaltantes estavam em um HB20 de cor prata, roubado, quando a polícia deu ordem de parada por considerar a atitude dos ocupantes suspeita. Eles estavam próximo à praça conhecida como Praça do Disco Voador, no bairro Ponta Negra. Ao perceber a ação, o grupo tentou fugir e atirou contra a viatura. Foi aí que começou a perseguição.

Já na Via Costeira, em frente ao hotel Sehrs, o carro onde estavam os criminosos atravessou o canteiro central e acabou colidindo com uma moto e outro carro que vinham no sentido oposto. Com o impacto, um casal que estava na moto perdeu o controle e caiu. O homem, de 34 anos, não resistiu à pancada e morreu. Ele levava a mulher para o trabalho. Ela ficou ferida. O motorista do carro que também bateu no veículo dos criminosos teve uma fratura no pé e também foi socorrido. O veículo virou com a batida.

Com os quatro homens presos, os policiais que participaram da perseguição apreenderam dois revólveres, cocaína e um colete à prova de balas.

Expoeste em Caraúbas segue até 01 de outubro

Expoeste_CaraúbasO Governo do RN é parceiro da I Expoeste que acontece em Caraúbas de 28 de setembro a 1º de outubro, no Saia Rodada Park Show, localizado no Alto São Severino. São R$ 18 mil em premiação, além de rodas de negócios, exposição de animais, concursos e festas sociais.

“O apoio do Estado ao evento é um incentivo as várias cadeias produtivas da região como mel e caju. Na região temos Projetos de apicultura, cajucultura, apicultura, fruticultura que estão sendo desenvolvidos nos municípios da região”, destaca Vagner Araújo, Secretário de Metas Gestão e Projetos – Coordenador do Projeto Governo Cidadão.

Vagner lembra ainda que através dos recursos do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial, o Governo do RN está investindo do Território do Sertão do Apodi mais de R$ 43 milhões, distribuídos nos 17 municípios que compõe o território são eles: Apodi, Campo Grande, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Itaú, Janduis, Messias Targino, Olho-D'Água do Borges, Paraú, Patu, Rafael Godeiro, Rodolfo Fernandes, Severiano Melo, Triunfo Potiguar, Umarizal e Upanema.

MPF solicita informações sobre videomonitoramento da STTU em Natal

Procedimento preparatório visa avaliar regularidade do novo modelo de fiscalização de trânsito adotado na capital potiguar

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou informações à Prefeitura do Natal sobre o videomonitoramento iniciado na cidade no último dia 10. O objetivo é apurar se o novo modelo de fiscalização - destinado a autuar motoristas flagrados em infrações de trânsito, com imagens até mesmo de dentro dos veículos – respeita o Código de Trânsito e, sobretudo, a Constituição.

Os pedidos foram encaminhados às secretarias de Mobilidade Urbana (STTU) e de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) e requisitam detalhes sobre a estrutura (quantidade de câmeras, localização, forma e horário de funcionamento) e a sinalização dos locais monitorados, bem como se os dispositivos possuem infravermelho, se há convênio para que os equipamentos reforcem a segurança da população, se as imagens serão gravadas, qual a empresa responsável por operacionalizar o sistema e como a receita arrecadada com as multas será aplicada, além de esclarecer se houve período de teste, avaliação e divulgação à sociedade.

Programação do Outubro Rosa conscientiza sobre diagnóstico precoce do câncer de mama

Na próxima quarta-feira, 4, a Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró e Região (AAPCMR) iniciará a programação do Outubro Rosa, com uma palestra na Câmara Municipal de Areia Branca, às 9h.

A atividade é voltada para servidores das Unidades Básicas de Saúde, enfermeiros e técnicos de Enfermagem, servidores da assistência social, demais profissionais da área que possam atuar como multiplicadores e para a sociedade em geral. Essa será a primeira ação externa promovida pela AAPCMR durante o Outubro Rosa.

O objetivo da instituição é ressaltar a importância de procurar atendimento médico periodicamente, oportunizar às mulheres o acesso à informação para favorecer o diagnóstico precoce do câncer de mama e promover o conhecimento necessário para buscar seus direitos e o tratamento adequado junto ao serviço de saúde.

Dentro dessa perspectiva, a campanha local visa reforçar o tema abordado nacionalmente pela Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA), #PacientesNoControle: Atitude Exige Coragem. A temática busca incentivar pacientes e familiares a enfrentarem a doença ativamente.

PREFEITURA MUNICIPAL HONRA O SEU COMPROMISSO COM O SERVIDOR PUBLICO

Salário em diaA Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas, honrando o seu compromisso com o Servidor Público, iniciou nesta sexta-feira (29) o pagamento ao funcionalismo municipal, injetando na economia do município R$644.000,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil reais). Os funcionários efetivos da educação foram os primeiros a receber seus salários, que já estão em suas contas.  E nesta segunda-feira (02)  receberão os demais servidores efetivos do município e os cargos comissionados.

“Mesmo em meio a as dificuldades de receita, todos os esforços são feitos para cumprir com pontualidade o pagamento, já que este é uma obrigação da gestão” diz o Prefeito Gilson Dantas.
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Assessoria de comunicação - PMCD

Gerente de banco é feito refém dentro de agência na Zona Norte de Natal, diz PM

banco1Polícia cerca banco onde gerente teria sido feito refém, na Zona Norte de Natal (Foto: Divulgação/ PM)

Um gerente do Banco do Brasil é feito refém desde o início da manhã desta sexta-feira (29) na Zona Norte de Natal. Segundo a Polícia Militar, a vítima e os criminosos estão dentro da agência, na avenida Tomaz Landim, no bairro Igapó. O prédio está cercado pela PM.

Além das equipes do 4º Batalhão da Polícia Militar, responsável pelo policiamento da área, foram deslocados grupos do Batalhão de Choque da PM e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope). Negociadores estão no local.

Ainda de acordo com a PM, equipes que foram até a casa do gerente, no bairro Nova Parnamirim, na Grande Natal. O imóvel foi encontrado aberto e todo revirado. A polícia trabalha com a possibilidade de a família do gerente estar sendo mantida refém em um cativeiro.

O comércio no entorno do banco foi fechado e o tráfego de veículos interrompido na avenida, que é uma das mais movimentadas da Zona Norte da capital.

Prefeito Gilson Dantas recebe em seu gabinete o professor do Senac João Amorim.

WhatsApp Image 2017-09-28 at 7.38.31 PM (1)WhatsApp Image 2017-09-28 at 7.38.32 PMNa manhã de hoje, (28), o prefeito Gilson Dantas recebeu em seu gabinete o professor João Amorim e sua equipe, que estão percorrendo a região do Seridó com o projeto “Cores Potiguares”. O referido projeto objetiva, através dos registros, decorar através de fotos o Hotel Escola SENAC, Barreira Roxa, situado em Natal/RN. Em Carnaúba dos Dantas, o atrativo visitado foi o Geossítio Xique-xique I.
Gilson Dantas destacou a importância do Turismo na cidade e, em breve fazer parceria com o SENAC para fortalecer os serviços turísticos.
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Assessoria de comunicação - PMCD

Governo assina carta de intenções com as Nações Unidas

Assinatura da carta de intenções (2)O Governo do RN assinou, por meio da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas-RN), a carta de intenções com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Ela prevê ações voltadas para proteção e promoção da saúde reprodutiva e dos direitos humanos de adolescentes, jovens e mulheres.

A cerimônia foi realizada na Governadoria e contou com a participação da secretária da Sethas, Julianne Faria, do representante no Brasil da UNFPA, Jaime Nadal, do deputado federal, Rafael Motta, do Pró-reitor da UFRN, Jorge Falcão, e de secretários de estado.

“Nós somos pioneiros em muitas ações. Aprendemos a trabalhar de forma setorial e integrada. Aprendemos a focar nas pessoas, na dignidade humana. Nosso comprometimento é fazer que essa parceria dê certo para que possamos ver o resultado o mais breve possível para nosso estado”, enfatizou a secretária Julianne Faria.

O representante da UNFPA, Jaime Nadal, falou sobre a importância da carta de intenções. “Tenho certeza que essa carta é o primeiro passo para o Governo do RN lançar políticas públicas direcionadas para saúde reprodutiva para mulheres. Esperamos poder desenvolver os diferentes interesses que a carta prevê”, disse.

Microempreendedor individual tem até dia 2 para aderir ao parcelamento especial

Os Microempreendedores Individuais (MEI) que possuem boletos mensais em aberto até maio de 2016 têm até o dia 2 de outubro para solicitarem o parcelamento especial de até 120 meses. O valor de mínimo de cada parcela deve ser de R$ 50. Após esse prazo, o parcelamento só poderá ser feito em até 60 meses.

O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, ressalta que os microempreendedores individuais que têm dívidas que podem ser parceladas em até 120 meses devem aproveitar a oportunidade para acertar os débitos. “O maior prejudicado com a falta de pagamento da contribuição mensal é o próprio MEI. Com o parcelamento estendido, o valor da parcela fica menor, o que facilita o pagamento e permite que o empreendedor tenha mais capital para investir no seu negócio”.

Desde julho, quando os MEI puderam solicitar o parcelamento dos débitos, 67,3 mil microempreendedores individuais aderiram ao programa, sendo que 57,3 mil parcelaram as dívidas em até 60 meses e 10 mil em até 120 meses. Já foram negociados mais de R$ 120 milhões aos cofres da Previdência Social, sendo que R$ 100,7 milhões serão pagos em até cinco anos, e R$ 19,4 milhões em até dez anos.

Caravana da Cidadania leva estrutura da prefeitura de Campo Redondo a Comunidade Malhada Vermelha

CARAVANA-CAMPOREDONDO-MALHADAUm dia inteiro de muitas atividades na Comunidade Malhada Vermelha, município de Campo Redondo. Foi assim a primeira edição do Projeto “SEMTHAS na Comunidade”, realizado pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, nesta quinta-feira (28). A ação trouxe serviços de orientação aos programas sociais, palestras, consultas odontológicas, psicológicas, além de atendimentos com advogado, corte de cabelo, manicure, cinema e inúmeros outros serviços.

As máquinas da prefeitura, através da secretaria de obras, foram levadas a comunidade rural que fica distante 5 Km de Campo Redondo. Poda de árvores, pintura de meio-fio, limpeza de espaços, melhoramento em estradas vicinais, reparos na iluminação pública, foram oferecidos aos moradores. O gabinete do prefeito Alessandru Alves, também foi instalado na Escola Municipal Sebastião Cosme de Assunção, com a presença da vice-prefeita Silvânia e secretários.

quinta-feira, 28 de setembro de 2017

Caicó lança empreendimento imobiliário do Moradia Cidadã no dia 4

batata_cehabO prefeito de Caicó, Batata Araújo, convidou o presidente da CEHAB, João Ronaldo da Nóbrega Filho, para participar do lançamento do empreendimento imobiliário dos servidores, no próximo dia 04 de outubro, no Centro Administrativo Municipal.

Em março passado, o Governo do RN, através da CEHAB - órgão vinculado à SETHAS, lançou o programa Moradia Cidadã Município. Caicó foi a primeira cidade a ser contemplada pela iniciativa, que tem a parceria da Prefeitura e Caixa Econômica Federal.

As 150 unidades habitacionais serão construídas em lotes situados no bairro Nova Caicó e terão infraestrutura básica de água, pavimentação e energia elétrica. Além disso, o conjunto residencial contará com os seguintes equipamentos públicos: Unidade Básica de Saúde (UBS), creche, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Instituto Federal de Educação (IFRN) campus Caicó, e a nova rodoviária do município.

FUNDO - Todo empreendimento do programa Moradia Cidadã gera uma doação de 1% do valor de venda ao Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS). Com isso, o recurso oriundo da doação proporcionará moradia digna a quem não dispõe de condições financeiras de comprar uma casa.

Com informações da CEHAB

Sethas suspende laticínio que fornecia leite irregular

A Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas-RN) publica no Diário Oficial do Estado, desta sexta-feira (29), a suspensão de um dos laticínios envolvidos na investigação de contaminação de amostras de leite fornecido para o Programa Leite Potiguar (PLP). A Associação dos Pequenos Agricultores do Sertão de Angicos (APASA), será suspensa por até 90 dias. Durante esse prazo uma nova vistoria será realizada pela autoridade sanitária. Se as novas análises mostrarem que o produto está em condições ideais, o laticínio será liberado para realizar novamente o fornecimento do leite.

         Os outros dois laticínios (Maila Macedônea Agroindustrial e Nutritiva Indústria de Laticínios), suspensos temporariamente, apresentaram à Sethas justificativas comprovando que os laudos do Ministério Público se referiam ao programa PAA-Leite, do Governo Federal, e não do PLP. Durante a suspensão da APASA, a Sethas fará a redistribuição do leite, por meio da cota de outros laticínios, garantindo que o programa não deixe de chegar às 8.513 famílias afetadas.

A Sethas-RN está seguindo todas as recomendações do Ministério Público e já está em tramitação um novo termo de referência para realizar licitação e dentro de 15 dias ele será apresentado ao MP para possíveis ajustes. O PLP custa R$ 47 milhões ao ano, atendendo a mais de 85 mil famílias em todos os 167 municípios do Estado.

Exposição, feira de artesanato e caminhada histórica completarão programação do Fórum de Turismo de Caicó

forumAlém das palestras e painéis sobre a temática “Políticas de Conservação do Patrimônio Cultural”, o Fórum de Turismo de Caicó contará com uma programação externa ao auditório da Casa do Empresário, com acesso a toda população.

O primeiro destaque será a Feira de Artesanato Caicó Mostra Caicó, no Complexo Ilha de Sant’Ana, de sexta-feira (29) até domingo (01), das 17 às 22 horas, reunindo artesãos de diversas tipologias.

No sábado (30), será a vez do City Tour Histórico - Projeto Educação Patrimonial, uma caminhada pelo Centro Histórico de Caicó, saindo às 09 horas, da Casa de Pedra.

A Casa de Cultura Sobrado Padre Guerra será espaço para a exposição “Olhar Mais Atento - Urban Sketchers Natal”, dos autores Petterson Dantas, André Alves, Jota Clewton e Rafael Oliveira, com curadoria do SESC-RN. A exposição será aberta na sexta-feira (29) e permanecerá durante todo o mês de outubro.

O Fórum de Turismo é uma promoção do Município de Caicó com apoio do Sebrae, UFRN-CERES, Geoparque Seridó, Sistema Fecomércio RN e entidades empresariais de Caicó. As inscrições estão abertas pelo Call Center Sebrae: 0800 570 0800.

Projeto da Setur RN recolhe mais de 100 kg de lixo nas praias

Barra do Cunhau3O projeto piloto encampado pela secretaria estadual de Turismo para conscientizar jovens sobre a importância da sustentabilidade do meio ambiente foi um sucesso. O “Praia Limpa Começa Aqui” reuniu 300 alunos oriundos de 11 escolas dos municípios de Baía Formosa e Canguaretama, que apenas durante algumas horas da manhã, conseguiram recolher 108 kg de lixo espalhados nas praias.

“É um projeto muito mais de conscientização do que de uma limpeza até simbólica das praias. Antes da mobilização organizamos palestras e uma espécie de gincana envolvendo o turismo sustentável para selecionar as escolas participantes. Também promovemos oficinas, bate papos com estudantes e outras ações de sensibilização”, enfatizou o titular da pasta estadual de Turismo, Ruy Gaspar.

Durante bate papo com alunos no passeio do Barco Escola, em Barra de Cunhaú (distrito de Canguaretama), o secretário adjunto, Manuel Gaspar, agradeceu a parceria das instituições envolvidas e ressaltou que “hoje em dia é impossível falar em turismo sem mencionar o meio ambiente, sobretudo no turismo eminentemente ecológico, praticado aqui”.

Prefeitura de Currais Novos paga folha de setembro nesta sexta, 29, a partir das 12h

SONY DSCA Prefeitura Municipal de Currais Novos realiza nesta sexta-feira (29) a partir das 12 horas o pagamento dos servidores referente ao mês de setembro. De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças (SEMFIN), o valor total da folha é de R$ 2.046.884,98 (Dois milhões, quarenta e seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais, e noventa e oito centavos).

Ascom

Encanto - Em praça pública, evento de combate ao suicídio reúne jovens e idosos

foto 3A Secretaria de Saúde do município de Encanto continua desenvolvendo suas funções também com foco na prevenção. Dessa forma, a pasta realizou hoje, 28, uma atividade educativa em alusão ao Setembro Amarelo (Campanha de prevenção ao suicídio), na Praça de Eventos Tião Batista.

Na oportunidade, alunos da Escola Estadual Cid Rosado, da Escola Municipal Maria Pereira Leite e um dos grupos de idosos do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) formaram o público-alvo da ação, organizada pelo Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) em conjunto com o Programa Saúde da Família (PSF) do posto da comunidade rural Várzea Nova e da Unidade Mista – bairro Novo Encanto.

Os profissionais promoveram exercícios físicos, palestra sobre a temática, distribuição de broches de laços e, em parceria com o Meio Ambiente, mudas de cacto aos participantes. Tudo relacionado à importância de se valorizar a vida, razão da abordagem, questão de saúde pública.

Cosern troca cerca de 9 mil lâmpadas ineficientes por LED em hospitais e escolas públicas de bairros populares em Natal

A cosern, empresa da Neoenergia, já entregou 8.936 lâmpadas LED a hospitais, escolas estaduais e instituições de Natal. Ação de eficientização de prédios públicos está dentro do Programa de Eficiência Energética da Neoenergia, regulado pela Aneel.

O objetivo  da iniciativa é promover a substituição gratuita das lâmpadas fluorescentes tubulares e bulbo existentes em escolas públicas, postos de saúde, hospitais e entidades sem fins lucrativos localizadas em comunidades populares de Natal por novas lâmpadas de LED, mais eficientes, econômicas e com vida útil estimada em 10 anos (25 mil horas).

A ação, que começou em Natal, integra as ações do Projeto Energia com Cidadania que tem o objetivo de promover a melhoria da eficiência energética dessas instituições com uma economia média prevista no consumo de energia do sistema de iluminação de até 40%, além de difundir os conceitos do uso racional de energia elétrica entre funcionários dos órgãos beneficiados.

quarta-feira, 27 de setembro de 2017

Droga foi apreendida na tarde desta quarta-feira (27) em Carnaúba dos Dantas-RN

A guarnição policial de Carnaúba dos Dantas sob o comando do Cabo Jarbas, apreendeu na tarde desta quarta-feira (27/09) quase um quilo de maconha que estava em poder de uma jovem que segundo o policial é da cidade de Parelhas-RN, que estava em companhia de um meliante que fugiu com destino ignorado, que segundo a jovem é da cidade de Nova Floresta-PB.

A apreensão da droga, aconteceu em frente o Supermercado Alves que fica na Rua Juvenal Lamartine no centro de Carnaúba dos Dantas. Além do entorpecente, foi detido um veículo Celta que estava sendo conduzido pelos acusados.

Posteriormente daremos maiores detalhes sobre essa ocorrência policial registrado na tarde de hoje (27) em Carnaúba dos Dantas-RN.

Fonte: Blog do Toscano Neto

Inscrições para Cursos Técnicos Subsequentes e ProEJA do IFRN são prorrogadas

Prazo se estende até o próximo dia 1 de outubro

A Coordenação de Acesso Discente, filiada a Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal do Rio Grande do Norte publicou nesta segunda-feira (25), retificação nos Editais 46/2017 e 47/2017 que regem processos seletivos referentes às vagas para Cursos Técnicos na forma Subsequente e Técnicos Integrados na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A retificação trata da prorrogação no prazo de inscrição para os processos seletivos. Os candidatos terão até o próximo dia 1 de outubro para se inscrever nos editais. É importante lembrar que as inscrições serão realizadas somente pela internet, através do Portal do Candidato e o pagamento da taxa deverá ser efetuado até o dia 2 de outubro.

Vagas

São ofertadas 1.180 vagas na modalidade presencial para os cursos subsequentes, contemplando os campi Apodi, Ipanguaçu, João Câmara, Mossoró, Natal-Central, Natal-Cidade Alta, Natal-Zona Norte, Nova Cruz, Santa Cruz e São Paulo do Potengi; além de outras 80 vagas na modalidade a distância. Para o EJA são oferecidas 116 vagas nos Campi Ipanguaçu, Natal-Zona Norte e Santa Cruz do IFRN.

Cronograma

As provas acontecerão no dia 29 de outubro, das 8h às 12h (horário oficial local), no campus para o qual o candidato realizou a inscrição. O acesso ao local das provas ocorrerá das 7h às 7h45, quando os portões serão fechados. Os candidatos devem comparecer ao local com, no mínimo, uma hora de antecedência ao fechamento dos portões. Para preenchimento das folhas de respostas deverá ser utilizada, preferencialmente, caneta esferográfica de tinta preta e, exclusivamente, fabricada em material transparente.

O resultado das provas de múltipla escolha do Processo Seletivo será divulgado a partir do dia 20 de novembro de 2017. Nesta mesma data, serão divulgados os candidatos que terão sua Produção Textual Escrita corrigida, de acordo com os critérios dos Editais. O resultado preliminar da Produção Textual Escrita será divulgado a partir do dia 04 de dezembro de 2017 e seu resultado final a partir do 14 de dezembro de 2017. Já o Resultado Final do Processo Seletivo será divulgado a partir do dia 22 de dezembro de 2017. Todos as etapas do processo poderão ser acompanhadas na página do IFRN e no Portal do Candidato. Os candidatos aprovados e classificados dentro das vagas disponíveis por campus/curso/turno deverão realizar sua pré-matrícula na Diretoria Acadêmica responsável pelo curso, nos dias 08 e 09 de janeiro de 2018.

Acesse:

Edital 46/2017 – Técnico Subsequente

Edital 47/2017 – ProEJA

Portal do Candidato

Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal se une a outras entidades e manifesta apoio ao Ministério Público do Trabalho

Caso é referente a multa destinada à empresa Guararapes Confecções

O Presidente da DS/RN, o Auditor-Fiscal Henrique Jorge, divulgou hoje (26) entre os filiados do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), uma nota de apoio à atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT), em meio às ofensas sofridas em virtude do sentenciamento da multa destinada à empresa Guararapes Confecções.

Além do Sindifisco Nacional – DS/RN, outras oito entidades assinaram a nota de apoio. Sendo elas: a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - Diretoria Regional do RN (ADPF), Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), Associação dos Auditores do Tesouro Municipal de Natal (ASAN), Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (FEBRAFITE), Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (FENAFISCO), Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (FONACATE), Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – DS/RN (SINAIT), Sindicato dos Fazendários Municipais do RN (SINFAM) e Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado do RN (SINPRFRN).

No texto, é lembrada a essencialidade da atuação do Ministério Público do Trabalho dentro do Estado Democrático de Direito, que zela pelo cumprimento das leis e qualidade do ambiente de trabalho.

Confira na integra:

NOTA DE APOIO À ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA INSTRUÇÃO DE INQUÉRITOS PARA EXIGIR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

As entidades signatárias dessa nota vêm a público manifestar apoio ao Ministério Público do Trabalho e a seus membros, diante das ofensas sofridas em virtude do cumprimento de sua missão constitucional com a propositura de Ação Civil Pública contra a empresa GUARARAPES CONFECÇÕES.

O Ministério Público do Trabalho faz parte de um conjunto de instituições típicas de Estado que, no âmbito de suas competências, são essenciais à sua manutenção e sustentação e, por consequência, indispensáveis aos regimes democráticos.

Destaque-se que, no nosso ordenamento jurídico, cabe ao Poder Judiciário a função jurisdicional de solucionar os conflitos e, portanto, a tentativa de intimidação de Agentes Públicos investidos no exercício de suas atribuições constitucionais e legais constitui uma séria ameaça ao Estado Democrático de Direto.

ADPF – Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - Diretoria Regional do RN

ANFIP – Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil

ASAN - Associação dos Auditores do Tesouro Municipal de Natal

FEBRAFITE – Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais

FENAFISCO – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital

FONACATE – Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado

SINAIT – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – DS/RN

SINDIFISCO NACIONAL – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – DS/RN

SINFAM – RN – Sindicato dos Fazendários Municipais do RN

SINPRFRN – Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado do RN”

Prefeito Odon Jr pedirá informações das ações do MPF sobre obra da adutora e cobrar posicionamento definitivo do DNOCS e empresa

Entrevista Odon JrCom a crise no abastecimento d’água em Currais Novos, o Prefeito Odon Jr se reuniu na manhã desta quarta-feira (27) com representantes do Ministério Público Federal (MPF) em Caicó, onde solicitou informações das ações do MPF em relação à situação da obra da adutora de engate Currais Novos/Acari, que conta com recursos federais através do DNOCS. A presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Currais Novos, Loura, e o Presidente da Câmara Municipal, João Neto, também participaram da reunião.

Se antecipando ao grave problema, a Prefeitura de Currais Novos através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SEMAAB) já realizou a manutenção e recuperação dos 53 chafarizes que irão servir como ponto de apoio de abastecimento nos bairros. De acordo com o Prefeito Odon Jr, já foram contratados carros-pipas que irão auxiliar no abastecimento destes chafarizes, além da aquisição de 10 caixas com capacidade para 10 mil litros d’água, e outras 10 com capacidade para 5 mil, e a compra de 10 bombas. “Infelizmente a Prefeitura de Currais Novos não tem condições de abastecer sozinha os 45 mil habitantes e estamos cobrando do Governo do Estado e Federal as suas parcelas de contribuição”, comentou o prefeito.

Bancada do RN cobra a Ministro da Educação repasse de recursos financeiros para as universidades federais

Encontro MEC 01Em audiência com o Ministro da Educação, Mendonça Filho, na terça-feira (26), a bancada federal do RN e o reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), José de Arimatea, solicitaram o repasse de recursos financeiros da emenda de bancada 2016 e o desbloqueio do orçamentário da emenda de bancada de 2017 a serem direcionados para infraestrutura e aquisição de equipamentos para a Universidade, para os campi de Pau dos Ferros, Carnaúbas e Angicos.

De acordo com o deputado federal Felipe Maia, o Ministério já está há alguns meses em busca do repasse. “O Ministro nos informou que já foram enviadas cinco solicitações a Secretaria de Governo para a liberação do repasse da emenda de bancada de 2016. No entanto, ainda não foram autorizadas. Estamos na tentativa de conseguir para a Universidade pelo menos 50% do valor previsto, que seria R$ 3 milhões para aquisição de equipamentos e a continuidade das obras que já foram licitadas”, explicou.

TAPA BURACOS DA RN 288 ESTÁ QUASE CONCLUÍDA FALTANDO APENAS 3 KM

TAPA BURACOS RN 288JÁ FORAM CONCLUÍDOS 19KM DA MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RN-288, QUE LIGA RAJADA A DIVISA DA PB/RN.

A Operação Tapa-Buraco está em fase de conclusão, faltando apenas 3km de rodovia para o término da obra, a ação é uma parceria do Departamento de Estadual de Rodovias – DER, Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas, Secretaria de Obras e Ceramistas locais. Já foram gastas mais de 100 toneladas (7 caçambas) de massa asfáltica para tapar os buracos e acostamentos desgastados ao longo dos anos. A Operação trouxe melhorias para os motoristas que trafegam diariamente pela RN-288, evitando acidentes na rodovia.
“Não está sendo um trabalho fácil devido à falta de mão de obra, mas a equipe está empenhada fazendo o possível para entregar esta obra o mais rápido possível. E não para por aí, ainda vamos fazer a manutenção no perímetro urbano de Carnaúba. ” Destacou o Secretário de Obras Jemmifran.
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Assessoria de comunicação - PMCD

A Secretaria de Assistência Social, através do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS Maria Lourdes Dantas, inicia hoje (27) a Semana do Idoso

WhatsApp Image 2017-09-27 at 7.48.03 AMA Secretaria de Assistência Social, através do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS Maria Lourdes Dantas, inicia hoje (27) a Semana do Idoso, evento este que ocorre todos os anos em comemoração ao 1° de outubro - Dia Internacional do Idoso. O tema deste ano será "Sonhos não envelhecem, só amadurecem". Confira a programação!
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Assessoria de comunicação - PMCD

No Senado Federal, Deputado Felipe Maia defende permanência dos bancos postais no RN

Felipe Maia no SenadoNesta terça-feira (26), o deputado federal Felipe Maia (DEM-RN) participou, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, da audiência pública sobre o fechamento de 1.300 agências de Bancos Postais dos Correios em todo o Brasil. De acordo com o parlamentar, os bancos postais promovem a inclusão bancária da população brasileira que vive em municípios mais afastados.

“A intenção é impedir que mais de 170 bancos postais espalhados no RN tenham as suas portas fechadas. Esses fechamentos podem acarretar prejuízos aos usuários que dependem dos serviços bancários oferecidos. Caso a medida ocorra, a população precisará deslocar-se para cidades polos com agências bancárias”, afirmou.

Recentemente, a direção do órgão anunciou o fechamento de agências dos Correios e a retirada de vigilantes armados em agências de todo o país. Os Correios e o Ministério Público firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê a restrição do funcionamento de bancos postais às agências que possuam vigilantes armados.

Rogério Marinho recebe Medalha do Mérito Industrial e comenda de Operário nº1 da Construção Civil

Rogério homenageado pela AnamacoA terça-feira (26) foi de homenagens para o deputado federal Rogério Marinho (PSDB). A Confederação Nacional da Indústria (CNI) outorgou ao parlamentar a Medalha do Mérito Industrial. A mais importante condecoração do setor industrial brasileiro foi entregue ao potiguar durante reunião da Diretoria na sede da instituição, em Brasília. Já à noite, o tucano viajou até São Paulo para receber a comenda de Operário nº1 da Construção, principal troféu do Prêmio Anamaco 2017, concedido anualmente pela Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção.

A Medalha do Mérito Industrial foi concedida por proposição do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), Amaro Sales, que também esteve presente na solenidade desta terça. A distinção é um reconhecimento da entidade a atuação do parlamentar como relator do projeto de modernização das leis trabalhistas, que entrará em vigor no mês de novembro.

terça-feira, 26 de setembro de 2017

Prefeito Gilson Dantas se reúne com lideranças evangélicas para planejar o "Dia do Evangélico"

55a6c5d2-cb02-410a-abbc-ae64cc54e3eaPrefeito Gilson Dantas se reúne com lideranças evangélicas para planejar o "Dia do Evangélico" em Carnaúba dos Dantas, que acontecerá dia 04 de novembro de 2017 em nosso município. Em breve mais detalhes sobre o evento.
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Assessoria de comunicação - PMCD

Município de Caicó participa da I Conferência Regional de Vigilância em Saúde

forum (1)O Município de Caicó, através da Secretaria Municipal de Saúde, participa da I Conferência Regional de Vigilância em Saúde. O evento congrega representantes de 25 municípios do Seridó e acontece nesta terça-feira (26), no auditório da UFRN, das 8h30 até às 18 horas.

Participam da Conferência, o assessor técnico da CONASEMS, Alessandro Aldrin Pinheiro Chagas, o representante da CPS/SESAP, Iraci Nestor de Souza, o professor Lucas Pereira de Melo (Escola Multicampi de Ciências Medicina/UFRN), a presidente do Conselho Estadual de Saúde do RN, Mayara Aciprest, a secretária municipal de Saúde, Sandra Brilhante, a secretária adjunta, Redianne Medeiros, o diretor do Hospital do Seridó, Gedson Santos, além de outras autoridades na área de saúde.

"A sociedade não suporta mais a falta de vergonha dos políticos", dispara presidente do PEN

luiz-gomes-pen-2O advogado e presidente estadual do PEN, Luiz Gomes, em entrevista a uma emissora de TV da Grande Natal, criticou a forma como o Governo Federal vem conduzindo a crise provocada pelo avanço das investigações contra líderes do governo.

Na análise do jurista, a população já vem rejeitando a postura dos governantes há um bom tempo, mas, nos últimos meses, as críticas vem ganhando mais força. "Dos 30 ministros, metade está com processos no Supremo Tribunal Federal. A sociedade não suporta mais a falta de vergonha dos políticos. Nunca antes vimos um presidente da República com tantas investigações em sua equipe", criticou.

Em fevereiro, o presidente Michel Temer havia informado que afastaria temporariamente os ministros que tivessem sido denunciados na operação Lava Jato e definitivamente os que virassem réus. Nenhum dos investigados na Lava Jato sofreu qualquer sanção por parte do Executivo.

Nos últimos meses, a Operação Lava jato se intensificou contra o Governo Federal. Foram encontrados R$ 51 milhões em malas dentro de apartamentos de pessoas ligadas ao presidente Temer, foi oferecida uma segunda denúncia contra o chefe do Executivo, além da denúncia contra membros da alta cúpula do PMDB, partido do presidente.

Sindicatos dos Bugueiros e dos Guias cobram leis de regulamentação

Reunião do Sinbbuggy%2c Singtur e políticos potiguares - Foto DivulgaçãoO Sindicato dos Bugueiros Profissionais (Sindbuggy) e o Sindicato dos Guias de Turismo (Singtur) se reuniram nesta segunda-feira (25) com o deputado federal Walter Alves para cobrar o andamento do projeto de lei que regulamenta a atividade do buggy turismo em todo o país, bem como o cumprimento da lei federal que regulamenta a atividade dos guias.

O encontro intermediado pelos vereadores Felipe Alves (Natal) e Josias de Oliveira (Extremoz) também serviu para unir os parlmantares em torno de um projeto de fortalecimento do turismo potiguar. O presidente do Sindbuggy, Luiz Thiago Manoel, lembrou que o setor é um dos principais responsáveis pela economia local.

"viemos cobrar o andamento da lei que regulamenta a nossa atividade, bem como mostrar que os guias de turismo estão unidos conosco em prol de melhorias para o turismo. Um setor turístico forte proporciona movimenta toda uma cadeia que movimenta milhares de empregos diretos e indiretos", destacou ao lembrar que também foram solicitadas as sinalizaçoes turisticas do litoral, bem como a intermediação das demandas junto ao Ministério do Turismo.

Junior Lima, presidente do Singtur, se disse solidário às demandas do Sindbuggy e alertou para a importância da regulamentação das atividades e da fiscalização, por parte do setor público, para possíveis práticas ilegais ou para o exercício ilegal das profissões.

Encanto - Com formação de mediadores, prefeitura aborda Educação Especial

foto 2Ao partir do princípio de que todos devem ter acesso ao conhecimento, sem distinção, a Rede Pública Municipal de Educação de Encanto tem atuado para ofertar o ensino de maneira universal, acolhendo todos os tipos de alunos, a exemplo dos portadores de deficiência.

Por essa razão, na noite de ontem, 25, o Governo do Município promoveu novo encontro de qualificação dos educadores da cidade, dentro da temática inclusiva. Na ocasião, a professora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) Disneylândia Ribeiro ministrou palestra intitulada “Educação Especial, Inclusão e Avaliação da Aprendizagem na Escola”.

A mestra do Campus Avançado Maria Elisa de Albuquerque Maia (CAMEAM), de Pau dos Ferros, transmitiu à plateia um pouco de suas pesquisas na área, de modo a contribuir com o aperfeiçoamento das práticas pedagógicas utilizadas na docência dos estudantes com necessidades especiais.

A discussão foi promovida por intermédio do Programa de Formação dos Servidores da Educação (PROSED), cujo objetivo final é a melhoria do aprendizado daqueles que ocupam as salas de aula.

Policiais civis são presos por suspeita de extorsão de criminosos em Natal

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Suplente, João Maria da Costa chegou a assumir o cargo de vereador em São Gonçalo do Amarante em 2015 por conta de licença médica de um colega (Foto: Arquivo pessoal) G1 RN

Dois policiais civis do Rio Grande do Norte foram presos na manhã desta terça-feira (26), em Natal, sob suspeita de extorquirem criminosos. A ação para prender preventivamente os agentes João Maria da Costa e Vonaldo Souza de França foi realizada pela Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur) e contou com o apoio do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

Foram cumpridos mandados de prisão preventiva expedidos pela 3ª vara Criminal da Zona Norte da capital. A operação foi batizada de Juramento, em alusão ao descumprimento dos deveres jurados que todo policial faz ao tomar posse na função.

João Maria da Costa e Vonaldo Souza de França estavam lotados até recentemente na 13ª Delegacia de Polícia Civil, no bairro da Redinha, na Zona Norte. Os dois policiais são investigados pela Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur) em dois inquéritos policiais que apontam para a prática de extorsão - o crime consiste em exigir vantagem indevida mediante ameaça ou violência.

No primeiro inquérito, os agentes presos descobriram um suposto esquema de clonagem de cartão e suspeitaram da participação de um comerciante, que estaria permitindo que compras com cartões fraudados fossem feitas na loja dele. Em vez de tomarem as providências legais cabíveis para aprofundar a apuração quanto a uma possível participação do comerciante, passaram a extorqui-lo, exigindo quantia em dinheiro. Esse comerciante chegou a pagar R$ 2 mil aos agentes.

Depois desse primeiro caso, novas informações chegaram ao conhecimento da Defur e do Ministério Público dando conta de que esse tipo de ilícito seria reiterativo. Um segundo inquérito foi aberto para apurar nova extorsão, desta vez contra uma pessoa que teria sido flagrada na posse de um veículo com possível adulteração em sinal de identificação. Novamente em vez de adotar as providências para a investigação regular do caso, os agentes João Maria da Costa e Vonaldo Souza de França extorquiram o suspeito, exigindo dele R$ 3 mil.    LEIA MAIS

Governo realiza 24ª edição do Vila Cidadã

O município de Parazinho recebe, nesta quarta-feira (27), a 24º edição do projeto Vila Cidadã. O evento será realizado, a partir das 9h, na praça Senador João Câmara, no Centro, e serão oferecidos para a população os serviços públicos do estado como a emissão de RG, CPF, intermediação de empregos e carteira do artesão. O projeto já realizou, desde 2015, cerca de 48 mil atendimentos, em 17 municípios e seis bairros de Natal.

“O Vila Cidadã hoje é um projeto consolidado e muito importante para promover a cidadania e atender a população que mais precisa dos serviços do estado. Ele não só leva serviços, mais promove campanhas educativas, oferece lazer, educação e atendimentos de saúde como testes rápidos de HIV/Aids, sífilis, glicemia”, explica a secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria.

O projeto Vila Cidadã é coordenado pela Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) e conta com o apoio e participação do Itep, Detran, Caern, AGN, Cehab, Procon, Secretaria de Saúde, Ipem, Idema, Defensoria Pública, Semarh, Emater e Segurança Pública. O Vila Cidadã também conta com a parceria do Sindicatos das Empresas de Pesca do RN (Sindpesca) que fornece peixe para distribuição durante as atividades.

Justiça obriga Estado a custear exames de DNA de beneficiários da justiça gratuita

A justiça determinou o Governo do Estado do Rio Grande do Norte assuma os custos dos exames de DNA para os beneficiários da assistência judiciária gratuita nos processos em trâmite e futuros da comarca de Parnamirim. A decisão atende a pedido de tutela provisória de urgência em ação impetrada pelo Núcleo de Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) instalado no município. A decisão fixa o prazo de 60 dias para cumprimento da decisão sob pena de multa diária no valor de R$ 2.000,00.

A gratuidade foi solicitada para os casos em que as partes possuam renda mensal familiar per capita de até um salário mínimo, como determina a Lei Estadual nº 9.535/201, que instituiu o Programa Público Paternidade Responsável. A legislação prevê em seu art 2º “o custeio, pela SETHAS, de exames de Ácido Desoxirribonucléico (ADN), solicitados em procedimentos extrajudiciais de investigação de paternidade instaurados no âmbito da DPE”.

Polícia Civil de Parelhas prende suspeito de cometer homicídio

Ainda na manhã dessa segunda-feira policiais civis da Delegacia de Parelhas prenderam, Ítalo César de Souza Silva, mais conhecido como “Coquinho”, 22 anos, suspeito pelo homicídio de Washington Belarmino dos Santos, e de tentar matar outro homem, no dia 05 de maio de 2016, no município de Parelhas.

Ítalo foi preso em cumprimento de mandado de prisão preventiva, e autuado pelo crime de homicídio, sendo encaminhando ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

PRF apreende mala com R$ 700 mil em bagageiro de ônibus seguia para Natal

A Polícia Federal (PF) investiga o homem que levava R$ 700 mil em uma mala, durante viagem de ônibus pela BR 116, na Bahia. Na tarde de domingo (24), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) encontrou uma mala de dinheiro no bagageiro de um ônibus que seguia de São Paulo com destino a Natal.

A abordagem ocorreu na BR 116, no quilômetro 830, em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia.

Um dos passageiros foi identificado como dono da bagagem e informou que havia R$ 350 mil na mala. No entanto, a PRF contabilizou o dobro do valor relatado pelo passageiro. Dentro da mala havia R$ 700 mil e o valor foi apreendido. O responsável pela bagagem foi encaminhado para prestar esclarecimentos.

Durante a abordagem, o passageiro disse ser taxista e o dinheiro era produto da venda do ponto de táxi na capital paulista. Segundo a PRF, ele não fez nenhuma declaração, depois de ser confrontado a respeito do valor que havia na mala, sobre o qual havia mentido.

De acordo com a PF, o homem, cuja identidade não foi revelada, prestou depoimento na superintendência, em Vitória da Conquista, e foi indiciado por sonegação, mas liberado após esclarecimentos. No entanto, o dinheiro continua apreendido e o responsável investigado.

Agência Brasil

Currais Novos - “Semana do Idoso” acontecerá a partir desta segunda, 25, com programação especial no CCI

thumbnail_Semana do IdosoA Prefeitura de Currais Novos através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) e do Centro de Convivência dos Idosos “Tetê Salustino”, realiza a partir desta segunda-feira (25) até a próxima sexta-feira (29) a “Semana do Idoso”, com uma programação especial que contará com palestras, ações de beleza e saúde, e o tradicional “Forró do CCI”. De acordo com o secretário da SEMTHAS, Luciano Oséas, a semana do idoso foi criada para chamar atenção da população para os cuidados que devemos ter com quem tanto contribuiu com a sociedade. “O momento também foi pensado como forma de estimular o empoderamento do idoso, uma vez que se comemora no dia 01 de outubro o Dia Internacional do Idoso e no Brasil essa data também marca a promulgação do Estatuto do Idoso”, disse Luciano.

Confira a programação da “Semana do Idoso” em Currais Novos:

  • Segunda-feira (25), a partir das 14h no CCI: Abertura com palestra sobre o tema “Envelhecer”, com o sargento Rodrigo Medeiros, e logo após, apresentação cultural com Paula Érica, do Casarão de Poesia.
  • Terça-feira (26): CCI, às 14h, ações de beleza (corte de cabelo, esmaltação e escova)
  • Quarta-Feira (27): CCI, às 14h, ações de saúde com a equipe do NASF.
  • Quinta-feira (28): CCI, às 14h, ações culturais e encontro com o SCFV de Santa Cruz
  • Sexta-feira (29): CCI, às 14h, encerramento com a equipe do CRAS, e logo após a realização do forró, bingo e jantar.

Caicó apresentará Inventário de Ofertas Turísticas

O resultado do Inventário de Ofertas Turísticas de Caicó será apresentado essa semana. A pesquisa foi desenvolvida no período de maio a setembro deste ano, por pesquisadores da UFRN e UERN, como parte do projeto de extensão “Inventariação turística dos municípios do conselho de turismo do Polo Seridó”.

“O objetivo do Inventário é levantar, identificar e registrar os atrativos, serviços e equipamentos turísticos, as instâncias de governança e a infraestrutura de apoio ao turismo existente no município, como instrumento-base de informações para fins de planejamento e gestão da atividade turística”, destaca a pesquisadora Mônica Azevedo.

O Inventário será apresentado durante o Fórum de Turismo de Caicó, que acontecerá nos próximos dias 29 e 30, no auditório da Casa do Empresário. O evento é uma promoção do Município de Caicó com apoio do Sebrae, UFRN-CERES, Geoparque Seridó, Sistema Fecomércio RN e entidades empresariais de Caicó. 

As inscrições para o Fórum de Turismo de Caicó estão abertas nos escritórios do SEBRAE de Caicó e Currais Novos ou pelo Call Center 0800 570 0800.

segunda-feira, 25 de setembro de 2017

Sethas alertou Ministério Público sobre irregularidades no Programa do Leite

Julianne Faria (2)A recomendação do Ministério Público, no que se refere ao Programa Leite Potiguar (PLP), partiu da iniciativa da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) de entregar à promotoria os laudos que apontavam a contaminação de amostras do leite.

A partir do decreto publicado no Diário Oficial em 10 de junho, passando toda a gestão do PLP para a Sethas, começaram a ser apuradas denúncias sobre a qualidade, armazenamento e transporte do leite. “Me reuni com a Vigilância Sanitária e foram constatados os problemas em amostras do produto. Tomamos as devidas providências na ocasião e imediatamente entramos em contato com o Ministério Público para buscar uma parceria e resolver esses problemas no programa”, explica a titular da Sethas, Julianne Faria.

Segundo a secretária, as medidas tomadas na ocasião já contemplavam pontos recomendados hoje pelo MP. São eles: abrir processo administrativo para apurar as irregularidades, notificar todos os laticínios e correção de falhas, mudança no edital de licitação para proibir o uso de isopor no acondicionamento do leite. Os três laticínios suspensos do PLP forneciam em alguns pontos de distribuição de Natal (Alecrim, Petrópolis, Ribeira), São José de Mipibu, Parazinho e São Gonçalo do Amarante.

MPF quer licenciamento de nove barragens em Serra Negra do Norte

Construídas sem licença ambiental, estruturas localizadas no Rio Espiranhas ainda não estão devidamente regularizadas

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN) e à Prefeitura de Serra Negra do Norte para que adotem as medidas necessárias para viabilizar o licenciamento ambiental de nove barragens construídas ao longo do Rio Espiranhas e que pertencem a associações ligadas a comunidades rurais do município.

Na lista estão as barragens de Curral Queimado, Conceição, Arapuá, Rolinha, Maniçoba, Torrões, Pitombeira, Boa Vista e Barra São Pedro. Todas são de “reduzida capacidade de armazenamento, cuja finalidade é o atendimento das demandas hídricas das comunidades rurais situadas nas proximidades e não têm função de controle das cheias”. As nove se encontram em processo de regularização, já tendo sido estabelecido o planejamento referente à gestão de suas águas.

Persiste, contudo, a falta do licenciamento ambiental perante o Idema, sendo que não houve ainda sequer o requerimento para que se licencie a operação dessas barragens. O próprio instituto tem conhecimento das nove estruturas há, pelo menos, dois anos e meio. O MPF notificou o órgão em março de 2015, porém até hoje não se tem conhecimento de qualquer ação educativa ou de fiscalização.

Em Parelhas, Rogério Marinho diz que ação do MPT será derrotada e Pró-Sertão ampliado

Grito do Emprego em Parelhas (1)A cidade de Parelhas recebeu neste sábado (23) mais uma manifestação denominada Grito do Emprego, contra a ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) que pode acabar com o Programa de Industrialização do Interior (Pró-Sertão). Mais de 2 mil pessoas participaram do evento, que também contou com a presença do deputado federal Rogério Marinho (PSDB).

Em seu discurso, Rogério relembrou a criação do projeto, que nasceu durante a sua passagem pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte. O parlamentar disse que, com a modernização da lei trabalhista e a aprovação da terceirização no país, não há nenhuma irregularidade no programa.

"Nós vamos vencer este obstáculo, vamos ultrapassar mais esta barreira e ao fim deste processo o Pró-Sertão será ampliado, novas empresas participarão do projeto e mais empregos serão gerados no interior do RN", disse Rogério Marinho, arrancando aplausos da multidão que lotou o clube Acampar, em Parelhas.

Inscrições para cursos técnicos subsequentes do IFRN encerram nesta segunda, 25

Editais ofertam 1180 vagas presenciais, além de 80 vagas na modalidade a distância

Divulgados no último dia 5 de setembro, os Editais 46/2017 e 47/2017 regem os processos seletivos com vagas para Cursos Técnicos Subsequentes e Técnicos Integrados na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). As inscrições para a seleção encerram às 18h da próxima segunda-feira, 25 de setembro. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pela internet, através do Portal do Candidato.

As provas acontecerão no dia 29 de outubro, das 8h às 12h (horário oficial local), no campus para o qual o candidato realizou a inscrição. O acesso ao local das provas ocorrerá das 7h às 7h45, quando os portões serão fechados. Os candidatos devem comparecer ao local com, no mínimo, uma hora de antecedência ao fechamento dos portões. Para preenchimento das folhas de respostas deverá ser utilizada, preferencialmente, caneta esferográfica de tinta preta e, exclusivamente, fabricada em material transparente.

O resultado das provas de múltipla escolha do Processo Seletivo será divulgado a partir do dia 20 de novembro de 2017. Nesta mesma data, serão divulgados os candidatos que terão sua Produção Textual Escrita corrigida, de acordo com os critérios dos Editais. O resultado preliminar da Produção Textual Escrita será divulgado a partir do dia 04 de dezembro de 2017 e seu resultado final a partir do 14 de dezembro de 2017. Já o Resultado Final do Processo Seletivo será divulgado a partir do dia 22 de dezembro de 2017. Todos as etapas do processo poderão ser acompanhadas na página do IFRN e no Portal do Candidato. Os candidatos aprovados e classificados dentro das vagas disponíveis por campus/curso/turno deverão realizar sua pré-matrícula na Diretoria Acadêmica responsável pelo curso, nos dias 08 e 09 de janeiro de 2018.

Acesse:

Edital 46/2017 – Cursos Técnicos na forma Subsequente

Edital 47/2017 -  Cursos Técnicos Integrados na modalidade Educação de Jovens e Adultos

Portal do Candidato

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Sebraetec facilitou acesso à inovação para duas mil empresas do RN

WhatsApp Image 2017-09-22 at 17.04.32.Agência_SebraeO Sebrae no Rio Grande do Norte já investiu cerca de R$ 4 milhões, subsidiando serviços de inovação tecnológica para pequenos negócios. Os subsídios chegam a 70%

Desenvolver um aplicativo, elaborar um projeto de licenciamento ambiental da empresa, gerir mídias sociais, estruturar uma loja virtual, montar um site, criar a marca e a identidade visual do negócio. Esses são exemplos de serviços tecnológicos que podem ser considerados ação de inovação e que podem ter uma parte do custo coberta pelo Sebrae no Rio Grande do Norte.  Uma iniciativa de fomento à inovação tecnológica, o programa Sebraetec chega a subsidiar em até 70% os valores do serviço e o empreendedor arca com o restante. Até agora, cerca de 2 mil empresas foram beneficiadas com o programa, o que representa um investimento aproximado de R$ 4 milhões. A expectativa é chegar dezembro com um montante aplicado de R$ 7 milhões.

O empreendedor Daniel Amorim há sete anos vem investindo em uma ideia e finalmente vai concretizá-las graças ao programa. Nesse tempo, ele vem estruturando A Hi-Home Automação, uma empresa de automação residencial cuja proposta é controlar remotamente a parte de iluminação do lar, abertura e fechamento de cortinas, a climatização dos ambientes, abertura de portas com controle de acesso, criação de cenários, aciona som ambiente, baixa tela elétrica, criação de cenários e controle de aparelhos de áudio e vídeo. Tudo isso apenas com o celular.

No entanto, para isso tudo funcionar perfeitamente, Daniel Amorim precisa de um aplicativo que sirva como software para o sistema de automação e controle dos os aparelhos envolvidos. Ele procurou o Sebrae e, através do Sebraetec, vai desenvolver o app e o site da empresa. Tudo subsidiado com desconto de 70% no valor dos serviços. “Acredito que em seis meses estaremos com a empresa em pleno funcionamento e o Sebraetec terá sido decisivo para isso se concretizar”.  LEIA MAIS

sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Comerciante que reagiu e matou bandido pode ser indiciado por homicídio, conclui delegado

O delegado da Polícia Civil de Caicó conclui durante as investigações que funcionários tentaram beneficiar o dono do Supermercado São Pedro no bairro Paulo VI omitindo provas e dando depoimentos que não condiziam com a verdade para proteger o patrão.

Após assalto na última quarta-feira (20) no supermercado houve uma reação do proprietário aonde um dos assaltantes, o "Chico Tripa", veio a óbito. O outro assaltante menor de idade fugiu do local e foi apreendido por políciais do trânsito.

O drive com imagens sobre o fato sumiu do supermercado e foi devolvido após uma conversa franca com o delegado responsável pelo caso, o Dr. Bruno Barcelos.

O proprietário do Supermercado São João deverá ser indiciado pelo crime de homicídio e poderá ir a juri popular, uma vez que, foi apurado durante as investigações da polícia civil que o disparo fatal que tirou a vida de Chico Tripa, teria sido efetuado quando a dupla estava no meio da rua e se preparava para fugir de moto do local.

Por Cardoso Silva

Prefeito de Caicó defende municipalização do trânsito e implantação da Guarda Municipal

Em entrevista nesta sexta-feira (22), o prefeito de Caicó, Batata Araújo, destacou os procedimentos que estão sendo tomados para a municipalização do trânsito e implantação da Guarda Municipal. Segundo o prefeito, a Guarda Municipal, por exemplo, já existe em vários municípios do país e traz muitos benefícios para a comunidade.

No próximo dia 28 de setembro, o prefeito terá uma audiência com o Ministério Público para confirmar a municipalização. “Vamos enviar um projeto para a Câmara Municipal, transformando os vigias da prefeitura em guardas municipais e selecionar quinze homens que serão os guardas municipais de trânsito. Eles serão capacitados em uma parceria com o Detran e a Polícia de Trânsito”, afirmou Batata.

Os guardas irão trabalhar para organizar o trânsito de Caicó que enfrenta vários problemas. Batata enfatizou ainda que o Município também fará parcerias para receber viaturas para atuar no referido projeto. “Aos poucos nós estamos concretizando os projetos que foram apresentados nas ruas da cidade, nos debates, na propaganda eleitoral e o plano de governo que apresentamos”, disse.

SUS Mediado: Defensoria evita judicialização de 40% dos atendimentos da Sesap

SUS Mediado ajuda a diminuir demandas judicias na área da saúdeA Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), através do programa SUS Mediado, conseguiu evitar a judicialização de mais de 40% dos atendimentos abertos contra a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Os dados estatísticos fazem referência ao primeiro semestre de 2017 e foram divulgados nesta sexta-feira (22) pelo Núcleo Especializado de Defesa da Saúde da instituição.

Entre os meses de janeiro e junho, foram realizados 76 atendimentos voltados para a área de saúde dentro do programa. Desses, 23 tiveram soluções administrativas, 8 foram encaminhados para a União e outros 45 encaminhados para os defensores públicos estaduais.

O programa SUS Mediado reduz a taxa de judicialização de casos na área da saúde pública através de uma mesa de mediação. Os assistidos que possuem demanda específica para essa área têm a oportunidade de solucionar suas dúvidas ou encontrar a solução para o problema diretamente com um técnico da Secretaria Estadual. O atendimento acontece na sede do Núcleo de Primeiro Atendimento da própria Defensoria Pública em Natal, uma vez por semana.

“Recebemos muitas demandas de pedidos de exame, principalmente Ressonância e Tomografia, e cada caso tem uma história diferente. Com o técnico da Secretaria na mesa de negociação conseguimos avaliar o problema contando com o ponto de visto de quem executa o serviço, qual a posição na fila, se há urgência, se os documentos apresentados estão de acordo. Tudo isso facilita na hora de atender e acaba por evitar demandas judiciais através de outras soluções”,explica a defensora pública Fabrícia Gaudêncio, coordenadora do programa.

NATAL

No mês de Setembro, o SUS Mediado completa um ano de operação sem a participação da Secretaria Municipal de Saúde de Natal. A saída do município aconteceu, segundo ofício encaminhado para a DPE, por falta de pessoal para participar das mediações. Antes, técnicos da SMS participavam do programa uma vez por semana durante um turno.

Durante os meses de janeiro a setembro de 2016, antes da saída da SMS, 34% dos atendimentos recebidos pelo programa voltados para o município tiveram uma solução administrativa, reduzindo os casos levados para a Justiça. Após a saída, de outubro de 2016 a agosto de 2017, foram recebidos 476 atendimentos do tipo e 100% deles foram encaminhados para abertura de processo junto a defensores públicos estaduais ou federais.

Festival Cultural e Gastronômico da Pipa começa hoje; veja programação

thumbnail_Encontro-do-camarão-e-da-ostraSol, mar e diversidade gastronômica são algumas das marcas de Pipa reverenciadas por turistas nacionais e estrangeiros. Mas a partir de hoje (22), a praia já conhecida pelo astral cosmopolita, roteiros de charme e restaurantes sofisticados, receberá chefs renomados para uma semana de banquete culinário rodeado das belezas naturais do mais badalado destino turístico da região.

O 13º Festival Cultural e Gastronômico da Pipa acontece entre 22 e 30 de setembro, agora em novo local, na avenida principal da Pipa (av. Baía dos Golfinhos). A edição 2017 passeará pelas muitas cozinhas brasileiras, desde o litoral, passando pela caatinga, a Amazônia, e da cozinha caiçara ao indígena do Centro-Oeste. O evento é realizado pela Ong Educapipa e a Setur RN é co-realizadora, com recursos do Governo Cidadão via empréstimo do Banco Mundial.

Dison viabiliza perfuração de poços e ações para Campestre

Deputado Dison fiscaliza início da perfuração de poços tubulares em São José do CampestreNa tarde de ontem (21) o deputado estadual Dison Lisboa (PSD) esteve na cidade de São José do Campestre, região Agreste potiguar, para fiscalizar o início dos serviços de perfuração de poços nas comunidades rurais do município. A ação foi viabilizada pelo parlamentar junto a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

“Atendendo ao nosso pleito o Governo do RN iniciou a perfuração de poços tubulares na zona rural de São José do Campestre. A ação trás um alento a população que enfrenta o sexto ano consecutivo de escassez hídrica. Estivemos junto à prefeita Alda Romão, visitando as comunidades, conversando com a população, recebendo as demandas e fiscalizando os serviços que estão sendo executados. Nosso mandato tem compromisso com Campestre e vai continuar atuando para minimizar os efeitos da seca”, disse o deputado.

Além disso, o deputado se comprometeu em viabilizar uma ambulância para atender os pacientes do Hospital Municipal Maria Vicência de Souza e, também destinou uma emenda parlamentar para a pavimentação de ruas de Campestre. Dison reforçou ainda, que vai lutar para garantir a construção extensão da Caern, permitindo que água sirva aos conjuntos Novo Milênio e Bela Vista.

SECRETÁRIA DE OBRAS CONCLUI REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO ERMO

WhatsApp Image 2017-09-22 at 9.07.12 AMA Prefeitura Municipal através da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Transportes Públicos pensando numa melhor comodidade para os Carnaubenses que residem no povoado ermo, começou na última segunda-feira (18) a reforma dos banheiros da quadra de esportes da Escola Municipal Francisco Macêdo Dantas, localizada no Povoado Ermo. Um espaço que estava totalmente abandonado oferecendo riscos, agora poderá ser utilizado por todos. A reforma contemplou: Sanitários, pias, telhados, pintura e acabamento. A Prefeitura já fez a sua parte, agora é com você cidadão zelar pelo Patrimônio Público que também é seu.
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Assessoria de comunicação - PMCD

Microcrédito financia mais 830 pequenos empreendedores da região Oeste

Microcrédito Messias Targino  4O ginásio de esportes no centro do município de Messias Targino ficou lotado no final da tarde e início da noite desta quinta-feira, 21, para o ato de entrega pelo Governo do Estado de 830 financiamentos do programa Microcrédito do Empreendedor. O programa beneficiou pequenos empreendedores de outros cinco municípios, além de Messias Targino -  Patu, Umarizal, Lucrécia, Janduís e Parau e representa um investimento de R$ 2 milhões.

Os financiamentos são para diversas atividades produtivas como comércio de roupas, cosméticos, perfumaria, salão de beleza, fabricação de doces e salgados, vendas de peças de automóveis, lojinhas de variedades, lanchonetes, oficina mecânica e artesanato, além de prestadores de serviços.

Miriam Naiana vive em Paraú, onde  trabalha com a produção de doces e salgados por encomenda, foi beneficiada com financiamento do Microcrédito no valor de R$ 1.993,88. Ela, que tem 20 anos de idade e conta com a ajuda da mãe e da irmã, disse que vai utilizar os recursos para adquirir material para a produção e embalagens diversificadas. "Com o Microcrédito vou poder trabalhar com maior variedade dos produtos e ampliar nossas vendas", declarou confiante.

Djan Xavier é de Umarizal. Ele é proprietário de uma pequena marcenaria e carpintaria que também produz peças de artesanato. O Microcrédito permitiu que contratasse um financiamento de R$ 4.800,00. Aos 36 anos, Djan vislumbra novas oportunidades em sua vida. Com o financiamento vai adquirir novas máquinas material para sua produção. "Além disso também vou utilizar uma parte do dinheiro para capital de giro", informou.

O Microcrédito do Empreendedor também beneficia prestadores de serviços. O eletricista José Dantas da Costa Junior, 46 anos, de Messias Targino, recebeu financiamento de R$ 2.091,35. "Vou comprar material elétrico e trabalhar para os clientes oferecendo a mão de obra e os produtos. Isso vai melhorar os meus ganhos e melhorar também para o contratante por que ele não precisará se preocupar com o material", explicou José Dantas.

“Grito das Facções": em Natal, Tião Costa diz que o trabalhador será a única vítima da briga do MPT/RN com a Guararapes

EMPRESÁRIOS TIÃO COSTA E JORGE DO ROSÁRIOApontado como provável candidato ao governo do Rio Grande do Norte, o empresário mossoroense Tião Couto disse na noite desta quinta-feira, em Natal, que a queda de braço entre o Ministério Público do Trabalho (MPT/RN) e o grupo Guararapes terá apenas uma única vítima – o trabalhador. Couto participou do chamado “Grito das Facções", movimento que reuniu ontem mais de cinco mil pessoas em protesto contra a ação do MPT/RN em desfavor da indústria Guararapes.

“Os trabalhadores das facções têxteis estão lutando por seus trabalhos, no momento em que há uma queda de braço entre o MPT e a Guararapes. Em um cenário em que nosso país precisa tanto de emprego e renda não se justifica uma ação que pode tirar postos de trabalho", disse.

Tião Costa destacou que o MPT/RN não pode impedir o trabalhador do Seridó de trabalhar e defendeu a ampliação do programa Pró Sertão para outras regiões de estado. “Não vamos exterminar o pouco que se tem, deixar que essas pessoas trabalhem é o mínimo que podemos fazer", enfatizou.

quinta-feira, 21 de setembro de 2017

Prefeitura de Currais Novos realizará I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial

A Prefeitura de Currais Novos realizará no próximo dia 29 de setembro no auditório da Câmara Municipal a I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, evento que firma o compromisso da gestão municipal e da sociedade curraisnovense com as políticas de enfrentamento ao racismo e de promoção da igualdade como fatores essenciais à democracia plena e ao desenvolvimento com justiça social no município. A Conferência foi convocada através do Decreto nº 4655 de 19 de setembro e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Com apoio da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), Gabinete Municipal e da COEPPIR – Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas de Igualdade Racial, a Conferência definirá os princípios e diretrizes para a elaboração do Plano Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, propor recomendações para o enfrentamento ao racismo e o fortalecimento da promoção da igualdade racial no âmbito do poder executivo e de outros poderes. A I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial terá como tema “Brasil na década dos afrodescendentes: reconhecimento, justiça e desenvolvimento”.

PREFEITO, VICE-PREFEITO E PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS PREOCUPADOS COM O DESCASO DO BANCO DO BRASIL CONSEGUEM VIABILIZAR PARA O MUNICÍPIO BANCO DO BRADESCO

A Prefeitura Municipal preocupada com o fechamento da Agência do Banco do Brasil em nossa cidade, está viabilizando a instalação do Banco Privado para atender a demanda da população. "É preocupação da gestão buscar parceria público/privado para suprir as necessidades do povo carnaubense" disse o Prefeito Gilson Dantas.

A negociação está em andamento desde o dia 8 de setembro quando o Prefeito Gilson Dantas, o Vice-Prefeito Araidson Simões e o Presidente da Câmara Municipal José de Azevedo (Dué) receberam no gabinete o Gerente do Banco Bradesco o Sr. José Isaac.
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Assessoria de comunicação - PMCD

Campo Redondo convoca eleitores para biometria

campo-redondo-cidadeTem início no dia 27 de setembro e segue até 11 de outubro o Cadastramento Biométrico na cidade de Campo Redondo. A prefeitura cedeu toda estrutura para que o Tribunal Regional Eleitoral possa montar um posto de atendimento no município. Para facilitar o acesso a biometria acontecerá no Centro Administrativo, sede da prefeitura. O atendimento será de segunda a sexta (8h as 16h), e aos sábados (8h as 14h).  Os eleitores deverão levar comprovante de residência (cópia e original), documento oficial com foto (cópia e original) e título de eleitor.

Obrigatoriedade

Estão obrigados a fazer o recadastramento todos os eleitores, inclusive aqueles cujo voto é facultativo (analfabetos; eleitores com idade entre 16 e 18 anos; os maiores de 70 anos de idade). O cidadão que não fizer o recadastramento dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral terá o título cancelado.

Advogado lança livro sobre improbidade administrativa em Natal

ricardo-duarte-jrSerá lançado nesta quinta-feira (21), em Natal, o livro “Improbidade Administrativa: Aspectos Teóricos e Práticos”, do advogado e professor Ricardo Duarte Jr. A publicação da editora Lumen Juris tem como principal objetivo de aprofundar o tema da improbidade na administração pública, explica o autor.

A segunda obra do advogado será lançada na livraria Saraiva do shopping Midway Mall, na Zona Leste da capital, a partir das 19h. “É inegável que o combate ao desvio de poder na administração pública deve ser duramente combatido, mas isso não pode ocorrer de qualquer forma”, explica Duarte.

Ricardo explica que a proposta do livro é aprofundar o tema da improbidade para o público jurídico e outros interessados sem paixões pessoais, partindo principalmente da Constituição Federal de 1988.

"Busquei analisar os principais aspectos teóricos, trazendo à tona diversas situações práticas, além de uma vasta jurisprudência sobre a matéria, sempre com o objetivo de possibilitar ao leitor a construção de um entendimento imparcial, essencialmente pautado em uma análise técnica-jurídica”, argumenta.

Doutorando em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Ricardo Duarte Jr. é mestre em Direito Público (UFRN), especialista em Direito Administrativo (UFRN) e em Direito Constitucional e Tributário (UNP). Atua como vice-presidente do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes (IDASF) e da Comissão de Direito Administrativo da OAB/RN, além de coordenadar uma pós-graduação de Direito.

O primeiro livro de Duarte Jr. foi lançado em 2014, com título “Agências Reguladoras, Poder Normativo e Democracia Participativa- uma questão de legitimidade”.

Homem mantém a família refém, esfaqueia sobrinho e vizinho e mata a mãe em Itajá

Nessa quarta, 20, a PM foi informada de que um elemento de nome Antonio Dantas dos Santos, O "Arroto", estaria mantendo a mãe refém dentro de uma casa na rua João Caetano da Silva, bairro Igaraçu, (Acauã de Dentro) em Itajá-RN. Quando a polícia chegou ao local o elemento estaria mantendo a família refém. Ele esfaqueou a própria mãe, que foi socorrida para o hospital, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos e foi a óbito. O acusado ainda teria esfaqueado mais duas pessoas, que seria seu sobrinho e um vizinho. Os reais motivos pelo qual Antonio Dantas teria cometido essa tragédia não foi revelada, populares informaram que o mesmo sofre problemas mentais. Antonio Dantas teria avançado contra os policiais com uma faca peixeira, sendo necessário os PMs efetuar um disparo contra o mesmo que foi baleado na perna. FOCOELHO