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quinta-feira, 27 de abril de 2017

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SETHAS

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SETHAS

NOTA
Natal-RN, 27 de abril de 2017.


Conforme determinação do Gabinete Civil do Governo do RN, o expediente nas Centrais do Cidadão ocorrerá normalmente nesta sexta-feira (28), a exemplo das demais repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Estado. 

Assessoria de Comunicação - Sethas/RN
Zhamara Mettuza - Coordenadora
Anderson Santos - Subcoordenador
Telefone: 3232.1816

São Miguel/RN participa de Encontro Regional promovido pelo Tribunal de Contas do RN

A Prefeitura de São Miguel está com representantes participando do evento "Encontros Regionais - Início de mandato: orientação aos gestores de prefeituras e câmaras municipais", promovido pelo Tribunal de Contas do RN na cidade de Martins, nesta quarta (26) e quinta-feira (27).

Estão participando do encontro os servidores públicos Alan Campos (Diretor Financeiro), Walkei Pessoa (Pregoeiro) e Erenice Ventura (Equipe de Apoio). 

De acordo com Walkei, o momento é importante para a organização interna da prefeitura nesse início de governo. "A orientação e o aperfeiçoamento nunca são demais para a execução das atividades administrativas da gestão pública municipal. A participação em eventos como este é de suma importância para nós, servidores, e principalmente à comunidade micaelense, que é beneficiada pelos serviços prestados pela administração municipal", afirmou.

Prefeitura de Currais Novos paga folha de abril nesta sexta-feira, 28

A Prefeitura Municipal de Currais Novos paga nesta sexta-feira (28) a partir das 13h, o salário dos servidores municipais referentes ao mês de abril, totalizando R$ 2.713.701,04 (Dois milhões, setecentos e treze mil, setecentos e um reais, e quatro centavos). O valor total da folha teve um aumento real em relação à março devido o pagamento do reajuste de 5% no salário dos professores.

Órgãos públicos estaduais funcionarão normalmente nesta sexta-feira (28)

  
O Governo do Estado esclarece que na sexta-feira (28), haverá expediente normal nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Estado.

As secretarias e demais órgãos funcionarão nos seus respectivos horários de atendimento ao público.

Governo inicia folha de abril

O Governo do RN inicia o pagamento da folha de abril nesta sexta-feira (28), quando deposita os vencimentos dos 23.554 servidores ativos da Educação e da administração Indireta que possuem recursos próprios, soma equivalente a R$ 51,4 milhões.  

O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos. 

Meio Ambiente pede sensibilização da população sobre poda drástica

O secretário municipal do Meio Ambiente, Emmanoel Sabino, pediu a sensibilização da população de Caicó quanto à poda drástica e também em relação aos restos de galhos aparados. Esse tipo de entulho está sendo jogado em vias públicas, atrapalhando a locomoção dos veículos. 

“Nós temos mais de 25 mil árvores e a nossa demanda é muito grande para a quantidade da equipe que nós temos. Como a gente pegou uma secretaria com quase três meses sem recolhimento de poda, nós estamos trabalhando diariamente para tentar minimizar esse impacto que tem na cidade. A gente pede que as pessoas evitem as podas drásticas, pois estão infringindo as leis”, disse Emmanoel Sabino. 

Saiba mais sobre a poda drástica

A poda drástica danifica seriamente o vegetal e pode tipificar crime ambiental. Por conceito, a poda drástica é aquela que remove mais que 30 % do volume da copa de uma árvore ou arbusto. Esta mudança brusca na condição da planta causa um desequilíbrio entre superfície da copa (folhas com capacidade de fotossíntese e gemas dos ramos) e a superfície de absorção de água e nutrientes (raízes finas). 

A reação da árvore será de recompor a folhagem original, emitindo rica brotação de novos galhos, como forma de garantir sua sobrevivência após um estresse sofrido pelo manejo excessivo de sua copa. 

A reação de brotação deve ser entendida como uma desesperada medida de sobrevivência, com produção de flores, dos quais derivarão frutos e, finalmente, a semente, tão necessária para a produção de descendentes. 

As árvores não dependem da poda anual para viverem. Ao contrário, as pessoas é que se beneficiam de alguma ou outra forma com as podas, sem considerar a vitalidade da planta.

Veja como votou a bancada federal do Rio Grande do Norte na reforma trabalhista

A bancada do RN votou assim na aprovação do texto-base da reforma trabalhista.

Votaram a favor da reforma trabalhista: Beto Rosado, Fábio Faria, Felipe Maia e Rogério Marinho.

Votaram contra a reforma trabalhista: Antônio Jácome, Rafael Motta e Zenaide Maia.

Ausente da votação: Walter Alves

Editora do IFRN lança 40 livros em conjunto com a Academia Norte-Rio-Grandense de Letras

Diversas temáticas são abordadas: desde astronomia até os direitos das mulheres

A Editora do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) lança nesta quinta-feira (27) os livros editados e publicados referentes ao ano de 2016. O evento tem início às 19h, na Academia Norte-rio-grandense de Letras (ANRL), e contará com a presença de autoridades, organizadores, autores e convidados.

A edição deste ano terá uma configuração diferente: serão 40 obras lançadas, das quais 23 são impressas e 17 em formato eletrônico. Ao todo são 250 pessoas envolvidas nas produções, entre organizadores, autores e coautores. “É a primeira vez que lançamos uma quantidade de obras tão significativa e justo nesse momento, que representa uma nova etapa nas atividades da Editora", disse Darlyne Fontes, coordenadora da Editora.

O evento também será marcado pela assinatura de termo de cooperação entre o IFRN e a Academia Norte-Rio-Grandense de Letras para a publicação de obras indicadas pela Academia. O documento será assinado pelos dirigentes máximos das instituições, o reitor Wyllys Farkatt Tabosa e o presidente Diógenes da Cunha Lima.

Rafael Motta vota contra a reforma trabalhista

O deputado federal Rafael Motta (PSB) afirmou que a ameaça a direitos trabalhistas e a fragilização das relações de trabalho, motivada pela terceirização, foram decisivas para o voto contrário dele à reforma trabalhista, aprovada hoje (26) no plenário da Câmara dos Deputados.

O parlamentar acrescentou que, apesar da regulamentação de novas atividades e modelos de trabalho serem importantes para o país, é preciso cuidado para que isso não coloque em risco garantias adquiridas pelos trabalhadores.

"A possibilidade de redução de salários de empregados e a permissão para empresas substituírem funcionários por terceirizados foram fundamentais para o meu posicionamento contrário à reforma", afirmou o parlamentar, que já havia se manifestado desfavoravelmente aos projetos que ampliavam a terceirização no Brasil.

quarta-feira, 26 de abril de 2017

Estado lança licitação para o videomonitoramento da região metropolitana

Para suprir a estrutura da Secretaria de Segurança do RN (SESED), o Governo Estado, através do Governo Cidadão com recursos do Acordo de Empréstimo do Banco Mundial está lançando edital pregão eletrônico para compra de um sistema de videomonitoramento digital com cobertura sobre a Capital e Área Metropolitana de Natal. O investimento estimado é de R$ 11 milhões e visa fortalecer o CIOSP e sua integração de dados.

Os equipamentos serão instalados em Extremoz, Ceará Mirim, Macaíba e Parnamirim, permitindo um controle e monitoramento urbano, como também a fiscalização da circulação de veículos e realização de eventos. Uma vez implantado, o sistema será integrado ao CIOSP.

Além disso, as câmeras vão atuar na prevenção do crime através da identificação de veículos cadastrados como suspeitos, procurados, ou os motoristas habituais, automação no processo de identificação imediata e busca de irregularidades relacionadas à placa de veículos automotores, em pontos de fiscalização como: veículos furtados, com placas clonadas ou inexistentes; veículos não licenciados; veículos com mandado de busca e apreensão; veículos de transporte coletivo clandestino; controle de Circulação de Mercadorias.

“Os equipamentos são de altíssimo alcance. O Governador Robinson Faria quer celeridade pois sabe que este sistema de monitoramento servirá de subsidio para ajudar a polícia no combate ao crime”, explica Vagner Araújo, secretário de Gestão e Metas do Governo.






“Estamos equipando o CIOSP quem ganha é população. Onde tem câmera, tem policial olhando aquele local e isso intimida a ação dos criminosos. Os equipamentos serão distribuídos em vias públicas, áreas de grande tráfego de veículos e pessoas, eventos de grande vulto, vias de entrada e saída da Capital, contemplando a atualização do parque tecnológico em área de grande circulação”, diz Sheila Freitas, sec. de segurança do RN.

Governo paga complemento para servidores que recebem mais de R$ 4 mil S

Governo paga complemento para servidores que recebem mais de R$ 4 mil

O Governo do RN conclui a folha no próximo sábado (29), quando deposita o complemento salarial dos 22.131 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil. A montante é equivalente a R$ 67.115.164,89.

Esta faixa salarial já havia recebido uma parcela de R$ 4 mil no dia 21 de abril, uma soma de R$ 88,5 milhões.  É importante destacar ainda que, desde o dia 13, mais de 80% dos servidores tiveram seus vencimentos depositados integralmente. 

Defensoria Pública do RN garante cirurgia para paciente pelo plano de saúde

A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) garantiu na Justiça a realização de uma cirurgia bariátrica para uma paciente com plano de saúde. A decisão foi tomada nesta terça-feira (25) após o juiz da 6ª Vara Cível da Comarca de Natal acatar o pedido de tutela de urgência apresentado durante a ação. O plano de saúde tem agora cinco dias a contar da intimação para cumprir a decisão.

Portadora de obesidade mórbida, a paciente teve negado pelo plano de saúde o seu pedido de realização de procedimento cirúrgico de gastroplastia por vídeo laparoscopia. O problema chegou até a Defensoria Pública durante o Mutirão do Consumidor, realizado no mês de março em parceria com o Procon Estadual. Em virtude da paciente não possuir condições financeiras para contratar advogado, a Defensoria Pública ingressou com a ação.

“O pedido para a realização da cirurgia foi negado mesmo a paciente estando adimplente em relação às mensalidades. A requerida não autorizou a realização de cirurgia bariátrica, sob a alegação de que o procedimento está em desacordo com as Diretrizes do Rol de Procedimentos Médicos da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. Mas, tal justificativa não se aplica ao caso”, explica a defensora pública Claudia Queiroz.

Em sua decisão, o juiz ainda acrescentou que cabe aos médicos especialistas avaliarem a situação do paciente e ponderarem a indicação ou não da cirurgia. “Como no presente caso existe farta documentação produzida por médicos, psicólogo e nutricionista indicando a necessidade de realização da cirurgia, não cabe ao judiciário ir de encontro a tais prescrições, posto que emanadas por especialistas”, registrou. O magistrado determinou ainda que, caso descumpra a decisão, o plano de saúde terá que pagar multa diária no valor de R$ 1.000,00 com teto de R$ 10.000,00.


Sindicato dos Médicos realiza atividades em comemoração ao Dia do Trabalhador

O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN) divulga as atrações que farão parte da programação especial em comemoração ao Dia do Trabalhador. Serão dois dias de comemoração com eventos no dia 30 de abril e no dia 1º de maio.

Dia 30/04

Entre as atividades que estão programadas acontecerá a partir das 8h30 da manhã, no auditório do Sinmed RN, uma Missa em Comemoração ao Dia do Trabalhador Médico, que será celebrada por Padre Stanley Dantas.

Ainda no dia 30, a partir das 20h, no Boulevard Recepções, os médicos terão uma noite com vasta programação, iniciando com Show do humorista potiguar Seu Dedé, homenagens aos presidentes das entidades médicas do RN e Show com a Banda Grafith (formato baile).


Dia 01/05

No dia 1º de Maio, a partir das 8h30, será realizada a Caminhada do Trabalhador. O ato percorrerá o trajeto entre a Associação Médica e o Hospital Colônia Dr. João Machado (HCJM). Ao final da caminhada será realizado um café da manhã com música ao vivo. Além do Sinmed RN, participam da caminhada a Fenam, Confederação Nacional dos Médicos, SIPERN, SINTTAR RN, Força Sindical e SOERN. A caminhada é aberta a todo público.



**As senhas para a festa do Trabalhador podem ser retiradas no Sinmed RN. São duas senhas por médico.

Curso de pregoeiro com habilitação será realizado em Natal na próxima semana

O Instituto de Estudos em Gestão Pública (Iegesp) realiza na próxima semana, no Auditório do Hotel Arituba, o Curso Prático de Formação de Pregoeiro com Habilitação voltado para servidores, prestadores de serviços para instituições públicas e profissionais que atuam ou que pretendem atuar na área de leilões.

O curso, que será ministrado entre os dias 2 e 5 de maio, terá como instrutores o advogado Francisco Sousa, secretário de controle interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e inspetor do controle externo e Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE); o advogado Fábio Sarinho Paiva, atual secretário de Administração de Parnamirim e ex-pregoeiro oficial do TCE; e o advogado Fernando Leitão, pregoeiro oficial e presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do TCE.

De acordo com o ministrante Fábio Sarinho Paiva, essa é uma oportunidade para que as novas gestões possam profissionalizar as suas CPLs, mas que essa é uma oportunidade também para todos que trabalham ou que pretendem trabalhar na área com habilitação. As inscrições podem ser realizadas pelo site www.iegesp.com.br. Grupos de inscritos têm desconto. Sendo 25% de desconto para grupos com quatro, 20% para os com três; e 10% para dois. Mais informações (84) 3222-9099.

Superintendente enaltece empenho dos técnicos e fiscais da agricultura

O superintendente federal do Ministério Agricultura, Getúlio Batista, destacou o empenho e o trabalho dos técnicos e fiscais da pasta no Rio Grande do Norte para atender as demandas do Estado, durante entrevista a um programa de televisão nesta terça-feira (25). 

Segundo Getúlio, apesar do baixo quantitativo de pessoal, o Rio Grade do Norte tem mantido uma boa agenda de fiscalização atendendo a todas as demandas. "O nosso corpo técnico é realmente de se elogiar. Temos menos de 30 fiscais para atender a todo o Estado, mas conseguimos ter uma agenda de trabalho contínua em todos os municípios. Se não fosse o empenho deles, dificilmente conseguiríamos realizar esse trabalho de uma forma satisfatória", destacou.

Atualmente, a Superintendência da Agricultura possui 29 técnicos, que atendem aos 167 municípios do Rio Grande do Norte. Os profissionais são engenheiros agrônomos, farmacêuticos, químicos, médicos veterinários e zootecnistas que exercem suas funções para garantir qualidade de vida, saúde e segurança alimentar às famílias brasileiras. Atualmente existem 2,7 mil fiscais na ativa que atuam nas áreas de fiscalização nos portos, aeroportos, postos de fronteira, campos brasileiros, laboratórios, programas agropecuários, empresas agropecuárias e agroindustriais e relações internacionais.

Deputado Dison defende reativação de maternidade e pede restruturação de hospital em Canguaretama

Considerando o melhor auxílio às gestantes da região agreste potiguar, o deputado estadual Dison Lisboa (PSD) apresentou indicação a Secretária Estadual de Saúde Pública solicitando a reativação da maternidade que funcionava no Hospital Regional Dr. Getúlio de Oliveira, no município de Canguaretama/RN. O parlamentar também requereu ajustes hidráulicos, elétricos e aquisição de novos equipamentos para a unidade.

O deputado explica que a reabertura da maternidade vai atender as reivindicações da população e garantir o auxílio ideal às grávidas, permitindo o nascimento de bebês no município. “O Hospital Regional Dr. Getúlio de Oliveira Gomes não realiza mais partos desde o ano de 2013, quando a maternidade que existia no local foi desativada. A cidade deixou de atender as gestantes e garantir assistência ao nascimento de bebês no município, desamparando a população que necessita deste serviço. Tendo em vista que Canguaretama possuí 33,949 habitantes e recebe demandas de municípios menores circunvizinhos é ideal que os partos sejam retomados na cidade, acompanhando e prestando o auxílio necessário às grávidas durante toda período gestacional até a realização do parto”, declarou Dison.

A restruturação do Hospital também foi tema do requerimento do deputado. “A unidade necessita de melhores adequações estruturais para o atendimento ideal da população. Os ajustes hidráulicos e elétricos, bem como, a aquisição de novos equipamentos são essenciais para atender todas as demandas do município e dos pacientes das cidades vizinhas que são atendidas pela unidade”, disse.

Após acordo na Justiça, vigilante baleado em assalto no RN vai receber R$ 1,3 milhão


O vigilante Jeimyson Nunes de Azevedo, de 26 anos, que ficou paraplégico após ser baleado durante um assalto a uma farmácia de Natal, fechou um acordo com a Prossegur Brasil S.A., empresa para a qual trabalhava.

Segundo o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte, o prazo para o pagamento da indenização, no valor de R$ 1.309.000, foi acertado para o dia 2 de maio. O acordo foi homologado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Natal (CEJUSCNAT).

Com o acordo, deixa de valer a decisão anterior da 3ª Vara do Trabalho de Natal, que também havia condenado a farmácia Pague Menos e determinado o pagamento de R$ 1.280.115,19 ao vigilante, além de R$ 50 mil para cada familiar (pais, irmãs e filha) e do valor mensal de R$ 1.600 para cobrir despesas médicas.

A nova quantia ajustada inclui os honorários do advogado do vigilante e, segundo o TRT-RN, será depositada integralmente na conta de Jeimyson.

O vigilante foi baleado no dia 4 de abril de 2016 na farmácia onde trabalhava, na Zona Norte de Natal. De acordo com a Polícia Militar, dois criminosos invadiram o estabelecimento e roubaram a arma e o colete do vigilante. Na fuga, eles atiraram e Jeimyson foi atingido no pescoço.  Fonte: G1/RN

Major Costa comandou a “Operação Saturação” nessa terça feira em Caicó

O comandante do 6º BPM, major Walmary Costa, solicitou apoio do 3º DPRE, que tem à frente o major Carlos Sousa, da CIPAM, que tem à frente o Tenente Rafael Victor, e comandou a "Operação Saturação" em bairros e ruas da cidade de Caicó

Policiais da Cavalaria, GTO e Rádio Patrulha também deram apoio à operação desencadeada por aquele comando. De acordo com o major Costa, o trabalho ostensivo à segurança pública na cidade não tem baixado a guarda, mas será intensificado.

Inclusive, nessa terça feira à noite (25), com a operação policial nas ruas e nos bairros, a cidade não teve registro de roubos, furtos ou afins. O esforço para ter homens de folga nas ruas de Caicó é uma luta do oficial, tendo em vista que requer custo alto.

Foto: Blog Jair Sampaio (esq.: Major Carlos Sousa - centro: major Costa - dir.: Tenente Rafael Victor)

PREFEITURA DE CAICÓ SANCIONA LEI QUE DOA TERRENO PARA PROGRAMA HABITACIONAL

O Município de Caicó anuncia mais uma boa notícia para os servidores que ainda não têm casa própria, mas que esperam pela concretização de um novo programa habitacional pleiteado pela prefeitura. 

O prefeito Batata Araújo sancionou a lei aprovada pela Câmara Municipal que autoriza a doação de um terreno localizado no bairro Nova Caicó, medindo 45.408 metros quadrados ao Instituto Anastasis de Desenvolvimento. 

O terreno destinar-se-á exclusivamente à promoção, por parte do instituto, para programa habitacional destinado a contemplar o programa Parcerias Minha Casa Minha Vida, para os servidores públicos efetivos do Município de Caicó, nos termos do edital de chamamento público 003/2016.

Garibaldi cita potiguares que contribuíram para transformar a transposição em realidade

Ao comemorar, da tribuna do Plenário, a assinatura do contrato – entre o Ministério da Integração Nacional e o Consórcio Emsa-Siton para a conclusão das obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, o senador Garibaldi Filho lembrou a participação decisiva de potiguares para que a obra pudesse ser iniciada. Entre outros, ele citou o ex-ministro Aluízio Alves, o empresário Bira Rocha e o engenheiro Rômulo Macedo.

“A obstinação do ministro Helder Barbalho em viabilizar a conclusão da obra me fez lembrar de um homem público que fez dessa luta pela transposição a marca de sua passagem pelo então Ministério da Integração Regional. Ele teve ao seu lado o empresário Bira Rocha e o engenheiro Rômulo Macedo. Todos se empenharam e conseguiram concluir, ainda no governo Itamar Franco, o projeto que hoje está perto de ter concluída sua execução”, afirmou Garibaldi Filho.

Vivaldo prestará homenagem a caicoense que presidiu academia norte-riograndense de letras

O deputado Vivaldo Costa (PROS) homenageará em sessão solene os 150 anos do caicoense Manoel Gomes de Medeiros Dantas. O parlamentar usou suas redes sociais para convidar todos a participar da cerimônia que acontece nesta quarta-feira (26), as 10 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa. “A Assembleia Legislativa do RN prestará homenagem ao caicoense, Dr. Manoel Dantas, pelo sesquicentenário do nascimento”, escreveu.

Manoel Dantas foi ex-presidente da Academia Norte-Riograndense de Letras. Nascido em 26 de abril de 1867, Manoel Dantas foi advogado, juiz, educador, jornalista, político e precursor dos estudos de folclore no Rio Grande do Norte. Publicou trabalhos jurídicos, estudo sobre a origem dos nomes dos municípios potiguares e vários ensaios, reunidos após sua morte sob o título ‘Homens de Outrora’. Faleceu em Natal em junho de 1924.

Prefeito Batata participa das comemorações dos 45 anos da Escola Profissional Júlia Medeiros

O prefeito de Caicó, Batata Araújo, participará nesta quarta-feira (26) da solenidade de comemoração dos 45 anos de atividades da Escola Profissional Júlia Medeiros, localizada no bairro Paraíba. 

A partir das 8 horas terá início a solenidade, onde os ex-diretores e ex-professores serão homenageados com uma comenda de reconhecimento, segundo informou a atual diretora da Escola Júlia Medeiros, a educadora e vereadora Maria Cleide. 

A Escola Profissional Júlia Medeiros oferece cursos gratuitos para a comunidade e, ao longo de sua trajetória, contribuiu para a formação de milhares de jovens e adultos e também direcionou várias pessoas para a escolha de uma profissão, o que gerou muitas oportunidades de emprego e renda.

terça-feira, 25 de abril de 2017

Projeto realizado pela Prefeitura e Banco do Brasil, "AABB Comunidade" inicia atividades com 300 alunos

Projeto realizado através da parceria entre a Prefeitura Municipal de Currais Novos e o Banco do Brasil, o "AABB Comunidade" iniciou suas atividades letivas de 2017 na tarde desta terça-feira (25) com a participação dos 300 alunos matriculados nas mais diversas atividades educativas, culturais e esportivas que são disponibilizadas para os alunos da rede pública do município. Participaram da solenidade de início das aulas, o Prefeito e Vice-Prefeito, Odon Jr e Anderson Alves, os secretários municipais Francisco Medeiros (Gabinete Municipal), Luciano Oséas (Assistência Social), Jorian Pereira (Educação), vereadores, além da presença do gerente do Banco do Brasil, Juliano Correira Dantas, e do Presidente da AABB Currais Novos, Delamare Bernie Morais e Sousa.

O Secretário da SEMTHAS, Luciano Oséas, agradeceu o empenho e dedicação de toda equipe da secretaria e da "AABB Comunidade" na realização das atividades em prol das crianças e adolescentes. "Este é um grande projeto que traz inúmeros benefícios à nossa sociedade", comentou Luciano. Para Juliano Correira, é muito importante a parceria da Prefeitura com o Banco na realização deste projeto. "Tenho poucos dias em Currais Novos mas estou muito feliz em encontrar um projeto tão importante como este", comentou. O Prefeito Odon Jr lembrou que apenas 3 cidades no país possuem este projeto, e reafirmou o compromisso da gestão com o fortalecimento das políticas públicas em prol das crianças e jovens e no desenvolvimento de ações em benefício da educação. "Acreditamos muito no poder de transformação da educação, e é muito importante a presença dos pais neste momento para reafirmar o compromisso com a educação de seus filhos", comentou o Prefeito, que agradeceu ao Banco do Brasil e a AABB pela parceria.

O Projeto "AABB Comunidade" em Currais Novos conta com a parceria da Prefeitura Municipal de Currais Novos que disponibiliza para crianças e jovens entre 06 e 17 anos, diversas atividades como teatro e dança, capoeira, muay thai, música, natação, e diversas modalidades esportivas. A coordenadora do projeto, Ana Cristina, agradeceu o esforço da gestão e a parceria com o Banco do Brasil na continuidade do projeto. "Nossas crianças e jovens só tem que ganhar com estas atividades tão importantes para a vida delas", afirmou. Servidores do CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, e Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, também participaram da solenidade. 

Em reunião com presidente Temer, Robinson trata de investimentos para o Rio Grande do Norte

Encontro privado aconteceu em Brasília e teve participação do deputado federal Fábio Faria.  

O governador Robinson Faria discutiu sobre investimentos para o Rio Grande do Norte em reunião com o presidente Michel Temer após almoço com governadores, na tarde desta terça-feira, 25, em Brasília. O encontro privado teve a participação do ministro da Fazenda Henrique Meirelles e do deputado federal Fábio Faria.

Robinson relatou que foram discutidas operações de crédito para a realização de investimentos no estado, no sentido de fortalecer a economia, e gerar emprego e renda. “Também tratei de um apoio para ajudar no custeio e na folha de servidor. Além disso, ainda cobrei celeridade na liberação de um convênio para acabar com a fila de cirurgias de ortopedia e trauma”, ressaltou o governador Robinson Faria, destacando que ainda cuidou da liberação de recursos para garantir a continuidade das obras hídricas, dando bastante ênfase à barragem de Oiticica.

Durante almoço com governadores, que aconteceu mais cedo na casa do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, foram discutidos projetos que tramitam no Congresso Nacional de interesse dos estados, além de assuntos relacionados ao momento político e econômico do País.

PREFEITURA DE CARNAÚBA DOS DANTAS CONVIDA POPULAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Prefeitura de Carnaúba dos Dantas, convida toda população carnaubense, para amanhã (26 de abril de 2017) participarem da realização da Audiência Pública sobre a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018, na Sala das Sessões “ Wilson Luiz de Souza”, na Câmara Municipal de Vereadores, às 18 horas. O objetivo da audiência, é a construção da referida Lei junto à população.

Cidadão bem informado, é cidadão participante.

Caicó - Secretaria de Saúde realiza ação educativa no bairro Vila do Príncipe

A secretaria municipal de Saúde realizou mais uma ação educativa no bairro Vila do Príncipe, zona norte de Caicó. Desta vez, através da parceria entre a Unidade Básica de Saúde local e a Escola Municipal Irmã Maria Assunta Vieira. A atividade ocorreu nos arredores do açude Recreio e ruas da comunidade, para combater os focos do Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Os alunos aprenderem a importância de evitar o acúmulo de água, propício para a criação do mosquito. Por isso, é importante a atenção com latas, embalagens, copos plásticos, tampinhas de refrigerantes, pneus velhos, vasinhos de plantas, jarros de flores, garrafas, caixas d´água, tambores, latões, cisternas, sacos plásticos e lixeiras, entre outros.

Assaltos voltam acontecer em Carnaúba dos Dantas-RN

BAR DO GRACÍLIO

Depois de quase dois meses que não acontecia assaltos em Carnaúba dos Dantas-RN, os meliantes voltaram a atuar na terra da música. 

Nessa segunda-feira (24/04) por volta das 23 horas, pela 2ª vez consecutiva foi alvo dos assaltantes o Bar de Gracílio, localizado próximo a ponte de entrada da cidade, onde dois elementos encapuzados chegaram e anunciaram o assalto, pedindo o dinheiro que o proprietário do estabelecimento comercial tinha apurado durante o dia.

Após entregar o dinheiro, os meliantes chegaram a agredir Gracílio e depois fugiram com destino ignorado. A polícia foi acionada, mas não conseguiu capturar os assaltantes.Fonte: Blog do Toscano Neto

Polícia agiu rápido e prendeu dois assaltantes no momento em que tentavam roubar loja no Centro de Currais Novos

A população não economizou aplausos aos policiais que, por volta das 11:15 da manhã de hoje, prenderam uma dupla que entrou numa loja do Centro de Currais Novos e anunciou um assalto. Funcionários trancaram as portas e a PM chegou ainda quando os meliantes estavam no estabelecimento comercial. Os dois foram presos em flagrante.


A população, que não aguenta mais tanta violência e impunidade, aplaudiu por diversas vezes os policiais.

Policiais não souberam informar ainda se os dois são de menores.

Bandidos fazem arrastão na noite de segunda-feira em Caicó

Circular nas ruas da cidade de Caicó ou simplesmente ir para a escola no período da noite está virando um pesadelo para muitas pessoas em Caicó. O parelho celular que deixou de ser luxo e virou necessidade mesmo, pois é a única forma de comunicação mais rápida de um ponto a outro.

Uma testemunha contou que no início da noite quatro jovens tinham acabado de sair da escola Presidente Kennedy localizada no centro de Caicó, e esperavam o ônibus para voltar para casa quando foram surpreendidos por dois elementos que se aproximaram em uma moto de cor preta. De arma em punho eles anunciaram o assalto e tomaram os celulares das mesmas. Os pais das jovens compareceram à Delegacia de Polícia Civil para registrar queixa do roubo.


Um outro assalto teria ocorrido nas proximidades do colégio Cuca também no centro de Caicó, aonde um estudante tambem teve o seu celular roubado.

Por volta das 19:50 três indivíduos chegaram ao Mercadinho de Céu, próximo a Praça Dom José Delgado, e anunciaram um assalto após recolher o dinheiro do local os criminosos seguiram para uma lanchonete nas proximidades e renderam clientes e funcionários levando vários aparelhos celulares fugindo em seguida em direção ao bairro João XXIII, na zona oeste Caicó.
Fonte: Cardoso Silva e CRN

Polícia retira corpo de mulher do caixão e interrompe velório no Sertão da Paraíba

A polícia Civil interrompeu um velório e levou o corpo de uma mulher que estava sendo velado na madrugada de sábado (22), em Belém do Brejo do Cruz, no Sertão paraibano. O motivo foi a suspeita de familiares da vítima quanto à causa da morte.

De acordo com informações repassadas pela Polícia Civil, os familiares foram até a delegacia de São Bento, região próxima da cidade onde o caso ocorreu, para denunciar que o marido da dona de casa poderia ter assassinado a vítima, já que ela não apresentava nenhuma doença ou pré-disposição para problemas cardíacos.

Após a denúncia, os policiais, com uma equipe da Gerência Executiva de Medicina e Odontologia Legal (Gemol), foram até a casa onde acontecia o velório e recolheram o cadáver para que exames possam identificar a real causa da morte da dona de casa.

O homem foi ouvido na delegacia e informou que a mulher morreu por conta de um infarto fulminante. A Polícia ainda não trata o homem como suspeito de homicídio e aguarda o laudo pericial para tomar qualquer providência, o que deve ser divulgado em 30 dias. Via JairSampaio

Livro de professor da UFRN trata dos tributos brasileiros e sobre como a Suprema Corte defende os interesses do contribuinte


Que o Brasil é um dos países de maior carga tributária, isso ninguém tem dúvidas. E é sabido também que o pagamento dos tributos é um dos responsáveis pela manutenção das estruturas necessárias para o funcionamento público. Mas e por que então que muita gente se sente insatisfeita em pagar seus tributos? Por que o podo brasileiro se sente “drenado” pelo Estado? No livro "Limites ao poder de tributar no marco da atual Constituição Brasileira" (Editora CRV), do professor doutor Vidal Sunción Infante, que será lançado na próxima quinta-feira, 27 de abril, às 16h, na Cooperativa Cultural Universitária, no Centro de Convivência do Camus da UFRN, o autor constata que o tributo é um “agente dinamizador da economia nacional”. Mas tem um porém: “desde que gerido competitivamente pelo Estado”. E nem sempre isso acontece.


O texto publicado é resultado de sua tese de Doutorado feita na Espanha. Durante o período de estudos, Sunción constatou que a Suprema Corte brasileira se comporta de maneira rigorosa para proteger os direitos do contribuinte. “Entretanto, o próprio poder Executivo tenta violar as normas", afirma, dando um exemplo hipotético – mas possível – de uma prefeitura que super taxar o contribuinte, violando as próprias leis. “E não é só município, Estado e União também o fazem. O próprio Estado que provoca a tentativa de ultrapassar as barreiras constitucionais que protegem o contribuinte. E isso não é exceção do Brasil", comenta ele.

Sunción também defende que a má gestão do Executivo sobre a arrecadação do contribuinte gera descontentamento, e isso acaba estimulando a sonegação, tanto de grandes empresas, quanto do chamado quarto setor, a economia informal, que não paga impostos.

Vidal Sunción Infante é doutor em Direito pela Facultad de Derecho de La Universidad Del Pais Vasco (2016); Mestre em Direito pela Universidad Del Pais Vasco (2014) – Espanha; Bacharel em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2007); Advogado / OAB-RN, Doutor em Administração pela universidade de São Paulo (1984); Mestre em Administração pela Universidade Federal da Paraíba(1982) – Brasil e Engenheiro Agrônomo pela Universidade Nacional Pedro Ruiz Gallo (1973) – Peru.


Contatos com o autor para entrevista: 99983 4158


Lançamento - "Limites ao poder de tributar no marco da atual Constituição Brasileira"

Local: Cooperativa Cultural, Centro de Convivência Djalma Marinho/Campus central UFRN

Dia: 27 às 16h

Preço: R$ 60,00

segunda-feira, 24 de abril de 2017

FECAM/RN, TCE/RN e Femurn promovem encontro em Martins

A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM-RN), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e a Federação das Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) promovem nesta quarta (26) e quinta-feira (27) a segunda edição do projeto Escola Itinerante, dessa vez no município de Martins. O encontro de gestores municipais será no auditório do Chalé Lagoa dos Ingás, a partir das 8 horas.

Segundo o presidente da FECAM-RN, vereador Raniere Barbosa (PDT), o evento será mais uma oportunidade de capacitação e qualificação para servidores e assessores dos legislativos potiguares. “Já realizamos o mesmo encontro em Mossoró com grande receptividade. O objetivo é auxiliar as Câmaras Municipais para que sigam os procedimentos necessários, conforme a orientação do TCE, e possam prestar o melhor serviço possível aos cidadãos do nosso Estado”, disse Raniere.

Conforme números do TCE, o encontro em Martins atinge uma área composta por 30 cidades. As inscrições podem ser realizadas no portal do próprio Tribunal de Contas (www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Curso). São disponibilizadas três vagas para cada Prefeitura e duas para cada Câmara Municipal. O público-alvo do evento são prefeitos, presidentes de Câmaras e seus assessores. O projeto Escola Itinerante tem como principal objetivo prevenir a ocorrência de desvios e irregularidades, principalmente aqueles ocasionados pela falta de informação adequada. 

sábado, 22 de abril de 2017

ARENA SÃO JOÃO SERÁ INAUGURADA HOJE SÁBADO A PARTIR DA 18 HORAS

Hoje será a abertura do ARENA SÃO JOÃO, um moderno espaço urbano com campo de futebol society, área de bar e petiscos, brinquedos para a criançada, e wifi gratuito. Uma estrutura para o lazer de sua familia, com todo conforto e segurança que voce merece!!

> Hoje, sabado, a partir das 18 horas iniciaremos!
> Chame sua família e venha! Vc é nosso convidado!!

ROMBO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS CONTABILIZA MAIS DE 4 MILHÕES DE REAIS

Na manhã desta sexta-feira (21), o prefeito municipal, Gilson Dantas (PMDB), esteve participando de uma importante audiência sobre a reforma da previdência no Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Na ocasião, Gilson Dantas declara “As prefeituras por irresponsabilidades de gestores (anteriores) também são culpados por esse déficit previdenciário no INSS. Hoje (valor atualizado) a Prefeitura de Carnaúba dos Dantas, deve ao INSS 4 milhões e seis centos mil reais, foi descontado do servidor publico e não foi repassado e ninguém sabe aonde está esse dinheiro”.
Por Juquinha JCN

Romaria Diocesana no Monte do Galo réune grande multidão



Uma grande multidão participou nesta sexta-feira (21/04) da Romaria Diocesana que foi realizada no Monte do Galo em Carnaúba dos Dantas-RN, por ocasião do encerramento da peregrinação de Nossa Senhora Aparecida na Diocese de Caicó-RN. 

Caravanas de todas as paróquias da Diocese de Caicó estiveram presentes, onde primeiramente houve uma grande carreata desde a comunidade Rajada até a Praça dos Romeiros, onde houve a solene concelebração da Santa Missa, presidida pelo Sr. Bispo Diocesano Dom Antonio Carlos Cruz Santos e concelebrada pelos sacerdotes presentes. 

O Trio Paradise esteve animando a carreta através do locutor Wallan, e a Filarmônica 11 de Dezembro esteve presente na Praça dos Romeiros.
Por Toscano Neto

Defesa Civil inspeciona obra da adutora emergencial e destaca parceria com o Município de Caicó

Uma comitiva da Defesa Civil Estadual e Nacional esteve em Caicó, para supervisionar a obra da adutora emergencial que atenderá o município.  O grupo foi recepcionado pelo coordenador da Defesa Civil no Município de Caicó e secretário do Meio Ambiente, Emmanoel Sabino. Visitaram a obra Marcus Morais, assessor técnico da Defesa Civil Estadual; coronel Tarcísio Vasconcelos, coordenador-geral de Monitoramento e Operação da Defesa Civil Nacional; e Magno Costa, engenheiro da Secretaria Nacional de Defesa Civil. 

Segundo Marcus Morais, a adutora de engate rápido está entrando numa fase de testes, que serão feitos pela Caern durante quinze dias, e alguns ajustes técnicos que são necessários para o funcionamento de uma obra desse porte, com 60 quilômetros de tubulação. A previsão da finalização dessa etapa é para o dia 15 de maio. 

O coronel Tarcísio destacou que a Defesa Civil está atuando em conjunto com todos os estados, buscando saídas para a crise hídrica que atinge todo o Nordeste. O Governo Federal tem elencado esforços junto a todas as agências e órgãos setoriais diretamente envolvidos com o tema. 

Tarcísio aproveitou a ocasião para agradecer a boa receptividade e o trabalho dinâmico do coordenador municipal da Defesa Civil, Emmanoel Sabino, que vem recebendo apoio da gestão Batata Araújo para realizar um trabalho sério, digno e que vem repercutindo positivamente nos vários setores do município.




“Congresso é ilegítimo para desmontar história do trabalho”, afirma Luiz Gomes

O advogado Luiz Gomes, membro honorário vitalício da Associação Norte-riograndense dos Advogados Trabalhistas (Anatra), criticou a postura do Congresso Nacional e do Governo Federal, em dar celeridade às reformas trabalhistas e previdenciária sem uma ampla discussão com a sociedade e também criticou o fato dos atuais parlamentares e ministros estarem envolvidos no maior escândalo de corrupção do país: a Lava Jato.

Na visão do jurista, este não é o momento para se discutir o assunto exatamente em função das operações em curso. "O Brasil vem sendo pautado politicamente pelas ruínas moral e ética de um Governo, cuja metade dos ministros são delatados, e de um Congresso, em que 418 dos 513 deputados também são. Esse Congresso é ilegítimo para desmontar história do trabalho. E é neste clima de absoluta anormalidade na politica brasileira, que estamos vendo o desmonte dos direitos sociais, constitucionais e celetistas. Pior: sem uma discussão", disparou.

No entendimento de Luiz, as atuais reformas trabalhistas e previdenciárias causam prejuízos irreparáveis à milhares de brasileiros. O membro vitalício da Anatra lembrou que a base aliada do governo na Câmara conseguiu aprovar o requerimento de urgência, que dá celeridade à apreciação do projeto da reforma trabalhista. "Não podemos atropelar as coisas. Cada assunto precisa ser amplamente debatido e, principalmente, analisadas as consequências jurídicas desses atos", concluiu.
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quinta-feira, 20 de abril de 2017

Secretaria do Meio Ambiente de Caicó participa do Projeto Plantando Vida

O projeto Plantando Vida, que tem como objetivo a arborização de áreas públicas com plantas nativas, já teve seu início em Caicó e se constitui numa ação de Educação Ambiental nas escolas. “O projeto terá a supervisão da secretaria municipal de Meio Ambiente e com os alunos manteremos o equilíbrio e qualidade ambiental das mudas, para que cresçam com qualidade”, disse o titular da pasta, Emmanoel Sabino.

As atividades foram iniciadas pelo Educandário Santa Teresinha, que convidou a secretaria do Meio Ambiente para iniciar o projeto de arborização focado na Ilha de Sant’Ana e, posteriormente, será levado para outros locais da cidade. De acordo com Emmanoel Sabino, os Bombeiros Mirins também irão participar do projeto Plantando Vida e a secretaria do Meio Ambiente dará sua contribuição no projeto através de uma cobertura técnica. “Precisamos melhorar os espaços que nós temos para que as pessoas consigam utilizar da melhor forma possível”, disse Emmanoel. 

Prefeitura de Carnaúba através da Secretaria de Saúde, iniciou a campanha de vacinação contra a Influenza

Prefeitura de Carnaúba através da Secretaria de Saúde, iniciou a campanha de vacinação contra a Influenza - comumente conhecida como gripe, é uma doença viral febril , aguda, geralmente benigna. Iniciada pela zona rural a campanha já atingiu as áreas do Recanto, Picotes, Salitre e todo os Garrotes. Casa a casa, nossos enfermeiros e agentes continuam nessa ação em busca da prevenção dessa virose

Vivaldo solicita implantação de Restaurante Popular para cidade de Florânia

O deputado Vivaldo Costa (PROS) encaminhou no plenário da Assembleia Legislativa pedido para que seja implantado na cidade de Florânia um Restaurante Popular. A solicitação será encaminhada ao governador Robinson Faria (PSD) e a secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Julianne Faria.

Vivaldo disse que Florânia é uma cidade que pelo número de habitantes e a grande quantidade de trabalhadores que diariamente transitam pelo município, deveria ganhar a benfeitoria. “Acredito na sensibilidade do governador e da secretária que sabem a importância que este projeto tem na vida das pessoas que por ele é beneficiado. Por isso que peço este Restaurante Popular para beneficiar as pessoas de baixa renda da terra das flores”, destacou.

Caicó é contemplado com o Festival Estudantil de Temática de Trânsito

Nesta quarta-feira (19) foi realizada reunião entre representantes do Município de Caicó e da Polícia Rodoviária Federal, na sede da delegacia da PRF local, com o objetivo de discutir a implantação do FETRAN (Festival Estudantil de Temática de Trânsito) na capital do Seridó. 

O encontro teve a participação do chefe de gabinete, Eduardo Dantas, secretário de Planejamento e Articulação Institucional, Marcelo Coelho, secretária de Educação, Lucinha Gregório e equipe técnica, além dos instrutores da PRF que atuam com o FETRAN na Paraíba e o chefe da 3ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal, inspetor Marcos Freire.

Em 2017, o FETRAN será desenvolvido em 98 municípios de dezoito estados, sendo Caicó um dos municípios selecionados para a implantação do projeto no Rio Grande do Norte. Uma escola será escolhida para desenvolver o projeto durante quatro meses e o lançamento está previsto para o início de maio. 

O FETRAN por intermédio de parcerias entre a PRF e secretarias municipais de Educação, visa, através de atividades pedagógicas, sensibilizar e conscientizar os educandos sobre a importância do respeito às leis de trânsito de forma a evitar acidentes e suas consequências. 

quarta-feira, 19 de abril de 2017

Dia do Índio: MPF/RN ingressa com ações contra Funai e União

MPF vê morosidade da Funai no processo de regularização fundiária das comunidades Tapuia Tapará, Eleotérios do Catu e Sagi Trabanda

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ajuizou nesta quarta-feira, 19 de abril, Dia do Índio, duas ações civis públicas contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e contra a União. As ações, com pedido de urgência, foram interposta tendo em vista a morosidade dos órgãos em inciar e concluir os procedimentos necessários à regularização fundiária das Comunidades Tapuia Tapará, em Macaíba, e Eleotérios do Catu, situada nos municípios de Goianinha e Canguaretama. Em relação à Comunidade Sagi Trabanda, o MPF enviou uma recomendação ao órgão.

De acordo com o MPF/RN, mesmo tendo conhecimento da existência das referidas comunidades, a Funai não deu início ao procedimento de regularização fundiária, nem a União incluiu previsão orçamentária no Plano Plurianual 2016-2019 para a constituição de grupo técnico multidisciplinar encarregado de realizar os estudos pertinentes. As ações visam a obtenção de decisões judiciais que determinem às rés que inciem e ultimem, em tempo hábil, os procedimentos administrativos de identificação e delimitação das áreas de ocupação tradicional indígena das duas comunidades

O processo de regularização de terras encontra-se ainda em fase de “qualificação das reivindicações”. Trata-se de uma etapa preliminar, anterior à realização de estudos para demarcação das terras indígenas. Tais estudos são realizados somente após a constituição do grupo técnico multidisciplinar responsável para realizá-los (primeira fase do procedimento demarcatório). A União, por sua vez, sequer previu recursos orçamentários para a constituição, nem no Plano Plurianual 2012-2015 e nem no atualmente em vigor (2016-2019).

Municípios do RN recebem orientações de como participar dos Editais de Leite e Derivados e Fruticultura Irrigada

No período de 10 a 13 de Abril técnicos e supervisores do Governo do Estado e do Programa Governo Cidadão estiveram presentes em 57 municípios do Estado para fazer a divulgação dos editais de Leite e Derivados e o de Fruticultura Irrigada.

“Nesta semana mais 88 municípios estarão recebendo as visitas dos técnicos, com isso vamos totalizar 145 municípios. Na última semana de abril concluímos todas as visitas nos 167 municípios”, disse Guilherme Saldanha, Secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca.

Para Guilherme Saldanha, o momento de mobilização e sensibilização é importante e fundamental para o êxito da ação por se tratar de um processo participativo onde todas organizações produtivas do Estado tem vez e voz, haja visto que as reuniões ocorrem nos seus municípios de origem.

Todas as organizações produtivas dos dez territórios do Estado são convidadas a participar. No momento das reuniões são apresentados os Editais, detalhando os objetivos dessa ação, bem como passo a passo para acessar os Editais. “Muitas dúvidas são sanadas nesses encontros”, explica Fabiano Lima, gerente técnico da Secretaria de Agricultura.

O Governo do Estado está investindo nos dois Editais a soma de R$ 32 milhões, os recursos oriundos do Acordo de Empréstimo como Banco Mundial. Durante as reuniões além das organizações produtivas vários prefeitos estão participando. “É muito importante a participação dos prefeitos. É uma receita a mais que vai chegar aos municípios e vai gerar fonte de renda aos agricultores”, diz Fabiano.

EDITAL DE LEITE E DERIVADOS

O Governo tem como objetivo a estruturação desta cadeia produtiva através do fortalecimento da produção primária, da melhoria no processo de beneficiamento e de comercialização dos produtos. Os recursos disponibilizados para esta ação é na ordem de R$ 23 milhões para beneficiar uma média de vinte organizações produtivas.

O foco preferencial da ação será a adequação de queijeiras, concentradas na região do Seridó, com ações visando atender a legislação sanitária vigente e habilitar a comercialização dos produtos nas redes de varejo. 

De acordo com o edital da Chamada Publica, cada projeto pode chegar a R$ 450 mil sendo 20% de contrapartida da organização. A fonte de recursos é do Governo do Estado por meio do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial. A chamada pública está disponível até o dia 30.05.2017.