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sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

ÁGUA: governador Robinson Faria atende pleito de Dr. Zé Júlio e ordena início imediato da Operação Pipa em Antonio Martins

IMG-20150128-WA0003(1)Priorizando solicitação do prefeito de Antonio Martins, Dr. Zé Júlio, o governador Robinson Faria assegurou a reimplantação imediata da Operação Pipa na zona urbana do município, que é um dos mais afetados pela seca no Rio Grande do Norte.

O pedido foi prontamente atendido durante uma audiência em que ficou acertado o apoio do Governo do Estado, através da Caern, que bancará o programa.

Em encontro foi agendado pelo deputado estadual Dr. Galeno Torquato. Dr. Zé Júlio também esteve com o presidente da Caern, Marcelo Saldanha Toscano e a diretoria da estatal e serviu para tratar da falta d’água no município.

O prefeito estava acompanhado do representante da Secretaria Municipal de Planejamento, Everton Mesquita, que é técnico da Emater.

A reunião contou também com a participação de Lindolfo Gomes Vidal Neto (diretor administrativo), Maria Helena Bezerra Cortez (diretora comercial e de atendimento), Anton Carlos Gondim Safieh (diretor de Planejamento e Finaças) e Maria Geny Formiga (diretora de empreendimentos).

Como resultado dessa ação, o escritório regional da Caern, em Pau dos Ferros, enviou ao município nesta quarta-feira, 28 de janeiro, o engenheiro Anderson Araújo de Souza, que, acompanhado do coordenador de Defesa Civil do município, Francisco de Sousa, e do secretário de Finanças, Jovito José, vistoriou poços no Sítio Carnaubinha e avaliou a capacidade para suplantar o abastecimento d’água por meio da Operação Pipa.

Conforme informou o prefeito, a expectativa é de iniciar o programa já a partir desta terça-feira, 3 de fevereiro, após o cadastramento dos carros-pipas.

Dr. Zé Júlio lembrou que na zona rural o serviço de abastecimento continuará sendo feito e coordenado pelo Exercito Brasileiro.

“O problema somente será resolvido de duas formas: com um bom inverno, suficiente para encher o Açude Porcos, que ora encontra-se em colapso, ou através da conclusão da Adutora Alto Oeste, advinda da Barragem de Santa Cruz, em Apodi, que é mais uma das metas e prioridades do atual governo e que irá beneficiar definitivamente nossa população”, destacou.

O coordenador da Defesa Civil do município, Francisco Sousa Assis, adiantou que nesta segunda-feira, 02 de fevereiro, técnicos da Caern estarão novamente no município, para, desta vez, vistoriar e cadastrar os carros-pipas que serão contratados para o abastecimento urbano.

Ele enfatizou ainda os esforços do prefeito para que a população não sofra tanto com a falta d’água na cidade, adotando ações de enfrentamento a crise.

Uma delas foi a instalação de caixas d’água de 120 mil litros em bairros carentes e conjuntos residenciais, sendo mais uma ação que, certamente, não soluciona o problema, mas traz grande alivio a quem precisa.

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

População rompe adutora em cidade com colapso de abastecimento no RN

Um grupo de trabalhadores rurais - durante um protesto iniciado na manhã desta quinta-feira (29) - rompeu parte da tubulação de uma adutora de engate rápido que passa às margens da BR-405, na entrada da cidade de São Francisco do Oeste, na região do Alto Oeste potiguar. O município é um dos oito municípios do estado em colapso no abastecimento de água e um dos 152 em estado de calamidade por causa da seca.

Segundo o inspetor Aliathar Gibson, da Polícia Rodoviária Federal, os agricultores questionam a falta de um canal da referida adutora para o abastecimento no município. “A tubulação passa pelo município, mas não abastece a cidade”, explicou o inspetor.

Além do rompimento da tubulação, os trabalhadores interditaram a pista. Pneus e galhos de árvores foram incendiados, bloqueando a passagem de veículos. Ainda de acordo com o inspetor, uma equipe da Caern chegou ao local na tentativa de reparar a tubulação afetada.

Segundo a Caern, atualmente a cidade de São Francisco do Oeste está em colapso pela baixa no Açude São Gonçalo. Somente um poço é usado para fornecer água, mas este não tem capacidade suficiente para atender sozinho toda a população. Por isto, o faturamento permanece suspenso desde novembro de 2013, quando a cidade iniciou um sistema de rodízio. A complementação de água é feita pela prefeitura da cidade, que contrata o serviço de carros-pipa para atender os moradores.

Segundo o próprio governo do Rio Grande do Norte, o estado enfrenta a pior seca dos últimos 50 anos. Dos 167 municípios potiguares, 152 estão em situação de emergência por causa da estiagem prolongada. O decreto, o sétimo consecutivo desde abril de 2012, tem validade de 180 dias e foi publicado ainda no governo Rosalba Ciarlini, em setembro do ano passado.

Na época, a Secretaria Estadual de Agricultura estimou um prejuízo de R$ 4,6 bilhões para a produção agropecuária, equivalente a uma redução de 56,9% na contribuição do setor rural para a formação do Produto Interno Bruto (PIB) do RN.

Fonte:G1 RN

Prefeitura de Extremoz entrega de certificados dos cursos do Pronatec

3A Prefeitura de Extremoz, por meio da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social, promoveu na noite desta quarta-feira, 28, no Ginásio Poliesportivo do Conjunto Estrela do Mar mais uma etapa de entrega de certificados dos cursos promovidos através do Pronatec em parceria com a UFRN e SENAC. Ao todo, 1.100 pessoas foram formadas no município por meio do programa, desde 2013.

A solenidade realizou a entrega de certificados de 27 cursos realizados nas comunidades de Pitangui, Centro, Santa Rita, Jenipabu, Araçá, Estivas, Campinas e Comum. Os cursos realizados foram: auxiliar de recursos humanos, atendente de nutrição, aquicultor, algicultor, agente comunitário de saúde, recepcionista, agente de informações turísticas, eletricista residencial e bombeiro civil, entre outros.

Agripino comenta balanço trimestral da Petrobras

O senador José Agripino classificou de “capenga” o balanço da Petrobrás, divulgado nesta quarta-feira (28), com os resultados da empresa no terceiro trimestre de 2014. “A grande consequência dessa divulgação capenga é a perda da credibilidade da empresa”, declarou o líder do DEM no Senado, fazendo referência à ausência no relatório dos saldos negativos, em decorrência da corrupção na estatal. A declaração foi feita a jornalistas, no retorno do senador ao Congresso Nacional.

O presidente do Democratas acredita que sem incluir perdas por denúncias de corrupção, como era esperado, o relatório estabelece um clima de desconfiança entre os investidores. “Os números apresentados demonstram que a empresa não sabe o quanto foi pelo ralo”, destaca. “Esse relatório cria um cenário de desconfiança entre os investidores. Quem emprestou dinheiro a Petrobrás, vai querer buscar em um mês o que poderia buscar em um ano. Haverá uma corrida para saques que prejudicará ainda mais o caixa da empresa. Isso afeta o volume de recursos que ela dispõe para investir e compromete, de maneira geral, o desempenho da própria empresa”, alerta.

A estatal viu seu lucro despencar 38% no período, em comparação com o trimestre anterior. A divulgação do resultado patrimonial, adiada por duas vezes, apresenta um cálculo indicando potenciais baixas contábeis de mais de R$ 60 bilhões nos empreendimentos cujos contratos tiveram sobrepreço das obras.

Presidente da Câmara de Caicó busca informações sobre a alta do milho na CONAB de Caicó

O presidente da Câmara Municipal de Caicó, vereador Nildson Dantas, irá visitar na tarde desta quinta-feira (29), o diretor da Companhia Nacional de Abastecimento no RN (Conab/RN), escritório de Caicó. O principal motivo da visita é a busca por informações do aumento exagerado no preço do milho.

Nildson Dantas relatou que o aumento do milho é mais de 80% em relação ao ano passado, chegando próximo do valor praticado pelo comércio local. Segundo o vereador, as despesas se tornam ainda maiores pelo fato do agricultor ter de pagar o frete para levar o milho. Em sua rede social o vereado conclamou a casse política para se engajar nessa luta.

Anunciada as atrações do Carnaval de Jardim do Seridó 2015 no Corredor da Folia

Os membros do Conselho Municipal de Carnaval de Jardim do Seridó voltaram a se reunir na noite desta terça-feira (27), na Câmara Municpal de Vereadores com a finalidade de se obter uma posição oficial do presidente desta Comissão, José Pereira que também é o secretário municipal de Cultura, Esportes e Turismo, sobre a realização do Carnaval 2015.

Como já havia sido debatido e antecipado em reuniões anteriores, José Pereira comunicou que em razão da escassez de recursos financeiros por parte da Prefeitura Municipal e a problemática com a falta d’água, o Carnaval vai acontecer, porém, de forma modesta e em parceria com o comércio, a indústria e serviços. Como também, dos vereadores jardinenses e dos deputados que receberam apoios em Jardim do Seridó.

Sesed vai estimular ações mais humanizadas para prevenir o uso de drogas e a violência

Kalina Leite fala com policiais que participam da CapacitaçãoA Secretária Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social, Kalina Leite, e o Comandante Geral da Policia Militar, Coronel Ângelo Mario de Azevedo Dantas, participaram, na manhã nesta quarta-feira (28), da abertura da semana de nivelamento da Companhia Independente de Prevenção ao uso de Drogas (CIPRED), na sede da Unidade, em Lagoa Nova. 

Durante a capacitação, que reúne cerca de 220 policiais militares dos Programas Ronda Escolar e Educacional de Resistência às Drogas – PROERD, serão desenvolvidas disciplinas que possibilitem mais qualificação para atuar em ações de prevenção nas escolas, com atenção voltada à juventude e às famílias. O treinamento será realizado no período de 28 de janeiro à 6 de fevereiro, manhã e tarde, e contará em média com 120 horas/aula. O Secretário Estadual de Educação, Francisco das Chagas Fernandes, também esteve presente na solenidade.

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

PROFISSIONAIS DA PREFEITURA DE PARELHAS DISCUTEM AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS EM 2015 NO TOCANTE AO SELO UNICEF

unnamedNa manhã desta Terça-feira (27), os profissionais da Rede de Proteção Social Básica e Especial (CREAS e CRAS), os Conselhos Setoriais: Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho das Garantias dos Direitos, se reuniram com a Articuladora do SELO UNICEF – EDIÇÃO 2013-2016 – do município de Parelhas, Maria de Lourdes Santos Silva, onde discutiram ações integradas para serem desenvolvidas durante o ano de 2015, em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes do município de Parelhas.

Reconheço a importância do Selo para o município de Parelhas, uma vez que o alcançando, a  responsabilidade do município aumenta, pois o trabalho da administração será mais uma vez reconhecido a nível nacional, além da satisfação de conquistarmos, se possível for pela terceira vez o selo de município aprovado, uma vez que nas edições 2007/2008 e 2009/2012 o município de Parelhas recebeu tão importantes certificados”, disse o Prefeito Francisco Medeiros.

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Sindicer-RN promove II ciclo de palestras da indústria cerâmica

sindicerO evento, aberto a indústrias cerâmicas de todas as regiões do estado, marca o retorno às atividades da categoria, com base no planejamento estratégico elaborado para os projetos já existentes, bem como na busca de novas propostas de ações. Entre os temas que serão abordados estão: os ensaios normatizados de produtos cerâmicos, a adequação à norma regulamentadora 12 (NR 12) e a análise dos índices que impactam no custo dos produtos cerâmicos.

O Ciclo de Palestras terá início na região do Vale do Açu, na próxima terça-feira, 03 de fevereiro. O encontro será realizado no município de Itajá, na sede da Acevale (Associação dos Ceramistas dos Vales do Açu e Apodi), a partir das 15h.

Logo depois, no dia 05 de fevereiro, as atividades seguem para a região do seridó. A palestra acontecerá na cidade de Carnaúba dos Dantas, a partir das 19h, na sede da ACVC (Associação dos Ceramistas do Vale do Carnaúba). 

Para os ceramistas da grande Natal, o ciclo de palestras será no dia 06 de fevereiro, a partir das 15h, na sede da FIERN.

As inscrições nas palestras são gratuitas para os associados e devem ser feitas através do email sindicer.rn@gmail.com, ou pelo telefone (84) 3234-0538.


Confira a programação:

- Palestra 1: Ensaios Normatizados de Produtos Cerâmicos

Ministrante: Tassyla Tayne Nunes ( Assessora técnica do Laboratório de Cerâmica e Construção Civil do SENAI – Rosária Carriço).

- Palestra 2: A adequação à Norma Regulamentadora 12 (NR 12)

Ministrante: Rivaldo Júnior (Técnico em Segurança do Trabalho)

- Palestra3: Análise dos índices que impactam no custo dos produtos cerâmicos

Ministrante: Vargas Soliz Pessoa (presidente Sindicer-RN).

Prestes a deixar a Câmara, Betinho relembra aprovação da Lei dos Royalties

FOTO 01 - Crédito Jorge Campos - Acervo - CâmaraEm outubro de 2004, o programa Globo Repórter, da TV Globo, destacava a mudança na qualidade de vida dos mossoroenses proprietários de terras produtoras de petróleo. A reportagem, intitulada "Ilhas de Prosperidade", mostrou as cidades que se desenvolveram nas últimas décadas.

No caso de Mossoró, o programa destacou o desenvolvimento econômico que o município conseguiu depois que o petróleo passou a ser explorado. Mostrou famílias da zona rural que melhoraram o padrão de vida, após começaram a receber royalties da Petrobras pela exploração de óleo em suas terras.

Tamanha repercussão refletiu a importância da conquista dos royalties para os municípios e os proprietários das terras exploradas, benefício que apenas tornou-se possível devido à ação parlamentar do deputado federal Betinho Rosado (PP). O parlamentar está prestes a deixar a Câmara dos Deputados e relembra o fato como uma das conquistas mais importantes de sua atuação em Brasília.

Na Câmara dos Deputados, Betinho foi o autor da emenda que deu origem ao artigo 52, da Lei nº 9.478/1997, garantindo aos proprietários das terras exploradas participação na lavra do petróleo e gás. Além disso, o deputado também é o autor de outras mudanças importantes no texto da lei. Das 17 emendas apresentadas pelo parlamentar, seis foram aprovadas e incorporadas à redação final.

Prefeitura de Campo Redondo instala bomba em poço tubular na Comunidade Cuji

CAMPOREDONDO-INSTALAÇÃOBOMBANa esperança de melhorar o abastecimento d'água em Campo Redondo, a Prefeitura Municipal autorizou a ligação da energia e instalação de bomba em poço subterrâneo na Comunidade Cuji. Com uma vazão de água de três mil litros hora, a ação ira proporcionar aos moradores da localidade água de qualidade para o enfrentamento da seca que afeta o município.

O prefeito Alessandru Alves, ao lado do secretário de Obras Paulinho de Odilon, fez questão de visitar a comunidade e acompanhar, de perto, a instalação. “Com essa vazão, a cisterna que foi construída ao lado do poço se espera a retirada de aproximadamente 24 mil litros de água por dia, em carro pipa. Desta maneira serão mantidos o abastecimento dos agricultores residentes próximo ao poço”, garantiu o prefeito.

Reunião na Câmara Municipal debate a exploração dos serviços de táxi em Jardim do Seridó

SAM_7905No próximo mês de fevereiro, a Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó realizará licitação para 11 (onze) novos pontos de táxi. Poderão participar desta Concorrência quaisquer licitantes: pessoas físicas e jurídicas, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos pelo Certame que ocorrerá no dia 12 de fevereiro, às 8 horas da manhã no Setor de Licitação.

Neste sentido, o presidente da licitação, Almir Santos se reuniu na Câmara Municipal de Vereadores na manhã desta terça-feira, dia 27, com os interessados, a fim de esclarecer dúvidas sobre a participação dos mesmos no processo de concorrência pública para exploração dos serviços de táxi no município de Jardim do Seridó. Ainda marcou presença na reunião, o vereador, Iron Júnior. “Foi uma reunião bastante proveitosa, onde todos tomaram conhecimento como funcionará o processo”, declarou Almir. 

O Edital e demais documentos pertinentes à licitação em apreço estão disponíveis no Setor de Licitação, podendo ser examinado e retirado ou no site oficial do Município (Clique Aqui). Serão licitados, 04 (quatro) pontos no Terminal Rodoviário; 02 (dois) pontos na Praça Dr. José Augusto e 05 (cinco) pontos na Rua Vereador Francisco Procópio, de acordo com a Lei Municipal nº 938/2013, pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado

MPF recomenda à Caixa simplificar pagamento de precatórios e RPVs

Valores demoravam a ser pagos por falta de comprovante de residência em nome dos beneficiários

O Ministério Público Federal no Rio Grande (MPF) emitiu uma recomendação à Superintendência da Caixa Econômica Federal no RN para que o banco, ao efetuar pagamento de precatórios ou requisições de pequeno valor (RPVs), depositados pelos tribunais, permita aos beneficiários emitir uma declaração particular de endereço residencial, quando não possuírem outro comprovante de residência. Alguns cidadãos estavam encontrando uma série de dificuldades para efetuar o saque, em decorrência da falta desse comprovante.

Denúncias feitas ao Ministério Público Federal apontavam que os beneficiários estavam sendo obrigados a apresentar comprovante de residência recebido pelos Correios, tais como conta de água, luz, telefone, caso contrário não teriam acesso ao pagamento. A recomendação assinada pela procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Caroline Maciel, destaca que a aceitação da declaração particular de endereço residencial está prevista na Lei 7115/83.

PREFEITURA DE PARELHAS REALIZA PAGAMENTO DE SERVIDORES NESTA SEXTA-FEIRA DIA 30 E SEGUNDA-FEIRA DIA 02

A Prefeitura Municipal de Parelhas estará realizando nesta Sexta-feira (30) e Segunda-feira (02), o pagamento referente ao mês de Janeiro aos servidores municipais e injeta na economia do município aproximadamente um milhão de reais. Nesta Sexta-feira dia 30, o pagamento será efetuado aos servidores da Prefeitura Municipal e secretarias municipais, e na Segunda-feira dia 02, os servidores da Educação estarão recebendo o salario referente ao mês de Janeiro. Exceto os Agentes de Saúde e de Endemias que recebem através de repasse do Governo Federal

A prefeitura injeta na economia do município, um milhão de reais. “Com essa injeção estamos ajudando a manter o comércio local aquecido e gerando indiretamente emprego e renda para nossos munícipes”, finalizou o Prefeito Francisco Medeiros.

Governador prestigia abertura oficial da 20ª Fiart

26.01 Governador visita 20ª edição da FIART - Foto Rayane Mainara (5)O fomento à cadeia produtiva, uma premissa do atual Governo do Estado, passa também pelo desenvolvimento do artesanato potiguar. Durante a abertura oficial da 20ª Feira Internacional de Artesanato (Fiart), que ocorreu na noite desta segunda-feira, 26, no Centro de Convenções, o governador Robinson Faria falou das pretensões de construir no seu Governo a Escola do Artesão e também anunciou que vai apoiar o Congresso Nacional do Artesanato, que ocorrerá em Natal, em outubro desse ano. "Mesmo num curto espaço de tempo, demos todo o apoio que o Governo poderia dar à Fiart, que já faz parte do calendário de eventos da cidade. E vamos ser o Governo que vai fomentar ainda mais a atividade do artesanato no Rio Grande do Norte", disse ele em seu discurso durante a abertura.

Robinson Faria passeou por todas as áreas da Fiart, que conta atualmente com 7 mil metros quadrados, no pavilhão central do Centro de Convenções e abriga 382 estandes, divididos entre o artesanato local, regional, nacional e internacional. Ele lembrou que já havia visitado muitas outras vezes o evento que já conta com 20 anos de realização e que sempre admirou o idealismo do empresário Neivaldo Guedes pela criação da Fiart. E que, agora, como governador, quer incentivar ainda mais a cadeia produtiva do artesanato. Em sua companhia, a primeira dama do Estado e também titular da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Julianne Faria, que teve um importante papel no apoio aos artesãos participantes da Feira, na ocasião em que provocou uma audiência em Brasília, junto à Secretaria Nacional de Micro e Pequena Empresa e articulou a participação na Fiart do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), do Governo Federal. A coordenadora do PAB, Ana Beatriz Ellery, disse em seu discurso que a partir de 2015, há a pretensão de sempre apoiar a Fiart nos próximos anos e que a Secretaria Nacional de Micro e Pequenas Empresas pretende fazer parcerias com os governos estaduais para levar o artesanato brasileiro para as feiras internacionais.

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

MPF participa de fiscalização nos parrachos de Pirangi

Autoridades visitaram a área no sábado e registraram as condutas irregulares, além de conferir o respeito aos termos de ajustamento assinados pelas empresas que promovem passeios

Os parrachos de Pirangi foram palco, nesse sábado (24), de uma fiscalização que contou com a participação do Ministério Público Federal, Marinha, Ibama, Idema, Capitania dos Portos e apoio da Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam/PM). O objetivo foi monitorar o tráfego de embarcações e reforçar a preservação ambiental da área, bem como a segurança das pessoas, além de conferir se as empresas que promovem o turismo no local estão respeitando o termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado com o MPF.

O Ministério Público Federal foi representado pelo procurador da República Victor Mariz, autor do TAC que disciplina a exploração turística nos parrachos de Pirangi, assinado em dezembro último. As irregularidades verificadas quanto às embarcações particulares serão reportadas ao Ministério Público Federal através de relatório do Ibama, para que o MPF adote as medidas necessárias.

Artesãos: Governador garante apoio ao VII Congresso Nacional

26.01 Artesãos - o governador garante apoio ao 7º congresso nacional - Foto Rayane Mainara (12)O Governo do Estado do Rio Grande do Norte será parceiro na realização do VII Congresso Nacional dos Trabalhadores Artesãos que acontecerá de 19 a 21 de outubro, em Natal. A confirmação veio do Governador Robinson Faria durante uma audiência, na manhã desta segunda-feira (26), na qual recebeu a solicitação dos representantes da Confederação Nacional dos Artesãos e da Federação das Cooperativas e Associações do RN (FECARN).

“Queremos fazer um Governo solidário e para os que precisam e esse momento vem de encontro a essa vontade; vamos apoiar o Congresso e as iniciativas que possibilitem o crescimento do artesanato”, declarou o Governador.

Essa é a segunda vez que o Congresso será realizado no Nordeste. A estimativa é que 1000 pessoas participem. “Vamos buscar parceiros para possibilitar a realização desse evento tão importante para o setor que também apoiaremos com políticas de incentivo, promoção dos produtos locais e desenvolvimento de uma identidade para os nossos produtos”, relatou a Secretária Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria.

RedeTV News exibe a partir de hoje série de matérias Frutos do Sol

A série de reportagem Frutos do Sol produzida pelo jornalista Eugênio Bezerra e pelo cinegrafista, Reginaldo Pessoa será destaque, a partir de hoje (26), nas edições nacional do jornal da RedeTV News. O jornal vai ao ar, às 21h20.

As matérias foram produzidas durante a visita de campo que o projeto RN Sustentável realizou com jornalistas dos principais veículos de comunicação do Estado para mostrar os projetos que serão contemplados com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial.

O roteiro incluiu seis cidades: Currais Novos, Caicó, Mossoró, Apodi, Caraúbas e Portalegre. Na visita os jornalistas tiveram a oportunidade de conhecer projetos na área de socioambiental, empreendimentos solidários, pilotos de agricultura irrigada e cajucultura, além do projeto de Bandas Filarmônicas para juventude e comunidades prioritárias.

Presidente da Câmara de Caicó coordena encontro das câmaras do Seridó para o “Grito da Seca”

image O presidente da Câmara Municipal de Caicó, vereador Nildson Dantas (PROS), está coordenando o evento que envolverá todas as câmaras de vereadores do Seridó. O evento é denominado de “Grito da Seca” e acontecerá em duas etapas. A primeira acontece dia 30 de janeiro aonde todas as câmaras vão se reunir ás 10hs em seus respectivos municípios, em audiências públicas com vários seguimentos da sociedade.

A segunda etapa acontece dia 10 de fevereiro, em uma grande reunião na câmara municipal de Caicó onde serão apresentados todos os encaminhamentos tirados das audiências que aconteceram nos municípios.

Nildson Dantas esteve ontem (22) visitando os presidentes das câmaras de Jardim do Seridó, Acari, Currais Novos e Florânia. Em Currai Novos, Nildson Dantas se reuniu com o vereador Odon Júnior, que faz parte da mesa diretora. “Isso é o poder legislativo do Seridó conclamando os outros poderes para juntos com a sociedade de um modo geral encontrar alternativas para a convivência com mais uma estiagem, que se desenha. Esperamos e temos fé em Deus que as chuvas viram, mas, devemos nos preparar para caso tenhamos outro ano de seca”, disse Nildson Dantas.  

Segundo Nildson Dantas, o Seridó foi dividido em Seis núcleos, Núcleo 1 Caicó, Serra Negra do Norte, Jardim de Piranhas, São Fernando e Timbaúba dos Batistas.

Núcleo 2 – Acari, Cruzeta e São José do Seridó, tendo como coordenador o vereador Leonardo Ferreira de Acari.

Núcleo 3 – Currais Novos, Cerro Cora, Bodó. Tendo coo coordenadora a vereadora Zefinha Moura de Currais Novos.

Núcleo 4 – Florânia, São Vicente, Tenente Laurentino e Jucurutu. Tendo como Coordenador o vereador Paulo Nobre.

Núcleo 5 – Equador, Parelhas, Santana do Seridó, Carnaúba dos Dantas. O Coordenador éCledson.

Núcleo 6 – Jardim do Seridó, São João do Sabugi, Ouro Branco e Ipueira. O coordenado será o vereador Dedé do Consórcio.

Vivaldo Costa apresenta todas as manhãs Programa Papa Jerimum

VIVALDO-RADIO-PROGRAMAQuem acompanha a programação radiofônica nas manhãs seridoenses deve ter ouvido o Programa do Papa Jerimum. Após a reabertura da Rádio Caicó, o deputado Vivaldo Costa, voltou a apresentar seu programa na emissora. Vivaldo, que é médico, conversa diariamente com seus ouvintes, fala das notícias e leva suas dicas de saúde.

Líder de audiência o Programa Papa Jerimum é apresentado de segunda a sexta, na Rádio Caicó, 1290 AM, a partir das 6 horas da manhã. Quem desejar acompanhar o programa pela internet acessa: http://bit.ly/1ykRFV0.

Prefeito de Campo Redondo anuncia que município garantiu três importantes obras no empréstimo do Governo

alessandru-alves-campo-redondoO prefeito de Campo Redondo, Alessandru Alves (PROS) anunciou com alegria que recebeu a confirmação da inclusão de três importantes obras do município no orçamento do empréstimo contraído pelo Governo do Estado ao Banco do Brasil. Alessandru, lembrou a amizade que tem junto ao deputado Vivaldo Costa e ao presidente da Assembleia Ricardo Motta e que isso foi fator fundamental.

As obras incluídas no empréstimo são: Conclusão da obra de construção do Hospital de Campo Redondo, Asfaltamento da estrada que liga os municípios de Coronel Ezequiel a Campo Redondo e a Adutora da cidade de Campo Redondo para as comunidades do Ramal e Malhada Vermelha.

“Confesso que fiquei feliz em receber a notícia da confirmação destes compromissos que o nosso povo tanto sonha. O Hospital da cidade será um marco para ampliar nossos serviços de saúde; o Asfaltamento da estrada de Campo Redondo a Coronel, significa mais desenvolvimento; e a adutora para o Ramal e a Malhada, facilitará a vida do nosso povo. Isso é fruto de nossa amizade e confiança ao governo e aos deputado Vivaldo e Ricardo Motta”, contou Alessandru Alves.

PREFEITO DE PARELHAS RECEBE ENGENHEIRO DO IFRN/CAMPUS PARELHAS QUE PRESTA CONTAS DAS OBRAS DO INSTITUTO

IMG-20150122-WA0002Na última Quinta-feira (22), o Prefeito de Parelhas Francisco Medeiros recebeu em seu Gabinete, o Engenheiro e Fiscal de Obras do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRN/Campus Parelhas, Haroldo Martins, e o representante da empresa responsável pelas obras de construção do Campus de Parelhas, que prestaram contas da execução das obras do Instituto.

O IFRN com investimentos que ultrapassam os vinte milhões de reais beneficiará os moradores de Parelhas, Santana do Seridó, Carnaúba dos Dantas, Equador, Jardim do Seridó, Acarí e parte da Paraíba.

O Prefeito, Professor Francisco Medeiros comemorou a notícia de que ainda este ano as aulas terão inicio. Pois enquanto Vereador em 2001 iniciou a luta pela vinda do Instituto para Parelhas, e agora na condição de Prefeito tem a possibilidade de inaugurar o Campus: “Eu estou muito feliz, e faço questão de inaugurar na minha gestão esse Campus, que somente engrandecerá a educação de Parelhas e de todo o Seridó”, disse.

PM apreende maconha e loló durante blitz da Lei Seca na Grande Natal

blitUm homem foi preso em flagrante portando maconha e frascos de loló durante uma blitz da Lei Seca realizada na madrugada deste domingo (25) na Grande Natal. Durante a fiscalização, feita na Rota do Sol, via que liga a capital ao litoral Sul do Rio Grande do Norte, foram apreendidas 46 carteiras de habilitação e outras quatro pessoas foram levadas à delegacia de plantão da zona Sul de Natal por dirigirem alcoolizadas.

"Infelizmente as pessoas não aprendem. Mesmo com toda a repercussão do nosso trabalho, ainda há alguns que insistem em beber e dirigir. Montamos barreira na saída de um show que estava sendo realizado na praia de Pirangi, em Parnamirim, e flagramos 46 pessoas diringindo sob efeito de bebida alcoólica. Reforço: vamos continuar nosso trabalho", falou o tenente Styvenson Valetim, que integra a operação Lei Seca no Rio Grande do Norte.

Além da barreira fixa, alguns policiais militares da operação Lei Seca também fiscalizaram outros crimes de trânsito na praia de Pirangi. "O resultado disso é que 38 carros que estavam estacionados no acostamento foram notificados. O acostamento, como todos os motoristas devem saber, é para ser usado em caso de emergência. Quem estaciona, está querendo tirar proveito e comentendo uma infração. Vamos reforçar também o combate a essa irregularidade", frisou o oficial.

Com dinamites, grupo explode agência bancária no interior do RN

bradUma quadrilha explodiu a agência do Bradesco na cidade de Messias Targino, cidade a 306 quilômetros de Natal, na madrugada deste domingo (25). Segundo a Polícia Militar do Rio Grande do Norte, o grupo usou dinamites para abrir o caixa-eletrônico instalado no local. Com a explosão, a agência ficou destruída.

De acordo coma  polícia local, o crime foi cometido por volta das 2h20. Após juntarem as notas de dinheiro que estavam no caixa, os criminosos fugiram em um carro que estava possicionado próximo à agência.

A Polícia Militar da região foi acionada e está em diligências para tentar prender os suspeitos. Até o momento não há informações sobre o paradeiro deles e nem a quantidade que foi levada do banco.

Fonte: G1/RN

No Seridó: PM Prende acusado de assalto

Por volta das 19h00 desse Domingo (25/01), a “Panificadora Eldorado” localizada no Bairro Parque Dourado, em Currais Novos, foi assaltada por dois elementos armados que adentraram no estabelecimento, renderam o caixa e levaram uma pequena quantia em dinheiro.

A Polícia Militar foi acionada e já prendeu um dos acusados, que é velho conhecido da Polícia com várias passagens, inclusive por assaltos.

Trata-se do jovem Petson Ronaldo Santiago da Silva, (Vela), de 18 anos.

Outro suspeito está sendo procurado.

Vela como está no mundo do crime e sabe dos procedimentos, nega tudo e disse que não assaltou, porém já foi reconhecido por três testemunhas.

Ele foi encaminhado para Caicó, tendo em vista, que não tem delegado em Currais Novos, onde foi apresentado ao delegado de plantão na Regional daquela cidade.

Vela é acusado de participar do assalto ao depósito da empresa Louragás mês passado, que fica na mesma avenida e em outro assalto a um mercadinho também na mesma avenida.

ABERTURA DO CARNAVAL MULTICULTURAL DE NATAL SERÁ COM CAVALEIROS DO FORRÓ NA REDINHA, SEXTA-FEIRA

Prefeitura do Natal solicitou à banda sucesso em todo Brasil que abra a folia de sexta-feira de Carnaval, na Redinha

Banda potiguar de forró que fará sua estreia no Carnaval Multicultural topou o desafio e fará show no dia 13 de fevereiro

Atendendo ao pedido da Secretaria de Cultura de Natal e da Prefeitura do Natal, Cavaleiros do Forró irá agitar a abertura da folia na capital potiguar com mega show no Pólo Redinha, sexta-feira (13). Inicialmente a apresentação estava prevista para a segunda-feira (16): “O Secretário Dácio Galvão nos fez o pedido para Cavaleiros tocar sexta-feira no Pólo Redinha na primeira noite de Carnaval em Natal e topamos o desafio de abrir o Carnaval na Zona Norte”, disse Alex Padang, criador e empresário da banda Cavaleiros do Forró.

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

Secretário da SEMARH se compromete a atender reivindicações de autoridades jardinenses

SAM_7841Uma comitiva de autoridade de Jardim do Seridó foi recebida na nesta quinta-feira (22), na Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do RN. A finalidade da visita foi discutir a situação hídrica da Barragem das Traíras que se encontra na eminência de entrar em estado de colapso d’água, na qual acarretará no fim do abastecimento na cidade que já se encontra em fase de racionamento, desde o ano passado.

Composta pelo Prefeito Padre Jocimar Dantas, vereadores: José da Noite, Anchieta Júnior e Iron Júnior, secretários municipais: João Eudes (Gabinete), Janildo Dantas (Agricultura) e Jarbas Silva (Obras), a comitiva foi recebida pelo secretário estadual, José Mairton Figueiredo de França em seu gabinete. Ainda esteve presente, o coordenador de Infraestrutura da SEMARH, Otacílio Freitas. Mairton ouviu atentamente as reivindicações apresentadas e se comprometeu em resolver o problema.

PROFISSIONAIS DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE PARELHAS PARTICIPAM DE PLANEJAMENTO DAS AÇÕES PARA 2015

A Prefeitura Municipal de Parelhas através da Secretaria de Assistência Social e da Habitação, realizou nesta Quinta-feira (22), o planejamento para 2015, das ações que serão desenvolvidas pelos programas sociais existentes no município.

Participaram do encontro mediado pela Coordenação dos Programa Sociais, os profissionais dos CRAS dos bairros Cruz do Monte e São Sebastião, CREAS e SCFV.

CAICÓ: “OPERAÇÃO PIRAMIDE” ESTÁ SENDO REALIZADA PELA DEICOR EM CONJUNTO COM A POLÍCIA MILITAR

Homens da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), em parceria com a polícia civil de Caicó e a polícia militar, está desde as primeiras horas do dia na cidade de Caicó, em especial, na rua Mara Rufino, berço do tráfico de drogas na cidade.

A Operação Pirâmide tenta desarticular a base da organização criminosa que vem toma conta de Caicó de forma avassaladora, dessa forma as equipes de policiais estão com muitas informações precisas sobre os criminosos, e segundo uma fonte, vários suspeitos já foram detidos.

Ainda hoje mais informações sobre esta mega operação que tem à frente as delegadas, Mariana Diógenes, Sheila Freitas, e o delegado Mateus Barbosa.

Fonte: Blog Tangaraense

Obra do Prô-Transporte na Zona Norte esta Paralisada desde novembro 2014 Prejudicando Moradores na Entrada do Cemitério de pajuçara

Obra do Prô-Transporte na Zona Norte esta Paralisada desde novembro 2014 Prejudicando Moradores na Entrada do Cemitério de pajuçara


quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

BANDIDOS EXPLODEM CAIXA ELETRÔNICO NA CIDADE DE PARAÚ/RN

Mais uma agência do Bradesco foi arrombada no interior do Rio Grande do Norte, durante a madrugada desta quinta-feira, 22/01. Segundoinformações, a ação dos bandidos aconteceu por volta das 02:00hs, na cidade de Paraú.

Com a detonação a porta de vidro e a fachada foram destruídas e um caixa danificado. Populares informaram que os bandidos fugiram em um carro comdestino ignorado.
A polícia realizou buscas, mas não encontrou os acusados e não há informações do valor em dinheiro levado pelos bandidos. Fonte: 190/RN

MPF quer retirada de salina de área de preservação em Macau

O Ministério Público Federal (MPF) em Assu ingressou com uma ação civil pública requerendo da Salina Soledade a desocupação de uma área de preservação permanente (APP) nas proximidades do rio Corta Cachorro, em Macau. O objetivo é ainda obter da empresa a realização de um projeto de recuperação ambiental, com o replantio da vegetação nativa no local.

De acordo com a ação, de autoria do procurador da República Victor Queiroga, a salina mantém equipamentos e edificações em uma área de 8,9 hectares da APP do Rio Corta Cachorro. Informações da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) confirmaram que a área “se inclui entre os bens da União” e que não consta na SPU cadastro em nome da Salina Soledade Ltda..

As investigações do MPF se basearam inicialmente em relatório técnico do Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema/RN), que constatou possíveis ilícitos ambientais relacionados a empresas salineiras em Macau. Por requisição do MPF, o Idema promoveu levantamento topográfico e constatou que, “atualmente, a Salina Soledade ocupa 8,90ha de APP do Rio Corta Cachorro”.

Grupo coordenado pelo MPF promove seminário para criação de serviços de inspeção

Evento está marcado para 4 de fevereiro, às 8h, em Pau dos Ferros, e deve reunir prefeitos, secretários, vereadores e agricultores familiares de 38 municípios do Alto Oeste Potiguar

O Ministério Público Federal (MPF) e diversos órgãos parceiros promoverão, no próximo dia 4 em Pau dos Ferros, o Seminário Regional de Sensibilização para Implantação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM. O evento será realizado no auditório do IFRN, a partir das 8h, e é uma promoção do grupo de trabalho criado pelo MPF e que conta com representantes do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn), Emater-RN, Secretaria de Estado da Educação, Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetarn), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Conab e Colônia de Pescadores Z22.

PREFEITO DE PARELHAS ASSINA ORDEM DE SERVIÇO PARA REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DO MARIA TERCEIRA

20150122_104517O Prefeito de Parelhas Francisco Medeiros assinou na manhã desta Quinta-feira (22), ao lado do Vice-prefeito José Rogério Dantas, de Antônio Felipe da Costa, representante da empresa Construtora Novolar MT. LTDA-ME (responsável pela obra), secretários e vereadores, a ordem de serviço da revitalização da Quadra Poliesportiva do Bairro Maria Terceira, através de emenda da Senadora Fátima Bezerra.

A revitalização da Quadra do Maria Terceira, no valor de R$ 259.532,55 (duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), com contrapartida da Prefeitura Municipal, será possível através de requerimento do vereador Frank Kléber, e articulação da bancada do PT no município, o Prefeito Francisco Medeiros, e o vereador Messias Medeiros, junto a Senadora Fátima Bezerra.

Preito de Jardim do Seridó, Padre Jocimar Dantas envia à imprensa nota de agradecimento

NOTA

“Após passarmos horas de angústia, pânico e aflição, com o incêndio em um dos galpões da desativada indústria Medeiros S/A, na última segunda-feira (19), como gestor dessa terra, vejo-me no dever de agradecer primeiramente a Deus que em sua infinita bondade e misericórdia livrou a nossa população de uma tragédia sem precedentes. Cada jardinense nasceu de novo. Somente Deus e a intercessão de Nossa Senhora da Conceição, para tão grandioso livramento, pois apesar da proporção da ocorrência não tivemos vítimas fatais.

Neste momento, também quero agradecer a todos os prefeitos das cidades do Seridó que atenderam um apelo do Corpo de Bombeiros de Caicó e aos nossos contatos e enviaram a Jardim do Seridó, seus carros-pipas e máquinas para combater as fortes chamas e acabar com o incêndio, depois de aproximadamente 14 horas de muita luta e trabalho. A nossa gratidão ainda aos empresários que contribuíram com máquinas ou sabão em pó e aos voluntários indistintamente.

Ao Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, Exército Brasileiro, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Guarda Municipal, COSERN, CAERN, servidores da Prefeitura Municipal, blogs, rádios, jornais, portais e televisão em nome dos mais de 12 mil habitantes, os nossos eternos agradecimentos, pois cada um ao seu modo contribuiu para que conseguíssemos alcançar o objetivo. De forma especial, aqueles que estavam na linha de frente e arriscaram suas próprias vidas para evitar uma catástrofe maior.

Por fim, ressalto a esta municipalidade que a Prefeitura de Jardim do Seridó mobilizou todas suas secretarias e disponibilizou toda sua frota de máquinas, para auxiliar no combate ao incêndio. Estiveram no local, o caminhão pipa, motoniveladora, as duas retroescavadeiras, os dois caminhões-caçamba e a pá-carregadeira. A Secretaria Municipal de Saúde colocou à disposição as ambulâncias. Agradecemos também aos secretários municipais, pelo suporte necessário a todos. Parabéns aos envolvidos pela eficiência e o brilhante trabalho que salvou milhares de vidas.”



Padre Jocimar Dantas de Araújo,

Prefeito de Jardim do Seridó

Presidente da Câmara de Caicó realiza visita de cortesia aos Bombeiros e SAMU

Dando continuidade a série de visitas a instituições com atuação no município de Caicó, o presidente da Câmara Municipal de Caicó, vereador Nildson Medeiros Dantas, realizou nesta terça-feira (20) visita de cortesia ao Corpo de Bombeiros e a base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu/192).
No Corpo de Bombeiros, Nildson Dantas foi recebido pelo Sgt Costa que fez um relato das dificuldades que a instituição vem enfrentando. Em seguida, Nildson visitou a base do SAMU e foi recebido pela equipe técnica de plantão.
“Nosso objetivo é conhecer melhor a situação de cada instituição e desde já, nos colocar a disposição para auxiliarmos no que for preciso. A Câmara Municipal de Caicó terá este papel importante de intermediador”, destacou Nildson Dantas.

terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Previsão de chuvas para o Semiárido do NE é de 45% abaixo do normal

Os meteorologistas do Nordeste e outros especialistas nacionais de institutos de meteorologia, reunidos ontem e hoje em Fortaleza/CE, na Fundação Cearense de Meteorologia, no XVII Workshop Internacional de Avaliação Climática para o Semiárido Nordestino, concluíram a análise climática para o período de fevereiro a abril de 2015. Segundo o prognóstico, “existe uma tendência de que as chuvas para os próximos três meses (fevereiro, março e abril de 2015) apresentem valores abaixo da normalidade, com grande variabilidade temporal e espacial, conforme os seguintes percentuais: 45% abaixo do normal; 35% dentro do normal e apenas 20% acima do normal.
Nesse encontro estiveram presentes, além dos pesquisadores e técnicos da FUNCEME que conduziram a reunião, representantes dos centros estaduais de meteorologia do Nordeste, CPTEC/INPE, EMPARN, APAC, INEMA, UFCG, UECE, Petrobras e pesquisadores do UK MetOffice (via Skype).  Segundo os meteorologistas, na análise dos resultados dos modelos oceânicos, que simulam o comportamento da temperatura da superfície dos oceanos para os próximos meses, mostra uma tendência de diminuição do Fenômeno El Niño no Pacífico e um quadro de normalidade para o oceano Atlântico. Essa simulação foi utilizada para estimar o comportamento das chuvas para os próximos meses, dando como resultado uma condição de chuva abaixo da média histórica para o período.
Assim, com as análises dos parâmetros climáticos globais referentes ao mês de dezembro de 2014 e os resultados dos principais modelos oceânicos/atmosféricos (CPTEC/INPE, FUNCEME, IRI, UK MetOffice) e estatístico (INMET), existe uma tendência de que as chuvas para os próximos três meses (fevereiro, março e abril de 2015) apresentem valores abaixo da normalidade, com grande variabilidade temporal e espacial.
No primeiro momento do encontro, os Estados apresentaram as condições pluviométricas referentes ao mês de dezembro e início de janeiro de 2015, destacando os baixos índices de chuvas ocorridos nos Estados do Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Bahia. Para a primeira quinzena de janeiro as chuvas também foram de pequena intensidade e localizadas mesmo com a atuação de vários Vórtices Ciclônicos em Ar Superior (Sistema Meteorológico Transiente que atua sobre a região durante o verão).
Com relação à condição hídrica do Rio Grande do Norte, prevalece uma alta deficiência no armazenamento de água nos principais reservatórios do seu semiárido, com algumas regiões em situação próximo ao colapso total no abastecimento, caso das Microrregiões do Seridó Ocidental e Oriental, Borborema Potiguar e o Alto Oeste. Os maiores reservatórios do Estado (Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, Santa Cruz e Umari) apresentam uma situação volumétrica que varia de 30 a 45% dos seus volumes máximos.
Em seguida, foram apresentados os parâmetros atmosféricos que influenciam diretamente na ocorrência de chuvas na região, com destaque à condição de temperatura das águas superficiais dos oceanos Atlântico e Pacífico. Essa variável, pelo lado do Oceano Atlântico apresentou durante o mês de dezembro passado uma condição ainda desfavorável, uma vez que na bacia tropical sul as águas superficiais apresentaram anomalias negativas, isto é, águas mais frias do que o normal, enquanto que na bacia tropical norte deste oceano as águas estiveram um pouco mais aquecidas do que o normal, comportamento esse desfavorável para o deslocamento da Zona de Convergência Intertropical (Principal Sistema Meteorológico causador das chuvas no Nordeste Brasileiro no período de fevereiro a maio), para posições mais próximas do Nordeste.
Outro comportamento não favorável a ocorrência de chuvas de modo satisfatório na região nordeste para os próximos meses foi a condição térmica apresentada pelas águas superficiais do Oceano Pacífico que, mesmo apresentado uma redução na anomalia ainda estiveram mais quentes do que o normal.
O relatório completo se encontra disponível no site da EMPARN (www.emparn.rn.gov.br)







Walter e Garibaldi prestigiam festa de São Sebastião em Parelhas

IMG_3502Garibaldi  e Walter participaram da missa do padroeiro e visitaram a festa. O parlamentar aproveitou a festa para cumprimentar correligionários, eleitores e amigos da região Seridó.  Walter também confirmou que vai integrar a base do Governo Federal, mas atuando sempre em prol do povo do Rio Grande do Norte.

“Vamos ser da base do Governo, mas não vamos ser subservientes. Vamos ter a liberdade para analisar o que realmente é bom para o pais e para o Rio Grande do Norte. O nosso compromisso é com o povo do nosso Estado”, declarou.

EMPARN começa a fornecer sementes para o plantio

Com as perspectivas de chuvas para o primeiro semestre de 2015, a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) vai contribuir com a distribuição de sementes, pelo Governo do Estado, aos pequenos agricultores familiares. Inicialmente serão 105 toneladas do sorgo Ponta Negra, variedade melhorada pela EMPARN e pela Embrapa Milho e Sorgo e recomendada para o semiárido do Brasil.

De acordo com a Secretaria da Agricultura, Pecuária e da Pesca (SAPE), a distribuição deverá acontecer nas cidades de Pau dos Ferros, Caicó e Santa Cruz. O contrato assinado e publicado no Diário Oficial do Estado do dia 1º de Janeiro de 2015 prevê a compra das sementes pela SAPE para o "Programa Semente Potiguar" no valor de mais de R$ 1,2 milhão, com recursos da fonte Cota Parte do Fundo de Combate à Pobreza. A distribuição das sementes será gratuita.

Criminosos explodem agência do Bradesco em Serra Caiada-RN

Criminosos explodiram um caixa eletrônico do Bradesco na madrugada desta terça-feira (20) no município de Serra Caiada, distante 66 quilômetros de Natal. A Polícia Militar informou que cerca de 10 homens fortemente armados participaram do crime e fugiram em dois veículos.

A explosão aconteceu por volta das 2h45. A agência fica a cerca de 600 metros do destacamento da PM, de acordo com o sargento José Bonifácio. O policial informou também que a única guarnição da cidade faz rondas todos os dias até às 2h. Assim, ele disse acreditar que os assaltantes esperaram o policiamento encerrar o trabalho para agir.

Ainda segundo o sargento, os criminosos fugiram atirando para o alto. Os dois veículos foram vistos seguindo em direção da cidade de Boa Saúde. A Polícia Militar ainda fez buscas pela região, mas não conseguiu localizar nenhum suspeito.

Em março do ano passado a cidade de Serra Caiada já havia sido alvo de criminosos, quando os caixas do Banco do Brasil foram explodidos. Com a detonação dos terminais, cédulas ficaram espalhadas pelo chão da agência. O prédio ficou parcialmente destruído.

Fonte: G1 RN

segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

Governo aumenta imposto sobre gasolina

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou nesta segunda-feira, 19, quatro medidas que podem aumentar a arrecadação em R$ 20,63 bilhões em 2015. Segundo o ministro, as medidas têm como objetivo aumentar a confiança na economia.

As quatro medidas aumentam ou alteram impostos. Uma delas diz respeito à Cide, imposto que incide sobre a comercialização de combustíveis e que teve sua alíquota zerada em 2012. Agora, a gasolina será taxada em R$ 0,22 por litro e o diesel em R$ 0,15 por litro. Segundo Levy, isso não significa que o preço do combustível aumentará na bomba, pois essa definição é de competência da Petrobrás.

Outra medida aumenta a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operação de crédito para pessoa física, que sobe de 1,5% para 3%.

Duas das medidas envolvem o setor dos cosméticos e aumentam a tributação para importados. A primeira equipara o atacadista ao setor industrial no setor de cosméticos e não envolve aumento de alíquota. “Faz com que a tributação seja mais homogênea e evita acúmulo em algumas das pontas, além de dar mais transparência nos preços de referência”, disse o ministro. “Haverá um pequeno efeito arrecadatório, mas é mais uma coisa para organizar melhor o setor”, afirmou sem dar valores sobre o efeito na arrecadação.

O segundo item, segundo ele, também é corretivo, pois aumenta o PIS e Cofins dos importados de 9,25% para 11,75%. A medida é necessária, afirmou Levy, para equiparar a tributação nacional a de importados depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou o ICMS da base de cálculo nas importações. “Estamos ajustando a alíquota para não prejudicar a produção doméstica. Aumenta-se no produto importado para dar competitividade ao setor doméstico”, disse.

Carros-pipas de Carnaúba e Acari auxiliam no combate a incêndio em Jardim do Seridó

10421302_816852708386205_1729276754089478878_nO apelo feito pelo Corpo de Bombeiros vem sendo atendido por algumas prefeituras da região do Seridó, e carros-pipas estão chegando à cidade de Jardim do Seridó para ajudar no combate ao incêndio registrado em um dos galpões da Indústria Medeiros S/A, desativada, mas que ainda mantinha produtos inflamáveis nas dependências. 

A demora das prefeituras em mandarem os carros-pipas tem sido o fator surpresa, já que ninguém imaginava que o acidente viesse a acontecer.

MPF e MP/RN obtêm liminar garantindo manutenção do enrocamento em Ponta Negra

Ação conjunta visa garantir que obra temporária dure até a realização da obra definitiva de combate à erosão na praia

Uma liminar requerida em uma ação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) foi integralmente concedida pela Justiça Federal e obriga a Construtora Camillo Collier a promover a manutenção da estrutura do enrocamento instalado na praia de Ponta Negra, em Natal, realizando todos os reparos necessários à manutenção da estrutura, até a conclusão do engordamento da praia ou outra solução definitiva para a erosão no local.

Além da empresa, a liminar do juiz federal Magnus Delgado também determina à Prefeitura de Natal que implemente, de imediato, um plano de limpeza e de controle de pragas no enrocamento, com aval dos órgãos ambientais. O Município deverá, ainda, constituir um plano de manutenção da obra, registrando e enviando à Justiça imagens que demonstrem a integridade da estrutura e alertando à Camillo Collier quanto a situações de ameaças ou danos.

WALDONYS E LUIZ BENTO & TRIO ARUANDA MARCAM A PENÚLTIMA NOITE DO PALCO DA PRAÇA NA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO EM PARELHAS

10917888_820060624707011_3796272650424874366_nA Prefeitura Municipal de Parelhas através da Secretaria de Turismo, da Cultura e do Esporte, preparou uma diversidade de atrações para a Festa de São Sebastião 2015. Atrações se dividem entre o Coreto Cultural e o Palco da Praça para prender o público composto por parelhenses presentes e ausentes e visitantes.

Ao longo destes dez dias de festas, mais de vinte atrações fazem a alegria dos presentes. Artistas como Nara Castro. Vitassay, Mistura de Cor, Parcélio e Paulinho, Banda Feras, Kallen Dhanna, Jarbas e Aninha, Delera e Denilson, Adelange e Trio Mandavê, Orquestra Sanfônica de Parelhas, Vivi Doll, Ellen Dantas, Altemar Martins, Forró do Penerado, Banda Selfie, Max e Banda Strelar, fizeram a diferença nas noites da Praça Arnaldo Bezerra.

Nesta Segunda-feira (19), uma das atrações mais esperadas da festa de São Sebastião 2015 se apresenta no Palco da Praça. O cantor Waldonys inicia a apresentação que terá também Luiz Bento & Trio Aruanda. E nesta Terça-feira Junior & Jane encerram as apresentações sociais da Festa de São Sebastião 2015 em Parelhas.

Prefeitura renova convênio com a CAERN para reposição de pavimentação em vias públicas

A Prefeitura Municipal de Currais Novos e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) renovaram convênio administrativo para a reposição de pavimentação decorrente da retirada de vazamentos em vias públicas do município, cabendo à prefeitura executar os serviços em locais indicados pela companhia. O termo foi assinado na última semana na administração central do órgão em Natal, e nesta segunda-feira (19) o prefeito Vilton Cunha se reuniu com José Eudes, chefe do escritório da CAERN em Currais Novos, para discutir a parceria. A reunião também contou com a participação do gerente do escritório da CAERN em Acari, Adelson Santos, e de Lúcia Galvão, chefe da unidade de receita de Currais Novos. “Sempre trabalhamos em parceria com a CAERN para estes serviços que são importantes para a população”, disse Vilton. Os serviços serão executados pelo município após emissão da ordem de serviço pela CAERN, indicando ruas, avenidas ou logradouros que devem ser contemplados com a reposição.

Veículo furtado em Parelhas foi encontrado neste Domingo


Na manhã deste Domingo (18), o veículo modelo Gol, de cor prata, ano 96, placas MMP 6401, foi encontrado abandonado na zona rural do município de Equador.


A PM recebeu informações, de que um veículo estava abandonado e se deslocou para o local indicado.
Chegando ao local foi constatado a veracidade da informação.


O veículo estava parcialmente depenado sem os pneus e alguns acessórios.
O proprietário do veículo foi informado e tomou as medidas necessárias.


Marcos Silva

Prefeitura de Campo Redondo realiza limpeza de fossas em vários bairros da cidade

A Prefeitura de Campo Redondo em parceria com a Secretaria de Infraestrutura e Saúde estão realizando durante o mês de janeiro, o serviço vacool, mais conhecido como limpeza de fossas, nas residências dos diversos bairros da cidade. Oferecido gratuitamente pela administração municipal as casas visitadas precisam, antes, fazer a solicitação na própria secretaria.
Os conjuntos Margarida Procópio, Campo Belo e Lauro Maia já receberam a visita do carro que está desempenhado a limpeza. O prefeito Alessandru Alves ressaltou que esta importante ação que a prefeitura vem realizando é preventiva, pois irá proporcionar aos moradores mais tranquilidade em relação a limpeza de suas fossas. Ainda disse que a solução para solucionar este problema será a construção, no futuro, do saneamento básico para estas localidades que ainda não dispõe do serviço.
O secretário de obras, Paulo José Dantas de Lima, falou sobre a importância do recolhimento dos resíduos sólidos. “É importante se fazer o recolhimento destes resíduos para evitar que as fossas de algumas residência transbordem e poluam o solo”, alertou.

HOJE TEM FESTA ABERTA AO PÚBLICO NA COMUNIDADE DE BOA VISTA ELMO MARINHO

Foi realizada a abertura dos festejos em comemoração ao padroeiro da comunidade de Boa Vista “São Sebastião”, que mais uma vez será um momento de forte evangelização e de mobilização popular.
A comemoração ao padroeiro começou desde o dia 12 e se estende até o dia 20 de janeiro. Após as celebrações religiosas, como de costume acontece a parte social com barracas, apresentações culturais, leilões e shows.
Além das atrações religiosas, está previsto para o dia de hoje (19), segunda-feira, shows com bandas de forró “Farra Estilizada” e “Guga o Vaqueiro diferente” aberto a comunidade a partir das 22 horas.

domingo, 18 de janeiro de 2015

Previsão para o primeiro trimestre é de chuvas abaixo da média no Semi-Árido

.... ..F.ESTA DO PEAO..................................................................................,.............................................................................................A previsão de chuvas para o Semiárido para os meses de fevereiro, março e abril deste ano será abaixo da média. A afirmação foi feita pelo secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Carlos Nobre, em entrevista coletiva concedida na última sexta-feira, 16, em Brasília.

Carlos Nobre ressalta que apenas a parte litorânea da região Nordeste terá chuvas na média para esse período. Ele explicou que o Brasil vive um momento delicado no tocante ao clima, com impacto imediato na economia e no âmbito social.

A explicação para esse momento de extremos climáticos que ocorrem no País é devido ao fenômeno “El Niño”, esclarece o secretário. “Essa alteração se deve ao fenômeno conhecido como ‘El Niño’ presente no Oceano Pacífico. Isso é um pré-condicionador de chuvas abaixo da média para o Brasil”.

Os dados divulgados e comentados também por demais cientistas fazem parte da ‘Previsão Climática Sazonal’ do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e correspondem aos meses fevereiro-março-abril. A iniciativa contribui para que o poder público adote as medidas necessárias para evitar ou reduzir danos e prejuízos à população, à infraestrutura e à economia do País.

Chuva forte provoca alagamentos em ruas e derruba árvore em Natal

As fortes chuvas que caem em Natal desde a noite deste sábado (17) provocaram alagamentos em várias ruas da cidade. Uma árvore caiu na rua Desembargador Jaime Jener de Aquino, em Ponta Negra, bairro da Zona Sul. A previsão é de que chova ainda nos próximos dias na cidade.
Segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, mesmo com a chuva forte, não há registros de desabamentos ou de soterramentos em Natal. A avenida da Integração, na Zona Sul, ficou alagada. "Esse ponto sempre alaga quando chove. É uma pena isso acontecer. Se é conhecido o problema, já era para ter sido solucionado", falou o taxista Paulo Soares.
Devido às chuvas, a Polícia Rodoviária Federal alerta aos motoristas que redobrem a atenção ao pegar a estrada. O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil estão de prontidão para o caso de as chuvas persistirem em Natal.

Fonte: Do G1/RN

Ibama e PRF prenderam 23 caçadores de arribaçãs em Santa Maria/RN

Vinte e três pessoas, todas suspeitas de estarem caçando arribaçãs, foram detidas por agentes do Ibama e da Polícia Rodoviária Federal na noite de sexta-feira (16), em uma fazenda no município de Santa Maria, distante aproximadamente 60 quilômetros de Natal.

Segundo o Ibama, junto com os caçadores foram apreendidas 135 arribaçãs, quatro rolinhas, dois nambus e uma ave chamada fura-barreira, todos pássaros silvestres. Também foram apreendidas 16 espingardas de pressão e cinco baladeiras. 

Junto dos caçadores estavam quatro adolescentes.

A PRF acrescentou que os detidos foram autuados por caça e/ou perseguição de fauna silvestre. A multa é de R$ 500 por unidade de animal morto.

Todos os envolvidos, incluindo os menores de idade, deverão responder na Justiça por crime ambiental. A pena pode chegar a um ano de detenção.

Fonte: G1/RN

Encanto recebe obras destinadas com emenda de Felipe Maia

Felipe Maia em Pau dos FerrosA prefeitura do Encanto, município pertencente ao Alto Oeste potiguar, inaugurou no sábado (17), o Complexo de Lazer “Valdir Felix da Silva” e a Praça de Eventos “Tião Batista. As obras que são frutos de emendas parlamentares destinadas pelo deputado federal Felipe Maia e pelo senador José Agripino foram entregues a população pelo prefeito Alberoni Neri.

Uma missa celebrada pelo bispo Diocesano Dom Mariano Manzana e pelo pároco José Mário deu início a solenidade de inauguração. Também dentro da programação, a apresentação do Padre Antônio Maria e de bandas de forró locais.

Para Felipe Maia, a cidade ganhou um importante espaço. “Fico feliz em poder presenciar as benfeitorias que são conseguidas por meio dos nossos recursos. Os encantenses recebem nessa data um belíssimo equipamento que irá contribuir para a melhoria na qualidade de vida da população”, destacou.

Pau dos Ferros

Antes de participar do evento, Felipe Maia que estava acompanhado da ex-prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, visitou os amigos de Pau dos Ferros. O parlamentar foi recebido na casa da vice-prefeita, Zélia Leite, pelo ex-prefeito Leonardo Rêgo, o deputado Getúlio Rêgo, o presidente da Câmara, Gilson Rêgo e os vereadores Gugu Bessa e Francisco José (Gordo do Bar).

sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

CAICÓ: PRF FAZ APREENSÃO DE ARMAS E MUNIÇÕES DE USO RESTRITO

A volta da Policia Rodoviária Federal a atuar no trecho urbano da cidade de Caicó não poderia ter sido melhor. Na noite desta quinta-feira (15) uma equipe da 3ª DPRF (Delegacia de Policia Rodoviária Federal) realizou uma grande apreensão de armas de fogo e munições de uso restrito das forças de segurança durante um  comando de blitz e abordagem no km 95 no bairro Itans.

Os Policiais Rodoviários realizavam um comando de parada quando abordaram dois veículos modelo GM-S10 e Ford Ranger. As informações preliminares chegadas a nossa reportagem dão conta de que os Policiais conseguiram apreender nestas abordagem distintas duas arma de fogo, sendo um revólver calibre 38" e uma pistola calibre .380" e uma grande quantidade de munições

Além das armas também foram apreendias nas abordagens que aconteceram no mesmo local, 294 munições calibre .40 (munição de uso exclusivo da Policia), 230 do calibre 380 e 11 do calibre 38". Duas pessoas e todo material apreendido foram conduzidos até a Delegacia de Plantão para serem realizados os devidos procedimentos cabíveis.

Em contato com Policiais que estão nesta ocorrência fomos informados de que são duas apreensões distintas e os acusados nem sequer se conhecem, sendo um deles de Caicó e outro da Paraíba. Em breve traremos mais detalhes com dados de quem estava com qual material, bem como suas identificações.

Nesta mesma operação os Policiais Rodoviários Federais também apreenderam uma moto sem placa e com queixa de roubo onde o condutor estava com sintomas de embriagues e foi conduzido até a Delegacia de Plantão. Apesar da moto ter queixa de roubo ela está no nome do próprio condutor que deverá responder apenas pela embriagues.

Fonte: Eduardo Dantas

INTERTV CABUGI TRANSMITE SHOW DE BELL MARQUES NESTE DOMINGO (18)

01A atração faz parte do especial Estação Verão que vai ao ar depois do Fantástico.

A InterTV Cabugi, afiliada da Rede Globo em Natal, começou o ano com novidades. A partir deste domingo (18), a emissora começa exibir o Programa Estação Verão, com os shows da primeira noite do Pirangi Summer, na Praia de Pirangi em Parnamirim. Os shows foram gravados no último sábado (10), na abertura oficial do verão no município. A apresentação vai ficar por conta do jornalista Lamonier Araújo, que faz sua estreia no especial.

Neste domingo (18), após o Fantástico, o programa Estação Verão vai exibir o show do cantor baiano Bell Marques, ex-Chiclete com Banana. No programa ele vai comemorar o show de número 100, de sua carreira solo. Além disso vai cantar grandes sucessos da carreira e músicas novas, como a canção “Se fosse um peixinho”, dos seus filhos Rafa e Pipo Marques da banda Oito7Nove4.

quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

Reunião em Fortaleza para a análise climática

Na próxima segunda-feira, dia 19, acontecerá em Fortaleza/CE, sob coordenação da Fundação Cearense de Meteorologia (FUNCEME) o XVII WorkShop Internacional de Avaliação Climática para o Semiárido Nordestino. As reuniões ocorrem todos os anos, entre os meses de dezembro e abril, para tentar estabelecer um prognóstico para o inverno no Nordeste.

Nesse encontro de Fortaleza serão analisadas as informações referentes às condições dos oceanos Pacífico Atlântico e da atmosfera das últimas semanas, para a elaboração do Prognóstico Climático para o período de fevereiro, março e abril de 2015.

Para este encontro, a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) enviará os pesquisadores Gilmar Bristot e Josemir Araújo Neves. Além de participarem do encontro com pesquisadores do Nordeste e de organismos nacionais, os pesquisadores discutirão também a participação da EMPARN na execução de projetos em parceria com a FUNCEME.

Projeto de Vivaldo Costa denomina distrito Industrial de Caicó José Rufino Júnior

vivaldo-tribuna-falaEsperado há muitos anos pelos empresários de Caicó, o Distrito Industrial da capital do Seridó, receberá o nome de José Rufino Júnior. O projeto de autoria do deputado Vivaldo Costa (PROS) faz uma justa homenagem ao seridoense José Rufino, que atual como secretário estadual de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte.

A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei. O Distrito Industrial de Caicó José Rufino Júnior ocupará uma área de 50 hectares e ficará localizado na RN que liga o município à Jucurutu.

Vivaldo justificou seu pedido dizendo que é muito justa a homenagem. O caicoense Jose Rufino Júnior ocupou vários cargos na secretaria de Desenvolvimento Econômico, durante nove meses tornou-se secretário interino da pasta e procurou acelerar o estudo para construção do distrito industrial. “Sempre tive uma amizade a Rufino, que chegou a ser secretário por uma indicação minha. Ele era um homem preparado, atento ao estado e especialmente sua região. Sempre foi preocupado com as questões do estado e presente em todos os momentos, possuía diversas qualidades entre elas a simplicidade e uma total falta de vaidade, pois podia ser coordenador, subcoordenador, secretário-adjunto ou secretário de estado, sua dedicação e competência nunca mudavam, eram sempre as mais elevadas possíveis”, contou Vivaldo.

Vereadores de Caicó visitam Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Comando do 6º BPM

DSCF5417[1]Os vereadores que compõem a nova mesa diretora da câmara municipal de Caicó continuam visitando as instituições e sindicatos, da cidade de Caicó. Nesta quinta-feira (15) os vereadores Nildson Dantas (PROS) e José Rangel (PDT), presidente e 1º vice-presidente respectivamente, estiveram visitando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caicó. Os vereadores foram recebidos pela presidente Ana Aline Morais, pelo secretário Cristino Gerônimo e Juscelino José de Araújo coordenador municipal de jovens do sindicato.

20150115_103330Os vereadores ouviram com atenção, os relatos feito, pelos membros do sindicato, e já se comprometeram de realizar uma audiência pública através do Centro de Estudos e Debates da câmara municipal sobre a feira regional da agricultura familiar.

“É uma visita simples, estamos aqui por que queremos aproximar a câmara municipal, ou seja, o legislativo caicoense, das instituições, dos sindicatos, do povo de um modo geral. Vamos juntos debater os problemas e buscar soluções e com isso quem ganha é o povo de Caicó”, disse Nildson Dantas.

O vereador José Rangel (PDT) também demonstrou sua preocupação com alguns problemas enfrentados pelo homem do campo.

Em Seguida, o vereador Nildson Dantas fez uma visita ao comandante do 6º Batalhão de Policia Militar, Major Walmary Costa. Na vista ao Major Costa, Nildson Dantas, ouviu do comandante os maiores problemas da polícia para enfrentar a onda de violência que existe em Caicó.


“Estamos em momento de transição em todo o governo estadual. Mas baseado no que ouvimos aqui do experiente Major Costa, nós enquanto representante do povo, vamos bater a porta do governador Robinson Faria e pedir agilidade do mesmo, através da secretaria de segurança pública, meios de combater essa violência e assim dar mais tranquilidade a população de Caicó, afirmou Nildson Dantas.

Deputado participa de posse de diretoria do Sinduscon-RN

Posse SindusconFelipe Maia e Arnaldo Gaspar Júnior

Tomou posse na tarde da quinta-feira (15), no Ocean Palace Hotel, a nova diretoria do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-RN), Conselho Fiscal e Delegados representantes junto a Fiern. Na ocasião, o empresário Arnaldo Gaspar Júnior foi reconduzido à presidência do Sindicato para o quadriênio 2015-2019. O evento foi prestigiado pela classe política e empresarial do estado.

O deputado federal Felipe Maia, presente ao encontro, enalteceu a importância da entidade para o estado. “Coloco a minha atuação parlamentar à disposição do Sinduscon, que é um organismo fundamental para a indústria da construção civil que gera emprego e renda para a nossa população. Faço votos de sucesso a toda diretoria, principalmente ao seu presidente, Arnaldo Gaspar Júnior,” completou o parlamentar.

A solenidade também contou com a participação do governador, Robinson Faria, do prefeito do Natal, Carlos Eduardo Alves e dos deputados federais Rogério Marinho e Rafael Motta.

MPF recomenda à Prefeitura de Lajes aplicação de sanções por obras não concluídas

Município chegou a acionar empresa por atraso, mas não adotou medidas previstas em lei

O Ministério Público Federal (MPF) em Assu recomendou ao prefeito de Lajes, Benes Leocádio, que adote maior rigor quanto a atraso e inexecução de obras realizadas pelo Município com recursos federais. A recomendação alerta que a Lei das Licitações (8.666/93) prevê diversas sanções que vão de advertência e multa, até a rescisão do contrato e cobrança judicial dos prejuízos, quando as empresas não concluem os serviços, ou atrasam os trabalhos injustificadamente.

O documento, assinado pelo procurador da República Victor Queiroga, recomenda a aplicação de sanções à GTA Construções Ltda. - ME. Um inquérito civil comprovou que a empresa, escolhida em 2010, não cumpriu o contrato celebrado com a Prefeitura de Lajes para a construção de um pórtico na entrada da cidade, com recursos do Ministério do Turismo.

O Município, inclusive, ajuizou uma ação ordinária buscando a retomada das obras, mas não adotou nenhuma sanção. Prefeitura e empresa celebraram um acordo judicial determinando a rescisão consensual, porém o Ministério Público Federal adverte que tal decisão não afasta o dever de aplicação das medidas previstas na Lei de Licitações.

O MPF alerta, porém, que antes de qualquer punição é necessário a instauração do devido processo administrativo, em que seja assegurada ampla defesa à empresa responsável. O Município terá um prazo de 20 dias, após o recebimento da recomendação, para comprovar a adoção das medidas. A Procuradoria da República em Assu solicitou ainda informações à Caixa Econômica sobre a retomada, ou não, da obra do pórtico, prevista em um convênio de 2008 com o Ministério do Turismo.

http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/mpf-recomenda-a-prefeitura-de-lajes-aplicacao-de-sancoes-por-obras-nao-concluidas

Ex-prefeito de Bento Fernandes cometeu improbidade ao modificar beneficiários de casas populares e pagar por obra incompleta

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) obteve junto à Justiça Federal a condenação do ex-prefeito de Bento Fernandes, José Robenilson Ferreira. Ele cometeu irregularidades na construção de casas populares, com recursos públicos. A pena estipulada inclui o ressarcimento integral do prejuízo (R$ 45.100,95 a serem corrigidos); suspensão dos direitos políticos por seis anos (a contar do trânsito em julgado); multa de R$ 15 mil; e ainda a proibição de contratar com poder público pelo prazo de cinco anos. Da decisão ainda cabem recursos.

José Robenilson, que administrou Bento Fernandes de 2001 a 2008, assinou em 2002 um convênio com o Ministério da Integração Nacional para construção de 24 casas, prevendo repasse de R$ 140 mil da União para a Prefeitura. As investigações apontaram que o então prefeito modificou irregularmente a lista de beneficiários das residências e ainda promoveu pagamentos pela execução total da obra, embora a mesma não tenha sido plenamente concretizada.

A ação de improbidade movida pelo MPF revela que em dezembro de 2003, oito meses após o último pagamento à empresa pela suposta conclusão dos trabalhos, a Caixa Econômica Federal apresentou um relatório registrando que somente 17 dos 24 beneficiários originais foram contemplados com as casas, apesar de o convênio prever expressamente quais cidadãos receberiam as residências.

A CEF observou ainda que em algumas das moradias faltavam equipamentos como fossas, sumidouros e armadores. Além disso a pintura era inadequada e foram identificados vários outros problemas, inclusive rachaduras, “demonstrando os vícios construtivos e a baixa qualidade dos serviços”.

O engenheiro responsável pelo relatório apontou a execução de somente 68,5% da obra prevista. Uma tomada de contas especial promovida pelo Ministério da Integração calculou um prejuízo de R$ 45.100,95, que atualizado até 2010 já alcançava o equivalente a R$ 140 mil.

“As provas (…), portanto, são robustas no sentido de que o demandado (…) aplicou irregularmente parte das verbas do convênio (…), causando danos ao erário público”, destaca a sentença da juíza federal Gisele Leite. Ela ressalta que além de pagar indevidamente à empresa, o então prefeito foi responsável por assinar o convênio, realizar a licitação e atestar o recebimento da obra como se tivesse sido executada integralmente.

A ação de improbidade tramita na Justiça Federal sob o número 0005575-13.2012.4.05.8400.

http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/justica-condena-robenilson-ferreira-em-acao-do-mpf