Pages

quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

Governo reúne deputados e recebe apoio à aprovação das medidas de recuperação fiscal

Em reunião nesta quarta-feira, 30, a governadora Fátima Bezerra, acompanhada da equipe econômica e jurídica do Governo do Estado informou aos deputados estaduais os motivos e a necessidade de aprovação das medidas integrantes do Plano de Recuperação Fiscal. Fátima Bezerra ressaltou o espírito público e os compromissos que os deputados devem ter com o Rio Grande do Norte, com os servidores, com os empresários e com a população em geral.

“O Estado hoje é financiado pelo atraso no pagamento dos servidores, que acumula quatro meses e também pelo atraso no pagamento a fornecedores. Esta situação não pode ser vista como normal. Nosso governo definiu medidas importantes que integram o Plano de Recuperação Fiscal que precisa de aprovação da Assembleia Legislativa. Nós do Governo, e a população do Estado, contamos com o apoio e o entendimento pela aprovação das medidas para estabelecermos o equilíbrio fiscal e financeiro”, afirmou Fátima Bezerra aos 21 deputados presentes.

O presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira disse que “o atual governo demonstra firmeza e disposição para buscar soluções à grave crise financeira. E tem demonstrado com transparência a situação. Estaremos ao lado das propostas do Governo e dos interesses do nosso povo”.

21º Rally RN 1500 define cidades que receberão a prova

Competição será entre os dias 2 e 7  de abril, com alguns dos melhores pilotos e navegadores do país

Reconhecido como um dos melhores eventos do gênero e, sem dúvida, o mais querido, o 21º Rally RN 1500 percorrerá cerca de 550 km de especiais pelo estado do Rio Grande do Norte, com muita diversidade de terrenos. Entre os dias 2 e 7 de abril acontecerá a edição de 2019, reunindo os principais pilotos e navegadores do país nas categorias motos, quadriciclos, UTV's e carros, que enfrentarão os mais emocionantes e difíceis caminhos e trilhas. Com as planilhas em fase final de conferência, a organização do evento confirma as cidades-sede do rali, com São Miguel do Gostoso, Assu e Currais Novos.

O 21º Rally RN 1500 será válido pelo Campeonato Brasileiro de Rally Off-Road para carros, motos, quadriciclos e UTVs, com organização da KTC Produções e supervisão da Confederação Brasileira de Motociclismo (CBM) e Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA).  As inscrições já estão abertas, com preços  promocionais, e poderão ser feitas no site oficial, www.rallyrn1500.com.br.

A repetição das cidades do ano passado não significa repetir os roteiros. A direção técnica promete, mais uma vez, um percurso desafiador  e apaixonante, com todos os tipos  de terreno, o que exigirá bastante habilidade de todos. "Nunca teremos percursos iguais. Repetiremos, sem dúvida, os desafios, sempre tendo a segurança como prioridade", destaca Kleber Tinoco, idealizador e diretor-geral do Rally RN 1500. "Muita areia, pedra, riacho seco, trial, dunas, serras etc. serão as atrações", completa.

As sedes escolhidas estão intimamente ligadas à história da prova. Currais Novos já recebeu o evento em 20 oportunidades, enquanto São Miguel do Gostoso estará no roteiro pela 15ª vez.  Assu, por sua vez, também já fez parte da prova e  estará mais uma vez no roteiro. Todas elas sempre se destacaram por receber bem o evento e os participantes, demonstrando toda a grande receptividade do povo potiguar.

Janielle Linhares da Silva, secretária de Turismo de São Miguel do Gostoso, ressalta a importância do evento para a  cidade. "Muito bom, porque traz uma movimentação econômica  importante, em hotéis, pousadas, restaurantes e comércio, sem falar do fato de levar o nome da cidade para todo o mundo. Há uma série de benefícios para São Miguel de Gostoso e, por isso, é um prazer fazer parte do roteiro do Rally RN 1500."

Resultados 2018

Motos
1)) Gregório Caselani (Honda Racing/Honda CRF 450 RX/SPD), 8h03min59seg
2) Jean Azevedo (Honda Racing/Honda CRF 450 RX/SPD), 8h04min03seg
3) Tunico Maciel (Honda Racing/Honda CRF 450 RX/PDA), 8h17min49seg
4) Ricardo Martins (Yamaha Rinaldi Rally/ Yamaha WR 450/SPD), 8h23min23seg
5) Ramon Sacilotti (Kawasaki KX-450F/SPD), 8h27min49seg

Quadriciclo
1) George Ximenes (Girão Racing/QDR), 10h31min34seg
2) Geison Belmont (Meikon Rally Team/Can AM Renegade 1000), 10h44min49seg
3) Wesley Ferreira Dutra (Girão Racing/Yamaha Raptor 700), 10h56min12seg
4) Tom Rosa (Yamaha), 13h46min57seg

UTV
1) Denisio Nascimento/Idali Bosse (Bompack Racing/Can Am Maverick X3/UTPT), 7h59min30seg
2) Pedro Garcia/Lauro Sobreira (Terra Bella Racing/Can Am Maverick X3/ITPT), 8h01min39seg
3) Edinardo Filho/João Arena (Terra Bella Racing/Can Am Maverick X3/UTPT), 8h06min28seg
4) Allan Souza/Franklin Santos(Jerimangue Racing Team/ Can AM Maverick X3/UTPT), 8h47min16seg
5) Augusto Montani/Gabriel Agnol (Mandacaru Rally Team/Can An Maverick X3/UTPT), 8h48min47seg

Carros
1) Marcos Baumgart/Kleber Cincea (X Rally Team/Ford RangerX-Rally/PT1BR), 8h09min26seg
2) Gunter Hinkelmann/Vinicius Castro (X Rally Team/ Ford Ranger/X-Rally/PT1BR), 8h26min39seg
3) Fabrício Bianchini/Damon Alencar ( MEM Motorsports/T-Rex/PT1), 9h05min24seg
4) Cleber Rodrigues/João Victor Ribeiro (X Rally Team/MMC L200 Triton/PBR), 9h38min45seg
5) Pietro Branchina/Christina Bordini (Hummer Rally/MMC L200 Triton ER/SPD), 9h39min13seg

O 21º Rally RN 1500 é uma realização da KTC Produções e supervisão da Confederação Brasileira de Motociclismo (CBM) e Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA); Federação Potiguar de Automobilismo (FPA) e Federação de Motociclismo do RN (Femorn). O apoio é da ALE, CAN-AM, Top Car Mitsubishi, IPPON Suzuki, Prefeitura de Currais Novos, Prefeitura de Assu,  Prefeitura de São Miguel do Gostoso, Sebrae. As parcerias especiais são com a Gestus Soluções em Gestão, Armação Propaganda, Água Mineral Santa Maria, Armas e Bagagens, Escola Escritório, Revista DirtAction.

Mais informações no  www.rallyrn1500.com.br

Vivaldo solicita que Defesa Civil do RN faça visita a Barragem Passagem das Traíras com urgência

O deputado Vivaldo Costa (PSD) encaminhou, nesta terça-feira (29), pedido ao coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Norte, para que faça visita in loco na Barragem Passagem das Traíras. O parlamentar já conversou com a governadora Fátima Bezerra (PT) e o secretario do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do RN, João Maria Cavalcanti. A preocupação de Vivaldo é em relação ao maciço da barragem, que faz parte da bacia que integra o Rio Piranhas-Açu, tendo em vista um relatório de 2017 da Agencia Nacional de Águas (ANA) apontar desagregação no maciço rochoso da barragem.

“Visando à segurança da população do Seridó, área onde se localiza a barragem, e ainda, preocupado com a situação do manancial, vimos por meio desta solicitar com urgência uma inspeção e reparos na Barragem Passagem das Traíras”, destaca o documento encaminhando ao tenente-coronel Marcos de Carvalho Fernandes. O coordenador da Defesa Civil garantiu que deverá priorizar a vistoria.

terça-feira, 29 de janeiro de 2019

Prefeito Gilson Dantas se reúne com Secretário Estadual de Agricultura, da Pecuária e da Pesca do Rio Grande do Norte

Prefeito Gilson Dantas e Secretário Agricultura do Estado RN Guilherme Saldanha
Na manhã desta terça-feira (29/01), o Prefeito Municipal, Gilson Dantas, esteve em reunião com o Secretário Estadual de Agricultura, da Pecuária e da Pesca do Rio Grande do Norte, Guilherme Saldanha. Na oportunidade o Prefeito tratou das demandas da agricultura do município de Carnaúba dos Dantas/RN, principalmente a construção das barragens subterrâneas que serão grande suporte para o homem do campo.


"A construção das barragens subterrâneas será um grande auxílio para o homem do campo, tanto para a sobrevivência em meio as crises hídricas, como no cultivo, criação e produção." Destacou o Prefeito Municipal, Gilson Dantas.  Fonte: Facebookpmcd

FIART valoriza a cultura e movimenta a economia da capital potiguar

A abertura oficial da 24ª Feira Internacional de Artesanato (FIART) aconteceu na noite desta segunda-feira (28), no Centro de Convenções de Natal. A governadora Fátima Bezerra participou da solenidade que teve início com a apresentação da banda de música da polícia militar.

A FIART integra o calendário oficial de eventos do Rio Grande do Norte e acontece sempre durante o período de alta estação, quando o estado recebe o maior número de visitantes. O evento movimenta a economia local, gerando renda e divulgando o trabalho dos artesãos potiguares, brasileiros e estrangeiros. Este ano participam da feira, como expositores, artesãos de Senegal, Bolívia, República Tcheca, Peru, Madagascar e Colômbia.

Esta edição reúne cerca de 1.000 expositores, dos quais 250 são potiguares, oriundos de programas sociais do governo. "Sei da importância da FIART na promoção dos artistas e artesãos do nosso Estado, movimentado a economia e levando nosso nome para o mundo. Por isso, fizemos um esforço junto à empresa responsável pela obra e ao Corpo de Bombeiros, afim de conseguir uma licença provisória, para garantir a realização do evento aqui. Mas afirmo o nosso compromisso de acompanhar a conclusão da obra do Centro de Convenções para no mês de maio próximo entregarmos este equipamento 100% finalizado" afirmou Fátima.

A governadora falou também sobre a Lei 599/2017 que trata da regulamentação da profissão de artesão, da qual participou ativamente para sua aprovação no Congresso Nacional. "Vamos construir coletivamente e implementar o Plano Estadual de Promoção do Artesanato Potiguar, que será a aplicação da Lei 599 e trará mais iniciativas como a FIART, possibilitando a ampliação do mercado de artesanato em todo o estado. Valorizar o artesão é também uma prioridade do governo da Professora Fátima Bezerra" afirmou.

A expectativa é que aproximadamente 70 mil pessoas visitem a FIART durante os dez dias de feira. No ano passado, foram movimentados R$ 6,8 milhões com a venda e comercialização de produtos. Para superar este montante, a organização montou uma grande estrutura e uma vasta programação cultural, unindo música, dança, gastronomia, lazer e entretenimento.

A edição 2019 traz novidades como workshops, concurso de fotografias, minicursos de artesanato, espaço kids e o já tradicional espaço gastronômico, que conta com a participação de seis cervejarias artesanais do Rio Grande do Norte. A FIART 2019 está aberta ao público desde a sexta-feira (25), e vai até o dia 4 de fevereiro, no novo pavilhão do Centro de Convenções de Natal. Uma programação para toda a família.

Funcionários da Vale e engenheiros que atestaram barragem em MG são presos

Cinco pessoas foram presas na manhã desta terça-feira (29) suspeitas de responsabilidade na tragédia da barragem 1 da Mina do Feijão, em Brumadinho (MG), que se rompeu na sexta-feira (25). Dois engenheiros da empresa TÜV SÜD que prestavam serviço para a mineradora Vale foram presos em São Paulo. Em Minas, foram presos três funcionários da Vale.

Na noite de segunda-feira (28), a Defesa Civil de Minas Gerais informou que há 65 mortos e 279 desaparecidos após a tragédia provocada pelo rompimento da barragem da mineradora Vale, na região metropolitana de Belo Horizonte. Nesta terça-feira, começa o quinto dia de buscas no local.
Os investigadores do Ministério Público e da polícia apuram se documentos técnicos, feitos por empresas contratadas pela Vale e que atestavam a segurança da barragem que se rompeu, foram, de alguma maneira, fraudados.

Quem foi preso

André Yassuda - engenheiro preso em SP
Makoto Namba - engenheiro preso em SP
Cesar Augusto Pauluni Grandchamp - funcionário da Vale preso em MG
Ricardo de Oliveira - funcionário da Vale preso em MG
Rodrigo Artur Gomes de Melo - funcionário da Vale preso em MG

segunda-feira, 28 de janeiro de 2019

Passagem das Traíras: Semarh agenda visita técnica nesta terça-feira (29)

O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, agendou para amanhã (29), às 9hs, uma visita às instalações da Barragem Passagem da Traíras, em São José do Seridó. Acompanhado de uma equipe de técnicos da Semarh, ele vai verificar a situação atual da infraestrutura do reservatório. 

No início da manhã de hoje (28), João Maria se reuniu com o secretário de Planejamento, Aldemir Freire, para tratar das questões financeiras relacionadas à recuperação da Barragem. “O Secretário Aldemir se comprometeu em viabilizar os recursos necessários para o início dos Estudos e Diagnósticos recomendados pela Agência Nacional de Águas (ANA). A principal ação vai ser a sondagem do reservatório. É ela que vai indicar se e onde será necessário que ocorra alguma intervenção” destacou João.

Ainda nesta manhã, o Secretário reuniu a equipe técnica para discutir detalhes da operação da barragem como as recomendações da ANA, entre elas a que restringe o acúmulo de água em até 6% da capacidade. “Hoje, o reservatório se encontra com apenas 0,86% do total” destaca o titular da Semarh.

Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas auxilia os agricultores com transporte de ração


A Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas através da Secretaria de Agricultura Meio Ambiente e Pesca fez o transporte de Ração silagem já no primeiro mês do ano de 2019. 

Dessa vez, beneficiamos 27 criadores que lutam para manter seu rebanho nesse momento de estiagem, sempre na esperança de voltarmos a ter anos de muita chuva para aliviar a situação do homem do campo.

Renan Calheiros defende urgência no afastamento da Diretoria da Vale

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), um dos possíveis candidatos à presidência do Senado, afirmou pelo Twitter que a diretoria da Vale deve ser afastada e uma nova diretoria interventora deve ser nomeada.

“Não podemos prejulgar. Mas é urgente, em respeito às vítimas de Brumadinho, o afastamento cautelar da diretoria da Vale, assim como a nomeação de diretoria interventora, para impedir a destruição de provas e apurar com isenção os fatos”, escreveu ele em sua rede social.

Ao todo, a Justiça já decretou bloqueios de R$ 11 bilhões de bens da mineradora para compensar os estragos.

O presidente da empresa, Fabio Schvartsman, afirmou na sexta-feira, por meio de vídeo publicado nas redes sociais que a Vale inteira vai fazer o que for possível para ajudar as pessoas atingidas.

“Não tenho palavras para descrever o meu sofrimento, minha enorme tristeza, meu desapontamento com o que acaba de acontecer É algo além, acima de qualquer coisa que eu pudesse imaginar. Quero dizer da minha solidariedade, que a Vale inteira vai fazer o que for possível para ajudar as pessoas atingidas. É algo que me dói a alma. Tudo o que eu não queria na minha vida é que algo do gênero acontecesse”, afirmou o executivo.

Estadão Conteúdo

Governadora destaca ações para enfrentar a crise

“Nossa gestão será pautada no diálogo, na seriedade, na transparência.” Foi com esse compromisso que a governadora Fátima Bezerra fez um balanço dos primeiros 25 dias de gestão, durante entrevista concedida à TV Ponta Negra nesta sexta-feira (25). Ela destacou o diálogo junto ao Judiciário, ao Legislativo, aos servidores, aos setores empresariais, que está permitindo ao governo atuar em várias frentes para tirar o Estado da difícil situação em que se encontra e que a levou a decretar calamidade financeira. 

“Essa atitude que tomei não foi para alarmar, mas para alertar a sociedade sobre o colapso financeiro em que está mergulhado nosso Estado, e criar as condições de governabilidade”, disse ela, lembrando que a dívida com salários atrasados chega a quase R$ 1 bilhão e a R$ 1,2 bilhão com fornecedores.

Ela declarou que a primeira meta é colocar em dia o pagamento da folha salarial. “Neste momento todo o empenho do nosso governo está sendo para o pagamento dos servidores. Mas, não há uma medida milagrosa para isso, o que existe é um conjunto de medidas que já estão sendo executadas", declarou referindo-se ao Plano Estadual de Recuperação Fiscal.

Redução de custos: novo decreto regula frota de veículos do Governo

A governadora Fátima Bezerra disciplinou o uso da frota veicular do Governo do Estado, através do decreto nº 28.700, publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (DOE). A medida visa a otimização dos gastos públicos tendo em vista a situação de calamidade financeira decretada oficialmente no dia 2 de janeiro e foi gerada para  aprimorar a gestão de combustível e o controle de abastecimento, resultando na redução de despesas.  

A partir de agora, todos os titulares ou dirigentes dos órgãos ou entidades da administração pública estadual – direta, indireta e fundacional – terão 15 dias, a contar da data de publicação do referido decreto (25), para prestar informações detalhadas sobre o uso dos veículos que estão sob sua responsabilidade. As informações deverão ser encaminhadas ao Gabinete do Secretário da Segurança Pública, Cel. Francisco Araújo, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Os órgãos que descumprirem as regras não poderão reabastecer os veículos.

“Apesar de não termos dados concretos acerca da economia que essa medida vai gerar, podemos afirmar que o Estado terá uma grande redução de gasto com a implementação do decreto”, declarou Araújo. Através de um software, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) determina cotas e regula o gasto de combustível de todo o sistema de segurança do Estado. Esse controle será ampliado para a frota veicular de todo o Estado por meio de gestão compartilhada com a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH).

Detalhes sobre o decreto podem ser consultados na versão online do DOE no endereço https://bit.ly/2Hu9YIP

Expansão da área livre da mosca-das-frutas tem foco na exportação

Natal, 25 de Janeiro de 2019 -  O projeto de ampliação da área livre da mosca-das-frutas tem foco na exportação e já está sendo debatido pelo diretor-geral do IDIARN, Mário Manso, a governadora do Estado Fátima Bezerra e os órgãos competentes para ser apresentado ao Ministério da Agricultura. 

A ideia de ampliar a área de produção está entre os projetos prioritários do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte — IDIARN, que projeta a ampliação das barreiras móveis. O objetivo também é atender os mercados internacionais como Rússia, Chile, EUA, Mercosul e posteriormente China que se encontra em negociação. 

O projeto da área livre da moscas-das-frutas teve início em 1985 nos municípios de Assú, Areia Branca e Mossoró, em 1991 houve reconhecimento pelos Estados Unidos possibilitando a exportação do melão e da melancia. A expansão da área incluiria os municípios de Apodi, Felipe Guerra, Governador Dix - Sept Rosado, Caraúbas, Pendências, Jandaíra, Macau e Pedro Avelino. O IDIARN vem monitorando esses municípios há mais de dois anos para atender as exigências legais. 

O Governo do Estado junto com o IDIARN são responsáveis pela manutenção e funcionamento das barreiras fitossanitárias (fixas e móveis), fiscalização da execução de boas práticas fitossanitárias pelos produtores de cucurbitáceas, fiscalização do comércio interno e a Certificação Fitossanitária de Origem (CFO).

Assessoria de Imprensa Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN 

Governo do Estado nomeia nova diretoria da Emater-RN

A governadora do Estado, Fátima Bezerra, nomeou hoje a nova diretoria da Emater-RN. Os atos foram publicados na edição desta sexta-feira, 25 de janeiro, do Diário Oficial do Estado.

Para diretor-geral, foi nomeado o agrônomo Cesar José de Oliveira, que já esteve à frente da instituição de 2015 a 2016.

Cesar Oliveira é natural de Parelhas, formado pela Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), especialista em Cooperativismo pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), pós-graduado em Formulação e Análise de Políticas Agrícola e Agrária (Instituto de Economia da Unicamp), mestre e doutorando em Ciências Sociais (UFRN), onde realiza estudos sobre a agricultura familiar do Rio Grande do Norte.

Ele também atuou como superintendente do INCRA no Rio Grande do Norte de 2003 a 2005, diretor nacional do INCRA entre 2005 e 2011 e assessor especial do Ministério do Desenvolvimento Agrário entre 2011 e 2013.

O novo diretor administrativo-financeiro da Emater-RN é Franki da Silva Souza, técnico agrícola, administrador público e servidor de carreira da instituição desde 2006. Franki, nascido em Parelhas, atuava no município de Jardim do Seridó, pertencente à unidade regional de Caicó.

quinta-feira, 24 de janeiro de 2019

Justiça nega liminar e mantém credenciamento de empresas para placas feito pelo DETRAN

O juiz Ítalo Lopes Gondim, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, entendeu que não havia motivos para suspender o credenciamento realizado pelo DETRAN-RN para a fabricação e estampa das novas placas tipo Mercosul. O magistrado negou liminar solicitada pelas empresas que não conseguiram se credenciar no processo. Estas empresas tentam, na Justiça e por dossiês enviados ao Ministério Público Estadual, melar o processo de seleção, que obedeceu aspectos legais, inclusive orientações do DENATRAN, seguidas por todos os Estados brasileiros.

Há um mês, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou inquérito civil para apurar a legalidade na regulamentação e credenciamento de empresas para fornecimento das placas do modelo Mercosul no Detran-RN.  O MP quer esclarecer por qual motivo as trinta e oito empresas que anteriormente estavam credenciadas para fornecimento de placas não puderam se credenciar no próprio órgão (Detran-RN) para fabricação e estampagem das “placas Mercosul”.

 A ação do MP está calçada pelo dossiê montado pelas empresas que não obtiveram êxito no credenciamento. Algumas destas empresas, inclusive, tentaram via justiça interferir no processo, mas não obtiveram êxito.

Entraram na justiça tentando cancelar o processo de credenciamento as empresas BRIM PLAK COMERCIO E SERVIÇOS EIRELE, ZAM EMPLACADORA LTDA ME, VAGAL AUTO PLACAS LTDA ME, VAGAL AUTO, PLACAS LTDA ME, V K AUTO PLACAS LTDA ME, V DE ALMEIDA FERNANDES. O juiz Ítalo Lopes, em seu despacho negando a liminar, declarou “não está evidenciado o requisito da verossimilhança das alegações”, disse “não haver provas de prática de ato abusivo ou ilegal por parte do Poder Público”.

O juiz declarou ainda que o Poder Público “cercou-se dos cuidados necessários à implementação dessa nova exigência. Foi noticiado, inclusive no site da instituição, que o DETRAN, na semana que antecedeu o início da implantação das novas placas, suspendeu o atendimento ao público, a fim de providenciar à adequação dos sistemas de informática”.

Reforma da Previdência pode render economia de até R$ 1,3 trilhões, diz Guedes

Paulo Guedes - Ministro da Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira (24) que a proposta de reforma da Previdência que está sendo estruturada pelo governo pode render uma economia de R$ 700 bilhões a R$ 1,3 trilhão em dez anos, podendo chegar a dois terços a mais do que o esforço do governo anterior, que falhou.

Em entrevista à Reuters durante o Fórum Econômico Mundial na estação de esqui suíça de Davos, Guedes ressaltou a dimensão de uma reforma previdenciária que investidores consideram a pedra fundamental da agenda econômica do presidente Jair Bolsonaro.

“Estamos estudando os números e eles variam de R$ 700 a R$ 800 bilhões, a R$ 1,3 trilhão, então é uma reforma significativa e nos dará um importante ajuste estrutural fiscal”, disse Guedes.

“Isso terá um poderoso efeito fiscal e vai resolver por 15, 20, 30 anos”, disse ele, que afirmou. “É isso ou seguimos (o caminho da) Grécia”.

Os valores citados por Guedes são iguais aos indicados na proposta de capitaneada pelo economista Armínio Fraga.

A nova regra coordenada por Tafner unifica todo o sistema atual (INSS, servidores públicos, professores e rural), estabelecendo uma idade mínima comum para a aposentadoria: 65 anos tanto para homens quanto para mulheres ao fim de um período entre 10 e 15 anos.

Cria uma renda mínima para idosos —benefício universal sem limite de contribuição ou comprovação de renda – equivalente a 70% do salário mínimo, e estabelece um regime de contas individuais de aposentadoria —a chamada capitalização— para todos os nascidos a partir de 2014.

Os investidores saudaram as promessas de Bolsonaro de abrir a economia brasileira, reduzir e simplificar os impostos e privatizar estatais. O principal índice da Bovespa atingiu nova máxima recorde e o dólar caiu após seis altas.

A proposta de reforma do governo anterior, de Michel Temer, originalmente previa economia de R$ 800 bilhões em 10 anos antes de parlamentares fazerem emendas que reduziram a economia estimada a R$ 480 bilhões. A proposta foi abandonada conforme escândalos atingiram o governo Temer.

Sobre o Imposto de Renda cobrado das empresas, Guedes disse que o governo analisa reduzir a alíquota de 34 para 15 por cento. Esse corte “brutal” seria compensado pela taxação de dividendos, hoje isentos, pontuou Guedes. Segundo ele, essa mudança aumentará a competitividade.

Guedes disse ainda que o governo pretende reduzir a carga tributária do Brasil de 36% para 30% do Produto Interno Bruto (PIB).

O ministro sinalizou também que o governo considera extinguir 50 estatais num prazo de 3 a 5 meses.

FOLHAPRESS

Governo garante pagamento da folha de janeiro dia 31

O Governo do Estado garantiu às entidades sindicais e associativas que representam os servidores públicos do Rio Grande do Norte o pagamento do mês de janeiro de todo o funcionalismo estadual até o dia 31. No encontro com o Comitê Estadual de Negociação Coletiva ficou acertada ainda a revogação do decreto que suspendeu o gozo e pagamento de licença-prêmio devido à crise financeira do Estado. O acordo foi realizado hoje em reunião no Gabinete Civil, quando o secretário-chefe Raimundo Alves se comprometeu a buscar uma alternativa para que não haja descontinuidade nos serviços de alguns setores do serviço público sem a necessidade de contratação de terceirizados, o que oneraria os cofres do Estado.

Além desse ponto, os servidores queriam a garantia de que o Governo não vai parcelar os salários atrasados e de que cumprirá com o acordo de finalizar o pagamento do salário de janeiro no próximo dia 31. “Nós não temos essa intenção de fazer o pagamento em parcelas. Desde o início das conversas nós deixamos claro que todo recurso extra será para quitar esse passivo”, afirmou Raimundo Alves. “Nossa intenção também é pagar os salários sempre dentro do mês trabalhado”.

O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern), Fernando Freitas, considerou positiva a reunião e disse que o Governo se mostra aberto ao diálogo. “Temos um debate franco com o Governo e estamos satisfeitos com a previsibilidade do cumprimento do pagamento de janeiro no último dia do mês como ficou acordado na reunião anterior e a revogação do decreto. Só esperamos agora que seja feito um calendário de pagamento para este ano”, afirmou.

Na reunião, que teve a presença de representantes de 10 entidades sindicais, ficou agendado outro encontro para a próxima quarta-feira (30), às 15h.

Escola de Governo do RN prepara oferta de Curso de Graduação em Gestão Pública

A Escola de Governo do Rio Grande do Norte (EGRN) tem como um de seus principais objetivos formar e capacitar os servidores públicos para que estes possam contribuir para uma melhoria na gestão das políticas públicas. Por isso, prepara para 2019 a retomada do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, cuja última oferta realizada pela instituição aconteceu em 2013 e, desde então, vinha sendo constantemente solicitada pelos servidores.

Para esse ano, já está assegurada através de convênio entre a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) – responsável pela execução do curso, três turmas da graduação, sendo duas para Natal e outra para Nova Cruz.

Para a secretária de Estado da Administração, Virgínia Ferreira, a realização da graduação em Gestão Pública demonstra o compromisso do Governo do Estado na valorização dos servidores. "Com a oferta desse curso estaremos oportunizando ao servidor crescer profissional e intelectualmente. A qualificação do servidor público estadual estará permanentemente na agenda do governo", ressalta a titular da Searh.

quarta-feira, 23 de janeiro de 2019

Vereador Ney Lopes Jr. vota a favor do microempreendedor natalense

Na manhã desta quarta-feira (23), foi realizada uma Sessão Extraordinária na Câmara Municipal. Na pauta, o Projeto de Lei Complementar nº 001/2018, oriundo do executivo, que "Institui no Município do Natal o tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, aos Microempreendedores Individuais e empreendimentos econômicos solidários". A sessão foi realizada na Escola do Legislativo e contou com a participação de comerciantes e empreendedores do município. 

O vereador Ney Lopes Júnior, autor da Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento Econômico e Presidente da Comissão de Justiça, votou favorável a mudança e explicou que para crescer uma cidade precisa fazer parcerias com a categoria comercial. "Hoje, a maior necessidade do natalense é o emprego. As microempresas geram trabalho na cidade e movimentam a economia", explicou o parlamentar. O projeto foi aprovado em primeira discussão pelos vereadores. 

Atualmente, o Rio Grande do Norte é o sexto Estado do Nordeste com maior número de microempreendedores. Natal, possui 80 mil pequenas empresas e 10 mil empregos foram gerados na cidade, nos últimos 11 meses, através do setor. A mudança na Lei gera a desburocratização na abertura de empresas.

Durante a sessão a Casa Legislativa também aprovou o projeto do executivo de alteração da Lei Complementar nº 157/2016, que trata da estruturação da Carreira Médica do Município e regulamentação das gratificações específicas da categoria. Da Mesa Diretora foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/19, para alterar o valor a ser usado com incentivo cultural da Lei Djalma Maranhão de Incentivo à Cultura.


Foto: Verônica Macedo

Defesa Civil do Estado reconhece estado de emergência em Barra de Cunhaú

O avanço do mar na praia de Barra de Cunhaú foi tema de reunião nesta quarta-feira (23) entre o coordenador da Defesa Civil do Estado, tenente coronel Marcos Carvalho, e a prefeita de Canguaretama, Fátima Marinho. Foi discutido o andamento das ações para que o Governo Federal, por meio do Ministério de Desenvolvimento Regional, reconheça a existência do problema e assim libere recursos para a obra necessária na região.

“Estamos dando todo suporte necessário ao município. Já reconhecemos o Decreto de Estado de Emergência e agora orientamos com relação às etapas a serem cumpridas pela Prefeitura para que o mesmo seja feito pelo Governo Federal. É necessário realizar um estudo no local para que seja desenvolvida uma solução sustentável, que não altere aspectos naturais da praia”, explicou Marcos Carvalho.

No período de 60 dias, o mar avançou cerca de 200 metros num trecho da praia de Barra de Cunhaú, provocando estragos em casas e desabrigando 50 moradores. A Prefeitura decretou estado de emergência no dia 27 de dezembro. Como ainda não se sabe o que provocou o avanço do mar, a Prefeitura pretende fazer um termo de cooperação com UFRN para que seja realizado o estudo que definirá as causas e a melhor solução para o problema na praia.

Sebrae apresenta à governadora projetos sobre turismo e microempresa

A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e o Projeto Natal na Segunda Guerra Mundial foram temas da audiência entre o Governo do Estado e o Sebrae-RN, na tarde desta terça-feira (22). O projeto para a criação da Lei Geral é uma iniciativa que visa valorizar e dar segurança jurídica às micro e pequenas empresas do Rio Grande do Norte, bem como proporcionar uma maior abertura de mercado nos mais diversos segmentos.

“Este é um pleito antigo do Sebrae. Na maioria dos municípios do RN existem leis municipais que regulamentam a atuação das micro e pequenas empresas, mas a criação da lei estadual será um marco regulatório que favorecerá o desenvolvimento econômico potiguar”, enfatizou José Ferreira de Melo Neto, Diretor Superintendente do Sebrae-RN.

Sobre a lei, a governadora Fátima Bezerra destacou que a iniciativa comunga com o plano de governo. “Vamos trabalhar para que ainda no primeiro semestre deste ano, possamos ter esta lei aprovada na Assembleia Legislativa. Incentivar o desenvolvimento das micro e pequenas empresas é uma das metas do nosso plano de governo”, disse.

Para Jaime Calado, Secretário de Desenvolvimento, a insegurança jurídica é uma das principais reclamações do pequeno empreendedor. “A lei estadual beneficiará a todos, pois traz segurança jurídica para o microempresário e para o contratante”, afirmou.

Outro assunto discutido na audiência foi o turismo do Rio Grande do Norte. O Sebrae-RN apresentou o projeto “Natal na II Guerra Mundial”, que tem como objetivo criar novos roteiros com o foco no potencial histórico do Estado. Além dos roteiros de sol e mar, comuns a outras capitais brasileiras, Natal é a única capital do País que foi base dos Estados Unidos durante o período da II Guerra Mundial. A iniciativa promove o turismo para o turista brasileiro e estrangeiro, valoriza a cultura e a história do RN pouco explorada até os dias atuais.

Sobre o projeto a Governadora destacou: "É uma excelente iniciativa. Vamos capitanear este projeto por meio da SETUR tendo o Sebrae como parceiro, gerando desenvolvimento, emprego e renda", ressaltou.

Pelo Governo, além de Fátima, participaram da reunião o vice Antenor Roberto, os secretários Carlos Eduardo Xavier (Tributação), José Aldemir Freire (Planejamento e Finanças), Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), Ana Maria Costa (Turismo), Fernando Mineiro (Gestão de Projetos e Articulação Institucional). Pelo Sebrae, Marcelo Fernandes de Queiroz (Presidente do Conselho Deliberativo), José Ferreira de Melo Neto (Diretor Superintendente), João Hélio Cavalcanti (Diretor Técnico) e Marcelo Saldanha Toscano (Diretor de Operações).

O Senador Jean-Paul Prates também participou da reunião.

Foto: Ivanízio Ramos

General Girão discute soluções para conter avanço do mar em Barra do Cunhaú

O avanço do mar no Pontal de Barra de Cunhaú, no litoral sul do Rio Grande do Norte, ameaça destruir a BR Litorânea e invadir casas de moradores da localidade. Em busca de soluções para conter o avanço da maré, o deputado federal General Girão, acompanhado do secretário-geral do Partido Social Liberal (PSL), General Araújo Lima, se reuniu com moradores do município de Canguaretama e com o coordenador da Defesa Civil do município, representando a prefeitura local, Fernando Amorim. O General Fraxe, ex-diretor do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), também participou do encontro realizado nesta terça-feira (21).

A área atingida reúne hotéis, pousadas, laboratórios de larvicultura, restaurantes, além de residências. O avanço da maré pode provocar, portanto, não apenas prejuízos materiais, mas também prejuízos econômicos, uma vez que empresas localizadas no espaço sustentam uma grande demanda de trabalho no município e, portanto, promovem uma significativa parcela de desenvolvimento da região.

Acompanhando a situação desde o início, General Girão já esteve reunido com a Defesa Civil Nacional para cobrar celeridade na resolução do caso. “A força da natureza não pode esperar o tempo que a burocracia pede. Então, já estive reunido em Brasília com a Defesa Civil Nacional e pedi agilidade neste processo. Existem soluções racionais, econômicas e que são consideradas pelos engenheiros que nos acompanham como definitivas. Estamos fazendo a nossa função de Legislativo de fiscalizar e acompanhar a solução na velocidade que a população exige e, não, da burocracia, que só atrapalha em um momento de urgência como este”, afirmou o General Girão, deputado federal pelo PSL.

Representando os moradores de Canguaretama, Afonso Barretto se mostrou satisfeito com o resultado da reunião. “O General Girão, que já vem acompanhando toda esta problemática, se comprometeu a entregar ao Secretário Nacional de Defesa Civil [Coronel Alexandre Lucas] uma resposta imediata do que foi decidido aqui. Falta muito pouco para que nós possamos dar esse passo, que também depende da Prefeitura para o cumprimento de algumas exigências que o processo exige”, pontuou Barretto, que estava acompanhado de José Augusto, também morador.

terça-feira, 22 de janeiro de 2019

Fórum de Davos começa com discurso de Bolsonaro. O que isso representa?

Foto: Copyright do Fórum Econômico Mundial / Christian Clavadetscher
Começou nesta terça-feira, 22, e vai até 25 de janeiro em Davos, na Suíça, o Fórum Econômico Mundial. A reunião anual, que alcança o maior impacto na mídia em comparação com qualquer evento fora do mundo do esporte, corresponde à primeira viagem internacional de Jair Bolsonaro como presidente do País.

Bolsonaro, inclusive, discursou logo na abertura do evento que reúne a elite política e econômica global. Para o consultor empresarial Rilton Campos, a expectativa do mundo pelo discurso do presidente revela o quanto mudanças no País são aguardadas.

“O tema do fórum é Globalização 4.0 e, nos últimos tempos, temos visto um caminho inverso à essa proposta. Donald Trump, por exemplo, aumentou tarifas de importação, o que diverge da proposta de globalização. Bolsonaro navegou nessa onda de Trump. Mas, nesse discurso, ele disse que vai restabelecer a confiança dos investidores internacionais, e é isso que esperamos”, destacou Rilton Campos.

No discurso, Bolsonaro destacou a importância de o mundo acreditar no Brasil. Ele não mencionou reformas, mas afirmou que vai reduzir tributos no país. O presidente reiterou a determinação de avançar economicamente.

“Temos o compromisso de mudar a nossa história", afirmou o presidente.

O Fórum Econômico Mundial deste ano tem como tema a ‘Globalização 4.0: Moldando uma arquitetura global na era da quarta revolução industrial’.

Em quatro dias de evento, o Fórum abordará ainda questões como geopolítica, o futuro da economia, cibersegurança, capital humano e sistemas industriais.

Governo discute com FGV medidas para elevar índice de qualidade na Educação

A governadora Fátima Bezerra reuniu, nesta terça-feira, 22, a equipe da Secretaria de Educação e diretores da Fundação Getúlio Vargas - FGV para tratar de medidas para otimizar a gestão dos recursos financeiros específicos. “Precisamos melhorar os índices da Educação promovendo ações de atenção a professores e alunos e à comunidade escolar. São ações que resultarão não só em melhorias no ensino, mas também na cidadania e na segurança pública”, afirmou a chefe do Executivo.

Diretor do Centro de Gestão Educacional da FGV, Henrique Paim disse que a instituição atua para aperfeiçoar ações na aplicação de recursos para as demandas do ensino médio. E acrescentou: “visamos o acompanhamento de escolas, professores e alunos, de forma que todos passem a ter a atenção necessária, tanto no campo pedagógico como no campo estrutural, para elevar os índices de qualidade. Temos trabalho realizado nos estados do Piauí e Ceará que efetivamente passaram a ter educação com melhores índices de avaliação”, explicou Paim.

O secretário de Estado da Educação Getúlio Marques afirmou que a FGV pode contribuir para a formulação de políticas públicas para atender alunos e escolas que enfrentam dificuldades reforçando iniciativas que venham a consolidar um sistema de gestão voltado para a aprendizagem. Neste sentido o RN deverá adotar medidas de acompanhamento de alunos com problemas de aprendizagem, atenção maior aos professores e diretores, e dotar as escolas de melhor estrutura para o ensino. “Tudo isso irá se traduzir em melhores índices na educação, vez que os alunos terão acompanhamento específico e professores e escolas poderão contar com investimentos para suas necessidades”, informou Getúlio.

Bancada federal assume compromisso de apoiar Governo na busca por recursos extras

Em reunião com deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira, 21, a Governadora Fátima Bezerra obteve o compromisso para obtenção de recursos extras que dependem da autorização e liberação pelo Governo Federal.

Ao lado dos auxiliares que compõem o Comitê de Gestão e Eficiência da administração, Fátima explicou como recebeu o Estado e informou as medidas do Plano de Recuperação Fiscal - lançado no segundo dia da gestão e já em execução - e a necessidade de obtenção de recursos não previstos em orçamento.

Na ocasião, os secretários da área econômica apresentaram à bancada a situação financeira e fiscal do Estado que tem débitos de R$ 2,3 bilhões referentes aos pagamentos de servidores e fornecedores e previsão de déficit de R$ 1,8 bilhão no orçamento para 2019.

Fátima Bezerra pediu a união e o apoio das bancadas para as medidas que precisarão ser adotadas junto ao Governo Federal, como a liberação dos recursos da antecipação dos royalties do petróleo, a aprovação da repartição com Estados e municípios da cessão onerosa pela exploração de gás e petróleo, conclusão de obras como a Reta Tabajara, o complexo da Avenida Maria Lacerda e de obras de habitação e de segurança hídrica como a conclusão da barragem de Oiticica, no município de Jucurutu.

A governadora disse que o Governo “é do diálogo, aberto a críticas e sugestões” e pediu “o acesso direto, respeitoso e permanente” aos parlamentares. “Este é o meu sentimento e deve ser o dos secretários e auxiliares. Esta mesma disposição estamos tendo em relação aos poderes Judiciário e Legislativo. Queremos a bancada sempre unida em defesa do nosso Estado”, afirmou.

segunda-feira, 21 de janeiro de 2019

Em dificuldades por causa de salários atrasados, agentes penitenciários do RN recebem doações de policiais federais

Policiais federais do Rio Grande do Norte estão ajudando os agentes penitenciários do estado a superarem os momentos de dificuldade financeira em razão do atraso no pagamento dos salários.

Na semana passada, por meio de uma parceria de solidariedade envolvendo o Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do RN (Sinpef-RN) e o Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN (Sindasp-RN), foi feita a doação de cestas básicas.

Os agentes penitenciários ainda não receberam o salário de dezembro e o 13º de 2018, além do pagamento de diárias operacionais. Por esse motivo, o Sindasp-RN está realizando uma campanha para arrecadar doações.

“Este tipo de ação é fundamental por dois motivos: ajuda os agentes penitenciários, que vivem um momento difícil, e cria uma importante relação de integração entre as categorias”, ressaltou José Aquino, presidente do Sinpef-RN.

A ajuda aos agentes penitenciários pode ser feita através de doações de cestas básicas, no endereço: Rua Raimundo Chaves, 1981, Candelária, Natal/RN.

Também é possível fazer doações financeiras por meio da conta:

Banco do Brasil
Conta: 114.036-1
Agência: 2874-6
SINDASP-RN

Mourão: tempo de contribuição de militares pode ser maior com reforma


Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente em exercício, general Hamilton Mourão, afirmou nesta segunda-feira (20) que o tempo de serviços prestados pelos militares na ativa deve aumentar a partir da reforma da Previdência. Questionado se o período de contribuição passaria de 30 anos para 35 anos, Mourão afirmou: “Em tese, é isso aí, com uma tabela para quem já está no serviço, um tempo de transição”.

Mourão conversou com a imprensa na entrada da Vice-Presidência, onde despacha normalmente e permanece, mesmo ocupando a Presidência da República em exercício. Ele substitui o presidente Jair Bolsonaro que viajou para Suíça onde participa do Fórum Mundial Econômico, em Davos.

Pela manhã, Mourão concedeu entrevista à Rádio Gaúcha, em que foi questionado sobre possíveis mudanças na Previdência dos militares. Ele respondeu, sob ponto de vista pessoal, que considera que o período de contribuição dos militares deverá, sim, aumentar com a reforma da Previdência.

“O tempo de permanência no serviço ativo é um dos pontos que estão sendo discutidos e será apresentado pelo grupo militar como uma forma de mitigar esse gasto que a União e os estados têm com as suas Forças Armadas e forças policiais. Hoje essa questão da permanência por 30 anos no serviço ativo, eu acho que ela irá mudar. Acho que irá aumentar.”

Em relação ao pagamento de pensões para as viúvas de militares, Mourão afirmou que o tema que está em discussão. Mas não adiantou se o benefício será alterado ou mantido da forma que está. “É um outro assunto que as pessoas têm pensado, nisso aí. São mudanças que seriam positivas para o país”, disse.

Agência Brasil

Oiticica: Semarh detalha ações em sessão pública com Dnocs e Movimento dos Atingidos

As últimas ações do Governo do Estado dentro do complexo da Barragem de Oiticica, principal obra de infraestrutura hídrica em andamento no Rio Grande do Norte e prioridade da atual gestão, foram apresentadas na sexta-feira (18), durante uma sessão pública com o Movimento dos Atingidos pela obra, na Câmara Municipal de Jucurutu.

O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, participou da reunião, junto com o Procurador da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Francisco Sales, O Diretor Geral do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), Ângelo Guerra, O prefeito de São Fernando, Polion Maia, e representantes das empresas envolvidas na obra.

Na oportunidade, a equipe da coordenadoria de infraestrutura da Semarh listou algumas das últimas ações desenvolvidas, em paralelo às obras físicas, e os encaminhamentos dados junto aos órgãos envolvidos, como a elaboração dos estudos exigidos pela Agência Nacional de Águas (ANA) para emissão da outorga definitiva, e o projeto de execução dos estudos que vão rastrear novos sítios arqueológicos na área, requisitado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). “Os dois já foram protocolados, inclusive o Iphan já liberou as portarias que autorizam o início dos trabalhos” ressalta João Maria.