Audiência pública discute regulamentação da profissão de esteticista no RN

O deputado estadual Dison Lisboa (PSD) realiza nesta terça-feira (1º) audiência pública para tratar da regulamentação da profissão de esteticista no Rio Grande do Norte. A profissão existe há mais de 60 anos no Brasil, mas ainda sofre com a falta de regulamentação e de um conselho. A audiência acontece no auditório Robinson Faria (Plenarinho), às 15h, na Assembleia Legislativa.

Estimativas apontam que no Brasil existam mais de um milhão de esteticistas, dos quais 350 mil são formados em cursos técnicos. No Rio Grande do Norte, a Associação Norteriograndense de Profissionais da Estética e Cosmetologia (Anpec) não tem estimativas de quantas pessoas trabalham no ramo, mas a informalidade é um dos fatores que mais prejudicam o exercício da profissão.

“Entendemos que o mercado de estética é crescente no país e no Rio Grande do Norte, e por isso a profissão precisa estar regulada e contar com um conselho que defenda seus direitos. Nesta audiência iremos reunir os principais atores desse mercado e realizar uma ampla discussão sobre o tema”, adianta Dison Lisboa.

Entre as principais dificuldades enfrentadas pelos profissionais, estão a falta de um piso salarial e de um horário fixo de trabalho, além da não exigência de ensino técnico ou superior para exercer o ofício. “Os esteticistas precisam de uma qualificação técnica ou superior para desenvolver a profissão de maneira correta e responsável, sem colocar em risco a saúde da sociedade”, diz Arleane Barbosa, tesoureira da Anpec.

Em janeiro de 2012 a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.592, que reconheceu em todo o território nacional o exercício das profissões de cabeleireiro, barbeiro, manicure, pedicure, depilador, maquiador e esteticista. Mas esta última classe defende que a lei não atende as expectativas dos profissionais da área, já que não exige nenhum tipo de formação.

Atualmente figura na Câmara dos Deputados um projeto de lei da deputada federal Soraya Santos (PMDB/RJ), que visa regulamentar as profissões de esteticista, cosmetólogo e técnico em estética no Brasil.