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segunda-feira, 4 de maio de 2020

Bolsonaro indica Rolando Alexandre de Souza para chefiar PF

O presidente Jair Bolsonaro indicou Rolando Alexandre de Souza para assumir o cargo de diretor-geral da PF (Polícia Federal). O decreto foi assinado pelo presidente e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, e publicado em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) nesta segunda-feira (4).

Rolando é o atual secretário de Planejamento e Gestão da Abin (Agência Brasileira de Investigação), considerado braço-direito do diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem, que havia sido a indicação de Bolsonaro para assumir PF.

A nomeação de Ramagem foi suspensa pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, que aceitou um pedido de mandado de segurança do PDT contra a posse.

Na semana passada, durante a posse de Mendonça como novo ministro da Justiça no lugar de Sergio Moro, Bolsonaro afirmou que seria um “sonho” ter Ramagem no comando da Polícia Federal. “Creio ser essa uma posição honrada ao senhor Ramagem [comando da PF]. Tenho certeza que esse sonho é meu, mais dele, e brevemente se concretizará para o bem da nossa polícia federal e do nosso Brasil”, disse na ocasião.

A escolha pelo novo comandante da PF provoca discussões na política nacional há pelo menos duas semanas. O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro deixou o comando da pasta após a exoneração de Maurício Valeixo do cargo, por alegar que escolha de Ramagem para PF seria uma interferência de Bolsonaro na corporação. Moraes, então, proibiu a ida de Ramagem para o cargo.

Na decisão, o ministro do STF argumentou provável desvio de finalidade do ato da nomeação. “Analisando os fatos narrados, verifico a probabilidade do direito alegado, pois, em tese, apresenta-se viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do diretor da Polícia Federal, em inobservância aos princípios da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”, escreveu Moraes.

Bolsonaro disse que “não engoliu” decisão do ministro. “Não é essa a forma de tratar um chefe do Executivo que não tem uma acusação de corrupção que faz tudo o possível por seu país”, afirmou.

O presidente negou acusação de que poderia interferir na PF e disse que precisa ter acesso as conhecimentos de inteligência produzido pela instituição, o que lhe foi “dificultado” na gestão anterior. Bolsonaro reforçou que isso é permitido por lei.

R7

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