Obras do Sistema de Esgotamento Sanitário de São Gonçalo do Amarante e o Sistema Complementar de Drenagem de águas pluviais do entorno do Gancho de Igapó estão entre os destaques das emissões.
No mês de julho, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema emitiu 356 licenças, a maior quantidade até o presente momento. O órgão estadual tem investido na eficiência técnica e em tecnologia para manter os resultados positivos. O licenciamento ambiental é um instrumento que concilia o desenvolvimento econômico no Rio Grande do Norte com a proteção do meio ambiente.
O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, destacou o esforço das equipes do órgão ambiental, “tivemos um mês muito produtivo, e o início de uma retomada gradual das atividades presenciais, ensejando adaptação das rotinas à ‘certa normalidade’. No mesmo período do ano passado, foram emitidas 301 licenças. Isso mostra que mesmo vivendo um momento delicado, devido à pandemia, nossas equipes demonstram empenho e comprometimento para o avanço do nosso Estado”, afirmou Leon Aguiar.
O sucesso das emissões e produtividade recorde para o ano de 2021, destaca também uma retomada da economia e dos serviços públicos. Entre os empreendimentos licenciados podemos destacar: o Sistema de Esgotamento Sanitário de São Gonçalo do Amarante, três obras a serem realizadas na Avenida Omar O’Grady e o Sistema Complementar de Drenagem de águas pluviais do entorno do Gancho de Igapó.
Outro destaque na geração de licenças foram empreendimentos e atividades econômicas nas áreas da Agricultura Irrigada, Carcinicultura, Energia Eólica, Linha de Surgência, Poço de Petróleo e /ou Gás Natural e Solar.
Obras Públicas
O Licenciamento do Sistema de Esgotamento Sanitário de São Gonçalo do Amarante é importante para a melhoria das condições sanitárias e ambientais do município, além da melhoria da qualidade de saúde da população. O documento foi emitido para a Prefeitura de São Gonçalo.
De acordo com o supervisor do Núcleo de Análise de Obras Públicas do Idema, Aluízio Nunes, “foram apresentados estudos ambientais que visam propor medidas mitigadoras e programas para redução dos impactos ocasionados pela fase de implantação e operação do sistema na região”, esclareceu o supervisor.
O Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER), requisitou licenciamento para viabilização de três obras a serem realizadas, em Natal, na Zona Sul. Trata-se de obras na Avenida Omar O’Grady, popularmente conhecida por prolongamento da Av. Prudente de Morais. O empreendimento é objeto de Licença Simplificada Prévia que engloba: construção de um túnel no cruzamento entre a Av. Omar O’Grady e a Av. Tarcísio Maia (Av. da Integração), reabilitação do pavimento ao longo da Av. Omar O’Grady (entre a Av. da Integração e a Av. Xavantes), e implantação de um sistema de drenagem na Av. Omar O’Grady (entre a Rua Rio Jordão e a BR - 101).
A obra da construção do túnel consiste na eliminação de pontos críticos no trecho do cruzamento da Av. Prudente de Morais com a Av. Gov. Tarcísio Maia (Av. da Integração), de modo a proporcionar uma melhoria no fluxo de carro, eliminando o congestionamento presente nesta avenida, principalmente nos horários de pico de veículos.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) teve a licença concedida para executar a obra de saneamento básico entorno do Gancho de Igapó, na Zona Norte de Natal. “Corresponde a Implantação de um Sistema Complementar de Drenagem de Águas Pluviais. O empreendimento é de suma importância para os municípios de São Gonçalo do Amarante e Natal, já que implicará na diminuição do caos de enchentes presentes nos bairros próximos ao Gancho”, destacou o supervisor do Núcleo de Análise de Obras Públicas do Idema, Aluízio Nunes.
Canais de Atendimento
Visando dar agilidade e desburocratizar a última etapa do licenciamento ambiental para os empreendimentos, o Idema emite a Licença Ambiental por via eletrônica. O empreendedor tem três opções para a emissão do documento. O órgão disponibiliza as licenças, através dos Sistemas SISLIA, Comunic@ e Cerberus, plataformas online já utilizadas na abertura e acompanhamento dos processos. As ferramentas estão disponíveis no site institucional, idema.rn.gov.br.
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