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quinta-feira, 12 de agosto de 2021

Medida provisória autoriza venda direta de etanol por produtores a postos de combustíveis


Mais uma tentativa: Assinada nesta quarta (11), MP autoriza a venda direta de etanol por produtores ou importadores para revendedores varejistas. O texto dispensa a intermediação de agentes distribuidores e proporciona maior eficiência logística, com benefícios diretos aos consumidores.

A medida permite ainda que postos que optem por exibir a marca comercial do distribuidor possam vender combustíveis de marcas distintas da exibida, desde que isso seja sinalizado ao consumidor.

A autorização garante o direito do cliente à informação e incentiva a competição no setor, estimulando a entrada de novos agentes e a realização de investimentos em infraestrutura, além de gerar emprego e renda para o país.

Ministério de Minas e Energia

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