No último mês, o Idema conseguiu emitir 375 licenças ambientais, entre autorizações, licenças prévias, simplificadas, de instalação, operação, renovação de licenças, entre outros.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema fechou o mês de setembro com resultados positivos para o órgão. Dados levantados pelo Cerberus, plataforma que realiza o gerenciamento do licenciamento ambiental, apontaram que 375 licenças foram emitidas no último mês. Este foi o melhor resultado comparado aos meses anteriores de 2021.
O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, explica que o órgão tem passado por avanços, o que contribui, junto a outros fatores, com o desenvolvimento e otimização dos processos. Atualmente, mais da metade do corpo técnico da instituição são novos profissionais que entraram a partir dos convênios firmados com a Funcitern e a Fapern.
“É um conjunto de fatores que contribui para que consigamos manter um patamar de produção e aumento das metas: infraestrutura, mudanças no sistema, melhoria do monitoramento das pautas por parte dos técnicos, investimentos no setor de informática, entre outros. Eu diria que a pandemia fez com que o técnico trabalhasse e focasse mais nas metas que estabelecemos, de acordo com cada área específica. Eles têm conseguido cumprir esses objetivos, sempre buscando uma perspectiva de aumento da produtividade. A padronização de procedimentos tem ajudado bastante também”, disse.
O responsável pela pasta ambiental do Estado comentou sobre os principais destaques do último mês. “O setor de petróleo é um exemplo de setor que possui uma rotina de discussão interna bastante satisfatória, que alia as demandas e foca em cada uma delas de maneira específica. Dentre vários fatores, o forte diálogo com as empresas contribui para um fluxo contínuo”, comentou Leon Aguiar.
Das 375 licenças emitidas, 162 são do Núcleo de Atividades Petrolíferas (NUPETR), o que representa 42% do desempenho em setembro.
O gestor de Projetos e Licenciamento do Grupo GAV Resorts, Victor Flávio, fala de sua parceria com o Idema para a emissão da licença prévia do empreendimento que será instalado em Pipa. “O Instituto representa a vontade do empreendedor e a necessidade de se preservar o meio ambiente. Esse é o objetivo do Licenciamento Ambiental. Tivemos um trabalho muito bem elaborado junto ao órgão ambiental, que unido a com sua equipe técnica maravilhosa, em que todos se envolvem e pensam em soluções juntos, o resultado foi bastante satisfatório”, relatou Victor.
O diretor técnico, Werner Farkatt, relatou que o ano de 2021 tem sido bastante positivo para o licenciamento ambiental. “No mês de setembro tivemos o melhor resultado do ano com a emissão de 375 licenças, e isso só é possível com uma equipe dedicada. Somente com o empenho e comprometimento de todos os profissionais que compõem nosso quadro técnico é que conseguimos manter o ritmo constante de produtividade, proporcionando melhores resultados para o Idema e aumentando a qualidade do nosso trabalho para a população”, disse o diretor Werner.
Além do setor de petróleo, podemos citar outras atividades destaques no mês, como o setor de Obras Públicas, que conseguiu estabelecer um bom ritmo entre os integrantes, de dialogarem com as prefeituras municipais. O setor de Mineração também é um que vem crescendo gradualmente ao longo dos meses; o Núcleo de Energias e demais equipes. “Os setores estão realizando estratégias, de acordo com as especificações de suas demandas, e buscando formas de melhorias nos trâmites processuais. Os coordenadores têm se articulado mais com suas equipes e isso resulta em bons resultados para o órgão todo”, afirmou o diretor-geral, Leon Aguiar.
Formação
Como uma das ações realizadas dentro desse contexto, a diretoria do Idema realizou uma formação para seu corpo técnico, na última semana de setembro, no Centro de Convenções, com palestras do Setor Florestal, Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) e Geoprocessamento, para que as equipes compreendam as demandas existentes em cada núcleo e como elas podem articular, integrar os trabalhos e juntas, estabelecer novos caminhos para o licenciamento.
De acordo com o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, a capacitação teve o objetivo de aprimorar a prestação do serviço público à população do Rio Grande do Norte, bem como colocar em prática o princípio da efetividade na administração pública.
“Foi uma tarde inteira de troca de conhecimento, de diálogo, de pensar junto. Nosso objetivo é o avanço de todos os setores, e para isso é fundamental estarmos alinhados. Então a discussão, articulação, comunicação com a equipe externa, troca de experiências, formações, são questões fundamentais para qualquer melhoria. Sem isso não é possível”, comentou Leon.
A formação contou com quase 200 colaboradores do Idema, entre servidores, técnicos e bolsistas.
Em relação ao desempenho satisfatório do licenciamento aliado ao desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte, o diretor afirmou que, quanto mais rápido o órgão e as demais instituições públicas conseguem prestar seus serviços dentro de suas competências e atribuições, mais rápido vemos o desenvolvimento, pois com os investimentos, mais se tem emprego e renda.
“A capacidade do Estado de responder de forma ágil, e isso inclui o Instituto Ambiental, faz com que tenhamos um equilíbrio, sendo um Estado que atrai investimentos e não deixa a economia parar. O ritmo contribui para o desenvolvimento, ainda mais em um momento de retomada de economia”, finalizou o diretor-geral do Idema.
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