Governo prorroga redução do ICMS da energia elétrica para hotéis e pousadas

Medida foi anunciada nesta sexta-feira, 31, pela governadora Fátima Bezerra

A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta sexta-feira, 31, as diretorias da Federação do Comércio e Turismo do RN (Fecomércio/RN) e da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH/RN) para anunciar a prorrogação até dezembro de 2022 da redução do ICMS da energia elétrica consumida pelo setor. A redução foi concedida no ano passado diante da grave crise imposta pela pandemia da Covid-19 e se encerraria hoje.

"Nosso Governo tem planejamento e organização, transparência e responsabilidade. Atendemos pleito do setor que é um dos mais atingidos pela pandemia. Tomamos esta medida já no primeiro momento, ano passado. Agora renovamos por mais um ano como forma de apoiar a recuperação do setor e para manter e ampliar empregos", afirmou a governadora Fátima Bezerra.

Ela acrescentou que a decisão é fruto da sensibilidade para entender as dificuldades e da responsabilidade considerando a importância da atividade turística para o Rio Grande do Norte. Fátima citou os investimentos da gestão para recuperar e devolver à população equipamentos culturais que estavam em péssimo estado de conservação e fechados ao público como o Teatro Alberto Maranhão, o Forte dos Reis Magos, a Pinacoteca, o Papódromo e a Biblioteca Câmara Cascudo. "Este Governo é de trabalho e dedicação. Os investimentos na cultura tem forte repercussão para o turismo e para a auto estima do nosso povo", disse lembrando ainda a recuperação fiscal e financeira e o pagamento dos salários em dia e o pagamento das folhas atrasadas herdadas da gestão anterior.

O benefício ao setor hoteleiro reduz a 12% o ICMS da energia elétrica e representa renúncia de arrecadação de R$ 350 mil/mês. "Em 12 meses a renúncia é de mais de R$ 4 milhões, valor que pode ser revertido pelas empresas em investimentos para atração de visitantes", informou o secretário de Estado da Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

O presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, reconheceu a atenção da administração estadual para com o setor do turismo e agradeceu a renovação da redução do ICMS: "trouxemos as reivindicações do turismo e dos hoteleiros e fomos atendidos pelo governo Fátima Bezerra que mostra sua sensibilidade e a importância que dá a este segmento da economia".

Abdon Gosson, presidente da Abih/RN relatou a situação difícil da hotelaria diante da pandemia: "vivemos dificuldades há um ano e meio, muitas pousadas fecharam. Agradecemos por ser recebidos e atendidos pela Governadora. Certamente, este apoio, mesmo diante das incertezas e da situação econômica difícil, vamos continuar trabalhando para fomentar mais desenvolvimento e assegurar empregos e renda".

Deputado Hermano Morais, representando o Poder Legislativo, entende que o setor viveu seu momento mais cruel no ano passado quando o Governo do Estado editou o primeiro decreto de redução do ICMS da energia. "Mas ainda precisa de apoio para se recuperar. Com este gesto o Governo da professora Fátima demonstra toda sua preocupação e atenção para reerguer o setor".

A reunião contou ainda com a participação da secretária de Estado do Turismo, Ana Maria Costa, coordenadora da assessoria jurídica do Gabinete Civil do Governo do Estado, Luciana Daltro e do empresário George Gosson, presidente do Natal Convention Bureau, George Costa, coordenador da Câmara empresarial de Turismo da Fecomércio e Luciano Kleiber, diretor de inovação e competitividade da Fecomércio.