O órgão ambiental encaminhará relatório técnico ao Ministério Público.
A equipe de Fiscalização do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema interviu, nesse fim de semana, em uma área que estava sendo desmatada no município de Canguaretama. Através de denúncia ambiental, os fiscais paralisaram a atividade, uma vez que, se trata da instalação de um loteamento sem licença ambiental. Canguaretama está inserida na Área de Proteção Ambiental Piquiri-Una, Unidade de Conservação Estadual administrada pelo Idema.
Segundo a coordenadora de Fiscalização do Instituto, Kelly Dantas, a denúncia foi recebida pela diretoria do órgão, que prontamente acionou o Plantão da Fiscalização.
“O responsável pela obra não possuía nenhum tipo de autorização, nem do Idema e nem da Prefeitura. O que pudemos apurar na área, é que está sendo instalado um loteamento. O cidadão foi notificado a paralisar os serviços e a comparecer ao Idema para receber as orientações necessárias para regularizar sua situação, mas, dependendo das informações que nós coletarmos sobre a área total, é que saberemos se a licença será emitida pelo Instituto ou pela própria Prefeitura de Canguaretama, uma vez que o município já possui competência para licenciar e fiscalizar”, disse a coordenadora.
Em uma situação como esta, o cidadão é notificado e é agendada uma data para que ele compareça ao Idema. É nesse momento que são esclarecidas dúvidas e definidas as penas a serem aplicadas às infrações cometidas, considerando-se as circunstâncias legais cabíveis.
O diretor-administrativo do Idema, Marcílio Lucena, ressalta que a equipe de fiscalização do órgão atua para proteger áreas, a partir da identificação dos responsáveis por exercer atividades irregulares e coibir infrações ao meio ambiente. “Mais uma vez, a população esteve ao nosso lado, denunciando a ação no município de Canguaretama e contribuindo para a manutenção das áreas verdes”, frisou.
Alô Idema
O órgão disponibiliza à população dois canais para fazer denúncias. Um é através do email aloidema@gmail.com e o outro, por meio do contato 98146-6243.
Através do serviço, criado em 2008, a população contribui com o trabalho do Instituto, auxiliando na atuação dos técnicos responsáveis pela fiscalização no Estado. O “Alô Idema” faz em média 150 atendimentos por mês, entre recebimento de denúncias, dúvidas e outras informações solicitadas pela população. Assim como em outros trabalhos, o órgão conta com o apoio do Batalhão de Policiamento de Proteção Ambiental (BPAmb).
Assessoria
Nenhum comentário:
Postar um comentário