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terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

CASAL NARDONI VAI AO SUPREMO PARA AFASTAR ACUSAÇÃO DE FRAUDE PROCESSUAL

Os advogados de Alexandre Alves Nardoni e de Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá entraram com habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) para afastar uma das acusações pelo crime de que são acusados, a morte da filha de Alexandre, Isabella Nardoni, 5, em março de 2008.

A acusação é de fraude processual, em razão da limpeza do sangue da menina de uma fralda no apartamento onde ocorreu o crime e alterações no local, para que não sejam consideradas como tentativas de esconder provas. O casal vai a júri popular no próximo dia 22 de março pelo homicídio.

Segundo a defesa, Alexandre e Anna Carolina não poderiam ser condenados por fraude processual porque, no momento em que houve as ações, ainda não existia qualquer procedimento ou investigação. O mesmo pedido já foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Para os advogados, o tribunal não levou em conta o argumento de que a alteração da cena do crime se deu no exercício dos réus ao direito a não se autoincriminar. Para o STJ, o crime de fraude processual só poderia ser afastado se a conduta dos réus fosse “manifestamente atípica ou se inexistente qualquer indício de prova de autoria”, segundo informa o pedido ao Supremo.
fonte:uol

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