A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realizou, nesta quinta-feira (27), a última sessão antes do recesso parlamentar. Nela foram aprovados 11 projetos de lei de autoria dos deputados estaduais, sendo três deles de Walter Alves (PMDB).
O primeiro dos projetos aprovados é o que garante descontos no IPVA [[Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores] de veículos que utilizam o Gás Natural Veicular (GNV) como combustível. O segundo é o que obriga o Instituto Técnico-científico de Polícia (Itep) a inserir o tipo sanguíneo dos cidadãos nas carteiras de identidade, com o objetivo de facilitar primeiros socorros por parte dos serviços de emergência. O último aprovado, obriga as empresas prestadoras de serviços a inserir o número dos protocolos de atendimento nas faturas para garantir uma maior tranquilidade aos consumidores.
O peemedebista se mostrou feliz com as aprovações em plenário explicando que elas vão beneficiar o povo potiguar.
“O povo potiguar pode ter certeza que vamos continuar trabalhando para legislar com leis realmente importantes e que realmente beneficiem o cidadão. Essas três leis são leis que vão reativar a cadeia produtiva do GNV no Estado, que vão garantir mais segurança aos consumidores e que vão trazer mais agilidade nos atendimentos de urgência. A Casa está de parabéns pela votação. Aguardamos agora a sanção governamental e, temos certeza, que a governadora vai ser sensível ao entender que são leis para o bem do povo e que vai sancionar”, disse.
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