Deputado Felipe Maia solicita revisão do decreto que prevê a delimitação da área de captura de atuns

O deputado federal Felipe Maia (DEM) defendeu junto com parlamentares da bancada potiguar e o setor da indústria da pesca do Rio Grande do Norte, em audiência com o Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, nesta quarta-feira (4), a revisão de parte dos decretos presidenciais que tornam os arquipélagos São Pedro e São Paulo (PE) e de Trindade e Martins Vaz (ES) em áreas de proteção ambiental, em especial a parte que prevê a delimitação da área de Monumento Natural (MONA). Segundo o deputado Felipe Maia, o decreto prevê a delimitação de uma área muito extensa, impedindo o acesso da frota brasileira para a captura de atuns.

“A revisão dessa delimitação é essencial para o bem da economia potiguar. Isso porque com a delimitação da área de MONA serão 4 milhões de hectares isolados para a captura de atuns pela frota brasileira. Ou seja, uma área bem maior do que a combinada com os empresários da indústria da pesca junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que seria de 12 hectares. Uma verdadeira frustração para o setor, que ficou proibido de exercer qualquer atividade econômica”, explicou o deputado.

Com a proibição da atividade econômica nessa área que corresponde a MONA, os barcos nacionais começarão a ser monitorados e os estrangeiros continuarão transitando normalmente. Dessa maneira, outros países como: Japão, China, França e Espanha, que já fazem a captura de cerca de 70% dos atuns, serão ainda mais beneficiados. Os 30% restantes, para captura do peixe, ficam divididos entre Brasil, Uruguai e Argentina, ou seja, com o decreto a frota brasileira perde a força e o controle das capturas de atuns que transitam nessas áreas do Atlântico.

De acordo com Felipe Maia, durante o encontro o Ministro mostrou-se surpreso em relação aos impactos negativos causados com a publicação dos decretos. “A preocupação da bancada e dos representantes do setor é legítima, já que a indústria da pesca e a economia brasileira serão atingidas potencialmente. Diante disso, foi  anunciado que será criado um grupo de trabalho para discutir a regulamentação de toda a área de proteção ambiental que contorna esses arquipélagos, para que sejam revistos esse possíveis prejuízos econômicos no setor da indústria da pesca”, concluiu.

Também participaram do encontro, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), os senadores José Agripino Maia (DEM) e Garibaldi Alves Filho (PMDB), além de representantes da indústria da pesca do Rio Grande do Norte, da ABI PESCA, do Coletivo Nacional de Pesca (CONEPE), do Sindipesca, da Atlântico Tuna, da Industrialização de Pescados (INPEL), da Indústria e Comércio de Pescados LTDA., da Natal Pesca LTDA., da Oceano Pesca de Importação e Exportação de Pescados LTDA – EPP, da Norte Pesca S/A, da Produmar Cia  Exportadora de Produtos do Mar, da RB Alimentos do Mar e da Transmar Indústria e Comércio de Pescados Exportadora de Produtos do Mar.