Governo restabelece contrato de R$ 60 milhões para habitação no RN

A governadora Fátima Bezerra assegurou, junto à Secretaria Nacional da Habitação, recursos da ordem de R$ 60 milhões para restabelecer os contratos com o programa Pró-Moradia, que prevê a construção de 1.300 unidades habitacionais no Rio Grande do Norte.

O andamento das obras foi garantido em audiência na tarde desta quarta-feira (29), com o diretor substituto da Secretaria Nacional de Habitação, Vladimir Lima, em Brasília.

Quando a atual gestão da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB assumiu, em fevereiro deste ano, foi constatado que existia este contrato de repasses do programa Pró-Moradia. No entanto, a Secretaria Nacional da Habitação havia determinado a devolução dos recursos por falta de contrapartida do Governo do Estado.

Em março, a CEHAB encaminhou um projeto com pedido de reprogramação dos recursos, incluindo a contrapartida do Estado, que seria garantida pelo Fundo de Combate à Pobreza e obteve da secretaria Nacional de Habitação autorização para retomada desses contratos.

ExpoCaicó traz programação diversificada e movimenta Seridó neste fim de semana

Caicó será ponto de encontro de criadores, pecuaristas, produtores e agricultores durante todo este final de semana. Começa nesta quinta-feira (30) e segue até domingo (2) a 46ª Exposição Agropecuária do Seridó – ExpoCaicó, que vai reunir cerca de dois mil animais, entre bovinos, equinos, caprinos e ovinos, de criadores de todo o Rio Grande do Norte e estados vizinhos. A programação deste ano é ainda mais diversificada e inclui julgamentos, leilões, oficinas e cursos.

 

A ExpoCaicó integra o Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias, realizado pelo Governo do Estado por meio da Secretaria Estadual de Agricultura (Sape) e Governo Cidadão, com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial. Um dos destaques desta edição é a presença da carreta-escola do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), que em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) irá promover o curso de cortes especiais de suínos durante o fim de semana.

Para o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, a ExpoCaicó é um excelente momento de intercâmbio entre os produtores. “Feiras como essa movimentam a economia do interior e valorizam a produção local, além de divulgarem as potencialidades existentes entre os nossos criadores. É um momento importante de valorização da agropecuária potiguar”, pontua.

Defensoria Pública realiza atendimento a presos da Cadeia Pública de Ceará-Mirim

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) realizou uma manhã de atendimento e revisão processual na Cadeia Pública de Ceará-Mirim. O trabalho aconteceu na última quarta-feira (29) e atendeu os 56 apenados custodiados no pavilhão da 01 unidade prisional que declararam não ter advogando atuando em seus processos.

A atuação foi conduzida pela 19ª Defensoria Pública Criminal de Natal tendo à frente o defensor público Francisco de Paula Leite Sobrinho. Em entrevistas pessoais, os apenados puderam retirar dúvidas de seus processos. A atuação foi finalizada com pedidos, dentre os quais soltura por excesso de prazo, progressão e apresentação de defesa em processos em andamento.

“Chamou atenção o fato de um interno estar necessitando de atendimento médico oftalmológico, tendo em vista a visível afetação de um olho, alegando ele estar atingindo o outro olho e até o momento não ter sido encaminhado a um especialista, temendo, o interno, a perda total da visão”, registrou o defensor público. O defensor declarou ainda que com a demanda criada a DPE/RN irá propor as medias cabíveis e encaminhar os casos individuais para os defensores de cada processo para que procurem soluções.

Rayane Guedes

Assessoria de Imprensa

Defensoria Pública do RN

Governo requisita R$ 2,8 milhões para ampliar segurança na ponte Newton Navarro

O Governo do Estado apresentou ao Ministério do Desenvolvimento Regional o projeto para ampliar a segurança da ponte Newton Navarro, em Natal. A obra representa um investimento de R$ 2,8 milhões com o objetivo de prevenir a ocorrência de suicídios no local.

A requisição da verba foi feita pela governadora Fátima Bezerra diretamente ao ministro Gustavo Canuto, em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (29) em Brasília-DF. “Essa ação de segurança na ponte é um compromisso do nosso Governo. O ministro Canuto foi muito sensível ao nosso pedido e vai analisá-lo o mais rápido possível. Recebi os grupos que estão atuando no importante trabalho de acolher as pessoas na ponte. Precisamos vencer essa situação que aflige a todos nós”, comentou a governadora.

O projeto prevê a ampliação dos guarda-corpos laterais, aumentando a segurança e mantendo a funcionalidade da ponte que conecta as zonas Norte e Leste da capital. “Com essa obra a ponte teria toda a segurança para evitar suicídios”, explica o secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Rosado, que participou da reunião.

Emissão da 2ª via de documentos para idosos é aprovada na CFT

PL 10.538/2018 é de autoria do deputado Beto Rosado e segue para a CCJ

A emissão da segunda via de documentos de identificação pessoal pela pessoa idosa poderá se tornar gratuita. O Projeto de Lei nº 10.538/2018, de autoria do deputado federal Beto Rosado (Progressistas) foi aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças e Tributação na tarde desta quarta-feira (29). A relatoria pela aprovação foi do deputado federal Fernando Monteiro (Progressistas).

Entre os documentos que serão isentos de pagamento estão: registro geral, carteira nacional de habilitação e certidão de nascimento. “Entre as emissões de segunda via de documentos pessoais, a faixa etária que compreende os idosos é a que apresenta o maior numero de solicitações por perda, desta forma entendemos a importância de tornar gratuita a reemissão”, declarou.

O projeto segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. A Proposição tem apreciação conclusiva pelas comissões.

MPF ingressa com ação no RN contra ministro da Educação por danos morais a estudantes e professores

Procuradores da República apontam potencial discriminatório em declarações de Abraham Weintraub a respeito das universidades

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública (ACP) na Justiça Federal do Rio Grande do Norte buscando a condenação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e da União por danos morais coletivos decorrentes de condutas praticadas desde que o primeiro assumiu a pasta, em abril deste ano.

Dentre as condutas em questão, estão a declaração - em entrevista concedida em 30 de abril – de que “universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”. Para o MPF, a fala demonstra “clara vontade discriminatória por parte do réu, pois as universidades inicialmente retaliadas pelo MEC (UFF, UFBA e UnB) atingiram ótimo desempenho”, com base em rankings de avaliação do ensino superior, como Times Higher Education.

Outra declaração considerada ofensiva e discriminatória, apontam os autores da ação, foi dada por Abraham Weintraub em 20 de maio, durante reunião com reitores e membros da bancada parlamentar do Rio Grande do Norte. Ao ser questionado sobre a falta de recursos para o pagamento do serviço de limpeza na Ufersa, UFRN e IFRN, o ministro propôs que “se chamasse o CA e o DCE” para realização dos serviços.

Os CAs (centros acadêmicos) e DCEs (diretórios centrais dos estudantes) são órgãos de representação dos alunos e a prestação desses serviços pelos seus integrantes seria ilegal. “A proposta parte da premissa inafastável de que, para Sua Excelência, os respectivos alunos são desocupados, não realizando a contento as atividades de ensino, pesquisa e extensão a ponto de ostentarem tempo livre para, ilegalmente, exercerem tarefa que cabe à Administração”, reforça a ação.

Governo do RN anuncia dia 1o. modelo de licitação para modernizar queijeiras do Seridó

O Governo do RN anunciará no próximo sábado (1), em Caicó, a modalidade de licitação para construir as sedes de 39 queijeiras do Seridó beneficiadas pelo Edital de Apoio à Cadeia Produtiva do Leite e Derivados da Agricultura Familiar. O evento será às 9h, no auditório Dom Wagner, com a participação da governadora Fátima Bezerra e de representantes das queijeiras, que integram a Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares de São João do Sabugi (Coafs) e a Cooperativa Agropecuária do Seridó (Capesa), de Parelhas.

É a primeira licitação do investimento total de R$ 23 milhões, realizado com recursos do empréstimo do Banco Mundial. Na segunda, em data a ser definida, o Governo anunciará a modalidade de licitação dos equipamentos que complementam o projeto para reestruturar e modernizar as queijeiras.

"É um momento muito feliz para os produtores e para o governo da professora Fátima Bezerra, porque finalmente conseguimos destravar esses investimentos, paralisados na gestão anterior, e que são fundamentais para a agricultura familiar e para toda a economia do Seridó, que depende muito da cadeia produtiva do leite", afirmou o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, depois de se reunir, na terça-feira (28), em Caicó, com dirigentes das cooperativas e da ATER Seta, consultora técnica do projeto.

Fátima consegue da Petrobras garantias de ampliação de investimento no RN

Em reunião na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, nesta terça-feira (28), a governadora Fátima Bezerra conseguiu a garantia de que a Petrobras vai investir US$ 198 milhões (R$ 792 milhões em cotação de hoje) no Rio Grande do Norte de um total de U$ 668 milhões (R$ 2,6 bilhões) que é o gasto estimado para 2019 na Bacia Potiguar. O valor é quatro vezes maior que o investido no ano passado.

A garantia foi dada à governadora pelo presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, que confirmou que a estatal manterá presença em cerca de 60% dos campos terrestres e com previsão de investimentos na refinaria Clara Camarão, em Guamaré.

O objetivo da reunião foi discutir quais os planos de investimento da empresa no Rio Grande do Norte nos próximos anos. “A audiência foi muito positiva, na medida em que viemos conversar com o presidente sobre a presença da Petrobras no Rio Grande do Norte, partindo do princípio de que ela desempenha um papel muito importante na promoção do desenvolvimento social e econômico do estado”, ressaltou Fátima.

Presente à reunião, o senador Jean-Paul Prates disse que evento garantiu a presença da Petrobras no RN, apesar de a política de desinvestimentos no plano nacional concentrar investimentos na área marítima. O Campo de Pitu, localizado no município de Guamaré, será objeto de estudo para delimitar a área de reserva real deste campo que é altamente promissor. Sobre a Clara Camarão, a Petrobras confirmou também que mantém a intenção de investir diretamente na refinaria ou através de parcerias com grupos privados.

Câmara de Natal discute proposta de segurança para a ponte Newton Navarro

A segurança na ponte Newton Navarro foi tema de audiência pública nesta segunda-feira (27) na Câmara Municipal de Natal. Proposta pelo vereador Paulinho Freire (PSDB), presidente da Casa Legislativa Municipal, e subscrita pelo vereador Robson Carvalho (PMB), a audiência discutiu a proposta técnica apresentada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-RN) e do Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (CAU) que tem o objetivo de aumentar a segurança na ponte e coibir o crescente número de suicídios no local.

O presidente da Câmara falou sobre a importância do debate. “A Ponte Newton Navarro trouxe progresso e um belo elo de ligação da zona norte à zona sul da cidade, mas falta proteção para quem transita por ela, por isso, realizamos essa audiência para conhecer essa proposta do CREA e do CAU e em seguida cobrar do poder público para que ele aloque recursos e o problema do alto índice de suicídio na ponte seja solucionado”, afirmou Paulinho Freire.

Com 1.782 metros de extensão, a ponte Newton Navarro foi inaugurada em 2007 e tem 60 metros de altura, no ponto mais alto, o equivalente a um prédio de 20 andares. De acordo com a proposta apresentada, serão colocadas placas de vidro com dois blocos com espessura de 4 milímetros cada uma em toda a extensão da ponte. “A ponte Newton Navarro é uma ponte turística não poderíamos impactar o visual dela, por isso apresentamos a colocação dessas placas com o total de 8 milímetros de espessura e com altura de até dois metros e cinqüenta do piso ao topo da placa”, disse a presidente do CREA-RN, a engenheira Ana Adalgisa Dias.

Governo do Estado vai contratar 122 agentes penitenciários este ano

O Governo do Estado mantém o compromisso de reforçar o sistema penitenciário do RN e confirmou a nomeação de 122 novos agentes penitenciários concursados dentro do limite das vagas em aberto. As convocações estão previstas para os meses de julho e outubro. O anúncio foi feito pelo vice-governador Antenor Roberto, após reunião com uma comissão de representantes dos concursados e mais o chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, os secretários de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), Pedro Florêncio, da Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo, e o procurador geral do Estado, Luis Antonio Marinho, nesta segunda-feira, 27.

Antenor Roberto reafirmou o compromisso da administração e da governadora Fátima Bezerra em convocar os concursados até o preenchimento de todas as vagas abertas. “Com essa determinação, a governadora Fátima Bezerra também garante que o sistema prisional, agora ampliado com novos agentes, vai também proporcionar um melhor atendimento aos familiares, aos advogados e àqueles que estão sob custódia do Estado”, enfatizou. 

A equipe econômica estudou o impacto financeiro e a Procuradoria Geral do Estado analisou a contratação considerando as limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. O Governo tem estes balizamentos que precisam ser respeitados observando a segurança jurídica dos seus atos e a capacidade financeira.

Vivaldo e Tadeu são recebidos pelo Secretário de Saúde do RN e reivindicam melhorias na assistência médica de Caicó

O deputado Vivaldo Costa (PSD) foi recebido em Natal na manhã desta segunda-feira (27) pelo Secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, acompanhado do médico Judas Tadeu e do ex-vereador Paulo Roque. Dentre as reivindicações, a melhoria da assistência médica para população de Caicó. "Viemos cobrar o que está faltando para o Hospital funcionar em sua plenitude", contou Vivaldo.

Tadeu, que é médico plantonista no Hospital Regional do Seridó, contou que foi garantido pelo secretário que em breve Caicó fará cirurgias ortopédicas em sua plenitude. "O Governo do Estado está finalizando o processo licitatório e depois da inauguração do arco cirúrgico, que é um equipamento que possibilita realizar estas cirurgias, Caicó irá ganhar os insumos que faltam. Assim os procedimentos com pacientes politraumatizados serão realizados na cidade. Muitos precisavam esperar na capital, três ou quatro meses para a intervenção cirúrgica", contou.

Outra luta que o deputado Vivaldo sempre tem pontuado é sobre a autonomia financeira do Hospital Regional do Seridó. O parlamentar foi informado que a secretaria está finalizando o Projeto de Lei, que será encaminhado a Assembleia, para votação e apreciação dos deputados. O PL trata do organograma e o hospital deverá ser reconhecido como Unidade Hospitalar da Saúde Pública do Rio Grande do Norte.

Em reunião da Sudene, Fátima defende aumento de financiamento para o Nordeste

A governadora Fátima Bezerra defendeu na reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que 30% dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) passem a ser destinados para investimento em infraestrutura nos estados da região.

A proposição foi acatada de forma consensual pelo Condel, que é integrado por todos os governadores da região Nordeste, de Minas Gerais e Espírito Santo, representantes de prefeitos, trabalhadores e empresários da região, e pelo Governo Federal. A ideia apresentada pela governadora do RN é de que a verba do FNE, que é gerida pelo Banco do Nordeste, seja aplicada em obras prioritárias, seguindo o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) 2020-2023. O plano foi apresentado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional durante a reunião realizada nesta sexta-feira (24), no Instituto Ricardo Brennand, em Recife-PE.

Deputado Benes defende incentivo à indústria têxtil para geração de empregos no interior do RN

O deputado federal Benes Leocádio (PRB/RN) afirmou que o Rio Grande do Norte tem uma vocação têxtil latente que deve ser impulsionada para a geração de emprego e renda no interior potiguar. O parlamentar, que compõe a coordenação da Frente Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção, voltou a defender o setor para o crescimento econômico dos pequenos municípios.

“Eu disse ao presidente Bolsonaro, durante evento nesta semana, que é necessário incentivar as pequenas indústrias a migrarem para o interior, formalizar parcerias com empresas do setor e estimular a construção de galpões de confecções nos municípios, como já acontece em São José do Seridó, Parelhas, São Vicente e outras cidades que despontam com as indústrias têxteis”, explicou o deputado durante entrevista à radio 94 FM.

O parlamentar destacou ainda que defende a viabilização de emendas de bancada para colaborar com projetos de instalação de fábricas de confecções nos municípios. “Alguns colegas parlamentares já se mostraram sensíveis à nossa ideia de destinar alguns recursos para que tenhamos em cidades do interior a implantação dessas pequenas facções têxteis. Para isso, é necessária a fundamentação de parcerias: o poder público municipal pode oferecer a estrutura física, o Senai entra com a capacitação profissional, e as empresas, junto ao Banco do Nordeste, conseguem financiamento para a aquisição das máquinas. Essa é a melhor e mais rápida maneira de se gerar emprego no interior do Estado”, finalizou

Vivaldo é recebido pelo diretor geral do ITEP e reivindica que Box de Caicó seja aberto também a tarde

O deputado Vivaldo Costa (PSD) foi recebido no Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte - ITEP. O parlamentar foi tratar sobre a abertura no período da tarde do Box do ITEP em Caicó. Vivaldo aproveitou para conhecer os serviços biométricos do órgão em sua sede. Acompanhado do Subcoordenador da Unidade Regional do Instituto de Caicó, Rutênio Diniz e do chefe de gabinete Paulo Roque, Vivaldo conversou com o Diretor Geral do Instituto, Marcos José Brandão, que acolheu as demandas.

Vivaldo oficializará através de requerimentos todas as reivindicações. "Fui pessoalmente e apresentamos as demandas para melhorar o funcionamento do ITEP em Caicó, que atende toda região. Nas reivindicações o pedido para que o Box possa abrir também a tarde, já que existe demanda".

O Subcoordenador da Unidade Regional, Rutênio Diniz, também sugeriu que seja feito uma ação cidadã na Comunidade Palma, com a confecção de identidades e outros documentos, durante os festejos do padroeiro que acontecem de 5 a 15 de junho.

Queijo do Seridó embarca para competição na França nos próximos dias

O legítimo queijo do Seridó do Rio Grande do Norte embarca nos próximos dias rumo à 4ª edição da Mondial Du Fromage – Et Des Produits Laitiers em Tours, na França, uma competição internacional de queijo. O queijeiro Lucenildo Firmino, de Tenente Laurentino, e a pesquisadora Adriana Lucena representarão o RN na competição que envolve 38 países. Nesta quinta-feira (23) eles se encontraram com a governadora Fátima Bezerra e o secretário Fernando Mineiro para agradecer o incentivo.

O Governo do Estado, por meio do projeto Governo Cidadão, está patrocinando a ida do queijeiro, enquanto Adriana está viajando com apoio do Sebrae. Convidada pela organização do evento para participar, Adriana escolheu o queijo de Firmino para representar o estado na competição, depois das premiações nacionais conquistadas por ele em 2017 e 2018 no Prêmio Queijo Brasil. A competição acontece entre 2 e 4 de junho próximos.

“É um orgulho muito grande poder levar o queijo do Seridó para a França, para que pessoas de todo o mundo conheçam. É um grande reconhecimento para nós produtores”, celebra Lucenildo, mais conhecido como Galego. Ele também é um dos beneficiados pelo Edital de Leite e Derivados lançado pelo Governo do Estado, com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, e nos próximos meses terá sua queijeira construída e equipada, prontinha para obter a tão sonhada certificação.

RN tem ICMS sobre o QAV mais caro do NE, diz secretário estadual de Tributação

Proibido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) de reduzir o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o querosene de aviação (QAV), o Rio Grande do Norte é o estado da região Nordeste que tem a alíquota mais elevada do imposto sobre o combustível usado pelas aeronaves. A informação é do secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier.

Atualmente o Governo do RN cobra ICMS sobre o QAV de duas formas: uma alíquota é de 12%, reduzida a esse percentual ainda pelo governo Robinson Faria (PSD), mas sem estabelecer nenhuma contrapartida para as empresas aéreas; e uma segunda alíquota é de 9%, para uma das empresas que opera um voo internacional.

Esses números, segundo o chefe da pasta da Tributação estadual, colocam o Estado em posição de desvantagem na competição com outros estados do Nordeste que também têm o turismo como atividade econômica expressiva. “Na região Nordeste nós [o RN] estamos na pior situação”, revelou o secretário Carlos Eduardo Xavier nesta quarta-feira (22) em entrevista ao Hora Extra da Notícia (91.9 FM).

A decisão do Confaz foi anunciada em uma reunião à qual Xavier estava presente. O Rio Grande do Norte precisava ser aprovado à unanimidade pelos 13 estados que são signatários do Convênio ICMS 188/2017, mas acabou não sendo por oposição de alguns estados que já gozam desse benefício, entre eles a Paraíba, Pernambuco e Ceará. O secretário classificou a decisão como “muito constrangedora” e “uma medida protetiva pra os mercados deles”.

O objetivo do Rio Grande do Norte ao tentar reduzir a alíquota é trazer mais voos regionais para o estado e baratear os preços das passagens aéreas para quem quer chegar ou sair do RN.

Contra o que Xavier classifica como “guerra fiscal”, a saída encontrada por ele foi travar a pauta do conselho, de modo que nada será votado nas próximas reuniões, o que deve interferir nos interesses dos demais estados. Além disso, a questão será judicializada por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Sindicatos da saúde realizam ato público unificado contra aumento da jornada de trabalho

Entidades sindicais decidiram ontem (21), em reunião no Sindicatos dos Médicos do RN (Sinmed RN), realizar ato público unificado contra o aumento da jornada dos trabalhadores da saúde. A manifestação vai acontecer em frente a prefeitura de Natal, dia 30 de maio, às 9 horas.

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal publicou no último dia 03 de maio a Portaria 60/2019 que trata da jornada de trabalho em regime de plantão para todas as categorias de servidores da saúde do município.

A Portaria aumenta de 10 para 12 plantões para os servidores contratados por 40 horas. O documento altera também os contratos de 30h e 20h.

Para o presidente do Sinmed RN, Geraldo Ferreira, essa foi uma medida autoritária uma vez que “já existiam acordos entre o Sinmed e secretaria de saúde para o cumprimento de 10 plantões. Acordos feitos ao longo de décadas”.

No entendimento das entidades, o aumento da jornada de trabalho que faz com que os profissionais adoeçam com a sobrecarga de trabalho, causando inclusive um prejuízo em cadeia uma vez que a população terá o atendimento prejudicado.

Na pauta de reivindicações dos sindicatos e servidores da saúde estão ainda condições de trabalho, data base, estruturação das unidades e saúde pública de qualidade para todos.

Luta conjunta dos sindicatos da saúde de Natal: SINMED RN, SOERN, SINDSAÚDE, SINDERN, SINTTAR e SIPERN.

Com novo comando no RN, MDB espera receber filiações de dois deputados

Agora sob a liderança do ex-senador Garibaldi Alves Filho e do deputado federal Walter Alves, que sucederam a Henrique Alves, partido passa por uma reformulação

Um dos partidos mais tradicionais da política potiguar, o MDB tenta reconstruir sua imagem. A legenda busca se recuperar do processo de desgaste iniciado dois anos atrás por uma de suas principais lideranças até então, o ex-ministro Henrique Eduardo Alves.

Preso na Operação Lava Jato por suspeita de envolvimento em corrupção, Henrique transformou o MDB em uma sigla pouco atraente para os eleitores e a própria classe política – que não queria sua imagem ligada a investigações de atos ilícitos.

Agora sob a liderança do ex-senador Garibaldi Alves Filho e do deputado federal Walter Alves, que sucederam a Henrique na presidência do diretório estadual, o MDB passa por uma reformulação. Dois anos depois após a prisão do ex-ministro, procedimentos internos têm sido modificados e as articulações políticas ganharam novo perfil.

O que era só desgaste se transformou em atrativo para políticos que estão insatisfeitos em outras legendas. Pelo menos dois deputados estaduais, segundo apurou o Agora RN, negociam sua filiação ao MDB. E os parlamentares têm sido claros: só aderem ao partido oficialmente com a condição de que Henrique se manterá afastado do comando.

O partido tem se organizado para a nova fase. Garibaldi Filho e Walter adotaram um novo estilo de comando, possibilitando decisões internas menos concentradas na figura do presidente estadual – como se via na época em que Henrique era o líder.

Preso preventivamente em 6 junho de 2017, Henrique deixou a Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Norte – onde estava encarcerado – no dia 4 de maio de 2018. Ele foi liberado graças a um habeas corpus expedido pelo desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que derrubou um mandado de prisão da Justiça Federal de Brasília no âmbito da Operação Sépsis.

Após sair da prisão em maio do ano passado, Henrique Alves ainda cumpriu dois meses de prisão domiciliar, em função de outro mandado – este expedido pelo juiz Eduardo Guimarães, da 14ª Vara da Justiça Federal em Natal, no âmbito da Operação Manus. O próprio magistrado, contudo, concedeu liberdade total ao ex-ministro no dia 13 de julho ao acatar pedido da defesa.

As operações Sépsis e Manus ainda estão com investigações em andamento. Não há sentença proferida em nenhum dos dois processos. O primeiro apura supostas irregularidades na Caixa Econômica Federal, enquanto que o segundo investiga supostos desvios de recursos públicos durante a construção da Arena das Dunas.

22 ZONA, INFORMA, PARTIDOS EM FALTA COM PRESTAÇÃO DE CONTAS

Inicialmente cumprimentando-os, DE ORDEM do Exmo. Sr. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS, Juiz Eleitoral desta 22ª Zona, INFORMO a lista, gerada em 21.05.2019, dos partidos políticos da 22ª Zona (Acari, Carnaúba dos Dantas, Cruzeta e São José do Seridó) que até o momento não apresentaram as contas anuais partidárias referentes ao exercício 2018:

AVANTE/ACARI (CNPJ N.º: 23.836.338/0001-83);

DEM/ACARI (CNPJ N.º: 09.327.273/0001-10);

MDB/ACARI (CNPJ N.º: 08.574.143/0001-19);

PATRIOTA/ACARI (CNPJ N.º: 23.830.986/0001-22);

PPS/ACARI (CNPJ N.º: 23.823.927/0001-27);

PR/ACARI (CNPJ N.º: 09.555.529/0001-46);

PRB/ACARI (CNPJ N.º: 23.955.852/0001-38);

PROS/ACARI (CNPJ N.º: 25.220.040/0001-70);

PSB/ACARI (CNPJ N.º: 09.474.947/0001-09);

PSD/ACARI (CNPJ N.º: 15.514.746/0001-90);

PT/ACARI (CNPJ N.º: 06.170.077/0001-96);

SOLIDARIEDADE/ACARI (CNPJ N.º: 25.220.058/0001-71);

MDB/CARNAÚBA DOS DANTAS (CNPJ N.º: 22.588.500/0001-29);

PRB/CARNAÚBA DOS DANTAS (CNPJ N.º: 25.298.271/0001-04);

SOLIDARIEDADE/CARNAÚBA DOS DANTAS (CNPJ N.º: 24.732.855/0001-75);

PDT/CRUZETA (CNPJ N.º: 24.762.913/0001-03);

PP/CRUZETA (CNPJ N.º: 09.341.781/0001-52);

PSC/CRUZETA (CNPJ N.º: NÃO INFORMADO);

SOLIDARIEDADE/CRUZETA (CNPJ N.º: 20.460.970/0001-87);

PR/SÃO JOSÉ DO SERIDÓ (CNPJ N.º: 09.488.508/0001-55);

PROS/SÃO JOSÉ DO SERIDÓ (CNPJ N.º: 22.595.062/0001-26);

PRP/SÃO JOSÉ DO SERIDÓ (CNPJ N.º: NÃO INFORMADO);

PSB/SÃO JOSÉ DO SERIDÓ (CNPJ N.º: 06.113.577/0001-96);

PSD/SÃO JOSÉ DO SERIDÓ (CNPJ N.º: 25.157.136/0001-30);

   Caso esta situação se confirme, duas poderão ser as sanções impostas aos partidos:

a) Perda ao direito de recebimento de cotas do fundo partidário do ano

seguinte, nos termos do §4º do art. 77 da citada resolução, pelo descumprimento das normas de

arrecadação e aplicação de recursos contidas na resolução em comento, em especial pelas ausências

de constituição de advogado e apresentação da prestação de contas em questão;

 b) Suspensão do registro ou anotação do referido órgão partidário,

resultando na inativação do órgão e do indeferimento de novas anotações até que seja apresentada a

prestação de contas de campanha das Eleições 2018 da agremiação epigrafada, conforme art. 42 da

Resolução TSE n.º 23.571/2017.

    A suspensão do registro partidário, tem como consequência a vedação da agremiação realizar qualquer ato jurídico, como partido político; exemplos - atualizar lista de filiados, atuar nas Eleições 2020, ajuizar representação ...

    As agremiações partidárias acima elencadas, as quais já foram intimadas para tal, deverão dentro do prazo legal, depositar no Cartório Eleitoral da 22ª Zona (expediente de 2ª a 6ª das 08h00 às 14h00, com sede no Fórum Eleitoral Juiz Mário Nóbrega de Araújo - Rua Adalberto Braz, n. º 63, Ary de Pinho, Acari/RN, CEP 59.370.000 - Tel.: (84) 3433-2120, (84)xx36545922 Email: ze022@trern.jus.br) a prestação de contas anuais partidária do exercício 2018 (necessária atuação de advogado e contador ambos com exercício regular em suas profissões) ou no caso  da absoluta ausência de movimentação financeira no exercício 2018, a declaração de ausência de movimentação financeira (sem necessidade de advogado e contador), tudo isso nos termos da resolução TSE n.º 23.546/2017.

    ****************   IMPORTANTE *************************

  

- Aqueles partidos que possuírem problemas quanto ao CNPJ ou estiverem com a vigência expirada, favor entrar em contato com os seus órgãos regionais ou nacionais para obterem auxílio na promoção de suas regularizações.

- A situação do CNPJ e vigência partidária podem ser consultadas pelo SGIP/TSE pelo seguinte link: http://www.tse.jus.br/partidos/partidos-politicos/informacoes-partidarias/modulo-consulta-sgip3

Carnaúba dos Dantas fica de fora da primeira etapa das cisternas que o governo do estado irá construir

Governo do Rio Grande do Norte e cinco entidades sem fins lucrativos – Núcleo Sertão Verde, Seapac, Diaconia, ATOS e CEEAD – assinaram os contratos para a construção de 1.796 cisternas em 47 municípios. O investimento de R$ 13 milhões, em parceria com o Governo Federal, beneficia mais de 8,9 mil moradores das regiões Seridó, Alto Oeste, Costa Branca, Trairi, Potengi, Agreste e Central. A verba para a construção das cisternas estava bloqueada por uma liminar judicial. A governadora Fátima Bezerra acionou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) no fim de abril, após reunião com as instituições selecionadas para executar as obras, para atuar no caso o mais rápido possível e garantir o benefício para as famílias da zona rural.

A ação atende famílias de baixa renda que vivem com dificuldade de acesso à água no semiárido potiguar, seja pela intermitência no abastecimento ou pela quantidade insuficiente para atender as necessidades básicas. As 1.796 cisternas são divididas em dois tipos, sendo 1.176 de primeira água, voltada para a captação e armazenamento de água da chuva para consumo humano. As outras 620 cisternas são de segunda água, destinada à produção. A execução do convênio é coordenada pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas). 

Governo do RN capacita gestores de escolas que serão reformadas e modernizadas

No encontro foram trabalhadas as políticas de salvaguardas de modo a prevenir ou minimizar qualquer impacto ambiental ou social durante as intervenções.

O Governo do RN, por meio do Governo Cidadão está reformando 40 escolas estaduais em todo o estado, beneficiando cerca de 20 mil alunos de 32 municípios potiguares. Para prevenir ou minimizar qualquer impacto ambiental ou social durante estas reformas, o Governo Cidadão e a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) estão trabalhando políticas de salvaguardas com gestores e professores das unidades contempladas, à medida que são iniciadas as intervenções. Em encontro nesta terça-feira (21) na SEEC, representantes de oito escolas beneficiadas participaram de capacitação sobre políticas de salvaguardas baseadas nas diretrizes do Banco Mundial.

“Seguindo orientações da governadora e professora Fátima Bezerra, essa é apenas uma ação dentre as diversas iniciativas do Governo do RN que visam levar uma educação pública de qualidade às crianças e jovens do Estado. Fazê-lo em um ambiente físico adequado vem recebendo atenção especial desta gestão. Até o final do projeto – a partir do investimento de 43,9 milhões via acordo de empréstimo com o Banco Mundial -, 40 escolas estaduais terão passado por reformas e ampliações. Além disso, outras seis estão sendo construídas, das quais já contamos com quatro obras prontas e duas em funcionamento”, pontuou o secretário de Gestão de Projetos, Fernando Mineiro.

Durante o encontro, os participantes receberam orientações para elaboração de projeto de intervenção objetivando a manutenção do equipamento escolar e sobre ferramentas desenvolvidas para que sejam trabalhadas as salvaguardas sociais.

“É importante que cada um desses gestores e professores saia daqui sabendo da importância dessas salvaguardas que tanto falamos. É a partir delas que tornaremos alunos, professores e toda comunidade, parceiros na manutenção destes patrimônios educacionais, antes, durante e depois das intervenções estruturais”, comentou Elizaete Nascimento, Gerente da Unidade Executora Setorial da SEEC para o Governo Cidadão, entregando aos presentes, os folders educativos e jogos de tabuleiro desenvolvidos a partir das diretrizes e políticas de salvaguarda.

Vivaldo pede envio com urgência do carro fumacê para São Vicente

 Preocupado com os números de casos de dengue no município de São Vicente e como medida de precaução, o deputado Vivaldo Costa (PSD) encaminhou pedido solicitando, em caráter de urgência,o envio do carro fumacê e outras providências para a cidade. O requerimento foi enviado ao Secretário de Saúde, Cipriano Maia e a diretora da 4ª Regional de Saúde Pública, Cordélia Maria.

Com este pedido, Vivaldo quer garantir o combate à dengue no município de São Vicente. "Recebi este chamado do meu amigo vereador Neguinho Gabriel, informando da preocupação com relação aos focos de dengue. Desta maneira tratei logo de encaminhar solicitação pedindo a ida do carro fumacê e medidas educativas em São Vicente".

Bancada Federal se reúne com ministro da Educação

A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, no início da noite desta segunda-feira (20), para tratar do contingenciamento orçamentário da pasta e do impacto que os cortes terão sobre as instituições de ensino do Estado.

A reunião foi realizada no Ministério da Educação e contou com a participação, também, dos reitores Ângela Maria Paiva Cruz (UFRN), Wyllys Abel Farkatt Tabosa (IFRN) e José de Arimateia (UFERSA).

“Não existe crescimento do país, sem investimentos na educação. Não faço parte de nenhum viés ideológico, mas sou solidário à causa. Nossas instituições do RN são extremamente sérias e promovem a melhor educação para nossa população”, destacou o deputado federal Fábio Faria(PSD).

O Ministro ouviu os pleitos, explicou a necessidade do contingenciamento imediato e garantiu que vai estudar a melhor forma para não prejudicar as instituições.

Ministro da Economia promete gás e energia mais barata

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a prometer que dentro de 30 a 60 dias será anunciado um plano para reduzir o preço da energia no País, como fez há duas semanas, medida que passa pela quebra de monopólio da Petrobras.

Ele afirmou que pretende levar também “gás mais barato para os lares brasileiros”, em referência ao Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)

“Podemos fazer a reindustrialização do Brasil com energia barata e o gás chegar ao lar do brasileiro mais barato”, disse Guedes. “Em 30, 60 dias vai sair o choque da energia barata”, reafirmou durante evento do setor de construção civil.

Guedes ressaltou que, enquanto a Petrobras levará 50 anos para tirar toda a riqueza que existe na região pré-sal do País, “mais empresas atuando vão levar três anos”, afirmou.

Por Denise Luna e Vinicius Neder / Estadão Conteúdo

Governo e Instituto Histórico resgatam brasão original do Estado

O Governo do Estado e o Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte (IHGRN) vão apresentar no dia 7 de agosto, data de aniversário do Estado, o projeto de recuperação do brasão original de armas potiguar. O desenho original, datado de 1909, foi resgatado pelo Instituto em seus arquivos e apresentado à governadora Fátima Bezerra em reunião nesta segunda-feira (20).

Para a governadora, o trabalho do IHGRN representa um grande gesto de respeito aos símbolos potiguares. “Antes de tudo nós temos que parabenizar o Instituto pela iniciativa de zelo com o nosso Estado, um resgate histórico que dá orgulho de partilhar”, comentou Fátima.

A solenidade prevista para 7 de agosto contará com a assinatura de um decreto governamental reconhecendo o resgate do brasão, que incluirá a participação da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça. “Essa é uma iniciativa muito representativa, que precisa da participação de todos os poderes, a sociedade civil, a academia, os artistas”, reforçou a governadora.

O projeto de resgate histórico é fruto da parceria entre o IHGRN e o Grupo Vila, que irá patrocinar a distribuição de 5 mil exemplares do encarte com o desenho original. “Nós vamos entregar todo esse material para o Governo distribuir em instituições e órgãos públicos, para atualizar o brasão em todas as aplicações, incluindo a bandeira do Rio Grande do Norte”, explicou o presidente do IHGRN, Ormuz Barbalho Simonetti.

O brasão original foi feito na França pelo amazonense Corbiniano Villaça, por ordem do decreto nº 201, de 1º de julho de 1909, assinado pelo governador Alberto Maranhão. Neste mesmo documento, estão contidas todas as especificações sobre o desenho com a jangada de pescadores, a flor de algodão, o coqueiro, a carnaubeira e a cana de açúcar, com a estrela branca no topo do escudo.

Com mais de 27% da população deficiente, RN só tem uma praia com acessibilidade

Aos sábados e domingos, das 8h ao meio dia, um grupo de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos se reúne na Praia de Ponta Negra, na capital do RN, para tomar banho de mar. O que para muitos é algo simples, para esse grupo liderado pela Sociedade Amigos do Deficiente Físico (Sadef-RN) é uma verdadeira conquista, já que a praia da zona sul de Natal é a única em todo o litoral potiguar que dispõe de acessibilidade.

Apesar da falta de atenção a esse público, o Rio Grande do Norte é um dos Estados da Federação que mais tem pessoas com deficiência, seja motora, auditiva, visual, mental ou intelectual. O total, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), é de 882.022 pessoas nessa condição em todo o Estado, o que representa 27,8% da população potiguar.

O programa da Sadef, chamado “Natal Praia Inclusiva”, completou dois anos no último sábado (18), dia marcado por várias atividades na praia de Ponta Negra. “Tem vários casos de pessoas com deficiência que nunca tomaram banho de mar e depois do nosso projeto quase todo final de semana [a pessoa] está lá”, disse o presidente da Sadef-RN, Tércio Tinoco, em entrevista ao Hora Extra da Notícia (91.9 FM) nesta segunda-feira (20).

Pelo projeto, o banhista com deficiência dispõe de cadeiras que flutuam no mar, além de caiaque e stand up paddle. Também são realizadas atividades esportivas como futebol e vôlei para deficientes.

Segundo Tércio Tinoco, a praia de Ponta Negra só está acessível hoje em dia por pressões feitas pelo programa “Natal Praia Inclusiva” durante um ano. Ainda assim, o resultado é pequeno, já que em toda a praia só há uma rampa de acessibilidade perto do morro do careca, onde é realizado o projeto. Os demais acessos são todos por meio de escadaria.

Embora não tenha apresentado os valores, Tércio Tinoco diz que não é caro tornar uma praia acessível: basta se construir uma ou mais rampas de acessibilidade feitas de acordo com as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

A SADEF

A Sociedade Amigos do Deficiente Físico é uma associação sem fins lucrativos que realiza atividades como halterofilismo, atletismo, natação, futebol de amputado, badminton, ciclismo, tênis de mesa e tênis de quadra. Hoje já são 200 paratletas de alto rendimento associados à instituição, dos quais 35 estão entre os melhores do país em suas respectivas categorias.

Professora morre em acidente no prolongamento da Prudente de Morais

Em nota, os Colégios Salesianos do RN lamentam o falecimento de Gislâne Cruz e suspenderam as aulas nesta segunda-feira, 20

Um acidente na manhã deste domingo, 19, envolvendo um Uber que ia sentido Cidade Satélite-Candelária, e outro automóvel que perdeu o controle e invadiu a pista contrária, no prolongamento da Avenida Prudente de Morais, matou Gislâne Cruz, 26 anos, professora das unidades São José e Dom Bosco.

Em nota, os Colégios Salesianos do RN lamentam o falecimento da professora e suspenderam as aulas nesta segunda-feira, 20. Confira a nota oficial:

“É com imenso pesar que os Colégios Salesianos do RN informam o falecimento da professora Gislâne Cruz na manhã deste domingo, 19 de maio.Professora Gis, como era carinhosamente conhecida, tinha 26 anos e integrava o corpo docente das unidades Dom Bosco e São José. Ela teve sua vida interrompida bruscamente em um acidente de trânsito ocorrido na Avenida Prudente de Morais”.

E finaliza:

“A comunidade educativa do Colégio Salesiano roga aos nossos santos protetores, Nossa Senhora Auxiliadora, São José e Dom Bosco, que conforte os corações dos familiares e amigos e presta sua mais sincera solidariedade neste momento de dor e consternação. Em sinal de luto, não haverá aula nesta segunda-feira (20) nos Colégios Salesianos São José e Dom Bosco”.

As primeiras informações davam conta que Gislâne, que vinha no Uber com amigos, morreu no local, enquanto os demais foram encaminhados ao hospital.

Outra informação, a ser confirmada, é que o condutor e o acompanhante que colidiram no carro em que estava a professora estariam alcoolizados.