A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) registrou 169.366 atos em favor dos potiguares durante o ano de 2020. Os dados são do Relatório da Corregedoria Geral da instituição que contabilizou 98.805 atendimentos cíveis, um aumento de 10,63% quando comparado ao ano de 2019. O número total de atendimentos chegou a mais de 104 mil, uma média de 415 por dia, mesmo em meio ao contexto de trabalho remoto determinado pela pandemia da Covid-19.
O relatório tem como base os dados enviados pelas defensorias e núcleos de atendimento. “Durante o período de isolamento social imposto pela pandemia, montamos um comitê de crise que analisou as adaptações que seriam necessárias para continuarmos atuando e um dos primeiros passos foi a abertura de canais de atendimento virtuais”, analisa o defensor público-geral do RN, Marcus Vinicius Soares Alves.
Para o trabalho remoto, a instituição abriu mais de 30 canais de atendimento no formato virtual, incluindo formulários para demandas gerais, coletivas e de violência doméstica. Em Natal, o atendimento passou a ser conduzido através de uma Central de WhatsApp. A ferramenta também foi adotada para os demais núcleos com fornecimento de linhas e aparelhos telefônicos.
A atuação coletiva foi outro diferencial da instituição em um ano com tantas mudanças nas relações sociais. Os núcleos de atendimento impetraram mais de 30 recomendações em áreas como saúde, educação e assistência à população de rua. Os defensores e as defensoras atuaram para garantir que os planos de saúde e escolas preservassem os direitos de seus consumidores em meio às mudanças impostas pela pandemia.
A DPE/RN também se manteve atenta às demandas da população durante o período de retomada da economia. Foram impetradas ações voltadas para a questão do transporte público coletivo e acompanhamos a Secretaria Estadual de Educação na reestruturação da rede para retomada das aulas presenciais. Ao todo, a instituição propôs 11 ações coletivas em favor da população potiguar e contabilizou 45 atuações extrajudiciais, além de ter celebrado 315 acordos ao longo do ano.
A Corregedoria Geral também precisou adaptar a sua forma de atuação durante a pandemia. Sem a possibilidade de visitas presenciais, as correições foram realizadas em sua maioria em encontros virtuais. Ao todo, o setor realizou 77 correições no ano, analisou 225 processos e 223 peças processuais.
“Seguimos melhorando as políticas de trabalho auxiliando a definir as ações prioritárias para o exercício seguinte, distribuir as atividades de forma equânime, e definir parâmetros de produtividade que auxiliem a Instituição a gerenciar o seu crescimento. De forma que, todo e qualquer avanço conquistado tem por objetivo final o atendimento ao assistido em sua integralidade com um trabalho de excelência e qualitativo, obedecendo todos os direitos garantidos em lei e prestando contas à sociedade potiguar”, registra a corregedora geral, Erika Karina Patrício
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