A denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contra o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) no âmbito da operação Candeeiro aguarda um desfecho no Supremo Tribunal Federal (STF) há exatos sete meses.
O processo, que apura desvio de recursos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), está desde 14 de agosto no gabinete do ministro Luiz Fux, que ainda não julgou o mérito da questão.
Em fevereiro, Fux estabeleceu quinze dias para que Motta se pronunciasse acerca das acusações. Até agora, porém, a defesa do deputado não enviou sua manifestação. O Agora RN não conseguiu apurar se Motta recebeu intimação do STF. A partir do recebimento da notificação é que o prazo passa a ser contado.
Denunciado pelo MPRN em maio de 2017, Ricardo Motta foi afastado de suas funções na Assembleia Legislativa no mês seguinte por meio de uma liminar do desembargador Glauber Rêgo. A defesa do deputado tentou reverter a decisão no plenário, mas o julgamento não aconteceu porque mais da metade dos magistrados alegou suspeição. O caso, então, foi enviado ao Supremo em agosto.
Ricardo Motta voltou às atividades em outubro do ano passado por força de uma decisão da própria Assembleia, que usou jurisprudência inaugurada pelo Senado Federal no caso do afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para revogar a decisão judicial que determinou o afastamento do deputado.
No final de outubro, a Procuradoria Geral da República pediu ao STF que derrubasse a decisão da Assembleia. O ministro, contudo, aguarda manifestação da defesa e ainda não se pronunciou sobre a petição.
Na denúncia, Ricardo Motta foi acusado dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e constituição de organização criminosa. Segundo o MPRN, entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014, o deputado teria desviado em proveito próprio e de terceiros cerca de R$ 19 milhões do Idema. Em valores atualizados pelo Tribunal de Contas, o esquema teria retirado R$ 35,9 milhões do órgão ambiental.
O advogado do deputado afirma que a acusação é “fantasiosa” e que a inocência de Ricardo Motta será “comprovada”. Segundo Thiago Cortez, a denúncia é “baseada no delírio mentiroso de um delator”. A referência é a Gutson Reinaldo, ex-diretor administrativo e financeiro do Idema, que contou, em colaboração premiada junto ao MPRN, como funcionava o esquema.
Agora RN
Nenhum comentário:
Postar um comentário