A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, através do Núcleo de Justiça Comunitária, irá realizar um mutirão de conciliações e acordos extrajudiciais na área de família. Cerca de 30 acordos já foram agendados para o atendimento que receberá ainda demandas espontâneas. O evento acontece neste sábado, das 9h às 14h, no Shopping Estação na Zona Norte de Natal.
A iniciativa tem como objetivo oferecer um caminho extrajudicial para problemas como divórcios consensuais, pensão alimentícia, guarda, regulamentação de visitas e outras demandas envolvendo a área de família. Para participar do mutirão, é preciso que ambas as partes em conflito compareçam ao atendimento com os documentos relacionados ao caso. “As pessoas deixam de solucionar um problema de forma definitiva por causa da demora natural de um processo, então nós oferecemos a opção de extrajudicial. As partes só precisam estar de acordo e comparecem juntas ao núcleo”, explica a defensora pública Natércia Protásio, coordenadora do Núcleo de Justiça Comunitária.
A Defensoria Pública do Estado tem como um de suas funções institucionais promover a solução extrajudicial de conflitos, visando um acordo que atenda as partes. De acordo com o Código do Processo Civil, a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos, aliás, “deverão ser estimulados”. “Entre os benefícios finais dessas soluções extrajudiciais está a redução da demanda na Justiça. Mas, o primeiro ponto positivo se observa na vida das pessoas que já saem daquele espaço com um problema solucionado”, registra a defensora.
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