Os potiguares beneficiados com investimentos de acesso à água do Governo do Estado estão sendo capacitados em gestão de recursos hídricos. Nesta semana é a vez dos municípios de João Câmara, Assu e Jaçanã receberem a visita do consultor especialista em gestão de saneamento básico do Banco Mundial, Wilson dos Santos Rocha, que vem trabalhando na orientação dos moradores desde que os projetos de abastecimento de água foram implantados.
A consultoria nos projetos de acesso à água começa desde o seu planejamento. A primeira parte se constituiu na avaliação dos planos de trabalho e apontamento de melhoras; a segunda termina esta semana, com o encerramento das capacitações em gestão de água por Wilson; a terceira é a implementação do Projeto Piloto de Saneamento Rural, que foi apresentado nesta terça-feira (11) ao secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro; e a quarta é a avaliação dos sistemas de abastecimentos implantados, posteriormente.
Em reunião com Mineiro e representantes da Sethas, Semarh, Caern e Igarn, Wilson apresentou e discutiu as ideias preliminares para o Projeto Piloto de Saneamento Rural, que deverá ser implantado nas comunidades beneficiadas pelo edital de acesso à água no Seridó. A proposta é que se crie um modelo de gestão compartilhada, como é o caso do Ceará, através do Instituto Sisar (Instituto Integrado de Saneamento Rural).
Neste modelo, as comunidades dividem a gestão com a entidade responsável – a operação diária fica a cargo dos associados e atividades mais complexas, como manutenção de equipamentos e compra de químicos para tratamento da água, são responsabilidade da instituição. Dessa forma, garante-se a viabilidade sustentável dos sistemas de abastecimento e impede a futura falência. “É um padrão de serviço que é tanto urbano quanto rural. Para o Banco, a gestão dos recursos hídricos é uma necessidade, porque o cidadão rural tem que ter a mesma dignidade que tem na cidade: água tratada na porta”, explica Wilson.
O encontro foi igualmente para promover a reaproximação da Caern e das outras instituições aos projetos que contam com a parceria delas, parte essencial das políticas de integração da governadora Fátima. “Na nova gestão, nós temos que acompanhar as ações com os órgãos responsáveis pelas áreas. O que acontecia antes era que o projeto rodava de uma maneira independente e depois a secretaria âncora sequer sabia do que estava acontecendo”, disse Fernando Mineiro.
Baseando-se num estudo de viabilidade, decidiu-se por implementar o projeto primeiramente no Seridó, em razão do melhor nível de mobilização da sociedade civil apresentado nos resultados, o que permite mais chances da sustentabilidade do projeto se desenvolver e gerar empoderamento.
A ideia do piloto inicialmente surgiu com o Programa de Convivência com o Semiárido Potiguar (PSP), também financiado pelo Banco, executado pela Semarh. O objetivo geral do programa era, entre outras coisas, criar condições políticas, legais, institucionais, técnicas e operacionais para a gestão apropriada dos recursos hídricos em comunidades rurais. Nele, foram identificados os primeiros entraves na adaptação das associações.
Com o lançamento do edital de acesso à água, o questionamento mais uma vez foi levantado. “Precisamos pensar no que fazer quando essas ações terminarem. Queremos uma política de Governo para promover o desenvolvimento sustentável. Precisamos saber se as comunidades terão capacidade de sustentar seus novos sistemas de acesso à água”, afirmou Mineiro.
O Sisar serve como modelo devido ao sucesso que teve no Ceará. Para o Rio Grande do Norte, adaptações seriam feitas para que a ideia se adequasse à realidade dos potiguares. Nas associações que não farão parte do projeto piloto, a capacitação em gestão que é feita se torna necessária para que consigam mantê-la de forma sustentável.
No estudo inicial, das 67 comunidades levantadas, 34 eram do edital de acesso à água, 26 do PSP e sete que são abastecidas por adutoras da Caern. Na sexta (14), os órgãos responsáveis se reunirão mais uma vez com Wilson e Mineiro para discutir o plano de ação do piloto, além da definição da atuação de cada um dos parceiros.
“As secretarias, independente do que já foi feito até o momento, possuem novos gestores e um novo desejo de fazer as coisas acontecerem”, disse Marcelo Leal, consultor do setor social do Governo Cidadão. No encontro de hoje Mineiro ainda levantou a ideia de um seminário participativo com as instituições envolvidas para que discutam experiências e opiniões sobre a questão do saneamento rural e pensar no que pode ser implantado no Estado.
No dia 18 de junho, uma nova reunião entre Mineiro, Caern e Cegece está marcada para debater sobre o Sisar. Estiveram presentes no encontro de hoje da equipe da Sethas, a gerente da UES, Rita de Cássia, e o coordenador, Jair de Lima; do Igarn a técnica Glaucia; da Semarh, o coordenador de Meio Ambiente, Robson Henrique, e o coordenador de Saneamento Básico, André Luiz Bezerra; da Caern, o coordenador, Bruno Felipe Ribeiro, e o gerente, Tiago Elias Martins; do Governo Cidadão, o gestor social Marcelo Leal e o gestor ambiental Mathews Alencar.
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