Estado e prefeituras intensificarão as fiscalizações nas praias do RN

A busca de solução para impedir as aglomerações nas praias, conforme verificadas no último final de semana, norteou a reunião virtual convocada pelo Governo do RN, realizada nesta terça-feira (21), com gestores de 22 municípios costeiros. Ficou definido que a partir da próxima quinta-feira (23) haverá equipes integradas das forças de segurança públicas nos acessos e nas praias de toda a extensão litorânea potiguar, de Baía Formosa a Tibau. As blitzen serão realizadas em parceria com os órgãos municipais de segurança, vigilância sanitária e da tributação para informar, educar, corrigir e reprimir as arbitrariedades.

“Tivemos uma reunião muito representativa e muito produtiva. Agradecemos a presença dos gestores de todos os 22 municípios convocados. A maioria apresentou as ações que vêm sendo realizadas e também seus pleitos. Agora é partir para a ação. Vamos ocupar o litoral com nossas forças de segurança a partir desta quinta-feira, para coibir as aglomerações e evitar um retrocesso no combate do coronavírus”, declarou a governadora Fátima Bezerra.

Ela falou que mesmo o RN tendo sido um dos primeiros a editar medidas restritivas, está sendo um dos últimos a retomar a economia, de modo que as prefeituras devem colaborar para passar à população a mensagem de que ainda não é o momento para o desconfinamento. “O que nós precisamos é de união, para que a façamos essa travessia com segurança. O alerta foi dado. Precisamos nos unir para que não aconteça um atraso, que seria ruim para todos nós: para a saúde e para a economia”, enfatizou. 

O secretário de Estado da Segurança Pública (Sesed), cel. Francisco Araújo, respondeu aos pedidos feitos por alguns gestores que solicitaram a presença do Corpo de Bombeiros e da Polícia Rodoviária Estadual para tornar mais efetiva a fiscalização nas praias. “Tenho ordem expressa da governadora para que que toda as forças de segurança públicas estejam disponíveis para as ações de enfrentamento ao coronavírus. Estou à disposição para o que vocês precisarem”, afirmou.

METADE DA POPULAÇÃO RESIDE NO LITORAL

De acordo com dados apresentados pelo secretário de Estado da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia, os 28 municípios costeiros ou com acesso ao litoral do Rio Grande do Norte concentram 52,4% da população potiguar. Juntos, eles apresentam 68,2% dos novos casos de coronavírus e 71,5% dos óbitos acometidos pela doença no estado. “O contato aumenta as possibilidades de contágio. Não há profilaxia comprovada cientificamente. As medidas de distanciamento e o uso da máscara são imprescindíveis para que a gente não venha a ter o rebote da doença”, alertou.

Fernando Mineiro, secretário de Estado de Gestão de Metas e Projetos, sugeriu que sejam realizadas blitzen sanitárias educativas a fim de conscientizar a população sobre a importância do uso de máscaras e que os municípios estabeleçam multa pelo não uso do acessório de proteção. “Metade da população do RN se concentra na região litorânea, daí vem o impacto. É impensável a atividade na beira da praia sem gerar aglomerações. Ninguém vai à praia com máscara. Então temos que conscientizar as pessoas sobre como devem se comportar”, disse. Ele citou o sistema de monitoramento de câmeras de Ponta Negra a Redinha, que tem ajudado às forças da segurança a dispersarem as aglomerações. 

Ao situar o RN como o primeiro estado a receber certificação internacional como apto a receber de forma segura o turista, a secretária de Estado do Turismo (Setur), Ana Maria Costa, informou que a equipe está em campo para orientar o setor do turismo a fazer sua retomada por meio do selo Turismo+Protegido. “Fizemos o plano de retomada do turismo e oferecemos capacitação através do Senac e Sebrae, realizando um trabalho muito importante para capacitar todos os que estão na linha de frente”, disse. As informações estão contidas no site www.turismoprotegido.rn.gov.br.

O procurador regional do Trabalho, Xisto Tiago, reforçou que o diálogo entre os entes é bastante construtivo e salutar para toda a população potiguar. “Eu faço apelo às prefeituras e segmentos econômicos para que lancem mão de uma comunicação eficaz através de todas as mídias, dos meios de comunicação, com a sinalização de que uma abertura responsável, seguindo fases e protocolos, não deve ser compreendido como ‘liberou geral’. É preciso também uma fiscalização prévia, de natureza pedagógica, para que não vejamos novamente aquele tipo de cena”, destacou.

Chefe do Ministério Público Estadual, o promotor público Eudo Leite, também conclamou que haja esforço concentrado das prefeituras, com formação das equipes com servidores públicos municipais, para compor as blitzen sanitárias e educativas. “A gente viu imagens muito fortes, e como o secretário adjunto da Saúde, Petrônio Spinelli costuma falar, o que se vê hoje terá como consequência daqui a 15 dias nas filas por leitos”, ressaltou.   

Representando o setor produtivo, o presidente da Fecomércio Marcelo Queiroz informou que as empresas têm seguido os protocolos e pede mais rigor nas fiscalizações. “Foram mais de 100 dias de comércio fechado. O turismo amarga dias e dias sem perspectivas. Enquanto isso, realizamos ações com Sebrae e CDL, em que visitamos empresas mostrando os protocolos. Vamos expandir essa ação para o interior. Implantamos na Fecomércio um programa em que o empreendedor tem como acessar os protocolos gerais e os específicos para sua empresa”. 

Presidente da Abrasel-RN, entidade que representa os bares e restaurantes, Artur Fontes observou que a maior parte das movimentações ocorreram em ambientes informais.  “Sugiro intensificar as blitzen de lei seca nas praias. O papel dos governos é fiscalizar de forma enérgica”, pontuou.

Todos os gestores municipais que participaram da reunião, à exemplo de Giovani Júnior, secretário do município de Parnamirim de Finanças, Turismo e Desenvolvimento Econômico, destacaram a importância da Polícia Militar do RN e de outras forças de segurança nesse processo de coibir as aglomerações.  “Precisamos de uma comunicação eficaz e sabemos que isso não é tarefa fácil. No nosso ponto de vista, o fato de Ponta Negra por si repercutiu negativamente na mídia. Temos tido toda a responsabilidade, e acredito que não falta aos gestores a noção clara do que isso representa. Precisamos sim reforçar as parcerias para fiscalização”, concluiu.

A reunião foi encerrada com o compromisso de que todos os municípios serão enérgicos ao fiscalizarem a orla. Estavam presentes à videoconferência, além dos gestores já citados, o vice-governador Antenor Roberto; o chefe da Casa Civil Raimundo Alves, que conduziu a reunião; a delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva Gomes, e o comandante do Corpo de Bombeiros Militar do RN cel. Monteiro Júnior.