A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) publicou edital remarcando a data para aplicação das provas do XI Teste Seletivo para Estagiários do curso de Direito. A seleção se destina à formação de cadastro de reserva para atuação nos 25 núcleos de atendimento da instituição. De acordo com a retificação, as provas serão aplicadas no dia 16 de janeiro de 2022, das 9h às 13h, em locais a serem oportunamente divulgados. As inscrições seguem abertas até o dia 12 de novembro de 2021, com taxa no valor de R$ 40,00, e podem ser feitas no site da instituição, www.defensoria.rn.def.br.
No ato da inscrição, o candidato deverá anexar documento de identificação, comprovante de pagamento, além de indicar para qual Núcleo da Defensoria pretende concorrer. Os candidatos que irão concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência deverão anexar os documentos previstos no edital. O valor da inscrição deve ser pago mediante transferência ou depósito identificado na conta corrente do Fundo de Modernização e Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, Conta corrente de nº 8779-3, Agência 3795-8, do Banco do Brasil S/A. O candidato deve pagar a inscrição mediante transferência de conta de sua titularidade ou depósito identificado, com indicação do número do seu CPF e/ou nome.
O Teste Seletivo consistirá em uma única prova objetiva com 60 questões de múltipla escolha distribuídas da seguinte forma: 10 Direito Constitucional, 10 Direito Civil, 10 Direito Processual Civil, 10 Direito penal, 10 Direito Processual Penal, 05 Legislação Institucional, 05 Estatuto da Criança e do Adolescente.
Somente poderão firmar o termo de compromisso os candidatos aprovados que comprovarem, à época da convocação, através de declaração fornecida pela Secretaria da Instituição de Ensino Superior, estarem cursando o 3°, 4º ou 5º ano do curso de Direito, ou semestre equivalente. Os candidatos selecionados terão um contrato de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período. A carga horária do estágio será até 30 horas semanais, distribuídas em jornadas diárias de até 06 horas, nos turnos matutino ou vespertino. Os estagiários receberão uma bolsa mensal de um salário-mínimo mais auxílio-transporte, não originando nenhum vínculo empregatício com a instituição.
SERVIÇO:
XI TESTE SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS DE DIREITO DA DPE/RN
INSCRIÇÕES: ATÉ 12 DE NOVEMBRO DE 2021
TAXA: R$ 40,00
PROVAS: 16 DE JANEIRO DE 2022
EDITAL DISPONÍVEL NO SITE WWW.DEFENSORIA.RN.DEF.BR
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