“Modernizamos Lagoa Nova e fizemos ações em todos os segmentos”, afirma prefeito Luciano Santos durante entrevista

“Lagoa Nova se modernizou e sua população agora quer a política do desenvolvimento e da proposta, feita pelas pessoas de bem”, afirmou o prefeito Luciano Santos (MDB) durante entrevista na Currais Novos FM, ao radialista Jota Dantas. O recado dado aos adversários foi acompanhado de uma breve prestação de contas do seu mandato, onde o prefeito também elencou a modernização dos serviços prestados à população.

O prefeito, que disputa o segundo mandato tendo por vice Iranildo (PSDB) foi o entrevistado no quadro Frente a Frente, nesta quarta-feira (28). Luciano Santos disse que a gestão se voltou para todas as áreas e destacou especificamente as ações que priorizaram o homem do campo, como o corte de terra e ensilagem, em apoio às muitas famílias que sobrevivem da agricultura familiar, muitas das quais vivem nos assentamentos.

“Nossa zona rural é formada por minifúndios e nosso governo tem sido um parceiro dessas pessoas que sobrevivem da sua lida rural, quer seja na pecuária ou na própria agricultura. Buscamos recursos para o custeio das mulheres assentadas e além das ações voltadas para o apoio às suas atividades, investimos na melhoria dos serviços, dando prioridade nas reformas e ampliações de escolas e nos serviços de saúde, com postos de saúde equipados com profissionais”, destacou o prefeito.

Citou ainda o esforço dos anos iniciais, com dívidas a pagar, após os quais conseguiu “colocar a máquina no trilho”, realizando obras e mantendo servidores e fornecedores em dia. “A nossa gestão fez ação em todos os segmentos, na cultura, turismo, agricultura, turismo, de uma forma geral, executamos o nosso plano de governo”, disse o prefeito.

Assessoria

Governadora sanciona Lei das micro e pequenas empresas nesta quinta-feira, 29

A governadora Fátima Bezerra sanciona, nesta quinta-feira (29/10), a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas do RN. O evento ocorrerá às 11h na sede do Sebrae RN – Av. Lima e Silva, Lagoa Nova.

A criação da lei era um pleito de mais de 10 anos dos micro e pequenos empresários que está sendo concretizado pelo Governo do Estado, representando um marco histórico para a economia e incentivos reais para mais de 95% das empresas do Rio Grande do Norte.

O dispositivo legal beneficiará 200 mil pequenos empreendedores e dará segurança aos futuros empreendimentos, permitindo, entre outros benefícios, a participação nos programas de compras públicas.

SERVIÇO

Evento: Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas do RN

Quando: 29/10/2020

Local e hora: Sebrae-RN - Av. Lima e Silva, Lagoa Nova, às 11h.

Governo e Banco Mundial fazem balanço dos investimentos na educação

A Missão do Banco Mundial ao Governo do RN continuou nesta quarta-feira (28) com reuniões por videoconferência nas áreas de educação, estradas, inclusão produtiva, acesso à água e licitações. Pela manhã, a equipe da unidade executora da Secretaria Estadual de Educação (UES SEEC) apresentou um balanço dos principais resultados alcançados em ações como alfabetização no campo, andamento das obras nas escolas que ainda estão em reforma, funcionamento das seis que foram construídas na zona rural e avaliação de impactos do Projeto de Inovação Tecnológica (PIP).

Na Escola Estadual Prof. Almiro de França, no assentamento 1º de Maio em Caraúbas, está avançada a discussão para as 500 vagas existentes na unidade serem ocupadas também por projetos de educação rural, voltados para qualificação de agricultores familiares da comunidade. O gestor da UES SEEC, José Pereira Neto, explicou que a pandemia e as eleições atrapalharam um pouco o processo de discussão, mas a ideia é começar a colocar o projeto em prática em 2021, em parceria com as prefeituras municipais.

Pereira acrescentou que cada uma dessas escolas – a de Caraúbas, Escola Xavier de Gois (Ceará-Mirim), Escola Indígena Francisco Silva (João Câmara), Escola Prof. Ivani Machado (São Gonçalo do Amarante), Escola Ivonete Felipe de Souza (Macaíba) e Escola Prof. Marta Maria Castanho (Ceará-Mirim) – possui um plano de ação detalhado, que está em processo de atualização para ser executado no ano letivo de 2021.

Governo apura denúncias de entregas irregulares de cestas básicas

A Controladoria Geral do Estado apurou duas denúncias de entregas irregulares de cestas básicas. As acusações vinculavam os mantimentos a eventos alheios às políticas de entrega definidas pelo Governo do RN para o programa RN Chega Junto, responsável pela distribuição do material.

As cestas são destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social ou trabalhadores sem renda em virtude da pandemia do coronavírus. As entregas são feitas pela Defesa Civil e a Cruz Vermelha a instituições cadastradas, que assumem a responsabilidade de fazer chegar ao destinatário alvo do Programa mediante assinatura de termo de compromisso.

Uma das denúncias recebidas informa que uma instituição condicionava a entrega da cesta à participação de beneficiário em evento reinvindicatório. E outra, a quitação de débito de mensalidades atrasadas.

As duas denúncias foram apuradas a partir do encaminhamento ao Núcleo de Combate à Corrupção da Controladoria. Em nenhuma delas houve a comprovação dos fatos denunciados, mas a equipe da fiscalização aproveitou para averiguar a regularidade formal das entregas e reforçar a comunicação sobre o uso adequado da doação.

Segundo o Controlador Geral, Pedro Lopes, até o momento foram entregues 25 mil cestas básicas do programa RN Chega Junto e "recebemos somente duas denúncias desde o início da ação, em 16 de setembro, o que comprova que os produtos estão chegando ao público alvo".

Denuncie

Qualquer cidadão pode denunciar quando se deparar com entregas irregulares das cestas pelo link da Ouvidoria, disponível em qualquer site do Governo (xxxx.rn.gov.br), mas quando tiver dificuldade, pedir orientação pelo whatsapp 84-98128-1103, das 8 às 14 horas.

As denúncias podem, inclusive, ser anônimas. "Iremos averiguar todos os registros, pois sabemos da importância das cestas básicas chegarem à população que precisa do alimento para sustentar sua família", reforça o controlador.

Segurança Pública do RN recebe novo prédio para polícias Civil e Militar em Acari

A Unidade de Polícia Integrada foi entregue oficialmente à governadora Fátima Bezerra pela Promotoria de Acari e Carnaúba dos Dantas

A governadora Fátima Bezerra, acompanhada da equipe da Segurança Pública do Rio Grande do Norte, participou nesta segunda-feira (26) da solenidade de entrega da Unidade Integrada de Polícia de Acari, na região do Seridó. O posto, que vai funcionar como destacamento da Polícia Militar e Delegacia de Polícia Civil, foi construído sem custo para o erário público através de uma ação pioneira do Poder Judiciário, via Promotoria de Acari e Carnaúba dos Dantas, e vai possibilitar melhores condições de trabalho para os agentes que atuam no município. 

Na ocasião de inauguração, foi realizada uma homenagem ao soldado Francisco Batista das Chagas, falecido em 2008 após um infarto ocorrido durante o patrulhamento. A chefe do Executivo estadual enalteceu a iniciativa do Poder Judiciário, que reverteu uma pena pecuária em prol do Estado e da sociedade potiguar. "Esta Unidade Integrada representa uma conquista muito importante para o município e para a região e se soma ao nosso comprometimento com a Segurança Pública do RN, principalmente no que se refere à valorização profissional dos nossos agentes", declarou.

A ação judicial foi coordenada pelo promotor de justiça Sílvio Brito e o juiz Bruno Ribeiro Dantas, da Promotoria de Acari e Carnaúba dos Dantas. A unidade, construída onde já funcionava a antiga sede das Polícias Civil e Militar, que foi demolida para dar lugar ao novo prédio, tem cerca de 300 metros quadrados de área construída e representa um investimento inicial de R$ 300 mil. Segundo o promotor, o pioneirismo da ação está em instituir uma justiça criminal retributiva, na qual o criminoso reverte em benefícios o malefício que fez para a sociedade.

|Assecom/RN

65 anos - Emater realiza último seminário debatendo Ater pública e estatal

Para encerrar o ciclo de debates em homenagem aos 65 anos da Emater-RN, a instituição realiza na próxima terça-feira (20), às 9h, o seminário virtual “Uma ATER Pública Estatal Transformadora de Vidas”. A transmissão será ao vivo, pelo canal Emater-RN no YouTube.

Para esse debate, foram convidados Paulo Petersen, coordenador executivo da AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia, membro do Núcleo Executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Sílvio Porto, professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e ex-diretor da CONAB, e a agricultora familiar do município de Riachuelo (RN), Josana Lima. O mediador do debate será o chefe de gabinete da Emater-RN, Hildemar Peixoto.

Esse último seminário também tem o intuito de marcar os debates acerca da construção da Política Estadual de Ater, Agroecologia e Convivência com o Semiárido, que possui, junto à Emater-RN, várias entidades parceiras atuando nesse processo, entre elas a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), a Fiocruz e a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA).

Os seminários virtuais em homenagem aos 65 anos da Emater-RN debateram temas como “Desafios da agricultura familiar no semiárido: limites e possibilidades da agricultura familiar”, “Inclusão produtiva para as agricultoras” e “Desafios da agricultura familiar para acessar mercados”.

Assessoria de Comunicação Social - EMATER-RN

Carnaúba dos Dantas: Gilson lidera sozinho o debate da Rádio Rural de Parelhas

No debate entre os candidatos promovido pelo programa Frente a Frente, da Rádio Rural de Parelhas, o prefeito Gilson Dantas fez uma detalhada prestação de contas do seu mandato. O debate foi conduzido pelos jornalistas Marcos Dantas e Joelma de Souza, na manhã deste sábado (17).

O prefeito detalhou ações na saúde, emprego e renda, servidores públicos, pandemia e economia da sua gestão e elencou pontos do novo plano de governo. Com relação à pandemia, Gilson citou os recursos oriundos do governo federal e que foram aplicados em ações de combate ao coronavírus e também na testagem em massa da população.

Ainda no tocante à saúde, o prefeito afirmou que cumpriu 100% do planejado, chegando a investir acima dos 15% do teto constitucional e chegando a 27% dos recursos aplicados na saúde. “Demos uma resposta positiva às demandas da população e pretendemos seguir com esse compromisso”, afirmou.

Em relação à administração, citou que a prefeitura honrou todos os compromissos com os servidores, com o salário pago dentro do mês trabalhado e reforçou a importância da parceria do poder público municipal com a iniciativa privada, seja do pequeno ao grande empresário, para fortalecer a economia.

O prefeito foi entrevistado praticamente sozinho pela equipe da Rádio Rural, pois nos primeiros minutos do debate, a candidata Nana Medeiros (PROS) começou a divagar nas perguntas e se retirou do local. Por Ismael Medeiros

Governo convoca 25 novos policiais penais

Convocação será publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte desta quinta-feira (15)

                              

O Governo do Estado convocará até amanhã, dia 15 de outubro, 25 novos policiais penais (chamados antigamente de agentes penitenciários) do concurso público de 2017, que já concluíram o curso de formação e estão aptos para a função. Após a convocação, os aprovados terão 30 dias para apresentar a documentação e tomar posse. Nesta quarta-feira, 14, eles foram recebidos pela governadora que lhes deu as boas-vindas ao lado do secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves. 

“Quero reforçar aqui o empenho do Governo em valorizar todas as categorias da segurança - os policiais penais, a Polícia Militar , a Civil e os bombeiros militares. Estamos fazendo de tudo quanto é necessário para sermos justos com a Saúde, a Educação e a Segurança. Por isso, mesmo em meio à pandemia, vamos nomeá-los. A convocação sairá amanhã (quinta-feira, 15)”, disse a governadora durante a reunião nesta quarta-feira.

Em julho e outubro do ano passado, a governadora Fátima Bezerra havia nomeado 122 novos policiais penais, e ainda em outubro havia feito a entrega de 900 pistolas, 70 fuzis, 72 espingardas, 200 cadeados e 950 algemas, com investimento total de R$ 3,8 milhões. À época, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) também concluiu o processo para compra de 840 coletes balísticos nível II. Também nesse ano, houve a instalação do equipamento de "body scan" em oito unidades prisionais, o que suspende abordagens invasivas aos parentes dos internos antes das visitas.

Coronel Azevedo visita projeto esportivo e faz adesivaço no domingo

Candidato a prefeito de Natal, Coronel Azevedo visitou, no domingo (11), o projeto Formando Campeões, que atua com iniciativa para oferecer oportunidades a jovens da cidade.

 

O dia também foi de adesivaço no comitê do Coronel Azevedo, que fica localizado na avenida Salgado Filho em frente à lanchonete Habib’s. “Nosso comitê vai funcionar todos os dias. Quem quiser pegar material ou adesivar seu carro, é só passar por lá”, disse.

 

Para fechar a agenda, Coronel Azevedo esteve no culto dominical da Assembleia de Deus Nova Natal.  

Governo publica novo decreto que flexibiliza a realização das atividades coletivas

Atividades coletivas de qualquer natureza, públicas ou privadas, poderão acontecer condicionadas aos protocolos sanitários previstos nas Portarias da Sesap

O Governo do Rio Grande do Norte publicou decreto 30.035/2020 revogando a suspensão das atividades coletivas de qualquer natureza, públicas ou privadas, que eram impedidas de realização desde 1º de abril deste ano, devido à pandemia de novo Coronavírus que poderão acontecer condicionadas aos protocolos sanitários previstos nas Portarias da Sesap, em especial à Portaria Conjunta 009 de 13 de julho de 2020 e 026 de 21 de setembro de 2020, entre outras específicas.

O Art. 11 do Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril, um dos primeiros decretos da pandemia do coronavírus, suspendia as atividades “coletivas de qualquer natureza, públicas ou privadas, incluindo eventos de massa, shows, atividades desportivas, feiras, exposições, reuniões de pessoas ou de pessoas em seus veículos, como carreatas, passeatas e congêneres”.

O decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra condiciona a realização de shows ou de eventos de massa não contemplados pela Portaria Conjunta nº 026/2020 – GAC/SESAP/SEDEC/SETUR, de 21 de setembro de 2020, a autorização específica pela autoridade sanitária, mediante apresentação de protocolo pelo interessado, até que sobrevenha protocolo específico instituído por Portaria Conjunta.

Satisfação do cidadão sobre informação recebida do Governo do RN é a maior desde 2015

O mês de setembro registrou o melhor índice de satisfação da população com as informações recebidas pelo Governo do RN desde a criação da Lei de Acesso à Informação (Lai), em 2015.

A Lai estabelece que as informações produzidas ou custodiadas pelo Estado são bens públicos e pertencem à sociedade. Assim, acessar informações públicas é um direito da sociedade o qual o Poder Público tem o dever de garantir.

 

“Esse índice demonstra que a Equipe da Controladoria Geral do Estado está sintonizada com os operadores da Lai nos órgãos do Executivo Estadual e trabalham no sentido de melhorarem o atendimento ao cidadão”, disse a gestora da ferramenta, Lenira Fonseca.

 

De janeiro até 30 de setembro de 2020 o Governo do RN recebeu 1.408 pedidos de acesso à informação por meio da Lai. O número de pedidos, realizados no sistema e-Sic, disponível em todos os sites do Governo, cresceu em 39% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Vice-líder de Bolsonaro recomenda voto em Coronel Azevedo para prefeito de Natal

A candidatura de Coronel Azevedo a prefeito de Natal recebeu o importante apoio esta semana do deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ), que tem atuação na direita e no segmento evangélico no Brasil. “Coronel Azevedo é a única direita representativa e com legitimidade em Natal”, afirmou.

Durante encontro ocorrido em Brasília, o parlamentar, que já teve atuação na vice-liderança do PSC e do Governo Federal, recebeu uma cópia do plano de governo do candidato à Prefeitura de Natal e declarou que o Coronel Azevedo “é alguém que veio para política e que tem um lado. Não fica comungando de dois lados afim de iludir os seus eleitores”.

Otoni de Paula foi crítico aos que tentam usar o eleitor. “[Coronel Azevedo] não é uma criação, uma invenção do ontem para lhe enganar”, assegurou. O deputado federal reforçou que “vamos juntos mudar a história de Natal”.

Carnaúba dos Dantas: população vai às ruas na movimentação do prefeito Gilson, Luiz e vereadores da coligação

Uma grande movimentação pelas ruas de Carnaúba dos Dantas, com “adesivaço” pela manhã e carreata no final da tarde marcou o início da campanha de rua do prefeito Gilson Dantas (MDB) e seu vice, Luiz Eduardo Dantas (MDB), neste domingo (4), da coligação “O trabalho não pode parar”. .

 

A carreata que saiu da comunidade Ermo rumo à Praça do Monte, onde milhares de pessoas esperavam Gilson Dantas e Luiz Eduardo. O movimento percorreu as principais ruas do município e se encerrou na praça do Alto do Vaqueiro. Ao longo de todo caminho a população acenou de forma positiva e apresentou gestos de carinho.

 

“Esse início foi muito positivo e agradecemos o apoio que estamos recebendo daqueles que acreditam na continuidade do nosso projeto e aos 14 vereadores que compõem nossa coligação”, afirmou o prefeito. Já Luiz Eduardo agradeceu a presença de todos e afirmou que esta será a vitória mais bonita que Carnaúba dos Dantas vai ver.

 

Gilson Dantas e Luiz Eduardo também estão intensificando a apresentação das metas da gestão, composta por 305 propostas contemplando todas as áreas e serviços públicos.