PSDB de Natal decide ouvir todos os pré-candidatos à prefeito para definir apoio em 2024

Vereadores tucanos da capital se reuniram com o líder estadual da sigla, deputado Ezequiel Ferreira

Nesta quarta-feira (29) aconteceu encontro entre a bancada do PSDB de Natal e o líder estadual do partido, deputado Ezequiel Ferreira. O presidente da sigla na capital, Klaus Araújo e os vereadores Herbert Sena, Anderson Lopes, Hermes Câmara e Aldo Clemente participaram do encontro e reafirmaram que mesmo com “carta branca” para conduzir as conversas sobre pré-candidaturas, o Diretório Municipal não vai abrir mão, de mesmo assim, ouvir Ezequiel Ferreira nas futuras decisões, que deliberou pela necessidade de ouvir todos os pré-candidatos em Natal.

“A prioridade e a confiança no PSDB de Natal será o fortalecimento da bancada e da nominata. Renovamos a carta branca dada, mas também o partido precisa ouvir todos os pré-candidatos e não fechar portas nesse momento de conversas. Partido se faz com democracia. Agradeço a cada um pela confiança. Fortalecer é algo que se constrói, acima de tudo, de fora para dentro, do sentimento popular”, comentou Ezequiel Ferreira, após o encontro.

Para o presidente do PSDB da capital, vereador Klaus Araújo, a nominata do partido continua crescendo e a sigla precisa ser ouvida. “Em decisão unânime concordamos a partir de agora em iniciar os diálogos com os nomes que procuraram o PSDB para receber apoio. O momento é de diálogo e construção. Conversando com os pré-candidatos, o partido vai construindo posição coletiva e, também, terá condições de saber quem realmente tem o melhor projeto que interessa à Natal”, disse o vereador.

Créditos das Fotos: Divulgação/Assessoria

MPF recomenda que Maternidade Escola Januário Cicco contrate técnicos em radiologia

A falta desses técnicos no período noturno coloca pacientes em risco; maternidade oferece atendimento 24 horas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), em Natal, no Rio Grande do Norte, que adote as medidas necessárias, em até 60 dias, para a contratação da quantidade suficiente de técnicos em radiologia para concluir a escala para atendimento 24 horas na unidade de saúde. A maternidade é referência no atendimento de gravidez de alto risco.

O MPF acompanha, por meio de inquérito civil, a falta de profissionais em radiologia no período da noite na MEJC. Durante os atendimentos noturnos, as gestantes, o feto e o nascituro são obrigados a aguardar até a manhã do dia seguinte para a realização dos exames solicitados pelo médico da urgência. Em alguns casos, os pacientes precisam ser levados a outro estabelecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). A transferência, entretanto, pode colocar mãe e bebê em risco.

Para o MPF, ainda que não haja ato normativo que estabeleça número mínimo de profissionais necessários para o correto desempenho de atividades em hospitais, é necessário que se tenha a devida garantia de acesso aos procedimentos radiológicos primordiais para o diagnóstico de pacientes, em especial quando se é prestado o serviço de urgência e emergência.

Na recomendação, o MPF destaca a Portaria nº 2048/2002 do Ministério da Saúde, que estabelece que unidades de saúde que atendam emergência ou urgência, ainda que não hospitalares, deverão contar obrigatoriamente com o técnico em radiologia, e suporte ininterrupto de radiologia.

Na Carta de Serviços ao Cidadão da maternidade, no item ‘Emergência’, os exames de imagem são classificados como exames complementares, necessários para definir o caráter de emergência e a classificação de risco. O documento ainda informa que o horário de funcionamento dos serviços de emergência da unidade é de 24 horas.

A MEJC tem o prazo de dez dias para responder ao MPF sobre a recomendação.

Governo do RN autoriza reforma e ampliação de escola com investimento de R$ 6,5 milhões

Governo do RN autoriza reforma e ampliação de escola com investimento de R$ 6,5 milhões

Governadora Fátima Bezerra assinou, nesta sexta-feira (29), ordem de serviço que contempla o Centro de Educação Integrada Eliseu Viana, em Mossoró

A passagem do Governo do Estado é motivo de muita alegria para a comunidade escolar do Centro de Educação Integrada Eliseu Viana, a maior escola estadual da cidade, com 1.039 alunos e 60 professores. Na primeira agenda da governadora Fátima Bezerra, na manhã desta sexta-feira (29), ela foi recepcionada com banda de música, para anunciar a abertura do processo de licitação para a primeira reforma que a escola terá, após 51 anos de existência. A obra contempla mudanças estruturais, além de construção de uma quadra poliesportiva.

“Fico muito feliz de ver esse auditório repleto de sonhos, porque é um sonho coletivo de vocês e também da gente. E estou aqui para dizer que o Centro de Educação Integrada Eliseu Viana vai ter reforma sim. E vai ser a maior reforma já realizada na rede estadual”, disse a governadora Fátima Bezerra, bastante aplaudida pelos alunos. Durante sua fala chamou a professora Luzia, uma das mais antigas docentes do Centro Educacional, para compor o dispositivo de autoridades.

“É uma alegria muito grande nossa em poder atender essa demanda há tanto tempo esperada”, disse a secretária de Educação do Estado, Socorro Batista. E a diretora Helaine de Almeida expressou sua emoção ao receber a governadora e ter a certeza de que a obra vai acontecer a partir da licitação.

O valor global da reforma será de R$ 6,5 milhões e contempla a construção de uma quadra poliesportiva, reforma e ampliação da cozinha, refeitório, copa dos funcionários, banheiros/vestiários de alunos e funcionários, auditório e estacionamento. Também está prevista a recuperação estrutural do último bloco de salas de aulas, a revisão de todas as instalações elétricas com climatização das salas de aulas, laboratórios e auditório; além de instalação de sistemas de segurança, CFTV e prevenção de incêndio e gás.

Fotos: Raiane Miranda

Idema promove Minicurso de Educação Ambiental: por um RN Sem Chamas

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, por meio da Subcoordenadoria de Planejamento e Educação Ambiental (SPEA), promove o Minicurso “Educação Ambiental: por um RN Sem Chamas - A influência das queimadas e incêndios florestais no ciclo da água”. A formação faz parte da programação da Semana da Água 2023.

O minicurso será realizado no formato virtual, no dia 23 de março, às 14h, através da plataforma YouTube (Idema Socioambiental), com carga horária de duas horas e emissão de certificado de participação. A atividade será ministrada pelos técnicos/bolsistas da SPEA/Idema, Bárbara Carolline Santos, Paulo Costa Araújo e Ana Célia Baía.

A atividade faz parte das ações da linha de ação prevenção do Plano Estadual RN Sem Chamas. A formação abordará a relação das queimadas e incêndios florestais com as dinâmicas hidrológicas da Terra, refletindo sobre a importância da educação ambiental na multiplicação de boas práticas de prevenção às queimadas e incêndios florestais.

De acordo com a subcoordenadora de Educação Ambiental do Idema, Iracy Wanderley, o curso discutirá a relação entre comunidades e meio ambiente, além de debater a importância da Educação Ambiental (EA) nesse processo.

“A formação foi preparada para os membros dos Comitês Municipais de Educação Ambiental – CMEA, tendo em vista a importância deles como multiplicadores em seus territórios. Mas, também, abrimos inscrições para o público em geral porque entendemos a relevância do assunto para todos”, explicou a gestora.

Serviço:

Minicurso “Educação Ambiental: por um RN Sem Chamas - A influência das queimadas e incêndios florestais no ciclo da água”.

Data: 23/03 (quinta-feira)

Horário: 14h

 Local: plataforma YouTube - Idema Socioambiental

Governo quita 13°para faixa salarial entre R$ 7 mil e 8 mil

Medida é considerada um marco para o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte

O Governo do Estado quita o 13º para os quase nove mil servidores que ganham entre R$ 7 mil e R$ 8 mil nesta quinta-feira (5). E na próxima terça-feira (10) será concluído o pagamento do "décimo" para as demais faixas salariais acima desse valor. O pagamento será efetuado ao longo do dia.

Neste ano de 2023 o Governo seguirá o mesmo processo de salário integral adiantado já na primeira quinzena do mês para quem recebe até R$ 4 mil e toda a categoria da Segurança Pública, correspondente a quase metade do funcionalismo estadual. A parcela que recebe acima de R$ 4 mil continuará a ter 30% adiantado na primeira quinzena e o restante no fim do mês.

O início do pagamento do 13º salário foi iniciado em junho, quando servidores da ativa da pasta de Educação e dos órgãos da administração indireta (Detran, Ipern, Idema, Jucern, Dei e Arsep) receberam uma parcela de 40% e teve o décimo quitado no último dia 21.

No mês de setembro foi depositado 30% para quem recebe até R$ 5 mil, além de 30% para a categoria da Segurança Pública, independentemente da faixa salarial. E no fim de novembro foi pago 30% para quem recebe acima de R$ 5 mil. Essa faixa também teve o 13º quitado, no último dia 24.

Na última sexta foi depositado os 70% e consequente conclusão do “décimo” para a faixa salarial entre R$ 5 mil e R$ 7 mil.

Foto: Sandro Menezes Assecom-RN

Crise se intensifica e Setor de Transportes pede reajuste tarifário ao Governo do Estado

Setor considera que a necessidade do reajuste é urgente

A crise que afeta o Setor de Transportes se intensificou ao longo de 2022 e as empresas não têm mais condições de manter os serviços. O entendimento é do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio Grande do Norte - SETRANS/RN. O sindicato protocolou nesta quarta-feira (28) o pedido de reajuste tarifário para o transporte metropolitano e rodoviário ao órgão gestor do Estado, o Departamento de Estradas e Rodagens (DER/RN).

De acordo com o presidente do SETRANS/RN, Eudo Laranjeiras, o valor da passagem está defasado em 52,06% desde 2018 - quando ocorreu o último reajuste. “Duas empresas do sistema metropolitano fecharam neste ano. E há o risco do mesmo acontecer com outras empresas. A pandemia também agravou o segmento, que até hoje não conseguiu recuperar o número de passageiros do período anterior. O custo do serviço está muito alto, e o Setor depende exclusivamente da tarifa no Rio Grande do Norte”, afirmou.

O presidente lembra que a desoneração de impostos sobre o óleo diesel dado pelo Poder Executivo foi importante, mas não resolve a questão. “A desoneração dada pelo Governo para o diesel foi importantíssima, e contribui para que a defasagem não seja ainda maior. É necessário que a desoneração seja mantida, bem como possamos ter outras alternativas, como subsídios”, explica Eudo.

Ainda de acordo com o presidente, os reajustes do óleo diesel e outros insumos afetaram o Setor. “A questão do óleo diesel, onde a Petrobras reajusta os preços através do PPI, afeta imensamente o Setor de Transportes. Além disso, temos o reajuste dos salários dos motoristas, os insumos dos ônibus, como pneus, peças para a manutenção e o próprio valor do ônibus”, afirma.

O Setor considera que a necessidade do reajuste é urgente, e espera um retorno por parte do Governo do Estado se posicionando sobre o tema.

CCJ da Assembleia Legislativa aprova projeto que aumenta ICMS por dois anos no RN

Antes de ir a plenário, projeto ainda terá de ser analisado pela Comissão de Finanças, o que ainda não tem data para ocorrer

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15), por 5 votos a 1, o projeto de lei enviado pela governadora Fátima Bezerra (PT) que aumenta por dois anos a alíquota modal do ICMS, o principal imposto estadual. A aprovação ocorreu em sessão extraordinária da comissão, já que os trabalhos do ano já haviam encerrado.

Apenas o deputado estadual de oposição Subtenente Eliabe (Solidariedade) votou contra o projeto. O presidente da CCJ, deputado George Soares (PV), e os colegas Francisco do PT, Souza Neto (PSB), Vivaldo Costa (PV) e Ubaldo Fernandes (PSDB) votaram favoravelmente.

Antes de ir a plenário, o projeto ainda terá de ser analisado pela Comissão de Finanças, que tem como o deputado de oposição Tomba Farias (PSDB) como presidente.

De acordo com o governo, o projeto é necessário para compensar perdas de arrecadação provocadas pela diminuição do imposto sobre combustíveis, energia e telecomunicações, no meio do ano. No Rio Grande do Norte, o ICMS caiu de 29% para 18%.

O projeto aprovado na CCJ eleva a chamada alíquota modal do ICMS dos atuais 18% para 20%, em 2023. Em 2024, a alíquota seria de 19%. Em 2025, voltaria ao patamar atual, de 18%. O governo espera, nos dois anos, conseguir que o Governo Federal passe a compensar as perdas.

A elevação da alíquota do ICMS foi sugerida aos estados pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). O órgão divulgou um estado apontando que, para compensar parcialmente as perdas de arrecadação provocadas pela redução do ICMS no meio do ano, os estados teriam de subir o imposto para não ter serviços públicos prejudicados.

Para compensar o aumento do imposto que seria aprovado para combustíveis, energia e comunicações, o projeto prevê, ainda, uma desoneração de impostos sobre itens da cesta básica, caindo dos atuais 18% para 7%.

Perdas de receitas

Segundo a Secretaria Estadual de Tributação, o Estado perdeu, de agosto a novembro, R$ 266,6 milhões em receitas dos três setores mais atingidos, em relação ao mesmo período do ano passado. Já em valores corrigidos pela inflação, essa perda é de R$ 343,8 milhões.

O recolhimento total do ICMS encerrou outubro com uma marca histórica para o ano: queda nominal de 6%, em relação ao mesmo mês de 2021.

Fonte: 98fmnatal

Rafael Motta destina R$ 5,5 milhões para construção do primeiro hospital veterinário público de Natal

O deputado federal Rafael Motta (PSB) mostra, mais uma vez, o seu compromisso com a causa animal no Rio Grande do Norte. O parlamentar destinou R$ 5,5 milhões para construção do primeiro hospital público veterinário de Natal através de emenda parlamentar impositiva ao Orçamento 2023.

A verba será repassada à Prefeitura do Natal para construção e aquisição de equipamentos do espaço que vai atender toda a região metropolitana com tratamento, vacinação, castração e outros serviços para animais domésticos e de pequeno porte de forma gratuita.

"É sempre importante destacar que cuidar dos nossos animais é cuidar da saúde pública de toda a população. Essa é uma bandeira do nosso mandato e eu tenho orgulho de ser pioneiro na destinação de emendas para essa causa", afirma o deputado.

Rafael já destinou R$ 1 milhão em emendas para a causa animal. A maior parte dos recursos já foi pago. Verbas foram direcionadas para manutenção de instituições de proteção animal em Natal e no interior, além da aquisição de castramóveis em Caicó, Parelhas e Pau dos Ferros.

Ibovespa perde R$ 156 bilhões em valor de mercado após fala de Lula sobre gastos

O Ibovespa, índice que reúne as maiores empresas listadas na B3, a bolsa de valores brasileira, perdeu R$ 156,269 bilhões em valor de mercado nesta quinta-feira (10), depois que um discurso do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva criticando políticas de controle fiscal fez as ações desabarem.

O cálculo foi feito pela consultoria TradeMap e considera a variação no valor de mercado de cada uma das companhias que integram o índice. Em dois dias de quedas seguidas, as perdas totais do Ibovespa chegaram a R$ 247,8 bilhões.

O principal índice da bolsa brasileira registrou baixa de 3,35%, aos 109.775,46 pontos, na maior queda diária desde setembro de 2021.

A queda acentuada ocorreu desde a abertura do mercado, às 10h, mas foi intensificada após discursos de Lula pela manhã. O petista questionou a concentração do debate econômico em torno de temas como a estabilidade fiscal e afirmou que há gastos do governo que precisam ser observados como investimento.

“Por que as pessoas são levadas a sofrerem por conta de garantir a tal da estabilidade fiscal nesse país? Por que que toda hora as pessoas falam que é preciso cortar gastos? É preciso fazer superávits? É preciso fazer tetos de gasto? Por que as mesmas pessoas que discutem com seriedade o teto de gasto não discutem a questão social do país?”, questionou Lula.

As perdas do dia foram lideradas pela B3, que viu uma perda de R$ 11,4 bilhões em seu valor de mercado, de R$ 90,0 bilhões para R$ 78,6 bilhões.

Foi seguida pela Eletrobras (-R$ 7,9 bilhões), a Ambev (-R$ 7,7 bilhões) e o banco BTG (-R$ 7,4 bilhões).

Em sexto lugar entre as maiores quedas, a Petrobras perdeu R$ 7,1 bilhões em seu valor total, que foi de R$ 374,4 bilhões para R$ 367,3 bilhões.

CNN Brasil

Balança comercial do RN tem saldo de 14% este ano

Valor das exportações, entre janeiro e outubro deste ano, é US$ 289,68 milhões acima do total de importações

A movimentação da balança comercial do Rio Grande do Norte em 2022 já chegou a US$ 984,54 milhões, superando o desempenho registrado no ano passado, quando o movimento entre exportações e importações de produtos comerciais foi de US$ 848,58 milhões e já havia sido a maior movimentação (volume resultante da soma dos valores das exportações e das importações) em 20 anos. Volume de negócios equivale a um crescimento de aproximadamente 14% este ano, em relação a igual período de 2021.

Segundo levantamento divulgado pela Sedec, em nove meses, o total de negócios de exportação é 58,2% superior àquele obtido em igual período com as importações feitas pelo RN. Ou seja, um saldo de US$ 289,68 milhões (FOB), resultado da diferença entre exportações (US$ 637,11 milhões) e importações (US$ 347,43 milhões).

Em outubro, o saldo foi de US$ 64,09 milhões, o segundo melhor dos últimos 12 meses, sendo superado apenas pela movimentação de junho/22 (US$ 103,04 milhões). O destaque foi o volume exportado de sal marinho com uma média anual de 1,2 milhão de toneladas, 26,49% a mais do que em igual mês de 2021.

De acordo com os técnicos da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Econômico (Sedec), o crescimento da balança comercial está atrelado a diversos fatores. Na exportação, está ocorrendo desde 2019 o crescimento vertiginoso da oferta por “fuel oil” (óleo combustível derivado do petróleo), destinado especificamente para Singapura, no sudeste asiático.

Já a importação de produtos externos é influenciada pelo crescimento da demanda por trigo, fora da média das importações, desde 2012, assim como a partir de 2020, ocorre de forma intensiva a demanda por equipamentos de energias renováveis – células solares e fotovoltaicas, eletrogêneos de energias eólicas e grupos de partes de geradores.

De acordo com o Sindicato da Indústria do Sal (Siesal), na prática, não houve exportações fora da média nos últimos dois anos. Na avaliação do Siesal, a discrepância nos números apresentados no relatório da balança comercial do RN pode ser explicada por eventual represamento dos lançamentos de dados de exportação do sal, que foram publicados somente este mês.

Também tiveram crescimento as exportações de melões frescos (21,84%), melancias frescas (10,15%) açúcares de cana (8,85%) e óleo combustível (9,64%).

A Sedec também divulgou que em outubro deste ano, as exportações somaram US$ 76,26 milhões. A importação no mesmo período foi de US$ 12,17 milhões. As células fotovoltaicas e o trigo foram os produtos mais procurados pelo RN. O saldo da balança comercial foi de US$ 64,09 milhões.

Em 2021, o volume proveniente de comercialização com o exterior foi o maior em duas décadas, ultrapassando o patamar de US$ 840 milhões, resultado da soma das exportações de US$ 514,85 milhões e das importações, de US$ 333,73 milhões.

Segundo a Sedec, as exportações acumuladas do período de janeiro a outubro de 2021 resultaram US$ 402.799.602 e as acumuladas no mesmo período de 2022 já resultaram em US$ 637.110.153.

Entre as principais origens de importações do Rio Grande do Norte estão a China, a Argentina e os Estados Unidos. Na última década, a China se destacou como o principal país no atendimento à demanda potiguar por equipamentos para parques eólicos e usinas solares. Por isso teve a maior participação nas importações do Estado em 2021, com mais de 70% dos produtos importados. Além de equipamentos para parques eólicos e usinas solares, estruturas e partes de ferro e aço e polímeros de etileno estiveram entre os principais produtos oriundos da China.

Já Singapura, Estados Unidos e Holanda destacaram-se como principais destinos de produtos exportados pelo RN. Nos últimos 5 anos, Singapura vem ganhando ênfase na balança comercial potiguar, especialmente na demanda por óleos combustíveis.

Em 2021, os produtos mais exportados foram as frutas tropicais frescas (melão, melancia, mamão), castanhas, óleos combustíveis, açúcares e tecidos de algodão.

FOTO: Elisa Elsie - Assecom/RN

Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis

O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%, inferior à praticada pelos estados atualmente. O texto também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados.

O objetivo do projeto é provocar a redução no valor dos combustíveis na bomba, aliviando o gasto do consumidor com gasolina, que supera os R$ 7 o litro no país, e com o diesel, beneficiando também caminhoneiros e transportadores. O PLP também busca reduzir o valor do gás de cozinha e da conta de luz.

Foram 65 votos a favor e 12 contrários. O projeto volta para a Câmara para nova análise após as emendas inseridas no texto. Para o relator do projeto no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), o PLP é “um passo importantíssimo para derrubar a inflação”, além de segurar os preços nas contas de luz e nos postos de combustível. Ele também afirmou que o Congresso “faz história” ao incluir esses setores entre os considerados essenciais.

“Participei da Constituinte de 1988, lá a gente dizia que a essencialidade dos produtos tinha que ser definida por lei complementar. E se passaram mais de 30 anos e o Congresso, em nenhum momento, definiu a essencialidade dos produtos. Portanto, esse é um passo importante, estamos fazendo história”, disse o senador.

Bezerra leu seu relatório em plenário na semana passada e hoje se ateve às emendas recebidas pelo projeto. Foram 77 no total e Bezerra acolheu quatro integralmente e nove parcialmente.

Emendas

Uma das emendas acatadas repõe perdas de arrecadação do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) e de ações de serviços de saúde. Ambos setores têm receitas vinculadas à arrecadação com o ICMS. O relator incluiu um trecho que prevê a manutenção das vinculações à saúde e educação básica, mas de forma proporcional à dedução dos contratos de dívida dos Estados com a União.

Bezerra também incluiu no texto um dispositivo para conferir segurança jurídica aos gestores estaduais. Assim, eles poderão reduzir a arrecadação do ICMS sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). De acordo com o regramento, um ente federativo não pode abrir mão de uma receita sem indicar uma nova fonte de arrecadação para compensar.

Após a aprovação do texto-base, os senadores aprovaram um destaque - os demais foram rejeitados. O destaque aprovado prevê que, se os estados e municípios perderem recursos em função da lei, a União vai compensá-los para que os atuais níveis do Fundeb sejam mantidos.

Senadores

O PLP não foi unânime no plenário. Alguns senadores se colocaram contrários ao projeto. Para Zenaide Maia (Pros-RN), o projeto não ataca o principal causador do aumento dos combustíveis, que é a atual política de preços da Petrobras, vinculada ao preço internacional do barril de petróleo e o valor do dólar.

“Esse PL não tem nada a ver. E, ainda, sem a garantia de que vai ter redução dos preços na bomba de combustível, a gente sabe que depende do dólar, e a certeza de que a Petrobras, assim que for aprovado isso aqui, vai recompor os preços, porque já faz mais de 20 dias que não dava aumento”.

Carlos Portinho (PL-RJ), novo líder do governo no Senado, defendeu o projeto e pediu a participação dos estados no esforço de reduzir o preço do combustível para a população. Segundo ele, o governo tem contribuído ao abrir mão de impostos federais sobre o combustível para reduzir o impacto da inflação explicada, segundo ele, pela guerra na Ucrânia, dentre outras variáveis internacionais.

“Temos que cortar os impostos, assim como diversas nações no mundo, neste momento de emergência internacional, estão fazendo. É o que temos para hoje”, disse. “Agora é hora dos governos: é hora do Governo Federal, que põe na mesa, e é hora desse sacrifício dos governos estaduais”.

Relatório

Na semana passada, ao apresentar o relatório à imprensa, Bezerra afirmou que, se aprovado, o PLP poderia derrubar em R$ 1,65 o preço da gasolina e em R$ 0,76 o preço do diesel. No entanto, destacou que os preços poderiam apenas “não subir muito mais”, a depender do cenário internacional, que influencia no preço do barril de petróleo e na valorização do dólar frente ao real.

“Não estamos tabelando preço. Tem uma guerra na Ucrânia, a Rússia é responsável por 25% da produção de diesel no mundo, os preços estão tensionados. É evidente que pode haver elevação de preços. Mas, mesmo que haja, isso vai ajudar a não subir muito mais do que subiria”, disse, na ocasião.

Já existe um projeto, aprovado no Senado em março, que pretende reduzir o valor dos combustíveis. O Projeto de Lei 1.472/2021 propõe a mudança a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização, para garantir a previsibilidade nos preços ao consumidor. O projeto, considerado uma das prioridades do Senado no início deste ano, atualmente está parado na Câmara dos Deputados, sem previsão de votação.

Matéria atualizada às 23h23 para acréscimo da emenda aprovada pelos senadores.

Edição: Fábio Massalli/ Fonte: Agencia Brasil

Bolsonaro e STF é ‘lenda urbana’ e Supremo não é um ‘partido de oposição ao governo’, diz Gilmar Mendes

Foto: Pablo Jacob / Infoglobo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta segunda-feira que é uma “lenda urbana” que exista uma situação de conflito entre o Supremo e o presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo o magistrado, o STF não é um “partido de oposição ao governo” e as instituições devem seguir dialogando para não maximizar eventuais conflitos.

Gilmar Mendes deu as declarações em conversa com jornalistas após participar de um evento da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), onde recebeu uma honraria e almoçou com empresários. Na semana passada, em um evento no mesmo local, Bolsonaro voltou a fazer ataques ao STF e dizer que pode vir a descumprir decisões da corte. Questionado sobre a escalada da tensão entre os poderes, Gilmar contemporizou.

— Na verdade não há essa animosidade. Criou-se essa lenda urbana, que alguns até valoram, de que o Supremo é o partido de oposição ao governo. Isso não é verdade. Muitas das medidas tomadas pelo governo foram validadas pelo Supremo — afirmou o ministro.

Gilmar afirmou que em outros governos também ocorriam “escaramuças” entre os poderes, mas reconheceu que na gestão Bolsonaro conflitos têm aparecido “mais frequentemente”. Ele afirmou que cabe ao Judiciário seguir dialogando e explicando bem suas decisões para não maximizar eventuais situações de conflito entre o Executivo e o STF.

O magistrado também foi questionado sobre as recentes cobranças feitas pelas Forças Armadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as urnas eletrônicas e o sistema de votação brasileiro. Na semana passada o Ministério da Defesa enviou um documento ao órgão afirmando que os militares não se sentem “prestigiados” pelo TSE e cobrando medidas para eliminar “divergências”.

Gilmar voltou a colocar panos quentes na discussão afirmando que não iria emitir juízo sobre o assunto. Porém, ressaltou que as Forças Armadas sempre participaram do processo eleitoral, trabalhando na logística de equipamentos para locais de votação

— Nunca houve esse estranhamento. Pelo contrário, sempre houve esse espírito de cooperação. E esse assunto está sendo tratado de maneira tranquila pelo TSE e por setores das Forças Armadas. Até aqui, desde 1996 quando começou o voto eletrônico, nunca tivemos problemas. O problema político brasileiro nunca foi e não será a urna eletrônica — disse.

O Globo

80 anos depois, avião americano que caiu durante a 2ª Guerra Mundial é encontrado no litoral do RN

                                                        Foto: Paul Bouffis

Pesquisadores do Rio Grande do Norte encontraram um pedaço de um avião militar dos Estados Unidos que caiu há exatamente 80 anos no litoral potiguar, durante as operações da Segunda Guerra Mundial – uma das bases americanas ficava em Parnamirim, na Grande Natal.

A estrutura do hidroavião bimotor Catalina, do Esquadrão 83 da Marinha dos Estados Unidos, estava no fundo do mar da Praia de Maracajaú, no município de Maxaranguape, onde caiu em 13 de junho de 1942. O avião só foi encontrado no início deste mês.

Os destroços foram percebidos inicialmente pelo mergulhador profissional Paul Bouffis que ministrava um curso na região. Ao se deparar com a carcaça, avisou ao Centro Cultural Trampolim da Vitória, memorial que reúne fatos históricos sobre a presença americana no RN durante a Segunda Guerra Mundial.

Pesquisador relata encontro

No voo estavam 10 marinheiros – sete morreram, incluindo o piloto, e três sobreviveram, sendo abrigados por pescadores de Barra de Maxaranguape.

De acordo com o curador do Centro Cultural Trampolim da Vitória, Fred Nicolau, há pelo menos outros 10 aviões que caíram entre Parnamirim e Maracajaú, mas há uma dificuldade de encontrar os vestígios porque quem acha os destroços, segundo ele, guarda isso como “um segredo”.

g1 RN

Governo do RN vai recuperar 100 escolas da rede estadual

Governadora assinou contrato com a Caixa Econômica Federal nesta segunda (30) em solenidade no Centro Administrativo.

“As escolas precisam acolher com respeito e dignidade nossos estudantes, professores, servidores e suas famílias”. Foi assim que a governadora Fátima Bezerra definiu a importância do projeto de manutenção e recuperação de 100 escolas da rede estadual. Nesta segunda-feira (30), o Governo do Estado assinou contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF) para prestação de assessoria técnica no diagnóstico do tipo de serviço a ser feito e o custo estimado para as obras.

 

“Não tenho nenhuma dúvida que o convênio que traz a marca da Caixa Econômica significará para nós resolutividade. O que eu peço à Caixa é que ela possa ser cada vez mais célere e eficiente. Porque quanto mais dias passarmos sem essa obra, sem essa manutenção ser feita, quem perde é o estudante, suas famílias, os professores, servidores, as cidades, o Estado”, avaliou a chefe do poder Executivo estadual em solenidade no auditório da governadoria, Centro Administrativo.

 

A CEF tem um programa de assessoria técnica a órgãos públicos. “A caixa possui um corpo técnico altamente especializado, muita experiência para esse acompanhamento de obras públicas”, pontuou o superintendente de Rede, Cleiton Beje, que destacou tratar-se do “maior contrato da caixa assinado em 2022”.

Governo do RN promove interiorização do turismo com curso para gestores do setor

Investimento na ordem de R$ 400 mil beneficiará 82 cidades do RN que integram o Mapa do Turismo Brasileiro.

Com o objetivo de promover a interiorização do Turismo no Rio Grande do Norte, o Governo do Estado, por meio da secretaria de Estado do Turismo, contratou consultoria especializada em gestão para capacitar gestores públicos e privados dos 11 polos turísticos potiguares. A iniciativa, que recebe investimento de R$ 400 mil e beneficia 82 cidades do RN, foi oficializada nesta segunda-feira (30) pela governadora Fátima Bezerra, no auditório da Governadoria, Centro Administrativo do Estado.

"É uma iniciativa voltada para melhorar a governança, pois uma gestão com visão de planejamento, empoderando os municípios unindo a iniciativa privada e a comunidade para estruturar e fortalecer os destinos turísticos do nosso estado. São 11 regiões, cada uma com belezas e potencialidades para encantar os mais variados perfis de turistas. Vamos juntos cada vez mais trabalhar para avançar no turismo, gerando mais emprego e renda para o nosso povo", declarou a governadora que esteve acompanhada da secretária estadual de Turismo, Ana Maria Costa.

Dois assaltos são registrados em Frei Martinho PB, nesta quarta-feira (25)

Polícia Militar

Nesta quarta-feira (25), foram registradas duas ocorrências na área policial no município de Frei Martinho, Seridó Paraibano. De acordo com informações de populares, à tarde, dois meliantes usando capacetes, chegaram a pé ao posto de combustíveis local, e um deles portando uma arma de fogo, abordaram o atendente e tomaram uma quantia em dinheiro, além de levarem a moto de um mototaxista que abastecia no momento da ação delituosa.

No início da noite, de acordo com narrativa de uma mulher, que circula em grupos de WhatsApp, a mesma se dirigia de moto para a escola, quando foi abordada por dois indivíduos a pé, nas proximidades de uma escola, localizada na comunidade Várzea Verde, e levaram a motocicleta que era conduzida pela senhora.

Nota-se que as duas ações são bem parecidas, deixando a entender que foram praticadas pelos mesmos meliantes.

A dupla deve ter abandonado ou escondido a moto tomada por assalto no posto de combustíveis e resolveram cometer o segundo assalto.

Outra sonora que circula na internet, é que a polícia conseguiu prender os dois homens e deve recuperar o que foi roubado.

Fonte: Girocurimatau

PM de Ouro Branco apreende grande quantidade de maconha; Droga seria distribuída em cidades do Seridó Oriental; Vídeo

JHONES TARGINO DA SILVA, 25 anos, profissão de mototaxista, natural de Currais Novos, e o seu companheiro, FÁBIO AUGUSTO SALDANHA DOS SANTOS, também com 25 anos de idade, natural e residente em Currais Novos, foram presos nessa madrugada na cidade de Ouro Branco pela Polícia Militar na posse de significativa quantidade de maconha (a granel).

Os homens passavam por Ouro Branco e sem imaginar chamaram a atenção de Populares, que rapidamente acionaram a Polícia Militar. A dupla foi interceptada e confirmou a posse da droga, sendo conduzidos para procedimentos na delegacia de Caicó.

O blog Jair Sampaio apurou que a droga seria vendida (comercializada / distribuída) em Currais Novos, Equador e outras cidades do Seridó oriental, como Parelhas e Santana do Seridó. O comandante da PM de Ouro Branco, Sgt Marconi Ferreira, elogiou a atuação dos militares, que mesmo em meio às novas restrições impostas pela justiça no tocante a abordagens, mantiveram-se certos do cumprimento do dever legal da instituição e realizaram a prisão dos meliantes.

Fonte:BlogJairSampaio

Defensoria Pública do RN conquista absolvição em caso de homem condenado injustamente

Tribunal de Justiça reconheceu o erro judiciário. Indivíduo foi condenado antes da expedição de laudo pericial que comprovaria sua inocência e chegou a cumprir quatro anos de pena em regime fechado.

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conseguiu revisar a pena concedida a um indivíduo condenado erroneamente pela justiça a oito anos e seis meses de reclusão. O homem havia sido denunciado pelo crime de estupro de vulnerável e teve a condenação expedida sem a presença do laudo pericial. Exames laboratoriais comprovaram a inocência. A decisão determina indenização pelos danos causados pelo erro judiciário.

O cidadão foi acusado, no ano de 2014, de ter cometido o crime de estupro qualificado mediante grave ameaça contra uma menor de idade. Na época, o processo foi sentenciado antes que o laudo pericial de DNA fosse apresentado. Somente em 2021, quatro anos após o trânsito em julgado, o exame de análise de compatibilidade genética foi anexado ao processo e comprovou que o material genético encontrado na vítima não pertencia ao até então condenado.

Governo do RN amplia ações para atrair investimentos privados

Em audiência com o presidente da Fiesp, em São Paulo, governadora anuncia a realização da segunda edição do RN Invest

Com o arrefecimento da pandemia que afetou o ambiente de negócios no Brasil, o Governo do Estado vai ampliar as ações visando atrair mais investimentos privados, a começar pela segunda edição do RN Invest – Oportunidades no Rio Grande do Norte. O comunicado foi feito pela governadora Fátima Bezerra em reunião nesta quarta-feira (18) com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Josué Gomes da Silva, na capital paulista. A Fiesp representa 130 mil indústrias de diversos setores, de todos os portes e cadeias produtivas, distribuídas em 131 sindicatos patronais.

Voltada para o público empresarial, o evento busca apresentar as vantagens competitivas do Rio Grande do Norte e o seu potencial de atrair novos investimentos, especialmente a partir de ações desenvolvidas pelo Estado, como novos regimes de benefícios fiscais. O Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi) é responsável por mais de 27 mil vagas de empregos diretos no RN. O programa apoiou 200 empresas nos últimos três anos, criando um ambiente atrativo para investimento.

Dois policiais rodoviários federais são mortos a tiros em viaduto na BR-116, em Fortaleza

Dois agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF-CE) foram mortos na manhã desta quarta-feira (18), na BR-116, após serem baleados por um homem ainda não identificado. O crime ocorreu próximo ao viaduto da Avenida Oliveira Paiva, no bairro Cidade dos Funcionários, em Fortaleza.

Conforme o PRF Márcio Moura, o criminoso foi baleado por um terceiro policial à paisana que trafegava pelo local no momento do ocorrido. O suspeito não resistiu aos ferimentos.

"Era um policial que estava passando de folga, viu os policiais em luta corporal, viu que o elemento roubou a arma do policial e foi contra-atacar. Ele agiu de toda a cidadania possível", afirmou o PRF Márcio Moura.

Vítimas

Morreram na ação criminosa Márcio Hélio Almeida de Sousa e Raimundo Bonifácio do Nascimento Filho. Ainda segundo Moura, os dois agentes atendiam a uma ocorrência de trânsito na BR-116 em virtude de um acidente que deixou o tráfego lento.

"Estava um engarrafamento muito grande na BR-116, e as informações preliminares que nós temos é que eles foram atacados por dois elementos que pegaram a arma deles e acabaram atirando".

Todos eles tiveram os óbitos atestados ainda no local pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Equipes da PRF-CE, da Polícia Militar, da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) e um helicóptero da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) estão no local da ocorrência.

O trânsito na alça do viaduto foi bloqueado. Há intensa movimentação de forças de segurança e de motoristas na região.

Operação da polícia Civil, na PB, prende suspeitos de assalto à agência bancária, em Campina Grande/PB.

A DRACO/PB e o GOE/PB prenderam nesta terça-feira (17), em João Pessoa, quatro investigados pelo assalto a uma agência do Banco do Brasil no último dia 11/05 em Campina Grande/PB. Com eles foram apreendidos um fuzil calibre 556, uma pistola .40 e várias munições.

Um dos presos é acusado de comandar a criminalidade no bairro de Mãe Luiza, em Natal/RN, a mando de uma facção criminosa do Rio Grande do Norte. Ele era o alvo da Força Tarefa, devido a sua influência no meio criminoso”, contra ele havia três mandados de prisão expedidos pela justiça, que foram cumpridos nesta operação policial, disse o delegado Diego Beltrão, da DRACO.

Fonte: PlantãoCaico

Nelter Queiroz solicita recapeamento do perimetro urbano da RN 288 em Carnaúba dos Dantas/RN

O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB), em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (17), direcionou solicitação ao Departamento de Estradas de Rodagens (DER) em benefício de Carnaúba dos Dantas.

“Nosso vereador Dué, presidente da Câmara Municipal, nosso prefeito Gilson Dantas e nosso Basto da Cerâmica, representante dos ceramistas locais, mais uma vez nos fizeram um apelo e aqui eu renovo, para que o Governo do Estado inclua trecho de 2km, que compreende o perímetro urbano de Carnaúba dos Dantas, nas obras de recapeamento asfáltico da RN-288 entre o município até a divisa com o Estado da Paraíba.

Ainda de acordo com o parlamentar, a rodovia RN-288 é de grande importância, uma vez que é porta de entrada não só para a região Seridó, mas para o Rio Grande do Norte.

Jovem é executado dentro de residencia no Bairro Cruz do Monte em Parelhas/RN

Um jovem identificado por Judson, foi executado com vários disparos de arma de fogo na noite desta terça-feira (17), na Rua Ana Macedo dentro de uma residência no bairro Cruz do Monte.

Segundo a polícia militar o jovem era usuário de drogas.

Até o final dessa reportagem ninguém foi preso. O caso deve ser investigado agora pela polícia civil.

Fonte: TV Social Midia

LEI SECA: STF pode autorizar motorista a não fazer teste do bafômetro; entenda

Foto: DIVULGAÇÃO/PRF

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (18) três ações que podem alterar as regras do Código Brasileiro de Trânsito e a Lei Seca. Estão em jogo a tolerância zero com álcool na direção, a proibição da venda de bebidas alcoólicas nas estradas federais e a aplicação de sanções a quem se recusa a fazer o teste do bafômetro, como aplicação de multa de R$ 3 mil e a suspensão do direito de dirigir por 1 ano. O relator das ações no Supremo, o ministro Luiz Fux, chegou a fazer audiência pública sobre esses temas em 2012, mas os casos nunca foram a julgamento.

Em janeiro de 2008, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória para proibir a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais. O texto foi incrementado pelo Congresso, com a aprovação da chamada Lei Seca. Em vigor até hoje, ela prevê punição ao motorista que consumir qualquer quantidade de álcool, por menos que seja. Normas posteriores vieram a tornar mais duras as penalidades aplicadas a quem se recusa a fazer o teste do bafômetro ou se submeter a outra forma de atestar o nível de álcool no sangue.

Das três ações, duas são de 2008. Numa delas a Confederação Nacional do Comércio (CNC) pleiteia a liberação da venda de bebidas ao longo das estradas. Na outra a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) questiona diversos pontos e considera alguns trechos da Lei Seca inconstitucionais. Defende, entre outras medidas, que se estabeleça um limite de consumo de álcool por motorista, diferente de zero. Para isso, cita como exemplos o que vigora em outros países, como nos Estados Unidos e em nações da Europa.

“Nestes países, a concentração permitida é bem mais elevada do que era no Brasil mesmo antes da atual tolerância zero – equivalente ao de países muçulmanos –, e nem por isso eles convivem com os drásticos índices de acidentes e mortes que afligem nosso país, como sofismam os prós Lei Seca”, destacou a entidade em uma manifestação entregue ao STF em 2013.

Quanto ao uso do bafômetro, a Abrasel diz que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Segundo o atual presidente da entidade, Paulo Solmucci, os vários questionamentos à lei levaram a alterações que permitem o uso de outras provas, como vídeos e testemunhos, para constatar se a o motorista está ou não sob efeito do álcool. Para ele, se alguém com indícios de embriaguez se recusa a soprar o equipamento, o correto é recorrer aos outros tipos de provas.

— Hoje o policial tem outras formas de apurar se o motorista está embriagado. Vale testemunho de terceiro, vale teste psicotécnico, que não valia. A lei só previa o bafômetro. Ao questionar a lei, a gente conseguiu ajudar que fosse aprimorada — afirmou Solmucci.

TERCEIRA AÇÃO

Hoje, há algumas decisões judiciais contra a aplicação de sanções a quem se recusa a fazer o teste. No pacote de ações que poderão ser julgadas na quarta, por exemplo, há um recurso do Departamento de Trânsito (Detran) do Rio Grande do Sul que chegou ao STF em agosto de 2019 contra uma decisão do Tribunal de Justiça (TJ) do estado anulando um auto de infração. O processo tem repercussão geral, ou seja, o que for decidido nesse caso específico deverá ser observado por juízes e tribunais de todo o país. Segundo dados compilados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há 1.010 processos no Brasil à espera de uma definição.

O TJ gaúcho destacou que o motorista só poderia ser autuado por não fazer o teste caso tivesse sinais externos de embriaguez, o que não era o caso. Para o tribunal, isso violaria os princípios da liberdade, da presunção de inocência, da não autoincriminação e da individualização da pena. No recurso, o Detran destacou outros direitos: à vida e à segurança. Assim, as punições administrativas pela recusa de fazer o teste do bafômetro, como multa e suspensão do direito de dirigir, são razoáveis e proporcionais.

Já a ação da CNC, de 2008, é focada na proibição da venda de bebidas alcoólicas nas estradas federais. A entidade questionou primeiro a medida provisória de Lula, e depois a parta da Lei Seca que trata do tema. A CNC destacou que o comércio de bebidas alcoólicas é uma atividade lícita e que sua proibição viola os princípios constitucionais da livre iniciativa e da livre concorrência, afetando também o direito de propriedade.

“É de se destacar que a Medida Provisória não atinge necessariamente os motoristas transgressores, pois aqueles que costumam regularmente ingerir bebidas alcoólicas, não deixarão de fazê-lo. Vão apenas sair das rodovias federais e irão beber nos bares, restaurantes e churrascarias situadas em cidades próximas às estradas, nas quais a venda daquelas bebidas não é vedada. Isso cria o risco de incentivo ao mercado clandestino ou paralelo de bebidas alcoólicas, repetindo a lastimável experiência da ‘Lei Seca’ norte-americana”, diz trecho da ação da CNC apresentada em 2008.

A Abrasel, que também questionou a proibição da venda, sustentou que a medida não vai impedir os motoristas de beberem em outros lugares, e ainda fere o princípio da isonomia, por punir “de forma injustificada” uma parte dos bares e restaurantes. Nesse ponto, o pesquisador Günther, da UnB, não tem uma opinião taxativa. Ele é contra o consumo no local, mas não vê problemas em alguém poder comprar uma bebida no estabelecimento e levá-la para casa.

O Globo

PL que prevê capacitação de policiais civis e militares para atuar em casos de violência doméstica é aprovado na Assembleia

Capacitar os agentes de segurança para atuar no atendimento dos casos de violência doméstica. Esse é objetivo do projeto de lei aprovado à unanimidade pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 17. A matéria, de autoria da deputada estadual Cristiane Dantas, prevê que a Secretaria Estadual das Mulheres, da Juventude, dos Direitos Humanos e Igualdade Racial, firme termos de cooperação com a Defensoria Pública e o Ministério Público para realizar a capacitação dos policiais civis, militares e servidores do Itep.

“Infelizmente ainda acontecem casos de atendimento inadequado às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual, especialmente quando elas procuram os agentes e órgãos de segurança para fazer a denúncia. Isso leva muitas vítimas deixarem de registrar queixa das agressões porque sabem que serão mal atendidas ou até ridicularizadas. Então, é preciso que os agentes de segurança, de uma forma geral, sejam capacitados de forma adequada para fazer esse atendimento”.

Governo do RN realiza capacitação sobre redução de risco de desastres e resiliência

A Defesa Civil do RN recebe missão da iniciativa Construindo Cidades Resilientes 2030

 

O Governo do Rio Grande do Norte, em parceria com o Escritório das Nações Unidas para a Redução de Riscos (UNDRR), promove, nesta terça e quarta-feira, 17 e 18, capacitação sobre áreas de risco de desastres e resiliência. Destinada a secretarias estaduais e órgãos municipais, a iniciativa é executada pela Coordenadoria de Estado de Proteção e Defesa Civil e integra a missão de assistência técnica da iniciativa Construindo Cidades Resilientes 2030 (MCR2030), liderada pelo UNDRR.

 

A abertura, realizada na tarde desta terça-feira (17), no auditório da Governadoria, em Natal, contou com a presença da secretária adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista, representando a governadora Fátima Bezerra. “A resiliência e o enfrentamento dos desastres não é algo que possa ser analisado apenas pelos fatores climáticos, mas também sobre fatores sociais. Nós precisamos trazer esse debate para o campo das políticas públicas”, destacou Socorro Batista ao falar da importância da temática da missão recebida pela Defesa Civil.

 

No Nordeste, a Defesa Civil do RN é a primeira em abrangência territorial, em termos proporcionais – 152 municípios potiguares têm Defesa Civil, representando 89,8% do total. Cada vez mais, é importante que elas estejam preparadas, como sintetizou o coordenador de Estado de Proteção e Defesa Civil, coronel Marcos Carvalho: “Com o advento das mudanças climáticas, é muito importante que as Defesas Civis, em níveis municipal, estadual e federal, tenham a compreensão dos impactos que, eventualmente, existirão e estejam preparados.”

Governo iniciou pagamento de maio neste sábado (14)

Recebem adiantamento mais de 80% dos servidores estaduais. Serão aplicados na economia do estado R$ 253 milhões.

O Governo do Estado adianta o pagamento do mês de maio neste sábado (14). Serão depositados na conta dos servidores mais de R$ 242 milhões na conta de 111 mil servidores ou mais de 80% do funcionalismo estadual. Os servidores restantes também receberão dentro do mês trabalhado, no próximo dia 31.

O salário integral será depositado na conta dos 32,8 mil trabalhadores do Estado que recebem até R$ 4 mil (valor bruto) e 30% do salário dos 35 mil servidores que ganham acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, além do pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública, correspondente a R$ 107 milhões.

No próximo dia 31 de março recebem o salário integral os 22,3 mil servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 4 mil, que somado ao valor de consignação, completam os quase R$ 274 milhões da folha total de R$ 516 milhões deste mês.

Também no fim deste mês, o Governo quita o débito de quase R$ 1 bilhão do passivo deixado pela última gestão, com o pagamento da última parcela da última das quatro folhas em atraso, referente a dezembro de 2018, para quem recebe acima de R$ 6,5 mil. Mais de 90% do funcionalismo já está com o salário em dia desde 31 de março.

Previsão para o final de semana é de chuvas com temperaturas mais amenas

O potiguar amanheceu a quinta-feira (12) com chuvas e a temperatura mais amena em todas as regiões no Rio Grande do Norte e a previsão da Empresa de Pesquisa do Rio Grande do Norte (Emparn) é que as chuvas continuem no final de semana em algumas regiões do estado.

O Sistema de Monitoramento da Emparn registrou chuvas em 101 postos de monitoramento, das 9h15 da manhã da quarta-feira(11) até o mesmo horário da quinta. Os maiores acumulados ocorreram nos municípios, por região, Bodó (Central Potiguar) com 88 milímetros (mm), Caraúbas (Oeste Potiguar) com 58,9mm, Parnamirim (Leste Potiguar) com 35.9mm e Jundiá (Agreste Potiguar) com 18.2mm.

“Maio é o último mês da quadra chuvosa do semiárido no Rio Grande do Norte e vem confirmando a ocorrência de um bom inverno na região. O Sistema indica que as chuvas já começam a acontecer com mais frequência nas regiões Agreste e Leste do estado, onde deverão permanecer até agosto, devido a atuação dos sistemas meteorológicos”, comentou o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot.

MPF é contrário à redução do período de defeso da lagosta

Diminuição em um mês veio junto de nova regra permitindo captura de lagostas ainda menores, ampliando o risco ambiental e econômico

O Ministério Público Federal (MPF) é favorável à liminar que pretende anular a redução do período de defeso da lagosta no Brasil (prazo no qual fica proibida a pesca desse crustáceo, para não prejudicar sua reprodução). O parecer foi oferecido em uma ação popular que tramita na Justiça Federal do Rio Grande do Norte e que aponta os sérios riscos dessa redução - adotada pelo governo federal - e que se soma a outra medida que permitirá a captura de lagostas ainda menores este ano.

Ambas iniciativas põem em risco os estoques do animal, prejudicando o meio ambiente e tornando cada vez menos sustentável uma atividade econômica de extrema relevância. Instruções normativas do Ibama e da Secretaria de Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura (Mapa) estabeleciam o período de defeso de seis meses, com base em diversos estudos técnicos. No ano passado, contudo, uma nova portaria da SAP/Mapa (nº 221/2021) reduziu para cinco meses, de 1º de dezembro a 30 de abril.

O representante do MPF, procurador da República Camões Boaventura, alerta que a iniciativa do governo federal, “ao optar por reduzir ainda mais a proteção de uma espécie em diminuição, poderá causar, em curto prazo, um impacto socioambiental imenso e irreversível. Se nada for feito hoje para proteger as espécies e garantir as capturas dentro de limites sustentáveis, em pouco tempo estaremos diante do desaparecimento definitivo de lagostas em nosso país”.

GOVERNADORA CUMPRE AGENDA NESTA QUARTA-FEIRA EM PARELHAS, CARNAÚBA DOS DANTAS, JARDIM DO SERIDÓ E CAICÓ

A governadora Fátima Bezerra cumpre agenda nesta quarta-feira (11) na região do Seridó. O primeiro compromisso será as 9h30 em Parelhas quando visitará a obra de recuperação com reforço estrutural e alargamento da Ponte sobre o Rio Caldeirão (RN 086 trecho que liga Parelhas a Equador).

O segundo compromisso será às 11 horas em Carnaúba dos Dantas quando assina o início das obras de restauração do trecho crítica da RN 288 (15 km), entre Carnaúba dos Dantas e a Divisa RN/PB.

As 12h20 em Jardim do Seridó a governadora vai assinar a autorização do início da obra de restauração de trecho crítico da RN-088 (3,5km) entre Parelhas e Jardim do Seridó.

Seu último compromisso será às 15 horas em Caicó quando assina o início da obra de recuperação do trecho urbano do Perímetro Irrigado (1,5km) e às 16 horas inauguração do 1º poço de energia solar do RN, na Barra da Espingarda e Umbuzeiro.

Governo do RN incentiva a interiorização e regionalização do futebol potiguar

Anúncio do apoio ao Super Matutão 2022 foi feito pela governadora na tarde desta segunda (9), em solenidade de lançamento do torneio de futebol amador

“Chegou a hora de investir na interiorização e regionalização da prática esportiva do futebol no Estado”. Foi com essa assertiva que a governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, participou do lançamento do torneio de futebol amador Super Matutão 2022 na tarde desta segunda-feira (9).

 

“O governo fez questão de assumir esse compromisso com a legitimidade de quem já vem contribuindo com o futebol profissional, com o feminino e agora com o futebol amador. No que depender do Governo do Estado, essa parceria com a Federação Norte-rio-grandense de Futebol vai ser fortalecida para desenvolver todos os esforços no sentido de termos em 2022 um grande torneio”, afirmou a chefe do Poder Executivo Estadual.

 

Desde o início da gestão, o Governo do RN vem realizando uma série de ações a fim de promover e impulsionar o futebol potiguar.  “O Governo tem tido a sensibilidade de chegar junto do futebol do RN. Através do programa Nota Potiguar nós garantimos o suporte financeiro fundamental, decisivo para a sobrevivência do nosso futebol nesses tempos de pandemia. Também foi nosso Governo que instituiu a lei estadual de incentivo ao esporte”, pontuou a governadora.