Operação Godela II da Polícia Federal combate fraudes em financiamentos de veículos no RN

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (29) a Operação Godela II. A ação é destinada a apurar fraudes em financiamentos de veículos praticadas entre os anos de 2018 e 2020 no Rio Grande do Norte.

Cerca de 20 policiais federais estão cumprindo 5 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª. Vara Federal/RN, nos municípios de Parnamirim, Espírito Santo e Santo Antônio/RN.

A operação decorre de investigações realizadas por meio de sete inquéritos policiais instaurados nos anos de 2019 e 2020, com base em notícias de crime apresentadas por instituições financeiras e, também, por lojistas lesados.

Os elementos de prova já colhidos indicam que os investigados arregimentam pessoas para se passarem por terceiros, as quais adquirem veículos por meio de financiamentos, cujas parcelas não são quitadas. Até esta data foram identificadas dez aquisições fraudulentas de veículos.

Os suspeitos poderão responder pelo crime de fraude para obtenção de financiamento em instituição financeira, além de associação criminosa e, se condenados, podem cumprir pena de 2 a 4 anos de prisão por cada delito cometido.

A 2ª fase da operação Godela hoje deflagrada dá continuidade aos esforços da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, iniciados no ano de 2019, para coibir a prática desse tipo de crime. O nome da operação remete a um termo regional que significa “se aproveitar de situação para tirar vantagem à custa dos outros”.

Em visita a museu no Alto Oeste, Fátima reforça apoio à cultura

Museu de Cultura Popular, do município de Francisco Dantas, é mantido pela Associação Fundação Cultural Professor Jairo José Campos da Costa

Cumprindo agenda no Alto Oeste, a governadora Fátima Bezerra visitou neste sábado (24) o Museu de Cultura Popular, do município de Francisco Dantas, mantido pela Associação Fundação Cultural Professor Jairo José Campos da Costa.

O acervo contém aproximadamente duas mil peças de artistas brasileiros de todo o país, além de fotografias, livros, CDs, bonecas de pano e bordados, composto por 90% de arte popular e 10% de antiguidades.  A composição das peças é formada por matérias primas variadas como tecido, papel, ferro, madeira, couro, pedra e barro. 

O espaço foi criado por Jairo com o objetivo de oferecer uma política museológica que pudesse proporcionar o acesso da população sertaneja, seus conterrâneos, a peças genuinamente populares que reconhecem e valorizam os saberes e fazeres tradicionais.

"Você pode contar conosco porque o Rio Grande do Norte tem uma professora que é governadora e aliada da cultura. Temos um poeta que é presidente da Fundação José Augusto e um governo parceiro da cultura", disse Fátima, em resposta às demandas do criador do museu.

Caixa libera 4ª parcela do auxílio emergencial para nascidos em junho

A Caixa Econômica Federal libera nesta sexta-feira (23) a quarta parcela do Auxílio Emergencial 2021 para nascidos em junho. O valor também já está disponível para beneficiários do programa Bolsa Família que têm o Número de Inscrição Social (NIS) final 3.

O pagamento da terceira parcela do benefício terminou em 30 de junho para todos os públicos. A disponibilização da quarta parcela foi antecipada e teve início no último sábado (17) para quem não faz parte do Bolsa Família. Os valores do benefício variam de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial, pelo site auxilio.caixa.gov.br ou pelo https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/.

Governadora sanciona lei que regulamenta atividades off-road no RN

Lei 10.953 reconhece a prática como esporte de aventura e radical, e de importante valor cultural e turístico para o Estado do Rio Grande do Norte

A governadora Fátima Bezerra sancionou, nesta quarta-feira (21), a lei nº 10.953, que estabelece diretrizes sobre a regulamentação de atividades off-road, reconhecendo a prática como esporte de aventura e radical, e de importante valor cultural e turístico para o Estado do Rio Grande do Norte. O projeto de lei, de autoria do deputado Ezequiel Ferreira, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no dia 16 de junho.

Até chegar à sansão da governadora, houve amplo debate em várias frentes de atuação, e considerado aspectos econômicos no campo do turismo de aventura, passando pelas discussões ambientais, e jurídicas. O resultado é uma lei moderna, que contou com aprovação unânime da Assembleia Legislativa e sensibilidade das equipes de gestão do Poder Executivo para estudar e aprimorar o texto em suas eventuais necessidades.

Fátima Bezerra destaca a importância da lei porque regulamenta a atividade off-road, através das regras, e sobretudo posicionando-a enquanto prática de imenso valor cultural e turístico para o Estado do Rio Grande do Norte. “É uma atividade que, agora amparada e reconhecida por lei, vai agregar muito à divulgação do nosso estado e, com isso, gerar maior desenvolvimento econômico às regiões. Veja, permite a criação e execução de programas através da participação da iniciativa privada e poder público”, destacou a governadora.

As diretrizes previstas na lei nº 10.953 também estabelecem ações para mapear e identificar os problemas ambientais das áreas de interesse para a prática da atividade de off-road e proposição de soluções que posam evitar, ou mitigar. A legislação prevê a atuação dos órgãos estaduais e municipais, em suas respectivas competências.

Entidades representativas dessa atividade participaram das discussões junto aos órgãos de gestão do Estado. O vice-governador Antenor Roberto manteve permanente diálogo em busca da construção de um equilíbrio, contemplando desde as questões econômicas às ambientais, compreendendo o potencial dessa atividade para o turismo. Entre os cuidados, a inclusão do mapeamento dos trechos e das zonas em que a atividade estiver autorizada, e definida por norma própria. Essa deverá ser editada pelo Poder Executivo Estadual, baseando-se em estudo específico georreferenciado sobre os impactos da atividade no meio ambiente e nas comunidades locais.

Assessoria

Defensoria Pública do RN alcançou 85% de resolutividade em reuniões de mediação em 2021

A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) registrou índice de resolutividade de 85% nas sessões de mediação e conciliação realizadas ao longo do primeiro semestre de 2021. Os dados são do Núcleo de Tratamento Extrajudicial de Conflitos (Nutec), responsável por coordenar a atuação. Atualmente, os atendimentos estão sendo realizados presencialmente e virtualmente, de segunda a sexta, das 8h às 14h, através da Central de Whatsapp, (84) 99814.1118.

Entre os meses de janeiro e junho de 2021, o Nutec realizou 225 sessões de mediação ou conciliação das quais 180 resultaram em acordos celebrados, sendo a maioria destes realizados virtualmente através dos canais eletrônicos da Defensoria, em funcionamento desde o ano passado. O solicitante pode acionar a instituição pela Central de Whatsapp ou por e-mail e receber orientação jurídica e ainda fazer o seu requerimento.

“Hoje acaba o jogo de polícia e ladrão”, afirma Coronel Azevedo com a instalação da CPI da Covid

Com a aprovação para instalar e começar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Coronel Azevedo disse que, agora, o “Parlamento vai poder exercer sua obrigação constitucional de investigar o gasto público”.

Coronel Azevedo fez alusão a uma atividade lúdica para citar a situação envolvendo a bancada governista. “Hoje acaba o jogo de polícia e ladrão”, comentou ele citando a fuga constante dos deputados que apoiam a governadora Fátima Bezerra durante sessões para tratar da CPI da Covid.

Ele lembrou que “foram sete mil vidas perdidas [no Rio Grande do Norte] para a Covid-19”. “Queremos saber onde estão os R$ 5 milhões que o governo pagou e até hoje nunca recebeu um respirador”, afirmou.

No encerramento, ele parabenizou e agradeceu aos que foram às redes sociais para atuar e defender a instalação da CPI da Covid-19 no RN. "Parabéns, cidadão potiguar", concluiu. 

Assessoria

Órfãos da pandemia no RN terão auxílio de R$ 500 do Governo do Estado

Governadora Fátima Bezerra anunciou hoje a criação do Rio Grande do Norte Acolhe, derivado do Nordeste Acolhe aprovado nesta segunda-feira (19) em reunião do Fórum dos Governadores do NE

 

O anúncio do programa Rio Grande do Norte Acolhe foi feito hoje pela governadora Fátima Bezerra durante solenidade de posse dos novos membros do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS-RN), realizada no auditório da Governadoria.

 

O programa estadual será a versão local do Nordeste Acolhe, aprovado nesta segunda-feira (19) em reunião do Fórum dos Governadores do Nordeste, e se voltará para as ações de proteção social às crianças e adolescentes em situação de orfandade. O objetivo é que os órfãos recebam auxílio no valor de R$ 500 até completar a maioridade.

 

Levantamento do Consórcio Nordeste chegou ao número de órfãos da pandemia, de forma bilateral (morte do pai e da mãe), e monoparental (perda apenas da mãe). No Rio Grande do Norte são cerca de 600 crianças e adolescentes.

 

A governadora afirmou que foram feitos vários estudos com o Fórum dos Governadores do Nordeste e Câmaras Temáticas e, ontem, o Programa Nordeste Acolhe foi aprovado. “A ideia é pensar em um auxílio social, em uma política de proteção social para dar o amparo a essas crianças e adolescentes”, disse ela ao lado do vice-governador Antenor Roberto.

 

Segundo a governadora, essa é uma ação que o Estado tem a obrigação de fazer, apesar de não trazer a mãe ou o pai de volta. Emocionada, ela disse que é uma forma de oferecer um pouco de amparo às crianças e reduzir o impacto que essas mortes, tão traumáticas, causaram aos filhos.

Parnamirim terá o segundo maior hospital do Estado

Ampliação e reforma vai disponibilizar mais 69 leitos no Hospital Deoclécio Marques de Lucena. Governo do RN investe R$ 2,36 milhões

 

O Hospital Deoclécio Marques de Lucena, no município de Parnamirim, terá o incremento de 69 novos leitos. A ordem de serviço para reforma e ampliação foi assinada nesta terça-feira (20) pela governadora, professora Fátima Bezerra. Com a ampliação o Deoclécio Marques de Lucena, unidade hospitalar referência em cirurgia e traumatologia, passará dos atuais 80 para 149 leitos, se consolidando como o segundo maior do Estado. O maior é o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal.

"Esta obra se arrastava há nove anos e o Estado correu o risco de perder os recursos federais para executá-la. Mas, com muito trabalho e empenho do nosso governo e da equipe da Secretaria de Saúde junto à Caixa Econômica Federal (CEF), Ministério Público do RN e Controladoria Geral da União (CGU), conseguimos resolver as pendências e salvar o contrato que agora estamos dando a ordem de serviço para iniciar", afirmou Fátima Bezerra.

A governadora ressaltou: "atendimento de saúde pública digno e de qualidade é direito da população. E o hospital Deoclécio Marques atende não só Parnamirim, mas todo o Estado. Principalmente quem não tem plano de saúde. Nossa gestão tem compromisso com a cidadania, com a dignidade da população e assistência de saúde de qualidade".

O secretário de estado da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia, disse que a reforma e ampliação vai melhorar a infraestrutura e o atendimento para o município, região e estado. “O [Hospital] Deoclécio Marques de Lucena atende os 167 municípios do estado, é porta referenciada para vítimas de acidentes, trazidos pelo SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e encaminhados pelas UPAs. O aumento dos 69 leitos vai ampliar a capacidade de atendimento geral e das cirurgias, com mais uma sala no centro cirúrgico, aumentar a capacidade da Central de Esterilização, melhorar a ambiência nos corredores contribuindo para a qualidade na assistência e valorização do profissional de saúde”.

Wedna Mendonça, diretora administrativa do Hospital Deoclécio Marques de Lucena, afirmou que as obras eram "muito esperadas e necessárias. Agora vai se realizar. Agradecemos o empenho do Governo do Estado e da Sesap".

 

As obras devem iniciar na próxima segunda-feira (27) e têm prazo para conclusão de dez meses. O secretário de Estado da Infraestrutura (SIN), Gustavo Coelho, informou que serão investidos R$ 2,36 milhões e os serviços realizados pela construtora Engevac, vencedora da nova licitação.

Presente ao ato de assinatura da ordem de serviço, o gerente-executivo de Governo da Caixa Econômica Federal, Sílvio Conceição, registrou que "o processo vinha desde 2012 e por diversos momentos quase perdíamos este contrato. Mas, com muito empenho a atual gestão estadual literalmente ressuscitou o contrato". Para Lamarck Mangueira, gerente-executivo de Governo da CEF "este é momento importante para a saúde e dignidade das pessoas. O Hospital praticamente dobra a capacidade. A Caixa Econômica Federal continua parceira do Estado para outros investimentos. Conseguimos destravar este e daqui a 10 meses as obras serão entregues".

A assinatura da ordem de serviço também contou com a presença da secretária-adjunta do Gabinete Civil do Governo do Estado, Socorro Batista, da subcoordenadora de Atenção Hospitalar da Sesap, Riudete Martins e do representante da construtora Engevac, Rafael Vieira.

O HOSPITAL HOJE

* Referências no RN na área de ortopedia e traumatologia, além de cirurgias gerais;

* Média de atendimentos semanal de 290 pacientes;

* 950 profissionais trabalham na unidade;

* Dispõe de 46 leitos de ortopedia/traumatologia, 18 de cirurgia geral, 12 leitos de clínica geral, 10 leitos de UTI Adulto.

Coronel Azevedo recebe do General Girão documentos da CGU sobre gastos do Governo estadual no combate à Covid-19

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) recebeu, nesta segunda-feira (19), um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) em que constam informações a respeito de recursos enviados pelo governo Federal para o Rio Grande do Norte no combate à Covid-19. O documento foi solicitado pelo deputado federal General Girão (PSL) e entregue ao parlamentar estadual.

Com a iminência de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar contratos do Governo do Rio Grande do Norte em ações contra a Covid-19, Coronel Azevedo destacou a importância destas informações para a Comissão que, tudo indica, vai começar seus trabalhos nos próximos dias. “É um material robusto com informações detalhadas e tenho certeza que será muito bem aproveitado pelos integrantes da CPI”, disse.

General Girão espera que a documentação chegue a todos os parlamentares. “Aconteceram irregularidades que precisam ser apuradas”, disse. “A verdade precisa chegar ao conhecimento do cidadão”, completou o parlamentar.

Para Coronel Azevedo, essa documentação vai ajudar a “Casa Legislativa na busca pela verdade”. “Queremos buscar onde foi empregado o dinheiro público de volumosos recursos repassados pelo Governo Federal desde o início desta pandemia”, concluiu.

Ocupando a 2ª Vice-Presidência da Casa, o deputado estadual informou que a documentação será entregue à Presidência da Assembleia Legislativa na terça-feira (20).

Visitas são suspensas em Alcaçuz após fuga de 12 presos

A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap-RN) determinou a suspensão temporária das televisitas e das visitas presenciais no Complexo de Alcaçuz. A medida foi tomada após a fuga de 12 presos nesse sábado (17).

“Necessária para a realização de revistas estruturais e pessoais em todas as celas da unidade e avaliação dos procedimentos de segurança”, informou a secretaria em nota.

Segundo a Seap-RN, a Penitenciária Estadual de Alcaçuz teve a segurança reforçada nos últimos meses com efetivo extra, que foi viabilizado com o pagamento de diárias operacionais. O custo do reforço, conforme a pasta, é de quase meio milhão de reais por mês.

“O custo desse reforço é de R$ 470 mil mensais e inclui, além de policiais de plantão, unidades especializadas do Grupo de Operações Especiais (GOE) e Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC)”, destacou.

“A SEAP também realizou neste mês de junho o Plano de Contingência em casos de fugas, rebeliões, motins e resgate, assim como treinamento de grupos táticos em Alcaçuz”, finalizou.

Os 12 presos que fugiram nesse sábado estavam custodiados na cela 9, ala A, do Pavilhão IV de Alcaçuz. O pavilhão abrigava 738 presos antes da fuga. A unidade prisional não registrava fuga desde 2018.

Audiência pública proposta por Coronel Azevedo debate obras da BR-104 em cidades do RN

Com objetivo de debater a execução das obras na BR-104 no trecho que passa pelos municípios de Lajes, Pedro Avelino, Guamaré e Macau, a Assembleia Legislativa promoveu audiência pública proposta pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) nesta quinta-feira (15). “Um tema de grande importância não só para a região como para o nosso Rio Grande do Norte”, afirmou.

Ele disse que "a contratação do projeto é fundamental para que as obras sejam realizadas nesse trecho da rodovia federal a fim de melhorar as condições de segurança e trafegabilidade e, assim, estimular o desenvolvimento social e econômico da região".

Coronel Azevedo ressaltou ser mais uma obra do Governo Federal no Rio Grande do Norte” e destacou a necessidade do debate com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) e dos municípios envolvidos, além da participação do deputado federal General Girão.

O superintendente do DNIT, General Daniel Dantas, fez uma apresentação da obra total da BR-104, que se trata de uma importante rodovia de ligação da região central do Rio Grande do Norte com os estados da Paraíba e Pernambuco.

Cerca de 2 mil reclusos de Alcaçuz serão testados para Hepatites

Ação faz parte de projeto de pesquisa de estudantes de Medicina que visa microeliminação da doença no Complexo Prisional

Até o final de agosto, aproximadamente 2 mil reclusos do Complexo Prisional de Alcaçuz, localizado no município de Nísia Floresta (RN), deverão ser testados para as Hepatites C e B e coinfecções. A ação é realizada por estudantes de Medicina da UnP, por meio do projeto da Liga Acadêmica de Infectologia do RN.

O trabalho foi iniciado em 14 de julho quando foram feitas palestras educativas para multiplicadores internos sobre fatores de risco e prevenção das hepatites virais, aplicados testes rápidos diagnósticos para HepB e HepC e tiradas dúvidas do público presente.

O ponto de partida foi justamente o Julho Amarelo, campanha instituída no Brasil pela Lei nº 13.802/2019 e tem por finalidade reforçar as ações de vigilância, prevenção e controle das hepatites virais.

O Prof. Igor Thiago Queiroz, médico infectologista e docente da UnP, coordena a pesquisa e explica que a proposta é a microeliminação da doença, além de oferecer tratamento oportuno para aqueles que apresentarem resultados positivos após os testes.

Coronel Azevedo cobra resposta da governadora a ataques contra policiais militares

Diante da onda de violência contra policiais militares na última semana, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) cobrou uma resposta da governadora Fátima Bezerra. “Quero saber o que a senhora tem a dizer dessa caçada a policiais no estado que a senhora governa. Ou a senhora mais uma vez vai ficar calada?”, questionou.

Coronel Azevedo declarou que o “o silêncio [da governadora] é cúmplice de quem ataca aqueles que dão a vida para defender o cidadão”. O povo precisa de uma resposta sua, governadora, precisa de uma atitude de quem deveria ser a comandante-em-chefe das tropas de segurança no Rio Grande do Norte”, afirmou.

Ele lembrou que muitos são “pais e mães de família que saem de suas casas para servir e proteger a sociedade. “Mas e quem os protege? Quem os defende?”, indagou.

O parlamentar criticou a “inércia nas palavras” da governadora e que isso “demonstra frieza”. Para ele, isso “mostra uma face obscura de quem não pensa naqueles que perderam entes queridos para uma violência que só aumenta”.

O deputado citou o “pacto pela vida” que é divulgado pelo Governo estadual. Mas, e essas vidas, governadora, será que estão fora desse seu pacto?”, cobrou.

Na opinião dele, quando a governadora faz algum posicionamento, isso acontece nas redes sociais “de forma burocrática, automática, como se fizesse aquilo apenas para dar uma justificativa”.

Ainda em sua fala, o parlamentar encerrou o pronunciamento ao dizer que “a vida de um operador da segurança pública vai além dos caracteres do twitter, vai além de uma postagem nas redes sociais. Fátima, tenha respeito àqueles que dedicam suas vidas pela garantia da lei e da ordem no Rio Grande do Norte”!

Auxílio emergencial: Caixa retoma saques nesta segunda-feira.

Está liberada, a partir desta segunda-feira (dia 12), a retirada em dinheiro da terceira parcela do auxílio emergencial 2021 para os trabalhadores nascidos em julho .

Os valores do benefício emergencial 2021 correspondem a R$ 150 (para quem mora sozinho), R$ 250 (para famílias com dois ou mais integrantes) e R$ 375 (para mães chefes de família).

Os trabalhadores agora contemplados são aqueles que se inscreveram para ter o benefício ainda em 2020. São informais, desempregados, microempreendedores individuais (MEIs), autônomos e inscritos no CadÚnico sem direito a Bolsa Família.

Os cadastros foram feitos pelo aplicativo, pelo site da Caixa Econômica Federal ou pelos Correios. Esses beneficiários ainda são considerados elegíveis ao pagamento neste ano.

Como fazer a retirada

Para realizar a retirada, é preciso fazer o login no Caixa Tem e selecionar as opções “Saque sem cartão” e “Gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código na tela do celular, com validade de uma hora.

As agências da Caixa funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. A retirada ainda pode ser feita em casas lotéricas.

Fundase/RN conclui projetos político pedagógico de todos os centros de atendimento

A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase/RN) concluiu neste mês de julho os projetos político pedagógicos (PPP) de todos os centros. O material foi publicado no Diário Oficial do Estado e está disponível para download.

O objetivo dos documentos é nortear as ações desenvolvidas pelos socioeducadores (gestores, agentes socioeducativos e equipe técnica) e parceiros externos, desde os processos de acolhimento dos adolescentes que cometeram ato infracional até o seu desligamento do sistema.

De acordo com o presidente da Fundação, Herculano Campos, o PPP serve como referência para o trabalho realizado com adolescentes em cumprimento de medida de restrição e privação de liberdade.

“Cada unidade tem o seu próprio plano político pedagógico. Eles orientam o trabalho fazendo vínculo entre as ações socioeducativas e o caráter propriamente educativo das medidas. Estamos publicando todos os projetos das 10 unidades da Fundase e é previsto que a cada ano seja avaliado e, eventualmente atualizado, o plano de ação de todo PPP”, explica o gestor.

A diretora de Desenvolvimento Institucional da Fundase, Sayonara Dias, detalha por que cada centro de atendimento deve ter o seu próprio documento: “Eles têm a ver com a modalidade do centro, a caracterização e o quantitativo de adolescentes. Esse é mais um documento central para o fortalecimento da ação socioeducativa e que dialoga com o Regimento Interno da Fundase e com o Manual de Segurança”, argumenta.

A elaboração dos PPPs foi realizada inicialmente em parceria do Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (Obijuv/UFRN) em 2018. Em 2021, todo o material produzido passou por ajustes junto às equipes de servidores das unidades, para então serem publicados.

Assessoria de Comunicação - Fundase/RN

Decisão define dia 19 de julho para retorno das aulas presenciais na rede pública estadual

Além da definição da data para a retomada do ensino presencial na rede estadual, a decisão diminuiu ainda o prazo para avanço nas etapas do plano que agora deverão ser feitas a cada 14 dias.

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) conquistaram decisão judicial definindo a data de retorno das aulas presenciais na rede pública estadual de ensino do Rio Grande do Norte. A decisão foi proferida neste domingo (11) e definiu que a retomada deve acontecer no dia 19 de julho de 2021 de forma híbrida e gradual.

A decisão tomada nos autos da Ação Civil Pública Nº 0800487-05.2021.8.20.5001 atende pedido de cumprimento de sentença decorrente do não cumprimento de um acordo homologado em juízo entre a DPE/RN, o MPRN e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte. No curso do processo, a Secretaria Estadual de Educação apresentou o plano de retomada das atividades escolares presenciais com protocolo sanitário e pedagógico de retorno às aulas presenciais. No entanto, o documento apresentava algumas condições diversas das definidas durante audiência de conciliação realizada entre as partes.

Além da definição da data para a retomada do ensino presencial na rede estadual, a decisão diminuiu ainda o prazo para avanço nas etapas do plano que agora deverão ser feitas a cada 14 dias. O pedido de redução foi acatado tendo em vista o avanço da vacinação, redução nas taxas de ocupação de leitos e uma Nota Informativa expedida pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap/RN).

“Sobre o rodízio, deve considerar que o percentual a ser estabelecido seja em média de 30% dos estudantes, garantindo-se, igualmente, o quantitativo de funcionários terceirizados e pessoal de apoio adequado e seguro para o funcionamento da Unidade Escolar, no que se refere às normas de higienização e serviço de merenda. E, escalonar o retorno às atividades presenciais, para maior controle da situação e como forma de dar tempo às equipes das unidades para se familiarizarem com a nova organização do trabalho, sugerindo-se o intervalo mínimo de 14 dias entre os grupamentos, conforme os protocolos de segurança”, registra a orientação da Sesap/RN.

Em Brasília, Coronel Azevedo participa do II Encontro ProArmas e destaca direito à autodefesa pelo cidadão

Coronel Azevedo e deputado Eduardo Bolsonaro

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) participou, nesta sexta-feira (9), em Brasília, do II Encontro Proarmas pela Liberdade, que foi organizado pela Associação Nacional Movimento Pró Armas (Ampa).

O evento buscou levar conhecimento a respeito de temas como a manutenção e ampliação dos direitos de acesso a armas de fogo; o respeito à tripartição dos poderes; e o cessamento de hostilidades. “Os CACs (caçadores, atiradores esportivos e colecionadores) não são bandidos”, declarou.

Em sua participação na manifestação, Coronel Azevedo defendeu a legalização do porte e posse de armas de fogo para civis. “O cidadão tem o direito à sua defesa. Não podemos marginalizar pessoas de bem e deixa-las indefesas perante os bandidos”, afirmou.

Durante o Encontro, o parlamentar manteve contato com os deputados Federais Eduardo Bolsonaro e Sargento Fahur além do advogado Marcos Pollon, que é o coordenador nacional do Pró-Armas.

Coronel Azevedo ressaltou que vai continuar na defesa pelos CACs em seu mandato na Assembleia Legislativa. “Vamos levar ao Rio Grande do Norte o que foi visto e dito aqui em Brasília. É importante que as pessoas saibam e se conscientizem da importância desse direito à defesa”, concluiu.

MEC garante reposição da frota de Poço Branco, após articulação do General Girão

Após incêndio ocorrido no último dia 22, que destruiu a frota do município de Poço Branco, o deputado federal General Girão destinou emenda no valor de R$ 450 mil para reposição da frota atingida. Além disso, o parlamentar federal também solicitou, junto ao Ministério da Educação (MEC), a recolocação dos ônibus escolares destruídos pelo fogo. Após contato do parlamentar com o ministro Milton Ribeiro, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) se propôs a repor a frota danificada no incêndio. Para que isso seja possível, é necessário que alguns fatores sejam levados em consideração como o próprio orçamento do MEC e o cadastro por parte do Município no banco de dados do Ministério.

O parlamentar explica as medidas tomadas para contribuir com o município. “Assim que eu tomei conhecimento sobre o incêndio, tive a iniciativa de destinar emenda para contribuir com a reposição da frota de Poço Branco. Mas essa semana, na quarta-feira (7), estive pessoalmente na cidade e de lá da garagem, ao lado dos ônibus queimados, liguei para o ministro Ribeiro solicitando ao MEC a reposição destes veículos. Ontem, quinta-feira, ou seja, no dia seguinte, recebi a confirmação de que o MEC poderá ajudar. Então, ficamos muito felizes em poder contribuir com o povo de Poço Branco, que tanto precisa destes veículos”, afirma o General Girão.

Além da emenda parlamentar de R$ 450 mil e da confirmação do envio de ônibus escolares pelo MEC, por meio da articulação do parlamentar, o General Girão juntamente com o deputado Benes Leocádio entraram em contato com o presidente Bolsonaro que, de pronto, solicitou apoio do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho para garantir uma patrol e uma retroescavadeira para Poço Branco. "Essa foi mais uma pronta resposta do presidente Bolsonaro e seus ministros em apoio ao nosso RN", concluiu Girão. O incêndio atingiu três ônibus escolares, sendo um deles adquirido há aproximadamente dois meses e ainda sem uso, além de um caminhão tipo baú, e maquinários como uma retroescavadeira e uma patrol, máquina utilizada para serviços de terraplenagem.

Portaria libera retorno ao trabalho presencial de servidores públicos do RN

Decisão foi motivada em razão da melhora no quadro da pandemia no estado e incide sobre aqueles que não integram grupo de risco da Covid.

Servidores públicos estaduais, bolsistas e estagiários do Governo do Rio Grande do Norte que não integram o grupo de risco da Covid-19 estão liberados para retornar à jornada de trabalho presencial nas suas secretarias e órgãos onde são lotados, os que integram o grupo de risco podem retornar ao expediente presencial após completarem o ciclo de imunização.

A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (9), por meio das Secretarias da Saúde Pública (Sesap) e da Administração (Sead), e leva em consideração o cenário epidemiológico atual do RN.

Para a secretária de Administração, Virgínia Ferreira, essa deliberação foi possível em virtude da melhora no quadro da pandemia no estado. “O Rio Grande do Norte é um dos estados em que a pandemia está dando sinais de recuo. Isso é fruto do avanço da vacinação, além de todas as medidas adotadas pelo Governo no combate ao coronavírus”, destaca a secretária.

De acordo com a Portaria Conjunta nº 17 – SESAP/SEAD, com relação àqueles que integram o grupo de risco, fica estabelecida a possibilidade de retorno ao trabalho presencial imediatamente após o 28º dia da 2ª dose da vacina, ou da dose única, no caso do imunizante da Janssen. Além disso, cada órgão da administração estadual direta e indireta será responsável por fazer a convocação dos seus respectivos servidores públicos, objetivando o cumprimento da jornada de trabalho presencial.

O documento também diz que, em casos de impossibilidade de imunização dos servidores que integram o grupo de risco, por motivos de saúde (como alergia a componentes dos imunizantes ou patologias que afetam o sistema imunológico), esses deverão apresentar justificativa, com respectivo laudo médico, ao setor pessoal do órgão de lotação, para que possam permanecer em regime de teletrabalho.

Apesar da liberação para o retorno, vale ressaltar que os servidores deverão continuar adotando as medidas estabelecidas de prevenção ao contágio do coronavírus no expediente presencial. Isso significa dizer que continuará sendo necessário o uso correto de máscara; a higienização das mãos deve acontecer constantemente, seja com água e sabão ou álcool gel; e os servidores também devem procurar manter o distanciamento social, evitando contatos próximos com os colegas.

“São muitas medidas que funcionam como garantia para conseguirmos exercer nossas atividades no trabalho de forma segura e responsável contra a Covid-19”, finaliza a titular da Sead. Acesse: Portaria Conjunta nº 17-SESAP/SEAD, de 08 de julho de 2021 (AQUI)