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sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022

Nova Carteira de Identidade veja como será o novo RG


O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (23), um novo modelo de carteira de identidade para o Brasil. O objetivo é unificar o número do documento com todas unidades da federação por meio do Cadastro de Pessoas Física (CPF).
O decreto que regulamenta a lei foi publicado no Diário Oficial da União, durante a tarde.

Veja o que muda na nova carteira de identidade

O que é a nova carteira de identidade?

O novo RG será estabelecido por meio de decreto do governo federal, previsto para entrar em vigor em 1° de março. O documento trará uma identificação única por meio do CPF para todo país e poderá ser consultado pela internet, a partir do recebimento.

O que muda?

Com a nova documentação, a numeração será única e a autenticidade poderá ser checada por QR code, inclusive offline. Ou seja, apenas o CPF será considerado.
Atualmente, as pessoas retiram a carteira de identidade em uma unidade da federação com um número, porém, em caso de perda e solicitação em outro estado, por exemplo, a numeração vem diferente. Na prática, atualmente é possível ter 27 números de RG no Brasil.
A medida prevê ainda que a nova carteira de identidade poderá ser considerada um documento de viagem, já que vai entrar no padrão internacional. O documento terá código MRZ (Machine Readable Zone), o mesmo que consta nos passaportes, e poderá ser lido por equipamentos.
No entanto, governo federal informou que o RG poderá ser considerado apenas em viagens internacionais a países do Mercosul e que a mudança é apenas no sentido de facilitar a verificação da validade do documento. Portanto, o passaporte ainda se faz necessário.

Como obter a nova carteira de identidade?

O governo federal informou que as secretarias de Segurança Pública de cada estado e do DF serão responsáveis pela disponibilização do novo RG. O prazo para que os institutos de identificação se adequem à nova norma é até 3 de março de 2023.

Essa é a data limite para que os órgãos estabeleçam um esquema de fornecimento do novo documento. O Executivo disse ainda que a emissão deverá ser gratuita.
O que acontece com a carteira de identidade atual?

De acordo com a norma estabelecida pelo governo federal, o RG atual continuará valendo por até 10 anos para população de até 60 anos. Para quem tem mais de 60 aos, o documento ainda será aceito “por prazo indeterminado”.
Qual motivo da unificação entre RG e CPF?

O governo federal informou que a mudança vai “simplificar a vida do cidadão”, além de “coibir fraudes”. Segundo o Executivo, como o documento permite checagem da autenticidade por QR Code, ele é mais seguro.
O que acontece se uma pessoa solicitar a carteira de identidade sem ter CPF?

O órgão de identificação local vai realizar, de imediato, a inscrição do cidadão no CPF, segundo o decreto. A orientação é de que as regras da Receita Federal sejam seguidas.
A nova identidade substitui algum outro documento, como a carteira de habilitação, por exemplo?

O governo federal informou que o novo RG não substitui nenhum tipo de documento que está em vigor, apenas a própria identidade atual. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por exemplo, ainda será necessária, já que tem uma finalidade diferente.G1

Professores do RN rejeitam nova proposta do governo e mantêm greve nas escolas


Os professores da Rede Estadual de Ensino rejeitaram a mais recente proposta apresentada pelo Governo do Rio Grande do Norte para o reajuste de 33,24% do Piso Salarial de 2022. A proposta foi avaliada e rejeitada em assembleia nesta quinta-feira (24). Com a decisão, a greve dos professores continua.

A proposta do Governo do Estado, apresentada em mais uma rodada de negociações nessa quarta-feira (23), consistia em implantar, em março o reajuste de 33,24% para todos os professores que estejam abaixo do novo piso, retroativo a janeiro, e para os educadores que recebem, hoje, acima do novo piso, será implantado o reajuste da seguinte forma: 14% em março, 4% em novembro e 12,38% em dezembro, chegando ao percentual fixado pelo piso do magistério.

Para a categoria, a proposta não apresenta uma previsão do pagamento retroativo para quem ganha acima do piso. “Nós temos uma proposta que precisa ser melhorada, como a definição do retroativo, para que a gente tenha as garantias de que em 2023 o retroativo será pago e a gente não venha passar por constrangimento com o governo que estiver no poder”, destacou a coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE), Fátima Cardoso.

Os professores estão em greve desde 14 de fevereiro, data em que estava previsto o início do ano letivo de 2022 na rede estadual de ensino.

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022

Empresa anuncia novo projeto eólico em Parelhas com geração de mil empregos diretos


O Complexo Eólico Seridó é o segundo empreendimento da Elera Renováveis no RN e terá investimentos de R$ 1,5 bilhões, com geração de mil empregos diretos na implantação.

A governadora Fátima Bezerra recebeu hoje (23) em seu gabinete a diretoria da Elera Renováveis, braço do grupo Brookfield focado em energias renováveis. A empresa apresentou o projeto da nova planta de geração eólica que irá executar em Parelhas nos próximos anos, com capacidade instalada de 247,5 MW. O Complexo Eólico Seridó é o segundo empreendimento da companhia no Rio Grande do Norte e terá investimentos que somam R$ 1,5 bilhões, gerando mil empregos diretos na fase de implantação.

“Mais investimentos, mais energia limpa e mais empregos para o povo do Rio Grande do Norte”, resumiu a governadora, demonstrando sua satisfação em receber o presidente e o vice-presidente da empresa, Fernando Mano e Carlos Augusto Andrioli, respectivamente.

“Coincidem as preocupações do Governo do Estado com as da empresa e na questão ambiental, na questão social com a população local. Portanto, é uma parceria muito saudável porque é mais investimento, mais emprego e renda para a população na região do Seridó”, disse o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado.

terça-feira, 22 de fevereiro de 2022

CÁRMEN LÚCIA ARQUIVA PEDIDO PARA INVESTIGAR GUEDES

Foto: Adriano Machado/Reuters

A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou um pedido para investigar o ministro da Economia, Paulo Guedes, pela suposta prática de advocacia administrativa.

A solicitação contra Guedes foi apresentada pelo deputado Glauber Braga (Psol-RJ). O congressista afirma que o ministro favoreceu acionistas da Eletrobras ao propor a privatização da estatal.

“Paulo Guedes, utilizando-se de sua condição de Ministro da Economia, apresentou projeto de privatização em modelo alinhado previamente com acionista, amoldando-se a conduta, no mínimo ao crime de advocacia administrativa, tendo potencial delitivo ainda maior, caso o ministro tenha recebido qualquer vantagem, ou promessa”, disse Braga ao pedir a investigação.

O favorecimento aos acionistas, segundo o deputado, teria se dado com a inclusão da usina hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, no processo de privatização da Eletrobras.

Para Cármen Lúcia, não é possível autorizar a apuração, uma vez que a PGR (Procuradoria Geral da República), órgão responsável por propor ações contra autoridades com foro especial, se manifestou pelo arquivamento.

Eis a íntegra da decisão (174 KB).

“A reiteração de pedido de arquivamento da Procuradoria-Geral da República, na espécie, configura juízo negativo sobre a viabilidade da persecução penal pelo órgão que detém, com exclusividade, a opinio delicti a partir da qual é possível, ou não, instrumentalizar o processo judicial”, disse a ministra.

Na manifestação, a PGR diz não haver elementos de prova que justifiquem a abertura de uma investigação contra o ministro da Economia.

A advocacia administrativa ocorre quando um servidor público defende interesses particulares junto ao órgão da administração pública em que exerce suas funções. A pena é de detenção de 1 a 3 meses, além de multa.

Poder360

JOVEM TEM PERNAS AMPUTADAS APÓS INFECÇÃO POR COMIDA ESTRAGADA

Foto: Reprodução/Redes sociais/Oliberal

Um estudante de 19 anos de New England, nos Estados Unidos, sofreu um quadro grave de sepse, que resultou na amputação de suas duas pernas, após comer as sobras de uma refeição guardada na geladeira da casa de amigos. O caso foi relatado por médicos do Massachusetts General Hospital em um artigo publicado no New England Journal of Medicine.

O paciente, identificado apenas como JC para ter sua identidade preservada, reclamou de mal-estar com uma forte dor de estômago e náuseas, logo depois de comer arroz, frango e sobras de “lo mein” – prato chinês feito com macarrão de ovo, geralmente acompanhado com vegetais e carne, frango, porco ou camarão.

A refeição estava armazenada há um dia, segundo os amigos do rapaz.

Quando sua pele começou a ficar roxa, ele pediu socorro a um amigo e foi levado ao hospital. Lá o caso foi diagnosticado como meningococcemia fulminante, uma infecção causada pela bactéria Neisseria meningitidis confirmada pelo exame de sangue.

Apesar da infecção ser prevenida pela vacina contra meningite meningocócica, o rapaz só tinha recebido a primeira dose do imunizante, aos 12 anos, e não tomou o o reforço que deveria ocorrer quatro anos depois.

Reação exagerada do corpo

A sepse é uma reação exagerada a uma infecção. Ela ocorre quando o sistema imunológico começa a danificar os tecidos e órgãos do corpo. Nos caso mais graves, a sepse pode levar à morte.

No hospital, os sintomas apresentados por JC evoluíram para calafrios, fraqueza generalizada, dores musculares difusas, dor torácica, falta de ar, dor de cabeça, rigidez de nuca, visão embaçada, febre e pulso de 166 batimentos por minuto.

O jovem também sofreu insuficiência renal e teve coágulos sanguíneos. O quadro incluiu ainda necrose dos braços e pernas e gangrena. A morte dos tecidos obrigou os médicos a amputarem partes de todos os dez dedos e as duas pernas na altura dos joelhos.

Metrópoles

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022

Crise na Ucrânia se agrava, Putin ameaça reação e Biden volta a falar em guerra


Enquanto a guerra de versões sobre o que está acontecendo em torno da Ucrânia se agrava, a disputa diplomática entre Rússia e os Estados Unidos escalou nessa quinta (17), depois de dias de sinalização de Moscou em favor de negociações.

O governo de Vladimir Putin respondeu após três semanas à rejeição dos EUA ao pacote de demandas do russo para estabilizar a segurança no Leste Europeu. A carta afirma que a posição significa que Moscou “pode tomar medidas técnico-militares” para defender seus interesses.

O jargão sugere não uma invasão russa da Ucrânia, que o presidente Joe Biden disse pela enésima vez nesta quinta que pode ocorrer “nos próximos dias”, mas sim ações que serão vistas como agressivas pela Otan (aliança militar ocidental).

A tensão foi reforçada pela expulsão pela Rússia do número 2 da Embaixada dos EUA em Moscou, Bart Gorman. Segundo o Departamento de Estado, “a ação não foi provocada e nós a consideramos um passo escalatório. Estamos considerando nossa resposta”. O Ministério das Relações Exteriores russo não comentou, preferindo se concentrar no aparente ataque hacker contra seu site, que ficou fora do ar.

Na Rússia, poucos acreditam que Putin esteja fazendo mais do que pressão, manipulando o que chama de histeria ocidental para pressionar Kiev a ceder em alguns pontos. Em resumo, o padrão de agravamento e distensão pode se estender por meses. Mas os riscos, claro, existem, especialmente na região leste da Ucrânia.

Folha de S. Paulo

Delegados rejeitam proposta do governo do RN


Os delegados de Polícia Civil do RN decidiram rejeitar a proposta apresentada pelo governo estadual sobre o adicional de tempo de serviço (ADTS). A decisão foi tomada em assembleia realizada pela categoria nessa quinta-feira (17).

Além de rejeitar a proposta, os delegados decidiram seguir mobilizados até que o governo apresente uma proposta que seja realmente viável, o que, segundo a Associação de Delegados (Adepol), não ocorreu até o momento. “Nos próximos dias, também vamos ampliar as ações de divulgação da mobilização, para que a sociedade compreenda a gravidade do que está ocorrendo e o quão lenta está essa negociação”, afirmou a delegada Taís Aires, presidente da Adepol.

A mais recente proposta do governo do RN alterava a forma remuneratória para subsídio e, mesmo assim, mantinha parcela ou valor agregado, condicionando a retirada à decisão judicial que será proferida pelo Tribunal de Justiça em relação ao ADTS, situações que apresentam inconsistências legais.

“Estamos há meses esperando uma proposta do governo do RN que seja justa e constitucional. Por isso, não vemos outra saída que não seja continuar a mobilização, com recusa de serviço voluntário, por exemplo, o que deve manter as delegacias de plantão fechadas durante o fim de semana no interior do Estado. É um prejuízo para a população que o governo poderia evitar”, avaliou a delegada Taís Aires.

Antes do fim de semana, porém, ainda haverá uma nova reunião com o governo do RN, prevista para esta sexta-feira (18), às 11h. No encontro, a Adepol apresentará uma contraproposta para a gestão estadual, com o objetivo de solucionar o impasse.

Tribuna do Norte

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022

Portaria autoriza o parcelamento das dívidas dos municípios do RN com o INSS

Foto: Reprodução

Nesta quarta-feira (16) foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria 1.308, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que autoriza o parcelamento, em até 240 meses, das dívidas dos Municípios com o INSS.

O deputado federal Walter Alves foi quem apresentou uma proposta de Emenda à Constituição que definia esse parcelamento. Para o parlamentar: “fico feliz com a publicação desta Portaria que vai ajudar a aliviar a pressão nas contas dos Municípios de todo o país e especialmente do Rio Grande do Norte”

Governo do RN prorroga decreto com exigência de comprovante vacinal

 Fica prorrogada a vigência do Decreto Estadual nº 31.265, de 17 de janeiro de 2022, até o dia 16 de março de 2022.

 

A exigência de comprovante de vacinação, em vigor desde 21 de janeiro de 2022, como mais uma medida para a contenção da transmissão da nova variante da covid-19 - a Ômicron, foi prorrogada até o dia 16 de março de 2022O Governo do Estado publica no Diário Oficial desta quarta-feira (16), o Decreto n° 31.276, de 15 de fevereiro de 2022.

 

O decreto prorroga as medidas baseadas na Recomendação n° 33 do Comitê de Especialistas da SESAP/RN para o Enfrentamento da Pandemia pela covid-19, considerando “a necessidade de estimular a adesão da sociedade ao plano nacional de vacinação contra a COVID-19 como forma de garantir um cenário epidemiológico favorável”.  

 

O passaporte vacinal é exigido para os eventos públicos e privados, bares e restaurantes, tanto em áreas fechadas como em áreas livres, com capacidade acima de 100 pessoas. Centros comerciais e shoppings com ar-condicionado também devem fazer a exigência de apresentação do passaporte da vacina.

 

terça-feira, 15 de fevereiro de 2022

Defensoria Pública do RN realiza atendimento nesta quarta e quinta (16 e 17) em comunidades quilombolas de Touros

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) irá promover mais uma edição do projeto “Defensoria na Comunidade” e desta vez os destinos são as comunidades quilombolas Baixa do Quinquim e Geral localizadas no município de Touros. As ações irão acontecer nesta quarta e quinta-feira (16 e 17) acompanhando o trabalho de vacinação contra covid-19 feito pela Secretaria de Saúde do município.

O Núcleo da DPE/RN em Touros é o responsável pela edição do projeto que leva atendimento e orientação jurídica a comunidades, além de promover educação em direitos. Da parte da Secretaria Municipal de Saúde de Touros, a ação tem como objetivo promover uma ampla vacinação infantil contra covid-19. As duas comunidades remanescentes de quilombo são reconhecidas e certificadas pela Fundação Palmares.

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022

Três homens foram presos pela PRF no último final de semana no RN



A Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte prendeu, no último final de semana (11/02 a 13/02), nos municípios de Natal/RN, Mossoró/RN e Caicó/RN, três homens com idades entre 35 e 57 anos pelos crimes de porte ilegal de arma, embriaguez ao volante e uma prisão cível por determinação judicial.

A primeira ocorrência aconteceu no final da noite desta sexta-feira (11/01), no km 83 da BR 101, em Natal/RN. Policiais Rodoviários Federais deram ordem de parada ao condutor de um Civic, o qual apresentava-se evasivo e tenso com a fiscalização, sendo realizada uma busca mais detalhada no interior do veículo, onde foi localizado, por baixo do tapete do condutor, uma pistola calibre 380 e 10 munições intactas. Questionado se possuía documento que o autorizasse a estar portando a supracitada arma, o abordado respondeu que não, momento que foi encaminhado à Delegacia de Plantão Zona Norte em Natal/RN.

Já em Mossoró/RN, por volta das 23h40, também da sexta-feira (11/02), no Km 49 da BR 110, ocorreu a prisão de um homem de 57 anos que conduzia uma motocicleta CG 125 Fan, de cor laranja, sob influência de 0,55 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. O condutor foi conduzido preso em flagrante para a Delegacia de Plantão de Mossoró.

Presidente Bolsonaro embarca para Rússia nesta segunda-feira 14


O presidente Jair Bolsonaro viaja nesta segunda-feira (14) para a Rússia. O voo dele deve sair da Base Aérea de Brasília durante a noite, com tempo de duração estimado em aproximadamente 20 horas. A viagem acontece em meio a tensões da Rússia com a Ucrânia.

Mesmo ciente dos riscos da viagem em razão dos conflitos que envolvem os dois países, o chefe do Executivo decidiu manter a ida à Rússia para atender a um convite feito pelo presidente russo, Vladimir Putin.

“Fui convidado pelo presidente Putin. O Brasil depende em grande parte de fertilizantes da Rússia, da Bielorrúsia. Levaremos um grupo de ministros também para tratarmos de outros assuntos que interessam aos nossos países, como energia, defesa e agricultura”, disse Bolsonaro, durante uma transmissão nas redes sociais no último sábado (12).

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022

Governo apresenta garantias solicitadas e sindicatos insistem em manter a greve


A atual gestão mantém a defesa dos direitos das categorias da Polícia Civil e apresentou garantias solicitadas. Delegados, agentes e escrivães rejeitam todas as propostas

 

Após mais uma garantia por parte do Governo do Estado de que não haverá redução nos vencimentos e direitos dos delegados, agentes e escrivães da Polícia Civil, em audiência na noite desta quarta-feira (9), as categorias foram irredutíveis. Houve a apresentação de uma proposta de Lei Complementar para incorporação dos adicionais por tempo de serviço aos salários, mas as representações da categoria apresentam nova reivindicação que implica em aumento das remunerações e abandonaram a mesa de negociação.

 

“Nós provamos, tanto na nossa ação do Tribunal de Justiça como na apresentação do projeto na minuta exposta hoje, de envio de um projeto de lei, que não existe essa ameaça de redução dos vencimentos”, afirmou o vice-governador Antenor Roberto, em reunião com os representantes dos sindicatos dos delegados, Thaís Aires, dos agentes, Edilza Faustino e da associação dos escrivães, Priscila Vieira.

 

terça-feira, 8 de fevereiro de 2022

Policiais civis do RN decidem paralisar as atividades por tempo indeterminado

 

Os policiais civis do Rio Grande do Norte se reuniram em Assembleia Geral, nesta segunda-feira (7), em frente à Central de Flagrantes, e decidiram paralisar as atividades por tempo indeterminado. A categoria espera ser recebida pela governadora Fátima Bezerra para negociar sobre a situação do Adicional por Tempo de Serviço (ADTS). Até o momento, não houve avanço nas tratativas.

De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis do RN (Sinpol-RN), uma ação judicial movida pelo Ministério Público pediu a retirada do ADTS. Caso a Justiça acate, os servidores terão redução de salário de até 35%.

Ainda segundo o Sinpol-RN, desde abril do ano passado, o sindicato e as outras entidades representativas tentam negociar com o Governo do Estado, mas a mesa de negociação só foi aberta em janeiro deste ano, após uma paralisação da categoria. “O Governo apresentou outras duas propostas diferentes que foram rejeitadas pelos policiais civis por representarem perda real de salário e de direitos”, comenta Edilza Faustino, presidente do sindicato.

“A categoria quer a presença da governadora Fátima Bezerra na mesa de negociação, para que ela possa entender a gravidade da situação e dizer se vai atender ou não o pleito dos policiais civis”, acrescenta a presidente.

Na última semana, representantes do Governo do Estado chegaram a se reunir com os policiais civis. Em nota, a gestão estadual ressaltou que a categoria não terá perda salarial. Para esta semana, o Estado divulgou que deve ocorrer uma reunião com o Ministério Público, autor do pedido de suspensão do ADTS. O Ministério Público Estadual alega inconstitucionalidade no pagamento do adicional por tempo de serviço da categoria.

Vereador do PT comanda invasão em igreja católica durante missa e causa tumulto


O vereador Renato Freitas (PT) liderou uma invasão à Igreja Católica Nossa Senhora do Rosário, em Curitiba. No sábado 5, fiéis celebravam um culto, quando foram interrompidos por militantes com bandeiras do PT e do PCdoB.

Depois de forçar a porta do templo e entrar no local, os esquerdistas ofenderam os religiosos com palavras de baixo calão, além de gritos de “fascistas” e “racistas”. Em vão, o padre tentou conter o ocorrido.

Na igreja, Freitas acusou os fiéis de apoiarem um “policial no poder”. Para ele, os assassinatos de pessoas como Moïse Mugenyi e Durval Teófilo Filho teriam relação com a conivência de católicos a autoridades “fascistas”.

Apesar de não estar provado que a principal causa da morte de Mugenyi e Teófilo Filho seria a cor da pele, Freitas anunciou que eles teriam morrido pela existência de um suposto “racismo estrutural” na sociedade brasileira.

Na manhã desta segunda-feira, 7, a Arquidiocese de Curitiba divulgou uma nota oficial sobre o incidente. Assinada pelo arcebispo dom José Antonio Peruzzo, o texto considera a ação dos manifestantes como “agressividades e ofensas”. Assista o video AQUI


Menino Veneno de Caicó volta a desafiar a justiça

 


O Menino Veneno de Caicó, Bismark Victor, voltou ao seu Twitter hoje a tarde para desafiar as autoridades e debochar correligionários do presidente Jair Bolsonaro. Informou o jornalista Gustavo Negreiros.

Depois de propor o envenenamento do presidente, receber uma “visita” da Polícia Federal, o Menino Veneno continuou a usar seu Twitter para dizer que estava em casa, perguntou pelo “gado” e disse que a conta do Instagram dele foi desativada, porque o povo era “sensível”.

Há pouco, a conta do Menino Veneno foi desativada também no Twitter. É impressionante o presidente chegar no RN com esse rapaz solto.

Fonte: Gustavo Negreiros

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022

Presidente oficializa reajuste de 33,23% para professores


Uma cerimônia no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira (4), oficializou o reajuste de 33,23% para professores da rede pública de educação básica. A portaria, assinada pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, e pelo presidente Jair Bolsonaro, eleva de R$ 2.886 para R$ 3.845 o piso salarial nacional da categoria.

Além do reajuste, foram lançados no evento dois editais com a oferta de 168 mil vagas em cursos de graduação e pós-graduação para formação de professores. O primeiro é o da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e o segundo edital é do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).

“Em 2021 o protagonismo foi dos profissionais da saúde, em 2022, o protagonismo será dos profissionais de educação. Chega de usar os professores e profissionais de educação apenas como massa de manobra político-eleitoral. Está na hora de ações diretas. E uma ação direta é essa, que respeita o profissional e dá a ele um ganho a mais nessa situação”, ressaltou o ministro da Educação na cerimônia.

Agência Brasil/Foto: Marcello Casal JR

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022

Rafael Motta pede suspensão do decreto presidencial que permite exploração econômica de cavernas


No primeiro dia de retorno dos trabalhos legislativos do Congresso Nacional, o deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) apresentou um projeto para suspender o decreto presidencial que muda as regras para a preservação de cavernas, flexibilizando o licenciamento e facilitando a exploração econômica por meio de autorização de destruição até mesmo dos locais considerados de máxima relevância pelo valor ecológico.

“O meio ambiente tem sofrido ataques reiterados de um governo descolado da realidade. A possibilidade de destruição de cavernas coloca em risco ambientes ricos em minerais, com fauna e flora específicas, e muitas delas com registros históricos únicos, de valor inestimável. Não podemos permitir que tudo isso seja vendido e destruído por pura ganância”, reitera Rafael Motta.

O parlamentar considera que o decreto é inconstitucional por ferir o direito global de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A decisão do Governo Federal coloca em risco as mais de 20 mil cavernas catalogadas em território brasileiro de acordo com os dados do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, entre elas, o Parque Nacional Furna Feia, no RN.

Segundo especialistas, a destruição desses habitats coloca em risco a flora específica dessas regiões e mais de 250 espécies de animais que vivem exclusivamente em cavernas, a exemplo dos morcegos. Para o presidente da Sociedade Brasileira para o Estudo de Quirópteros (SBEQ), Enrico Bernard, o novo decreto representa até mesmo o eminente risco de surgimento de novas epidemias e pandemias.

Pela segunda vez, General Girão é eleito o melhor deputado federal do RN de 2021


O ranking do independente Instituto Monte Castelo colocou, novamente, o General Girão na posição de melhor deputado federal do Rio Grande do Norte. Divulgada nesta terça-feira (1), a avaliação de desempenho parlamentar do referido Instituto leva em conta critérios básicos, além da própria produtividade no Parlamento. Em menos de dois meses, esta é a segunda vez que o General Girão é eleito como o melhor parlamentar do RN na Câmara dos Deputados. No último mês de dezembro, o deputado bolsonarista também recebeu o Troféu Ótimo Parlamentar entregue pelo Prêmio Ranking dos Políticos.

Para medir o desempenho dos deputados, foram considerados o alinhamento e a atuação dos congressistas sob a perspectiva de economia e administração pública (propostas que tratam de liberdade econômica, impostos, regulação de mercados e o controle dos gastos públicos), ética e instituições (propostas que envolvam o combate à corrupção, o funcionamento das instituições, regras eleitorais e transparência) e sociedade (projetos que lidem com segurança pública, família, educação e a valorização da vida, entre outros temas).

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022

Ministério da Defesa estuda criação de colégio militar em Natal, garante General Girão


O deputado federal General Girão se reuniu, na tarde desta terça-feira (1), com o ministro da Defesa, General Braga Neto, para tratar de assuntos relacionados à pasta, em especial, a implantação do Colégio Militar de Natal. Durante a reunião, o ministro garantiu ao General Girão a realização de estudos sobre a viabilidade de instalação deste modelo de ensino na capital potiguar.

No primeiro ano de mandato, em 2019, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a criação de alguns colégios militares pelo Brasil como, por exemplo, o de São Paulo, que está em andamento, o da Vila de Deodoro, no Rio de Janeiro, e o de Natal, no Rio Grande do Norte. A instalação destes equipamentos, porém, sofreu atrasos motivados pela pandemia do Covid-19.

“A criação de colégios militares é uma das ações do Governo Bolsonaro. Em 2019, nós tivemos do presidente a promessa de um colégio nestes moldes em Natal, mas infelizmente, o trâmite sofreu atrasos. Em reunião com o ministro Braga Neto, nós retomamos o assunto e solicitamos que seja feita uma avaliação de viabilidade, bem como dos custos, para a implantação do nosso colégio militar”, afirmou o General Girão.

Diretoria da Ceasa/RN promove ação de combate ao novo coronavírus


O evento teve como objetivo estimular o correto uso da máscara, a higienização das mãos com álcool 70% e o distanciamento social.

Para evitar a proliferação da Covid-19, a Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa/RN) organizou, nesta terça-feira (1º), uma barreira de fiscalização e conscientização no acesso principal do órgão, localizado na Avenida Capitão-mor Gouveia, com o objetivo de educar os usuários quanto a necessidade de se cumprir com todos os requisitos recomendados pelos órgãos competentes em saúde.

A equipe de mercado da Ceasa foi a responsável por distribuir panfletos informativos, oferecer álcool em gel 70% e abordar motoristas e pedestres quanto à obrigatoriedade do uso correto da máscara facial.  O Diretor Técnico da Ceasa, Roberto Monteiro, comentou sobre a importância desta ação.

“A direção da Ceasa realizou mais uma ação deste tipo, com foco principal na conscientização de todas as pessoas que frequentam nossas lojas e os setores administrativos”, explicou Roberto. Ele ainda completou afirmando que mais ações como esta serão realizadas ao longo do ano: “a pandemia ainda não acabou e vamos cumprir com nosso papel no combate à Covid-19”, finalizou.