RN começa a emitir novo RG nas Centrais do Cidadão; saiba quais

Foi iniciado nesta segunda-feira (11) o agendamento para a emissão do novo RG, a Carteira de Identidade Nacional (CIN), em algumas Centrais do Cidadão do Rio Grande do Norte. O processo de agendamento permanece o mesmo, através da internet.

O Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) torna-se, agora, o número de registro nacional, possibilitando que, independentemente do Estado da Federação em que seja emitido, os cidadãos manterão o mesmo número de identificação. Além disso, a CIN também estará disponível no aplicativo GOV.BR para Android e iOS.

A Carteira de Identidade atual que a população possui continua válida até 2032, ou seja, não é necessário ter pressa para aderir ao Novo RG.

No Rio Grande do Norte o documento pode ser emitido nas unidas de Natal, Parnamirim, Mossoró (Shopping Estação), Patu e Pau dos Ferros.

De acordo com a Lei 7.116/83, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou casamento. Além disso, é importante destacar que o seu Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) deve estar regularizado e atualizado na Receita Federal. Por exemplo, se o nome registrado na Receita Federal ainda estiver no estado civil de solteiro(a), é necessário atualizá-lo antes de solicitar a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).

Novo Notícias

Secult e FJA promovem 5ª Conferência Estadual de Cultura do RN

O Governo do Estado, por meio da Secretária Extraordinária da Cultura e Fundação José Augusto, realiza de quarta (6) a sexta (8) no Mardunas Hotel e Eventos, em Nísia Floresta, a 5ª Conferência Estadual de Cultura do RN com o tema “Democracia e Direito à Cultura”.

O objetivo do evento é debater as diretrizes da Política Estadual de Cultura, que envolve programas, projetos e ações que promovam o desenvolvimento cultural do Rio Grande, e a escolha dos delegados estaduais para a 4ª Conferência Nacional de Cultura que será realizada entre 4 e 8 de março de 2024.

Com a presença de autoridades, delegados municipais e convidados, a solenidade de abertura ocorre no dia 6/12 , a partir das 18h, seguida pela palestra magna “Democracia e Direito à Cultura” pela Professora Doutora pela Universidade Federal Fluminense, Lia Calabre.

Ainda durante a conferência serão debatidos os eixos “Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura”, “Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social”, “Identidade, Patrimônio e Memória”, “Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural”, “Economia Criativa, Trabalho e Renda e Sustentabilidade” e “Direito às Artes e Linguagens Digitais”.

PSDB de Natal decide ouvir todos os pré-candidatos à prefeito para definir apoio em 2024

Vereadores tucanos da capital se reuniram com o líder estadual da sigla, deputado Ezequiel Ferreira

Nesta quarta-feira (29) aconteceu encontro entre a bancada do PSDB de Natal e o líder estadual do partido, deputado Ezequiel Ferreira. O presidente da sigla na capital, Klaus Araújo e os vereadores Herbert Sena, Anderson Lopes, Hermes Câmara e Aldo Clemente participaram do encontro e reafirmaram que mesmo com “carta branca” para conduzir as conversas sobre pré-candidaturas, o Diretório Municipal não vai abrir mão, de mesmo assim, ouvir Ezequiel Ferreira nas futuras decisões, que deliberou pela necessidade de ouvir todos os pré-candidatos em Natal.

“A prioridade e a confiança no PSDB de Natal será o fortalecimento da bancada e da nominata. Renovamos a carta branca dada, mas também o partido precisa ouvir todos os pré-candidatos e não fechar portas nesse momento de conversas. Partido se faz com democracia. Agradeço a cada um pela confiança. Fortalecer é algo que se constrói, acima de tudo, de fora para dentro, do sentimento popular”, comentou Ezequiel Ferreira, após o encontro.

Para o presidente do PSDB da capital, vereador Klaus Araújo, a nominata do partido continua crescendo e a sigla precisa ser ouvida. “Em decisão unânime concordamos a partir de agora em iniciar os diálogos com os nomes que procuraram o PSDB para receber apoio. O momento é de diálogo e construção. Conversando com os pré-candidatos, o partido vai construindo posição coletiva e, também, terá condições de saber quem realmente tem o melhor projeto que interessa à Natal”, disse o vereador.

Créditos das Fotos: Divulgação/Assessoria

MPF recomenda que Maternidade Escola Januário Cicco contrate técnicos em radiologia

A falta desses técnicos no período noturno coloca pacientes em risco; maternidade oferece atendimento 24 horas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), em Natal, no Rio Grande do Norte, que adote as medidas necessárias, em até 60 dias, para a contratação da quantidade suficiente de técnicos em radiologia para concluir a escala para atendimento 24 horas na unidade de saúde. A maternidade é referência no atendimento de gravidez de alto risco.

O MPF acompanha, por meio de inquérito civil, a falta de profissionais em radiologia no período da noite na MEJC. Durante os atendimentos noturnos, as gestantes, o feto e o nascituro são obrigados a aguardar até a manhã do dia seguinte para a realização dos exames solicitados pelo médico da urgência. Em alguns casos, os pacientes precisam ser levados a outro estabelecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). A transferência, entretanto, pode colocar mãe e bebê em risco.

Para o MPF, ainda que não haja ato normativo que estabeleça número mínimo de profissionais necessários para o correto desempenho de atividades em hospitais, é necessário que se tenha a devida garantia de acesso aos procedimentos radiológicos primordiais para o diagnóstico de pacientes, em especial quando se é prestado o serviço de urgência e emergência.

Na recomendação, o MPF destaca a Portaria nº 2048/2002 do Ministério da Saúde, que estabelece que unidades de saúde que atendam emergência ou urgência, ainda que não hospitalares, deverão contar obrigatoriamente com o técnico em radiologia, e suporte ininterrupto de radiologia.

Na Carta de Serviços ao Cidadão da maternidade, no item ‘Emergência’, os exames de imagem são classificados como exames complementares, necessários para definir o caráter de emergência e a classificação de risco. O documento ainda informa que o horário de funcionamento dos serviços de emergência da unidade é de 24 horas.

A MEJC tem o prazo de dez dias para responder ao MPF sobre a recomendação.

Governo do RN autoriza reforma e ampliação de escola com investimento de R$ 6,5 milhões

Governo do RN autoriza reforma e ampliação de escola com investimento de R$ 6,5 milhões

Governadora Fátima Bezerra assinou, nesta sexta-feira (29), ordem de serviço que contempla o Centro de Educação Integrada Eliseu Viana, em Mossoró

A passagem do Governo do Estado é motivo de muita alegria para a comunidade escolar do Centro de Educação Integrada Eliseu Viana, a maior escola estadual da cidade, com 1.039 alunos e 60 professores. Na primeira agenda da governadora Fátima Bezerra, na manhã desta sexta-feira (29), ela foi recepcionada com banda de música, para anunciar a abertura do processo de licitação para a primeira reforma que a escola terá, após 51 anos de existência. A obra contempla mudanças estruturais, além de construção de uma quadra poliesportiva.

“Fico muito feliz de ver esse auditório repleto de sonhos, porque é um sonho coletivo de vocês e também da gente. E estou aqui para dizer que o Centro de Educação Integrada Eliseu Viana vai ter reforma sim. E vai ser a maior reforma já realizada na rede estadual”, disse a governadora Fátima Bezerra, bastante aplaudida pelos alunos. Durante sua fala chamou a professora Luzia, uma das mais antigas docentes do Centro Educacional, para compor o dispositivo de autoridades.

“É uma alegria muito grande nossa em poder atender essa demanda há tanto tempo esperada”, disse a secretária de Educação do Estado, Socorro Batista. E a diretora Helaine de Almeida expressou sua emoção ao receber a governadora e ter a certeza de que a obra vai acontecer a partir da licitação.

O valor global da reforma será de R$ 6,5 milhões e contempla a construção de uma quadra poliesportiva, reforma e ampliação da cozinha, refeitório, copa dos funcionários, banheiros/vestiários de alunos e funcionários, auditório e estacionamento. Também está prevista a recuperação estrutural do último bloco de salas de aulas, a revisão de todas as instalações elétricas com climatização das salas de aulas, laboratórios e auditório; além de instalação de sistemas de segurança, CFTV e prevenção de incêndio e gás.

Fotos: Raiane Miranda

Idema promove Minicurso de Educação Ambiental: por um RN Sem Chamas

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, por meio da Subcoordenadoria de Planejamento e Educação Ambiental (SPEA), promove o Minicurso “Educação Ambiental: por um RN Sem Chamas - A influência das queimadas e incêndios florestais no ciclo da água”. A formação faz parte da programação da Semana da Água 2023.

O minicurso será realizado no formato virtual, no dia 23 de março, às 14h, através da plataforma YouTube (Idema Socioambiental), com carga horária de duas horas e emissão de certificado de participação. A atividade será ministrada pelos técnicos/bolsistas da SPEA/Idema, Bárbara Carolline Santos, Paulo Costa Araújo e Ana Célia Baía.

A atividade faz parte das ações da linha de ação prevenção do Plano Estadual RN Sem Chamas. A formação abordará a relação das queimadas e incêndios florestais com as dinâmicas hidrológicas da Terra, refletindo sobre a importância da educação ambiental na multiplicação de boas práticas de prevenção às queimadas e incêndios florestais.

De acordo com a subcoordenadora de Educação Ambiental do Idema, Iracy Wanderley, o curso discutirá a relação entre comunidades e meio ambiente, além de debater a importância da Educação Ambiental (EA) nesse processo.

“A formação foi preparada para os membros dos Comitês Municipais de Educação Ambiental – CMEA, tendo em vista a importância deles como multiplicadores em seus territórios. Mas, também, abrimos inscrições para o público em geral porque entendemos a relevância do assunto para todos”, explicou a gestora.

Serviço:

Minicurso “Educação Ambiental: por um RN Sem Chamas - A influência das queimadas e incêndios florestais no ciclo da água”.

Data: 23/03 (quinta-feira)

Horário: 14h

 Local: plataforma YouTube - Idema Socioambiental

Governo quita 13°para faixa salarial entre R$ 7 mil e 8 mil

Medida é considerada um marco para o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte

O Governo do Estado quita o 13º para os quase nove mil servidores que ganham entre R$ 7 mil e R$ 8 mil nesta quinta-feira (5). E na próxima terça-feira (10) será concluído o pagamento do "décimo" para as demais faixas salariais acima desse valor. O pagamento será efetuado ao longo do dia.

Neste ano de 2023 o Governo seguirá o mesmo processo de salário integral adiantado já na primeira quinzena do mês para quem recebe até R$ 4 mil e toda a categoria da Segurança Pública, correspondente a quase metade do funcionalismo estadual. A parcela que recebe acima de R$ 4 mil continuará a ter 30% adiantado na primeira quinzena e o restante no fim do mês.

O início do pagamento do 13º salário foi iniciado em junho, quando servidores da ativa da pasta de Educação e dos órgãos da administração indireta (Detran, Ipern, Idema, Jucern, Dei e Arsep) receberam uma parcela de 40% e teve o décimo quitado no último dia 21.

No mês de setembro foi depositado 30% para quem recebe até R$ 5 mil, além de 30% para a categoria da Segurança Pública, independentemente da faixa salarial. E no fim de novembro foi pago 30% para quem recebe acima de R$ 5 mil. Essa faixa também teve o 13º quitado, no último dia 24.

Na última sexta foi depositado os 70% e consequente conclusão do “décimo” para a faixa salarial entre R$ 5 mil e R$ 7 mil.

Foto: Sandro Menezes Assecom-RN