REUNIÃO REALIZADA NA CAMARA MUNICPAL SOBRE DESERTIFICAÇÃO

Realizou-se ontem à noite na câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, a 1ª reunião preparatória sobre o plano de ação municipal de preservação do meio ambiente e combate a desertificação e mitigação dos efeitos da Seca no município de Carnaúba dos Dantas. Estiveram presentes os Vereadores Adjanira, Marcos Antonio e vários professores da rede municipal de ensino e representantes da comunidade em geral dando total apoio a palestra.

Que foi ministrada pela Sra. Laélia Medeiros (COORDENADORA DE PROGRAMAS DA SEHMAR), a apresentação do Programa de Ação Estadual, Combate a Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca nos Estado do Rio Grande do Norte PAE-RN, especifica que a desertificação vem contribuindo para a degradação ambiental através dos impactos negativos na biodiversidade no desenvolvimento dos sistemas de produção e no uso dos recursos naturais nas aera áridas, semi-áridas, e sub-úmidas secas, bem como no entorno desta.

Esta afirmativa evidencia a necessidade de ações em gestão ambiental, em investimento e recursos, em alternativas de adequação dos processos produtivos e na criação e regulamentação de uma política de combate a desertificação.

CÂMARA CONCLUI VOTAÇÃO E PROJETO FICHA LIMPA VAI AO SENADO

Iolando Lourenço

Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Câmara dos Deputados conclui, na noite de hoje, a votação do projeto de lei que estabelece ficha limpa para todos os cidadãos que se candidatarem a cargo eletivo. Nas votações de hoje, todos os destaques que pretendiam alterar o texto, aprovado na semana passada pelo plenário da Casa, foram rejeitados pelos deputados e, com isso, foi mantido o texto apresentado pelo deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O projeto será agora analisado pelo Senado. Se for alterado retornará para nova votação na Câmara. A aplicabilidade do projeto nas eleições deste ano ainda não está definida. Alguns juristas e parlamentares argumentam que para valer nestas eleições a proposta teria que ter sido aprovada até setembro do ano passado, um ano antes do pleito. Mas a maioria dos deputados afirma que mesmo não valendo para este ano, o projeto já surtiu efeito, porque muitos partidos já decidiram adotar o Ficha Limpa como regra para este ano.

O projeto de iniciativa popular foi apresentado à Câmara em setembro do ano passado com mais de 1,6 milhão de assinaturas em papel e mais de dois milhões de assinaturas virtuais (pela internet) com o propósito de estabelecer regras para impedir que pessoas condenadas ou que respondam a processos na Justiça sejam candidatas às eleições.

Na Câmara, o projeto sofreu mudanças para adequá-lo a aspectos jurídicos e constitucionais. O Ficha Limpa estabelece casos de inelegibilidade e determina outras providências para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.

A proposta estabelece como inelegíveis quem tiver representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso de poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes. O texto abre a possibilidade da apresentação de recursos, que terão julgamento prioritário em relação aos demais.

São também inelegíveis os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena, pelos crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público, contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o meio ambiente, a saúde pública, tráfico de entorpecentes, redução à condição análoga à de escravo, contra a vida, entre outros delitos.

Também são inelegíveis governadores e vices, prefeitos e vices que perderem seus cargos eletivos por infringir a dispositivos da Constituição estadual, a Lei Orgânica local para as eleições que se realizarem, durante o período remanescente e nos oito anos subsequentes ao término do mandato para o qual tenham sido eleitos. 

ROSALBA: ONDE ESTÁ O REMÉDIO PARA O CRACK?

A presidenta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) quer do ministério da Saúde uma avaliação sobre a eficácia dos Centros de Apoios Psicossociais (CAPS) no tratamento aos usuários de crack. A CAS recebeu denúncias da Associação Brasileira de Psiquiatria de que o controle do vício dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) não está sendo feito e que o Governo Federal não tem financiado o tratamento das vítimas. “O ministério da Saúde está sendo omisso. Fizemos este alerta na década de 90, mas há uma política de desassistência. O tratamento deveria ser feito de forma diversificada, o que não está acontecendo”, disse em audiência pública na CAS, o médico e pesquisador da Associação Brasileira de Psiquiatria, Ronaldo Laranjeira.

No Brasil, segundo informações do próprio ministério, há apenas 1500 CAPS para atender os 5565 municípios brasileiros. “Sempre fui uma defensora do CAPS como instrumento de reabilitação e reinserção social e até fundei o primeiro Centro em Mossoró, quando fui prefeita. Mas no caso do tratamento aos usuários de drogas, precisamos avaliar os motivos pelos quais o controle não está dando resultado”, cobrou a senadora.

Durante o debate na CAS, o representante do ministério da Saúde, Francisco Cordeiro, disse que não há dados oficiais disponíveis sobre o número real de viciados, pois as pesquisas mais recentes são de 2005. Segundo a Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack, da qual Rosalba é vice-presidenta, a estimativa é de que 1,2 milhão de pessoas já estão viciadas em todo o Brasil e estima-se que o consumo e o tráfico da droga são responsáveis por mais de 60% dos crimes. “Esta droga destrói o tecido social”, alertou o vice-presidente do Grupo Rede Brasil Sul (RBS), responsável por campanhas de esclarecimento sobre o uso do crack.

O consumo da droga, de baixo custo, vem atingindo 39% dos jovens em situação de rua, mas já chegou também às classes média e alta. Atualmente, o consumo do crack  mata mais que a leucemia, alertaram os especialistas. Hoje a epidemia é considerada o principal problema de saúde pública no Brasil. Pesquisas da Universidade Federal de São Paulo mostram que, em dois anos, 10% dos usuários morrem e os casos de morte sobem para 25% em cinco anos de uso. 

Os senadores, integrantes da CAS, ficaram indignados com as informações divulgadas e cobraram estatísticas atualizadas do Governo Federal. O Ministério da Saúde alega que o problema tem que ser enfrentado por diversas frentes e não só pela saúde pública e anunciou que o Governo Federal pretende lançar um plano nacional de combate ao crack em parceria com outros ministérios. Entre as necessidades apontadas pelo MS estão a ampliação da rede de CAPS e a expansão do Programa Saúde da Família.

TRE JULGA IMPROCEDENTE A CASSAÇÃO DO PREFEITO ALEXANDRE POR UNANIMIDADE

Sob a presidência do desembargador Expedito Ferreira de Souza, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou na tarde desta terça-feira (11), o recurso eleitoral N° 9349, originado da 22ª Zona Eleitoral de Carnaúba dos Dantas. O juiz Marco Bruno Miranda opinou pela absolvição do prefeito Alexandre Dantas (PP) e do vice-prefeito Sérgio Oliveira (PSB). Antes de ler seus argumentos, o juiz-relator e os integrantes do plenário ouviram as argumentações dos advogados de defesa e de acusação.

O juiz Marco Bruno Miranda leu alguns depoimentos de testemunhas que não considerou "lícito", devido à "incoerência" de umas testemunhas e a declaração de ser amigo e eleitor de Zeca Pantaleão, dada em juízo por outras testemunhas. Chamou as provas de "sufrágio ilícito" contra Alexandre e Sérgio de "frágeis". No plenário, os juízes Roberto Guedes, e Lena Rocha, os juristas Aurino Vila e Marco Duarte acompanharam o relator na íntegra. O desembargador Expedito Ferreira de Souza também absorveu o prefeito e o vice de Carnaúba dos Dantas.

O desembargador Cláudio Santos se absteve de votar.

Em 2008, Alexandre Dantas (PP) venceu o ex-prefeito Zeca Pantaleão (PMDB) com 52,78% dos votos, ou seja, 418 sufrágios. O juiz da 22ª Zona Eleitoral, Marcos José Sampaio de Freitas Júnior cassou os mandatos de Alexandre e Sérgio em agosto de 2009. A Procuradoria Regional Eleitoral também emitiu parecer favorável a cassação, mas o TRE opinou pela reformulação da sentença da 22ª Zona Eleitoral.

A PRÉ-CANDIDATA DO PV À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, MARINA SILVA CHEGOU NA MANHÃ DE HOJE A NATAL

Marina alerta que crise não se limita aos problemas econômicos

A pré-candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva, disse há pouco no Versailles Recepções, em Natal, que a crise atual que diversos países enfrentam não é apenas econômica, mas sim sistêmica, porque envolve também problemas sociais e ambientais.
Ela disse que não adianta hierarquizar os problema e privilegiar as soluções para os desafios econômicos. Senadora licenciada, Marina Silva afirmou que a dimensão dos problemas atuais exige uma solução em várias direções.

Para ela, existe uma preocupação com as dimensões econômica e social da crise, mas muitas vezes se esquece o problema ambiental. Mas esse, disse Marina, é o mais grave.

Jardim do Seridó - PREFEITO CONFIRMA MUDANÇA EM SECRETARIA DE FINANÇAS

Padre Jocimar, Prefeito de Jardim do Seridó, confirma alterações na pasta de Finanças e Planejamento. O novo titular é o empresário Alécio Alves Pereira (foto) que já atuava na administração como voluntário, orientando o setor financeiro.

O Prefeito afirmou que essa mudança é para organizar cada vez mais a sua administração. “Alécio é uma pessoa comprometida, sempre nos ajudou com sua experiência, só vem a somar a nossa administração”, declarou o Padre.

O empresário será auxiliado pelo antigo secretário Marivaldo Medeiros, que hoje assume a coordenadoria da Secretaria. Alécio afirma que seu compromisso é com o melhor para administração: “O que eu puder contribuir com o meu trabalho vou fazer, estamos todo unidos para o melhor para o povo de Jardim do Seridó”

HELICÓPTERO POTIGUAR I DO GOVERNO ESTADUAL REALIZOU, NA TARDE DE ONTEM, O SEU PRIMEIRO SOCORRO AEROMÉDICO NO RIO GRANDE DO NORTE

O helicóptero Potiguar I do governo estadual realizou, na tarde de ontem, o seu primeiro socorro aeromédico no Rio Grande do Norte, desde que a aeronave voltou a operar em 2006, depois de ter passado por uma reparação, em virtude de uma queda que ocorreu em 1° de maio de 2003. Irineide dos Santos fez uma cesariana e foi submetida a uma histerctomia, mas sofreu uma parada cardiorespiratória

A aeronave do modelo Esquilo AS35O-32 é vinculada ao Centro Integrado de Operação Aérea (CEIOPAER) da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) e, por volta das 14h55 de ontem voou para São Paulo do Potengi, município a 70 quilômetros a sudoeste de Natal, a fim de trazer até um hospital da capital a parturiente Irineide dos Santos, 40 anos.
Irineide dos Santos havia entrado em trabalho de parto no Hospital Regional de São Paulo do Potengi, onde fez uma cirurgia cesariana, para a retirada do bebê, e também foi submetida a uma operação de histerectomia (retirada do útero), quando sofreu uma parada cardiorespiratória, segundo informou, extraoficialmente, o supervisor do SAMU  Natal, Rodrigo Azevedo.
“A gente trabalha com um tempo de resposta e pedimos o apoio do helicóptero do Estado para transportar a paciente”, disse Azevedo, a respeito do fato de que em virtude da gravidade do caso, pois no hospital local não havia condições de continuar o tratamento médico da parturiente, o tempo de trazê-la por via terrestre colocaria em risco a vida dela.
Azevedo disse que uma equipe do SAMU Metropolitano se deslocou a São Paulo do Potengi para acompanhar a paciente dentro da aeronave, que entre o percurso de ida e volta e o processo necessário para ela ser colocada dentro do helicóptero, levou 30 minutos para pousar no mini-campo de futebol do  Centro Administrativo, em Lagoa Nova.

Segundo ele, inicialmente a paciente seria levada para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, mas depois, decidiu-se transportá-la numa ambulância do SAMU para a UTI nº 2 do Natal Hospital Center, na rua Afonso Pena, em Petrópolis.

O comandante do Grupamento Aéreo Potiguares, tenente PM Romualdo Galvão, explicou que pela manhã o helicóptero  realizava uma rádio-patrulha aérea para ajudar na localização de criminosos que trocaram tiros com a Polícia em Emaús, em Parnamirim, quando foi acionada pelo SAMU Metropolitano para fazer o primeiro transporte aeromédico de uma paciente para Natal.

“O helicóptero faz o percurso pela metade do tempo”, disse o tenente Galvão, ao lembrar que afora esta operação de ontem, a aeronave havia feito um resgate de um homem que não se sentiu bem numa serra e foi levado para o hospital municipal do município de Serra Caiada. “Também já tínhamos operado no resgate de pessoas que ficaram ilhadas nas enchentes do ano passado, mas é a primeira vez que fizemos um socorro aeromédico”, reforçou ele.

O tenente Galvão ainda fez questão de dizer que, se fosse o caso da aeronave ter de pousar no heliponto localizado ao lado do Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, não havia condições para fazer esse tipo de operação, pois “é muito antigo” e precisa de uma nova homologação por parte da ANAC, a Agência Nacional de Aviação Civil. “Acho que ele não aguenta o peso de uma aeronave que tem duas toneladas”.

FOTOS DO SENADOR GARIBALDI FILHO NA 'REUNIÃO DOS AMIGOS DA ROSA' EM MOSSORÓ‏

TRE JULGARÁ CASSAÇÃO DE PREFEITO E VICE DE CARNAÚBA DOS DANTAS NESTA TERÇA-FEIRA

Após a sentença do juiz da 22ª Zona Eleitoral, Marcos José Sampaio de Freitas Júnior, que cassou o prefeito da cidade de Carnaúba dos Dantas, Alexandre Dantas, “Boboca”, e seu vice-prefeito, Sérgio Oliveira, acusados de cometerem o crime eleitoral de captação ilícita de sufrágio nas eleições de 2008, e a confirmação da decisão do magistrado pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RN), agora será a vez da decisão do TRE.
O julgamento do processo eleitoral pelo TRE está marcado para acontecer nesta terça-feira, (11) quando saberemos se as decisões das duas primeiras instâncias serão mantidas, ou se a terceira e última instância irá inocentar os acusados dos crimes relatados no processo.
O prefeito Alexandre Dantas, e seu vice-prefeito, Sergio Oliveira foram afastados dos seus respectivos cargos, e por ordem da justiça o cargo de prefeito ficou interinamente com a presidente da câmara do município, mas por força de um liminar, reassumiram seus cargos, até que todos os recursos fossem julgados, o que irá aconteceu nesta terça-feira, com o julgamento do TRE.
Caso a sentença de cassação dos acusados seja mantida, e considerando que Alexandre Dantas e seu vice obtiveram 52,78% dos votos válidos, o município deverá realizar uma nova eleição para a escolha de um novo prefeito e seu vice, para administrar a cidade Seridoense. Aguardem!

PREFEITURA MANTÉM O REPASSE PARA O HOSPITAL; ASSINATURA DE CONVÊNIO FOI NESTA SEGUNDA

Foi assinado na manhã desta segunda-feira (10), no prédio do poder executivo, o convênio que normaliza o repasse feito pela Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó à APAMI (Associação de Aparo e Proteção à Maternidade e Infância de Jardim do Seridó) – órgão que administra o Hospital e Maternidade Dr. Ruy Mariz. O repasse no valor de R$ 12 mil mensais tinha sido suspenso pela Justiça mediante cassação de liminar anteriormente concedida.

O Prefeito Padre Jocimar e Diana dos Santos (representante de Anesiano Ramos – diretor do hospital) fizeram a assinatura do documento na presença dos Secretários de Saúde (Zuíla Paiva), Chefe de Gabinete (Janildo Dantas), Administração (João Eudes) e Finanças (Alécio Alves), Assessor Jurídico da Prefeitura (Dr. Tadeu) e Salete do Hospital. Como testemunhas do ato, assinaram também o Presidente da Câmara de Vereadores Gilberto Valdeger e o médico Dr. Anchieta.

O convênio firmado assegura o repasse durante todo o ano de 2010 no mesmo valor que antes era efetuado, sendo destinado “para fins de pagamento dos médicos plantonistas que atendem a população jardinense durante os finais de semana e feriados e, opcionalmente para a aquisição de gêneros alimentícios, de medicamentos, bem como para o pagamento de faturas de água, luz e telefone do estabelecimento”.

Para o Prefeito Padre Jocimar a firmação desta parceira só vem garantir a segurança na saúde do povo: “A população pode ficar tranquila quanto à saúde do município. A Prefeitura está fazendo o possível para assegurar este serviço. Depois da decisão da justiça, tivemos a preocupação em deixar resguardado o único centro hospitalar da cidade, por isso apresentamos o convênio – único meio pelo qual seria possível continuar fazendo o repasse”.

O Prefeito ainda lembrou que a administração cederá um funcionário da Secretaria de Saúde para realizar a fiscalização dos investimentos aplicados no Hospital. Além de que a entidade hospitalar prestará conta mensalmente da utilização dos valores repassados.

A Secretária Municipal de Saúde enfatizou a preocupação que a administração sempre teve com a situação do Hospital: “Já que a justiça desobrigou o repasse, a prefeitura conseguiu o convênio para não deixar a população sem os serviços de urgência e emergência. Tivemos que nos unir para solucionar esse problema, tendo em vista que é o único hospital da cidade e temos que cuidar dele”, afirmou Zuíla.

Em entrevista a Radio Cabugi do Seridó que estava fazendo a cobertura do ato de assinatura, a representante do Hospital, Diana dos Santos, ressaltou a importância deste convênio para a população de Jardim do Seridó: “Estamos muito felizes por termos chegado a um consenso, estamos prontos para atender a toda a população de Jardim do Seridó. Todos nós estamos de parabéns”. A jovem que representava na ocasião o Diretor do hospital Anesiano Ramos, ainda afirmou sobre a relevância da fiscalização, não só por parte da Prefeitura Municipal, mas também pelo povo. “É importante que a população também fiscalize, não só a pessoa da Administração que fará parte do dia-a-dia do hospital, mas todos que fazem uso dos serviços, para que possamos melhorar sempre”, enfatizou Diana.

O Secretário de Administração que participou diretamente das conversações com o Hospital disse que essa seria a melhor forma de resolver um problema tão grave para a cidade: “Quando saiu a decisão da justiça, desobrigando a Prefeitura a realizar o repasse, imediatamente, nós tivemos a preocupação de resolver de forma pacífica a situação, para que a população não ficasse sem os serviços de saúde. Depois de uma reunião com os secretários (Zuíla – Saúde e João Eudes – Administração) e o diretor do Hospital (Anesiano), ficou acertado a firmação do convênio. Em momento algum, o município disse que não faria o repasse, só explicou que somente seria possível mediante a assinatura deste convênio – como orientação recebida pela comitiva da CGU (Controladoria Geral da União) que recentemente esteve na cidade”, afirmou João Eudes que ainda declarou que a Prefeitura não deixou de realizar o repasse, já que o último foi efetuado no dia 10 de Abril.

fonte: assessoria

GOVERNO IMPLANTA ESTE MÊS EM MOSSORÓ SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS 24H

Mossoró vai ganhar sistema de monitoramento eletrônico de segurança durante 24 horas com câmeras espalhadas pela cidade e implantação do Centro Integrado de Operação de Segurança Pública (Ciosp) ainda este mês. O governador Iberê Ferreira de Souza determinou na manhã desta segunda-feira (10) a instalação do sistema de monitoramento de segurança eletrônica e implantação do Centro na cidade de Mossoró.



A Polícia Militar começa na próxima quarta-feira (12), em Mossoró, todos os procedimentos para a instalação da monitoração eletrônica. Os equipamentos serão instalados pela empresa Sertel, com larga experiência em monitoramento eletrônico e ganhadora da licitação. A empresa também será responsável pela capacitação dos policiais militares que trabalharão no Ciosp e operarão o sistema de monitoramento eletrônico, a exemplo do que já ocorre em Natal.



O Ciosp de Mossoró funcionará nas dependências do 2º Batalhão de Polícia Militar e irá receber em sua central eletrônica todas as imagens geradas pelas câmeras que estarão posicionadas nas áreas de risco (maior incidência de criminalidade) e nas regiões do centro urbano.



A transmissão das imagens será feita em alta resolução (full HD) com o zoom de até 30 vezes e ângulo de 360 graus na horizontal, e 180 graus na vertical. No Ciosp, as imagens serão gravadas em sistema digital durante 24 horas por dia.



"Estamos fazendo avançar para Mossoró o que existe de mais moderno no mundo em termos de segurança eletrônica, e que já vem obtendo sucesso em Natal", adiantou o governador Iberê Ferreira.



Ciosp garante resultados - Segundo dados da Polícia Militar, a entrada em funcionamento do monitoramento eletrônico na orla marítima de Natal vem garantindo uma redução de 60% no número de ocorrências nas áreas monitoradas.



Toda a orla urbana de Natal (de Ponta Negra, passando pela Via Costeira, praias de Areia Preta, Artistas, Meio e Forte, além da Ponte de Todos e Praia da Redinha) está sendo monitorada durante as 24h por 23 câmeras que enviam imagens em tempo real para o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), localizado no Quartel do Comando Geral da PM.O Governo do Estado investiu R$ 21 milhões para tornar o Ciosp uma das mais modernas estruturas de segurança eletrônica do país e do mundo. "Os olhos eletrônicos da segurança estão avançando e o governador Iberê pretende disponibilizar todo o aparato do Ciosp para Mossoró", afirmou o capitão Macedo, coordenador do projeto.



O projeto faz parte de plano estratégico do Governo do Estado (Detran-RN e da Secretaria Estadual de Segurança) para integrar as ações desenvolvidas em prol da segurança dos moradores na região metropolitana e em Mossoró, através de projeto de fiscalização eletrônica.

fonte:assessoria

GARIBALDI FILHO VISITA A FEIRA LIVRE EM TANGARÁ E VAI HOJE À TARDE A MOSSORÓ‏

 O deputado Vivaldi Costa acompanhou o senador Garibaldi Filho e a senadora Rosalba na visita a Tangará

O senador Garibaldi Filho esteve hoje (10) pela manhã visitando a feira livre da cidade de Tangará. Ele foi acompanhado pela senadora Rosalba Ciarlini e pelo deputado estadual Vivaldo Costa.

A visita foi feita atendendo ao convite do ex-prefeito da cidade, Giovanu César Pinheiro e Alves, conhecido como ‘Gija’. A ,mulher dele, a prefeita de Sítio Novo, Vanira de Holanda; a vice-prefeita de Sítio Novo, Evanilda Mafra; e o ex-prefeito da cidade, Teodorico Bezerra Neto, também prestigiaram a visita.

Na passagem pela feira algumas pessoas abordaram o senador Garibaldi Filho para agradecer a ele pela construção da adutora Monsenhor Expedito, obra que assegurou água boa para os moradores de Tangará.

Mossoró

Ainda hoje o senador Garibaldi Filho irá a Mossoró participar de uma reunião organizada pela senadora Rosalba Ciarlini com a militância do DEM e lideranças de partidos aliados. O encontro será às 19h30, no sítio Cantópolis.

O local da reunião foi residência do ex-governador Dix-Sept Rosado. O  sítio permanece preservado pelo ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado, filho de Dix-Sept e marido de Rosalba Ciarlini.

fonte:assessoria

CAS REALIZA AMANHÃ (11) AUDIÊNCIA SOBRE O AVANÇO DO 'CRACK' NO BRASIL

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, presidida pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), vai debater o aumento do consumo do crack no Brasil e suas conseqüências nesta terça-feira (11), às 9h. A senadora, que assumiu a vice-presidência da Frente Parlamentar Mista contra o crack, lembra que o consumo da droga é uma grave questão de saúde pública: “De custo baixo e com alto índice de dependência, o crack precisa receber das autoridades públicas um olhar diferenciado. É essencial que o legislativo discuta o tema e governo promova campanhas educativas e de prevenção para mostrar seus efeitos”, alerta Rosalba.

A pedido do senador Augusto Botelho (PT-RR), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza audiência pública sobre o consumo do crack. Além de Augusto Botelho, também assinaram o requerimento de audiência os senadores Paulo Paim (PT-RS), Roberto Cavalcanti (PRB-PB) e Rosalba Ciarlini (DEM-RN) que é presidente da CAS. A reunião está prevista para começar às 9h.

Para a audiência na CAS foram convidados os representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, do Ministério da Saúde, da Associação Brasileira de Psiquiatria, da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas e do Instituto Nacional de Políticas do Álcool e Drogas da Universidade Federal de São Paulo.

O crack começou a ser consumido por moradores de rua e por pessoas de baixa renda, mas hoje é cada vez mais comum entre usuários de todas as classes sociais. Pelos estudos recentes, o perfil do usuário de crack é de uma população de adultos jovens, de cor branca, com idade média de 27 anos, em situação de subemprego ou desemprego.

Dados indicam que no Brasil existem mais de um milhão de usuários. Pela última pesquisa do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas da Universidade Federal de São Paulo, em 2005, 0,7% da população entre 12 anos e 65 anos dizia ter provado a droga, quase o dobro dos 0,4% registrados quatro anos antes. Dados policiais confirmam que o crack avança em todo o Brasil. No Distrito Federal, as apreensões da droga aumentaram 175% de 2008 para 2009 e o consumo ainda pode ser visto nas ruas, em plena luz do dia, em locais públicos. No Rio Grande do Norte, o consumo também cresce, constatou o Instituto Potiguar de Prevenção e Combate as Drogas.

O crack é um subproduto da cocaína, feito com cocaína em pó, dissolvida em uma mistura de água e amônia ou bicarbonato de sódio, com efeitos devastadores à saúde. No cérebro, a droga interfere como um neuro-transmissor químico, chamado dopamina, substância ligada ao prazer. E como o crack é inalado na forma de fumaça, ele chega ao cérebro muito mais rápido que a cocaína em pó. Além disso, para obter a produção final do crack são misturadas à cocaína diversas substâncias tóxicas como gasolina, querosene e até água de bateria.

Segundo o Ministério da Saúde, o uso disseminado do crack no mundo das drogas está relacionado a vários fatores que levaram a uma grave transformação, tanto na oferta quanto na procura. De um lado, o controle mundial repressivo sobre os insumos químicos necessários a sua produção – como éter e acetona – leva os produtores a baratear cada vez mais sua fabricação, com a utilização indiscriminada de outros ingredientes altamente impuros. Quanto mais barata sua produção, mais rentável é sua venda. Por outro lado, o crack representa para a população usuária de drogas um tipo de cocaína acessível, pois vendido em pequenas unidades baratas, em pedras, prontas para serem fumadas e oferece efeitos rápidos e intensos. Sua composição conta com uma quantidade imprecisa de cocaína, suficiente para que possa produzir efeitos fortes e intensos.

assessoria

‘ELEIÇÃO SERÁ DECIDIDA EM 2 TURNOS’, DIZ FÁTIMA BEZERRA

Entrevista realizada pelo jornalista Edilson Damasceno, do jornal de fato, e publicada também na edição desse domingo, do jornal Tribuna do Norte.

Apesar do visível racha na base governista estadual, com duas candidaturas ao Governo do Estado, a deputada federal Fátima Bezerra (PT) não vê dessa forma e afirma, em outras palavras, que a divisão é estratégica e que não prejudicará o projeto maior do Partido dos Trabalhadores: eleger a ex-ministra Dilma Rousseff à presidência do Brasil. "O fato de termos duas candidaturas a governador apoiando nossa candidata é um sinal de vigor e competitividade da candidatura de Dilma. E também uma demonstração de maturidade e grandeza de Iberê e Carlos Eduardo, que estão colocando a eleição de Dilma e o projeto nacional acima de eventuais divergências locais." A deputada sinaliza com uma possibilidade de apoio ao PDT, caso o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves consiga ir ao segundo turno nas eleições de outubro próximo. "Nossa aliança com o PSB segue a orientação nacional do PT, no sentido de apoiarmos o PSB nos Estados do RN, PE e CE. De qualquer forma, essa eleição será decidida em dois turnos. E nesse segundo momento toda a base lulista estará unificada para somar forças e evitar o retrocesso que seria um governo do DEM", diz. Fátima Bezerra também comenta sobre o projeto "Ficha Limpa". Segundo ela, a ideia só foi aprovada - o texto original - devido a um grande apelo popular. Diz ainda que o texto aprovado "amplia os casos de inelegibilidade e unifica em oito anos o período durante o qual o candidato ficará sem poder se candidatar."

JORNAL DE FATO - Muito se falou sobre o Projeto Ficha Limpa, principalmente acerca da sua validação e de alguns itens relacionados à impossibilidade de político que já enfrenta condenação em qualquer colegiado. Não seria uma afronta ao direito amplo de defesa?
FÁTIMA BEZERRA - Subscrevi a proposta desde que foi apresentada originalmente pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral na Câmara dos Deputados. É bom ressaltar que esse projeto só foi à votação porque teve forte mobilização social-popular. Também destaco o bom trabalho feito pelo relator, deputado José Eduardo Cardoso. O principal objetivo dessa proposta é proibir a candidatura de pessoas condenadas por decisão colegiada da Justiça por cometerem crimes de maior gravidade, como corrupção, abuso de poder econômico, homicídio e tráfico de drogas. O texto aprovado amplia os casos de inelegibilidade e unifica em oito anos o período durante o qual o candidato ficará sem poder se candidatar. Em relação ao direito de ampla defesa, o relator teve a preocupação de inserir um dispositivo que assegura o efeito suspensivo. No texto aprovado há a possibilidade de o candidato apresentar recurso com efeito suspensivo da decisão da Justiça. O efeito suspensivo permitirá a candidatura, mas provocará a aceleração do processo, porque o recurso deverá ser julgado com prioridade pelo colegiado que o receber. Se o recurso for negado, será cancelado o registro da candidatura ou o diploma do eleito. Dessa forma, está assegurado o amplo direito de defesa.

ESSE projeto entraria em vigor já para estas eleições?
ISSO será o ideal. Dependemos apenas da tramitação no Senado e do entendimento da Justiça Eleitoral.

ESSE projeto atende os interesses da sociedade ou dos políticos?
EM TESE, os políticos representam os interesses da sociedade, à medida que esta avaliza os mandatos pelo exercício do voto. Mas, infelizmente, muitas vezes, acontece um fosso entre a sociedade e a representação política pelas deformações do processo eleitoral e o baixo controle social sobre as ações dos mandatos.

O GRUPO aliado do presidente Lula no RN se reuniu para definir agenda da ex-ministra Dilma Rousseff. Quando ela virá ao Estado?
ESTIVE na última quarta-feira com o companheiro José Eduardo Dutra, presidente do PT. A agenda da ministra Dilma está muito demandada, mas todo empenho será feito para que ela venha ao RN ainda neste mês de maio. Essa visita não será apenas um contato artificial ou para produzir frases de efeito, mas para debater o nosso projeto de país e de Estado.

DILMA convidou Michel Temer para ser o candidato a vice-presidente. Ele seria o melhor nome para somar ao projeto do PT?
OLHE, além dos tradicionais parceiros históricos nossos como o PSB, PDT e PCdoB, o PT definiu uma parceria estratégica com o PMDB para as eleições de 2010, cabendo a esse partido a indicação do vice. O PMDB tem grandeza e maturidade para fazer a melhor indicação e contribuir para assegurarmos a vitória do projeto de continuidade ao que fizemos nos últimos oito anos e avançarmos ainda mais no crescimento econômico, geração de emprego, distribuição de renda e combate à exclusão social. Considero que o presidente Michel Temer é um bom nome.

A BASE aliada está dividida entre duas candidaturas: do governador Iberê Ferreira de Souza e do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves. Como a senhora vislumbra a participação de Lula e de Dilma nas eleições? Haverá opção por um candidato ou será possível estar nos dois palanques, do PSB e do PDT?
A BASE aliada não está dividida. O que acontece no RN está ocorrendo em vários Estados. Não é problema ter dois palanques para Dilma no RN. Ruim é não ter palanque. O fato de termos duas candidaturas a governador apoiando nossa candidata é um sinal de vigor e competitividade da candidatura de Dilma, e também uma demonstração de maturidade e grandeza de Iberê e Carlos Eduardo, que estão colocando a eleição de Dilma e o projeto nacional acima de eventuais divergências locais. Inclusive, o próprio presidente nacional do PT elogiou esse espírito de desprendimento dos partidos aliados no RN e afirmou que "é muito bom que os partidos tenham tido o desprendimento de construir a unidade em torno da campanha de Dilma, mesmo tendo disputa regional". A coordenação nacional da campanha e a própria candidata e o presidente Lula saberão tratar essa questão durante o processo eleitoral.

EM 2008, a senhora recebeu o apoio de Carlos Eduardo. Esperava-se que o PT retribuísse e seguisse com o PDT. A que se deve a opção do Partido dos Trabalhadores pela candidatura de Iberê?
EM 2008, tive a honra de receber o apoio de um amplo leque de partidos e lideranças políticas. Recebi o apoio de Carlos Eduardo, Wilma de Faria, Henrique Eduardo, Garibaldi Filho, Iberê, os companheiros do PCdoB e PDT, além de lideranças de movimentos sociais. Nossa aliança em 2008 tinha o objetivo de fazer Natal avançar e não estava condicionada à eleição de 2010, e isso já foi esclarecido por mim e pelo ex-prefeito Carlos Eduardo. Além disso, nossa aliança com o PSB segue a orientação nacional do PT, no sentido de apoiarmos o PSB nos Estados do RN, PE e CE. De qualquer forma, essa eleição será decidida em dois turnos. E neste segundo momento toda a base lulista estará unificada para somar forças e evitar o retrocesso que seria um governo do DEM, que faz uma oposição sistemática, raivosa e muitas vezes até doentia ao governo do presidente Lula.

A EX-GOVERNADORA Wilma de Faria afirmou que o PT indicará o segundo candidato ao Senado. O partido já tem esse nome? Será Hugo Manso?
ESTAMOS em processo de definição. Até o dia 16 de maio apresentaremos ao povo potiguar o nome do PT para a disputa ao Senado e aí fazermos o debate político sobre o papel de um senador da República e a necessidade de garantirmos a eleição de quem vai ajudar a presidente Dilma a continuar fazendo o Brasil avançar. A ex-governadora Wilma terá um grande parceiro e companheiro de chapa.

Nas eleições de 2002, a senhora foi a campeã de votos à Câmara Federal. Em 2006, houve uma queda de quase 60 mil votos, entre uma eleição e outra. Qual a projeção que a senhora vislumbra para este ano?
CADA eleição tem sua história. Faço um mandato pautado pela ética, honestidade, dedicação, seriedade e trabalho. Um mandato de quem tem recebido uma boa avaliação da população do RN em todas as regiões. Graças a Deus, por onde tenho andado, tenho recebido o reconhecimento, carinho e o incentivo ao nosso trabalho. A disputa é desafiadora, mas espero que esse reconhecimento se traduza em crescimento da votação para continuarmos o trabalho que faço hoje na Câmara Federal. E, com a eleição da presidenta Dilma, continuar a promover a luta de mais avanços e conquistas sociais.

O GRUPO governista estadual conta apenas dois nomes de referência à Câmara Federal: a senhora e a deputada Sandra Rosado. Diante do que vem sendo posto, com anúncio de candidaturas de Wagner Gutemberg e Luis Cláudio Chope, a senhora acha que é possível o grupo manter duas cadeiras?
NÃO se trata de manter as duas cadeiras. Não tenho a menor dúvida de que, com a aliança e os nomes que estão postos, nós vamos ampliar essa bancada.

O PT já iniciou conversas relacionadas à composição da chapa proporcional? Para a senhora, qual seria a melhor aliança?

PARA a Assembleia Legislativa, a nossa tática é ampliar nosso espaço, lançando uma chapa própria e competitiva, composta por companheiros das diversas regiões do Estado e representantes dos segmentos sociais organizados. Para a disputa federal, o caminho a ser adotado é a aliança com o PSB e os demais partidos da coligação que darão sustentação à candidatura majoritária.

EMBORA o Governo Federal tenha aumentado o poder de compra da classe de baixa renda, com reajustes contínuos do salário mínimo, algumas categorias enfrentam defasagem salarial, como agentes de saúde, policiais civis e professores. Como se poderia melhorar essa situação?
É INEGÁVEL os avanços do governo Lula com a retomada do crescimento econômico, criação de mais de 12 milhões de empregos, o aumento real do salário mínimo, mas é evidente que há muito ainda a avançar. O Brasil e o RN sabem do meu engajamento na luta em defesa do direito dos trabalhadores, que não é de hoje. O RN tem acompanhado a minha trajetória seja como professora, deputada estadual ou deputada federal. Fui relatora do Fundeb e uma das idealizadoras da lei (11.738/08) do piso salarial do magistério público. Fui relatora da emenda constitucional 63 que institui o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Fui vice-presidente da comissão especial da PEC 300, que trata do piso salarial dos policiais. O desafio agora é: primeiro, exigir o cumprimento da lei do piso dos professores, porque, infelizmente, ainda têm muitos gestores que criam dificuldades de pagar um piso de R$ 1.024,00. Isso é um absurdo. Segundo, concluir a votação do piso salarial dos policiais e corpo de bombeiros - PEC 300 3 446. Terceiro, regulamentar o piso dos ACS e ACE. A comissão especial foi instalada nesta semana e, mais uma vez, tive a honra de ser escolhida a relatora da matéria. Em relação ao estabelecimento dos pisos nacionais, é importante ressaltar que tivemos o cuidado de levar em consideração a situação orçamentária, tanto é que em todos eles ficou assegurada a complementação financeira por parte da União. Não se pode desconsiderar que estamos tratando de categorias que desempenham um papel estratégico na sociedade, como a manutenção e melhoria da saúde, educação e segurança. A minha expectativa é de avançar nessas matérias.

IMPOSTO DE RENDA - RECEITA LIBERA HOJE CONSULTA A MAIS UM LOTE DA MALHA FINA

A Receita Federal libera nesta segunda-feira (10), às 9h, consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de 2009 e 2008.
Para o exercício de 2009, serão creditadas restituições para 80.732 contribuintes, totalizando R$76.351.431,24, já acrescidos de juros de 9,46%. Desse total, 13.158 contribuintes tiveram prioridade por serem idosos.

Para o lote residual de 2008, as 14.273 restituições totalizam R$ 23.648.568,76 com correção de 21,53%.

O dinheiro será creditado no dia 17. A restituição fica disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na internet.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte pode acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) e o Receitafone pelo nº 146.

GRIPE H1N1 - ADULTOS ENTRE 30 E 39 ANOS PODEM SE VACINAR A PARTIR DE HOJE

O Ministério da Saúde começa hoje (10) a quinta e última etapa da campanha de vacinação contra a influenza A (H1N1) – gripe suína. Até o próximo dia 21, devem procurar os postos de saúde adultos saudáveis com idade entre 30 e 39 anos.

Pessoas com mais de 60 anos com doenças crônicas também estão sendo imunizadas contra a doença nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. As etapas anteriores incluíram profissionais de saúde, indígenas, crianças entre 6 meses e 2 anos, jovens de 20 a 29 anos e gestantes.

De acordo com o último balanço, 47,5 milhões de pessoas já receberam a vacina em todo o país. O número representa 81% do público-alvo. A pasta destacou que a vacina é segura e é a única maneira de se proteger contra o vírus.

Neste ano, até o dia 3 de abril, foram internadas 361 pessoas com a doença. Um em cada cinco casos era de gestantes. Das 50 mortes registradas, as mulheres correspondem a 76% do total e as gestantes, 32%.

BLOG HOMENAGEIA TODAS AS MÃES

Em especial Para Maria do Socorro, esta mãe especial

No dia em que Deus criou as mães (e já vinha virando dia e noite há seis dias), um anjo apareceu-lhe e disse:
- Por que esta criação está lhe deixando tão inquieto Senhor?
E o Senhor Deus respondeu-lhe:
- Você já leu as especificações desta encomenda? Ela tem que ser totalmente lavável, mas não pode ser de plástico. Deve ter 180 partes móveis e substituíveis, funcionar à base de café e sobras de comida. Ter um colo macio que sirva de travesseiro para as crianças. Um beijo que tenha o dom de curar qualquer coisa, desde um ferimento até as dores de uma paixão, e ainda ter seis pares de mãos.
O anjo balançou lentamente a cabeça e disse-lhe:
- Seis pares de mãos Senhor? - Parece impossível !?!
Mas o problema não é esse, falou o Senhor Deus - e os três pares de olhos que essa criatura tem que ter?
O anjo, num sobressalto, perguntou-lhe:
- E tem isso no modelo padrão?
O Senhor Deus assentiu:
- Um par de olhos para ver através de portas fechadas, para quando se perguntar o que as crianças estão fazendo lá dentro (embora ela já saiba); outro par na parte posterior da cabeça, para ver o que não deveria, mas precisa saber, e naturalmente os olhos normais, capazes de consolar uma criança em prantos, dizendo-lhe: - "Eu te compreendo e te amo! - sem dizer uma palavra.
E o anjo mais uma vez comenta-lhe:
- Senhor...já é hora de dormir. Amanhã é outro dia.
Mas o Senhor Deus explicou-lhe:
- Não posso, já está quase pronta. Já tenho um modelo que se cura sozinho quando adoece, que consegue alimentar uma família de seis pessoas com meio quilo de carne moída e consegue convencer uma criança de 9 anos a tomar banho...
O anjo rodeou vagarosamente o modelo e falou:
- É muito delicada Senhor!
Mas o Senhor Deus disse entusiasmado:
- Mas é muito resistente! Você não imagina o que esta pessoa pode fazer ou suportar!
O anjo, analisando melhor a criação, observa:
- Há um vazamento ali Senhor...
- Não é um simples vazamento, é uma lágrima! E esta serve para expressar alegrias, tristezas, dores, solidão, orgulho e outros sentimentos.
- Vós sois um gênio, Senhor! - disse o anjo entusiasmado com a criação.
- Mas, disse o Senhor, isso não fui eu que coloquei. Apareceu assim...

PREFEITURA, ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO, HOMENAGEIA ÀS MÃES DE CARNAÚBA DOS DANTAS‏

A prefeitura municipal de Carnaúba dos Dantas, através da Secretaria Municipal de Educação e, em parceria com as escolas públicas municipais e estaduais, realizou dia (7) uma programação especial em homenagem às mães Carnaubenses.

O evento contou com participação cultural de artistas do nosso município como, com o apoio do Projeto Sexta-feira Cultural: Manuel Preto, Carlos Antônio, Wagner Cortez,  Carlos Raniel, Ministério de Louvor: Filhos de Deus da Igreja Batista e a Filarmônico 11 de Dezembro. Também foi apresentado Teatro Escolar das escolas: Francisca Neusa Dantas, Clívia Marinho Lopes, Instituto Municipal e Escola Estadual João Henrique Dantas.

Estiveram presentes no evento a secretária de educação Maria do Desterro, a coordenadora do CRAS Luciana de Medeiros Dantas, os diretores Zélia Dantas (Clivia Marinho), Célia Medeiros (Francisca Neusa), Vera Bezerra (Vice-Diretora do Instituto) e demais autoridades.

Foi um evento bem participativo, onde aproximadamente 700 famílias lotaram a quadra de esporte Josenildo de Azevêdo Dantas, do Instituto Municipal, onde puderam concorrer a sorteios de mais de 180 brindes doados pela prefeitura municipal e pela Escola Estadual João Henrique  Dantas.

RÁDIO CABUGI DO SERIDÓ COMEÇARÁ A OPERAR COM TRANSMISSOR DE 10 QUILOWATTS

  A Rádio Cabugi do Seridó, em Jardim do Seridó, recebeu autorização do Ministério das Comunicações para operar com transmissor de 10 quilowatts de potência.

A autorização foi publicada no Diário Oficial da União em 03 de maio último. A portaria tem o numero 131 de 25 de março de 2010. A direção da emissora pretende colocar em funcionamento o seu novo parque de equipamentos até final do mês de julho próximo.

Este aumento de potência possibilitará uma melhor qualidade de som e a programação atingir todo o Rio Grande do Norte e estados vizinhos.

Os novos equipamentos já estão em processo de compra e as primeiras providências para instalação dos mesmos já estão em andamento.

Fonte: Jornal da Cabugi – Rádio Cabugi do Seridó

GOVERNO CUMPRE DECISÃO E ABRE CRÉDITO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Por Agência RN

O Governo do Estado abrirá crédito suplementar para o Tribunal de Justiça no valor de R$ 23.879.381,68. O ato será publicado, através de decreto, no Diário Oficial do Estado de amanhã (08). O governo está cumprindo liminar concedida pela Juíza Soledade Fernandes, nesta sexta-feira (07), determinando ao Estado o remanejamento da verba para o Tribunal.

Antes da determinação, o Governo estava impossibilitado de fazer qualquer remanejamento no Orçamento Geral de 2010 – fosse para o Executivo, Judiciário, Legislativo ou Ministério Público - por não possuir autorização legal. Se o fizesse, o Governo estaria descumprindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010, que limita o remanejamento em 5%.

No último dia 19 de abril, o Governo encaminhou à Assembleia Legislativa a mensagem 147, solicitando aumento do percentual de remanejamento de 5% para 11,85%. O projeto ainda não foi votado.

SECA AGRAVA SITUAÇÃO DE AGRICULTORES NO OESTE POTIGUAR

Depois de dois anos sofrendo com inundações, a seca voltou a dar as cartas na região Central e no Alto Oeste do RN. Enquanto no Agreste e Litoral as chuvas estão apenas começando, nos 36 municípios do Oeste potiguar a expectativa dos prefeitos é de uma quebra de 90% na safra de grãos (arroz, feijão, milho), provocada pela falta de chuvas.

Muitos agricultores já falam em seca verde e contabilizam os prejuízos diante da falta de chuvas no interior do Rio Grande do Norte

 

 

Em Afonso Bezerra, município de 11 mil habitantes encravado entre a região Central e o Vale do Açu, a situação não é melhor. Segundo o prefeito Jackson Bezerra, a chuva não atingiu nem os  200 milímetros – bem diferente dos 1.400 milímetros registrados no ano passado. O resultado já está sendo sentido: escassez d’água para consumo humano e retorno dos carros pipa do Exército.

Outro problema enfrentado pelos agricultores familiares é a falta de cobertura verde para os animais e o aumento no preço da ração, que já dobrou de preço para os produtores.

Explica o prefeito Jackson Bezerra, que metade do município de Afonso Bezerra reside em assentamentos rurais onde o forte é a produção de arroz, feijão e milho para subsistência e alguma criação de caprinos. “Com a falta de chuva devemos ter uma quebra na produção só aqui superior a 70%”, acrescenta.

Em Riacho da Cruz, município de pouco mais de 3 mil habitantes, no Alto Oeste, a falta d’água deve produzir uma quebra na produção de grãos superior a 90%, segundo o prefeito Marcos Aurélio de Paiva Rego.

Presidente da Associação dos Municípios do Oeste (Amorn), com 17 associados efetivos, Paiva Rego lembra que, no ano passado, Riacho da Cruz foi varrido por 1.600 milímetros de chuvas. “Este ano, se caíram 200 milímetros, foi muito!”, acrescenta.

Segundo ele, já há localidades do município usando regularmente carros pipa. O prefeito  é cético em relação à ajuda oficial. “Nas enchentes de 2008, quando as águas arrebentaram 16 açudes, nosso pedido de colchões - feito em março, só foi atendido em setembro”, lembra.

Em São Miguel do Gostoso em Touros, embora sendo litoral, os agricultores familiares nem começaram a plantar. Segundo o prefeito Miguel Teixeira, de São Miguel, no ano passado os agricultores começaram a plantar em janeiro, mas este ano só os assentados de uma região arriscaram trabalhar com as chuvas que caíram no último fim de semana.

Ali, o prefeito diz que os 12 poços artesianos existentes para abastecer as comunidades rurais estão praticamente secos. “Só é bomba queimando toda semana e a conta chegando na prefeitura”, diz. 

Na vizinha Touros, segundo o chefe da Casa Civil da Prefeitura, Marcos Farias, a situação é exatamente a mesma. “A água tem sido muito pouca e esperamos um agravamento da situação”.

Região Central e Alto Oeste não terão mais chuvas

Na última quarta-feira, durante a reunião mensal do Grupo de Coordenação de Estatística Agropecuária do IBGE, com a participação de técnicos de vários organismos oficiais de pesquisa, o meteorologista Gilmar Bristot, da Emparn, foi taxativo: não contem mais com chuvas na região Central e no Alto Oeste. 

Dados preliminares coletados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), por exemplo, indicam que em abril o regime irregular de chuvas já provocou uma redução total da área plantada no Rio Grande do Norte de 20,7% e uma consequente queda na expectativa de produção de 17,3%.

Pesquisa

Essas informações, no entanto, deverão evoluir negativamente em maio, quando as equipes  retornarem à base trazendo números mais atualizados. “De agora em diante os números devem ser piores”, antecipa o agrônomo responsável pela pesquisa agropecuária do IBGE, Elder de Oliveira Costa.

Mas ele não arrisca prognósticos.  “Em termos gerais, será preciso colocar na balança os dados computados nas regiões Agreste e Litoral, onde as chuvas estão começando agora”, adverte Elder de Oliveira Costa.

O que se sabe até agora é que feijão e milho foram culturas altamente afetadas com o regime irregular de chuvas que se desenvolveu no Rio Grande do Norte esse ano. Só o feijão já registrou uma perda de 26,4% no mês de abril em relação ao mesmo período do ano passado. Com o milho, a quebra  já alcança os 30,2%, segundo dados coletados em abril pela Conab. Os agricultores estão apreensivos e conscientes da quebra de safra, que certamente, trará muitos prejuízos para a população norte-riograndense.

Conselhos de defesa civil têm papel fundamental

Durante as enchentes de 2009, o atual governador Iberê Ferreira de Sousa, então secretário de Recursos Hídricos e vice-governador, andou de bote para  percorrer uma comunidade ilhada pelas águas no Vale do Açu. Até o Ministro Gedel Vieira Lima, da Integração Nacional, visitou o Estado do Rio Grande do Norte. Desde então, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) não cuida mais do reconhecimento de estado de calamidade.

Hoje, seja nos casos de seca ou enchente, o papel decisivo no novo código da emergência cabe a conselhos de defesa civil criados nos municípios e encarregados de contatar diretamente o Ministério da Integração Regional, em Brasília, nos casos de situação de emergência.

“Essa burocracia do prefeito fazer um relatório com  fotos e mandar para a Sejuc, que o encaminhava para o Ministério da Integração, acabou, justamente para agilizar todo o processo”, sentencia o secretário Leonardo Arruda. “Agora, basta um contato direto entre o conselho do município e o Ministério da Integração Social para que a ajuda venha diretamente, sem intermediação do estado”, acrescenta o secretário Leonardo Arruda.

Comitês

Há aproximadamente 20 dias, em Natal, houve um treinamento para pessoas que participarão de alguns desses comitês. Mas muitos prefeitos ouvidos ontem, pela TRIBUNA  DO NORTE estão céticos em relação aos resultados. Ainda não saiu da memória deles o atraso de meses na ajuda oficial às enchentes da época.

“Esse negócio está ainda muito no começo. Precisamos aguardar para ver como tudo se encaminhará”, diz o prefeito de São Miguel do Gostoso, Miguel Teixeira, que também é presidente da Associação dos Municípios do Mato Grande.

FÁTIMA LUTA POR MAIS DUAS AGÊNCIAS DO INSS - RN CONTARÁ COM 15 AGÊNCIAS

Se o Ministério atender a mais este pedido da deputada, o RN contará com 15 novas agências até o final deste ano. As agências solicitadas são para São Paulo do Potengi e São José do Campestre.

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) solicitou ao ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, a inclusão de mais duas agências da Previdência Social no Rio Grande do Norte no Plano de Expansão da Rede de Atendimento: uma em São Paulo do Potengi e outra em São José do Campestre.

Desde o início de 2009 que a parlamentar vem lutando para a criação e reestruturação de agências do Instituto. Para a criação das agências, o governo federal, por meio do Ministério da Previdência, está investindo cerca de R$ 22 milhões.

Se o Ministério atender a mais este pedido da deputada Fátima, o Rio Grande do Norte contará com 15 novas unidades de atendimento do INSS até o final deste ano. Os municípios que já têm garantido as novas unidades são: Baraúnas, Canguaretama, Extremoz, Goianinha, Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parelhas, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, São Miguel, Touros e Jucurutu.

Além da construção das novas unidades, estão em execução mais12 obras de melhoria da rede de agências existente. Ao todo, serão investidos no estado R$ 19,6 milhões para a ampliação e recuperação da rede de atendimento da Previdência Social.

O objetivo dessas novas unidades, segundo a deputada Fátima, é melhorar o atendimento aos usuários das cidades de médio porte. “Essas agências é para oferecer melhor atendimento aos usuários, evitando que se desloquem em grandes distâncias para serem atendidos”, disse.

A ampliação da rede de Agências da Previdência Social vai adequar o atendimento à demanda da região e proporcionar mais conforto aos segurados, que passarão a contar com os serviços do INSS mais perto de casa. As novas unidades que serão entregues a partir de julho vão beneficiar 600 mil pessoas residentes nas cidades onde as novas agências serão instaladas e nos municípios vizinhos.

O prazo para construção de cada agência é de 180 dias e a meta é que, até o final deste mês, todos os processos licitatórios estejam concluídos para que as obras sejam iniciadas.

Expansão da rede - Das 720 agências que constam no Plano de Expansão para todo o país, em cidades com mais de 20 mil habitantes, 321 já estão com obras contratadas e 104 licitadas.

Com a conclusão das 720 unidades previstas no Plano de Expansão, a Previdência Social estará presente em 1.684 municípios brasileiros.

Hoje, a rede de atendimento é formada por 1.127 unidades fixas, que estão instaladas em 968 cidades brasileiras. Em todo o país, serão investidos R$ 1,089 bilhão para ampliação e recuperação da rede de atendimento.

assessoria

GOVERNO GARANTE QUE REATIVAÇÃO DA TELEBRAS VAI ESTIMULAR COMPETIÇÃO NO SETOR

Sabrina Craide

Repórter da Agência Brasil

A reativação da Telebras para gerir o Plano Nacional de Banda Larga (PNLB) deverá estimular a competição no setor, reduzindo o preço do serviço principalmente em locais onde a oferta é pequena. Segundo o coordenador do Programa de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, essa foi uma preocupação do governo ao formatar o plano.

“Haverá muito mais competição, não com o governo diretamente, mas com a oferta no atacado para pequenos e médios provedores que hoje, em alguns lugares, pagam muito caro e só têm o serviço de uma rede para comprar. No mínimo, que tenha duas e escolha se vai comprar da grande rede ou da rede do governo brasileiro”, disse Alvarez em entrevista exclusiva à Agência Brasil.

De acordo com as diretrizes do plano, apresentadas ontem (5) pelo governo, a Telebrás vai aproveitar a estrutura de fibras óticas já existente no país para oferecer o acesso à rede às operadoras que irão prestar o serviço ao consumidor. A chamada última milha será prestada por empresas que irão competir entre si, a não ser em locais onde a iniciativa privada não tenha condições de atuar.

Alvarez garante que as grandes e pequenas operadoras terão papel importante na construção do plano, que ainda será aperfeiçoado pelo governo. A proposta apresentada pela operadora Oi, que pretendia ser o principal instrumento de universalização da banda larga no país, também será levada em conta, apesar de o governo não ter concordado com alguns pontos propostos pela empresa.  “O projeto da Oi é absolutamente significativo no mérito, vamos continuar sentando com eles, pode ser que modifiquem esses pontos”, diz.

Segundo Cezar Alvarez, o governo não concordou quando a Oi quis vincular a prestação de serviço da banda larga a R$ 35 apenas a cidadãos de baixa renda. “É uma loucura achar que vamos pedir negativa de imposto de renda para saber se a pessoa tem renda baixa suficiente para comprar um plano de R$ 35”. Além disso, a operadora vinculava o plano à infraestrutura já existente, ou seja, ao seu telefone fixo, o que acabava sendo uma venda casada.

O governo também pretende negociar a contribuição das operadoras ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e ao Fundo de Fiscalização de Telecomunicações (Fistel) para reduzir o preço do serviço ofertado.

Hoje (7), durante todo o dia, integrantes do governo vão se reunir com representantes do setor para definir a implementação do plano. Estão programadas reuniões com operadoras do serviço de banda larga, entidades de pequenos e médios provedores, representantes da sociedade civil, de lan houses, além de empresas de tecnologia nacional.

Para as próximas semanas, devem ser marcadas reuniões com prefeitos e governadores. “Queremos integrar nossas redes com as redes públicas já existentes, para aumentar a nossa capilaridade e levar o serviço de qualidade lá onde ele precisa chegar e com menor preço, como creche, prisão, posto médico, delegacia, escola”, afirma.

“O presidente Lula disse que só ia assinar o decreto depois dessas reuniões. As reuniões não são formais, são reais. Mesmo que o decreto possa ir para uma linha que não agrade a alguém, a mesa de discussão vai continuar”, garante Alvarez.

Depois do decreto concluído, o que deve ocorrer até o fim do mês, será instalado o Fórum Brasil Digital, no mês de junho, que terá a participação de operadoras, fornecedoras de equipamentos, do governo federal, dos estaduais e municipais para aperfeiçoar a proposta original. “Nós jogamos a bola no meio de campo e demos o pontapé inicial. Agora, é jogar”.

CAERN: CONFIRA LISTA DE APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO

O resultado parcial da primeira fase do concurso da Caern já está disponível no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). No link “Convocados para a entrega de títulos”, está a ordem dos aprovados nesta fase, que devem enviar documentos a FGV a partir desta sexta-feira (7) até a próxima quinta (13).

Segundo dados divulgados pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), pouco mais de 1.600 dos 16.737 candidatos inscritos na seleção foram aprovados para a segunda fase.

Os documentos requeridos na segunda fase do processo seletivo devem ser enviados via Sedex, com a seguinte identificação no envelope: Concurso Caern – FGV Projetos – Núcleo de Concursos – Praia de Botafogo, 190 – Rio de Janeiro/RJ CEP: 22250-900. Os títulos enviados que não forem originais devem ser enviados em cópia autenticada. Os títulos com data de postagem entregues fora do prazo estipulado pela FGV não serão aceitos, bem como os que não forem enviados no formulário específico também disponível no site da Fundação.

Os candidatos aprovados na primeira fase foram os que obtiveram os melhores resultados nas provas objetivas.

O concurso está oferecendo vagas para cargos de Assistente Administrativo, Administrador, Analista de Materiais, Assistente Social, Economista, Engenheiro Civil, Engenheiro de Produção, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Engenheiro Eletricista, Engenheiro Mecânico, Engenheiro Químico, Geógrafo, Jornalista, Psicólogo, Sociólogo, Químico, Técnico de Engenharia (Controle Ambiental ou Saneamento), Técnico de Engenharia (Edificações), Técnico de Engenharia (Eletrotécnica), Técnico de Engenharia (Mecânica), Técnico de Engenharia (Topógrafo) e Técnico em Contabilidade.

Segundo está previsto no Edital do concurso, a divulgação das notas preliminares das provas discursivas e de redação deve ser feito no próximo dia 26. . A divulgação do resultado final do concurso esta prevista para o dia 15 de junho.

A remuneração é de R$ 1.242,88 para nível médio, R$ 1.753,02 para nível médio técnico e R$ 3.652,12 para nível superior, além de outros benefícios como vale-alimentação, plano de saúde e vale transporte.

Clique aqui e confira listagem completa dos aprovados.

GARIBALDI FILHO É FAVORÁVEL AO PROJETO FICHA LIMPA‏

O senador Garibaldi Filho declarou hoje (7) ser favorável ao projeto Ficha Limpa que atualmente tramita no Congresso Nacional. A declaração foi dada durante entrevista no quadro 'Momento Politico', dentro do programa Boa Tarde RN, na Band Natal. O senador explicou inclusive que a votação desse projeto e dos outros que tratam do aumento para os aposentados e do Pré-sal, podem fazer com que ele adie um pouco seu pedido de licença do Senado.

Garibaldi Filho tem dito em outras entrevistas que além da 'ficha limpa', ele acredita que na eleição que se aprovima a população vai avaliar também as "certidões de trabalho" que cada candidato tem em favor do Estado. 

Hoje à tarde o senador viaja para a região Oeste do Estado. Vai visitar as cidade de Messias Targino e Umarizal, à noite; e amanhã vai a Baraúnas. Também amanhã pela manhã, às 10h30, o senador concede entrevista à rádio RPC (1060 Khz Am), em Mossoró.

fonte:assessoria

JUÍZA CONCEDE LIMINAR E ACUSA O GOVERNADOR IBERÊ DE COMETER OMISSÃO

A juíza Maria Soledade Fernandes (foto) concedeu liminar que obriga o governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) a publicar “decreto normativo para abertura de crédito suplementar” de R$ 23 milhões para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

A liminar é uma resposta ao mandado de segurança ajuizado na última quarta-feira pelo presidente do TJ, desembargador Rafael Godeiro. Na ação, o magistrado pede a abertura de crédito suplementar, com recursos oriundos do superávit financeiro do órgão, para pagar contratos e obrigações.

Esse dinheiro está disponível na conta do TJ, mas não pode ser usado porque não há destinação orçamentária autorizando a despesa.

A decisão da juíza-relatora foi publicada no final desta manhã na página eletrônica do TJ. Ela justificou o deferimento da liminar acusando o governador de “omissão” por não “expedir o decreto formalizando a abertura do crédito suplementar em favor do Poder Judiciário”, o que se configura em “afronta a autonomia administrativa e financeira” do Judiciário.

Nominuto.com

EX-PREFEITO DE ACARI TEM PROBLEMAS NO FUNDEF E TCE DETERMINA DEVOLUÇÃO DE R$ 18 MIL

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou alguns processos de ex-gestores do Rio Grande do Norte na manhã desta quinta-feira (6). Embora não tendo sigo condenado à devolução alta, considerado outras decisões, o ex-prefeito Juarez Bezerra (PR) foi condenado por irregularidades nos balancetes do Fundef de janeiro a dezembro de 2002, ano que administrava Acari. O conselheiro Alcimar Torquato relatou o processo do médico, que terá direito a recorrer da decisão. De acordo com a assessoria de imprensa do TCE, Juarez Bezerra terá que restituir R$ 18.159,67.

Outras condenações se destacaram na manhã desta quinta-feira (6). Para se ter uma ideia em decorrência da não apresentação de documentos que justificassem a despesa, o ex-prefeito Francisco Gilson de Oliveira (Baraúna), teve o balancete referente ao exercício de 2000 considerado irregular e terá que restituir ao erário a importância de R$ 224.297,42, correspondente a soma dos processos de despesas solicitados e não entregues no prazo determinado, além do envio dos documentos ao Ministério Público para as providências cabíveis. O ex-presidente da Câmara de Vera Cruz, Ulisvan de Macedo foi condenado a devolver aos cofres R$ 49.800,37.

fonte:.tce.rn.gov.br

SÃO JOSÉ DO SERIDÓ RECEBE SISTEMA DE TELEFONIA CELULAR OI

O município de São José do Seridó acaba de ganhar o sinal da Operadora OI.

Na cidade é motivo de alegria á chegada da operadora de telefonia.

Em todos os cantos da cidade, populares falam com orgulho da sua chegada.

“Acabou aquele tempo em que a gente precisava subir em pedras, ir aos montes da cidade para realizar uma ligação. Hoje é motivo de alegria estarmos recebendo este sinal da OI”, comentou uma usuária de celular.

Além do serviço do sinal de celular, a OI também instala a Internet grátis para as Escolas do município.

GOVERNO DO ESTADO CONTINUA COM INSCRIÇÕES PARA O PROJOVEM URBANO

Continuam abertas as inscrições para o ProJovem Urbano. Este ano, o programa desenvolvido pelo Governo do Estado em parceria com o Governo Federal, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), tem como meta atender 6.000 jovens de 15 municípios do Rio Grande do Norte. Os investimentos com o programa no RN são superiores a R$ 28 milhões.

Serão oferecidos de forma gratuita cursos profissionalizantes nas áreas de turismo, administração, telemática e aulas de informática, além de formação no Ensino Fundamental. Os participantes recebem uma bolsa auxílio de R$ 100 durante os 18 meses de duração do programa.

Para participar é preciso apresentar no ato da inscrição os seguintes documentos: cópia e original de certidão de nascimento, identidade, comprovante de residência (água, luz ou telefone), e comprovante de escolaridade atualizado (histórico ou declaração da escola).

As inscrições podem ser feitas em todas as escolas públicas nos municípios contemplados com o ProJovem Urbano. Para participar os jovens devem ter entre 18 a 29 anos, saber ler e escrever e ainda não ter concluído o Ensino Fundamental (do 1º ao 9º ano).

Os municípios beneficiados são Assú, Angicos, Caicó, Carnaubais, Ceará-Mirim, Currais Novos, Itajá, João Câmara, Lagoa D'anta, Lajes, Monte Alegre, Parelhas, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante e Touros.

Mais informações nos telefones (84) 3232-7850, 3232-7851 e 3232-2393

assessoria