Francisco do PT comemora a criação da Faculdade Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó

Em pronunciamento realizado hoje (02), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa do RN (AL-RN), o deputado estadual Francisco do PT comemorou a criação da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Presidente da Comissão de Educação da AL-RN, Francisco do PT se inseriu na luta pela expansão da oferta de vagas e cursos do Campus Currais Novos já no primeiro ano de seu mandato como deputado estadual. Parlamentar apresentou requerimento em 2019, onde solicitou justamente a implantação do Curso de Engenharia de Produção. Além disso, articulou reunião com o reitor da UFRN, José Daniel, para tratar dessa proposição em prol da implantação da área de engenharia no CERES.

“Essa é uma grande vitória, resultado de muita luta em defesa da expansão da oferta de vagas e cursos. O Seridó é uma região riquíssima, que dispõe de importantes atividades econômicas ligadas à indústria e a mineração, por exemplo. A criação da FELCS vem contribuir para o fomento do desenvolvimento dessa região”, ressaltou o deputado.

Francisco do PT aproveitou a fala para parabenizar o reitor da UFRN, José Daniel, o prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, e o professor Alexandro Gomes, empossado como o primeiro diretor da FELCS.

Governo do RN investirá em melhoria do transporte escolar e reforma de escolas

Liberação de recursos de emendas parlamentares foi discutida durante reunião em Brasília

O Rio Grande do Norte receberá, em 2021, novos investimentos para melhoria da educação pública. A confirmação da chegada dos recursos para novos ônibus de transporte escolar e melhorias de infraestrutura das unidades de ensino da rede pública foi obtida pela governadora Fátima Bezerra durante audiência na tarde desta terça-feira (1º), em Brasília, com o ministro da Educação, Milton Ribeiro. A verba de aproximadamente R$ 12 milhões é oriunda das emendas dos três senadores da bancada potiguar: Jean-Paul Prates, Zenaide Maia e Styvenson Valentim. 

“Isso é transporte escolar para os estudantes do Rio Grande do Norte, e significa a gente investir cada vez mais para melhorar a infraestrutura das nossas escolas. Precisamos estar aqui em Brasília buscando aquilo que é de direito do povo potiguar. Quero agradecer aos senadores Jean-Paul, Zenaide e Styvenson por essa destinação de recursos”, afirmou a governadora Fátima Bezerra. 

O ministro da Educação, que esteve na reunião juntamente com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, e parte de sua equipe, confirmou que ainda neste mês de dezembro os recursos das emendas estarão liberados. 

“Já vou pedir à equipe para que faça o mais rápido possível o processo para que a gente possa ter, já no próximo ano, esses ônibus para atender os nossos alunos. Não só os ônibus, mas a recuperação de quadras e escolas que também estão nas emendas 

O encontro no gabinete ministerial também serviu para que se discutisse o destravamento de convênios do Governo do Estado com o FNDE, alguns dos quais datam de mais de uma década. Esses convênios dizem respeito a obras de gestões que ficaram com inconsistências em gestões passadas e precisam passar por reformulação dos projetos. 

“São convênios que datam desde 2010, ou seja, são termos de longa data. Nossa obrigação, uma vez no governo, é resolver essa questão, para que esses investimentos sejam feitos e entregues ao povo do Rio Grande do Norte”, ressaltou a chefe do Executivo.

Esses assuntos seguirão em discussão durante esta quarta-feira (2), quando a governadora Fátima Bezerra e seus auxiliares terão encontros técnicos-administrativos com o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e o presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte. 

Também participaram da audiência no Ministério da Educação o secretário de estado de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, e a assessora especial do Gabinete Civil, Luciana Daltro.

DPE/RN abre seleção de estagiários para seis núcleos de atendimento

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) abriu a XIII Seleção Simplificada para estagiários do curso de Direito. O processo seletivo será destinado a formação de cadastro reserva para atuação nos núcleos de Ceará-Mirim, Currais Novos, João Câmara, Macaíba, Nísia Floresta e Pau dos Ferros. O edital completo está disponível no site www.defensoria.rn.def.br, na aba Serviços. As inscrições podem ser feitas gratuitamente através de e-mail entre os dias 07 e 16 de dezembro.

Para se inscrever, o candidato deverá, obrigatoriamente, enviar no e-mail, digitalizado e em formato PDF seu formulário de inscrição preenchido, cópia simples de documento de identificação e CPF, além de histórico escolar emitido pela Instituição de Ensino Superior, devidamente atualizado e assinado pela Coordenação de Ensino ou com autenticação eletrônica. A seleção consistirá em uma avaliação das notas do candidato constantes no seu histórico universitário, considerando o IRA (índice de rendimento acadêmico) ou outro indicador similar. O candidato poderá concorrer em mais de um Núcleo, devendo enviar mensagem de inscrição específica para o e-mail de cada Núcleo pretendido com a documentação completa.

Prefeito Luciano Santos de Lagoa Nova articula candidatura à presidência da FEMURN

O prefeito reeleito de Lagoa Nova, Luciano Santos (MDB), anunciou esta semana que deverá disputar a presidência da FEMURN. A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte vai eleger sua nova diretoria no mês de janeiro. Luciano preside o Consórcio de Resíduos Sólidos do Seridó, com mais de vinte cidades, onde tem sido referência administrativa para o Brasil. Ele confirmou que está em articulação com os diversos prefeitos das mais diferentes regiões do estado.

Como prefeito, em seu segundo mandato, de uma cidade de porte médio, Luciano que tem um mandato que chama atenção do Rio Grande do Norte disse que sua luta como presidente da Federação dos Municípios será deixar a instituição mais próxima das cidades. “Senti a ausência da FEMURN durante meu primeiro mandato. Os municípios têm grandes percas no ICMS e isso precisa ser revisto. Falta amparo técnico e queremos contribuir para mudar esta realidade”.

Luciano falou ainda sobre os prefeitos que estão chegando para exercer o primeiro mandato. “A federação chega com poucas orientações para os prefeitos que estão assumindo. Temos que oferecer de forma mais direta este auxílio técnico e jurídico, precisamos amparar os prefeitos em respeito às leis de responsabilidade fiscal”.

“Temos conversado com os amigos prefeitos que foram reeleitos e os novos prefeitos das mais diferentes cidades. A FEMURN tem papel importante junto aos municípios e creio que podemos deixar a nossa contribuição para fortalecer ainda mais a parceria com os municípios e os governos federal e estadual”, contou Luciano. Assessoria

Vivaldo Costa faz apelo aos prefeitos eleitos que priorizem políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes

O deputado Vivaldo Costa (PSD) usou da palavra nesta quarta-feira (25) durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa. O parlamentar fez um apelo aos prefeitos eleitos dos 167 municípios do Rio Grande do Norte para que estes adotem políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes do Estado. “Estou falando como médico de criança. As nossas crianças estão totalmente abandonadas, desprotegidas, sem escolas e creches suficientes para atender as nossas crianças. Priorizem nossas crianças”, disse.

 

Vivaldo Costa ressaltou a importância da fase da infância na construção de homens e mulheres de bem. “Uma infância abandonada tem consequências gravíssimas. Uma criança mal cuidada torna-se um jovem fraco, um adulto problemático. Tudo começa na infância”, preocupou-se.

 

O parlamentar sugeriu que os prefeitos façam parcerias com o voluntariado, com igrejas e associações para que políticas públicas possam ser adotadas como forma de proteger as crianças do RN. “Organizem uma equipe. Convidem o voluntariado. As igrejas católicas e evangélicas para cuidarem prioritariamente da infância das nossas crianças”, sugeriu.   Assessoria

Governo assina acordo com TJRN para negociações e cobrança da Dívida Ativa

Medida visa a recuperação de créditos tributários não recolhidos e legalização do contribuinte

O Governo do RN dá mais um importante passo para a recuperação da dívida fiscal, que cresceu, de 2018 para 2019, quase 50% na arrecadação. Nesta segunda-feira (23), a governadora Fátima Bezerra assinou Aditivo ao Termo de Cooperação com o Tribunal de Justiça para o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da Dívida Ativa, vinculado à Procuradoria Geral do Estado.

O Cejusc conta com servidores treinados pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) em técnicas de negociação e parcelamento de débitos e funcionará com 39 servidores. Com isso o Estado pretende arrecadar os impostos devidos e regularizar a situação fiscal do contribuinte.

"Digo da grande satisfação desse ato hoje por que esta iniciativa integra o nosso programa de governo - palavra dada é palavra cumprida. Nosso objetivo é resgatar um dinheiro que é da sociedade e faz muita falta. Estamos fazendo todos os esforços para recuperar essa dívida que é, de direito, do povo do RN. Estamos sendo proativos ao celebrar este acordo de cooperação com o TJRN", afirmou a governadora Fátima Bezerra no ato de assinatura na sala de reuniões da governadoria. Fátima Bezerra também registrou que "o governo cumpre o seu papel e também beneficia o contribuinte que irá se regularizar".

PF CUMPRE MAIS DE 200 MANDADOS EM INVESTIGAÇÃO CONTRA TRÁFICO DE DROGAS; JUSTIÇA BLOQUEIA R$ 400 MILHÕES

A Polícia Federal cumpre 215 mandados judiciais, sendo 66 de prisão e 149 de busca e apreensão, em uma operação contra tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro. Os mandados estão sendo cumpridos em cidades do Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Bahia e Pernambuco.

Segundo a Receita Federal, oito mandados também estão sendo cumpridos na Espanha, Colômbia, Portugal e Emirados Árabes Unidos. A ação foi batizada de Enterprise e R$ 400 milhões em bens dos investigados foram sequestrados por determinação da Justiça.

Até a última atualização da reportagem, os policiais tinham apreendido armas, dinheiro e drogas.

Ainda segundo as informações da Receita Federal, foram concedidos 37 pedidos de arresto, o mesmo que apreensões, de aeronaves. Além disso, entre os bens dos investigados, que são alvos de sequestro judicial, estão imóveis e veículos de luxo.

Governo do RN inaugura Parque Aquático do Corpo de Bombeiros com piscina semiolímpica

Solenidade de inauguração contou com a presença da governadora Fátima Bezerra e de representantes dos órgãos da segurança pública estadual

No mês em que se comemora o aniversário de 103 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), o Governo do Estado inaugurou o Parque Aquático 3º Sargento Ivan Ferreira da Silva “Camaleão”, na sede do Comando Geral, no Barro Vermelho, que será utilizada para incrementar o treinamento dos militares que fazem a corporação. A obra, iniciada em 2008, foi executada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) e custou R$ 734,3 mil. A governadora Fátima Bezerra destacou, neste sábado (22), na solenidade de inauguração, que o equipamento é fundamental tanto no curso de formação como para a manutenção do preparo físico e condicionamento dos militares.

Na ocasião, estava sendo realizado o Desafio 10 Horas Soldados de Fogo, tradicional disputa esportiva que envolve os bombeiros militares da região Nordeste.  “Fiquei muito feliz quando o comandante, nosso querido coronel Monteiro Júnior, falou que daria certo inaugurarmos o parque aquático por ocasião desta competição. Quero dizer a vocês que essa piscina é uma coisa simples, porém, muito grandiosa porque é para os bombeiros. Quanto mais treinados, quanto mais preparados, melhor para a sociedade. E finalmente agora ela ficou pronta. Vai permitir que vocês bombeiros tenham treinamento técnico regular. Vai servir também para o projeto Bombeiros Mirins e vai servir a outras corporações”, disse a gestora. 

Governadora sanciona lei que institui e disciplina Consórcios de Saúde no RN

Normatização estrutura o SUS para ofertar atendimento de saúde eficiente, regionalizado e humanizado

A governadora Fátima Bezerra sancionou na manhã desta terça-feira (17) a lei que institui e disciplina os Consórcios Interfederativos de Saúde no Rio Grande do Norte (Lei nº 10.798/2020), proposta pela administração estadual e aprovada pela Assembleia Legislativa.

"O Rio Grande do Norte agora passa a ter uma legislação moderna para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e fazer chegar a quem mais precisa atendimento de saúde público de qualidade, humanizado e eficiente", afirmou Fátima Bezerra na solenidade de sanção no auditório da Escola de Governo.

A governadora destacou a importância dos conselhos municipais e estadual de saúde e dos prefeitos para a efetivação dos consórcios regionais. "Governo é para servir a população, as prioridades devem ser traduzidas em atitudes. O consórcio vem para fortalecer cada vez mais o SUS no RN com parcerias exitosas", reforçou a chefe do Executivo estadual.

Carnaúba dos Dantas: Gilson Dantas e Luís Eduardo eleitos com 59,24% dos votos válidos

Com 2.933 votos, uma maioria mais de 900 votos sobre a segunda colocada, o prefeito Gilson Dantas (MDB) e seu vice Luís Eduardo (MDB) foram reeleitos para o segundo mandato em Carnaúba dos Dantas. Gilson foi vereador e exerce seu primeiro mandato com grande aprovação popular. A reeleição do jovem prefeito entra para a história de Carnaúba dos Dantas ao lado do professor Luís.

“Agradeço ao meu vice Luís Eduardo, pelo apoio em todas as horas, aos vereadores da coligação, pela luta diária e a cada família de Carnaúba dos Dantas, por terem acolhido nossas propostas e acreditado na continuidade do trabalho”, afirmou Gilson.

A reeleição para o segundo mandato confirmou as recentes pesquisas no município, onde seu nome despontava na liderança. A candidata Nana Medeiros foi derrotada nas urnas junto com o seu vice Araídson. Eles obtiveram 2.018 votos.

Governo do RN prepara nova ação solidária em parceria com supermercados

O Governo do RN se reuniu nesta quarta (11) com a Associação dos Supermercados do RN (ASSURN) para definir os detalhes da campanha natalina de arrecadação de alimentos, destinados a instituições e famílias em situação de vulnerabilidade social.

 

A campanha “Solidariedade Natalina - RN Chega Junto!” será lançada no dia 19 de novembro durante evento no Centro Administrativo e contará com a presença da governadora Fátima Bezerra. A duração da campanha será de um mês, a ser finalizada no dia 20 de dezembro.

No formato do RN+Unido

Assim como na campanha do RN+Unido, lançada no início da pandemia, a população poderá contribuir com doações de alimentos nos postos de arrecadação das redes de supermercados do RN associadas à ASSURN, ainda a serem divulgadas.

 

A novidade nessa edição é que os supermercados que aderirem à campanha poderão escolher as instituições que serão beneficiadas e farão a entrega dos produtos arrecadados diretamente às entidades escolhidas.

O Governo do RN irá adquirir 30 toneladas de alimentos e peixes das cooperativas do Estado, favorecendo assim a economia local.

 

A entrega dos produtos arrecadados será no dia 23 de dezembro e contará com a presença de representantes da ASSURN e de secretários estaduais.

A ação será gerenciada pela Sethas, Defesa Civil e a Controladoria Geral do Estado, que ficará responsável pela transparência da ação, contando com o apoio da Cruz Vermelha.

No povoado Ermo, em Carnaúba, o prefeito Gilson Dantas e o vice Luís Eduardo fazem outro grande evento

Já virou tradição: as carreatas do prefeito Gilson Dantas (MDB) e seu vice Luís Eduardo (MDB), em Carnaúba dos Dantas, surpreendem a cada evento. Ontem (4) foi a vez do povoado Ermo receber uma multidão, se tornando pequeno para abrigar tanta gente.

A concentração, no Monte do Galo, já dava mostra da grandiosidade do evento, que reuniu famílias, grupos de jovens e apoiadores de todas as idades numa animada caravana percorrendo as principais ruas do município antes de seguir para  a zona rural.

O prefeito, vice e os vereadores da coligação “O trabalho não pode parar” foram acompanhados por uma verdadeira multidão. Gilson novamente destacou o empenho do seu vice,  Luís Eduardo Dantas. “Ele nos deu o sim e veio somar com sua família e outras grandes famílias de Carnaúba”, enfatizou o prefeito.

Nas suas propostas para os próximos quatro anos, o prefeito incluiu para o povoado Ermo a implantação de uma Academia da Saúde;  o projeto Saúde na Praça, refoma de quadras e de escolas e a parceria com Associações Rurais para construção de um campo de futebol.  Assessoria

MORADORES ALERTAM PARA O PERIGO NA PONTE DA ENTRADA DE CARNAÚBA DOS DANTAS

A reportagem do JCN esteve na manhã desta quarta-feira (04), registrando a grave situação que se encontra a ponte da RN 288 que dá acesso à cidade de Carnaúba dos Dantas/RN e é de responsabilidade do Governo do Estado. Motoristas e a população em geral alertam para o perigo.

Entramos em contato com a Secretaria de Obras e somos informados que a Prefeitura Municipal através do prefeito Gilson Dantas e Secretários já solicitaram da defesa civil do Governo do Estado RN o serviço na ponte, mas até agora o Governo do Estado não atendeu a essa solicitação da população.

Fonte/Fotos: JCN

Com o “15 Folia”, prefeito Gilson leva multidão histórica às ruas de Carnaúba dos Dantas

Na reta final da campanha, a duas semanas das eleições, o prefeito Gilson Dantas (MDB) e o vice Luís Eduardo (MDB), de Carnaúba dos Dantas, fizeram outro grande evento levando uma multidão às ruas, na noite desta sábado (31). O “15 Folia” já começou grande, na Praça do Vaqueiro, na cidade, com a concentração de grupos de jovens e famílias inteiras prestigiando e apoiando os candidatos e vereadores da coligação “O trabalho não pode parar”.

A movimentação, que foi considerada a maior de todos os tempos, seguiu pelas principais ruas de Carnaúba dos Dantas, agregando os carnaubenses a pé, em motos e carros e ao final o prefeito deixou sua mensagem, prestando contas do mandato e destacando a importância do seu vice.

 

“Meu vice é um homem inteligente, simples e veio para somar e junto comigo fazer o trabalho avançar. Luís não veio sozinho, trouxe com ele o apoio de quatro famílias. Juntos faremos ainda mais por nossa cidade e agradeço a presença de todos que estão conosco, porque acreditam na capacidade de continuar transformando nossa cidade”, afirmou o prefeito.

 

Gilson Dantas citou também as ações do mandato voltadas para o homem do campo e afirmou que os agricultores são capazes de ir muito além. O prefeito agradeceu a grandiosidade da movimentação.

 

Entre as principais metas para os próximos quatro anos direcionadas para a Agricultura, está estreitar a relação da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca junto ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais e o Conselho do Desenvolvimento Rural visando fortalecer o setor, além do incentivo ao produtor rural e principalmente a agricultura familiar, na execução de programas que fortaleçam o homem do campo.

“Modernizamos Lagoa Nova e fizemos ações em todos os segmentos”, afirma prefeito Luciano Santos durante entrevista

“Lagoa Nova se modernizou e sua população agora quer a política do desenvolvimento e da proposta, feita pelas pessoas de bem”, afirmou o prefeito Luciano Santos (MDB) durante entrevista na Currais Novos FM, ao radialista Jota Dantas. O recado dado aos adversários foi acompanhado de uma breve prestação de contas do seu mandato, onde o prefeito também elencou a modernização dos serviços prestados à população.

O prefeito, que disputa o segundo mandato tendo por vice Iranildo (PSDB) foi o entrevistado no quadro Frente a Frente, nesta quarta-feira (28). Luciano Santos disse que a gestão se voltou para todas as áreas e destacou especificamente as ações que priorizaram o homem do campo, como o corte de terra e ensilagem, em apoio às muitas famílias que sobrevivem da agricultura familiar, muitas das quais vivem nos assentamentos.

“Nossa zona rural é formada por minifúndios e nosso governo tem sido um parceiro dessas pessoas que sobrevivem da sua lida rural, quer seja na pecuária ou na própria agricultura. Buscamos recursos para o custeio das mulheres assentadas e além das ações voltadas para o apoio às suas atividades, investimos na melhoria dos serviços, dando prioridade nas reformas e ampliações de escolas e nos serviços de saúde, com postos de saúde equipados com profissionais”, destacou o prefeito.

Citou ainda o esforço dos anos iniciais, com dívidas a pagar, após os quais conseguiu “colocar a máquina no trilho”, realizando obras e mantendo servidores e fornecedores em dia. “A nossa gestão fez ação em todos os segmentos, na cultura, turismo, agricultura, turismo, de uma forma geral, executamos o nosso plano de governo”, disse o prefeito.

Assessoria

Governadora sanciona Lei das micro e pequenas empresas nesta quinta-feira, 29

A governadora Fátima Bezerra sanciona, nesta quinta-feira (29/10), a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas do RN. O evento ocorrerá às 11h na sede do Sebrae RN – Av. Lima e Silva, Lagoa Nova.

A criação da lei era um pleito de mais de 10 anos dos micro e pequenos empresários que está sendo concretizado pelo Governo do Estado, representando um marco histórico para a economia e incentivos reais para mais de 95% das empresas do Rio Grande do Norte.

O dispositivo legal beneficiará 200 mil pequenos empreendedores e dará segurança aos futuros empreendimentos, permitindo, entre outros benefícios, a participação nos programas de compras públicas.

SERVIÇO

Evento: Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas do RN

Quando: 29/10/2020

Local e hora: Sebrae-RN - Av. Lima e Silva, Lagoa Nova, às 11h.

Governo e Banco Mundial fazem balanço dos investimentos na educação

A Missão do Banco Mundial ao Governo do RN continuou nesta quarta-feira (28) com reuniões por videoconferência nas áreas de educação, estradas, inclusão produtiva, acesso à água e licitações. Pela manhã, a equipe da unidade executora da Secretaria Estadual de Educação (UES SEEC) apresentou um balanço dos principais resultados alcançados em ações como alfabetização no campo, andamento das obras nas escolas que ainda estão em reforma, funcionamento das seis que foram construídas na zona rural e avaliação de impactos do Projeto de Inovação Tecnológica (PIP).

Na Escola Estadual Prof. Almiro de França, no assentamento 1º de Maio em Caraúbas, está avançada a discussão para as 500 vagas existentes na unidade serem ocupadas também por projetos de educação rural, voltados para qualificação de agricultores familiares da comunidade. O gestor da UES SEEC, José Pereira Neto, explicou que a pandemia e as eleições atrapalharam um pouco o processo de discussão, mas a ideia é começar a colocar o projeto em prática em 2021, em parceria com as prefeituras municipais.

Pereira acrescentou que cada uma dessas escolas – a de Caraúbas, Escola Xavier de Gois (Ceará-Mirim), Escola Indígena Francisco Silva (João Câmara), Escola Prof. Ivani Machado (São Gonçalo do Amarante), Escola Ivonete Felipe de Souza (Macaíba) e Escola Prof. Marta Maria Castanho (Ceará-Mirim) – possui um plano de ação detalhado, que está em processo de atualização para ser executado no ano letivo de 2021.

Governo apura denúncias de entregas irregulares de cestas básicas

A Controladoria Geral do Estado apurou duas denúncias de entregas irregulares de cestas básicas. As acusações vinculavam os mantimentos a eventos alheios às políticas de entrega definidas pelo Governo do RN para o programa RN Chega Junto, responsável pela distribuição do material.

As cestas são destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social ou trabalhadores sem renda em virtude da pandemia do coronavírus. As entregas são feitas pela Defesa Civil e a Cruz Vermelha a instituições cadastradas, que assumem a responsabilidade de fazer chegar ao destinatário alvo do Programa mediante assinatura de termo de compromisso.

Uma das denúncias recebidas informa que uma instituição condicionava a entrega da cesta à participação de beneficiário em evento reinvindicatório. E outra, a quitação de débito de mensalidades atrasadas.

As duas denúncias foram apuradas a partir do encaminhamento ao Núcleo de Combate à Corrupção da Controladoria. Em nenhuma delas houve a comprovação dos fatos denunciados, mas a equipe da fiscalização aproveitou para averiguar a regularidade formal das entregas e reforçar a comunicação sobre o uso adequado da doação.

Segundo o Controlador Geral, Pedro Lopes, até o momento foram entregues 25 mil cestas básicas do programa RN Chega Junto e "recebemos somente duas denúncias desde o início da ação, em 16 de setembro, o que comprova que os produtos estão chegando ao público alvo".

Denuncie

Qualquer cidadão pode denunciar quando se deparar com entregas irregulares das cestas pelo link da Ouvidoria, disponível em qualquer site do Governo (xxxx.rn.gov.br), mas quando tiver dificuldade, pedir orientação pelo whatsapp 84-98128-1103, das 8 às 14 horas.

As denúncias podem, inclusive, ser anônimas. "Iremos averiguar todos os registros, pois sabemos da importância das cestas básicas chegarem à população que precisa do alimento para sustentar sua família", reforça o controlador.

Segurança Pública do RN recebe novo prédio para polícias Civil e Militar em Acari

A Unidade de Polícia Integrada foi entregue oficialmente à governadora Fátima Bezerra pela Promotoria de Acari e Carnaúba dos Dantas

A governadora Fátima Bezerra, acompanhada da equipe da Segurança Pública do Rio Grande do Norte, participou nesta segunda-feira (26) da solenidade de entrega da Unidade Integrada de Polícia de Acari, na região do Seridó. O posto, que vai funcionar como destacamento da Polícia Militar e Delegacia de Polícia Civil, foi construído sem custo para o erário público através de uma ação pioneira do Poder Judiciário, via Promotoria de Acari e Carnaúba dos Dantas, e vai possibilitar melhores condições de trabalho para os agentes que atuam no município. 

Na ocasião de inauguração, foi realizada uma homenagem ao soldado Francisco Batista das Chagas, falecido em 2008 após um infarto ocorrido durante o patrulhamento. A chefe do Executivo estadual enalteceu a iniciativa do Poder Judiciário, que reverteu uma pena pecuária em prol do Estado e da sociedade potiguar. "Esta Unidade Integrada representa uma conquista muito importante para o município e para a região e se soma ao nosso comprometimento com a Segurança Pública do RN, principalmente no que se refere à valorização profissional dos nossos agentes", declarou.

A ação judicial foi coordenada pelo promotor de justiça Sílvio Brito e o juiz Bruno Ribeiro Dantas, da Promotoria de Acari e Carnaúba dos Dantas. A unidade, construída onde já funcionava a antiga sede das Polícias Civil e Militar, que foi demolida para dar lugar ao novo prédio, tem cerca de 300 metros quadrados de área construída e representa um investimento inicial de R$ 300 mil. Segundo o promotor, o pioneirismo da ação está em instituir uma justiça criminal retributiva, na qual o criminoso reverte em benefícios o malefício que fez para a sociedade.

|Assecom/RN

65 anos - Emater realiza último seminário debatendo Ater pública e estatal

Para encerrar o ciclo de debates em homenagem aos 65 anos da Emater-RN, a instituição realiza na próxima terça-feira (20), às 9h, o seminário virtual “Uma ATER Pública Estatal Transformadora de Vidas”. A transmissão será ao vivo, pelo canal Emater-RN no YouTube.

Para esse debate, foram convidados Paulo Petersen, coordenador executivo da AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia, membro do Núcleo Executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Sílvio Porto, professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e ex-diretor da CONAB, e a agricultora familiar do município de Riachuelo (RN), Josana Lima. O mediador do debate será o chefe de gabinete da Emater-RN, Hildemar Peixoto.

Esse último seminário também tem o intuito de marcar os debates acerca da construção da Política Estadual de Ater, Agroecologia e Convivência com o Semiárido, que possui, junto à Emater-RN, várias entidades parceiras atuando nesse processo, entre elas a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), a Fiocruz e a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA).

Os seminários virtuais em homenagem aos 65 anos da Emater-RN debateram temas como “Desafios da agricultura familiar no semiárido: limites e possibilidades da agricultura familiar”, “Inclusão produtiva para as agricultoras” e “Desafios da agricultura familiar para acessar mercados”.

Assessoria de Comunicação Social - EMATER-RN

Carnaúba dos Dantas: Gilson lidera sozinho o debate da Rádio Rural de Parelhas

No debate entre os candidatos promovido pelo programa Frente a Frente, da Rádio Rural de Parelhas, o prefeito Gilson Dantas fez uma detalhada prestação de contas do seu mandato. O debate foi conduzido pelos jornalistas Marcos Dantas e Joelma de Souza, na manhã deste sábado (17).

O prefeito detalhou ações na saúde, emprego e renda, servidores públicos, pandemia e economia da sua gestão e elencou pontos do novo plano de governo. Com relação à pandemia, Gilson citou os recursos oriundos do governo federal e que foram aplicados em ações de combate ao coronavírus e também na testagem em massa da população.

Ainda no tocante à saúde, o prefeito afirmou que cumpriu 100% do planejado, chegando a investir acima dos 15% do teto constitucional e chegando a 27% dos recursos aplicados na saúde. “Demos uma resposta positiva às demandas da população e pretendemos seguir com esse compromisso”, afirmou.

Em relação à administração, citou que a prefeitura honrou todos os compromissos com os servidores, com o salário pago dentro do mês trabalhado e reforçou a importância da parceria do poder público municipal com a iniciativa privada, seja do pequeno ao grande empresário, para fortalecer a economia.

O prefeito foi entrevistado praticamente sozinho pela equipe da Rádio Rural, pois nos primeiros minutos do debate, a candidata Nana Medeiros (PROS) começou a divagar nas perguntas e se retirou do local. Por Ismael Medeiros

Governo convoca 25 novos policiais penais

Convocação será publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte desta quinta-feira (15)

                              

O Governo do Estado convocará até amanhã, dia 15 de outubro, 25 novos policiais penais (chamados antigamente de agentes penitenciários) do concurso público de 2017, que já concluíram o curso de formação e estão aptos para a função. Após a convocação, os aprovados terão 30 dias para apresentar a documentação e tomar posse. Nesta quarta-feira, 14, eles foram recebidos pela governadora que lhes deu as boas-vindas ao lado do secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves. 

“Quero reforçar aqui o empenho do Governo em valorizar todas as categorias da segurança - os policiais penais, a Polícia Militar , a Civil e os bombeiros militares. Estamos fazendo de tudo quanto é necessário para sermos justos com a Saúde, a Educação e a Segurança. Por isso, mesmo em meio à pandemia, vamos nomeá-los. A convocação sairá amanhã (quinta-feira, 15)”, disse a governadora durante a reunião nesta quarta-feira.

Em julho e outubro do ano passado, a governadora Fátima Bezerra havia nomeado 122 novos policiais penais, e ainda em outubro havia feito a entrega de 900 pistolas, 70 fuzis, 72 espingardas, 200 cadeados e 950 algemas, com investimento total de R$ 3,8 milhões. À época, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) também concluiu o processo para compra de 840 coletes balísticos nível II. Também nesse ano, houve a instalação do equipamento de "body scan" em oito unidades prisionais, o que suspende abordagens invasivas aos parentes dos internos antes das visitas.

Coronel Azevedo visita projeto esportivo e faz adesivaço no domingo

Candidato a prefeito de Natal, Coronel Azevedo visitou, no domingo (11), o projeto Formando Campeões, que atua com iniciativa para oferecer oportunidades a jovens da cidade.

 

O dia também foi de adesivaço no comitê do Coronel Azevedo, que fica localizado na avenida Salgado Filho em frente à lanchonete Habib’s. “Nosso comitê vai funcionar todos os dias. Quem quiser pegar material ou adesivar seu carro, é só passar por lá”, disse.

 

Para fechar a agenda, Coronel Azevedo esteve no culto dominical da Assembleia de Deus Nova Natal.  

Governo publica novo decreto que flexibiliza a realização das atividades coletivas

Atividades coletivas de qualquer natureza, públicas ou privadas, poderão acontecer condicionadas aos protocolos sanitários previstos nas Portarias da Sesap

O Governo do Rio Grande do Norte publicou decreto 30.035/2020 revogando a suspensão das atividades coletivas de qualquer natureza, públicas ou privadas, que eram impedidas de realização desde 1º de abril deste ano, devido à pandemia de novo Coronavírus que poderão acontecer condicionadas aos protocolos sanitários previstos nas Portarias da Sesap, em especial à Portaria Conjunta 009 de 13 de julho de 2020 e 026 de 21 de setembro de 2020, entre outras específicas.

O Art. 11 do Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril, um dos primeiros decretos da pandemia do coronavírus, suspendia as atividades “coletivas de qualquer natureza, públicas ou privadas, incluindo eventos de massa, shows, atividades desportivas, feiras, exposições, reuniões de pessoas ou de pessoas em seus veículos, como carreatas, passeatas e congêneres”.

O decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra condiciona a realização de shows ou de eventos de massa não contemplados pela Portaria Conjunta nº 026/2020 – GAC/SESAP/SEDEC/SETUR, de 21 de setembro de 2020, a autorização específica pela autoridade sanitária, mediante apresentação de protocolo pelo interessado, até que sobrevenha protocolo específico instituído por Portaria Conjunta.

Satisfação do cidadão sobre informação recebida do Governo do RN é a maior desde 2015

O mês de setembro registrou o melhor índice de satisfação da população com as informações recebidas pelo Governo do RN desde a criação da Lei de Acesso à Informação (Lai), em 2015.

A Lai estabelece que as informações produzidas ou custodiadas pelo Estado são bens públicos e pertencem à sociedade. Assim, acessar informações públicas é um direito da sociedade o qual o Poder Público tem o dever de garantir.

 

“Esse índice demonstra que a Equipe da Controladoria Geral do Estado está sintonizada com os operadores da Lai nos órgãos do Executivo Estadual e trabalham no sentido de melhorarem o atendimento ao cidadão”, disse a gestora da ferramenta, Lenira Fonseca.

 

De janeiro até 30 de setembro de 2020 o Governo do RN recebeu 1.408 pedidos de acesso à informação por meio da Lai. O número de pedidos, realizados no sistema e-Sic, disponível em todos os sites do Governo, cresceu em 39% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Vice-líder de Bolsonaro recomenda voto em Coronel Azevedo para prefeito de Natal

A candidatura de Coronel Azevedo a prefeito de Natal recebeu o importante apoio esta semana do deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ), que tem atuação na direita e no segmento evangélico no Brasil. “Coronel Azevedo é a única direita representativa e com legitimidade em Natal”, afirmou.

Durante encontro ocorrido em Brasília, o parlamentar, que já teve atuação na vice-liderança do PSC e do Governo Federal, recebeu uma cópia do plano de governo do candidato à Prefeitura de Natal e declarou que o Coronel Azevedo “é alguém que veio para política e que tem um lado. Não fica comungando de dois lados afim de iludir os seus eleitores”.

Otoni de Paula foi crítico aos que tentam usar o eleitor. “[Coronel Azevedo] não é uma criação, uma invenção do ontem para lhe enganar”, assegurou. O deputado federal reforçou que “vamos juntos mudar a história de Natal”.

Carnaúba dos Dantas: população vai às ruas na movimentação do prefeito Gilson, Luiz e vereadores da coligação

Uma grande movimentação pelas ruas de Carnaúba dos Dantas, com “adesivaço” pela manhã e carreata no final da tarde marcou o início da campanha de rua do prefeito Gilson Dantas (MDB) e seu vice, Luiz Eduardo Dantas (MDB), neste domingo (4), da coligação “O trabalho não pode parar”. .

 

A carreata que saiu da comunidade Ermo rumo à Praça do Monte, onde milhares de pessoas esperavam Gilson Dantas e Luiz Eduardo. O movimento percorreu as principais ruas do município e se encerrou na praça do Alto do Vaqueiro. Ao longo de todo caminho a população acenou de forma positiva e apresentou gestos de carinho.

 

“Esse início foi muito positivo e agradecemos o apoio que estamos recebendo daqueles que acreditam na continuidade do nosso projeto e aos 14 vereadores que compõem nossa coligação”, afirmou o prefeito. Já Luiz Eduardo agradeceu a presença de todos e afirmou que esta será a vitória mais bonita que Carnaúba dos Dantas vai ver.

 

Gilson Dantas e Luiz Eduardo também estão intensificando a apresentação das metas da gestão, composta por 305 propostas contemplando todas as áreas e serviços públicos.