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terça-feira, 19 de janeiro de 2021

RN RECEBE PRIMEIRO LOTE DA CORONAVAC COM 82.440 DOSES


Ato simbólico do início da campanha de vacinação no estado será realizado nesta terça-feira (19), às 10h, na Escola de Governo

O primeiro lote de vacina contra a Covid-19 – a CoronaVac, desenvolvida pelo Instituto Butantan junto à Sinovac – chegou ao Rio Grande do Norte na madrugada desta terça-feira (19). O esperado voo com as doses do imunizante desembarcou no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante por volta de 1h. Do aeroporto, as 82.440 doses foram transportadas para a Central de armazenamento e distribuição instalada na Unicat (Unidade Central de Agentes Terapêuticos), em Natal.

Este primeiro lote vai atender 39.258 potiguares com duas doses da vacina, aplicadas entre um intervalo de 28 dias, priorizando os grupos prioritários: trabalhadores de saúde e pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência (institucionalizadas). 

A secretária adjunta de Estado da Saúde Pública (Sesap), Maura Sobreira, explicou que, a partir de orientações do Governo Federal, foram estabelecidos critérios priorização para a aplicação das doses. “Nesse primeiro momento, receberão a vacina os idosos que estão institucionalizados, ou seja, aqueles que moram em abrigos. Com relação aos profissionais de saúde, também houve uma necessidade de escalonamento. Como prioridade, primeiramente, serão os próprios vacinadores, além dos profissionais que estão atuando na linha de frente, seja em urgências e emergências, seja em Upa's, Samus, unidades hospitalares, hospitais de campanha, Centros Covid e profissionais da atenção primária”, disse.

Nas próximas horas, a Sesap vai separar os lotes que serão enviados às seis centrais de distribuição instaladas nas Regionais de Saúde nos municípios de Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São José de Mipibu e João Câmara, além de Natal e cinco municípios da Região Metropolitana – Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Ceará-Mirim. O tempo de espera entre a chegada das vacinas à Unicat e sua saída para distribuição é estimado em 3 horas. A estas centrais, os secretários municipais de saúde devem enviar as equipes de saúde para receber os lotes de cada município. Estão previstas mais de 12 mil doses para a Natal, já a quantidade de doses a serem encaminhadas aos demais municípios não será divulgada de forma antecipada por motivos de segurança.

A expectativa é de que todas as doses de vacinas recebidas pelo Estado sejam distribuídas em até 12 horas para os locais de imunização e que a primeira vacina seja aplicada em até 72 horas. “A gente estima que até o final do dia todas as regionais de saúde já estejam devidamente abastecidas”, destacou Maura Sobreira ao afirmar que o Estado garantiu toda a logística em relação aos insumos necessários, como as seringas que serão enviadas junto com as vacinas.

"Cabe destacar que a chegada da vacina não marca o fim da pandemia, a gente continua tendo o desafio que é garantir todos os cuidados sanitários: o uso da máscara, a higienização das mãos, evitar aglomerações, porque estamos, inclusive, num cenário de expansão de casos. Contudo, com a chegada da vacina, há um processo de controle desse cenário", acrescentou.

DISTRIBUIÇÃO

No RN, o primeiro lote segue plano de logística montado pelo Governo do Estado, unindo as secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). O Plano Estadual de Vacinação atuará nas oito Regiões de Saúde do Estado – Oeste, Alto oeste, Seridó, Mato Grande, Trairi/Potengi, Agreste, Região Metropolitana e Assu.

Assim que as vacinas desembarcaram em território potiguar, o recebimento foi feito pela Polícia Federal. Ao deixarem o aeroporto, foram escoltadas pela Polícia Rodoviária Federal até a sede da Unicat, em Natal. Quando as vacinas deixarem a Unicat para serem distribuídas às regionais de saúde, a segurança será feita por policiais militares. As vacinas seguirão para o interior em viaturas do Corpo de Bombeiros escoltados pela Polícia Militar. Nas rodovias federais, guarnições da PRF voltam a dar apoio à logística montada para o transporte. Assim que as doses chegarem aos municípios, o Estado continua a garantir a integridade dos imunizantes.

RN MAIS VACINA

O ato simbólico do início da campanha de vacinação no estado será realizado nesta terça-feira (19), às 10h, na Escola de Governo, e contará com a participação de prefeitos e secretários de saúde dos municípios de Natal, Parnamirim, Macaíba, Extremoz, São Gonçalo do Amarante e Ceará-Mirim.

O processo de vacinação será realizado em três fases. Na primeira serão atendidos os profissionais da saúde que atuam na linha de frente do combate à Covid-19, que trabalham em hospitais - da rede estadual, municipal e privada – e UPAs; pessoas com 75 anos ou mais; pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas; e pessoas de comunidades tradicionais ribeirinhas.

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Sesap, em parceria com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da UFRN, desenvolveu o RN Mais Vacina, que irá monitorar o processo de vacinação contra a Covid-19 no estado. O sistema vai registrar a chegada da vacina enviada pelo Governo Federal, a transferência aos 167 municípios e a aplicação que será feita pelas secretarias municipais de saúde. Para o controle, a Sesap fez a distribuição de mil tablets em todas as salas de vacina, facilitando o acesso de todos.

O sistema permite maior transparência sobre as doses das vacinas, reduzindo desperdícios e ampliando a governança dos processos, além do rastreio da vacina desde o seu recebimento na Central Estadual da Rede de Frio, até a aplicação na sala de vacina, com uma interface web intuitiva e acessível. Proporciona também o cruzamento de dados que identifica incidentes e gera alertas e relatórios centrados na experiência do cidadão e do profissional de saúde.

Os pacientes que se enquadram no grupo de risco já podem realizar o autocadastro no RN Mais Vacina, basta acessar: https://rnmaisvacina.lais.ufrn.br/. O cadastro é autoexplicativo, mas quem tiver dificuldade para realizá-lo poderá fazer na hora de tomar a vacina na própria unidade de saúde. “Em menos de um dia, o sistema teve mais de 200 mil pessoas cadastradas. Isso vai facilitar o acesso a unidade de vacinação, mas cabe destacar que o paciente que não tiver feito o autocadastro não vai ser impedido de tomar a vacina”, frisou a secretária adjunta da Sesap, Maura Sobreira.

quinta-feira, 14 de janeiro de 2021

COVID-19 - CARNAÚBA DOS DANTAS VEM TENDO UM AUMENTO SIGNIFICATIVO NOS CASOS DE COVID-19


93º BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO.⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, confirmou nesta quarta-feira (13/01), mais 49 (quarenta e nove) casos positivos para COVID-19 e mais 42 (quarenta e dois) casos curados no município de Carnaúba dos Dantas/RN. Carnaúba dos Dantas já registrou 101 casos positivos neste mês de janeiro de 2021.

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde do município de Carnaúba dos Dantas, via Facebook.

BANCO DO BRASIL FECHARÁ TRÊS AGÊNCIAS NO RIO GRANDE DO NORTE


O plano de reorganização do Banco do Brasil prevê o fechamento de três agências no Rio Grande do Norte - em Natal, Parnamirim e Mossoró - e de um posto de serviço em Tangará, com a absorção dos serviços em outras agências e correspondentes bancários. A informação foi confirmada nesta terça-feira (12) pela nova superintendente da instituição no Estado, Priscila Requejo Simões de Araújo, durante reunião com a governadora Fátima Bezerra.

Sobre as demissões, a nova superintendente do banco no RN explicou que apenas os servidores que aderirem ao Plano de Demissão Voluntária serão afastados, pois os que trabalham nas agências a serem fechadas serão realocados para as 15 novas carteiras que a instituição passará a operar. No encontro, a governadora externou sua preocupação com o fechamento de agências e a possibilidade de demissão de funcionários do Banco do Brasil no Rio Grande do Norte. O banco opera a folha de pagamento dos servidores estaduais nos 167 municípios potiguares. De acordo com a direção do BB, os servidores estaduais não serão prejudicados porque o banco investirá em correspondentes bancários, com previsão de três unidades em cada município. “Na condição de Governo, temos a obrigação de acompanhar essa situação, pois são serviços muito importantes para os servidores públicos, a população em geral e a economia do nosso estado”, afirmou a governadora. Além da folha de pessoal, a gestão estadual opera com o banco na cobrança da dívida ativa por meio de um acordo inédito para a gestão estadual.

Desde 2019, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) enviou dois lotes de cobranças da dívida ativa e recuperou R$ 7,6 milhões de créditos “podres”, considerados de difícil recuperação em condições normais. O Banco do Brasil informou ao mercado na segunda-feira (11) sobre a aprovação de um plano de reorganização para ganhos de eficiência operacional que prevê, entre outras medidas, o fechamento de 112 agências da instituição, além da criação de um Programa de Adequação de Quadros (PAQ) e de um Programa de Desligamento Extraordinário (PDE), que alcançaria em torno de 5 mil funcionários.

HOSPITAL MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO É REFORMADO, AMPLIADO E RECEBE NOVOS EQUIPAMENTOS


Após passar por uma ampla reforma e ampliação, o Hospital Municipal Severina Tibúrcio da cidade de Campo Redondo foi reinaugurado na noite desta quarta-feira (13). O espaço recebeu novo projeto estrutural e a implementação de novos equipamentos. A obra foi realizada com recursos próprios e teve um orçamento superior a R$ 400 mil, incluindo o melhoramento físico e aparelhamento.

 A solenidade, que foi transmitida pelas redes sociais da Prefeitura Municipal, contou com a presença do prefeito Renam Luiz, do vice-prefeito Welby Martins, presidente da câmara Preto da Emater, secretária de saúde Kylvia Twiza, diretora administrativa do Hospital Juliete Vasconcelos, além de vereadores, secretários, autoridades religiosas, lideranças, funcionários da saúde e a comunidade. O ex-prefeito Alessandru Alves também esteve presente já que foi em sua gestão que a obra foi realizada.

 

Equipamentos como: monitor cardíaco, desfibrilador, aspirador, máquina de oxigênio, eletrocardiograma, oxímetro profissional, entre outros foram entregues. Nos próximos dias, duas ambulâncias estarão chegando para melhorar as demandas de saúde.

 

sexta-feira, 8 de janeiro de 2021

GOVERNO REÚNE GESTORES MUNICIPAIS PARA DISCUTIR IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO RN

O Governo do Estado convocou os gestores dos 167 municípios do Rio Grande do Norte para discutir, nesta sexta-feira (8), o Plano de Vacinação contra a Covid-19, as ações do Pacto pela Vida e a aplicação do inquérito sorológico da doença no estado. 

Marcada para as 10h30, a reunião será híbrida. Parte dos convidados e da equipe do Governo estará no auditório da Escola de Governo e os demais participarão de forma virtual. Na ocasião, será disponibilizado momento para captação de imagens e ao final da reunião serão concedidas entrevistas. 

O encontro também contará com a presença de representantes da Assembleia Legislativa do RN e dos conselhos Estadual de Saúde (CES) e de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN). 

SERVIÇO 

Reunião com prefeitos sobre plano de imunização estadual contra a Covid 

Data/Horário: 8 de janeiro de 2021, às 10h30 

Local: Auditório da Escola de Governo - Centro Administrativo do Estado

quinta-feira, 7 de janeiro de 2021

PREFEITO DE LAGOA NOVA LUCIANO COMEMORA CHAPA SITUACIONISTA QUE ELEGE VEREADOR LOURIVAL ADÃO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL


O prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos (MDB), comemorou mais uma vitória. Desta vez foi à articulação feita na eleição da Câmara Municipal. Com seis vereadores a chapa apresentada pelo grupo da situação elegeu o vereador Lourival Adão presidente da Casa Legislativa. Desta forma o MDB mostra sua força e volta depois de duas décadas ao comando do parlamento lagoanovense.
 
Em seu primeiro mandato (2017-2020) o prefeito Luciano não conseguiu maioria na Câmara, já na reeleição (2021-2024) o reconhecimento da população aconteceu, aprovando seu trabalho como chefe do executivo municipal e dando maioria no legislativo, para governar com sua base de sustentação aliada.
 
A Mesa Diretora da Câmara Municipal ficou assim:
Presidente: Lourival Adão
Vice-Presidente: Eliabe Davi
1º Secretário: Matheus Emanoel
2º Secretário: Emílio José

Assessoria

terça-feira, 5 de janeiro de 2021

PREFEITO GILSON DANTAS FAZ MUDANÇAS NO SECRETÁRIADO PARA GESTÃO 2021-2024

 A nossa gestão 2021-2024 será pautada nos princípios da transparência, integração, avaliação, planejamento e comunicação. ⁣

Conheça a seguir quem integra a equipe desses próximos quatro anos na Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas:⁣

Jemmifran da Silva Dantas
Idade: 29 anos ⁣
Ensino médio completo⁣
Cadista em Construção Civil ⁣
Experiências: ⁣
• Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes Públicos 2017;⁣
• Coordenador de Cultura da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN;⁣
• Agente de Desenvolvimento do Município de Carnaúba dos Dantas.⁣


Noely Maria de Souza Silva ⁣
Idade: 25 anos ⁣
Graduada em Serviço Social⁣
Especialização em Instrumentalidade em Serviço Social⁣
Pós-graduanda em Saúde Pública e da Família⁣
Experiências: ⁣
• Gerente administrativo na empresa Loterias Seridó LTDA-ME.⁣
• Assistente Social no setor do Cadastro único e Programa Bolsa Família;⁣
• Coordenação de Habitação de Interesse Social;⁣
• Técnica dos serviços da gestão do SUAS.⁣


Diego Paulo de Medeiros Soares ⁣
Idade: 34 anos ⁣
Ensino médio completo⁣
Experiências: ⁣
• Incorporou ao 7° Batalhão de Engenharia e Combate (Exército brasileiro) situado na cidade de Natal/RN no ano de 2007 à 2015 (08 anos), com experiência no setor pessoal. ⁣
• Curso formação de cabo do exército brasileiro no ano de 2009.⁣
• Coordenador de Obras do município de Carnaúba do Dantas 2019/2020.⁣


Gildemara Dantas Dias da Silva⁣⁣
Idade: 25 anos⁣⁣
Graduada em Tecnologia em Agroecologia. IFPB Campus Picuí/PB.⁣
Pós-Graduanda em Gestão dos Recursos Ambientais do Semiárido. IFPB Campus Picuí/PB.⁣⁣
Experiências: ⁣⁣
• Secretária da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Ermo – ADCE 2014-2018;⁣⁣
• Monitora do Programa Novo Mais Educação Escola Estadual João Henrique Dantas 2017-2017;⁣⁣
• Presidenta da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Ermo – ADCE 2018-2022;⁣⁣
• Cursos profissionalizantes; ⁣⁣
• Curso Formação de Agentes Populares de Educação Ambiental na Agricultura Familiar, Ministério do Meio Ambiente – MMA; ⁣⁣
• Capacitação: Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras, Coordenação de Ação Cultural – CGAC/SRA; ⁣⁣
• Curso complementar: Prevenção e Controle de Fogo na Agricultura, Educação a Distância SENAR;⁣⁣
• Curso complementar: Proteção de Nascentes, Educação a Distância SENAR; ⁣⁣
• Curso complementar: Doenças Transmissíveis e Saneamento Básico, Educação a Distância SENAR;⁣⁣
• Curso complementar: Educação Postural no Campo, Educação a Distância SENAR; ⁣⁣
• Curso complementar: Negócio Certo Rural, Educação a Distância SENAR;⁣⁣
• Curso complementar: Água em Curso Jovens, Agência Nacional das Águas – ANA, ⁣⁣
• Curso complementar: Introdução aos Sistemas de Integração, Lavoura, Pecuária e Floresta – ILPF, Capacitação Tecnológica do SENAR; ⁣⁣
• Curso complementar: Os Conhecimentos e as Práticas da Comercialização dos Produtos Oriundos de Empreendimentos Familiares Rurais, Embrapa Agroindústria Tropical; ⁣⁣
• Curso complementar: Boas Práticas Agrícolas (BPA) na Condução de Pomar em Quintal Produtivo, Embrapa Agroindústria Tropical; ⁣⁣
• Curso complementar: Programa de Qualificação e Assistência Técnica Continuada para Fortalecimento da Bovinocultura de Leite da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural- SENAR/AR- RN;⁣⁣
• Curso complementar: Programa Inclusão Digital Excel- Ônibus, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural-SENAR/RN.⁣⁣
Fonte: Facebook PMCD

PREFEITO DE CAMPO REDONDO RENAM LUIZ ANUNCIA OFICIALMENTE SECRETARIADO


O prefeito da cidade de Campo Redondo, Renam Luiz (PROS), concedeu entrevista no começo da tarde desta segunda-feira (4), na Rádio Comunitária Vale das Serras FM. O bate-papo foi com o comunicador George Araújo, no Programa Jornal do Meio-Dia. Na conversa o Renam falou duas suas expectativas como prefeito do município e anunciou oficialmente o seu secretariado.

 

Renam disse que periodicamente fará avaliação individual para cada secretário. “O governo de Campo Redondo é participativo. Temos um planejamento a cumprir e tenho certeza que será importantíssimo para o desenvolvimento da nossa cidade. Já falei no meu discurso de posse e repito: nossos secretários serão cobrados e quero resultados”, contou.

 

O secretariado que ajudará o prefeito Renam Luiz é o seguinte:

 

SAÚDE

A Secretaria Municipal de Saúde será comandada pela médica, Kylvia Twiza Macena de Araújo. Médica - UDABOL Médica pelo Programa Mais Médicos.

 

EDUCAÇÃO

Com um trabalho respaldado pela população a Secretaria de Educação ficará nos cuidados da professora Simone Cortez.

Pedagoga pela UNP (2001); Especialista em Linguagens e Educação pela UNP (2003); Especialista em Gestão Escolar pela UFRN (2011); Especialista em Coordenação Pedagógica pela UNP (2014); Especialista em Políticas Públicas para a Gestão da Educação Municipal pela UFPB (2017); Professora da Rede Estadual de Ensino de 1993 a 2009; Coordenadora Pedagógica da SME no período de 1998 a 2009; Gestora da EE Dr José Borges de Oliveira no período de 2010 a 2012; Dirigente Municipal de Educação do município de Campo Redondo de 2013 a 2020; Coordenadora do Pólo do Trairi da Seccional da Undime/RN no período de 2013 a 2016; Atualmente membro da Diretoria da Seccional da Undime/RN desde 2017 e membro do Conselho Nacional de Representantes (CNR) da Undime Nacional desde 2019.

 

segunda-feira, 4 de janeiro de 2021

QUATRO PESSOAS SÃO PRESAS, E DRONE É APREENDIDO APÓS LANÇAR DROGAS DENTRO DE PRESÍDIO NO SERTÃO DA PB


Três homens e uma mulher suspeitos de tráfico de drogas e associação para o tráfico foram presos em flagrante, e um drone que era usado para lançar drogas para dentro de um presídio foi apreendido pela Polícia Militar, no domingo (3), na cidade de Guarabira, na Paraíba.

De acordo com a Polícia Militar, o grupo tinha como base uma casa de onde o drone era controlado. Na residência, foram apreendidas oito embalagens com maconha, triturador de droga, comprimidos de artane, celulares, uma quantia em dinheiro e o drone com caixa e controle.

A apreensão foi realizada pelas equipes da Força Tática do 4º Batalhão, que seguiram a rota de fuga usada pelo drone, após o equipamento sobrevoar a penitenciária e soltar um pacote dentro da unidade prisional João Bosco Carneiro, ação que foi percebida pela guarda do presídio.

Quando a PM localizou a casa de onde o equipamento estava sendo pilotado, foi feito um cerco que resultou na prisão dos acusados com o drone e os outros materiais.

O caso foi levado para a delegacia de Guarabira e outros suspeitos estão sendo investigados. Fonte:G1PB

MPF INVESTIGA DEMOLIÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM BAÍA FORMOSA PELA ATUAL PREFEITA E APOIADORES

Obra teria sido iniciada na gestão anterior e custeada com recursos do Ministério do Turismo.

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte instaurou procedimento para investigar a demolição de uma praça pública em Baía Formosa, com participação da atual prefeita do município, Camila Melo; seu pai e ex-prefeito, Nivaldo Melo; além dos vereadores Toninho Madeiro, Airton Tanoeiro, “Davi Seu Fera” e Netto Cavalcanti. A obra teria sido iniciada na gestão anterior e custeada com recursos do Ministério do Turismo.

O procurador da República Kleber Martins, coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção e Outros Ilícitos (NCC) do MPF no RN, ao determinar a distribuição do procedimento, ressaltou que o caso pode se enquadrar no crime de dano duplamente qualificado (art. 163, parágrafo único, III e IV, do Código Penal) e ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário (art. 10, caput, da Lei nº 8.429/92).

Segundo o procurador, a competência para investigar o caso é do MPF por se tratar de recursos federais. Foi identificado, no Portal da Transparência do Governo Federal, convênio com repasse de mais de R$ 220 mil do Ministério do Turismo ao município.

ALERTADO DESDE MAIO, GOVERNO FEDERAL PODE PERDER TESTES ENCALHADOS MESMO COM VALIDADE ESTENDIDA

A solução encontrada pelo Ministério da Saúde para evitar que milhões de testes para detectar a covid-19 percam a validade pode não ser suficiente para evitar que parem no lixo. Após o Estadão revelar, em novembro, que 6,86 milhões de unidades estocadas em um armazém da pasta venceriam entre dezembro e janeiro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou a vida útil dos exames por mais quatro meses, mas o governo segue com dificuldades para distribuí-lo no Sistema Único de Saúde (SUS). Agora, o desafio é zerar o estoque que ainda está parado, de 6,5 milhões de testes, entre abril e maio. O número é próximo da quantidade usada em nove meses de pandemia, de 7,9 milhões.

O encalhe das unidades estava desenhado ao Ministério da Saúde desde maio. Naquele mês foram feitos os primeiros alertas da área técnica sobre a falta de planejamento nas compras de exames do tipo RT-PCR, o mais eficaz para o diagnóstico, além de sugestões de suspender contratos enquanto a rede de análise do SUS era equipada. Ignorada pela equipe do ministro Eduardo Pazuello, que assumiu a pasta naquele mês, a orientação poderia evitar que os milhões de testes ficassem ociosos por meses por causa da falta de insumos necessários para completar o diagnóstico, como os cotonetes “swab”, e máquinas mais modernas para processar as amostras de pacientes.

SECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO JÁ INICIOU UMA AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DA FEIRA LIVRE PARA POSSIVÉIS REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA FEIRA LIVRE



A Secretaria Municipal de Tributação, esteve das 04h:00min às 06h:40min da manhã na feira livre para fazer uma avaliação, mapeando os pontos que precisam de melhorias. Fonte: facebook PMCD

terça-feira, 22 de dezembro de 2020

Governadora homologa o Plano Estadual de Segurança Pública do RN


A Política Estadual de Segurança Pública é o conjunto de princípios, diretrizes e objetivos que condicionará a estratégia de segurança pública a ser implementada de forma sistêmica junto aos órgãos de segurança

O Governo do Rio Grande do Norte homologou o Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, iniciativa inédita na história do estado. A validação foi feita pela governadora Fátima Bezerra, nesta segunda-feira (21), durante reunião com os órgãos da Segurança Pública estadual e representantes da sociedade civil.

“Há dois anos, o Rio Grande do Norte estava mergulhado em um clima de insegurança que trazia falta de paz para a população do Rio Grande do Norte, e os reflexos que isso trazia para o desenvolvimento econômico e social do nosso estado eram muito danosos”, lembrou a governadora. “Temos muito ainda para trilhar e fazer para que esse direito fundamental seja plenamente respeitado e vivenciado pela população. Mas não tenho dúvidas de que o trabalho que nós estamos realizando, coletivamente, na segurança pública do nosso estado, já faz a diferença na vida de muitas pessoas”, completou.

A Plano foi elaborado por uma Comissão Especial, criada em abril de 2019, constituída por 13 membros titulares e presidida pelo vice-governador do estado, Antenor Roberto, a quem coube a condução da Política de Segurança estadual.

sexta-feira, 18 de dezembro de 2020

“Estão quebrando o setor de hospedagem e alimentação”, afirma presidente do SHRBS-RN

O Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN) lamentou a decisão da Justiça que suspendeu as festas privadas de réveillon em Pipa e São Miguel Gostoso, dois dos principais destinos turísticos do estado. “Estão quebrando o setor de hospedagem e alimentação”, afirmou.

Além disso, apoiou os empresários e comerciantes que protestaram nesta sexta-feira (18) contra a decisão judicial.

Para o presidente do SHRBS-RN, Habib Chalita, proibições como essa fragilizam o turismo potiguar, um dos mais importantes segmentos do estado. “Qual a justificativa concreta para essas decisões? O que é preciso fazer para que possamos trabalhar?”, questionou.

Ainda segundo Chalita, os setores de alimentação, hospedagem e eventos têm atuado dentro dos mais rígidos protocolos de saúde e, mesmo assim, são penalizados por questões que “desconhecemos os fundamentos concretos para isso”. “Não se pode tratar iniciativa privada como bandido”, declarou.

Ele reforçou que o Sindicato tem acompanhado de perto os decretos e decisões a respeito dessa situação envolvendo o setor de hospedagem, alimentação e eventos em busca de soluções junto ao Poder Público.  Assessoria

Defensoria Pública do RN está em regime de plantão até 06 de janeiro de 2021

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) irá atuar em regime de plantão durante o período de Recesso Forense. As orientações sobre o atendimento e funcionamento do órgão foram definidas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública e valerão para o período entre os dias 20 de dezembro de 2020 e 06 de janeiro de 2021.

Durante o período, os atendimentos das cidades de Ceará-Mirim, Macaíba, Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante serão realizados através do Plantão da Região Metropolitana no telefone (84) 99695.8936. Os demais núcleos também farão o atendimento de plantão de forma remota e digital.

Durante o plantão, os Defensores Públicos darão prioridade às demandas urgentes, tais como: habeas corpus, liberdade provisória, relaxamento de prisão e outras medidas acautelatórias cabíveis; tutela do direito à saúde; defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar; relaxamento de prisão civil; medidas de garantia da liberdade do adolescente infrator; tutelas provisórias antecedentes de urgência; tutela do direito da defesa das crianças e adolescentes em situação de risco; mandado de segurança com pedido de liminar e outras medidas acautelatórias cabíveis; alvará para sepultamento e direito a acompanhante no parto.

Francisco do PT finaliza atuação à frente da presidência da Comissão de Educação com todos os projetos votados

Pauta zero. É assim como popularmente é conhecido quando uma comissão temática da Assembleia Legislativa do RN (AL-RN) aprecia e vota todos os projetos que estão em sua responsabilidade. Foi dessa forma, com “pauta zero”, que o deputado estadual Francisco do PT encerrou os trabalhos à frente da presidência da Comissão de Educação da AL-RN, em 2020.

Em seu último pronunciamento enquanto presidente, Francisco do PT fez um balanço da atuação da comissão em 2020. “Esta comissão, apesar das dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19, não deixou de cumprir o seu papel. Foram mais de 15 reuniões ordinárias, algumas de forma virtual, onde analisamos mais de uma centena de projetos de lei. Foi uma das comissões que mais se reuniu e mais analisou projetos no âmbito da Assembleia Legislativa”, avaliou o parlamentar.

Francisco do PT destacou também que, além das votações, a Comissão de Educação debateu diversos temas de interesse do povo Potiguar, tais como o FUNDEB permanente, o reajuste do piso dos professores, a intervenção federal no IFRN e UFERSA, dentre outros.

Por fim, o deputado agradeceu a colaboração e parceria dos demais integrantes da comissão, o deputado Hermano Morais (vice-presidente) e a deputada Eudiane Macedo.

quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

Coronel Azevedo cobra ao Governo pagamento do 13º salário ainda este ano

Com a notícia que o Governo do Estado vai atrasar o pagamento do 13º salário de 2020 aos servidores públicos estaduais, conforme divulgado pela governadora Fátima em seu Twitter, o deputado estadual Coronel Azevedo cobrou uma solução para que o benefício seja pago ainda este mês. “Faço um apelo ao Governo para que pague o décimo terceiro, conforme prevê a nossa legislação”, disse.

Na sua fala durante a sessão ordinária desta terça-feira (15), ele defendeu os operadores da Segurança Pública. “Eles estiveram na linha de frente do combate à Covid-19, sem a proteção adequada, uma missão a qual não se submetem diariamente, levando a infecção a outros colegas de trabalho e às suas famílias, e agora não irão receber o 13º integral”, afirmou.
 
Coronel Azevedo comentou que “a governadora tem dito que faz um esforço de cumprir o pagamento em dia, mas não pode honrar a folha de 2020, pagando uma parte do 13º e outra parte em 2021, em descumprimento com a previsão legal”.

Governadora atende pedido do deputado Francisco do PT e regulamenta CNH Popular


A luta encabeçada pelo mandato do deputado Francisco do PT, iniciada ainda no começo do ano passado, para a regulamentação da CNH Popular foi concretizada na tarde desta terça-feira (15), com a assinatura do decreto da governadora Fátima Bezerra, especificando como funcionará o programa que vai possibilitar a conquista da Carteira Nacional de Habilitação, de maneira gratuita, por parte de pessoas de baixa renda.


   Com a regulamentação, pessoas inscritas no Bolsa Família ou outros programas sociais, que comprovadamente não possuem condições financeiras, vão poder fazer a inscrição no programa e serão isentas das despesas totais para a conquista do documento, o que inclui taxas e auto escola.

   A assinatura do decreto aconteceu na governadoria e reuniu, além do deputado Francisco, o diretor do Detran-RN, Jonielson Pereira e o secretário de Infraestrutura do RN, Gustavo Rosado, que falaram sobre a importância da regulamentação da lei e da atuação do deputado Francisco do PT.

   “É preciso destacar aqui o papel do deputado Francisco do PT, que foi quem nos trouxe essa demanda e lutou bastante para que a carteira gratuita para as pessoas mais carentes e humildes fosse agora uma realidade”, afirmou a governadora Fátima Bezerra, ao lembrar que foi a partir do pleito do parlamentar que ordenou os estudos para fazer a lei sair do papel.

   A lei complementar nº 459 foi aprovada e sancionada em 2011, mas somente agora será aplicada. A previsão é de que o programa comece a funcionar a partir de março de 2021.

   “Mais uma vez o governo da senhora, governadora, está fazendo história no nosso Estado, dando a oportunidade às pessoas que mais precisam. São pessoas que sonham em ter uma carteira de habilitação para poder trabalhar, mas não tinham condições. Agora, a senhora está dando essa oportunidade”, disse o deputado Francisco do PT ao agradecer o atendimento do pleito apresentado por ele.

segunda-feira, 14 de dezembro de 2020

CCJ aprova projeto do Coronel Azevedo para criar incentivos aos mototaxistas


Como forma de criar uma política de incentivo à segurança dos Mototaxistas e Motoboys, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Assembleia Legislativa , aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), que trata deste tema.

Além disso, este projeto trata da renovação da frota de motocicletas utilizadas como ferramentas de trabalho no Rio Grande do Norte. “Sabemos a grande quantidade de pessoas que usam as motos como instrumento para garantir uma fonte de renda e esse projeto busca ajudar nisso”, disse.

De acordo com o documento, o Governo estadual precisa adotar as seguintes medidas: veicular campanha educativa de prevenção à acidentes de trânsito envolvendo motociclistas; desenvolver programa de acompanhamento e tratamento destes profissionais vítimas de acidentes no trabalho; instituir o programa de aperfeiçoamento para melhoria na prestação do serviço destes profissionais; adotar medidas de incentivos fiscais e tributários, bem como linhas de créditos, a fim de possibilitar a renovação da frota das motocicletas.

Ainda em sua fala, o parlamentar alertou para o número de acidentes que acontecem com os mototaxistas no RN e a importância do projeto para ajudar na prevenção.

O Projeto segue agora sua tramitação dentro da Casa para ser votado em plenário e remetido à governadora para ser sancionado.   Assessorias

sábado, 12 de dezembro de 2020

Voluntários e Governo entregam 30 mil máscaras neste sábado (12)


Diversos pontos de Natal e municípios do RN recebem, na manhã deste sábado (12), equipes de voluntários e do Governo para distribuição de 30 mil máscaras de proteção facial contra o coronavírus, fornecidas por meio do programa RN + Protegido.

Em Natal as equipes de voluntários se concentraram às 8h na Ponte Newton Navarro, e também entregaram máscaras na feira livre no bairro do Alecrim, Jardim Progresso, estação do trem e paradas de ônibus de Nova Natal, Lagoa Azul, Felipe Camarão e Cidade Nova.

A Defesa Civil do Governo e a Cruz Vermelha, durante entregas de cestas básicas do RN Chega Junto, distribuirão máscaras em Canguaretama, Ceará Mirim, Goianinha, Sítio Novo e Serrinha.


A ação contou com 9 associações comunitárias da Zona Norte, grupo de veteranos dos fuzileiros navais, Comunitários contra Covid, grupo voluntário vinculado à Secretaria de Segurança Pública do Governo, a Defesa Civil, além da Cruz Vermelha.

Para Pedro Lopes, Controlador Geral do Estado e um dos coordenadores do programa RN + Protegido, que forneceu as máscaras para as operações, “as atividades são ações humanitárias promovidas por dezenas de voluntários que se preocupam com a saúde da população e absolutamente necessária nesse novo momento da pandemia que requer a retomada dos cuidados por todos”.

terça-feira, 8 de dezembro de 2020

Governo assina convênio para investimentos de R$ 2 milhões na agricultura familiar


Recursos serão aplicados na construção de duas unidades de beneficiamento de produtos, de frutas e de milho, em Ceará-Mirim e Pureza

Dentro das ações de fortalecimento da agricultura familiar no Rio Grande do Norte, o Governo do Estado assinou um convênio de repasse para a agroindústria que vai beneficiar diretamente 104 famílias de assentamentos em Ceará-Mirim e Pureza, diversificando e melhorando a qualidade dos produtos ofertados no mercado.

Os recursos vêm de emendas parlamentares da deputada federal Natália Bonavides e somam quase R$ 2 milhões, que serão destinados à construção de unidades de beneficiamento (UB) de frutas para produção de doces, geleias e polpas, e de milho para produção de cuscuz crioulo.

Para a governadora Fátima Bezerra, o fortalecimento da agricultura familiar tem sido uma política de Estado: “desde o início da nossa gestão, assumimos esse compromisso, que vem sendo consolidado por meio de projetos como o Pecafes (Programa de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária), de programas de assistência técnica e de acesso a sementes, reestruturação da Emater, entre outras iniciativas. Vale sempre lembrar que investir no trabalhador do campo é possibilitar cidadania e dignidade”.

segunda-feira, 7 de dezembro de 2020

Governo assina convênio para agroindústria potiguar

O Governo do Rio Grande do Norte realiza a assinatura, nesta segunda-feira (07), de contrato entre o Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar do RN (Sedraf), e a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional.

O convênio garante o repasse de quase R$ 2 milhões que serão destinados à construção de duas unidades de beneficiamento de produtos (frutas e milho) da agricultura familiar. A solenidade ocorre, às 14h30, no auditório da governadoria.

SERVIÇO

Evento: Assinatura de Convênio de Repasse

Data e horário: 07 de dezembro de 2020 (segunda-feira), às 14h30

Local: Auditório da Governadoria, Centro Administrativo do Estado.

MPF denuncia ex-gestores de hotel em Natal por evasão de mais de 1 milhão de dólares

Irmãos Fabiano e Flávio Pontes já foram condenados em primeira instância pelo mesmo tipo de crime e responderão a uma nova denúncia

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os irmãos Flávio Alexandre Pontes e Silva e Fabiano Alexandre Pontes e Silva por movimentarem, ilegalmente, mais de um milhão de dólares através de uma conta localizada em Luxemburgo, na Europa, sem nada informarem à Receita Federal e ao Banco Central. O dinheiro, sobre o qual não pagaram os devidos impostos, era investido em ações na Bolsa de Valores de Nova Iorque e aplicado em fundos de investimentos europeus.

Os dois irmãos, que foram gestores de um hotel da Via Costeira em Natal até 2018, já foram condenados em primeira instância pelos mesmos tipos de crimes (evasão de divisas e lavagem de dinheiro), dentro do Processo 0802996-83.2017.4.05.8400. Nesse caso, eles mantinham uma conta em Portugal e movimentavam recursos mediante uma empresa offshore. Posteriormente, a partir de cooperação jurídica internacional de Luxemburgo, foram descobertas a conta existente naquele país e as novas práticas criminosas.

sexta-feira, 4 de dezembro de 2020

Em Mossoró, vice-governador destaca necessidade do ramal Apodi/Mossoró


Vice-governador Antenor Roberto participou da abertura do Fórum de Desenvolvimento do Semiárido 2020 – Oportunidades de Investimentos

O vice-governador Antenor Roberto, representando a governadora Fátima Bezerra, participou, nesta quinta-feira (3), em Mossoró, da abertura do Fórum de Desenvolvimento do Semiárido 2020 – Oportunidades de Investimentos. Durante o evento, que contou com a presença do vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, o vice-governador destacou a importância das medidas de incentivo à produção no semiárido no território do Rio Grande do Norte.

Antenor Roberto ressaltou que o Rio Grande do Norte tem mais de 90% de sua área no semiárido e que o Estado precisa do segundo ramal da transposição de águas do Rio São Francisco, denominado ramal Apodi/Mossoró, que ainda não tem previsão para conclusão. "Temos terras férteis e três grandes reservatórios nesta região. Este Fórum aborda diversas áreas importantes nas quais o Governo do Estado também atua", afirmou para acrescentar que "a emancipação hídrica beneficiará a todos com produção, trabalho e renda".

Governo do RN assume gestão de UTIs em dois hospitais

O Governo do Estado assume a administração dos 30 leitos das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Covid-19 nos hospitais Dr. João Machado, em Natal, e o Regional Dr. Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba.

Com a presença da governadora Fátima Bezerra, a passagem simbólica da gestão da Avante Social, que foi contratada para gerir as UTIs, para a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) será feita nesta sexta-feira (04) em duas visitas aos hospitais – 10h no João Machado e 12h em Macaíba.

Após a visita ao João Machado, a governadora concederá uma entrevista coletiva na Escola de Governo, às 11h, para tratar das mudanças na gestão das UTIs e a continuidade das ações do Estado para o enfrentamento à Covid-19.

PROGRAMAÇÃO

DATA: 04/12 (sexta-feira)

Evento: Visita ao Hospital Dr. João Machado
Local: Avenida Almirante Alexandrino de Alencar. Natal
Hora: 10h
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Evento: Coletiva de Imprensa
Local: Escola de Governo, Centro Administrativo – Natal/RN
Hora: 11h
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Evento: Visita ao Hospital Regional de Macaíba
Local: R. Dr. Pedro Matos, s/n, Macaíba
Hora: 12h

LBV, leva Natal antecipado para idosos de Natal


LBV, leva Natal antecipado para idosos de Natal 

Cestas de alimentos, kits de limpeza e apresentação musical farão parte do Natal Permanente da LBV aos idosos em suas residências

A Legião da Boa Vontade – LBV, promove, em seu Centro Comunitário de Assistência Social, o atendimento e acompanhamento aos idosos, integrantes no Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos, Vida Plena. Neste momento de pandemia, as atividades presenciais estão suspensas, mais o amparo aos integrantes no serviço não parou. 

Pensado nisso, na qual os idosos pertencem ao grupo de risco, a Instituição realiza na manhã desta segunda-feira, 7, às 9h, a entrega de 22 cestas de alimentos arrecadadas por meio da campanha Natal Permanente da LBV - Jesus, o Pão Nosso de cada dia!, aos idosos que integram o Vida Plena, da Instituição, que não contam com familiares que resolvam seus assuntos externos.

A ação, sairá da Unidade da LBV no Bairro de Dix-Sept Rosado, abordo do caminhão Alex Reboque que participa da atividade como voluntário, levando as cestas de alimentos e kits de limpeza, além do musical especial ao som de saxofone com artistas da terra, que proporcionará um Natal antecipado cheio de amor, carinho, dignidade e muito feliz aos idosos. 

Neste momento, sua Boa Vontade é o caminho para que mais pessoas se previnam desse vírus e tenham condições de o enfrentarem com força e saúde. 

Por isso, a Solidariedade não pode parar, a LBV solicita a todos que continuem ajudando, para que mais famílias sejam amparadas com a sua generosidade, e possam enfrentar esse momento desafiador.

Faça a sua doação, acessando o site www.lbv.org, ou pelo telefone: (84) 3613.1655. 

Serviço: 
LBV, leva Natal antecipado para idosos de Natal 
Dia: 07 de dezembro (segunda-feira)
Hora: 8h30
Saída: Centro Comunitário de Assistência Social da LBV - Rua dos Caicos, 2148 – Dix-Sept Rosado
Informações: (84) 3613-1655

quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

Operação Bis: MPF processa empresários por promoverem empréstimos ilegais e lavagem de dinheiro

Casal já havia sido denunciado e condenado por crimes semelhantes, mas continuou agindo ilicitamente

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o casal de empresários Aélio Luís Fonseca de Araújo e Wlana de Souza Câmara Araújo por lavagem de dinheiro e funcionamento não autorizado de instituição financeira, entre os anos de 2013 e 2019. A partir de Natal (RN), eles utilizavam uma empresa de factoring e outra de contabilidade para oferecer empréstimos ilegais, com juros abusivos, e movimentaram milhões em espécie para tentar fugir dos órgãos de controle.

O casal já havia sido condenado pelo crime de operação não autorizada de instituição financeira (no Processo 0001850-45.2014.4.05.8400), sentença que inclusive transitou em julgado. Ainda assim, um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e as provas levantadas pela Operação Bis (deflagrada em março de 2019) demonstraram que a atividade criminosa se mantinha.

Funcionamento - A nova denúncia do MPF aponta que os réus utilizavam a empresa de fomento mercantil, Business Factoring Fomento Mercantil Ltda.; e a de contabilidade, A&B Assessoria Contábil Ltda., para promover operações típicas de instituição financeira, sem a devida autorização do Banco Central. Eles captavam recursos de terceiros e de instituições financeiras oficiais e faziam empréstimos a outros clientes, inclusive cobrando juros de até 6% ao mês, quando o limite legal é de 1%.

Governo abre licitação para aquisição de EPIs para os hospitais da rede estadual

O Governo do RN abriu licitação para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para o enfrentamento e combate ao novo coronavírus para todos hospitais da rede que fazem parte do Plano de Contingência da Covid-19 no Estado. As empresas interessadas devem enviar suas propostas até às 9h desta sexta-feira (4) pelo site www.licitacoes-e.com.br.

“Continuamos empenhados no combate à Covid19, cuidando da população, mas sem esquecer dos nossos profissionais da Saúde, que estão na linha de frente se dedicando em cuidar de seus pacientes e combatendo esta terrível doença”, pontuou a governadora Fátima Bezerra.

Serão comprados quase 2 milhões de unidades dos mais variados equipamentos, desde avental hospitalar dos tipos cirúrgico e de PVC, luvas, máscaras e toucas, até sapatilhas hospitalares. O investimento se dará por meio do Governo Cidadão, da Secretaria de Saúde Pública (SESAP), e de dotação orçamentária garantida pelo acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial. A estimativa de acordo com as pesquisas mercadológicas é de que a aplicação seja de aproximadamente R$ 4,7 milhões.

“Essa ação de compras de EPIs é importantíssima, principalmente quando estamos falando dos profissionais de Saúde, esses heróis que constituem um grupo de risco para a Covid-19 por estarem expostos a pacientes infectados”, destacou o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro.

O certame acontecerá a partir da modalidade de Pregão Eletrônico, quando vence a empresa que atinge a todos os requisitos e tem o menor preço. O Edital encontra-se disponível no site do Governo Cidadão na aba de licitações. Outros esclarecimentos necessários podem ser feitos pela Comissão Especial Mista de Aquisição e Licitação do Governo Cidadão, localizada na Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças do RN (SEPLAN), no Centro Administrativo do Estado, por meio do telefone (84) 3232.1964, do e-mail: pegovernocidadao@gmail.com ou, ainda, no www.licitacoes-e.com.br.

Combate à Covid19

Além desta ação, a gestão da governadora Fátima Bezerra já investiu mais de R$ 8,5 milhões, via Governo Cidadão, seja na aquisição de equipamentos e mobiliários hospitalares, reforma de unidade de Saúde para instalação de aparelhos, compra de máscaras de tecido ou ainda na compra de cestas básicas com produtos da agricultura familiar para doação à comunidades.

EDITAL

Prefeito Gilson é recebido no Sebrae e busca fortalecer setor empreendedor de Carnaúba dos Dantas

O prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas (MDB), cumpriu agenda administrativa em Natal, na última terça-feira (1º). Um dos encontros foi na sede do Sebrae/RN com o diretor presidente Zeca Melo, diretor de operações Marcelo Toscano, além da Gerente da Unidade de Soluções, Tathiana Udre. Na pauta da conversa ações para fortalecer o setor empreendedor da cidade e fomentar parcerias onde as micro e pequenas empresas tenham um ambiente mais propício na geração de emprego e renda.

Reeleito, Gilson Dantas, estabeleceu como meta em seu Plano de Governo o fortalecimento do empreendedorismo em Carnaúba dos Dantas. De acordo com o gestor a audiência com o Sebrae foi para acelerar o processo.

“Ao longo destes quatro anos sempre me preocupei com a geração de emprego e renda. E quero já a partir do primeiro semestre do novo mandato, que o povo reconheceu e renovou, colocar em prática as demandas do desenvolvimento econômico. Já começamos a agir para que isso seja iniciado de imediato em 2021 a minha ida ao Sebrae faz parte de uma série de encontros que teremos com os mais diferentes parceiros”, contou.

Coronel Azevedo cobra revogação de Decreto que impede promoção de Praças na PMRN

Em seu pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) cobrou a revogação do decreto que impede a ascensão profissional de Praças na Polícia Militar. “Peço, daqui deste plenário, uma atenção especial da governadora e, principalmente, do Comandante-Geral da Polícia Militar, Coronel Alarico, a este pleito tão importante para a ascensão profissional de nossos militares estaduais que honram a nossa gloriosa Corporação”, declarou.

Ainda em sua fala, o parlamentar informou que foi protocolado um requerimento para que o Governo do Estado adote providências no sentido de revogar o Decreto nº 21.849, de 19 de agosto de 2010, a fim de permitir que todas as Praças da Polícia Militar possam garantir o seu direito a ascensão profissional nos moldes estabelecidos na lei de Promoção de Praças.

Ele citou que foi procurado por militares reivindicando esse direito para progredir na carreira e lembrou a Lei Complementar nº 613, de 03 de janeiro de 2018, produto de Projeto de Lei encaminhado ao então Governo estadual quando foi Comandante-Geral da Polícia Militar e diz respeito à criação de três Quadros de Praças específicos (Policiais Militares combatentes, músicos e de saúde).

quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

Rafael Motta cobra informações sobre efetivo de servidores do INSS

O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) enviou ofício ao Ministério da Economia solicitando informações sobre o quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a previsão de novos concursos para a adequação do efetivo do órgão para atender a população.

Rafael Motta questiona quantos servidores estão na ativa e se esse efetivo corresponde à demanda, a falta de concursos e de convocação dos aprovados em certames anteriores, além do quantitativo de agências e de processos em aberto e tempo médio de espera para concessão dos benefícios.

“A pandemia agravou um quadro que já era crítico. Hoje, mais de 1,4 milhão de pessoas aguardam resposta para seus pedidos de benefícios. O tempo médio de espera no RN é de 8 meses a 1 ano. Enquanto isso, as pessoas passam por dificuldades financeiras. É preciso repor o quadro de servidores do INSS”, destaca Rafael Motta.