Benes assume coordenação da bancada do RN e parlamentares definem prioridades para LDO

O deputado federal Benes Leocádio (Republicanos) foi escolhido por unanimidade pelos parlamentares do Rio Grande do Norte, como o novo coordenador da bancada potiguar por um período de um ano e meio. A escolha ocorreu nesta segunda-feira (31), em reunião presencial dos parlamentares, em Natal, para definir as emendas a serem incluídas no anexo de metas e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias (2021).

"É mais um desafio assumir essa função em defesa dos assuntos do nosso Estado. Mas acredito que é uma responsabilidade de todos nós, onze membros da bancada. A figura de um representante para organizar, coordenar e falar em nome dos colegas, mas a missão compete a todos nós parlamentares, escolhidos pelo povo potiguar. Agradeço a confiança dos meus pares nesta escolha e parabenizo o trabalho realizado pelo deputado Rafael Motta, que tão bem coordenou esta bancada", destacou Benes.

O deputado Benes Leocádio substitui o deputado Rafael Motta (PSB), na função de coordenar liberação de emendas de bancada e dialogar com os governos estadual e federal.

EMENDAS À LDO

A bancada federal do Rio Grande do Norte definiu as emendas a serem incluídas no anexo de metas e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021. Com isso, deputados e senadores optaram por priorizar das três emendas da bancada, duas serão para fortalecer a segurança hídrica do Estado. A remanescente será destinada para área de transportes na duplicação da BR-304. Os valores que cada emenda irá receber não foram estabelecidos. As emendas apresentadas à LDO funcionam como uma espécie de preparação para o Orçamento da União, que começará a ser discutido com envio da Lei Orçamentária Anual (LOA).

PETROBRAS

Em uma segunda reunião, já coordenada pelo deputado federal Benes, e com a presença da governadora Fátima Bezerra, secretários estaduais e equipes de gestão, foram debatidos a venda dos ativos da Petrobras no RN, anunciada pela estatal na semana passada. Na ocasião, o governo apresentou um estudo técnico que aponta os riscos e implicações da venda dos ativos da estatal.

“Definimos a participação do deputado federal Beto Rosado e do senador Jean Paul Prates no grupo de trabalho responsável por buscar soluções junto à diretoria da Petrobras. Toda a bancada está empenhada e acompanhando de perto essa questão, a fim de, compreender os efeitos da venda desses ativos da Petrobras e evitar que a economia potiguar sofra maiores perdas com a saída da Petrobras do RN”, ressaltou Benes.

Governo do RN sanciona lei para incluir pescado na alimentação escolar

A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou lei aprovada na Assembleia Legislativa, que permite a inclusão do pescado oriundo da agricultura familiar no cardápio da alimentação escolar das instituições públicas de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, visando estimular a alimentação saudável. A lei ainda fomenta a agricultura familiar, neste caso, aquela praticada por aquicultores que explorem, por exemplo, reservatórios hídricos com superfície total de até dois hectares ou ocupem até 500 metros cúbicos de água, quando a exploração se efetivar em tanques-rede e pescadores que exerçam a atividade pesqueira artesanalmente.

Segundo a legislação, a alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica pública, dever do Estado e será promovida e incentivada com vistas ao atendimento das diretrizes estabelecidas para a inclusão do pescado no cardápio escolar, observados os termos estabelecidos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

DER-RN divulga programação semanal de serviços nas estradas estaduais

O Governo do RN, via Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN), segue com o Programa de Conservação de Estradas Estaduais 2020 e já tem definida a programação de serviço das equipes, para esta semana, em todos os sete distritos rodoviários do Estado. O órgão também tem realizado mutirões semanais, concentrando as ações em um trecho de apenas uma rodovia em cada distrito, cujos trabalhos possam ser realizados em até no máximo dois dias. O Governo do Estado está investindo R$ 17 milhões nesse programa. O cronograma do DER-RN prevê para dezembro a conclusão dos serviços.

A partir desta terça-feira, dia 25, até sexta-feira, 28, as esquipes do DER-RN estarão atuando nos seguintes trechos: (I DR) RN-117 / 75 Km / Entroncamento da BR-304 (Mossoró) - Gov. Dix Sept Rosado – Caraúbas e RN-233 / 42 KM / Entroncamento da BR-304 (Paraú) - Entroncamento BR-226 (Triunfo); (II DR) RN-118 / 30 Km / Caicó - São João do Sabugi e RN-088 / 16 Km / Jardim do Seridó – Parelhas; (III DR) RN-023 / 58 Km / João Câmara – Touros e RN-401 / 12 Km / Entroncamento da BR-406 – Entroncamento da RN-221; (IV DR) RN-269 / Entroncamento da BR-101 (Canguaretama) - Barra de Cunhaú, RN-120 / 21 Km / Boa Saúde – Serrinha, RN-092 / 27 Km / Entroncamento da BR-226 – Japi e RN-023 / 38 Km / Santa Cruz - Cel Ezequiel – Jaçanã; (V DR) RN-064 / 33 Km / Ceará Mirim - Punaú – Entroncamento da RN-023, RN- 120 / Entroncamento da BR-304 - São Paulo do Potengi - Entroncamento BR-226 (Eloi de Souza), Diversas / Grande de Natal.

Os serviços também seguem no VI DR, na RN-177 / 2 Km / Entroncamento da BR-405 (Pau dos Ferros) - Entroncamento BR-226, RN-079 / 39 Km / Entroncamento da BR-405 - Marcelino Vieira - Alexandria - Divisa RN/PB, RN-117 / 18 Km / Entroncamento da RN-079 - Tenente Ananias, RN-078 / 9,6 Km / Patu - Divisa RN/PB; e (VII DR) RN-129 / 29 Km / Lajes - Pedra Preta e RN-041 / 40 Km / Santana do Matos – Entroncamento da BR-304.

Coronel Hélio acompanha vinda de Bolsonaro ao RN

O presidente Jair Bolsonaro cumpriu agenda presidencial nesta sexta-feira (21) no Rio Grande do Norte. Em terras potiguares, ele participou de inaugurações de obras e lançamento de ações e programas federais no Estado. O pré-candidato bolsonarista para o pleito eleitoral de Natal, Coronel Hélio, esteve presente a visita e reencontrou o presidente.

Pré-candidato a prefeito de Natal, Coronel Hélio Oliveira comemorou a primeira visita de Jair Bolsonaro ao RN após a eleição. "Nós acompanhamos o crescimento de Jair Bolsonaro há muito tempo. Estivemos juntos em sua campanha, em sua vitória e agora estamos vendo de perto o interesse do nosso presidente em trazer investimentos para o Nordeste. A multidão que o aguardou hoje em Mossoró e em Ipanguaçu é a prova do quanto Bolsonaro é querido pelo povo potiguar. Isso é só o começo. Tenho certeza que ainda virá muito mais para o nosso Rio Grande do Norte e, na minha gestão, não faltarão parcerias com o governo Bolsonaro", enfatiza Hélio Oliveira.

Produtores de Carnaúba dos Dantas vão multiplicar produção com nova queijeira

Há 18 anos produzindo queijo e manteiga no Sítio Pinturas, em Carnaúba dos Dantas, o casal José Filho e Maria Rejane está feliz da vida com as obras da queijeira da família. Beneficiados pelo Governo do Estado no edital de Leite e Derivados através da Cooperativa Agropecuária do Seridó (Capesa), eles planejam multiplicar a produção quando a unidade estiver pronta. As obras já ultrapassaram 80% de execução e devem ser concluídas em breve.

 “Estou me sentindo realizado. Depois de tanta luta e tanto trabalho, a queijeira está quase pronta”, comemora José Filho. Atualmente ele e a esposa se dividem na produção de 40 quilos de queijo e 10 garrafas de manteiga por semana, mas quando a queijeira estiver operando de acordo com as normas sanitárias vigentes, novos empregos serão gerados e a meta é atingir até 350 kg de queijo por semana.

A capacidade instalada da pequena agroindústria vai permitir que a família consiga produzir até 350 quilos de queijo por semana e sonhar com a comercialização do produto para outras cidades do RN e também outros estados. O Governo do Estado está investindo R$ 322 mil para construir e equipar a queijeira da família Oliveira, por meio do projeto Governo Cidadão e Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), com recursos do Banco Mundial.

Pesquisa avalia influência da dieta com palma forrageira na fertilidade em ovinos

Diminuir os custos de produção e aumentar a fertilidade (taxa de ovulação e prenhez) em ovinos da raça Santa Inês, a partir do aumento da utilização da palma forrageira na dieta animal, é a base da pesquisa iniciada nesta semana pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte- EMPARN. A redução do período de flushing, prática de aumentar o aporte energético na nutrição antes da estação de monta (acasalamento dos animais) é outro fator também em avaliação.

A pesquisa está sendo realizada na Estação Experimental Rommel Mesquita de Faria, sede da EMPARN, localizada no município de Parnamirin/RN. O projeto, com o título “Efeito da suplementação energética com palma forrageira e concentrado sobre os parâmetros reprodutivos de ovelhas Santa Inês”, conta com investimentos próprios da empresa disponibilizados via Comitê Técnico Interno (CTI).

“A diretoria tem dado todo o apoio aos projetos desenvolvidos pelo CTI, inclusive garantindo recursos próprios para que não parem”, disse o diretor Presidente Rodrigo Maranhão.

Em geral, o milho é o alimento preferido para elevar o aporte nutricional em ruminantes, por fornecer uma fonte de energia rapidamente disponível aos micro-organismos do rumem. No entanto, devido ao seu alto custo, contribui consequentemente para a elevação do custo de produção. “Na nossa pesquisa faremos a inclusão de 37% de palma forrageira na dieta, em substituição ao milho”, explicou a coordenadora da pesquisa, a veterinária e Doutora Reprodução Animal, Marciane da Silva Maia.

 

RN e Fida firmam convênio em prol da agricultura familiar do Nordeste

Fátima Bezerra firmou convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) viabilizando o Sistema de Informações Regionais da Agricultura Familiar (SIRAF-NE) e participou do lançamento do Programa Alimentos Saudáveis do Nordeste (PAS-NE).

O Rio Grande do Norte estabeleceu mais uma ação importante para o fortalecimento e a expansão da agricultura familiar. Na tarde desta quarta-feira (19), a governadora Fátima Bezerra participou do lançamento Programa Alimentos Saudáveis do Nordeste (PAS-NE) e firmou convênio viabilizando o Sistema de Informações Regionais da Agricultura Familiar (SIRAF-NE). O evento se deu por videoconferência com a participação dos governadores Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí) e Camilo Santana (Ceará) e moderação de Eugênio Peixoto (secretário Executivo do Fórum dos Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar do Nordeste) e Fernanda Coelho (subsecretária do Consórcio Nordeste).

O Sistema de Informações será um portal regional que sistematizará a oferta dos produtos da agricultura familiar na Região Nordeste. O convênio foi formalizado por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e a da Agricultura Familiar (Sedraf) e pela Universidade do Estado do RN (UERN) com o Fundo Nacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), via Universidade Federal de Viçosa.

Carreata em apoio a Bolsonaro e à retomada da economia reúne mais de 200 veículos em Natal

Organizada pelos movimentos sociais de direita do Estado, a carreata realizada na manhã deste domingo (16) reuniu mais de 200 veículos, centenas de famílias e contou ainda com a presença do deputado federal General Girão e do Coronel Hélio Oliveira, pré-candidato a prefeito de Natal pelo PRTB. A carreata teve como principais objetivos a manifestação de apoio ao presidente Jair Bolsonaro, a normalização da atividade econômica no RN e o repúdio à punição aos policiais militares pelo Governo do Estado. Com concentração na praça do Mirassol, a carreata seguiu por ruas e avenidas da região sul de Natal e foi encerrada no entorno da Governadoria.

Coronel Hélio Oliveira lembrou os valores que unem os grupos de direita e enfatizou as pautas defendidas durante a carreata. “Nós, patriotas, estamos juntos por um Brasil melhor, por um Rio Grande do Norte melhor, por uma Natal melhor. Defendemos a governabilidade do presidente Bolsonaro, que a governadora Fátima pare de perseguir a Polícia Militar e que o comércio em Natal e no RN volte a funcionar em pleno vapor, pois precisamos resgatar os empregos perdidos e gerar emprego e renda para o nosso povo. Com essas três pautas, fomos às ruas de forma ordeira para defender tudo isso. O Brasil está mudando e o RN e Natal precisam acompanhar essas mudanças que têm como base a honestidade, o combate à corrupção e o amor à Pátria e à família”, afirmou Coronel Hélio, lembrando que na próxima sexta-feira (21), o presidente Bolsonaro estará no Rio Grande do Norte.

Além de abordar questões ligadas ao momento atual que o Brasil e o RN enfrentam, o deputado federal General Girão lançou uma campanha pela Pátria e pediu que os potiguares, entre os dias 1 e 7 de setembro, colocassem a bandeira do Brasil em lugar de destaque, seja em suas casas, condomínios e/ou carros, por exemplo. “Este ano não poderemos ter os tradicionais desfiles cívicos de 7 de setembro. No entanto, não podemos deixar de comemorar a independência do nosso país e, por isso, faço esse pedido para que os potiguares coloquem a bandeira do Brasil em lugar de destaque”, enfatizou Girão.

Covid-19: região do Potengi ganha reforço na assistência hospitalar de alta complexidade

A região do Potengi, que compõe a 5ª Regional da Saúde, ganhou mais seis novos leitos para tratamento da Covid-19. Em solenidade virtual realizada nesta sexta-feira (14), a governadora Fátima Bezerra entregou oficialmente seis Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs), implantadas no Hospital Regional Monsenhor Expedito, em São Paulo do Potengi. Para a abertura desses equipamentos foi feito um cofinanciamento em que o Estado entrará com 70% do investimento e os municípios com 30%. O repasse mensal do Governo do RN para manter os novos leitos será de R$ 602 mil.

“Nossa prioridade é manter os investimentos que estamos fazendo. No que depender de mim e do nosso secretário não mediremos esforços para que esses leitos fiquem em defesa da vida do povo de São Paulo do Potengi e de toda a região do Potengi. Cuidem muito bem do hospital, para que possamos oferecer o que todas as pessoas precisam, que são os serviços de saúde com qualidade e eficiência”, enfatizou Fátima. Ela destacou que a ampliação de novos leitos da rede estadual hospitalar está sendo possível graças a uma mobilização realizada por meio de parcerias entre Estado, municípios e rede filantrópica.

O Deputado Estadual Allyson destina R$ 300 mil para Liga de Combate ao Câncer de Mossoró

O deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) destinou emenda de R$ 300 mil reais para a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC).

O valor, segundo o parlamentar, deve ser usado para a compra de medicamentos e materiais hospitalares.

Allyson explica que a emenda beneficiará a oferta de serviços da instituição, uma das mais importantes no tratamento de homens, mulheres e crianças.

A Liga cobre mais de 60 municípios potiguares e atende por dia mais de 200 pessoas em suas duas unidades.

Em seu primeiro ano de mandato, Allyson visitou a instituição diversas vezes. No mês de novembro, o parlamentar realizou a entrega de mais de 300 lenços arrecadados durante a campanha Lenço Solidário, idealizado pelo partido Solidariedade Mulher e Solidariedade Mossoró, da qual ele é presidente.

“Nosso mandato sempre teve um olhar especial para as pessoas com câncer, entendemos que essas pessoas são prioridade porque passam por um tratamento complicado. Queremos contribuir tão somente com as melhorias dos serviços”, disse ele.

Em 2019, Allyson doou R$ 40 mil reais de sua verba de gabinete para a Liga de Combate ao Câncer de Mossoró também com o intuito de contribuir com as melhorias dos serviços da instituição.

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Coronel Azevedo critica humilhação da governadora a policiais em episódio do IFRN

Com mais de 30 anos dedicados à Polícia Militar, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) criticou a postura da governadora Fátima Bezerra com os policiais militares envolvidos no episódio ocorrido no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). “Quero registrar minha indignação e meu apoio incondicional aos policiais militares do meu estado, humilhados pela governadora no episódio lamentável da baderna”, declarou.

O parlamentar ressaltou a postura contrastante de Fátima Bezerra. “Na verdade, a governadora tem se comportado como uma leoa. Uma leoa contra os humildes, contra os policiais, servidores aposentados, funcionários da saúde. Na relação com os poderosos, Fátima se comporta como um cordeirinho, obediente e conivente”, afirmou.  

Ainda a respeito do episódio no IFRN, Coronel Azevedo argumentou que “contrariando normas de aglomeração na pandemia do Covid-19, diversas pessoas invadiram o gabinete do reitor e passaram a xingar os policiais militares chamados ao cumprimento do seu dever, de restabelecer a ordem no local”.

 

Segundo ele, os policiais foram desrespeitados, xingados, humilhados, alguns agredidos e a atitude da governadora Fátima Bezerra foi de punir o chefe da guarnição, num ato absurdo e contrário à realidade dos fatos. “Ela tratou a polícia como inimiga, atingindo a profissionais que agiram no cumprimento do estrito dever legal”, criticou.

 

Dentro de sua fala, o deputado estadual lembrou o episódio do Consórcio Nordeste e os R$ 5 milhões em respiradores, além das ambulâncias alugadas por 230 mil reais cada que até agora não se tem qualquer explicação. “Vai ficar tudo como está?”, questionou.

 

Ao encerrar seu pronunciamento, Coronel Azevedo declarou: “só me resta dizer: Governadora, leoa contra os humildes, pede pra sair!”

Vivaldo faz apelo aos Ministros do RN e Governadora para que desenvolvam políticas públicas em favor da juventude

O pleito de 2020 foi o tema central do pronunciamento do deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) em sessão remota da Assembleia do RN, na manhã desta quarta-feira (12). Usando como ponto de partida o Dia Mundial da Juventude, comemorado nesta quarta-feira (12), o parlamentar convocou os jovens a refletirem sobre a responsabilidade que terão nas eleições que se avizinham.

 

Vivaldo protocolou requerimento aos Ministros Potiguares, General Ramos Pereira (Ministro-chefe da Secretaria de Governo), Rogério Marinho (Ministro do Desenvolvimento Regional) e Fábio Faria (Ministro das Comunicações), pedindo a destinação de políticas públicas de proteção à juventude. A mesma solicitação também foi encaminhada para a governadora Fátima Bezerra (PT). “Precisamos urgentemente desenvolver em nível de Brasil e Rio Grande do Norte, políticas públicas que defendam os jovens, que estão abandonados nas periferias”.

 

“A eleição de 2020 será atípica. Diante da pandemia, os idosos vão ficar em casa temendo o contágio. Então essa eleição será da juventude. Por isso é muito importante que a juventude discuta com os candidatos, as políticas públicas que já não existem mais no Brasil. O que vemos é que os jovens de hoje em dia não têm alternativas”, destacou e complementou: “Tanto a governadora quanto o presidente devem priorizar a juventude”.

Lançada licitação de compra de equipamentos para queijeiras do Seridó

No tocante à agricultura familiar do Rio Grande do Norte, o Governo do Estado vem dando passos importantes para o seu desenvolvimento. Com o objetivo de fortalecer e qualificar a cadeia produtiva do queijo no estado, a governadora Fátima Bezerra lançou nesta quarta- feira (12), a licitação dos equipamentos de queijeiras por meio do aplicativo Solução Online de Licitação (SOL do RN).

Este lançamento de licitação será de compra de aparelhos para equipar e modernizar as queijeiras beneficiárias do Edital 5/2017 de Leite e Derivados do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do RN - Governo Cidadão. Ao todo, 39 queijeiras da região do Seridó ligadas à Cooperativa Agropecuária do Seridó (Capesa) e à Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Seridó (Coafs), estão sendo beneficiadas com a iniciativa governamental.

O Edital de Leite e Derivados é uma iniciativa do Governo do Estado, via Governo Cidadão, Secretaria de Agricultura e Banco Mundial, cujo investimento total é de R$ 20 milhões.

Ceasa-RN publica Edital de Pregão Eletrônico para terceirização do estacionamento

A Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa-RN) publicou, nesta quarta-feira (12), no Diário Oficial do RN, o aviso de abertura de Pregão Eletrônico na modalidade maior percentual para contratação de empresa de operacionalização e exploração especializada dos serviços de estacionamento rotativo de veículos, com organização e controle de entrada e saída dos veículos nas dependências da empresa pública.

Segundo o Edital 008/2020 o acolhimento das propostas se dará, a partir desta quinta-feira (13), pelo site do sistema de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. As empresas interessadas terão até às 9h30 do dia 29 de setembro para enviarem suas propostas conforme as especificações do Edital. A sessão de disputa de preços será realizada também no dia 29 de setembro, às 10h.

O edital prevê a contratação de empresa para gerenciar as duas portarias de entrada da Ceasa, com controle de entrada e saída de veículos e ocupação das 500 vagas de estacionamento disponíveis nas dependências do órgão.

Família de Parelhas vai dobrar produção de queijo de coalho após certificação de queijeira

A produtora rural Maria Aparecida Souza, mais conhecida como Lira, está sonhando alto desde que viu a nova queijeira da família tomar forma por trás da sua casa. Nos últimos meses as obras avançaram e já foram 85% executadas, tornando o sonho de Lira e sua família mais perto de se realizar. Atualmente produtora de queijo de coalho e manteiga de terra de maneira artesanal, ela espera dobrar a produção e passar a vender em toda Parelhas.

“Estou muito feliz, é um sonho que está se realizando. Quem sabe nosso queijo não chega até na capital?”, projeta a produtora de 60 anos. Depois que a queijeira ficar pronta, um dos próximos passos é conseguir a certificação do Ministério da Agricultura para comercializar no mercado convencional. Os atuais 20 quilos semanais de queijo e as 30 garrafas de manteiga da terra poderão chegar a 40 quilos e 60, respectivamente, com a agroindústria em operação.

Governadora trata da relicitação do aeroporto com ministro da Infraestrutura

A governadora Fátima Bezerra participou, nesta terça-feira (11), de audiência por videoconferência com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, para tratar sobre o processo de relicitação do Aeroporto Internacional de Natal e a duplicação da Reta Tabajara (trecho da BR 304).

Durante a reunião, solicitada pelo Estado, a governadora enfatizou a importância do Aeroporto e pediu informações sobre o andamento do processo. “Cabe a mim como governadora zelar pelos interesses do Rio Grande do Norte. E o Aeroporto é um instrumento essencial e imprescindível para o nosso estado, principalmente pela importância do Turismo, setor que tanto gera emprego e renda. Estamos tomando providências para o cenário pós-pandemia e temos um plano específico para a retomada do turismo, mas é praticamente impossível ter uma retomada da atividade no RN se a gente não contar com um equipamento essencial como o aeroporto. O Aeroporto é um instrumento fundamental para o turismo de negócio e lazer para o RN. O senhor garantiu a tranquilidade desse processo de relicitação. Esse processo continua otimista? ”, destacou a chefe do Executivo Estadual.

Governo abre mais 8 leitos para Covid-19 em Currais Novos

O Governo do RN abre nesta terça-feira, 11, mais oito leitos da rede Covid no município de Currais Novos, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap). Os novos leitos são necessários devido à persistência da alta incidência de contágio do novo coronavírus na região Seridó. São sete leitos clínicos e um de UTI.

A atualização foi feita pela subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap, Alessandra Lucchesi, em entrevista coletiva para prestação de contas das ações do Governo. "A pandemia não passou, o momento ainda é de preocupação e o Governo intensifica a fiscalização conjunta com os municípios, principalmente nos espaços de convivência social onde podem ocorrer aglomerações. A pessoas devem continuar respeitando o isolamento e o distanciamento social, usar máscara, lavar frequentemente as mãos com água e sabão ou álcool 70° e evitar aglomerações".

Além dos novos leitos, o Governo do Estado reforça o rastreio permanentemente dos contágios por coronavírus. Este trabalho, de acordo com Alessandra Lucchesi, é feito pelas equipes de vigilância sanitária da Sesap junto às equipes da atenção primária em saúde dos municípios. "Estamos retornando a uma fase de preocupação e os municípios devem também intensificar sua atuação para identificar e isolar as pessoas que tiveram contato com os infectados. Assim, o sistema de saúde, como um todo, poderá dar resposta mais rápida ao enfrentamento ao vírus", explicou, acrescentando: "A doença ainda vai existir por muito tempo. Por isso, além de monitorarmos as taxas de incidência, de mortalidade e transmissibilidade, a ocupação de leitos e a disponibilidade de insumos, vamos intensificar o rastreamento".

DADOS

Nesta terça-feira, a taxa de ocupação de leitos é de 54,2%. Por região, a ocupação de leitos é maior no Oeste (68%), seguida do Seridó (66%), Pau dos Ferros (62%), Agreste (60%) e Metropolitana de Natal (48%). Há 392 pacientes internados em hospitais das redes pública, privada e filantrópica - 192 em leitos críticos e 200 em leitos clínicos. A fila de regulação tem 2 pacientes para leitos críticos, 2 para leitos clínicos e 11 aguardando transporte sanitário. Os dados são relativos ao levantamento feito às 11h.

Governo autoriza terceira e última etapa do Plano de Retomada das Atividades Econômicas

O Plano Estadual da Retomada Gradual das Atividades Econômicas do Governo do RN inicia nesta quarta-feira, 05, a primeira e segunda fases da terceira e última etapa. À frente do plano, o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, confirmou na entrevista para atualização dos dados e prestação de contas das ações da administração estadual no enfrentamento à pandemia que ficam autorizados a reabrir os shoppings centers e bares, desde que sigam as recomendações e cumpram as medidas para evitar o contágio.

Carlos Eduardo reiterou que o Governo do Estado vem tomando bastante cautela, sempre preservando a questão sanitária e lembrou que "os estabelecimentos têm que reforçar os cuidados para não haver retrocesso", pontuou.

COVID
A subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Alessandra Luchesi, informou na coletiva os dados epidemiológicos mais recentes que mostram que hoje há 416 pessoas internadas, sendo 207 em leitos críticos e 209 em leitos clínicos. A fila de regulação tem 3 pacientes para leitos críticos, 5 para leitos clínicos e 21 aguardado transporte sanitário.

Regiões do Seridó e Alto Oeste receberão 110 mil máscaras do Governo

A caravana do programa governamental RN + Protegido percorrerá 42 municípios até o próximo dia 11 de agosto para distribuir 120 mil máscaras para proteção ao novo coronavírus. A operação será coordenada pela Defesa Civil do Governo, em parceria com a Cruz Vermelha e Corpo de Bombeiros. A ação teve início nesta terça-feira (4) com 40 voluntários distribuídos em 12 equipes.

Desde o dia 15 de julho o RN + Protegido já distribuiu diretamente mais de 200 mil máscaras em 35 municípios do RN. As cidades e regiões são escolhidas de acordo com o número de casos de contaminação e taxas de transmissibilidade. “É um trabalho de prevenção junto à população em situação social mais vulnerável que tem surtido efeito”, pontuou o controlador geral do Estado, Pedro Lopes.

Ontem, primeiro dia da operação, foram distribuídas 10 mil máscaras em Natal e São Gonçalo do Amarante. Para esta quinta-feira (6), as ações estão programadas para as cidades de Acari, Cruzeta, São José do Seridó, Jardim do Seridó, Patu, Caraúbas, Campo Grande, Luiz Gomes, Paraú, Janduís, Olho D’água dos Borges e Riacho da Cruz.

Rafael Motta cobra explicações sobre reajuste de planos de saúde durante a pandemia

O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) enviou um requerimento de informações ao Ministério da Saúde nesta quarta-feira, 5, cobrando explicações sobre o reajuste acima da inflação autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) retroativo a maio deste ano.

A agência reguladora permitiu o aumento de 7,35% nos planos de saúde individuais ou familiares, o que deve atingir cerca de 8 milhões de usuários, e de 20% para os planos de saúde coletivos, impactando 38 milhões de brasileiros. O índice de inflação acumulada de 2020 foi de 4,31%.

“Nós precisamos entender se o Ministério da Saúde estudou o impacto dessa decisão na vida de 46 milhões de pessoas durante a pandemia. Muitos brasileiros perderam o emprego e uma porcentagem importante perdeu parte da renda. O SUS está preparado pra atender essa demanda adicional caso os cidadãos precisem abandonar a saúde suplementar?”, questiona Rafael Motta.

Coronel Azevedo parabeniza Governo Federal pela ação do auxílio emergencial no RN

O auxílio emergencial concedido pelo Governo Federal durante o período de pandemia do novo coronavírus foi destaque do pronunciamento do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) na sessão ordinária desta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa. “O Governo Bolsonaro está permitindo o direito de preservação e sobrevivência a milhões de pessoas, no instante talvez mais difícil para o Brasil e o Rio Grande do Norte com a pandemia que chega ao seu quinto mês”, afirmou.

De acordo com o parlamentar, para o Rio Grande do Norte foram repassados, de abril até o início dessa semana, o valor exato R$ 778,8 milhões, recursos destinados àquelas pessoas mais carentes. Somente em maio passado, foram R$ 44,5 milhões. “Trata-se de uma medida decisiva do Governo Federal, que sem fazer alarde, optou por priorizar vidas”, disse.

Estado é obrigado a fornecer professor auxiliar para aluna portadora de Síndrome de Down

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão, em tutela de urgência, que obriga o Estado a fornecer um profissional especializado para acompanhar uma aluna portadora de Síndrome de Down na rede pública de ensino. A decisão estabelece prazo de trinta dias para cumprimento da sentença, sob pena de sua omissão ser interpretada como crime de desobediência ou improbidade administrativa. A presença do profissional deve ser efetivada no retorno das aulas presenciais.

De acordo com o processo, a aluna foi diagnosticada com retardo mental em nível moderado e Síndrome de Down, quadro clínico que leva a dificuldades na interação social, nas atividades escolares e nos afazeres da vida diária. Mesmo diante do quadro, desde o início do ano letivo, a jovem se encontra sem auxílio de profissional qualificado que a acompanhe adequadamente na escola. A ausência desse profissional faz com que haja prejuízo no seu desenvolvimento, uma vez que sua presença pode contribuir com o desenvolvimento e inclusão da aluna, vislumbrando uma vida futura mais autônoma.

Governadora acompanha ações de fiscalização na orla de Natal neste domingo

Na tarde deste domingo (26), a governadora Fátima Bezerra e o secretário de Segurança Pública do RN, Coronel Francisco Araújo, acompanharam as ações de fiscalização das forças de Segurança Pública do Estado (Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros) na orla urbana da capital potiguar. As praias de Ponta Negra, Miami, dos Artistas, do Meio e Redinha foram algumas onde Fátima esteve presente apoiando a atuação da polícia que orientava a população sobre a importância de se evitar aglomerações, adotando o distanciamento social e assim evitar o crescimento do número de infectados pelo novo coronavírus no RN. Na área de Natal e Grande Natal, 35 equipes atuaram neste final de semana.

A ação faz parte do Pacto pela Vida, iniciativa do Governo do RN que reúne equipes das forças de Segurança Pública do Estado (Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros) e do Procon RN, pactuada com diversos municípios para fazer cumprir os decretos estaduais, fundamentados nas orientações do Comitê Científico do RN, para combater a pandemia no estado.

Governo do RN terá ferramenta digital para reduzir custos e fortalecer transparência

O Governo do Rio Grande do Norte abriu licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de ferramenta digital de mineração de dados, que vai reduzir custos e aumentar a transparência nos processos de compras de insumos e material de consumo pela máquina pública. O edital do Pregão Eletrônico no. 120/2020, do tipo menor preço por lote, está publicado no site www.licitacões-e.com.br, do Banco do Brasil, sob o número 825761. O objeto da licitação é a “aquisição de Solução integrada de Informação Analítica, composto por Appliance para data Analitics e Ferramenta de Mineração de Dados e Análise Preditiva”. O pregão será realizado no próximo dia 13 de agosto, às 9h (horário de Brasília), no site citado.

O pregão será realizado pela Comissão Especial Mista de Aquisição e Licitação do Governo Cidadão, o projeto realizado pelo Governo do RN com recursos do empréstimo do Banco Mundial e sediado na Secretaria do Planejamento e das Finanças (Seplan), no Centro Administrativo do Estado, no bairro de Lagoa Nova, em Natal. “A compra da ferramenta digital é uma ação integrada das Secretaria da Tributação e da Administração”, disse Fernando Mineiro, secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão. “Ela vai modernizar o sistema de controle, acompanhamento, planejamento e transparência das receitas e despesas”.

Vivaldo alerta governadora para suspensão das cirurgias eletivas e pede que procedimentos sejam retomados

Suspensas há quatro meses, as cirurgias eletivas realizadas em Caicó, foram canceladas devido à pandemia do novo coronavírus. Preocupado com os pacientes de todo Seridó, que estão sofrendo com a interrupção do serviço de saúde, o deputado Vivaldo Costa (PSD) requereu de forma verbal, durante sessão ordinária nesta terça-feira (21), que os procedimentos voltem de forma gradativa.

 

O pedido de Vivaldo, que também é médico, foi encaminhado para a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário de saúde pública, Cipriano Maia. O parlamentar disse que entende o delicado momento que o Rio Grande do Norte vive, mas, que tem certeza que muitos pacientes estão sofrendo e se arriscando com a demora.

 

“É preciso retomar as cirurgias eletivas. A suspensão é explicável, mas é hora de começar a voltar. Isso tem ocasionado muitas dificuldades para a população do interior, que precisa custear suas cirurgias. Muitos têm vendido seus bens para viabilizar o recurso e fazer o procedimento particular. Pacientes de vinte e quatro cidades esperam a retomada do serviço. Peço celeridade nesta decisão”.  Assessoria

Auxílio emergencial: milhares de contas do Caixa TEM são bloqueadas por fraude

A Caixa Econômica Federal informou que milhares de contas da poupança social, usadas para pagamento do auxílio emergencial, foram bloqueadas por suspeita de fraudes. De acordo com o banco, os usuários do aplicativo Caixa Tem, usado para movimentar a conta, devem se apresentar em uma agência bancária, com documento de identidade para regularizar o cadastro.

“A Caixa esclarece que o aplicativo Caixa Tem possui múltiplos mecanismos integrados de segurança, mantendo-se inviolável e seguro. O baixo percentual de fraudes observado deve-se à engenharia social, em que são utilizadas informações, documentos e acessos dos próprios clientes. Assim, recomenda-se utilizar apenas os aplicativos oficiais da Caixa e jamais compartilhar informações pessoais”, diz o banco em nota.

A Caixa não informou o número exato de contas bloqueadas, no entanto, em transmissão realizada pela internet, o presidente da instituição, Pedro Guimarães, afirmou que foi bloqueado o acesso a “centenas de milhares” de contas.

Segundo a Caixa, a área de segurança do banco monitora continuamente as contas e os acessos e, em caso de suspeita, realiza o bloqueio preventivo. “O banco esclarece que informações sobre eventos criminosos são repassadas exclusivamente às autoridades policiais, e ressalta que presta irrestrita colaboração nas investigações”, concluiu.

Estado e prefeituras intensificarão as fiscalizações nas praias do RN

A busca de solução para impedir as aglomerações nas praias, conforme verificadas no último final de semana, norteou a reunião virtual convocada pelo Governo do RN, realizada nesta terça-feira (21), com gestores de 22 municípios costeiros. Ficou definido que a partir da próxima quinta-feira (23) haverá equipes integradas das forças de segurança públicas nos acessos e nas praias de toda a extensão litorânea potiguar, de Baía Formosa a Tibau. As blitzen serão realizadas em parceria com os órgãos municipais de segurança, vigilância sanitária e da tributação para informar, educar, corrigir e reprimir as arbitrariedades.

“Tivemos uma reunião muito representativa e muito produtiva. Agradecemos a presença dos gestores de todos os 22 municípios convocados. A maioria apresentou as ações que vêm sendo realizadas e também seus pleitos. Agora é partir para a ação. Vamos ocupar o litoral com nossas forças de segurança a partir desta quinta-feira, para coibir as aglomerações e evitar um retrocesso no combate do coronavírus”, declarou a governadora Fátima Bezerra.

Apoiado pelas forças de segurança, governo endurece isolamento social

As ações do Pacto pela Vida devem se expandir no território municipal nas horas que se avizinham. Na manhã de ontem, 21, uma reunião conduzida pelo prefeito Atevaldo Nazário articulou o cumprimento das medidas rigorosas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus, definidas pela prefeitura para um prazo de 20 dias.

Acompanhado dos secretários Valdenilton Lima e Lídia Guedes, o gestor conversou com Niltoildo Medeiros Dantas, que assumiu o comando-geral do 7º Batalhão de Polícia Militar (BPM), como também o comandante do destacamento de Encanto, Iranilson José da Silva.

“Nós temos o máximo diálogo com as pessoas”, mencionou a gerenciadora da pasta da Saúde, Lídia, em argumento de que mesmo assim não está havendo uma conscientização generalizada a respeito do isolamento social, fato que justifica novo apoio das forças de segurança na atuação do governo. 

No mês de junho, secretaria, Vigilância Epidemiológica e policiais militares percorreram trechos urbanos e rurais desfazendo aglomerações e fechando serviços não essenciais. Porém, a partir de agora até 11 de agosto, as atividades serão paralelas às notificações extrajudiciais, aplicação de multa e cassação de alvarás.  Assessoria

Fórum dos Governadores do Brasil emite Nota Pública em defesa do Novo Fundeb

A governadora Fátima Bezerra em reunião com o Fórum dos Governadores, nesta segunda-feira (20), articulou a publicação de uma nota pública em defesa do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O documento é uma reação à ameaça de extinção do Fundeb pelo governo federal e expressa o posicionamento dos chefes Executivos estaduais a favor da aprovação urgente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 015/2015 que torna o Fundo permanente e com maior participação da União no financiamento da educação básica.

O governo federal quer deslocar recursos do Fundeb da educação para financiar a assistência social, através da criação de um voucher para creche com R$ 6 bilhões do Fundo para substituir o Bolsa Família.

Representante do Fórum dos Governadores sobre o debate do Fundeb, a defesa do novo formato é uma pauta constante da governadora Fátima Bezerra que reprova a proposta do governo federal de transferir a sua vigência para 2022 e usar parte dos recursos para o programa de transferência de renda.

“É totalmente inconcebível a contraproposta do governo federal e levar isso adiante é o mesmo que provocar um verdadeiro colapso, um apagão na Educação Básica Brasileira”, pontuou a governadora. 

Na nota, vinte governadores que a subscreveram destacaram que o Fundeb garante um patamar mínimo de investimento por aluno em todo o país, reduzindo as desigualdades educacionais, além de ter um caráter redistributivo e ser responsável pela concretização da cooperação interfederativa em matéria educacional.

Para os governadores que defendem a manutenção do Fundeb, o iminente término de sua vigência, como propõe o governo federal, merece uma reação urgente com a aprovação de uma PEC que o torne permanente, eleve a participação da União no financiamento da educação básica e dialogue com as metas e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação.

Na nota articulada por Fátima Bezerra, os governadores manifestaram apoio à imediata aprovação da PEC 15/2015, cujo relatório é de autoria da deputada federal professora Dorinha Seabra Resende. A proposta, consideram os governadores, deriva de um amplo e democrático processo de discussão e sintetiza formulações de diversos setores da sociedade, além de permitir aos entes federativos avançar nos aspectos fundamentais da matéria: acesso, qualidade e valorização dos profissionais de educação

Covid: MPF, MPT e MP/RN recorrem de decisão que permitiu reabertura do comércio em Natal

Retomada de atividades não essenciais ocorreu com base em decretos inconstitucionais, com a rede de saúde pública sob pressão e a pandemia ainda longe de ser controlada

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN) apresentaram um recurso contra decisão da 4ª Vara Federal do estado, que manteve a retomada das atividades econômicas não essenciais em Natal. Uma liminar impetrada foi negada e o município seguiu o processo de reabertura do comércio, mesmo com base em um decreto inconstitucional e com os dados apontando para o risco de a retomada gerar uma “segunda onda” de casos da covid-19 na capital. A cidade reúne 25% da população potiguar, mas já responde por 42% dos óbitos.

O Ministério Público demonstra no recurso – um agravo de instrumento - que a decisão da prefeitura em seguir com o plano de retomada das atividades foi inconstitucional, pois desrespeita os limites de sua competência, tendo em vista que normas municipais não poderiam contrariar ou mesmo ampliar as estaduais ou federais, “especialmente em matéria de saúde pública”. Reforça ainda que não deve ser aceita a adoção de medidas administrativas sem fundamentos técnico-científicos consistentes, especialmente em meio a uma situação de crise como a atual pandemia.

Empresário morre em Motel na cidade de Parelhas-RN

VIATURA DA POLÍCIA MILITAR EM FRENTE O MOTEL

O senhor Antônio de libra como era mais conhecido na cidade de Parelhas-RN, estava na companhia de uma mulher em um motel na saída para Natal, à margem da RN-086. 

O mesmo passou mal e o SAMU foi acionado, mas ao chegar no local seu Antônio já estava sem vida. A mulher que estava na sua companhia acabou fugindo do local. Ainda não se sabe a causa da morte mas tudo indica que seu Antônio de Libra teve um infarto fulminante. Fonte: TV Social Mídia

Em reunião virtual, bancada federal debate manutenção do Fundeb

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi tema de reunião virtual da bancada federal do Rio Grande do Norte com representantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec), nesta segunda-feira (13).

Com o tempo de vigência do Fundo se encerrando em dezembro deste ano, o ponto principal da videoconferência foi a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 15/2015. O texto em tramitação no Congresso Nacional visa a tornar o Fundeb permanente e busca maior participação da União na distribuição dos recursos.

O deputado federal Rafael Motta (PSB), que responde pela coordenação da bancada do RN, confirmou que apoia a manutenção do Fundeb, destacando que o Fundo é a principal fonte para manutenção da educação básica no país. A posição também foi seguida pela senadora Zenaide Maia (PROS) e o representante da deputada federal Natalia Bonavides (PT), Ronaldo Maia.

RN obtém conceito Bom em novo ranking de Transparência para Covid-19

O Rio Grande do Norte obteve o conceito BOM com a nona colocação no novo ranking divulgado pela ONG Open Knowledge Brasil, que analisa o nível de transparência dos Estados da Federação nas informações prestadas relacionadas ao combate à Covid-19.

O Estado potiguar alcançou 79 pontos. O primeiro colocado, o Amazonas, conseguiu 97. O Rio Grande do Norte já teve 98 pontos, ocupando o segundo lugar no ranking. No entanto, o número de critérios da ONG dobrou de 13 para 26 e passou a cobrar mais dados sobre a população atingida pela pandemia e infraestrutura das redes de saúde.

“Mais uma vez nos colocamos em boa colocação em transparência relacionadas ao combate à Covid-19. Estamos entre os 10 do país, em terceiro no Nordeste e em processo de estudo dos novos critérios para melhorarmos no próximo boletim divulgado pela OKBR”, ressaltou a gestora da Lei de Acesso à Informação da Control, Lenira Fonseca.

O índice de Transparência Covid-19 é uma iniciativa da ONG Open Knowledge Brasil para avaliar a qualidade dos dados e informações relativos à pandemia do novo coronavírus que têm sido publicados em portais oficiais pela União, pelos estados brasileiros e pelas suas capitais.

Em Brasília, Coronel Hélio reforça sua pré-candidatura a prefeito de Natal

Cumprindo agenda na capital federal durante a última semana, o Coronel Hélio, pré-candidato a Prefeito de Natal pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), participou de diversas reuniões políticas com lideranças do Governo Bolsonaro e que reforçaram o apoio federal ao seu nome. Pré-candidato pelo partido do vice-presidente Hamilton Mourão e que tem Levy Fidelix como presidente nacional, Coronel Hélio está trabalhando duro para firmar um projeto fora dos padrões da velha política de Natal e com uma rede de apoio no Governo Federal.

Para Coronel Hélio, os encontros foram bastante positivos, pois trataram de áreas sensíveis à capital potiguar. "Tivemos vários encontros nos quais pudemos consolidar nossos valores e nossas bandeiras, que foram as mesmas que levaram o nosso presidente Bolsonaro à vitória. Entendemos que o povo de Natal, em sua grande maioria, é conservador. Então, há uma expectativa de que o gestor que ocupa o cargo do Executivo também tenha esses valores e bandeiras como as que elegeram nosso presidente, mas sempre com uma visão empreendedora e colocando Natal como uma grande capital que sempre esteve à frente do seu tempo. Natal está parada há muitos anos e nós precisamos aproveitar esse momento junto com o Governo Federal e seus Ministérios que tanto tem ajudado o Brasil a sair do atoleiro", explica Coronel Hélio.

TCU aponta aplicativo Sol do RN como ferramenta inovadora no uso de tecnologia blockchain

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez um estudo para identificar áreas de aplicação das tecnologias blockchain no setor público brasileiro. Entre as ferramentas analisadas, a Solução Online de Licitação (SOL), criada pelo Governo do RN em parceria com o Governo da Bahia para realizar licitações das entidades de agricultura familiar vinculadas ao projeto Governo Cidadão. A ferramenta deu tão certo que hoje o aplicativo é usado em modo piloto para licitações em outras áreas do projeto.

Na visão do TCU, o blockchain pode agregar valor à administração pública em razão de suas propriedades de imutabilidade, transparência, rastreabilidade, confiabilidade e resiliência operacional. “No nível mais básico, isso implica serviços públicos aprimorados nos processos de registro e troca de informações”, diz o estudo. No entanto, o trabalho constatou que ainda falta amadurecimento regulatório no país para o aproveitamento de todo o potencial dessas tecnologias digitais para aumentar a produtividade e impulsionar a economia. 

Governadora convoca municípios para reforçar ações do Pacto Pela Vida

Para reforçar a continuidade do cumprimento das ações do Pacto Pela Vida, a governadora Fátima Bezerra se reuniu com prefeitos e secretários de saúde de municípios da Região Metropolitana de Natal na manhã desta sexta-feira (10). Por videoconferência, participaram da reunião representantes dos municípios de Arez, Bom Jesus, Extremoz, Ielmo Marinho, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Vera Cruz, Ceará- Mirim, Maxaranguape e Goianinha.

O Pacto Pela Vida visa executar ações conjuntas e coordenadas entre os prefeitos e gestores para fiscalizar o cumprimento das medidas mais rígidas de isolamento social estabelecidas em decreto, cuja finalidade é conter o avanço da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Até o momento, praticamente todos os 167 municípios do estado aderiram à ação governamental.

“A minha convocação aqui é para conclamar o cumprimento do último decreto. Não dá para relaxar nesse momento. Temos exemplo em outros estados do que aconteceu com o relaxamento. Nosso decreto deixa claro que a responsabilidade do cumprimento dele cabe aos municípios. O momento é de união responsabilidade e coerência com a vida”, afirmou a governadora.

Estado é obrigado a fornecer medicamentos a criança com Diabetes Mellitus

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão determinando que o Estado forneça a uma criança portadora de Diabetes Mellitus os medicamentos e insumos necessários para seu tratamento. A decisão liminar leva em consideração o risco à vida do paciente e estabelece prazo de 10 dias para fornecimento do material de acordo com a requisição médica.

De acordo com a ação, o jovem de 11 anos é insulino-dependente e para tratamento adequado “necessita fazer uso contínuo de Insulina Tresiba, fitas para glicosímetro, lancetas e agulhas para caneta 5mm”. Os medicamentos e insumos, orçados em cerca de R$1.017,85 mensais, atualmente não são fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Em sua decisão, no entanto, o juízo analisou que “o Estado possui o dever de fornecer os medicamentos essenciais para preservar a vida e a saúde da pessoa, sob pena de não o fazendo findar violando mandamento constitucional”. Diante dessa análise, ficou determinado que o Estado irá fornecer ao paciente mensalmente a insulina, as fitas para glicosímetro, lancetas e agulhas para canetas conforme requisição médica, sob pena de execução específica.

Novo tomógrafo é grande aliado no combate à Covid-19 no Seridó

Um mês após a instalação do tomógrafo no Centro de Imagens do Hospital Regional Telecila Freitas de Fontes (HRTFF), em Caicó, já foram contabilizados 250 exames de tomografia computadorizada. O número atesta a importância do equipamento para os pacientes do setor de traumatologia, os que sofreram acidentes vasculares cerebrais (AVCs) e os que testaram positivo para a Covid-19.

“Somente da Ala Covid foram realizados exames em 137 pacientes dos 251 que estiveram ou estão internados. Desses, 38 estavam entubados e não seria possível a realização do exame se não tivéssemos o equipamento, já que eles não tinham condições de realização em outra unidade”, disse a diretora do Hospital, Maura Vanessa Sobreira. O tomógrafo integra o Plano de Contingência da doença para o Seridó e funciona em regime de 24 horas, promovendo melhorias no tempo de resposta do tratamento clínico e cirúrgico dos pacientes. “Trata-se de um suporte de imagem de qualidade que vem balizando as decisões clínicas acerca de condutas terapêuticas, reduzindo transferências para a capital e otimizando a assistência na região”, destacou a diretora.

Projeto de Lei do deputado Benes pede transferência dos recursos da loteria para segurança nos municípios

O deputado Benes Leocádio (Republicanos-RN) apresentou o Projeto de Lei 3578/2020, que dispõe sobre a transferência dos recursos de sorteio da loteria para compra de câmeras de vídeo a serem distribuídas para os 40 municípios com os maiores índices de criminalidade do país.

Pela proposta do deputado, a cada ano, os recursos devido à Caixa Econômica Federal de três sorteios da loteria serão destinados à compra de câmeras de vigilância. Após o primeiro ano de transferência, os recursos serão destinados aos municípios que tenham o índice entre 41º e 80º de criminalidade.

O parlamentar alega que a falta de recursos e de pessoal nos órgãos de segurança pública, obriga o legislativo a buscar meios para combater à criminalidade no país de forma eficiente e com poucos recursos.

“Os centros de controle de vigilância, onde pouco policiais estão presentes, demonstram, ainda, poucas câmeras espalhadas pela cidade. Assim, com essa proposta, poderemos dar uma maior cobertura nas áreas de risco dos municípios, criando a condição de se antecipar a ida da autoridade policial a lugares onde pessoas com atitudes suspeitas se apresentam”, justifica o deputado.  Assessoria

Mais 13 casos positivos foram confirmados nesta quarta-feira 08/07 em Carnaúba dos Dantas/RN

44° Boletim Epidemiológico⁣⁣⁣⁣

Em Carnaúba dos Dantas/RN, a Secretaria Municipal de Saúde através da Vigilância Epidemiológica, confirma nesta quarta-feira (08/07), mais treze (13) casos positivos para COVID-19 no município de Carnaúba dos Dantas/RN. Totalizando 108 casos confirmados. Fonte FacebookPMCD

Retomada do Pró-Moradia beneficiará 6 mil famílias do RN

Governo do RN lançou dois editais de licitação para o programa habitacional

 A governadora Fátima Bezerra lançou, nesta quarta-feira (08), por videoconferência, dois editais de licitação (Central nº 007/2020 - SIN e Contrato Oriental Sul - 014/2020 – SIN) destinados à contratação de empresas para execução das obras de construção de Unidades Habitacionais do Programa Pró-Moradia Viver Melhor do Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab-RN) e da Secretaria da Infraestrutura (SIN). O Pró-Moradia vai contemplar na primeira fase 18 municípios e cerca de 6 mil pessoas provenientes de famílias em situação de risco social ao longo do programa.