RN terá mais 2.480 unidades habitacionais do programa Minha Casa

Novas moradias serão construídas na modalidade Fundo de Arredamento Residencial, atendendo a famílias da faixa 1

O Rio Grande do Norte será contemplado com mais 2.480 unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal, que se somam às 10 mil já pactuadas para o estado. O anúncio foi feito em Brasília pelo ministro das Cidades, Jader Filho, depois da 26ª Marcha dos Prefeitos. Em todo o país serão 130 mil novas habitações.

Destinadas a municípios com mais de 50 mil habitantes, as novas moradias serão construídas na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) com investimentos já previstos no orçamento deste ano e atendendo a Faixa 1 do MCMV, ou seja, destinado aqueles que têm a renda familiar bruta mensal até R$ 2.850,00.

“O anúncio de mais um lote do Minha Casa Minha Vida para o Rio Grande do Norte reforça o compromisso conjunto do nosso governo e do governo federal de combater o déficit habitacional, beneficiando sobretudo famílias de renda mais baixa. Ter casa própria para morar é um dos direitos mais sagrados do ser humano. Isso é justiça social, é mais dignidade, mais cidadania para nosso povo", destacou a governadora Fátima Bezerra.

O processo de seleção será aberto no dia 28 de maio. No RN ,111 municípios - incluindo Natal e região metropolitana - já foram contemplados nas mais diversas modalidades: FAR, FDS, sub-50 e Rural.

“Com essa nova linha de crédito, o investimento mínimo no Rio Grande do Norte será de aproximadamente R$ 336 milhões. Nesta nova etapa são quase 10 mil pessoas beneficiadas", explicou Pablo Thiago Lins, diretor presidente da Cehab. Ele disse que para habilitação das cidades, a Cehab vai fornecer uma espécie de suporte técnico aos municípios para que estes se habilitem de forma rápida e legal à nova fase do MCMV, atendendo a todos os requisitos exigidos pelo Governo Federal.

O Minha Casa Minha Vida permite o acesso das famílias de baixa renda à casa própria. Além disso incentiva toda a cadeia produtiva da construção civil, aquecendo a economia, gerando emprego, renda e arrecadação tributária contribuindo ainda para diminuição do déficit habitacional, estimado em 147 mil moradias no RN. A partir de agora haverá a fase de habilitação de propostas e posterior análise da Caixa Econômica Federal, então ocorre a assinatura de contratação para a viabilização das obras.

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Assecom-RN

RN reforça prevenção contra gripe aviária e mantém vigilância intensiva em todo o Estado

Após a confirmação do primeiro caso de Influenza Aviária (H5N1) em uma granja de produção comercial no Rio Grande do Sul, o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (IDIARN) tranquiliza a população: não há qualquer registro da doença em território potiguar e o Estado segue empenhado em ações de prevenção e controle.

Por meio do Programa Estadual de Sanidade Avícola, o IDIARN intensificou as atividades de vigilância sanitária nas propriedades avícolas, tanto comerciais quanto de subsistência. As ações incluem coletas de sangue e amostras biológicas (cloaca e traqueia) de aves para análise laboratorial, com o objetivo de identificar precocemente sinais da gripe aviária ou da Doença de Newcastle. As amostras são encaminhadas aos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA) das regiões Sudeste e Nordeste.

Essas iniciativas fazem parte de um plano nacional de monitoramento conduzido em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), dentro do escopo do Programa Nacional de Sanidade Avícola (PNSA). O Rio Grande do Norte participa ativamente da estratégia nacional, com foco em manter a avicultura potiguar segura e sustentável.

Além das ações em campo, o IDIARN também promove capacitações periódicas para os fiscais agropecuários estaduais e agentes municipais, assegurando resposta rápida em caso de suspeita. O trabalho inclui ainda a orientação direta aos produtores, com destaque para medidas simples e eficazes de biossegurança, como a instalação de telas, controle de visitantes, cuidados com alimentação e água, além da limpeza dos espaços.

MPF recebe menção honrosa por iniciativa junto a comunidades quilombolas da cidade de Portalegre (RN)

Procuradora da República Renata Muniz foi reconhecida por iniciativa de conciliação

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu menção honrosa no 15º Prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela iniciativa “Conciliação e Mediação na Ação de Reestruturação das Políticas Públicas de Atendimento às Comunidades Quilombolas de Portalegre/RN”, que também envolveu a Justiça Federal no Rio Grande do Norte e as advocacias públicas Federal, Estadual e Municipal.

A menção foi entregue nessa segunda-feira (19), em Brasília. A procuradora da República Renata Muniz, representante do MPF na iniciativa, participou de forma online da solenidade. “Esta menção representa um importante reconhecimento do CNJ à atuação da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, do MPF e das advocacias públicas Federal, Estadual e Municipal na promoção de soluções dialogadas e eficientes para a garantia de direitos fundamentais das comunidades quilombolas de Portalegre”, ressaltou Renata Muniz.

Histórico – Uma ação civil pública foi ajuizada pelo MPF em fevereiro de 2023, a partir de atos de violência e tortura praticados contra um descendente de quilombola na cidade de Portalegre, fato amplamente noticiado pelos meios de comunicação.

Governo cede prédio histórico para Casa de Cultura em Acari

Anúncio atende a reivindicação da população de Acari. Escola Tomaz de Araújo será restaurada e integrará rede cultural do RN

 

Há anos, artistas, músicos, dançarinos, escritores e artesãos de Acari sonhavam com um espaço próprio para criar, ensaiar, ensinar e compartilhar suas expressões com a cidade. A cada evento, a cada oficina improvisada em salões cedidos temporariamente, crescia o desejo por um lugar fixo onde a cultura pudesse florescer sem a incerteza de ter que buscar um novo endereço. Nesta terça-feira (18), esse desejo começou a se tornar realidade.

 

Atendendo a uma reivindicação da população, da sociedade civil e de agentes culturais, a governadora Fátima Bezerra anunciou a cessão do prédio onde funcionou a Escola Estadual Tomaz de Araújo para a Fundação José Augusto (FJA). O imóvel, que por décadas abrigou o aprendizado formal, agora será um ponto de encontro da arte e da memória local, integrando a rede de Casas de Cultura Popular do Rio Grande do Norte.

 

“Este prédio tem um valor imensurável para Acari, para o Seridó e para o nosso estado. Aqui, muitas gerações foram alfabetizadas e formadas. Agora, ele inicia um novo ciclo, sem perder sua essência educativa, mas expandindo seu papel para acolher e fortalecer a cultura do nosso povo. O Rio Grande do Norte tem uma identidade cultural muito rica, e garantir espaços como este significa preservar nossa história e fomentar o talento da nossa gente”, destacou a chefe do executivo estadual.

 

Governo do RN anuncia expansão do CREAS em mais oito municípios do estado

 Os Centros de Referência Especializados de Assistência Social oferecem apoio a pessoas em risco social que sofrem violação de direitos

 

A governadora Fátima Bezerra anunciou a expansão do CREAS (Centros de Referência Especializados de Assistência Social) em mais oito municípios do Rio Grande do Norte. Além da expansão, foram assegurados pagamentos e contratações de Técnicos de Referência, num investimento que totaliza R$ 719 mil. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (12), na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado, durante o Seminário de Formação e Acolhida para novos (as) gestores (as) da Assistência Social do RN, que teve início na última terça-feira (11).

Os municípios potiguares beneficiados com a expansão dos novos CREAS são Lagoa Nova, Governador Dix-Sept Rosado, Serra Caiada, Lagoa D'anta, Tibau do Sul, Marcelino Vieira, Pendências e Francisco Dantas. Com a implementação das novas unidades, o estado sai de 16 CREAS expandidos para 24 equipamentos CREAS cofinanciados pelo Governo do Estado.

Também serão contratados novos Técnicos de Referência para atuar nas unidades, que contam com profissionais de nível médio e de nível superior entre as áreas de Serviço Social, Psicologia, Direito, Pedagogia e Economia.

“É com muita satisfação que a gente recebe essa notícia, pois estamos falando dos altos índices de violações que todos os municípios têm. O que colaborou para a assistência social no meu município, de apenas 12 mil habitantes, foi a regionalização dos serviços”, explica Karina Bezerra, presidente da COEGEMAS (Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Rio Grande do Norte).

Os CREAS foram criados para dar apoio a pessoas e famílias em risco pessoal e social ou que sofreram violação de direitos, como violência física, psicológica e negligência; violência sexual; afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida de proteção; situação de rua; abandono; trabalho infantil; entre outras. Nesse contexto, prestam assistência a homens e mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.

Durante o evento, além do anúncio para o financiamento dos novos CREAS e Técnicos de Referência, também foram anunciados mais de R$ 10 milhões para o investimento anual em Proteção Social Básica e Benefícios Eventuais.

“O governo do Estado está chegando junto aos municípios com a implementação tanto do benefício de Proteção Social como dos Benefícios Eventuais. Até então isso nunca tinha sido cofinanciado aqui no Rio Grande do Norte”, esclarece a governadora Fátima Bezerra.

Seminário de Formação e Acolhida para novos (as) Gestores (as) da Assistência Social no RN

O Seminário de Formação e Acolhida para novos (as) Gestores (as) da Assistência Social do Rio Grande Norte, que aconteceu entre os dias 11 e 12 de março, reuniu prefeitos, prefeitas e vices, além de gestores e secretários da Assistência Social dos municípios do Rio Grande do Norte. O objetivo foi discutir as estratégias interfederativas para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no RN.

O evento é realizado pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS, e a estimativa é que tenha passado em torno de 300 pessoas pelas atividades realizadas. A ação visou acolher as novas gestões, eleitas em 2024, que darão continuidade ao trabalho já realizado. Houve mudanças em torno de 65% nas gestões municipais.

“Aqui nós estamos com 306 participantes, sendo *116 secretários municipais de assistência social e 35 prefeitos e vice-prefeitos, o que é muito importante para o SUAS e para o governo do estado. O governo da professora Fátima Bezerra está virando a página de omissão do Estado no compromisso com a assistência social, instalando novos serviços e garantindo o financiamento”, afirma Íris Oliveira, secretária estadual da SETHAS.

Realizaram o evento junto à SETHAS equipes técnicas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio das Secretarias Nacionais de Assistência Social, Cadastro Único e Gestão da Informação e Renda e Cidadania, além da Secretaria Especial de Combate à Fome.

Pautas

O encontro discutiu a Proteção Social Básica e Especial, a Vigilância Socioassistencial, o Cadastro Único, o Programa Bolsa Família e a Gestão Orçamentária e Financeira do SUAS. Também a adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar (SISAN), que tem sido uma estratégia importante no combate à fome no Brasil.

RN fortalece turismo na Europa com presença na BTL Lisboa

Estado aposta em mercado europeu para ampliar fluxo de visitantes

Fortalecer a presença no mercado europeu e ampliar o fluxo de visitantes para o estado. É com este objetivo que o Rio Grande do Norte desembarca na Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL). A participação na feira, uma das mais relevantes do setor, acontece entre os dias 12 e 16 de março no Parque das Nações, em Lisboa.

Com um estande de 36m², o estado apresenta destinos que vão do mergulho nos Parrachos de Maracajaú às paisagens do Geoparque Seridó, passando pelo kitesurf nas praias de Galinhos e pelos passeios de buggy nas dunas. A diversidade de atrativos é o cartão de visitas para um público que busca experiências autênticas no Nordeste brasileiro.

Presente na abertura do evento, o vice-governador Walter Alves destacou o turismo como um dos principais motores da economia do Estado. “O Rio Grande do Norte é um estado que está se dedicando intensamente a promover o turismo e a fazer com que esse setor da economia se fortaleça e gere cada vez mais oportunidades, emprego e renda para a nossa população”.

Para Walter, a participação do RN na BTL reforça o compromisso com a expansão do setor e a consolidação do estado como um destino estratégico para o mercado europeu. "Além de todas as belezas naturais e de nossas potencialidades e estrutura, o Rio Grande do Norte tem a disposição e a capacidade para crescer muito mais no que diz respeito ao turismo. Daí a importância de participarmos da Bolsa de Turismo de Lisboa”, completou.

O turismo do Rio Grande do Norte vem registrando crescimento significativo. Em janeiro de 2025, o estado teve um aumento de 13,45% no número de turistas internacionais em comparação com o mesmo período de 2024. Esse crescimento foi impulsionado principalmente pelo mercado europeu, com Portugal liderando a emissão de turistas, representando 9,3% do total e registrando um crescimento expressivo de 37,2%.

Marina Marinho, secretária de Turismo do Estado, avalia que este cenário reforça a importância da conectividade aérea e da participação do estado em eventos estratégicos como a BTL, que possibilitam a ampliação dessas parcerias, destacando o impacto econômico da participação na feira. “A nossa presença aqui só comprova e reforça o compromisso do nosso governo com o desenvolvimento econômico através do turismo. Essa é uma das principais atividades econômicas do estado, gerando empregos e renda”, afirmou.

Raoni Fernandes, diretor-presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), destacou a importância do evento como plataforma de negócios. “Primeiro dia de BTL, essa aqui é uma das principais feiras de turismo da Europa, e para o Rio Grande do Norte ainda mais importante, porque é aqui onde mora a conexão de Natal com a Europa através do nosso voo diário da TAP entre Natal e Lisboa. Primeiro dia muito positivo, recebemos operadores importantes pelo nosso trabalho de promoção do Estado do Rio Grande do Norte”, disse.

Dados da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) mostram que a rota Lisboa–Natal transportou 35,4 mil passageiros em 2024, evidenciando a relevância do mercado português para o turismo potiguar.

Hugo Fonseca, secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, reforçou a importância da integração entre as frentes de trabalho. “O governo do estado trabalha essa estratégia de forma unida, entre as secretarias e os agentes de promoção turística, agregando muito mais valor e cumprindo um papel essencial: divulgar, promover e atrair desenvolvimento para o nosso estado, diante da importância do turismo para a geração de emprego e renda”, pontuou.

Além da equipe da Emprotur, a comitiva potiguar conta com representantes da Fecomércio, Sebrae, Preserva Pipa, Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-RN), além da prefeita de Baía Formosa. O objetivo é estreitar laços com operadores turísticos, companhias aéreas e investidores interessados em ampliar a conectividade entre os dois destinos.

Também estiveram presentes na abertura da BTL Lisboa o deputado Hermano Morais, presidente da Comissão de Turismo da ALRN, os deputados Gustavo Carvalho, Luiz Eduardo e Tomba Farias e o deputado federal General Girão.

Em sua 35ª edição, a BTL 2025 aborda temas como inovação, qualificação profissional e turismo sustentável. Além disso, nesta edição, Cuba participa como destino internacional convidado.

Marinha abre 62 vagas para fuzileiros navais em Natal; veja quem pode se inscrever

A Marinha do Brasil (MB) abriu 62 vagas para fuzileiros navais em Natal. O edital do concurso foi divulgado na sexta-feira (17) com oportunidades em todo o Brasil. Os salários iniciais são de R$ 2.294,50.

As inscrições abrem nesta terça-feira (21) e seguem até 7 de março - a taxa de inscrição é de R$ 40. As provas acontecem no dia 20 de maio. (Veja mais abaixo quem pode se inscrever).

As inscrições são feitas no site do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais - na aba no menu lateral “Concursos para o CFN”. Ou por meio do aplicativo “Adsumus Sempre”.Ao todo, no Brasil, são oferecidas 1.680 vagas. Para o Distrito Naval de Natal, são duas turmas previstas, sendo:

Turma 1 (30 vagas)

21 vagas para ampla concorrência

5 para candidatos negros

3 reservadas para candidatas do sexo feminino

1 para candidatas negras

Turma 2 (32 vagas)

22 para ampla concorrência

6 para candidatos negros

3 reservadas para candidatas do sexo feminino

1 para candidatas negras

No ato da inscrição, os candidatos devem informar onde desejam realizar as etapas do concurso, além de indicar, em ordem crescente de preferência, os locais em que gostariam de atuar. Também é preciso escolher a turma.

Etapas do concurso

A primeira etapa é uma prova objetiva única, aplicada na cidade indicada pelo candidato no ato da inscrição. São 50 questões de múltipla escolha, sendo 25 de Língua Portuguesa e 25 de Matemática. A prova tem duração de 3 horas.

Os aprovados na fase inicial serão convocados para as etapas complementares, que incluem:

verificação de dados biográficos e de documentos

realização da inspeção de saúde

avaliação psicológica

Teste de Aptidão Física (TAF)

O candidato, aprovado em todas as fases e classificado no número de vagas, ingressa nas fileiras da Marinha como Aprendiz-Fuzileiro Naval e recebe uma bolsa-auxílio no valor de R$ 1.303,90.

Instalação de usinas para geração de energia eólica e solar gera 13.571 empregos no Rio Grande do Norte

No total, foram investidos R$ 7,8 bilhões em projetos para geração eólica e R$ 2,3 bilhões para fotovoltaicos

A instalação de usinas para geração de energia eólica e solar no Rio Grande do Norte gerou 13.571 empregos diretos e indiretos. A informação está no “Balanço do Setor Elétrico do RN – Ano Base 2024”, publicação divulgada nesta segunda-feira (20.01) pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (SEDEC-RN). Foram 10.462 com a oferta de vagas no setor eólico e 3.109 no solar.

O total em investimentos em novos projetos nestes dois setores, no ano passado, chegou a R$ 10,1 bilhões. Foram R$ 7,8 bilhões em projetos para geração eólica e R$ 2,3 bilhões para fotovoltaicos.

A publicação aponta que a previsão de novos investimentos nos parques eólicos e solares, até 2030, no Rio Grande do Norte, soma R$ 55,3 bilhões. “Os valores estimados de investimentos para entrada em operação de novas usinas eólicas podem chegar a R$ 21,3 bilhões nos próximos anos. Se tratando de projetos fotovoltaicos esses valores podem atingir R$ 34,0 bilhões”, informa.

O Boletim da SEDEC destaca que, em 2024, foram instaladas 45 novas usinas, destas, 27 eólicas e 18 de energia solar distribuídas em 11 municípios. De acordo com o levantamento, as matrizes eólicas e fotovoltaicas ocupam o protagonismo do setor energético, somadas, suas potências adicionadas totalizaram aproximadamente 1,65 GW no ano passado.

“A matriz elétrica do Estado do Rio Grande do Norte continua sendo essencialmente renovável. A energia eólica, solar fotovoltaica, a biomassa e a energia hídrica são responsáveis por 98,9% de toda a potência outorgada (potência comercializada) no estado”, ressalta a publicação, elaborada pela Coordenadoria de Energias da SEDEC-RN.

“Quando o assunto é a potência instalada (potência em operação), essas fontes apresentam percentual semelhante, com 97,8% de toda a potência em operação”, acrescenta.

Atualmente as usinas eólicas são responsáveis por 77,9% de todos os empreendimentos de geração de energia em operação no estado. Ao considerar os projetos de fonte eólica, os empreendimentos em operação correspondem a 79,9%. Já as usinas de fonte solar representam 12,6% de todos os empreendimentos em operação no estado.

“Essa fonte também representa a maior quantidade de projetos já comercializados e que ainda não foram construídos, com um total de 198 projetos, correspondendo a 77,6% de todas as usinas com construção não iniciada”, aponta o estudo.

Idema e TCE iniciam tratativas para Acordo de Cooperação

Parceria visa qualificar o planejamento estratégico, otimizar recursos públicos e fortalecer a gestão.

Uma reunião entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) marcou o início das tratativas para firmar um Acordo de Cooperação entre as instituições, com o objetivo de implantar o Planejamento Estratégico no órgão ambiental. O primeiro passo será a formação de uma comissão para conduzir os trabalhos. O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (9), na sede do Idema, no bairro Tirol.

O diretor-geral, em substituição, Thales Dantas, destacou a relevância da parceria como um exemplo de como a união de esforços entre instituições públicas pode gerar benefícios concretos à população. “O objetivo da parceria é qualificar nossos colaboradores e otimizar a utilização dos recursos públicos, reforçando o compromisso do Idema em melhorar os serviços prestados à sociedade potiguar”, afirmou.

Segundo o diretor, o Acordo de Cooperação reforça o papel do Idema como um dos principais agentes na promoção do desenvolvimento sustentável no Rio Grande do Norte. “Ao unir esforços com o TCE, o Instituto reafirma seu compromisso com a preservação ambiental e com a entrega de serviços de qualidade à população. Essa iniciativa fortalece a posição do Idema como referência na gestão ambiental e no apoio a políticas públicas que visam equilibrar o crescimento econômico e a conservação dos recursos naturais”, pontuou.

Também presente na reunião, o diretor de Planejam

Governadora vistoria implantação de serviço de ortopedia em Macaíba

Nova estrutura atenderá, a partir de fevereiro, casos de baixa e média complexidade de seis municípios da Região Metropolitana

 Planejada para desafogar parte dos serviços do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, a unidade de ortopedia de baixa e média complexidade do Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba, segue em processo de implantação. Com previsão de abertura para a primeira semana de fevereiro, o novo serviço ocupará parte da área clínica do hospital e teve as obras vistoriadas pela governadora Fátima Bezerra nesta sexta-feira (10).

 

"Esse novo serviço é fruto de uma articulação do Governo do Estado com o Ministério da Saúde, que garantiu os recursos para implantar e custear toda a estrutura, aportando quase R$ 11 milhões. Isso representará uma qualificação no atendimento à população de seis municípios, além de tirar muito da pressão histórica no Walfredo Gurgel, que sempre ficou responsável por essa área de ortopedia de baixa complexidade", disse a governadora durante a visita.

Governadora Fátima Bezerra prestigia posse dos novos dirigentes do TRT-RN

Solenidade no Teatro Alberto Maranhão marca início da gestão 2025/2027 do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Na noite desta quinta-feira (09), o Teatro Alberto Maranhão, em Natal, foi palco da cerimônia de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) para o biênio 2025/2027. A governadora Fátima Bezerra compareceu ao evento, que reuniu autoridades dos três poderes, membros da comunidade jurídica e convidados.

Assumiram os cargos de direção do TRT-RN o desembargador Eduardo Serrano da Rocha, como presidente e corregedor; a desembargadora Isaura Maria Barbalho Simonetti, como vice-presidente; e o desembargador Bento Herculano Duarte Neto, na função de ouvidor. A solenidade marcou o encerramento da gestão do desembargador Eridson João Fernandes Medeiros à frente do tribunal.

A governadora Fátima Bezerra destacou a importância da Justiça do Trabalho para a garantia dos direitos dos trabalhadores e o papel fundamental do TRT-RN na promoção da justiça social no estado. “A Justiça do Trabalho é um pilar essencial na defesa dos direitos laborais, assegurando condições dignas para os trabalhadores e equilíbrio nas relações de trabalho”, afirmou a governadora.

Governo do RN e Caixa anunciam investimentos no Rio Grande do Norte

A governadora Fátima Bezerra e representantes da Caixa Econômica Federal se reúnem nesta sexta-feira (27), às 11h, no auditório da Governadoria, para concretizar importantes avanços em projetos de moradia e saúde para o Rio Grande do Norte.

O encontro marca a assinatura de aditivos para o programa Pró-Moradia. Ao todo, 20 municípios do estado serão beneficiados com novas unidades habitacionais.

Outra ação é o anúncio da licitação para a construção do Hospital Metropolitano. O novo equipamento de saúde vem para fortalecer a rede de assistência estadual, ampliando o acesso a serviços de qualidade para a população.

Serviço:

Evento: Anúncio de investimentos para o Rio Grande do Norte

Data: Sexta-feira (27/12)

Horário: 11h

Local: Auditório da Governadoria – Centro Administrativo do Estado

Parque Mata da Pipa está entre os 100 destinos verdes do mundo

A notícia foi anunciada durante conferência em Berlim, na Alemanha, que reconhece as práticas mais inspiradoras para o turismo sustentável.

Uma importante conquista para o turismo sustentável do Rio Grande do Norte: o Parque Estadual Mata da Pipa (PEMP), em Tibau do Sul, está entre os 100 destinos verdes do mundo. A Unidade de Conservação foi inserida na lista “Top 100 Green Destinations” na tarde desta terça-feira (15), durante uma conferência na ITB Berlim, na Alemanha.

Dos 14 destinos brasileiros reconhecidos por suas excelentes práticas de turismo responsável no Top 100 Stories 2024, o RN entre tantos destinos turísticos consolidados no Brasil, orgulha-se de ter Santa Cruz, São Miguel do Gostoso e Tibau do Sul incluídos neste seleto grupo. Estes destinos foram reconhecidos internacionalmente pelo compromisso com o desenvolvimento do turismo sustentável, contribuindo para a preservação ambiental e o bem-estar das comunidades locais.

A premiação é parte de uma competição global realizada anualmente, com o objetivo de celebrar e promover destinos e empresas que adotam boas práticas de turismo sustentável. As histórias são selecionadas por meio de uma chamada aberta, onde são avaliadas com base na eficácia, inovação e capacidade de serem replicadas em outros lugares.

Governo federal anuncia investimentos de R$ 600 milhões no Rio Grande do Norte

Anúncio feito pelo presidente Lula inclui retomada do Minha Casa Minha Vida e obras nas áreas de saúde, educação, estradas e assistência social

Cumprindo agenda em Natal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (16) um conjunto de obras e ações que terão impacto na melhoria da qualidade de vida de 40% da população do Rio Grande do Norte. São investimentos nas áreas de saúde, educação, agricultura, infraestrutura viária, mobilidade urbana, portos e assistência social, totalizando R$ 600 milhões.

Na área do saneamento básico, a Caern assinou contratos de financiamento com o Banco do Nordeste, no valor de R$ 327,5 milhões, para obras de esgotamento sanitário em Natal, Assu, Parnamirim e São Paulo do Potengi. Outra obra é a do esgotamento sanitário da cidade de Apodi, projeto no valor de R$ 52 milhões, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) e contrapartida da Caern.

Também foi autorizada a construção de dois empreendimentos habitacionais em Natal - os residenciais Água Marinha e Lagoa Azul 2 -, marcando, assim, a retomada do programa Minha Casa Minha Vida no RN. O Água Marinha terá 176 imóveis; o Lagoa Azul, 224. Ambos são destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social, segundo o ministro das Cidades, Jader Filho.

Câmara de Mossoró (RN) acata recomendação do MPF e realiza audiência para reconhecer erro histórico de apoio ao golpe militar

Evento está marcado para 11 de julho, às 9h, na sede do Poder Legislativo de Mossoró

A Câmara Municipal de Mossoró (RN) acatou recomendação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) e promoverá, no próximo dia 11 de julho, às 9h, audiência pública de reparação simbólica e reconhecimento do erro histórico no apoio ao golpe militar ocorrido em 1964.

A recomendação, feita em abril deste ano, veio após o MPF constatar que, no contexto da Justiça de Transição, faltou à casa legislativa atuação mais efetiva em torno da proteção da democracia para além de projetos de Decreto Legislativo e de Lei.

O apoio ao golpe militar, dado pela Câmara Municipal de Mossoró, iniciou-se em abril de 1964, durante a sua terceira sessão ordinária, em que parte dos vereadores requereram, oficialmente, voto de louvor, gratidão e confiança às Forças Armadas, por terem supostamente “restaurado a pátria e o princípio da ordem e da lei” no Brasil.

Após, aprovaram uma moção de congratulação e solidariedade ao general Humberto de Alencar Castelo Branco, eleito então Presidente da República, pelo Congresso Nacional, em 11 de abril de 1964. Por fim, cassaram os mandatos de suplentes de vereadores considerados como “comunistas”. Todas essas atividades eram acompanhadas de perto pelos militares.

Na recomendação, o procurador da República Emanuel de Melo Ferreira destaca que o golpe militar não restaurou a lei e a ordem, mas, na verdade, iniciou uma ditadura que cometeu graves crimes contra a humanidade. Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) comprovam crimes como tortura, estupro, homicídios e sequestros, cometidos por agentes do regime contra cidadãos por motivações políticas.

Governo do RN entrega certificados e destaca resultados da qualificação em costura industrial

O programa do Governo do Estado — por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) — em parceria do SENAI-RN para capacitação voltada às áreas têxtil e de confecções assegurou a formação de 950 alunos no curso de Costura Industrial em dezenove municípios do Rio Grande do Norte. A meta é chegar próximo a duas mil pessoas com essa qualificação em 37 cidades potiguares.

Os números foram destacados pelo secretário Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato, nesta quinta-feira (4) nas cidades de Governador Dix-sept Rosado e Patu, durante as entregas de certificados aos mais recentes concluintes desse curso oferecido nas diversas regiões do Estado em uma ação executada nessa parceria.

“A formação para o emprego qualificado tem sido um dos destaques do governo Fátima Bezerra. Tanto que essas são as décimas oitava e a nova cidades nas quais implantamos, conjuntamente com o SENAI-RN, os cursos nesta área na qual o Estado e esses municípios têm vocação e potencial para crescer e gerar renda”, afirmou Sílvio Torquato, que também é diretor da FIERN.

“Por isso, é uma satisfação muito grande chegar a esse momento de entrega de certificados, porque a conclusão desse curso, que habilita ao recebimento dos certificados, significa costureiros e costureiras ainda mais preparados para o emprego ou para empreendimentos. Isso tem um valor muito expressivo para a economia dos municípios”, acrescentou.

Ele ressaltou a parceria com o SENAI-RN, ao citar que são 50 alunos formados em cada um dos 37 municípios contempladas no programa. O secretário afirmou que a iniciativa demonstra o compromisso do Governo do Estado com o crescimento da economia potiguar e justiça social. “Teremos quase duas mil pessoas qualificadas no curso de costura, reforçando o compromisso do Governo da professora Fátima Bezerra com o desenvolvimento social e econômico do nosso Estado”, disse.

Gustavo Fernandes, ex-secretário de Educação e Cultura, desponta como uma promessa de renovação na política de Ielmo Marinho

O professor doutor Gustavo Fernandes, reconhecido por sua atuação destacada como Secretário de Educação e Cultura do município de Ielmo Marinho, anunciou oficialmente sua pré-candidatura a vereador. Com um histórico de realizações e um forte respaldo da comunidade, Gustavo Fernandes desponta como uma promessa de renovação na política local.

 

Durante sua gestão como Secretário de Educação e Cultura, Gustavo Fernandes conquistou a confiança e o reconhecimento dos munícipes, obtendo uma aprovação expressiva de 87%, segundo pesquisa realizada pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em Governo e Políticas Públicas. Seu compromisso com a valorização dos professores e a busca por uma educação de qualidade tornaram-se marcos de sua administração.

 

Um dos feitos mais notáveis de Gustavo Fernandes foi a rápida atualização e pagamento do piso salarial dos professores, tornando Ielmo Marinho o primeiro município do país em 2024 a realizar esse feito, apenas vinte e um dias após o anúncio do reajuste nacional de 3,62% no Piso do Magistério pelo MEC.

 

Ao longo de sua gestão, Gustavo Fernandes destacou-se como o secretário mais atuante do estado do Rio Grande do Norte no que diz respeito ao pagamento do piso salarial. Sob sua liderança, o município de Ielmo Marinho ascendeu rapidamente, passando a ser referência nacional nessa questão crucial para os profissionais da educação.

PSDB: Anderson Lopes mostra força na Zona Norte de Natal

Evento contou com o prefeito Álvaro Dias, e os pré-candidatos Paulinho Freire e Joana

O vereador Anderson Lopes, jovem liderança da Zona Norte e que sempre buscou melhorias para seu povo, mostrou força no lançamento da sua pré-candidatura no Green House, no bairro Potengi. De origem simples, fez uma longa caminhada de vitórias e hoje representa tão bem seu povo na Câmara Municipal do Natal. Anderson concorrerá à reeleição pelo PSDB.

No evento que reuniu centenas de populares na Zona Norte, Anderson Lopes recebeu elogios do prefeito Álvaro Dias e dos pré-candidatos Paulinho Freire (Prefeito) e Joana Guerra (vice). É a primeira vez que a chapa aparece oficialmente em um evento político. Álvaro deu a largada, e caminhará lado a lado com Paulinho e Joanna nos próximos quatro cantos de Natal.

“Estamos firmes e lutaremos para continuar nosso trabalho a favor da Zona Norte e de toda Natal. Temos o apoio do PSDB e também defenderemos que Paulinho e Joana é o melhor para continuar as obras e o desenvolvimento da nossa capital”, discursou Anderson Lopes.

Assessoria

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carnaubais assina Termo de Parceria com o Projeto Vale Sustentável

Esta semana, a equipe técnica do Projeto Vale Sustentável, que conta com a parceria da Petrobras, esteve no município de Carnaubais/RN, para assinatura de termo de parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Carnaubais/RN, na ocasião representado pelo seu presidente, Jaelson Florêncio.

O termo contempla a parceria que já vem sendo executada com o apoio do Sindicato, tanto de logística quanto de planejamento.

A atuação de fortalecimento da agricultura familiar com foco nos quintais produtivos busca garantir segurança alimentar e nutricional para os agricultores e agricultoras das comunidades Vassouras e Canto Comprido, contempladas com ações do projeto.

Idema realiza formação sobre UCs em parceria com o BPAmb

O órgão ambiental renovou o convênio com a Polícia Militar do RN por 24 meses.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, por meio do Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação (NUC), promoveu nesta quarta-feira (31) o Workshop sobre as Unidades de Conservação Estaduais do RN, em parceria com o Batalhão de Polícia Ambiental – BPAmb. O evento ocorreu no auditório Geólogo José Gilson Vilaça, na sede do Instituto.

Entre os objetivos do Workshop esteve apresentar as principais características e conflitos das UCs estaduais, como forma de subsidiar as ações do Batalhão de Polícia Ambiental do RN.

O pesquisador-bolsista e gestor do NUC/Idema, Ilton Soares, enfatizou a importância do encontro e parceria entre o órgão e a força policial. “Atualmente, contamos com onze Unidades de Conservação e estamos avançando na criação de uma nova, no Seridó e Potengi. A presença e atuação da Polícia Ambiental, em Unidades de Conservação, desempenham um papel crucial na proteção e preservação dos ecossistemas naturais. Essa colaboração é essencial para combater atividades ilegais que representam ameaças à integridade dessas áreas protegidas. A atuação ostensiva da BPAmb é fundamental no combate à caça furtiva, pesca predatória, desmatamento e tráfico de animais silvestres, dentre outras práticas prejudiciais”, enfatizou.

Durante o encontro, também participaram a equipe da Subcoordenadoria de Planejamento de Educação Ambiental - SPEA, e os Coordenadores do Setor de Fiscalização do Idema, Lúcia Silva, e o de Meio Ambiente, Jozivan Nascimento. Na ocasião, foram explanadas as atribuições do Idema, como a promoção da Educação Ambiental, Fiscalização, Licenciamento e demais responsabilidades. Houve uma explicação detalhada sobre cada Unidade gerida pelo Idema, leis ambientais, ações e atividades do órgão.

Para a comandante do BPAmb, Tenente Coronel PM Rosalina de Souza, "é muito significativo para o nosso efetivo, o Batalhão estar próximo e conhecer mais as características de cada Unidade de Conservação, suas peculiaridades, além dos desafios. Isso nos permite atuar de forma mais estratégica, otimizando os meios que dispomos".

Convênio

No dia 06 de janeiro, o Idema renovou o convênio com a Polícia Militar para a cooperação na fiscalização das Unidades de Conservação e demais áreas legalmente protegidas, assim como para o policiamento ostensivo ambiental no Estado do Rio Grande do Norte.

"A renovação do convênio é essencial, pois ampliará nossa capacidade de apoio. Isso implica na disponibilização de viaturas e diários operacionais como contrapartida", ressaltou a comandante do BPAmb.

A parceria proporciona um policiamento ostensivo, fiscalização das áreas protegidas, proporcionando segurança a visitantes e turistas e desenvolvendo atividades de cumprimento das normas existentes para preservação e conservação. Proporcionará, ainda, um maior apoio operacional e segurança aos fiscais do Idema na realização das operações.

RN começa a emitir novo RG nas Centrais do Cidadão; saiba quais

Foi iniciado nesta segunda-feira (11) o agendamento para a emissão do novo RG, a Carteira de Identidade Nacional (CIN), em algumas Centrais do Cidadão do Rio Grande do Norte. O processo de agendamento permanece o mesmo, através da internet.

O Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) torna-se, agora, o número de registro nacional, possibilitando que, independentemente do Estado da Federação em que seja emitido, os cidadãos manterão o mesmo número de identificação. Além disso, a CIN também estará disponível no aplicativo GOV.BR para Android e iOS.

A Carteira de Identidade atual que a população possui continua válida até 2032, ou seja, não é necessário ter pressa para aderir ao Novo RG.

No Rio Grande do Norte o documento pode ser emitido nas unidas de Natal, Parnamirim, Mossoró (Shopping Estação), Patu e Pau dos Ferros.

De acordo com a Lei 7.116/83, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou casamento. Além disso, é importante destacar que o seu Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) deve estar regularizado e atualizado na Receita Federal. Por exemplo, se o nome registrado na Receita Federal ainda estiver no estado civil de solteiro(a), é necessário atualizá-lo antes de solicitar a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).

Novo Notícias

Secult e FJA promovem 5ª Conferência Estadual de Cultura do RN

O Governo do Estado, por meio da Secretária Extraordinária da Cultura e Fundação José Augusto, realiza de quarta (6) a sexta (8) no Mardunas Hotel e Eventos, em Nísia Floresta, a 5ª Conferência Estadual de Cultura do RN com o tema “Democracia e Direito à Cultura”.

O objetivo do evento é debater as diretrizes da Política Estadual de Cultura, que envolve programas, projetos e ações que promovam o desenvolvimento cultural do Rio Grande, e a escolha dos delegados estaduais para a 4ª Conferência Nacional de Cultura que será realizada entre 4 e 8 de março de 2024.

Com a presença de autoridades, delegados municipais e convidados, a solenidade de abertura ocorre no dia 6/12 , a partir das 18h, seguida pela palestra magna “Democracia e Direito à Cultura” pela Professora Doutora pela Universidade Federal Fluminense, Lia Calabre.

Ainda durante a conferência serão debatidos os eixos “Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura”, “Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social”, “Identidade, Patrimônio e Memória”, “Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural”, “Economia Criativa, Trabalho e Renda e Sustentabilidade” e “Direito às Artes e Linguagens Digitais”.