A governadora Rosalba Ciarlini considerou o Plano Brasil Maior, lançado nesta terça-feira, 02, em Brasília, pela presidenta Dilma Rousseff, um incentivo a indústria nacional, pela oportunidade de geração de emprego. “O Estado já vinha se preparando, incentivando a ciência e tecnologia, atraindo empresas e estimulando a valorização da nossa matéria-prima”, ressaltou a governadora.Para Rosalba, a nova política industrial, tecnológica, de serviço e de comercio exterior, vai potencializar as cadeias produtivas do RN, como mineração, sal, energia eólica, fruticultura, confecções, artesanato e os investimentos que estão sendo feitos em inovação tecnológica. Alem da apropriação do mercado interno, o Plano vai dar condições de competitividade fora do país.
O Brasil Maior contempla pedido antigo do setor produtivo ao prever a devolução imediata de créditos de PIS/COFINS sobre bens de capital. O prazo já havia sido reduzido de 48 meses para 24 meses e, posteriormente, para os atuais 12 meses. Haverá o processamento automático dos pedidos de ressarcimento e o pagamento em 60 dias para empresas com escrituração fiscal digital a partir de outubro deste ano. A partir de marco de 2012,a escrituração digital será obrigatória.
Ainda na área de desonerações, estão previstos o atendimento mais célere dos pedidos de ressarcimento dos 116 maiores exportadores que somam R$ 13 bilhões e a extensão por mais 12 meses, da redução de IPI sobre bens de capital, material de construção, caminhões e veículos comerciais leves. A política industrial reserva ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), papel relevante no financiamento “a inovação e ao investimento. Uma das principais medidas nesta área e a concessão de credito de R$ 2 bilhões 'a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário