Governo e associações de militares avançam nas negociações salariais

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte e as associações representativas dos policiais e bombeiros militares avançaram nas negociações sobre os reajustes salariais das categorias. Nesta quarta-feira (19), por quase três horas, na Consultoria Geral do Estado, foram discutidos os pontos do acordo que teria vigência em 2012.

Uma nova reunião ficou agendada, no mesmo local, para as 11 horas da sexta-feira (20), quando as partes deverão entrar em consenso. O secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, José Anselmo de Carvalho Júnior, apresentou a proposta do Governo do Estado, onde a partir de fevereiro de 2012 seria implementado o subsídio para os policiais e bombeiros militares, ficando a implementação condicionada ao cumprimento do limite da despesa de pessoal conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja, a despesa com pessoal deve ficar abaixo de 46,55% da receita corrente líquida. Anselmo Carvalho explicou que a apuração dos limites seria feita com a publicação do Relatório de Gestão Fiscal, publicado em janeiro de 2012, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os líderes das associações que representam os policiais e bombeiros militares ouviram o secretário Anselmo Carvalho e apresentaram uma contraproposta, que já está sendo analisada pelo Governo do Estado. “Apresentei a proposta do Governo do Estado, ouvi os questionamentos dos policiais e bombeiros, vou avaliar a contraproposta e levar ao conhecimento da governadora Rosalba Ciarlini. Acredito no bom senso e espero que na sexta-feira a reunião defina tudo”, disse Anselmo Carvalho.

Pela proposta do Governo do Estado, os subsídios – não mais soldos, como são chamados atualmente – seriam os seguintes:

POSTO	FEVEREIRO/2012 (R$)	JUNHO/2012 (R$)
CORONEL	9.436,93	10.407,31
TENENTE-CORONEL	8.145,25	9.062,09
MAJOR	7.190,72	8.011,88
CAPITÃO	5.826,09	6.710,33
PRIMEIRO TENENTE	4.611,24	5.432,34
SEGUNDO TENENTE	3.616,16	4.346,64
SUBTENENTE	2.773,71	3.502,00
PRIMEIRO SARGENTO	2.565,86	3.212,63
SEGUNDO SARGENTO	2.388,14	2.949,62
TERCEIRO SARGENTO	2.141,59	2.350,00
CABO	1.908,76	2.300,00
SOLDADO	1.818,16	2.261,00

Caso o índice da Lei de Responsabilidade Fiscal não permita aumentar a despesa com pessoal, não será implantado o aumento.

Ainda participaram da reunião a consultora geral do Estado, Tatiana Mendes Cunha; o secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair da Rocha; o secretário-adjunto de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Clidenor Cosme da Silva Júnior; o comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva e o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Elizeu Lisboa Dantas.