PREVIDÊNCIA: Arrecadação de R$ 19,3 bilhões em setembro é 7,7% maior que há um ano

A arrecadação da Previdência Social no setor urbano, no mês de setembro, foi de R$ 19,3 bilhões, 7,7% maior que no mesmo mês do ano passado. Se comparada a agosto, a arrecadação teve queda de 3,8%. A explicação está na arrecadação acima da média, em agosto, por causa das contratações temporárias ocorridas em julho, especialmente nos setores da indústria, comércio, turismo, lazer e entretenimento.

“O país continua crescendo e isso gera novos empregos formais. Dessa forma se mantém toda uma situação que vem se consolidando, desde janeiro até agora, com a previdência urbana tendo esses superávits. A respeito da crise internacional, temos segurança que ela não afetará o desempenho das contas da previdência até o final do ano. O que pode acontecer é, com um crescimento menor do país no próximo ano, haver algum reflexo. Mesmo assim, acreditamos que a previdência urbana continuará apresentando um resultado superavitário”, afirmou o ministro Garibaldi Alves Filho.

O ministro informou que a despesa com o pagamento de benefícios na clientela urbana foi de R$ 23,5 bilhões – 3,1% maior que em setembro de 2010. Se comparada ao mês anterior (agosto/2011), houve crescimento de 28,3% por causa da antecipação de metade do 13º salário dos benefícios previdenciários, que aumentou a despesa em R$ 7,0 bilhões. O valor leva em conta o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os regimes próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios. Em consequência do aumento da despesa, o setor urbano apresentou necessidade de financiamento de R$ 4,2 bilhões, redução de 13,6% em relação a setembro de 2010.

No acumulado de janeiro a setembro, o setor urbano registrou superávit de R$ 6,2 bilhões. A arrecadação somou R$ 168,7 bilhões - elevação de 9,3% frente ao mesmo período de 2010 - e a despesa, R$ 162,5 bilhões. Entre o acumulado deste ano e o período correspondente de 2010, a arrecadação urbana cresceu 9,3%: 5,7 pontos percentuais a mais que a despesa com benefícios (3,6%). Esse crescimento também foi verificado no fechamento dos anos de 2007 e 2008.

Rural
A arrecadação líquida rural foi de R$ 484,0 milhões, um aumento de 2% na comparação com o mês anterior e 9,5% em relação a setembro do ano passado, quando foram arrecadados R$ 441,9 milhões. Se comparado a agosto, o pagamento de benefícios para o segmento rural teve queda de 8,7%. Foram gastos R$ 5,6 bilhões. Já em relação a setembro de 2010, houve crescimento de 3,6% nas despesas com pagamento de benefícios rurais.

A diferença entre arrecadação e despesa gerou necessidade de financiamento para o setor rural de R$ 5,1 bilhões – queda de 9,6% em relação ao mês passado e aumento de 3,1% em relação a setembro de 2010. Do valor da despesa, R$ 1,0 bilhão é referente ao pagamento da segunda parcela do 13º salário dos benefícios.

Agregado
No resultado agregado (urbano e rural) acumulado de janeiro a setembro, foi registrada uma arrecadação líquida de cerca de R$ 172,7 bilhões, valor 9,2% superior, em termos reais, ao registrado no mesmo período do ano passado. A despesa com benefícios somou R$ 208 bilhões, gerando uma necessidade de financiamento de R$ 35,3 bilhões, valor 17,9% inferior, em termos reais, ao registrado no mesmo período do ano passado (R$ 43 bilhões). “Este é o melhor resultado do acumulado do ano desde 2005”, ressaltou o ministro.

A necessidade de financiamento acumulada nos 12 últimos meses (cerca de R$ 38,7 bilhões), em valores reais, é a menor desde outubro de 2003 (quando foi de R$ 37,4 bilhões). No acumulado de janeiro a setembro, em termos reais, o valor de 2011 (R$ 35,3 bilhões) é o menor desde 2005 (R$ 33,5 bilhões). O ministro também apresentou uma estimativa de necessidade de financiamento para o ano. “Nossa previsão é de que fique entre R$ 35,0 e R$ 36,0 bilhões. A desaceleração da economia não afetará o desempenho da Previdência neste ano”.

Em valores nominais, a arrecadação líquida acumulada de janeiro a setembro foi de R$ 170,1 bilhões e a despesa foi de R$ 205 bilhões, resultando em uma necessidade de financiamento de R$ 34,9 bilhões.

Benefícios
Em setembro de 2011, a Previdência Social pagou 28,828 milhões de benefícios, sendo 24,990 milhões previdenciários e acidentários, e os demais, assistenciais. Houve elevação de 3,7% em comparação com o mesmo mês do ano passado. As aposentadorias somaram 15,996 milhões de benefícios, uma elevação de 3,4% em relação ao número de aposentados existentes em setembro do ano passado.

O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência entre janeiro e setembro deste ano teve crescimento de 24,6% em relação ao mesmo período de 2004, e foi de R$ 818,72. A maior parte dos benefícios (68,4%) – incluídos os assistenciais – pagos em setembro de 2011 tinham valor de até um salário mínimo, contingente de 19,7 milhões de benefícios. Em setembro, dos 19,1 milhões de segurados com benefícios de um salário mínimo, 43,49% referem-se a pagamentos do setor rural e 36,53% do setor urbano.