Na tarde de ontem, 31/11, em uma abordagem a um ônibus na BR 406, km 153, no posto de fiscalização da Policia Rodoviária Federal em Ceará Mirim/RN, foram encontrados 21 trabalhadores que viajavam da cidade de Taipu/RN para Cortes/PE, com o objetivo de trabalhar no corte de cana de açúcar em uma usina do estado pernambucano. Como o transporte de trabalhadores rurais entre estados exige uma documentação específica do Ministério do Trabalho (Certidão Declaratória), e o documento apresentado foi uma fotocópia sem autenticação, o fato chamou atenção dos policiais. A PRF fiscalizou o veículo, os passageiros, e o serviço de transporte interestadual de passageiros, o que gerou uma autuação no valor de RS 1.228,30 para a empresa que realizava o transporte. Além desta situação, foi acionada uma equipe do Ministério do Trabalho, que compareceu ao local e entrevistou os trabalhadores e o representante da empresa contratante. Como foram encontradas irregularidades trabalhistas, o representante da usina contratante interrompeu a viagem e firmou o compromisso de um termo de ajuste de conduta no Ministério de Trabalho para regularizar a situação trabalhista. Só depois desse procedimento o grupo pôde seguir viagem.
Núcleo de Comunicação Social da PRF
Nenhum comentário:
Postar um comentário