A governadora Rosalba Ciarlini e o prefeito de Natal Carlos Eduardo se reuniram na tarde dessa terça-feira (29), com o Dr. Helvécio Magalhães, Secretário Nacional de Atenção à Saúde, para discutir uma pauta de ações coordenadas dos três entes federados – União, Estado e Município – voltadas à melhoria do atendimento médico aos usuários do SUS, no RN.
Na reunião, foram discutidas as ações prioritárias para levar o município de Natal a uma situação de regularidade dos serviços básicos, assim como a ampliação desse atendimento, de modo a garantir respostas adequadas à baixa e à média complexidade. O Secretário Nacional assegurou o repasse de recursos fundo a fundo para a reforma e ampliação do Hospital dos Pescadores, o que permitirá o aumento da oferta de leitos dos atuais 23 para 50. Além disso, o Ministério da Saúde autorizou o processo de contratualização de 10 leitos de UTI no Hospital Infantil Varela Santiago. Essas medidas são importantes, pois Natal é, talvez, a única capital do país que não mantém seus próprios leitos de UTI, e uma das raras a não ter hospital geral municipal.
Também ficou acertado que o Governo do Estado e o município vão apresentar projetos para a implantação de dois polos de atendimento secundário ao pé diabético. O RN tem elevado índice de amputação por diabetes, em decorrência de atendimento básico inadequado.
Outro resultado significativo do encontro foi a decisão de que os três entes vão trabalhar juntos no aprimoramento da Central de Regulação Única (CRU). A Central já foi implantada pelo Governo do Estado no segundo semestre de 2012, como parte do Plano de Enfrentamento para os Serviços de Urgência e Emergência do RN, mas está regulando basicamente os leitos da rede estadual. O objetivo é que a CRU faça a regulação de todos os leitos do SUS na Região Metropolitana. A chefe do Executivo anunciou a conclusão das obras da sede definitiva da CRU e sua entrega no mês de fevereiro.
A governadora fez um balanço positivo do encontro: “A reunião foi importante para que a gente expusesse as deficiências e as necessidades do município, que precisa retornar à normalidade dos seus atendimentos. O Estado esteve presente para também assumir compromissos e somar forças. Quero que o sistema municipal funcione. Se Natal conseguir atender às suas atribuições, vai reduzir a demanda sobre os hospitais do estado e a gente vai poder dar melhor resposta na nossa rede. O nosso objetivo maior é a assistência à população. Tem de haver essa relação de boa convivência e cooperação entre os três entes”.
O Dr. Helvécio Magalhães definiu a reunião como a “continuidade de uma agenda, agora renovada pela participação municipal”, fazendo alusão ao trabalho conjunto que o Governo do Estado e o Ministério da Saúde vêm realizando desde meados do ano passado. O Secretário Nacional externou otimismo com a adesão do município de Natal ao processo, lembrando a situação muito precária em que se encontravam os serviços de saúde da capital potiguar no final de 2012. “Agora, com essa união do governo federal, estado e município novas metas poderão ser alcançadas. O Ministério vai ter mais condições de ajudar o cenário da saúde no RN”, declarou Dr. Helvécio.
O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, também enfatizou a importância da ação pactuada: “Acho que essa reunião será um marco na formação de um pacto que fortaleça a gestão compartilhada no SUS em Natal e para que as coisas efetivamente aconteçam”, disse o prefeito.
Também estiveram presentes os Secretários de Saúde do estado, Dr. Isaú Gerino, e do município, Dr. Cipriano Maia, além de técnicos do Ministério da Saúde. O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, não pôde presidir a reunião, conforme planejado inicialmente, porque estava se dirigindo ao município de Santa Maria, no Rio Grande do Sul.
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