O Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, Benes Leocádio, participou nesta quinta-feira, 26, de encontro com presidentes de entidades municipalistas estaduais para debater a crise financeira enfrentada pelos municípios, e definirem as próximas ações a serem realizadas pelo movimento municipalista brasileiro. O encontro ocorreu na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, e dá prosseguimento as ações realizadas nas últimas semanas pelas federações municipalistas de diversos estados, que se reuniram com suas bancadas federais e realizaram protestos na Capital Federal.
O encontro contou com a participação do presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, e técnicos da Confederação. Também estiveram presentes o presidente da Associação Rondoniense de Municípios (Arom), Jurandir de Oliveira; o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Gadyel Gonçalves; o vice presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM), Francisco Alves; e os prefeitos de Gravatá (RS), Joaquim Neto, e de Cristal (RS), Fábia Richter.
O Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski elogio as ações promovidas pelos gestores da região nordeste: "O Nordeste está dando um exemplo de mobilização. Eles estão se reunindo, cobrando, trabalhando e ajudando a manter vivo esse movimento. Nós temos de fazer isso crescer", afirmou Ziulkoski.
Durante a reunião, o diretor executivo da CNM, Gustavo Cezário, apresentou a campanha "Não deixem os Municípios afundarem", que pretende mobilizar prefeitos, vereadores, deputados federais, senadores, sociedade e outras autoridades, e será lançada oficialmente no dia 30 de outubro e terá como destaque uma mobilização nacional em Brasília nos dias 21 e 22 de novembro.
Os líderes municipalistas também definiram uma pauta simplificada que será abordada durante a mobilização, envolvendo demandas tanto no executivo federal, quanto na Câmara e no Senado.
As demandas prioritárias a serem trabalhadas junto à Presidência da República são o auxílio financeiro emergencial aos municípios e a atualização dos programas federais. Já na Câmara dos Deputados, o movimento se deterá em questões como precatórios (PEC 212/2016), piso do magistério (PL 3776/2008) e resíduos sólidos (PL 2289/2015). No Senado, os prefeitos e prefeitas que participarem da mobilização estarão lutando em favor das emendas do Fundo de Participação dos Municípios (PEC 61/2015) e do 1% do FPM (PEC 29/2017). A derrubada do veto ao encontro de contas (Veto 30/2017) é pauta comum a ser trabalhada com deputados federais e senadores.
Para o Presidente da FEMURN, o momento é de fortalecimento da luta municipalista: “Orientamos a todos os prefeitos e prefeitas que fortaleçam o contato com seus parlamentares e mostrem os impactos positivos das reivindicações nos municípios. Isso é necessário para a sobrevivência dos municípios, que não têm mais condição alguma de continuar da maneira como estão: sem recursos, com atraso de folha e fornecedores, e pagando a conta de programas federais que a União nos empurra”, afirmou Benes Leocádio.
A CNM também orienta os gestores a estreitar o diálogo com a população e desenvolver ações para mostrar os motivos reais da crise, como o inchaço do quadro de pessoal, o subfinanciamento dos programas e o corte de gastos federais, além de compartilhar com os munícipes as ações que têm sido realizadas em busca de mais recursos para os municípios.
AGENDA EM BRASÍLIA
Também nesta quinta-feira, 26, o Presidente da FEMURN, Benes Leocádio, participou do I Fórum Nacional de Controle promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O evento contou com a parceria da CNM e outros órgãos, e foi coordenado pelo ministro do TCU Augusto Nardes. O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), Gilberto Jales, também esteve presente no evento.
O fórum teve por objetivo integrar as instituições de controle externo e interno das três esferas da Federação e de todos os poderes, com vistas a: desenvolver atividades de capacitação conjuntas; promover ações de controle integradas, propor legislação sobre controle externo, compartilhar informações e divulgar e disseminar boas práticas.
Estiveram presente ainda no evento o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski; presidente do Senado Federal, senador Eunício Oliveira; o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha; o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira; ministro da Transparência, Vagner Rosário; representantes da Controladoria-Geral da União (CGU); da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon); da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon); do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e da Frente Nacional De Prefeitos (FNP).
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