O encontro foi um desdobramento de uma audiência promovida pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PPA), no dia 31 de outubro, em Acari, e contou a presença do Presidente do Comitê, Procópio Lucena, do Ministério Público Estadual, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Defesa Civil Estadual, prefeitos e presidentes das Câmaras de Caicó, Jardim do Seridó, Acari e São José do Seridó.
A Semarh concluiu a revisão do Termo de Referência para a contratação da empresa que vai elaborar os estudos e o projeto executivo da recuperação do reservatório e na ocasião apresentou o documento. “Nosso esforço agora é buscar a possibilidade de enquadramento da contratação do projeto, de forma emergencial”, frisa Ivan Júnior.
Os serviços a serem contratados incluem o levantamento da situação ambiental, estudos hidrológicos, estudos topográficos, levantamento das áreas danificadas, estudos de campo para qualificar a intervenção, entre outros. O estudo vai traçar um panorama e mostrar a real situação de emergência em que se encontra a barragem.
“Já estamos adotando as providências, junto aos órgãos de controle do Estado, para fazer essa contratação o mais rápido possível. Vamos anexar toda documentação técnica como os relatórios de inspeção do Estado e da Agência Nacional de Águas para subsidiar a emergência no processo”, disse o secretário.
A elaboração do projeto será executada com recursos do tesouro estadual, na ordem de R$ 808 mil. O titular da Semarh frisou ainda que o Estado está pleiteando a execução das obras de intervenção no reservatório, por meio do Governo Cidadão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário