A proposta do presidente Jair Bolsonaro de zerar os tributos que incidem sobre combustíveis teria potencial de reduzir o preço da gasolina em até 44%. No caso do diesel, o valor do litro cairia até 24%.
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Nesta quarta-feira (5), Bolsonaro desafiou governadores e disse que aceita eliminar tributos federais sobre combustíveis caso os estados façam o mesmo com o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).
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“Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito. Tá ok?”, disse Bolsonaro.
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A maior parte da arrecadação sobre combustíveis vai para os cofres dos estados. Quase 20% da arrecadação sob responsabilidade dos governadores vem do ICMS sobre combustíveis.
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No governo federal, o impacto desses tributos é menor, mas ainda assim relevante. Aproximadamente 2% das receitas administradas pela Receita Federal em 2019 foram fruto das cobranças sobre combustíveis.
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Em média, 29% do valor do litro da gasolina corresponde ao ICMS, destinado aos governos estaduais. Outros 15% são repassados ao governo federal por meio das cobranças de PIS/Pasep, Cofins e Cide. No diesel, a composição do preço do litro tem 15% de ICMS e 9% de tributos federais.
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Nesta quarta-feira (5), Bolsonaro desafiou governadores e disse que aceita eliminar tributos federais sobre combustíveis caso os estados façam o mesmo com o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).
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“Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito. Tá ok?”, disse Bolsonaro.
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A maior parte da arrecadação sobre combustíveis vai para os cofres dos estados. Quase 20% da arrecadação sob responsabilidade dos governadores vem do ICMS sobre combustíveis.
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No governo federal, o impacto desses tributos é menor, mas ainda assim relevante. Aproximadamente 2% das receitas administradas pela Receita Federal em 2019 foram fruto das cobranças sobre combustíveis.
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Em média, 29% do valor do litro da gasolina corresponde ao ICMS, destinado aos governos estaduais. Outros 15% são repassados ao governo federal por meio das cobranças de PIS/Pasep, Cofins e Cide. No diesel, a composição do preço do litro tem 15% de ICMS e 9% de tributos federais.
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