Rafael Motta propõe que Senado aprove nomeação de chefe da PF

O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) apresentou um projeto de lei nesta quinta-feira, 30, propondo que o Senado Federal aprove a nomeação do diretor-geral da Polícia Federal.

Como já acontece com chefes de agências reguladoras, embaixadores, órgãos de fiscalização, membros do Judiciária e do Ministério Público, o indicado pelo presidente da República passaria pela sabatina dos senadores antes de tomar posse.

"A Polícia Federal é um órgão fundamental para a investigação de crimes de corrupção e precisa de autonomia. Estamos reforçando o sistema de freios e contrapesos entre o Executivo e o Legislativo", justifica Rafael Motta.

O projeto foi apresentado após a suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da PF pelo Supremo Tribunal Federal em atendimento ao pedido do PDT. Ramagem foi segurança de Jair Bolsonaro, é amigo da família do presidente e foi indicado para chefiar a Polícia Federal após o presidente ser acusado por Sérgio Moro de tentar interferir no trabalho da corporação em benefício próprio.

Assessoria

Respiradores: Justiça nega recurso da União e empresa deve entregar equipamentos ao RN

O Governo do Estado conquistou mais uma decisão judicial favorável ao recebimento de respiradores que serão utilizados no tratamento de pacientes potiguares com a Covid-19. O Tribunal Regional Federal da 5ª Rregião (TRF5) negou o pedido da Advocacia Geral da União (AGU) para barrar a entrega de 14 respiradores que foram comprados pela gestão estadual junto à empresa Intermed Equipamento Médico Hospitalar LTDA.

A decisão do TRF5 reforça a liminar que já tinha sido expedida pelo juiz federal Magnus Augusto Delgado, da 1ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), e foi contestada pela AGU, que pedia para que se aguardasse o julgamento do mérito da questão.

A disputa judicial se deu após uma requisição administrativa do Ministério da Saúde obrigar a empresa a entregar a União e não ao RN os respiradores comprados por R$ 755,4 mil. Assim, de acordo com a liminar expedida, a empresa fica obrigada a entregar os respiradores em um prazo de até 5 dias.

Os respiradores mecânicos são equipamentos vitais para a instalação de novas UTIs no RN dentro do plano para o combate ao novo coronavírus, o que suscitou a urgência do pedido judicial feito pelo Governo através da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Asessoria

Coronel Azevedo destaca decisão que suspende contribuição previdenciária de militar inativo por doença grave

Acolhendo Ação apoiada pelo deputado estadual Coronel Azevedo, a juíza Francimar Dias Araújo da Silva, da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, concedeu liminar garantindo a um militar reformado por doença grave a suspensão de cobrança previdenciária por parte do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do RN (Ipern).

Para o deputado estadual, a decisão da Justiça, que foi publicada na terça-feira, 28, serve como base para que militares estaduais reformados por doenças graves e que estejam sofrendo desconto em seus salários possam requerer um direito que é a isenção desta contribuição. “São pessoas que tiveram a vida dedicada ao serviço público e agora se veem nessa situação de ter desconto em seus vencimentos”, afirmou.

O parlamentar recordou que esteve reunido com o presidente do Ipern, Nereu Linhares, e apresentou esta situação vivenciada pelos militares estaduais inativos. Além disso, solicitou na Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, o levantamento de quantos militares estão nessa situação por doenças graves e qual impacto disso na folha salarial do Estado.

Covid: MPF e MP/RN encaminham junto a gestores medidas para aumento de leitos

Transferência de enfermaria, de equipamentos e ajuda na compra de respiradores foram algumas das medidas debatidas para otimizar a estrutura de combate à pandemia

Uma videoconferência promovida na segunda-feira (27) reuniu representantes do Ministério Público Federal (MPF); do Ministério Público do Estado (MP/RN); os secretários de Saúde do RN (Sesap) e de Natal (SMS), Cipriano Maia e George Antunes; e o superintendente do Hospital Onofre Lopes (Huol) da UFRN, Stenio Gomes, para debater medidas imediatas que possam ampliar o número de leitos na capital potiguar e por todo o estado, diante da pandemia da covid-19. 

Dentre os encaminhamentos, a Sesap se comprometeu a avaliar a possibilidade de locação de equipamentos à SMS - possibilitando a abertura de novos leitos de UTI - e também a existência de possíveis leitos de UTI geral para os quais a secretaria municipal possa enviar pacientes de outras enfermidades, abrindo mais espaço para doentes de covid-19 no Hospital Municipal. 

O Onofre Lopes irá analisar se é possível receber um bloco completo de enfermaria do Hospital Giselda Trigueiro, de modo a permitir mais espaço para pacientes da covid na unidade estadual. O hospital da UFRN ainda fará um novo levantamento sobre a possibilidade de ceder mais alguns respiradores (20 já foram repassados) para a SMS.

A Secretaria de Saúde da capital, por sua vez, vai promover um chamamento público para a terceirização de mão de obra destinada ao Hospital de Campanha, Hospital Municipal e outras unidades da rede, e ainda deve promover esforços para adquirir os equipamentos que permitam adaptar os novos leitos criados à terapia intensiva, ou seja, torná-los efetivamente leitos de UTI. 

Covid-19: Número de casos confirmados aumentam e óbitos atingem 21 municípios

O quadro da pandemia do novo coronavírus no Rio Grande do Norte nesta terça-feira (28), mostra que continua crescendo o número de contaminação e mortes. O RN agora tem 857 casos confirmados, 48 óbitos em 21 municípios, 8 óbitos em investigação e 4.626 notificações em 157 cidades do Estado.

Nos últimos dias cresceu também os casos de internamento. Hoje há 147 pacientes em estado crítico - 56 em UTIs e 32 em semi-utis. A taxa de ocupação de leitos para casos críticos - UTI e assistência ventilatória - também é preocupante. Segundo o secretário de estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, a maior parte destes leitos está ocupada. Principalmente em Natal, Pau dos Ferros, Mossoró e Região Oeste.

Esta terça-feira (28) marca um mês do primeiro óbito em consequência da Covid-19 no RN, ocorrido em Mossoró, onde os leitos estão praticamente todos ocupados, inclusive na rede privada. Naquela cidade, de acordo com Cipriano Maia, o Governo do RN finaliza a contratação do Hospital São Luiz para ofertar leitos de UTI e a instalação das novas UTIs do Hospital Regional Tarcísio Maia.

O Governo também dá continuidade para instalação de novos leitos de UTI para atender casos da Região Metropolitana de Natal, com estruturas hospitalares em São Gonçalo do Amarante e Parnamirim, além do Hospital da Polícia Militar em Natal e do contrato com a Liga Norte-Riograndense contra o Câncer.

Governo autua 3 comércios no Oeste potiguar por descumprimento às prevenções contra o Covid-19

O Governo do Estado tem orientado e fiscalizado estabelecimentos comerciais nos quatro cantos do Estado para fazer cumprir o Decreto 29.583, de 1º de abril de 2020. A lei reforça medidas preventivas de enfrentamento ao novo coronavírus. No último domingo três supermercados do município de Pau dos Ferros foram autuados por descumprimento ao Decreto.

“Iniciamos esta Força Tarefa com visitas educativas de orientação à obediência ao Decreto. Nesta segunda fase passamos a exigir o cumprimento. Esses três estabelecimentos já haviam sido orientados. E em nova visita verificamos o descumprimento à prevenção na entrada do comércio, no acesso e na permanência dos consumidores. Foram lavrados autos de constatação e encaminhado o processo administrativo para aplicação de multa”.

Ainda segundo o coordenador geral do Procon RN, Thiago Silva, a multa varia entre R$ 5 mil e R$ 50 mil, de acordo com o nível de infração, o faturamento da empresa e a reincidência. A Força Tarefa, que além do Procon RN é composta por membros das polícias Militar e Civil e a Controladoria Geral do Estado, foi formada em 15 de abril. Desde então tem intensificado as ações de fiscalização.

Em 45 dias de atuação, a Força Tarefa visitou mais de 300 estabelecimentos em todo o Estado. Foram aplicadas seis multas, sendo uma na Grande Natal e cinco no interior do Estado. “Nosso foco tem sido mais educativo, de orientação e temos sido correspondidos na grande maioria das situações”. Thiago Silva lembrou ainda que o Procon RN tem atuado ainda no combate às práticas abusivas, a exemplo do aumento de preços sem justificativa.  

Assessoria

SAÚDE: Secretaria de Saúde de Carnaúba dos Dantas atualiza o 10º boletim epidemiológico na tarde deste sábado (25)

10º BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO.

A Secretária Municipal de Saúde Pública do município de Carnaúba dos Dantas-RN informa por meio da Vigilância Epidemiológica o 10º boletim.

Pessoas Monitoradas (10);
Casos Suspeitos (01);
Caso Confirmado (01);
Caso descartados (04) e;
Óbito (01).

1° CASO: Clínico-Epidemiológico (Paciente evoluiu sem apresentar sinais e sintomas para COVID-19);

2° CASO: Clínico-Laboratorial (Coleta de Swab nasofaringe com resultado negativo);

3º CASO: Clínico-Epidemiológico (Paciente evoluiu sem apresentar sinais e sintomas para COVID-19);

4º CASO: Clínico-Epidemiológico (Paciente evoluiu sem apresentar sinais e sintomas para COVID-19);

5° CASO: Clínico-laboratorial (Coleta de Swab nasofaringe com resultado positivo e que foi a óbito).

Continuamos acompanhando as pessoas em monitoramento seguindo as recomendações das notas técnicas do Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP/RN) e Laboratório Central/RN (LACEN).

Fonte: Facebook prefeitura de Carnaúba dos Dantas Via Blog Fábio Locutor

Covid-19: MPF e MP/RN emitem recomendação para regulação de leitos no RN

Secretarias de saúde e unidades hospitalares deverão organizar as informações através de um sistema eletrônico, com ajuda da UFRN e do Cremern

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN) emitiram uma recomendação para que as unidades e secretarias de saúde de todo o RN alimentem uma plataforma digital que permitirá a melhor utilização dos leitos disponíveis para o combate à pandemia do novo coronavírus no estado. O objetivo é garantir a atualização correta das informações, assegurando não só a melhor distribuição possível dos pacientes, bem como gerando números que possam ajudar na atuação dos gestores, com transparência e eficiência.

De acordo com a recomendação, as secretarias estadual e municipais de saúde irão manter atualizadas as informações sobre número de leitos disponíveis para Covid-19, através da plataforma RegulaRN (http://regulacao.saude.rn.gov.br/), sob a orientação do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da UFRN. As unidades de saúde privadas e UPAs, que não possuem leitos regulados pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), também devem manter atualizado o sistema de censo Leitos Covid (https://leitoscovidrn.imd.ufrn.br/leitos/). 

Os gestores devem classificar esses leitos em UTI, semi-intensivo ou enfermaria/retaguarda e acrescentar também informações com relação à quantidade de respiradores em funcionamento, quebrados ou em manutenção. Com esses dados será possível uma adoção mais adequada do chamado “Fluxo de Admissão em Leitos Covid” (ver imagem anexa).

As unidades de saúde que necessitem transferir pacientes da doença devem requerer a vaga através do RegulaRN, preenchendo uma solicitação eletrônica específica. Enquanto a transferência não for efetuada, os estabelecimentos requerentes devem atualizar os dados da solicitação a cada 24 horas.

Às centrais de regulação caberá a gerência dos dados e pedidos feitos na plataforma, colocando os pacientes na fila de espera (quando for o caso) e estabelecendo os critérios de prioridades conforme as normas vigentes. Para o Conselho Regional de Medicina (Cremern) ficará a responsabilidade de - em cooperação com o LAIS/UFRN, Instituto Metrópole Digital (IMD) da UFRN e Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) – capacitar os médicos para adotarem como rotina obrigatória o uso do RegulaRN.

Pelo MPF, a recomendação é assinada pelo procurador da República Fernando Rocha, como resultado da atuação do Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Medidas de Combate à Covid-19, criado peloMPF no Rio Grande do Norte e que vem monitorando as ações e omissões de gestores públicos e da sociedade como um todo, no enfrentamento da pandemia.

Tecnologia – A plataforma RegulaRN foi desenvolvida em um trabalho conjunto do IMD/UFRN, LAIS/UFRN e Sesap/RN. Somado a outro sistema, o “LeitosCovidRN”, permitirá a organização de informações sobre quantidade e localização dos leitos; status dos pacientes (suspeitos, positivos, descartados, curados e óbitos); e presença de dispositivos de ventilação mecânica – os respiradores - para o enfrentamento da covid-19.

A pandemia do novo coronavírus já resultou em mais de 180 mil mortes em todo o planeta, sendo aproximadamente 3 mil no Brasil. A necessidade de um grande número de leitos de UTI e de respiradores para os pacientes da doença provocada por esse vírus é a grande preocupação dos gestores, já que muitos países e vários estados brasileiros se encontram com sua estrutura de atendimento saturada, sem espaço para novos casos.

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no RN

Governo do RN sobe em ranking de transparência relativo ao Covid-19

O Governo do Estado tem avançado na prestação de informações exigida pelo Índice de Transparência da Covid19, organizado pela ONG Open Knowledge Brasil. Os dados apresentados colocam o Rio Grande do Norte na 5ª posição (classificação “BOM”) entre os 27 estados da Federação. O terceiro boletim foi divulgado nesta quinta-feira (23).

“Compartilhamos a metodologia e critérios utilizados para apuração do Indicador com servidores da comunicação e do setor de epidemiologia da Sesap. Queremos melhorar cada vez mais a transparência pública do RN. E, para além do acompanhamento que fazemos, a Sesap tem trabalhado para reforçar essa transparência. A Controladoria Geral do Estado tem como próximo passo ampliar as informações relacionadas ao combate ao covid 19 no Portal da Transparência do Governo”, adiantou a assistente de controle interno e gestora da Lei de Acesso à Informação da Control, Lenira Fonseca.

O Estado potiguar avançou 7 pontos (de 60 para 67) neste terceiro boletim semanal, em relação ao último. O motivo da evolução foi a publicação de informações sobre atendimentos e leitos exclusivos para tratamento do Covid-19. O Índice leva em conta, entre 13 critérios, a hospitalização dos pacientes confirmados, infraestrutura da saúde, ocupação de leitos, testes disponíveis e aplicados, planilhas analíticas, séries históricas e localização dos casos registrados.

Governo decreta calamidade pública no RN pela pandemia da Covid-19

A governadora Fátima Bezerra declarou “Estado de Calamidade Pública no Rio Grande do Norte” nas áreas dos municípios potiguares em razão da pandemia do novo coronavírus, causador da Covid-19, e pelo aumento exponencial de casos no estado.

O Governo já havia decretado estado de calamidade, no dia 19 de março, que foi reconhecido pela Assembleia Legislativa do RN, por meio do Decreto nº 29.534, este novo decreto busca reconhecimento do Ministério do Desenvolvimento Regional, junto à União para atrair recursos federais para o Estado.

O Gabinete Civil (GAC), por meio da Coordenação Estadual de Proteção e Defesa Civil, esclarece que as coordenações da Defesa Civil de cada município podem acessar a plataforma https://s2id.mi.gov.br e preencher o Formulário de Informação de Desastre (Fide) para solicitar o Reconhecimento de Situação de Emergência do município. De acordo com o coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil Tenente-coronel Marcos de Carvalho, “Os coordenadores municipais receberam as orientações sobre o preenchimento do Fide, que já utilizam para decretarem estado de calamidade por causa da estiagem. Estamos sempre em diálogo com os municípios para que as medidas cabíveis sejam tomadas”. Para mais informações podem ligar para o telefone 3232-5155 ou por e-mail contato.defesacivilrn@gmail.com.

Decreto amplia serviços considerados essenciais e prorroga isolamento até dia 05

O número crescente de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus, causador da covid-19, que tem acometido todo o planeta numa pandemia com alto nível de contágio, obriga o Governo do Estado do Rio do Grande do Norte a editar novo documento com medidas restritivas de combate e controle da doença, que tem levado inúmeras pessoas à morte em todo o mundo. O decreto Nº 29.634, publicado nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial do RN, prorroga o período de isolamento social até o dia 05 de maio e amplia o leque de serviços essenciais, autorizados a funcionar de acordo com as regras de vigilância sanitária.

Para editar o novo decreto, o Governo do RN segue as recomendações de especialistas do mundo inteiro e do corpo de técnicos do RN, que falam sobre a necessidade de permanência do isolamento social. Pelo presente documento, que revoga o Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020, continua suspenso o funcionamento de restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação, praças de food trucks, bares e similares, salvo para entrega em domicílio (delivery) e como pontos de coleta (takeaway), sendo vedada a disponibilização de mesas e cadeiras.

A suspensão das atividades escolares foi estendida até o dia 31 de maio, no entanto, fica a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) autorizada a dispor sobre a antecipação do recesso escolar, ouvido o Conselho Estadual de Educação. As atividades coletivas de qualquer natureza, públicas ou privadas, incluindo eventos de massa, shows, atividades desportivas, feiras, exposições, carreatas, passeatas e congêneres, continuam vetadas.

COVID-19: Município de Carnaúba dos Dantas registra seu primeiro caso positivo de COVID-19, além de Carnaúba dos Dantas Caicó e Serra Negra do Norte também foram confirmado

A Secretaria de Saúde de Caicó confirmou nesta quarta-feira (22) o primeiro caso de Covid-19 no município. De acordo com informações o paciente é do sexo masculino, tem 41 anos de idade e está em isolamento domiciliar em sua residência.

Da região mais duas pessoas que foram internadas no Hospital Regional de Caicó nos últimos dias tiveram seus exames positivos para Covid-19. Tratam-se de pacientes de Serra Negra do Norte e de Carnaúba dos Dantas.

Fonte: Blog Marcos Dantas.

SINE RETOMA ATENDIMENTO PRESENCIAL PARA SEGURO-DESEMPREGO COM AGENDAMENTO PRÉVIO NA UNIDADE MATRIZ

A partir desta quarta-feira (22), o Sine-RN vai disponibilizar atendimento presencial em sua unidade matriz, em Candelária, para atender os trabalhadores que necessitam dar entrada no Seguro Desemprego e estão encontrando dificuldades nos canais digitais.

“Para evitar aglomerações, o atendimento presencial será agendado exclusivamente por telefone”, explica Karla Veruska, subsecretária do Trabalho da Sethas, responsável pelo Sine-RN, que implementou a força tarefa com o apoio do governo do Estado para atender as necessidades da população.

Para marcar o seu horário ligue (84) 3232-7845, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. O atendimento presencial será feito também de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. O Sine-RN Matriz fica localizado na rua Nossa Sra. de Candelária, em Candelária.

"Os usuários podem e devem continuar usando os serviços on-line do Sine, para evitar a propagação da Covid-19 e, se possível, priorizar não sair de casa. Os atendimentos presenciais são exclusivos para casos específicos que estão encontrando problema para resolver”, reforça Odeman Miranda, coordenador do Sine-RN.

O atendimento online, pelo aplicativo Sine Fácil do governo federal, continua. Ele permite ao trabalhador ver oportunidades de emprego, candidatar-se a vagas e também dar entrada no seguro-desemprego. Quem precisa dar entrada no seu seguro-desemprego tem outra alternativa também para fazer a solicitação sem sair de casa. É pelo site do Governo Federal (servicos.mte.gov.br).  Assessoria

PREFEITURA DE ENCANTO COMEÇA DESINFECÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E INSTALAÇÕES PREDIAIS

Nesse domingo, 19, o combate à disseminação do coronavírus ganhou a presença de bombas borrifadoras para dosagem de cloro diluído em água, em diversos pontos centrais da cidade, abrangendo locais públicos e da rede privada de maior circulação de pessoas.  

A ação sanitária, que pretendeu à redução dos riscos de contaminação, foi feita por servidores protegidos por todos os equipamentos impostos a esse modelo de operação. E, segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), a desinfecção não estaciona nisso, mas acontecerá continuamente.

Hospital e unidades básicas deverão obter um cuidado redobrado, por serem locais de confronto direto com a Covid-19. A expectativa é de mais (e especializados) investimentos para esse trabalho fundamental com o hipoclorito de sódio.   Assessoria

DEPUTADO ALLYSON DESTINA EMENDA DE R$ 50 MIL PARA BENEFICIAR SAÚDE DA REGIÃO ALTO OESTE

O deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) destinou emenda parlamentar no valor de R$ 50 mil reais para o Hospital Maternidade Joaquina Queiroz, em Alexandria, na região do Alto Oeste potiguar.

O hospital maternidade atende pacientes de municípios de toda a região como Marcelino Vieira, Antônio Martins, João Dias, Pilões e Tenente Ananias.

Allyson destaca a importância de investir na saúde pública do interior.

“Se há problemas na saúde pública na capital imagine a situação no interior do nosso estado. Diante disso nós vimos à necessidade de investir na saúde do Hospital Maternidade de Alexandria e esperamos contribuir com melhorias na saúde pública para a população do Alto Oeste potiguar”, disse ele.  Assessoria

PREFEITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS GILSON DANTAS NÃO DECRETOU PONTO FACULTATIVO NESTA SEGUNDA-FEIRA (20)

O prefeito de Carnaúba dos Dantas-RN Gilson Dantas de Oliveira não decretou Ponto Facultativo nesta segunda-feira, dia 20 de abril, que antecede o feriado de 21 de abril, dia de Tiradentes.

O prefeito Gilson Dantas ainda pensou em dá o Ponto Facultativo mais como tem muitas coisas pra resolver nesta segunda-feira e ele vai precisar das secretarias municipais ele preferiu não dá o Ponto Facultativo.

Alguns prefeitos da Região do Seridó como, por exemplo, José Sally de Araújo de Cruzeta, Jardim do Seridó Amazan Silva, Alexandre Carlo Parelhas, Robson de Araújo (Batata) de Caicó, entre outros prefeitos decretaram Ponto Facultativo nesta segunda-feira (20) antecedendo o feriado de 21 de abril, dia de Tiradentes nesta terça-feira (21) 

Fonte: Blog do Fábio Locutor.

AÇUDE PÚBLICO MONTE ALEGRE VOLTOU A TRANSBORDAR NAS PRIMEIRAS HORAS DA MANHÃ DESTA SEGUNDA-FEIRA (20) DE ABRIL DE 2020

Depois de 11 anos, o Açude Público Monte Alegre em Carnaúba dos Dantas-RN voltou a transbordar nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (20/04), com as boas chuvas registradas na noite deste último domingo.

A expectativa dos carnaubenses estava muito grande com a espera da sangria do açude monte alegre.

COVID-19: SOCIOEDUCANDOS DO RN PARTICIPAM DE AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA

Adolescentes atendidos pela unidade de internação provisória Casep Metropolitano, em Natal, estão participando de audiências judiciais com o Ministério Público por meio de videoconferência. A primeira foi realizada na quarta-feira (15). A iniciativa foi adotada pela Fundação de Atendimento Socioeducativo – Fundase/RN como medida de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19).

A equipe de informática preparou uma sala reservada para uso do aplicativo do Conselho Nacional de Justiça. "Desse modo, não é necessário que haja o deslocamento do socioeducando até as comarcas ou a sede do Ministério Público, diminuindo os riscos de contaminação pelo vírus, pra ele, para os agentes socioeducativos que o acompanham, bem como para os membros das instituições envolvidas", explica o presidente da Fundase/RN, Herculano Campos.

A medida garante o andamento processual daqueles que estão em cumprimento de medida socioeducativa de caráter provisório, cujo prazo de internação é de no máximo 45 dias.

Diante da pandemia, o monitoramento da saúde dos adolescentes ingressantes nas unidades de internação provisória foi intensificado. Já nas unidades de internação, as visitas dos familiares foram suspensas desde o dia 23 de março como medida de prevenção. 

VEÍCULOS NOVOS PODEM TRANSITAR SEM PLACAS DURANTE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, CONFIRMA DETRAN-RN

Os motoristas que compraram carros a partir de 19 de fevereiro e não conseguiram regularizar os veículos, junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), poderão rodar sem placas durante o período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Para isso, o condutor deverá transitar com a nota fiscal do carro para fins de comprovação. A medida do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) vale para todo o país por tempo indeterminado e poderá ser revista conforme comportamento da pandemia.

“Não se mostra adequado que o proprietário se veja diante da indisponibilidade de uso de seu bem, pois, no atual cenário, não consegue adotar providência para registro do veículo novo devido à suspensão das atividades em vários Detran”, informou em nota a Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura.

No RN, o Detran suspendeu o atendimento presencial em todas as unidades do Estado por tempo indeterminado, desde 23 de março. De acordo com o órgão, a medida foi tomada após decreto publicado pelo Governo e segue as determinações das autoridades sanitárias na busca pela diminuição da circulação de pessoas em espaços públicos e coletivos, para reduzir a disseminação da Covid-19.

RESPIRADOR DE R$ 400 CRIADO PELA UFPB É LIBERADO PARA PRODUÇÃO POR EMPRESAS

O respirador pulmonar da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), orçado em R$ 400 e 37 vezes mais barato do que o disponível no mercado, teve a licença liberada para produção por empresas. Para solicitar permissão, basta entrar em contato com a Agência UFPB de Inovação Tecnológica (Inova), através do e-mail inova@reitoria.ufpb.br.

Segundo a Inova UFPB, para produzir e vender o respirador pulmonar, as empresas precisam ter autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o aparelho ainda precisará passar por testes pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Em nota, Petrônio de Athayde Filho, diretor da Inova UFPB, avalia que, em face da urgência devido ao aumento de casos de Covid-19 no país, as tramitações burocráticas e testes poderão ser aceleradas.

O ventilador pulmonar desenvolvido na UFPB em 48 horas pelos inventores Railson Ramos, Mario Ugulino, Válber Almeida, Tiago Maritan e Marcos Alves, faz uso da tecnologia touch-screen, é equipado com sistema multibiométrico e tem conectividade wireless. Assim, é possível acessá-lo, monitorá-lo e operá-lo em tempo real, remotamente, por meio de aplicativo em dispositivos móveis como smartphones.

O equipamento também é de rápida montagem e programação, sendo possível operá-lo em 60 segundos. Outro detalhe é que ele não é um respirador de emergência, podendo ser usado indefinidamente, ou seja, um substituto aos convencionais comercializados atualmente. Fonte: G1PB

PREFEITURA RESTAURA GINÁSIO DO CLUBE CENAR QUE ESTAVA INTERDITADO PELO CORPO DE BOMBEIROS NAS GESTÕES ANTERIORES E CONSEGUE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

A Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN iniciou a pintura do piso da quadra de esporte do CENAR como também sanou problemas apresentados como riscos a população identificado pelo Copo de Bombeiro nas gestões anteriores. O Secretário de Esportes Martins Dias, recebeu do Corpo de Bombeiro de Caicó, o laudo oficial da liberação do Ginásio Poliesportivo do CENAR.
Fonte: GP WhatshApp JCN1

NA PROJEÇÃO DAR SESAP FALTAM 30 DIAS PARA 11.378 MORTES NO RN DEVIDO O COVID-19

Secretário de Saúde, Cipriano Maia, projetou 11.378 mortes por Covid-19 no RN no dia 15 de maio

Hoje, 15 de abril de 2020, o Rio Grande do Norte tem confirmado 18 mortes pelo novo coronavírus, segundo boletim da Secretaria de Saúde Pública (SESAP-RN).

Bem distante das 11.378 mortes projetadas pelo Governo do Estado, por meio do secretário de Saúde, Cipriano Maia.

No dia 7 de abril de 2020, em coletiva à imprensa, Cipriano Maia disse que o RN terá 11.378 mortes até o dia 15 de maio de 2020, quando a saúde pública do Estado entrará em colapso.

Como hoje, 14 de abril, o RN tem registrado 18 óbitos por coronavírus, significa que faltam 11.360 mortes.

Matemática simples, vamos dividir 11.360 por 31 dias que nos separam do fatídico 15 de maio, aí teremos uma média de 366 mortes por dia – a partir de hoje - para se confirmar a projeção do governo.

Estamos na contagem regressiva, para confirmar se o governo falou a verdade ou foi uma tentativa de aterrorizar a população, por outros interesses.

MAIS DA METADE DE INFECTADOS NO BRASIL ESTÃO CURADOS DO COVID-19

 

João Gabbardo é o secretário-executivo do Ministério da Saúde

O Brasil bateu nesta terça-feira, 14, um triste recorde: foram contabilizadas 204 novas mortes por coronavírus em apenas 24 horas (de segunda para terça-feira), a maior contagem diária já registrada pelo Ministério da Saúde — o pico anterior, 141 óbitos, havia sido na quinta-feira passada, no dia 9 de abril. Com esse aumento de 15%, o país chegou a um total de 1.532 vítimas fatais entre 25.262 diagnósticos confirmados.

No entanto, uma boa notícia também surgiu nesta terça-feira. O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, contou que o número de pacientes curados da Covid-19 no país é de 14.026, que representam 55% do total de 25.262 já diagnosticados com a doença. Outros 9.704 ainda estão internados.

Segundo ele, a pasta seguiu a regra usada por todos os países que divulgam o número de pacientes recuperados. Ele ressaltou que a fórmula só pode considerar os casos confirmados da Covid-19, doença que vem sendo subnotificada no país, porque faltam testes e grande parte dos infectados não apresenta sintomas.

Gabbardo disse que a pasta começará a divulgar o dado de curados e negou que houvesse uma intenção de esconder a informação para dimensionar a doença mais grave do que ela é.

— Até se criou uma narrativa um tanto estranha, tenho percebido nas redes sociais, de que o Ministério da Saúde propositadamente não apresenta o dado de recuperação, tentando criar uma imagem de que o bicho é pior do que é realmente. Não é nada disso — afirmou Gabbardo.

Fonte: EXTRA

MOSSORÓ TERÁ 170 NOVOS LEITOS AFIRMA GOVERNO DO RN

O Governo do RN vem a público esclarecer que não haverá redução do número de leitos previstos para a cidade de Mossoró, conforme anunciado pela governadora Fátima Bezerra no dia 30 de março, após realização de videoconferência com a prefeita Rosalba Ciarlini. Inicialmente, a rede hospitalar pública e credenciada do município terá o incremento de 170 leitos, entre Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), Unidade de Cuidados Intermediários (UCIs) e enfermarias. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) segue trabalhando para aumentar esse número, em face ao avanço da Covid-19 nas regiões Oeste e Alto Oeste Potiguar.

Desse total, 70 leitos são exclusivamente de UTIs e UCIs, que deverão ser utilizadas por pacientes em estado grave e semi-intensivo, dos quais 10 já foram concluídos no Hospital Regional Tarcísio Maia e outros 10 estão sendo finalizados. “O número total de leitos é muito maior. Não houve nem haverá redução. A maior preocupação do Estado no momento é com os leitos críticos, para pacientes em situação grave”, alegou o secretário adjunto, Petrônio Spinelli.

A construção desses números foi feita mediante parceria e diálogo direto entre Governo do RN e Prefeitura Municipal de Mossoró. O Comitê Gestor de Enfrentamento ao Coronavirus no Rio Grande do Norte segue trabalhando tanto para ampliação de leitos totais quanto os de UTI.

Na reunião com a prefeita Rosalba, a governadora Fátima e o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, também trataram das ações de isolamento social, que é uma das principais medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), e do fornecimento de materiais de insumos, equipamentos e contratação de pessoal para atender à demanda extraordinária.

Na ocasião, o secretário informou que a Sesap está atuando em conjunto com os municípios no sentido de montar um plano de ação para cada região, além de procurar solucionar a escassez de materiais, como os respiradores e equipamentos de proteção individual (EPIs). “Também estamos trabalhando para recuperar os equipamentos que temos e melhorar a oferta de serviço de forma racional”, acrescentou.

O Estado também está trabalhando para atender à solicitação da prefeita de Mossoró, que solicitou apoio para aquisição de material hospitalar para montar uma ala de 20 leitos na Unidade de Pronto Atendimento Raimundo Benjamim Franco, também conhecida como UPA do BH. O espaço deverá ser destinado em princípio aos pacientes que precisam ficar em observação, mas que ainda não necessitam estar em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

NOVOS LEITOS EM MOSSORÓ - Total – 174

Hospital Regional da Polícia Militar - 25 leitos de enfermaria e 4 de UCI

Hospital Regional Tarcísio Maia - 20 leitos de UTI e 7 de UCI

Hospital São Luiz - 20 leitos de enfermarias e 20 de UTI

Hospital Rafael Fernandes - 18 leitos de UCI

Casa de Saúde Dix Sept Rosado - 10 leitos de UTI e 40 de UCI

Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) - 10 leitos de enfermarias

COVID-19: 300 PESSOAS NO RN SÃO TREINADAS PARA COMBATE Á DOENÇA

Capacitações teóricas e práticas com profissionais de saúde e estudantes de Medicina irão de 13 a 16 de abril em Natal

Cerca de 300 pessoas – entre profissionais e estudantes dos últimos anos de Medicina – serão treinados, entre os dias 13 e 16 de abril, para o combate à COVID-19 dentro do sistema público de Saúde do Rio Grande do Norte. O treinamento para equipes é uma iniciativa da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) e contará, em sua primeira etapa em Natal, com o apoio da UnP, integrante da rede Laureate.

Os grupos iniciaram as capacitações teóricas por webconferência, na tarde de ontem (13). Inicialmente, serão dois cursos: “Paramentação e Desparamentação para manejo de pacientes com COVID-19” e “Protocolo de Manejo Clínico do COVID-19: Atendimento inicial a SRAG e Procedimentos de Alta Complexidade”.

Os treinamentos envolvem servidores da Grande Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. Somente na capital, a Universidade Potiguar capacitará 91 profissionais que, além da teoria, terão aprendizados práticos na Unidade Salgado Filho. Todo o treinamento presencial segue as normas de segurança estabelecidas pelos órgãos de vigilância sanitária para o distanciamento social, com pequenas turmas de até 8 pessoas, com horários pré agendados.

Atuação

Na Região Metropolitana, eles atuarão em diversas unidades de saúde, como o Hospital Giselda Trigueiro, referência em doenças infectocontagiosas. No interior, eles estarão nos Hospitais Rafael Fernandes e Tarcísio Maia (ambos em Mossoró), Hospital Telecila Freitas (Caicó) e Hospital Cleodon Carlos (Pau dos Ferros).

Já os estudantes, que estão nos últimos anos de Medicina da UnP, atuarão no combate à pandemia após a conclusão do curso e, assim já sairão capacitados para apoiarem as ações do poder público frente ao coronavírus.

“Para a UnP, é uma grande satisfação apoiar esta ação de treinamento do Governo do Estado. Com parcerias como esta, cumprimos nossa missão social como instituição de ensino em capacitar – comunidade e nossos alunos – especialmente neste momento em que vivemos perante à COVID-19”, afirma o Reitor da UnP, Prof. Dr. Breno Schumaher. 

A iniciativa é fruto de pactuação das contrapartidas institucionais, firmadas entre Instituições de Ensino e a Sesap, a partir do Convênio de Cooperação Técnica. Participam também dos treinamentos no interior a UFRN e UERN, responsáveis pelas partes práticas

Assessoria de Comunicação da UnP

JUSTIÇA SUSPENDE DECRETO QUE FECHAVA SUPERMERCADOS AOS DOMINGOS E LIMITAVA O TRANSPORTE

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal deferiu Ação Popular, movida pelo Procurador da República, Kleber Martins, suspendeu os efeitos do Decreto da governadora Fátima Bezerra, no que se refere as regras para funcionamento do comércio e horários de circulação do transporte público.

O magistrado  utilizou os argumentos também expostos pelo desembargador Amilcar Maia em decisão favorável impetrada pelo hipermercado Carrefour apontando inconstitucionalidades no Decreto.

“Assim sendo, entendo que devo proceder na mesma linha de pensamento adotada na decisão proferida no mandado de segurança referenciado, acrescentando a presença do segundo requisito, o periculum in mora, considerando que desde o dia 10 passado já está valendo parte dos dispositivos ora questionados, e que o restante entrará em vigor amanhã, dia 14/04, justificando a premência na concessão da providência suscitada na preambular da presente ação”, afirmou o juiz Luiz Alberto Dantas.

Dessa forma, os supermercados não seguirão a norma de fechar nos domingos e feriados e não funcionar na semana das 19h às 6h; como também as empresas de transporte público podem circular normalmente entre as 20h e as 5h nos sábados e domingos.

Na ação popular, o requerente apontava que o Decreto questionado, viola o princípio constitucional da legalidade a que alude o art. 37, caput, da Carta da República, assim como as teorias da razoabilidade (adequação) e da proporcionalidade (custo x benefício), asseverando que essas restrições objetivando “impedir que restaurantes, bares, mercados, mercearias, supermercados, lojas de materiais e congêneres funcionem no período noturno e/ou nos dias de domingo e feriados não reduz, senão apenas no plano puramente teórico, apriorístico, o risco de transmissão e contágio do novo Coronavírus”.

SINSENAT E ENTIDADES DA MESA SUS SOLICITAM INTERMEDIAÇÃO DO MPT PARA A PROTEÇÃO DOS SERVIDORES DA SAÚDE DE NATAL

Após inúmeras solicitações do SINSENAT e demais entidades para a garantia de EPI's, afastamento dos servidores acima de 60 anos e cumprimento da determinação do pagamento de 40% da insalubridade para os servidores que trabalham nos serviços essenciais, o presidente do Sindern, Luciano Cavalcanti, protocolou na manhã desta segunda-feira (13), requerimento solicitando a mediação do Ministério Público do Trabalho para a implantação urgente, por parte da Prefeitura, de todas as medidas descritas acima.

O requerimento foi protocolado em nome de todas as entidades sindicais que compõem a mesa SUS - SINSENAT, SINDERN, SINDSAÚDE, SOERN E SINDFARN.

Todas essas ações são fundamentais para o combate do coronavírus e na proteção da saúde e integridade dos trabalhadores.

Assessoria

GOVERNO DO RN REDUZ ALÍQUOTA DO ICMS PARA SETOR HOTELEIRO

O Governo do RN, ciente dos prejuízos causados ao setor produtivo em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), resolveu reduzir em 12% a carga tributária da base do cálculo do ICMS incidente nas operações com energia elétrica da rede hoteleira potiguar.

“Proteger a saúde da população do nosso Estado tem sido nossa prioridade. Mas, não podemos esquecer que a pandemia afeta a saúde financeira de diversos setores e um dos mais prejudicados é a rede hoteleira. Portanto a redução de tributos nesse momento é uma solução, temporária, mas extremamente necessária, para que possamos diminuir os prejuízos”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

A medida consta do Decreto 29.605, de 13 de abril de 2020, e visa promover condições mais favoráveis aos contribuintes do ICMS para que estes possam cumprir com suas obrigações tributárias, exceto a atividade de motel.

Outro benefício que o Governo concede ao setor produtivo do Rio Grande do Norte por meio deste decreto é a prorrogação, para o dia 31 de maio de 2020, do prazo para o envio do Informativo Fiscal previsto no artigo 590 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS) aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997.

Assessoria

EM NATAL E PARNAMIRIM, 40,6% DOS DOENTES ESTÃO CURADOS E/OU LIBERADOS DO ISOLAMENTO

Cerca de 40,6% das pessoas que já tiveram diagnóstico positivo para Coronavírus no Rio Grande do Norte já se encontram curadas ou liberadas do isolamento domiciliar, segundo informações da Tribuna do Norte deste domingo (12).

Os dados são das secretarias municipais de saúde de Natal, Mossoró e Parnamirim, que concentram 80% dos casos no Estado. O acompanhamento dos pacientes que não estão internados fica à cargo das secretarias municipais, e não há centralização deste dado à nível estadual.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de Natal, até a última quarta-feira (8), o município tinha registro de 115 casos de coronavírus confirmados. Dessas pessoas, 15 encontram-se internadas, 21 em quarentena domiciliar e outras 94 já foram liberadas do isolamento e não apresentam mais sintomas.

Já em Parnamirim, foram 33 casos confirmados, e 12 pessoas já não apresentam sintomas da doença, totalizando 106 pessoas curadas no RN.

De acordo com o Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria do Estado de Saúde Pública (Sesap), até a quinta-feira (9), o Estado tinha 261 casos confirmados, o que significa que ao menos 40,61% dos casos confirmados no Estado já não apresentam mais sintomas.

Jair Sampaio

COVID-19: IDOSA DE 97 ANOS RECEBE ALTA DE HOSPITAL SOB APLAUSOS EM SÃO PAULO

Uma idosa de 97 anos recebeu alta nesta domingo (12) do Hospital Vila Nova Star, da Rede d’Or São Luiz, em São Paulo. Gina Dal Colleto estava internada desde o dia 1º de abril, após apresentar sintomas como tosse e confusão mental.

O diagnóstico revelou influenza e coronavírus. Com isso, ela teve de ser internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), com oxigênio para ajudar na respiração.

Além da idade avançada, que por si só inclui Gina no grupo de risco para o coronavírus, tem dois stents no coração – durante a internação, teve inflamação cardíaca e pulmonar.

Ela foi tratada com antibióticos, diuréticos, corticoide e cloroquina e deixou o hospital neste domingo (12), sob aplausos dos médicos e da equipe do hospital. Gina Dal Coletto mora em Santos, no litoral sul de São Paulo, e tem seis netos e cinco bisnetos.

Estadão Conteúdo

RN CONFIRMA UMA MORTE POR COVID-19 NESTE DOMINGO (12) DE PÁSCOA; AGORA SÃO 16 ÓBITOS

A Prefeitura de Tenente Ananias (RN) divulgou no final da tarde deste domingo (12), através de Boletim Epidemiológico em sua página do Facebook, que foi registrada a segunda morte por coronavírus no município. O primeiro óbito havia sido em 29 de março, de uma idosa de 93 anos. Ainda não há detalhes do perfil da nova vítima da Covid-19 que faleceu hoje.

Com isso, sobe para 16 o número de mortes causadas por Coronavírus em território potiguar.

O Boletim da Secretaria de Saúde do RN (Sesap) foi divulgado antes da confirmação do óbito em Tenente Ananias, por isso não consta o caso registrado na cidade. Confira os dados da secretaria estadual:

– Casos confirmados: 304 (289 até ontem)

– Casos suspeitos: 2.871 (2.881 até ontem)

– Casos descartados: 1.314 (1.146 até ontem)

– Óbitos: 15

Grande Ponto

AUMENTO ABUSIVO DE PREÇOS DE MÁSCARAS E OUTROS INSUMOS AFETA CLÍNICAS DE HEMODIÁLISE

Em meio a pandemia de coronavírus os serviços essenciais não param, especialmente os da área da saúde. Pacientes que precisam fazer diálise não podem suspender o tratamento.

Entretanto, diversas clínicas que fazem este tipo de atendimento estão sofrendo com aumentos abusivos de preços dos insumos que são imprescindíveis para os procedimentos.

Os profissionais devem usar habitualmente Equipamentos de Proteção Individual como capote resistente a líquidos, luvas, máscaras, gorro, óculos de proteção ou protetor facial, entre outros. Todos esses itens além de medicamentos específicos tiveram elevação exorbitante nos valores.

Alguns fabricantes e revendedores se aproveitam da situação e da alta demanda para faturar ainda mais.

A ex-Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia, Carmen Tzanno, indica como está o panorama no setor. Ela alerta para a necessidade do aumento de testes do covid-19.

Carmen Tzanno diz que é necessário que o governo preste auxílio fiscalizando os preços abusivos e que viabilize o envio de testes para as clínicas de diálise.

DEFESA DE LULA TEM 20 DIAS PARA EXPLICAR HERANÇA MILIONÁRIA DE MARISA LETÍCIA

A defesa do ex-presidente Lula nega valor de R$ 256 milhões publicado em espólio da ex-primeira dama Marisa Letícia. O processo foi assinado pelo juiz Carlos Henrique André Lisboa, da 1ª Vara da Família e das sucessões.

No documento, o magistrado pede esclarecimentos sobre os investimentos em unidades de CDB, certificado de depósito bancário, no nome de Marisa Letícia, que faleceu em 2017. O valor de cada aplicação seria de R$ 100, o que totalizaria a quantia de R$ 256 milhões.

Inventariante do patrimônio da ex-mulher, Lula tem 20 dias para responder aos questionamentos.

Em nota, os advogados do ex-presidente afirmam que todos os bens que integram o espólio foram apresentados nos autos do inventário e constam das últimas declarações protocoladas em 2 de março de 2020.

Eles alegam que o despacho proferido no dia 6 de abril faz referência, por equívoco, a escrituras dos títulos de crédito que o próprio juízo reconhece não ter relação com os bens a partilhar.

A defesa ainda lamenta que o nome de Marisa Letícia esteja sendo utilizado para produzir fake news, com novos ataques e à honra e memória dela. Pelas redes sociais, Lula criticou o deputado Carlos Bolsonaro por compartilhar o despacho com o nome da esposa.

Ele disse que, se a herança de Marisa fosse mesmo de R$ 256 milhões, daria 80% para o juiz e o resto para o filho do presidente Jair Bolsonaro.

*Com informações do repórter Vinícius Moura