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terça-feira, 30 de junho de 2020

Sally Araújo deixa presidência da AMSO e Isaías Cabral assume

Obedecendo ao calendário para as eleições 2020, o prefeito de Cruzeta, Sally Araújo (PSDB), deixou a presidência da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO. Sally deverá disputar reeleição em seu município e em respeito aos prazos apresentados pelo TSE afastou-se do cargo. O prefeito de Acari, Isaías Cabral (MDB), que era vice-presidente da instituição, assumiu o comando da AMSO até o final do ano.

 

Sally avaliou de forma positiva sua passagem à frente da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO. “Tivemos lutas importantes na defesa dos municípios nos mais diferentes setores. A região do Seridó é uma referência de unidade junto sua associação. Esta não foi a primeira vez que estive presidente da AMSO. Feliz por imprimir nossa marca, para os municípios, servidores e ao povo seridoense. Agradeço nossa equipe de trabalho e desejo sucesso ao prefeito Isaías Cabral”, contou.

 

Nos anos de 2014 e 2015, Isaías Cabral já esteve à frente da AMSO. Em seu terceiro mandato como presidente, o prefeito de Acari disse que continuará executando as ações planejadas por Sally Araújo. “Estamos em um período delicado. Nossas reuniões mensais estão acontecendo de forma remota. Algumas demandas precisaram de adiamento. Esperamos que toda esta dificuldade passe o quanto antes. Contudo temos apresentado pleitos, inclusive com relação ao combate da Covid-19 no Seridó”.

Retomada gradual das atividades econômicas no RN iniciam a partir de 1º de julho

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta segunda-feira (29), em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE), a Portaria Conjunta Nº 007/2020 – GAC/SESAP/SESEC que trata da primeira fase do cronograma para a retomada gradual responsável das atividades econômicas no estado, em acordo com o decreto estadual nº 29.742 de 4 de junho de 2020.

 

A reabertura iniciará, de forma gradativa, a partir desta quarta-feira, 1º de julho, conforme anunciado pela governadora Fátima Bezerra durante videoconferência, realizada nesta segunda-feira (29), com empresários e entidades representativa do setor produtivo do estado.  

 

A nova publicação, altera a Portaria nº 006/2020, e destaca que as atividades liberadas por legislação estadual anterior à edição do Decreto Estadual nº 29.742, de 04 de junho de 2020, não se sujeitarão ao cronograma de que trata a Portaria e, serão aplicados, no que for necessário, os protocolos de biossegurança.

 

Além disso, ressalta que a liberação de atividades ocorrerá de forma técnica e responsável, observado o protocolo geral com os critérios de avaliação definidos pelas autoridades de saúde e que, se verificada tendência de crescimento dos indicadores após a liberação das atividades, poderão ser adotados, a qualquer tempo, se necessário, o restabelecimento ou o adiamento das fases, bem como o recrudescimento das medidas.

 

Os estabelecimentos e serviços autorizados a funcionar na Fase 1 deverão cumprir uma série de protocolos específicos, listados na portaria, a fim de impedir a propagação do novo coronavírus (Covid-19) e assegurar a saúde dos clientes e trabalhadores. O descumprimento das medidas pode acarretar em interdição, aplicação de multa e demais sanções legais.

 

RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES

 

O Plano de retomada gradual é composto por três fases e terá início na quarta-feira (1º) com previsão de duração de 35 dias. Cada fase de abertura tem frações com blocos de atividades que serão liberadas progressivamente. O objetivo é que sejam autorizadas inicialmente aquelas que se encontram em situação econômica mais crítica, com maior capacidade de controle de protocolos e que gerem pouca aglomeração, descritas a seguir:

 

Fase 1 (1º a 14/07):

 

Primeira Fração (01/07):

 

SERVIÇOS:

 

Atividades de informação, comunicação, agências de publicidade, designs e afins;

Salão de beleza, barbearias, e afins;

 

LOJAS (Lojas até 300m2 e com "Porta para Rua”):

 

Papelarias, Bancas de Revistas, e Livrarias;

Lojas de produtos de climatização;

Lojas de bicicletas e acessórios;

Lojas de vestuários;

Armarinhos.

 

Segunda Fração (08/07):

 

LOJAS (Lojas até 600m2 e com "Porta para Rua”):

 

Lojas de móveis, eletrodomésticos e colchões;

Lojas de departamento e magazines (que não funcionem em Shoppings ou Centros Comerciais);

Agências de Turismo;

Calçados;

Lojas de brinquedos, artigos esportivos e de caça e pesca;

Instrumentos musicais e acessórios; equipamentos de áudio e vídeo e Lojas de eletrônicos/informática e equipamentos de telefonia e comunicação;

Joalherias, relojoarias, bijuterias e artesanatos;

Lojas de cosméticos e perfumaria.

 

SERVIÇOS:

 

Alimentação I (Restaurantes; Lanchonetes; Food-Parks)

Até 300m2

4 pessoas por mesa

2m mesa a mesa/ 1m entre pessoas

Proibido de venda e consumo de bebida alcoólica no estabelecimento.

 

Fase 2 (15 a 28/07):

 

Primeira Fração (15/07):

 

Academias abertas (sem uso de ar condicionado).

 

Segunda Fração (22/07):

 

Centros comerciais e galerias (sem ar condicionado).

 

 

Fase 3 (29/07 a 11/08):

 

Primeira fração (29/07):

 

Alimentação II (Bares e restaurantes (maiores que 300m²)).

 

Segunda fração (05/08):

 

Academias em funcionamento com uso de ar condicionado;

Shoppings Centers (com ar condicionado).

 

Confira a portaria completa no link:

http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20200629&id_doc=687306

quinta-feira, 25 de junho de 2020

RN ATINGE PICO DA PANDEMIA


O Rio Grande do Norte enfrenta neste momento o pico da pandemia do novo coronavírus, de acordo com os dados da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). A informação foi dada pela sub-coordenadora do órgão, Alessandra Lucchesi, na entrevista coletiva desta quinta-feira, 25, para apresentação dos números da Covid-19 e prestação de contas das ações do Governo do Estado. A especialista informou que nas duas últimas semanas os casos confirmados vêm crescendo e a ocupação de leitos críticos tem ficado sempre acima de 80%.

"O cenário mostra que estamos no pico da pandemia. É preciso atenção redobrada. O Governo continua realizando testes e já enviou a todos os 167 municípios o total de 88.440 testes rápidos fornecidos pelo Ministério da Saúde", afirmou Alessandra. Os testes do tipo RT-PCR são aplicados em pessoas acima de 60 anos de idade, com comorbidades, pessoal da saúde e segurança pública. Os testes rápidos se aplicam para quem sentiu sintomas há até sete dias e está há três dias sem manifestá-los. O estoque de testes rápidos disponível nos municípios é de 28.994 unidades.

segunda-feira, 22 de junho de 2020

Covid-19: MPF e MP/RN recomendam suspensão de testes rápidos em drive-thru

Prefeitura de Natal deve priorizar testagem de profissionais de saúde e segurança pública e demanda de pacientes em unidades de saúde

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN) recomendaram à Prefeitura de Natal a suspensão de testes rápidos para covid-19 em sistema de drive-thru. A testagem sem cadastro prévio não garante prioridade para profissionais da saúde e segurança pública e pacientes do grupo de risco. Com o elevado número de testes realizados, é provável o rápido esgotamento do material adquirido, sem atendimento aos casos prioritários.

Desde a última terça-feira (16), os testes rápidos são oferecidos em drive-thru na Arena das Dunas e há previsão para testagens também no Ginásio Nélio Dias, Zona Norte da cidade, a partir do dia 23. Ao todo, a prefeitura comprou 20 mil testes com custo de mais de R$ 3,7 milhões. Em apenas três dias, já foram realizados quase 4 mil atendimentos, 20% da quantidade adquirida.

O Ministério Público destaca que a inexistência de cadastro ou agendamento prévio para o drive-thru dificulta a triagem dos casos prioritários, em descumprimento à nota técnica da própria Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal. A Promotoria de Saúde recebeu relatos de pessoas que estão sendo testadas, mesmo sem adequação aos critérios, sob a justificativa de que já aguardavam há várias horas na fila e não aceitariam deixar o local.

quarta-feira, 17 de junho de 2020

Senado aprova proposta que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

O Senado aprovou, nesta terça-feira (16), a MP 936/20 que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A iniciativa tem como objetivos preservar o emprego e a renda, garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais e reduzir o impacto social decorrente das consequências do estado de calamidade pública no Brasil.

De acordo com texto aprovado, as empresas poderão reduzir jornada e salário dos trabalhadores em 25%, 50% e 70% e suspender contratos por um período de 90 dias. Em contrapartida, será feito o pagamento pelo Governo Federal de um benefício ao trabalhador que tiver essa redução salarial durante a pandemia do coronavírus.

A proposta assegura ainda que o prazo de 90 dias poderá ser prorrogável por ato do Poder Executivo e as regras valerão para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial.

Governo Cidadão amplia segurança hídrica de comunidade em Santa Cruz

“Isso é muito mais do que a gente sonhou. A maior das realizações na vida de cada uma das 39 famílias beneficiárias de nossa associação”. Essas são palavras emocionadas do secretário da Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade de Bom Sucesso II, no município de Santa Cruz, Janailson Ferreira Confessor, ao ver mais benefícios chegando à comunidade.

A gratidão do agricultor se deve ao fato de o Governo do RN estar construindo mais 13 reservatórios com capacidade de até 16 mil litros para consumo humano, por meio do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do RN – Governo Cidadão, com recursos do empréstimo junto ao Banco Mundial. A ação se soma à construção já finalizada de 13 cisternas com capacidade para reservar até 52 mil litros de água, a partir do investimento de mais de R$ 180 mil, com foco na produção agrícola e na criação de animais, beneficiando 26 pequenos produtores e seus familiares.

Essas construções estão sendo possibilitadas por meio utilização de sobras e rendimentos do primeiro investimento. Com a aplicação de mais de R$ 53 mil, a iniciativa visa diminuir o desequilíbrio regional, combatendo as sequelas da aridez que assola a região, garantindo soberania e segurança alimentar e nutricional. Ainda foram adquiridas 26 caixas d’água, de 150 litros cada uma, que estão sendo distribuídas de acordo com as necessidades dos membros da associação.

Os associados, que também foram beneficiados com a construção de canteiros econômicos para produzirem frutas, verduras e legumes em suas terras, esperam que com a execução total do projeto as produções agrícolas aumentem, assim como os excedentes para gerar rendas ainda maiores para a comunidade.

“Essa iniciativa chega à comunidade trazendo dignidade às famílias que sequer tinham água na torneira. Agora, além da garantia de segurança hídrica e de alimentação saudável a todas as famílias, temos a possibilidade de aumentar a geração de emprego e renda a partir do aumento nas vendas dos produtos que sobram de nossas produções, na feirinha da Agricultura Familiar de Santa Cruz”, comemorou o secretário da associação. A intervenção deve ser concluída no final deste mês.

terça-feira, 16 de junho de 2020

Carnaúba dos Dantas: Carlinhos de Cabano poderá compor chapa com o atual vice-prefeito Araidson Simões


Foto via internet
Segundo informações chegada ao Blog do Fábio Locutor é que tanto o (PSB) do Deputado Federal Rafael Motta, quanto o (PSC) Deputado Estadual Coronel Azevedo desejam candidatura própria no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

O nome é de Damião Carlos Dantas mais popularmente conhecido por (Carlinhos de Cabano), funcionário público municipal da prefeitura de Carnaúba dos Dantas efetivo poderá disputar a prefeitura municipal nas eleições de 2020.

Ele foi candidato a vereador nas eleições de 2016 pelo (PTB) a onde obteve 121 votos, e hoje Carlinhos está filiado ao (PSC), do Deputado Estadual Coronel Azevedo.

Vale lembrar que as conversões seguem o calendário, até o presente sem mudanças.

Fonte: Blog do Fábio Locutor.