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quarta-feira, 30 de junho de 2021

Tarifa da bandeira vermelha 2 terá reajuste de 52%, para R$ 9,49 por 100 kWh

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (29) que o valor da tarifa da bandeira vermelha 2 será reajustado em 52%, para R$ 9,49 pelo consumo de 100 kWh. O preço até então era de R$ 6,243.

A tarifa da bandeira vermelha 2, que está em vigor no país, é a mais cara. A explicação para a alta é o aumento do custo de geração de energia no país, por causa da crise hídrica. De acordo com o governo, o Brasil enfrenta a pior estiagem dos últimos 91 anos, o que levou ao maior acionamento de termelétricas (que geram mais custos do que as hidrelétricas).

O novo valor da bandeira vermelha 2 entra em vigor em julho e permanecerá ao menos até novembro. “Isso dá sinal de preço condizente com a escassez [hídrica] em que se vive”, disse André Pepitone, presidente da Aneel, durante a reunião do colegiado. “Podemos usar analogia com o que pode acontecer com qualquer produto que depende do clima. Quando acontece um problema no clima, o valor de um alimento aumenta no Ceasa [o mesmo acontece com energia].”

Os diretores da Aneel também aprovaram uma nova consulta pública para definir se haverá um reajuste adicional, dado o cenário excepcional da crise hídrica. Isso porque poderá haver um déficit ainda maior na conta bandeira nesse momento mais seco.

Até o momento, o déficit está em R$ 1,5 bilhão. “No pior dos cenários, pode haver uma elevação para R$ 5 bilhões”, disse Pepitone.

O governo editou uma Medida Provisória (MP) na segunda-feira (28) criando a câmara de regras excepcionais para gestão hidroenergética. Na prática, o Ministério de Minas e Energia ganha poder e autonomia para decidir o que for preciso para controlar os impactos da falta de água no país e evitar interrupções no fornecimento de energia.

sexta-feira, 25 de junho de 2021

“Essas obras significam a segurança hídrica que o Nordeste tanto precisa”, afirma General Girão


Cumprindo agenda no Rio Grande do Norte, o presidente Jair Bolsonaro desembarcou em Mossoró acompanhado dos ministros do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho, e das Comunicações, Fábio Faria, e do deputado federal General Girão, para fazer uma visita técnica à obra da Barragem de Oiticica e anunciar a liberação de recursos para esta e outras obras pelo interior do Estado. A comitiva liderada pelo presidente visitou os municípios de Jucurutu e Pau dos Ferros, que receberam apoiadores de todo o Rio Grande do Norte. Também estiveram presentes o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Heleno, e o ministro da Cidadania, João Roma.

Após desembarcar em solo potiguar, a comitiva se deslocou para Jucurutu, onde visitou o reassentamento urbano da comunidade Barra de Santana, que irá abrigar a população da Comunidade Originária, área que será inundada pela Barragem de Oiticica. Com área total de 15,37 hectares e capacidade para 419 lotes, o empreendimento está com 91,26% de execução e deve ser concluído em agosto deste ano. A comunidade terá 176 moradias, que vão beneficiar cerca de 700 pessoas. Assim que as obras forem concluídas, será realizado o reassentamento das famílias. Estão sendo construídos, ainda, creche, escola, igreja, cemitério, posto de saúde, centro comercial, praças, quadra poliesportiva e a sede da associação de moradores.

Em seguida, o presidente fez um sobrevoo na Barragem de Oiticica para verificar o andamento dos serviços, que está com mais de 90% de execução. Na ocasião, o presidente Bolsonaro anunciou a liberação de R$ 38 milhões para garantir a continuidade do empreendimento. O investimento total na obra é de R$ 657,2 milhões, sendo que R$ 638,2 milhões são recursos oriundos do Governo Federal. Desde 2019, foram repassados R$ 291,6 milhões para o empreendimento - cerca de 45,7% do valor total. Ao Governo do Estado coube a contrapartida de R$ 19 milhões.

MPF abre procedimento para investigar retirada de outdoor contra Bolsonaro por parte do Dnit

Propaganda contrária ao presidente, que visitou o Rio Grande do Norte, foi derrubada enquanto outras próximas teriam sido mantidas

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para investigar a derrubada de um outdoor instalado às margens da BR-405, em Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte. O painel publicitário trazia críticas ao presidente da República, Jair Bolsonaro - que visitou obras na região nesta quinta-feira (24) -, e teria sido derrubado por uma equipe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit/RN) na véspera.

De acordo com as informações que suscitaram a abertura do procedimento, a derrubada ocorreu por parte de técnicos do departamento que, para isso, se deslocaram de Natal até Pau dos Ferros, uma distância de aproximadamente 400 km. Em uma das reportagens publicadas na imprensa, foi apresentado um suposto ofício da Superintendência Regional do Dnit no RN, datado de 23 de junho, ordenando a retirada de “peças de publicidade fixadas, sem prévia autorização, na faixa de domínio da Rodovia BR-405”, especificamente entre os quilômetros 149 e 157.

“Não há explicação sobre as razões para a escolha do trecho em referência, com exclusão de outras áreas de faixa de domínio da BR-405 no Rio Grande do Norte que podem conter publicidades também supostamente irregulares”, aponta o despacho de instauração do procedimento no MPF. Chamou a atenção do Ministério Público Federal, ainda, o fato de o pedido incluído no ofício ter sido cumprido na mesma data de sua emissão e de outro outdoor, a aproximadamente 50 metros do que foi derrubado – e que traz mensagem de apoio ao presidente da República – supostamente ter sido mantido no local.

Legislação - O procedimento irá investigar a ocorrência, ou não, de atos que configurem o crime de prevaricação, previsto no artigo 319 do Código Penal, ou ato de improbidade administrativa que atenta contra princípios da administração pública, descrito no art. 11 da Lei n. 8.429/1992.

Um ofício será encaminhado ao Dnit, requisitando informações como as razões para a escolha do trecho da BR-405 e da data; os motivos pelos quais a fiscalização não teria abrangido toda a extensão da faixa de domínio da rodovia; o porquê da possível urgência na realização da fiscalização, ou se já estava incluída em algum cronograma previamente organizado; além de esclarecimento sobre quantos e quais agentes públicos ou contratados atuaram na fiscalização, incluindo os custos correspondentes.

O MPF vai requerer também a relação dos painéis de publicidade removidos e dos que permaneceram no local, com a íntegra dos procedimentos de “aplicação de multas ou outras sanções (no caso dos painéis irregulares) e dos procedimentos de concessão de autorizações (no caso dos painéis regulares) eventualmente instaurados”.


quarta-feira, 23 de junho de 2021

Em novo decreto, Governo do RN reforça proibição a festas juninas e fogueiras


Novas regras serão mais flexíveis de forma gradativa para eventos corporativos. Toque de recolher será reduzido para o período entre 23h e 05h

 

Na semana do São João, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte reforça a proibição de festas populares, bem como a realização de fogueiras, como forma de controle do coronavírus e prevenção às doenças respiratórias e acidentes que possam aumentar a demanda nas unidades de saúde. O novo decreto, que estabelece as medidas sanitárias de combate à pandemia, será publicado na edição desta quarta-feira (23), no Diário Oficial, visto que o atual é válido até amanhã.

 

O documento, que modifica o decreto n.º 30.562/2021, prorroga a vigência das medidas restritivas até o dia 07 de julho. “Faço um apelo para que tenham muito cuidado com o calendário junino. A festa de São João faz parte de nossa história e quero fazer um alerta para que não venhamos a passar pelo que passamos este ano, após o carnaval e o veraneio”, disse a governadora Fátima Bezerra.

 

Na noite desta terça-feira (22), a chefe do Executivo estadual presidiu a reunião realizada, de forma virtual, com prefeitos de diversas cidades do estado, entre os quais o presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), prefeito Babá Pereira (São Tomé), e o presidente da Associação dos Municípios do Oeste Potiguar (Amop), Rivelino Câmara, prefeito de Patu, que recentemente solicitou ao Governo a adoção de medidas regionalizadas no Alto Oeste. Também estavam presentes o vice-governador Antenor Roberto, os secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil) e Fernando Mineiro (Gestão de Metas e Projetos), a Subsecretária de Planejamento e Gestão, da Saúde, Lyane Ramalho, e a coordenadora de Vigilância em Saúde, Kelly Lima.

 

Apesar da ênfase quanto à proibição de eventos de massa e de fogueiras, o Governo do RN adota a flexibilização gradual de algumas atividades da economia, graças aos indicadores epidemiológicos registrados no Rio Grande do Norte, e divulgados esta semana pela Secretaria de Estado da Saúde Pública. “Melhoramos o quadro da pandemia no estado porque estamos acelerando o processo de imunização. Realizamos Dias D e mutirões para as grávidas e puérperas, os agentes da segurança, e vamos avançar na imunização dos trabalhadores da Educação. A vacina é o caminho mais seguro para avançarmos no combate à pandemia”, disse a governadora.

 

Após a exposição dos dados epidemiológicos, a subsecretária Lyane Ramalho declarou que mesmo com queda na incidência de novos casos e diminuição na taxa de internações na maioria das regiões do estado, os cuidados com a vigilância sanitária devem continuar.  “Há 20 dias, a taxa de ocupação de leitos críticos era de praticamente 100%, hoje podemos dizer que estamos em uma situação de conforto em termos de leitos. A fila praticamente zerou”, disse. No entanto, ela chamou a atenção para a 8ª Região, do Vale do Açu, em que os indicadores negativos estão um pouco acima da média.

 

Está prevista, no novo decreto, a redução do horário do toque de recolher, que passa a ser das 23h às 05h, todos os dias da semana; e o calendário de retomada de setores econômicos, que será efetivado em cinco fases, considerando a classificação do indicador composto de cada município e mediante prévia autorização. A flexibilização das novas regras fica condicionada, portanto, ao comportamento epidemiológico verificado nas regiões e nos municípios. “O decreto não libera festa. Não podemos sofrer um revés como foi o do carnaval”, enfatizou Raimundo Alves.  

 

A governadora e equipe de governo destacaram o papel importante dos gestores municipais para a diminuição de casos de covid-19 no estado, bem como a retração da ocupação dos leitos. Especialmente no Alto Oeste e no Vale do Açu, regiões que tiveram decretos mais rígidos devido aos altos índices da pandemia registrados há algumas semanas.

 

“Estaremos mobilizando as forças de segurança para continuarmos auxiliando as prefeituras no cumprimento das medidas de controle do coronavírus”, reforçou Fernando Mineiro, secretário de Gestão de Metas e Projetos, e coordenador do Pacto pela Vida. Estavam presentes à reunião o secretário-adjunto da Segurança Pública e Defesa Social, delegado Osmir Monte, e o comandante do policiamento do interior, coronel PM Castelo Branco.

 

Os prefeitos Babá Pereira (São Tomé), Rivelino Câmara (Patu), Gustavo Soares (Assu), Reno Marinho (São Rafael) e Luciano Santos (Lagoa Nova) teceram suas considerações e reforçaram a necessidade de cooperação mútua entre si, e com o Governo do Estado. 

 

EVENTOS CORPORATIVOS

 

I – Fase 01: a partir de 25 de junho de 2021, observada a ocupação máxima de 20% (vinte por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 150 (cento e cinquenta) pessoas;

 

II – Fase 02: a partir de 09 de julho 2021, observada a ocupação máxima de 40% (quarenta por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 300 (trezentas) pessoas;

 

III – Fase 03: a partir de 23 de julho de 2021, observada a ocupação máxima de 60% (sessenta por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 450 (quatrocentos e cinquenta) pessoas;

 

IV – Fase 04: a partir de 06 de agosto de 2021, observada a ocupação máxima de 80% (oitenta por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 600 (seiscentas) pessoas;

V – Fase 05: a partir de 20 de agosto, permitida a ocupação de 100% da capacidade do local.

 

EVENTOS SOCIAIS

 

A primeira fase dos eventos sociais só começa em 24 de julho – também limitado a 20% e 150 pessoas.

terça-feira, 22 de junho de 2021

Coronel Azevedo destaca projeto que vai beneficiar milhares de mototaxistas e motoboys no RN

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa, o deputado Coronel Azevedo (PSC) destacou a aprovação pelo Parlamento do Projeto de Lei, de sua autoria, que institui a política de incentivo à segurança dos mototaxistas e motoboys no Rio Grande do Norte. A matéria foi votada em plenário e aprovada por unanimidade na semana passada.

“A iniciativa irá beneficiar milhares de mototaxistas e motoboys no Estado. É uma importante conquista desses trabalhadores, sobretudo nesse momento de pandemia. O que seria de nós sem esses dedicados profissionais que transportam pessoas, remédios, alimentos e têm ajudado a ultrapassar um período tão difícil quanto o atual?”, questionou o deputado Azevedo.

De acordo com o parlamentar, o projeto prevê o incentivo à segurança dos profissionais, desenvolvendo programa de acompanhamento e tratamento às vítimas de acidentes no trabalho e de aperfeiçoamento para melhoria na prestação dos serviços por eles oferecidos. “Além da adoção de medidas de incentivos fiscais e tributários, bem como linhas de créditos, a fim de baratear os custos das motocicletas e possibilitar a renovação da frota”, observou ele.

SHRBS-RN discute calendário de eventos em Pipa e Caicó no segundo semestre


Um calendário de eventos esportivos foi apresentado ao prefeito de Caicó, doutor Tadeu, durante reunião com o empresário Erivaldo da Costa Vale, conhecido como “Erivaldo Caicó”, que é membro do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN). Na semana passada, o conteúdo foi mostrado ao prefeito de Tibau do Sul, Valdenício Costa.

Durante o encontro, ele apresentou a programação prevista para ser aberta neste segundo semestre com atividades como beach tênis, vôlei, futevôlei, beach soccer entre outras que estão na grade de eventos do projeto.

À frente da SuperAção Eventos e Turismo, o empresário tratou com o prefeito também a respeito da flexibilização no decreto municipal – em alinhamento ao decreto estadual – para que se permita a realização de eventos esportivos de pequeno porte, mas que agreguem valor ao setor produtivo do Destino Caicó e região do Seridó.

segunda-feira, 21 de junho de 2021

Buscas a Lázaro são intensificadas com ajuda de cães e helicópteros na divisa de Águas Lindas de Goiás


Procura por suspeito de matar uma família em Ceilândia está no 12º dia. Vídeo mostra quando aeronaves levantam voo levando atiradores para região de matas neste domingo.

As buscas a Lázaro Barbosa foram intensificadas no final da tarde deste domingo (20), na divisa de Águas Lindas de Goiás. Três aeronaves ajudam levando policiais da base de concentração para a região de mata fechada, onde também estão sobrevoando.

Cinco cães farejadores estão dando apoio aos mais de 200 policiais que trabalham na operação, entre eles, uma cadela que ajudou nas buscas em Brumadinho.

Os cães começaram a latir no meio da mata por volta das 16h15, em seguida, equipes do Batalhão de Operações Especiais (Bope) deixaram a base com destino ao local das buscas. Até as 18h30, não havia informações se o suspeito foi encontrado.  Fonte G1/GO

Governo promove II Semana Estadual do Refugiado, Apátrida e Migrante do RN

Durante o período de 21 a 25 de junho, o Governo do Rio Grande do Norte promove a II Semana Estadual do Refugiado, Apátrida e Migrante. Em alusão ao Dia Mundial do Refugiado, celebrado em 20 de junho, o evento propõe discutir políticas públicas acerca da migração e refúgio dessa população presente no território potiguar.

A solenidade de abertura será realizada nesta segunda-feira, 21, com a participação da governadora Fátima Bezerra que irá lançar o Plano Estadual do Migrante do RN e assinar o acordo de cooperação internacional com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) das Nações Unidas. A solenidade ocorrerá às 9h30, com transmissão pelo canal do Governo do RN no Youtube - https://www.youtube.com/c/GovernodoRNoficial.

O evento é realizado por meio do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte (Ceram/RN), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).

SERVIÇO

O QUE: Abertura da II Semana Estadual do Refugiado, Apátrida e Migrante do RN

ONDE: Virtual. Transmissão Youtube do Governo do RN - https://www.youtube.com/c/GovernodoRNoficial.

QUANDO: segunda-feira (21/06), às 9h30.

sexta-feira, 18 de junho de 2021

PREFEITO GILSON DANTAS TRANSMITE CARGO PARA O VICE, LUÍS EDUARDO


Na manhã desta sexta-feira (18/06) o prefeito Gilson Dantas realizou a transmissão do cargo para o seu vice, Luís Eduardo. Gilson está de licença médica por 8 dias.

Esta é a primeira vez que Luís Eduardo assume o cargo de prefeito interino. “Temos grandes e importantes ações em andamento, em todas as áreas da Prefeitura, na Saúde, por exemplo, as ações de enfrentamento à pandemia e a vacinação da população.”, salientou Luís Eduardo.
Fonte redesocialpmcd

RN é segundo do Nordeste em nível de transparência Covid-19

O Rio Grande do Norte apresentou o oitavo melhor índice de Transparência da Covid-19 do Brasil e o segundo do Nordeste no sistema promovido pela Open Knowledge Brasil (OKBR) para avaliar a qualidade dos dados e informações relativos à pandemia do novo coronavírus publicados em portais oficiais pela União, pelos Estados brasileiros e pelas capitais.

Esta é a terceira fase de avaliação da OKBR, agora com novas metodologias de avaliação. Na primeira versão 1.0, o Estado potiguar começou com baixo índice e, a partir do conhecimento dos métodos exigidos, alcançou o índice ÓTIMO. Na versão seguinte, iniciou com índice BOM e rapidamente conquistou a 5ª posição em transparência em nível nacional.

O recente Índice incorporou, entre os critérios, dados de vacinação, além de alterar outros. A princípio foram usados 13 critérios. Na segunda versão, 26. E nesta última, cujo resultado foi publicado nesta quinta-feira (17), passa a ter 36 critérios de avaliação. Na escala de pontuação de 0 a 100, o Rio Grande do Norte obteve 93 pontos no primeiro Indice, 96 pontos no Índice 2.0 e 78 pontos nessa primeira publicação do Índice 3.0.

sexta-feira, 11 de junho de 2021

MPF cobra proteção dos golfinhos que habitam reserva ambiental localizada em Pipa

Espécie, conhecida como boto-cinza, é ameaçada por pesca predatória e práticas irregulares por parte de embarcações

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação cobrando das autoridades a elaboração do plano de manejo da Reserva Faunística Costeira de Tibau do Sul (Refauts), localizada naquele município, e a criação de um grupo que estabeleça estratégias para pôr fim às agressões cometidas às espécies marinhas da região, sobretudo a do golfinho Sotalia Guianensis, conhecido popularmente como boto-cinza e ameaçado de extinção. Vários desses mamíferos vêm sendo encontrados, mortos ou machucados, com marcas causadas por redes de pesca ou por hélices de embarcações, sendo mortos até mesmo para servirem de iscas.


A Refauts é uma unidade de conservação municipal, criada em 2006, e se configura como um importante habitat para essa espécie, sendo a única voltada a essa finalidade em todo o litoral do Rio Grande do Norte. A reserva abrange uma área que inclui a faixa costeira e marinha das enseadas do Madeiro e dos Golfinhos, praia de Cacimbinhas e parte da Lagoa de Guaraíras, dentro da Área de Proteção Ambiental Bonfim-Guaraíra, criada em 1999 pelo governo do estado.


A recomendação – de autoria do procurador da República Camões Boaventura - foi encaminhad
a ao Ibama, à Secretaria de Meio Ambiente de Tibau do Sul, ao Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema/RN); à Capitania dos Portos e à Polícia Federal. Esses órgãos devem formar o grupo, dentro de 15 dias, do qual também poderão vir a fazer parte o próprio MPF e a Associação Mamíferos Aquáticos de Pipa (Amap).


Medidas - O grupo deve apresentar, em 30 dias, um plano de fiscalização da atividade pesqueira e do Turismo de Observação de Cetáceos (TOC) na reserva, além de um cronograma de repressão da pesca predatória, bem como daquela praticada irregularmente ou com uso de acessórios e técnicas que coloquem em risco as espécies protegidas. Dentre as sugestões da recomendação estão a possibilidade de implementação de um posto fixo para a fiscalização no mar, identificação visual das áreas envolvidas e cronograma semanal de monitoramento.


O Ibama, com apoio dos demais órgãos 
e a participação de pescadores e barqueiros, deve avaliar ainda a possível necessidade de mudança nos critérios da pesca e do turismo praticados na região. Atualmente, 11 embarcações devidamente licenciadas circulam diariamente nas enseadas da reserva, realizando diariamente dezenas de passeios para observação desse animal.

Núcleo de Execução do Plano de Desenvolvimento do Semiárido é inaugurado em Brasília

 


Presidente da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido, General Girão participou da solenidade de instalação

O deputado federal General Girão participou da solenidade de instalação do Núcleo de Trabalho Especial do Plano de Desenvolvimento do Semiárido, que será responsável por coordenar as ações para o Plano de Interligação das Bacias do São Francisco. Essa foi a principal demanda levantada durante a realização do Fórum de Desenvolvimento do Semiárido promovido pela Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido, em dezembro de 2020, em Mossoró/RN, e a instalação do Núcleo vem para suprir a demanda.

"Esse grupo de trabalho criado na Codevasf vai coordenar as ações para um Plano de Interligação das Bacias Hídricas para que o nosso “Velho Chico” nunca mais precise depender somente das chuvas. Então, essa é mais uma atuação do Fórum do Semiárido Brasileiro que contribuiu efetivamente para a criação desse escritório de projetos que irá trabalhar na integração da produção de fruticultura e de outros produtos, chegando, ao final, ao nosso carro-chefe que é a interligação das bacias", pontua o deputado federal General Girão.

Também participaram da solenidade a deputada federal e coordenadora da Frente Parlamentar Mista do Agronegócio e Agricultura Familiar, Bia Kicis, e o diretor do Departamento de Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Francisco Soares de Lima Júnior, entre outros convidados.

 Rota de fruticultura

Na ocasião, também foi lançada a estrutura de apoio às ações da Rota da Fruticultura da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride/DF), em articulação com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O objetivo da Rota da Fruticultura da Ride/DF é elaborar estratégias para aumentar a produção e o fornecimento de frutas para mercados internos e externos, gerar emprego e renda na região, promover o intercâmbio de experiências e tecnologias, diversificar e implantar novas culturas e fomentar e motivar novos agricultores na produção de frutas no DF e Entorno.

A rota reúne o Distrito Federal, 29 municípios de Goiás e 4 municípios de Minas Gerais e é o eixo organizador de toda a cadeia produtiva da fruta. O grupo responsável também desenvolverá propostas de atualização do Plano de Desenvolvimento do Semiárido, elaborado em 2002. As propostas tomarão como base subsídios coletados no Fórum de Desenvolvimento do Semiárido realizado em Mossoró (RN) em 2020, promovido pela Frente Parlamentar em Prol do Semiárido.

Lista tríplice com resultado da eleição da Uern é entregue à governadora


Nomeação dos reitores eleitos será publicada na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (11); posse acontece em setembro

A reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), Fátima Raquel Morais, entregou nesta quinta-feira (10) a lista tríplice elaborada pelo Conselho Universitário para os próximos gestores da Universidade à governadora e chanceler da Uern, Fátima Bezerra. Acompanharam a reitora na solenidade, Cicília Maia e Chico Dantas, os primeiros colocados na consulta à comunidade acadêmica, em 10 de maio.

A governadora garantiu que irá respeitar a decisão da comunidade acadêmica e nomear os primeiros colocados na consulta. Ela também afirmou que a nomeação será publicada na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (11).

"Democracia é o respeito à vontade da maioria. E o nosso compromisso é que essa seja a última vez que a Uern vem ao Governo do Estado entregar uma lista tríplice. Já está em tramitação na Assembleia Legislativa o projeto de lei para acabar com a lista tríplice na Universidade", afirmou a governadora, reiterando seu compromisso também com a autonomia financeira da Uern e com o plano de cargos e salários dos servidores.

Para Coronel Azevedo, ingratidão e agressão configuram o “Governo do Nada”


O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) criticou o que considera agressão e irresponsabilidade da governadora Fátima Bezerra pela forma como se referiu ao presidente da República Jair Bolsonaro.

A governadora, em documento escrito,  atribuiu  decisões do presidente  a  “desvio mental e de caráter" em referência à ação judicial contra as medidas restritivas adotadas para frear a pandemia do novo coronavírus.

Para ele, o ataque gratuito de Fátima Bezerra  é “próprio do governo do nada”. “No RN não tem um só investimento próprio do governo do estado. Nada nas estradas esburacadas, nada na educação, que tem o pior ensino remoto do Brasil, segundo a Fundação Getúlio Vargas. A saúde é um desmantelo com as unidades desassistidas mesmo com os recursos repassados pelo governo federal. E o que seria da segurança pública se não fossem os investimentos, equipamentos enviados pelo governo federal”, comentou.

quarta-feira, 2 de junho de 2021

Lançamento do Programa Nacional da Prevenção da Corrupção no Âmbito Estadual fortalece transparência no RN

O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), iniciativa da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), executada pelas Redes de Controle da Gestão Pública de todo o país, foi lançado nesta quarta-feira (2) no âmbito do Rio Grande do Norte.

Representou o Tribunal de Contas da União (TCU), o secretário José Arimatheia Valente Neto, explicando como funciona o Programa e a plataforma e-Prevenção. “É possível designar um servidor para responder ao questionário, que é focado na prevenção. A intenção é fazer um diagnóstico para um plano de ação. Temos certeza que vamos colher muitos bons frutos com a execução desse programa”, declarou.

Segundo o secretário, foram enviados e-mails com link de acesso ao sistema, que oferece às organizações públicas a oportunidade de se auto avaliarem e verificarem o quanto estão suscetíveis à ocorrência de fraude e corrupção.

O vice-governador, Antenor Roberto, destacou que o Governo do RN trabalha com articulação entre os setores e que o Plano será importante para criar cada vez mais sistemas de segurança. “Trabalhamos com sistemas de controle sem o olhar de que existe dolo entre as práticas de nossos servidores, mas para trazer segurança ao exercício de suas funções”, disse.

Governadores reforçam pautas de combate à pandemia da Covid-19


Em reunião do Fórum, gestores destacam necessidade de união na busca de ações contra o aumento de casos e óbitos

 

No encontro virtual do Fórum Nacional de Governadores, realizado nesta terça-feira, 1º de junho, a governadora Fátima Bezerra participou do debate de pautas essenciais para enfrentamento da pandemia da Covid-19. Entre as discussões, os gestores estaduais destacaram necessidade de intensificação de controles sanitários, de maior disponibilidade de vacinas e também do apelo para que o Fórum dos Governadores possa realizar uma ação junto à Embaixada da China na tentativa de intermediar a aceleração do envio de matéria prima para a fabricação da vacina no Brasil.

 

Entre as dificuldades enfrentadas no Rio Grande do Norte, a governadora ressaltou a luta para conseguir administrar as ações no combate à doença sem a oferta de recursos. “Estamos com o sistema saturado, desde a questão dos insumos e principalmente na questão da testagem. Temos que pautar a questão do orçamento. Os estados não têm mais condições orçamentárias de segurar as ações de enfrentamento à Covid-19”, alertou Fátima Bezerra, que esteve acompanhada do vice-governador Antenor Roberto e do secretário estadual da Saúde Pública, Cipriano Maia, durante a reunião. 

 

O governador de São Paulo, João Dória, destacou durante o encontro a aceleração na produção do imunizante da Butanvac pelo Instituto Butantan. O imunizante se trata de outra vacina produzida pelo instituto, mas ainda em fase de testes. Até o momento, o instituto já produziu 7 milhões de doses. O objetivo é, com a aprovação, acelerar o processo de imunização no país.

 

Segundo dados divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), o Rio Grande do Norte fechou o mês de maio atingindo a marca de mais de 269 mil casos confirmados de Covid-19. O número de mortes neste dia 1º de junho chegou a 6.149 óbitos confirmados, dos quais 11 ocorreram nas últimas 24 horas.


FOTOS: Raiane Miranda / Assecom-RN