quarta-feira, 30 de junho de 2021
Tarifa da bandeira vermelha 2 terá reajuste de 52%, para R$ 9,49 por 100 kWh
sexta-feira, 25 de junho de 2021
“Essas obras significam a segurança hídrica que o Nordeste tanto precisa”, afirma General Girão
Cumprindo agenda no Rio Grande do Norte, o presidente Jair Bolsonaro desembarcou em Mossoró acompanhado dos ministros do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho, e das Comunicações, Fábio Faria, e do deputado federal General Girão, para fazer uma visita técnica à obra da Barragem de Oiticica e anunciar a liberação de recursos para esta e outras obras pelo interior do Estado. A comitiva liderada pelo presidente visitou os municípios de Jucurutu e Pau dos Ferros, que receberam apoiadores de todo o Rio Grande do Norte. Também estiveram presentes o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Heleno, e o ministro da Cidadania, João Roma.
Após desembarcar em solo potiguar, a comitiva se deslocou para Jucurutu, onde visitou o reassentamento urbano da comunidade Barra de Santana, que irá abrigar a população da Comunidade Originária, área que será inundada pela Barragem de Oiticica. Com área total de 15,37 hectares e capacidade para 419 lotes, o empreendimento está com 91,26% de execução e deve ser concluído em agosto deste ano. A comunidade terá 176 moradias, que vão beneficiar cerca de 700 pessoas. Assim que as obras forem concluídas, será realizado o reassentamento das famílias. Estão sendo construídos, ainda, creche, escola, igreja, cemitério, posto de saúde, centro comercial, praças, quadra poliesportiva e a sede da associação de moradores.
Em seguida, o presidente fez um sobrevoo na Barragem de Oiticica para verificar o andamento dos serviços, que está com mais de 90% de execução. Na ocasião, o presidente Bolsonaro anunciou a liberação de R$ 38 milhões para garantir a continuidade do empreendimento. O investimento total na obra é de R$ 657,2 milhões, sendo que R$ 638,2 milhões são recursos oriundos do Governo Federal. Desde 2019, foram repassados R$ 291,6 milhões para o empreendimento - cerca de 45,7% do valor total. Ao Governo do Estado coube a contrapartida de R$ 19 milhões.
MPF abre procedimento para investigar retirada de outdoor contra Bolsonaro por parte do Dnit
quarta-feira, 23 de junho de 2021
Em novo decreto, Governo do RN reforça proibição a festas juninas e fogueiras
Novas regras serão mais flexíveis de forma gradativa para eventos corporativos. Toque de recolher será reduzido para o período entre 23h e 05h
Na semana do São João, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte reforça a proibição de festas populares, bem como a realização de fogueiras, como forma de controle do coronavírus e prevenção às doenças respiratórias e acidentes que possam aumentar a demanda nas unidades de saúde. O novo decreto, que estabelece as medidas sanitárias de combate à pandemia, será publicado na edição desta quarta-feira (23), no Diário Oficial, visto que o atual é válido até amanhã.
O documento, que modifica o decreto n.º 30.562/2021, prorroga a vigência das medidas restritivas até o dia 07 de julho. “Faço um apelo para que tenham muito cuidado com o calendário junino. A festa de São João faz parte de nossa história e quero fazer um alerta para que não venhamos a passar pelo que passamos este ano, após o carnaval e o veraneio”, disse a governadora Fátima Bezerra.
Na noite desta terça-feira (22), a chefe do Executivo estadual presidiu a reunião realizada, de forma virtual, com prefeitos de diversas cidades do estado, entre os quais o presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), prefeito Babá Pereira (São Tomé), e o presidente da Associação dos Municípios do Oeste Potiguar (Amop), Rivelino Câmara, prefeito de Patu, que recentemente solicitou ao Governo a adoção de medidas regionalizadas no Alto Oeste. Também estavam presentes o vice-governador Antenor Roberto, os secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil) e Fernando Mineiro (Gestão de Metas e Projetos), a Subsecretária de Planejamento e Gestão, da Saúde, Lyane Ramalho, e a coordenadora de Vigilância em Saúde, Kelly Lima.
Apesar da ênfase quanto à proibição de eventos de massa e de fogueiras, o Governo do RN adota a flexibilização gradual de algumas atividades da economia, graças aos indicadores epidemiológicos registrados no Rio Grande do Norte, e divulgados esta semana pela Secretaria de Estado da Saúde Pública. “Melhoramos o quadro da pandemia no estado porque estamos acelerando o processo de imunização. Realizamos Dias D e mutirões para as grávidas e puérperas, os agentes da segurança, e vamos avançar na imunização dos trabalhadores da Educação. A vacina é o caminho mais seguro para avançarmos no combate à pandemia”, disse a governadora.
Após a exposição dos dados epidemiológicos, a subsecretária Lyane Ramalho declarou que mesmo com queda na incidência de novos casos e diminuição na taxa de internações na maioria das regiões do estado, os cuidados com a vigilância sanitária devem continuar. “Há 20 dias, a taxa de ocupação de leitos críticos era de praticamente 100%, hoje podemos dizer que estamos em uma situação de conforto em termos de leitos. A fila praticamente zerou”, disse. No entanto, ela chamou a atenção para a 8ª Região, do Vale do Açu, em que os indicadores negativos estão um pouco acima da média.
Está prevista, no novo decreto, a redução do horário do toque de recolher, que passa a ser das 23h às 05h, todos os dias da semana; e o calendário de retomada de setores econômicos, que será efetivado em cinco fases, considerando a classificação do indicador composto de cada município e mediante prévia autorização. A flexibilização das novas regras fica condicionada, portanto, ao comportamento epidemiológico verificado nas regiões e nos municípios. “O decreto não libera festa. Não podemos sofrer um revés como foi o do carnaval”, enfatizou Raimundo Alves.
A governadora e equipe de governo destacaram o papel importante dos gestores municipais para a diminuição de casos de covid-19 no estado, bem como a retração da ocupação dos leitos. Especialmente no Alto Oeste e no Vale do Açu, regiões que tiveram decretos mais rígidos devido aos altos índices da pandemia registrados há algumas semanas.
“Estaremos mobilizando as forças de segurança para continuarmos auxiliando as prefeituras no cumprimento das medidas de controle do coronavírus”, reforçou Fernando Mineiro, secretário de Gestão de Metas e Projetos, e coordenador do Pacto pela Vida. Estavam presentes à reunião o secretário-adjunto da Segurança Pública e Defesa Social, delegado Osmir Monte, e o comandante do policiamento do interior, coronel PM Castelo Branco.
Os prefeitos Babá Pereira (São Tomé), Rivelino Câmara (Patu), Gustavo Soares (Assu), Reno Marinho (São Rafael) e Luciano Santos (Lagoa Nova) teceram suas considerações e reforçaram a necessidade de cooperação mútua entre si, e com o Governo do Estado.
EVENTOS CORPORATIVOS
I – Fase 01: a partir de 25 de junho de 2021, observada a ocupação máxima de 20% (vinte por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 150 (cento e cinquenta) pessoas;
II – Fase 02: a partir de 09 de julho 2021, observada a ocupação máxima de 40% (quarenta por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 300 (trezentas) pessoas;
III – Fase 03: a partir de 23 de julho de 2021, observada a ocupação máxima de 60% (sessenta por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 450 (quatrocentos e cinquenta) pessoas;
IV – Fase 04: a partir de 06 de agosto de 2021, observada a ocupação máxima de 80% (oitenta por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 600 (seiscentas) pessoas;
V – Fase 05: a partir de 20 de agosto, permitida a ocupação de 100% da capacidade do local.
EVENTOS SOCIAIS
A primeira fase dos eventos sociais só começa em 24 de julho – também limitado a 20% e 150 pessoas.
terça-feira, 22 de junho de 2021
Coronel Azevedo destaca projeto que vai beneficiar milhares de mototaxistas e motoboys no RN
Em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa, o deputado Coronel Azevedo (PSC) destacou a aprovação pelo Parlamento do Projeto de Lei, de sua autoria, que institui a política de incentivo à segurança dos mototaxistas e motoboys no Rio Grande do Norte. A matéria foi votada em plenário e aprovada por unanimidade na semana passada.
SHRBS-RN discute calendário de eventos em Pipa e Caicó no segundo semestre
Um calendário de eventos esportivos foi apresentado ao prefeito de Caicó, doutor Tadeu, durante reunião com o empresário Erivaldo da Costa Vale, conhecido como “Erivaldo Caicó”, que é membro do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN). Na semana passada, o conteúdo foi mostrado ao prefeito de Tibau do Sul, Valdenício Costa.
segunda-feira, 21 de junho de 2021
Buscas a Lázaro são intensificadas com ajuda de cães e helicópteros na divisa de Águas Lindas de Goiás
Governo promove II Semana Estadual do Refugiado, Apátrida e Migrante do RN
Durante o período de 21 a 25 de junho, o Governo do Rio Grande do Norte promove a II Semana Estadual do Refugiado, Apátrida e Migrante. Em alusão ao Dia Mundial do Refugiado, celebrado em 20 de junho, o evento propõe discutir políticas públicas acerca da migração e refúgio dessa população presente no território potiguar.
A solenidade de abertura será realizada nesta segunda-feira, 21, com a participação da governadora Fátima Bezerra que irá lançar o Plano Estadual do Migrante do RN e assinar o acordo de cooperação internacional com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) das Nações Unidas. A solenidade ocorrerá às 9h30, com transmissão pelo canal do Governo do RN no Youtube - https://www.youtube.com/c/GovernodoRNoficial.
O evento é realizado por meio do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte (Ceram/RN), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).
SERVIÇO
O QUE: Abertura da II Semana Estadual do Refugiado, Apátrida e Migrante do RN
ONDE: Virtual. Transmissão Youtube do Governo do RN - https://www.youtube.com/c/GovernodoRNoficial.
QUANDO: segunda-feira (21/06), às 9h30.
sexta-feira, 18 de junho de 2021
PREFEITO GILSON DANTAS TRANSMITE CARGO PARA O VICE, LUÍS EDUARDO
Na manhã desta sexta-feira (18/06) o prefeito Gilson Dantas realizou a transmissão do cargo para o seu vice, Luís Eduardo. Gilson está de licença médica por 8 dias.
RN é segundo do Nordeste em nível de transparência Covid-19
sexta-feira, 11 de junho de 2021
MPF cobra proteção dos golfinhos que habitam reserva ambiental localizada em Pipa
Espécie, conhecida como boto-cinza, é ameaçada por pesca predatória e práticas irregulares por parte de embarcações
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação cobrando das autoridades a elaboração do plano de manejo da Reserva Faunística Costeira de Tibau do Sul (Refauts), localizada naquele município, e a criação de um grupo que estabeleça estratégias para pôr fim às agressões cometidas às espécies marinhas da região, sobretudo a do golfinho Sotalia Guianensis, conhecido popularmente como boto-cinza e ameaçado de extinção. Vários desses mamíferos vêm sendo encontrados, mortos ou machucados, com marcas causadas por redes de pesca ou por hélices de embarcações, sendo mortos até mesmo para servirem de iscas.
A Refauts é uma unidade de conservação municipal, criada em 2006, e se configura como um importante habitat para essa espécie, sendo a única voltada a essa finalidade em todo o litoral do Rio Grande do Norte. A reserva abrange uma área que inclui a faixa costeira e marinha das enseadas do Madeiro e dos Golfinhos, praia de Cacimbinhas e parte da Lagoa de Guaraíras, dentro da Área de Proteção Ambiental Bonfim-Guaraíra, criada em 1999 pelo governo do estado.
A recomendação – de autoria do procurador da República Camões Boaventura - foi encaminhada ao Ibama, à Secretaria de Meio Ambiente de Tibau do Sul, ao Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema/RN); à Capitania dos Portos e à Polícia Federal. Esses órgãos devem formar o grupo, dentro de 15 dias, do qual também poderão vir a fazer parte o próprio MPF e a Associação Mamíferos Aquáticos de Pipa (Amap).
Medidas - O grupo deve apresentar, em 30 dias, um plano de fiscalização da atividade pesqueira e do Turismo de Observação de Cetáceos (TOC) na reserva, além de um cronograma de repressão da pesca predatória, bem como daquela praticada irregularmente ou com uso de acessórios e técnicas que coloquem em risco as espécies protegidas. Dentre as sugestões da recomendação estão a possibilidade de implementação de um posto fixo para a fiscalização no mar, identificação visual das áreas envolvidas e cronograma semanal de monitoramento.
O Ibama, com apoio dos demais órgãos e a participação de pescadores e barqueiros, deve avaliar ainda a possível necessidade de mudança nos critérios da pesca e do turismo praticados na região. Atualmente, 11 embarcações devidamente licenciadas circulam diariamente nas enseadas da reserva, realizando diariamente dezenas de passeios para observação desse animal.
Núcleo de Execução do Plano de Desenvolvimento do Semiárido é inaugurado em Brasília
Presidente da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido, General Girão participou da solenidade de instalação
O deputado federal General Girão participou da solenidade de instalação do Núcleo de Trabalho Especial do Plano de Desenvolvimento do Semiárido, que será responsável por coordenar as ações para o Plano de Interligação das Bacias do São Francisco. Essa foi a principal demanda levantada durante a realização do Fórum de Desenvolvimento do Semiárido promovido pela Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido, em dezembro de 2020, em Mossoró/RN, e a instalação do Núcleo vem para suprir a demanda.
"Esse grupo de trabalho criado na Codevasf vai coordenar as ações para um Plano de Interligação das Bacias Hídricas para que o nosso “Velho Chico” nunca mais precise depender somente das chuvas. Então, essa é mais uma atuação do Fórum do Semiárido Brasileiro que contribuiu efetivamente para a criação desse escritório de projetos que irá trabalhar na integração da produção de fruticultura e de outros produtos, chegando, ao final, ao nosso carro-chefe que é a interligação das bacias", pontua o deputado federal General Girão.
Também participaram da solenidade a deputada federal e coordenadora da Frente Parlamentar Mista do Agronegócio e Agricultura Familiar, Bia Kicis, e o diretor do Departamento de Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Francisco Soares de Lima Júnior, entre outros convidados.
Rota de fruticultura
Na ocasião, também foi lançada a estrutura de apoio às ações da Rota da Fruticultura da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride/DF), em articulação com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O objetivo da Rota da Fruticultura da Ride/DF é elaborar estratégias para aumentar a produção e o fornecimento de frutas para mercados internos e externos, gerar emprego e renda na região, promover o intercâmbio de experiências e tecnologias, diversificar e implantar novas culturas e fomentar e motivar novos agricultores na produção de frutas no DF e Entorno.
A rota reúne o Distrito Federal, 29 municípios de Goiás e 4 municípios de Minas Gerais e é o eixo organizador de toda a cadeia produtiva da fruta. O grupo responsável também desenvolverá propostas de atualização do Plano de Desenvolvimento do Semiárido, elaborado em 2002. As propostas tomarão como base subsídios coletados no Fórum de Desenvolvimento do Semiárido realizado em Mossoró (RN) em 2020, promovido pela Frente Parlamentar em Prol do Semiárido.
Lista tríplice com resultado da eleição da Uern é entregue à governadora
Nomeação dos reitores eleitos será publicada na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (11); posse acontece em setembro
Para Coronel Azevedo, ingratidão e agressão configuram o “Governo do Nada”
O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) criticou o que considera agressão e irresponsabilidade da governadora Fátima Bezerra pela forma como se referiu ao presidente da República Jair Bolsonaro.
quarta-feira, 2 de junho de 2021
Lançamento do Programa Nacional da Prevenção da Corrupção no Âmbito Estadual fortalece transparência no RN
Governadores reforçam pautas de combate à pandemia da Covid-19
Em reunião do Fórum, gestores destacam necessidade de união na busca de ações contra o aumento de casos e óbitos
No encontro virtual do Fórum Nacional de Governadores, realizado nesta terça-feira, 1º de junho, a governadora Fátima Bezerra participou do debate de pautas essenciais para enfrentamento da pandemia da Covid-19. Entre as discussões, os gestores estaduais destacaram necessidade de intensificação de controles sanitários, de maior disponibilidade de vacinas e também do apelo para que o Fórum dos Governadores possa realizar uma ação junto à Embaixada da China na tentativa de intermediar a aceleração do envio de matéria prima para a fabricação da vacina no Brasil.
Entre as dificuldades enfrentadas no Rio Grande do Norte, a governadora ressaltou a luta para conseguir administrar as ações no combate à doença sem a oferta de recursos. “Estamos com o sistema saturado, desde a questão dos insumos e principalmente na questão da testagem. Temos que pautar a questão do orçamento. Os estados não têm mais condições orçamentárias de segurar as ações de enfrentamento à Covid-19”, alertou Fátima Bezerra, que esteve acompanhada do vice-governador Antenor Roberto e do secretário estadual da Saúde Pública, Cipriano Maia, durante a reunião.
O governador de São Paulo, João Dória, destacou durante o encontro a aceleração na produção do imunizante da Butanvac pelo Instituto Butantan. O imunizante se trata de outra vacina produzida pelo instituto, mas ainda em fase de testes. Até o momento, o instituto já produziu 7 milhões de doses. O objetivo é, com a aprovação, acelerar o processo de imunização no país.
Segundo dados divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), o Rio Grande do Norte fechou o mês de maio atingindo a marca de mais de 269 mil casos confirmados de Covid-19. O número de mortes neste dia 1º de junho chegou a 6.149 óbitos confirmados, dos quais 11 ocorreram nas últimas 24 horas.