Governo vai se instalar temporariamente em Mossoró

Aprovada pela Assembleia Legislativa, transferência da sede de governo faz parte das comemorações em homenagem à extinção do regime escravocrata cinco anos antes da Lei Áurea

Em comemoração aos 138 anos da Abolição da Escravatura em Mossoró, a sede do Governo do Estado será transferida temporariamente para aquele município da região Oeste, conforme autorização da Assembleia Legislativa aprovada por unanimidade na sessão da manhã desta quinta-feira (23), com 18 votos favoráveis dos parlamentares presentes na sessão. A governadora Fátima Bezerra visitará a cidade entre os dias 28 e 30 deste mês, destacando que o 30 de Setembro “é considerado a maior data cívica da cidade e motivo de orgulho para todos os potiguares.”

A governadora diz, na mensagem, que a tradicional transferência da sede do Governo “constitui uma forma de prestigiar Mossoró”, uma vez que a extinção do regime escravocrata ocorreu cinco anos antes da publicação da Lei Áurea, sancionada em 1888, e que aboliu definitivamente a escravidão de etnias africanas no Brasil, “revela a importância desta comemoração não só para os mossoroenses, mas para todo o povo brasileiro, tendo em vista o avanço social proporcionado pelo fim da escravidão.”

Além disso, segundo Fátima Bezerra, a mudança do Governo aproxima as autoridades públicas estaduais da população de Mossoró e dos municípios circunvizinhos, “possibilitando que as políticas públicas destinadas a atender a tão importante parcela da sociedade norte-riograndense sejam formuladas com maior precisão, considerando-se as reais necessidades da Região Oeste do Estado.”

Na mesma sessão, os deputados aprovaram projeto de lei que extingue a lista tríplice para nomeação de reitor e vice-reitor da Universidade do Estado Rio Grande do Norte (UERN), assegurando a posse dos eleitos pela comunidade acadêmica. Para a deputada Isolda Dantas, o projeto de lei que será sancionado pela professora Fátima Bezerra “garante princípios democráticos da nossa universidade, assegurando que reitores eleitos serão os empossados.” Segundo a deputada, o fim da lista tríplice dá segurança jurídica aos processos de escolha direta dos dirigentes da Uern.”

http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20210924&id_doc=739646

PGR defende cassação de decisão que determinou bloqueio de contas da Companhia de Águas e Esgotos do RN

Segundo Augusto Aras, por explorar serviço público em regime de exclusividade, a empresa está sujeita à sistemática dos precatórios, conforme decidiu o STF
 

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que a decisão da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) de bloquear as contas da Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Caern) para pagamento de dívidas trabalhistas deve ser cassada, por desrespeitar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em parecer enviado à Suprema Corte, Aras afirma que a reclamação ajuizada pela estatal deve ser acolhida, uma vez que a medida questionada contrariou decisão anterior do próprio STF, que já havia suspendido bloqueios semelhantes. O entendimento é no sentido de que, por explorar serviço público em regime de exclusividade, a empresa está sujeita à sistemática dos precatórios.

Ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 556, em fevereiro de 2020, a Suprema Corte suspendeu a eficácia de decisões judiciais nas esferas Estadual, Federal e do Trabalho que determinaram bloqueio, penhora e liberação de valores contidos em contas bancárias da Companhia para pagamento de condenações trabalhistas, cíveis ou tributárias. Na ocasião, os ministros consideraram que, em julgamentos anteriores – inclusive com consolidação de tese a ser seguida pelas demais instâncias da Justiça – o próprio STF assentou que empresa estatal prestadora de serviço público em regime não concorrencial está sujeita ao regime de precatórios.

A exceção a essa regra são as estatais que exerçam atividade econômica em regime de concorrência e distribuam lucros entre seus sócios, o que não é o caso da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte. "Verifica-se que a Caern é sociedade de economia mista que presta serviço essencialmente público – abastecimento de água e esgotos sanitários –, e de natureza não concorrencial, circunstância que lhe enseja a submissão ao regime de precatórios, conforme entendimento firmado pela Corte Suprema”, conclui o PGR no parecer. A aplicação da sistemática dos precatórios às empresas que atuam em regime de exclusividade visa proteger a continuidade do serviço prestado à coletividade, conforme ressaltou a ministra Cármen Lúcia, relatora da ADPF 556, na época do julgamento do caso.

Fonte: Secom/PGR


Íntegra da manifestação na RCL 47.208/RN

O Globo e outros grandes jornais do país destacam expulsão de Cremosinho do palco de Xandy Avião

Virou repercussão nacional a humilhante situação vivida pelo humorista caicoense Cremosinho quando expulso do palco por Xandy Avião.

Quase toda a imprensa do país deu destaque ao caso envolvendo o humorista de Caicó-RN, Gilderlan André, e o cantor de Apodi-RN, José Alexandre da Silva, O Xandy.

O Globo, maior jornal virtual do país, destacou o seguinte: Xand Avião pede desculpas após suposto empurrão em Cremosinho: ”Vacilo”.

“Vídeo: Xand Avião é criticado após retirar humorista do palco em evento”, esse foi o título do UOL, dando ênfase às críticas dos internautas.

Já o Metrópelo, que tem o Colunista Léo Dias, destacou o seguinte: “Xand Avião expulsa humorista do palco em festa e se arrepende depois”.

SMS confirma o primeiro caso da variante Delta em Caicó: um rapaz de 16 anos

 

Foi confirmado nesta quarta-feira, 22: Caicó teve primeiro caso de variante Delta. Detectada pela primeira vez na Índia, em outubro de 2020, a mutação do vírus SARS-CoV-2 (causador da Covid-19), conhecida como Variante Delta (B.1 617.2, antes também chamada de variante indiana), já foi registrada em mais de 130 países, conforme divulgado pela Organização Mundial da Saúde, em 30 de julho de 2021.

“Trata-se de um rapaz de 16 anos, que apresentou os sintomas em agosto, colheu o swab dia 18 daquele mês, saindo o resultado dois dias depois, dia 20, positivo para Covid-19”, relata a coordenadora da Secretaria Municipal de Saúde, Jardênia Noronha.

Ela também confirmou que a ‘genotipagem’, que é o exame que detecta a Variante Delta, só teve resultado confirmado hoje, dia 22: “e foi positivo. O paciente disse que não viajou, mas teve contato com familiares viajantes”, informa Jardênia, que ainda afirmou que o jovem teve a doença de forma leve.

A equipe de monitoramento do município segue acompanhando o caso e os contatos que o mesmo teve.
“Devem ter outros casos da variante Delta em Caicó, mas podem apresentar a forma leve devido ao número de vacinados em nossa cidade”, finaliza Jardênia.

Projeto que cria o Sistema de Proteção Social será enviado à Assembleia Legislativa

Nova legislação proposta pelo Governo do Estado restabelece a paridade e a integralidade para os militares estaduais, em simetria com os militares federais.

 

Dando continuidade à política de valorização dos agentes militares da Segurança Pública do Estado, atualmente composta por 14 mil policiais e bombeiros, entre ativos, inativos, como também pensionistas, a governadora Fátima Bezerra assinou na tarde desta quarta-feira (22) o Projeto de Lei que dispõe sobre o Sistema de Proteção Social para Policiais e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte. A nova lei restabelecerá a paridade e a integralidade aos militares estaduais, em simetria com os militares federais.

 

Ou seja, todos os agentes deverão se aposentar com salário integral; a paridade diz respeito ao fato de que os benefícios concedidos a posteriori para os militares estaduais estarão garantidos também às pessoas inativas ou pensionistas, de modo que serão seguidos todos os critérios adotados aos militares das forças armadas (simetria).  O ato foi realizado na presença do vice-governador Antenor Roberto, da deputada estadual Isolda Dantas e do deputado estadual subtenente Eliabe Marques; dos secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil/GAC) e Francisco Araújo (Segurança Pública e Defesa Social/Sesed); e do Procurador Geral do Estado (PGE) Luiz Antônio.

 

“Estamos tratando do Sistema de Proteção Social das categorias militares e este é um momento muito importante, que reforça a filosofia do nosso governo em valorizar todos os profissionais que compõem as forças da segurança pública. Esse PL é mais uma demonstração do perfil do nosso governo, que é à base do diálogo, pois o documento não foi colocado de cima pra baixo, e sim construído por todos vocês que aqui estão. Estamos dando um passo importante no intuito de assegurar a aposentadoria de maneira justa para todos e todas que atuam nas corporações militares do Estado”, declarou a chefe do Executivo estadual, ao assinar o documento que será enviado à Assembleia Legislativa para apreciação da Casa, onde será submetido à votação.

Governadora lança Programa RN Empreendedor nesta quinta (23)

Com o objetivo de promover o microcrédito e ampliar as possibilidades de acesso a todos os microempreendedores, a governadora Fátima Bezerra lança nesta quinta-feira (23) o Programa RN Empreendedor. A solenidade será realizada no município de São Paulo do Potengi.

O programa faz parte das ações que o Governo do Estado vem implementando desde a edição da Nova Lei Geral do Microempreendedor. O RN Empreendedor, viabilizado por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, propõe destacar a oferta de microcrédito com suas condições facilitadas e desburocratizadas, dispondo de mais acessibilidade aos microempreendedores que poderão contar com pontos de apoio presenciais.

Durante a agenda em São Paulo do Potengi, a governadora Fátima Bezerra vai visitar a Fábrica de Castanhas Greenlife Cashew Exports Ltda e a área em que será implantado o Polo Industrial de São Paulo do Potengi.

SERVIÇO

O QUE, ONDE:

(1)Visitas à Fábrica de Castanhas Greenlife Cashew Exports Ltda e Polo Industrial de São Paulo do Potengi - a partir das 9h - Av. Ouro Branco, Distrito Industrial - São Paulo do Potengi/RN.

(2)Lançamento do Programa RN Empreendedor - 11h - CEMTRAF - Av. Ouro Branco S/N, bairro Novo Juremal, ao lado Sesc Ler.

QUANDO: Quinta-feira (23/09).

Mossoró recebe evento de prestação de contas dos 900 dias de mandato do General Girão

Dando continuidade à prestação de contas dos dois anos e meio de mandato como deputado federal, foi a vez do munícipio de Mossoró receber o evento “900 dias potiguarizando” do General Girão. O encontro realizado no auditório do SESI Mossoró contou com a presença do deputado estadual Coronel Azevedo, do vice-presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Vereador Isaac da Casca, do presidente da AMAM Mossoró, André Rocha, além de empresários, lideranças da região, imprensa e apoiadores. Durante a abertura do evento, o Hino Nacional foi entoado pelos músicos Cláudio Araújo e Marcondes Silva.

Desde o primeiro ano de mandato na Câmara dos Deputados, o General Girão já destinou mais de R$ 128 milhões em emendas para o Rio Grande do Norte. Apenas no primeiro semestre de 2021 já foram R$ 54 milhões. Além do grande volume de recursos destinados e da efetiva execução das emendas, o General Girão alcançou uma meta que havia sido definida ainda durante a sua campanha: beneficiar todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte. O município de Mossoró, por exemplo, foi beneficiado com mais de R$ 10 milhões em emendas do General Girão durante estes 900 dias. "Nós temos buscado trabalhar para atender as necessidades do povo potiguar da melhor forma possível. Mossoró, além de ser um município extremamente importante para o Rio Grande do Norte, é a minha segunda casa. Então, merece nossa atenção. Nesses dois anos e meio de mandato concebido pelos potiguares de todo o Estado já disponibilizamos mais de R$ 120 milhões em recursos distribuídos para quase todos os municípios. Apenas para Mossoró já foram quase R$ 10 milhões. Este é o compromisso do presidente Bolsonaro e é o meu compromisso. Mais Brasil, menos Brasília”, afirma o deputado federal General Girão”, afirma.

O vice-presidente do Legislativo Mossoroense ressaltou que é incomum ver um político prestar contas do que faz. "Hoje aqui neste evento vimos o General Girão falando e mostrando tudo o que tem feito pelo nosso Estado, prestando contas, algo que não é comum acontecer. Então, só tenho a agradecer pelo que ele tem feito por Mossoró e parabenizar por essa atitude e pela transparência do seu mandato", disse o vereador Isaac da Casca.

André Rocha agradeceu a atenção e o apoio que o parlamentar federal têm dado à Associação. "Sou um pai especial e, como presidente da AMAM Mossoró, nós temos procurado, desde 2016, vários deputados estaduais, vereadores para que nos ajudem com a luta pela inclusão e tratamento das crianças com microcefalia. Com exceção do General Girão, nós não tivemos retorno positivo. O General Girão é o único que sempre nos dá atenção, nos responde pessoalmente e, mais do que isso, ele destinou R$ 100 mil por meio de emenda do seu mandato para a nossa Associação. Quero aproveitar essa oportunidade para agradecer ao carinho que o senhor tem tido por essas crianças e dizer que continuaremos contando com o seu apoio na Câmara Federal", afirma André Rocha ressaltando que seu filho, por exemplo, necessita atualmente do atendimento de nove especialidades médicas.

Além da destinação de recursos, o General Girão também destacou sua atuação parlamentar. Nestes 900 dias de mandato, o General Girão apresentou 144 proposições visando assegurar direitos e deveres necessários para governabilidade da nação e participou de outras em co-autoria. Na área da segurança, por exemplo, as proposições mais recentes que tiveram o General Girão como co-autor foram a criminalização dos atos terroristas no Brasil e a punição mais rigorosa para quem atentar contra a vida de policiais e seus familiares.

Governo anuncia criação do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade

A governadora Fátima Bezerra anuncia o envio à Assembleia Legislativa do Projeto de Lei (PLC) que prevê a Criação do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV). A solenidade será realizada nesta segunda-feira (20), às 10h30, na sede da Degepol, situada à avenida Interventor Mário Câmara, 3532 - Cidade da Esperança.

A minuta para criação deste novo departamento, que será ligado à estrutura organizacional da PCRN, foi construída por meio de diálogo com a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh).

Em se tratando de segurança pública, vulnerabilidade significa mais do que exclusão social; implica uma situação de risco que tem como fatores determinantes idade, gênero, raça, cor, etnia, orientação sexual e condições físicas.


SERVIÇO:

Evento: Anúncio da criação do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV)

Data: segunda-feira (20/09)

Hora: 10h30

Local: : Sede DEGEPOL - Av. Interventor Mário Câmara, 3532 - Cidade da Esperança – Natal.

Governadora do RN anuncia criação de mais três delegacias de atendimento à mulher

Novas unidades somam-se às outras quatro já criadas durante a gestão de Fátima Bezerra, que mais que duplicou o número de especializadas em atendimento à mulher.

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira (1°) a criação de mais três delegacias especializadas em atendimento à mulher vítima de violência, dessa vez na Região Metropolitana de Natal, totalizando 12 DEAM´s no estado. As novas DEAM´s funcionarão em Ceará-Mirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante.

“Nós iniciamos o Agosto Lilás 2021 anunciando a implantação de mais quatro delegacias de combate à violência contra a mulher”, declara a governadora do Estado, que em agosto criou as DEAM´s de Assu, Macau, Nova Cruz e Pau dos Ferros. Agora em setembro, no encerramento da campanha, somando essas outras novas três delegacias da região metropolitana, o estado mais que duplica o número das unidades especializadas.

Há 17 anos, o Estado do Rio Grande do Norte não tinha uma nova delegacia de defesa da mulher vítima de violência. Antes, o Estado possuía apenas cinco delegacias para o enfrentamento da violência doméstica e de gênero. Em dois anos e meio de governo, foram criadas sete novas DEAM´s.

Acompanhada da delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, a governadora agradeceu o empenho da equipe que trabalhou na efetivação das novas delegacias. “Meu reconhecimento ao seu papel e ao empenho de toda a equipe da Polícia Civil do nosso estado. Estabelecer prioridades é dar foco e planejamento. O enfrentamento ao feminicídio e à violência contra as mulheres não é apenas com discurso e retórica, é com atitude, com ações concretas como essas."

“Nós temos números estatísticos que comprovam que a violência contra a mulher está crescendo e, como mulheres e gestoras, estamos honrando o compromisso de continuarmos avançando na política de combate a essa violência tão covarde”, declarou Ana Cláudia Saraiva.

Coronel Azevedo sugere criação de uma associação para pacientes laringectomizados

Promover a conscientização e prevenção do câncer de cabeça e pescoço, além da necessidade de reabilitação fonatória aos pacientes laringectomizados. Esse foi o objetivo da audiência pública promovida pelo deputado Coronel Azevedo (PSC), na tarde desta segunda-feira (30), na Assembleia Legislativa.

“Esse é um assunto de extrema relevância na sociedade. No Brasil, em casos avançados desses tumores, cerca de 10 mil pessoas já morreram. Já os sobreviventes enfrentam perdas irreversíveis, que afetam a sua qualidade de vida antes, durante e após tratamento. Anualmente, acontece a campanha nacional de prevenção do câncer de cabeça e pescoço, conhecida como “Julho Verde”, que busca ampliar o número de diagnósticos precoces. E é tudo isso que iremos discutir hoje”, iniciou o parlamentar.

Abrindo os discursos da Mesa dos Trabalhos, a presidente da Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço (ACBG Brasil), Melissa Ribeiro, explicou que a associação está convocando audiências públicas em todo o País, a fim de chamar a atenção não apenas para a importância do diagnóstico precoce, mas também para o fato de que os pacientes são alvos muito fáceis da Covid.

“Nós conseguimos respirar através de uma ligação imediata aos pulmões, ou seja, não temos o sistema de filtragem que a maioria das pessoas tem, que as protege contra vírus, bactérias, poluentes etc. Nós, da associação, trabalhamos há quase 7 anos nessa luta e queremos muito ver o RN ser um exemplo de cuidado, dignidade e respeito aos pacientes do Estado”, convocou.

Inédito no RN, Curso de Equoterapia possibilita ampliação de terapias para reabilitação de pessoas com deficiência

No Rio Grande do Norte, cerca de 80 mil pessoas possuem algum tipo de deficiência. Destas, pelo menos, a metade tem deficiência severa. E, para buscar o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiências e/ou necessidades especiais, a equoterapia é um método terapêutico e educacional bastante viável e resolutivo. Para difundir as técnicas específicas da equoterapia e capacitar profissionais para atuar na área, o deputado federal General Girão destinou R$ 100 mil para possibilitar a ampliação deste tipo de terapia, que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem multidisciplinar e interdisciplinar, nas áreas de saúde, educação e equitação.

O primeiro passo foi dado na manhã dessa segunda-feira (30) com o início do Curso de Capacitação e Nivelamento de Equipe Técnica dentro do Projeto de Pesquisa ‘Comunicar com Equoterapia – Efeito da Equoterapia na reabilitação de pessoas com transtorno do espectro autista’. A partir deste curso, que será realizado até este sábado (4), profissionais serão capacitados para trabalhar na área.

“Desde que nós tive conhecimento sobre este tipo de terapia, me propus a apoiar. Quando destinei a emenda no valor de R$ 100 mil para a ANDE-Brasil, cuja sede é em Brasília, fui bastante criticado. No entanto, estes recursos tinham que ser destinados à sede para ser aplicado aqui, em nosso Estado, como está sendo agora. Já pude ver de perto crianças participando da equoterapia e é impressionante como os olhos delas brilham ao ver os cavalos e como isso pode contribuir com o desenvolvimento delas. Sonho que se sonha junto tem muito mais força. Então, nós buscamos recursos para realizar este curso que está recebendo pessoas de todo o Rio Grande do Norte e de estados vizinhos, o que mostra a importância desta área. Temos milhares de pessoas com deficiências severas em nosso Estado e que podem ser beneficiadas com a Equoterapia. Que este seja o primeiro de muitos cursos que teremos. Contem conosco para continuar ajudando esse trabalho tão importante de inclusão social”, pontua o General Girão.

FEMURN cobra repasse da parcela da dívida ativa de ICMS e IPVA em atraso pelo Governo do Estado

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN e prefeito de São Tomé, Anteomar Pereira (Babá), encaminhou ofício ao Secretário Estadual do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, cobrando o repasse da parcela de 25% de ICMS e 50% de IPVA arrecadados através da dívida ativa estadual em atraso pelo Estado.

O artigo 158 da Constituição Federal estabelece que "pertencem aos municípios" 25% da receita de ICMS e 50% do IPVA arrecadados pelo estado. A falta desses repasses pelo Estado configura descumprimento de norma clara da Constituição Federal podendo ocasionar graves penalidades ao gestor responsável.

AUDITORIA

A pedido dos prefeitos, a FEMURN contratou estudo de conformidade das transferências de receitas constitucionais do estado para os municípios. O estudo demonstrou, entre outras irregularidades, que o ICMS e o IPVA arrecadados pelo Estado através da dívida ativa não vinha sendo partilhado com os municípios, o que configura flagrante descumprimento da Constituição Federal.

Com base nas informações levantadas pela Assessoria Técnica da FEMURN, estima-se que só este ano cerca de R$ 20 milhões deixaram de ser repassados aos municípios.

Diante das evidências, o presidente Babá junto com outros prefeitos membros da diretoria da entidade, reivindicaram à governadora Fátima Bezerra que o estado começasse a realizar o repasse. A governadora determinou solução à Secretaria do Planejamento que iniciou o repasse no mês de março/21 mas não deu continuidade nos meses subsequentes, o que tem causado frustração e questionamento pelos prefeitos.

AÇÃO JUDICIAL

Diante do atraso nos repasses pelo Estado, prefeitos ligados à FEMURN têm solicitado que a entidade ingresse com medida judicial para garantir o cumprimento da obrigação constitucional pelo Estado, o que não tem sido descartado pelo presidente Anteomar Pereira. "Nossa opção sempre foi pelo diálogo, mas se o diálogo não prospera ou se o que é combinado no diálogo não é cumprido, não temos outra opção a não ser buscar nosso direito na Justiça. Só não podemos é perder o que estamos perdendo diante da maior crise que estamos atravessando", destacou Babá.

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ASSESSORIA DE IMPRENSA FEMURN

Audiência pública proposta por Coronel Azevedo debaterá prevenção do câncer de cabeça e pescoço

Uma audiência pública proposta pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) vai acontecer na segunda-feira (30), às 14h, na Assembleia Legislativa, com objetivo de debater a conscientização e prevenção do câncer de cabeça e Pescoço, e da necessidade de tratamento de reabilitação fonatória aos Pacientes laringectomizados.

Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o número de casos novos de câncer da cavidade oral e laringe esperados para o Brasil, no triênio 2020-2022, será de 17.670 casos em homens e de 5.190 em mulheres. “São dados preocupantes e que precisam ser não só discutidos como informados à sociedade”, disse o parlamentar.

No Brasil, em casos avançados desses tumores, cerca de 10 mil pessoas já morreram. Já os sobreviventes enfrentam perdas irreversíveis que afetam a sua qualidade de vida antes, durante e após tratamento.

Anualmente, acontece a campanha nacional de prevenção do câncer de cabeça e pescoço, que ficou conhecida como “Julho Verde”, que busca ampliar o número de diagnósticos precoces. “O debate deste assunto é muito importante, pois possibilita esclarecer as ações que estão sendo praticadas e propagar informações que ajudem a sociedade a se prevenir e combater o câncer”, comentou.

Coronel Azevedo cita relatório da CGU sobre gastos da Sesap e destaca trabalho da PF em operação

Em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) destacou a operação da Polícia Federal, que cumpriu mandados de busca e apreensão na Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) e em Mossoró, no RN, além das cidades de João Pessoa e Bayeux, na Paraíba.

O parlamentar destacou a atuação da PF e da Controladoria-Geral da União (CGU) no trabalho de investigação e apuração dos gastos com recursos públicos. “Não foi só a presença do ex-presidente Lula que ganhou destaque nesta quarta-feira no Rio Grande do Norte”, declarou.

Ele lembrou do relatório da CGU entregue pelo deputado federal General Girão e que foi encaminhado à CPI da Covid a respeito do Relatório de Avaliação de Despesas da Sesap com Recursos Federais em 2020 “culminando em prejuízo na ordem de R$ 2.089.831,98 ao Erário”. Sem falar na ausência técnica de revisão contratual por meio de termo aditivo.

Coronel Azevedo parabenizou a Assembleia Legislativa por ter sido a única a conseguir instalar uma CPI para investigar gastos relacionados ao enfrentamento à Covid-19. “O povo precisa pressionar suas casas legislativas para que apurem o que foi feito com o dinheiro público, sobretudo pelos recursos gastos no Consórcio Nordeste com milhões de reais pagos sem receber os respiradores”, disse.

Ainda em sua fala, o deputado estadual criticou a má gestão do governo estadual e citou o exemplo de um policial militar que, por falta de um respirador, está em estado vegetativo sem condições de trabalho. “Foram R$ 5 milhões pagos e não entregaram os respiradores. Enquanto isso, um operador de segurança, assim como muitas pessoas estão à espera de um equipamento desses”, concluiu.

Defensoria Pública do RN recomenda anulação de provas de concurso para agente e escrivão da polícia civil

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) recomendou a anulação das provas realizadas para os cargos de agente e escrivão do concurso da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte. A recomendação pede ainda que não seja feita a divulgação dos resultados relativos a essa etapa do concurso. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (24) e dá prazo de 48 horas para que sejam informados os procedimentos administrativos adotados.

A recomendação é destinada à Comissão Especial do Concurso, à Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte e ao Governo do Estado. O texto pede ainda que seja realizado novo certame público, dessa vez, mediante a observância integral das disposições contidas no Edital.

A publicação leva em consideração o Inquérito Policial n.º 0802772-44.2021.8.20.5300 que constatou diversas irregularidades durante a aplicação do exame, como vazamento de provas, falhas na segurança e utilização de ponto eletrônico. O incidente culminou na prisão de dois candidatos envolvidos por tentativa de fraude ao concurso público. “Pelo conteúdo do depoimento prestado pelo flagranteado em sede da autoridade policial, a associação criminosa por trás da tentativa de burla ao concurso público possuía à sua disposição todos os tipos de caderno de prova, incluindo o tema da redação, antes mesmo do início de sua aplicação”, registra o texto.

AGN concede microcréditos a empreendedores de Mossoró e Serra do Mel

Governo do RN ampliou teto da linha de crédito do CredMais, linha específica para a agricultura familiar.

 

A governadora Fátima Bezerra participou, nesta segunda-feira (23), do ato simbólico de assinatura de contratos e entrega de microcrédito para empreendedores dos segmentos da agricultura familiar, comércio, transporte escolar, turismo e serviços, dos municípios de Mossoró e Serra do Mel. Nesta ação, coordenada pela Agência de Fomento do RN (AGN), o total de crédito liberado foi de R$ 321,7 mil, para 57 empreendedores formais e informais.

 

Na ocasião, foi anunciada também a ampliação do teto da linha de empréstimo criada para a agricultura familiar, o CredMais, de R$ 5 mil para R$ 10 mil. “Todos sabemos o quanto a pandemia aumentou as desigualdades sociais em nosso país.  A AGN tem sido presente nesse momento tão difícil, concedendo crédito de maneira simplificada para quem precisa desse estímulo. A média mensal de recursos liberados através de financiamentos durante o período de pandemia é de R$ 2,6 milhões”, destacou Fátima.

 

A presidente da AGN, Márcia Maia, destacou a importância do programa Microcrédito do Empreendedor Potiguar, que oferece empréstimos para empreendedores formais e informais. “As nossas linhas especiais de crédito são de fácil acesso, com juros zero caso as parcelas sejam pagas em dia. Todas foram construídas através do diálogo com a classe produtiva e com as pastas de governo, como a Sedraf, a Sethas, a Fundação José Augusto e a Subsecretaria da Juventude”, explicou.

 

Dentre as atividades compreendidas pelo microcrédito em Mossoró e Serra do Mel, estão salão de beleza, serviços de estética, barbearia, cosméticos, perfumes, comércio de castanha, artigos esportivos, transporte de carga, oficina, loja de material de construção, produção musical, moda íntima, açougue, motorista por aplicativo, lanchonete, vestuário, assistência técnica de celular, mercadinho e fabricação de biscoitos.

 

O programa Microcrédito do Empreendedor Potiguar é uma ferramenta de estímulo a implantação de novos negócios e para promoção do crescimento sustentável dos empreendimentos e empreendedores do estado. Os financiamentos são direcionados a microempreendedores e pequenos empreendedores, sejam eles formais ou informais, dos mais diversos segmentos da economia potiguar.

 

Os prazos para pagamento variam de acordo com a atividade produtiva e a natureza física ou jurídica do contratante. Para quem paga em dia, a taxa de juros é zerada. Durante a pandemia, a AGN adotou medidas como a suspensão de cobrança de parcelas por um período de 90 dias, ampliação de carências, criação de novas linhas de crédito, novos limites de financiamento, ampliação de setores atendidos, novas opções de garantia, dentre outros.

 

CRÉDITO NA AGN

O volume de recursos financiados em pouco mais de dois anos e meio já supera o volume total de recursos financiados nos quatro anos anteriores.  De 1º de janeiro de 2019 até 23 de agosto de 2021, mais de 16,2 mil operações foram realizadas e beneficiaram empreendimentos de diversos segmentos econômicos do RN a partir das diversas linhas administradas pela Agência. O valor total injetado nos negócios e na economia do estado no período chega aos R$ 68 milhões.

 

O Governo do Estado, através da Agência de Fomento, criou produtos diversos para atender cada vez mais empreendedores e atividades econômicas no RN: Criou as linhas CredJovem, destinada à Juventude Empreendedora; CredSolidário, destinada à Economia Solidária; ProCultura, destinada ao setor Cultural; CredMais Agricultura Familiar, destinada aos produtores da agricultura familiar, e continua a buscar novas alternativas para democratizar ainda mais o crédito e impulsionar o desenvolvimento econômico no estado.

Operação prende dupla de quadrilha especializada em tráfico de drogas em Natal

Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) deflagraram, nesta quarta-feira 18, a 6ª fase da Operação “1814”, na cidade de Natal, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em tráfico de drogas, com integrantes ligados a uma facção criminosa estadual. A operação faz parte da HÓRUS do programa V.I.G.I.A. da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (SEOPI/MJSP). Durante as diligências, foram presos os investigados João Victor Piaba de Oliveira, conhecido como “Victor da mistura ou Chuchu”, 25 anos, e Rayonara Silva de Oliveira, 27 anos. 

Também foram cumpridos mandados de prisão preventiva em desfavor do casal Carlos Alexandre Martins Salviano, conhecido como “Nem da Abolição”, e Fernanda Belarmino da Silva, conhecida como “Patroa”, os quais já se encontram recolhidos no sistema prisional. 

As investigações indicam que “Nem da Abolição” e sua companheira Fernanda Belarmino vendiam drogas para “Victor da mistura”, “Chumbrega” e “Ciê”, sendo que este último utilizava a conta de Rayonara Silva para realizar os pagamentos das drogas. 

Na ação, ainda foram realizadas diligências no intuito de prender Jussiê de Araújo Santos, conhecido como “Cie de Mãe Luiza”, apontado como chefe de uma facção criminosa presente em Mãe Luíza e acusado de tráfico de drogas, associação criminosa, homicídios, entre outros crimes; e Wygliff Hesterperson Fonseca de Oliveira, conhecido como “Chumbrega”, chefe da facção criminosa e suspeito de tráfico de drogas e homicídios na comunidade do Japão. Ambos não foram localizados e a DEICOR segue à procura deles. 

A Polícia Civil pede para que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181, ou dos números da DEICOR: (84) 3232-2862 ou (84) 98135-6796 (Whatsapp).

Governo do RN realiza evento de Retomada do Turismo nesta quinta-feira (19)

O Governo do RN por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur) e da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) promove nesta quinta-feira (19), às 10h, no Centro de Convenções de Natal, o evento da Retomada do Turismo do RN com o lançamento de importantes ações do Governo em prol do fortalecimento da atividade turística no Rio Grande do Norte: a segunda etapa do programa Turismo Cidadão, desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado da Tributação (SET), o Sistema de Inteligência Turística do Rio Grande do Norte – Sírio e a premiação do Concurso dos Guias Virtuais.

Turismo Cidadão

O Programa Turismo Cidadão é uma parceria da Emprotur e Secretarias Estaduais de Turismo e Tributação, com o objetivo de estimular o turismo regional por meio do programa fiscal Nota Potiguar. O programa consiste em conceder descontos para a população na compra de pacotes em agências de viagem e desconto em Bares e Restaurantes. Esses produtos serão disponibilizados por meio da troca de pontos acumulados no aplicativo Nota Potiguar por vouchers, que podem ser consumidos nos estabelecimentos participantes do programa.

Sírio - Sistema de Inteligência Turística do Rio Grande do Norte

Sírio é o Sistema de Inteligência Turística do RN, projeto pioneiro no Estado, é uma ferramenta on-line aberta ao público e foi desenvolvida com a finalidade de reunir e divulgar fontes, dados, pesquisas e o monitoramento do desempenho do setor turístico do Rio Grande do Norte.

Concurso Guia de Turismo Virtual

A ação teve foco em conteúdos audiovisuais distribuídos na plataforma de vídeos online - Youtube. A curadoria selecionou os roteiros turísticos que tiveram mais engajamento na plataforma. O valor total da premiação é de R$ 80 mil; 32 guias de turismo, com cadastro ativo no Cadastur, foram contemplados. Uma iniciativa da Setur/RN em parceria com a Emprotur que fomenta e valoriza as atividades da categoria dos Guias de Turismo do Rio Grande do Norte.

SERVIÇO

O QUE: Evento de Retomada do Turismo do RN
ONDE: Centro de Convenções de Natal
QUANDO: quinta-feira (19), às 10h.

Prefeito de Caicó, Dr. Tadeu vai fortalecer a Juventude Tucana

Presidente do PSDB Jovem do RN, Geyson Barbosa se reuniu com o prefeito mais jovem do partido para traçar ampliação  

O PSDB potiguar triplicou o número de prefeitos no Rio Grande do Norte passando 10 eleitos em 2016 para 31 em 2020 – crescimento de 310%. Os resultados confirmam a tendência de ampliação e articulação do partido em todo Estado. Sob a liderança do deputado Ezequiel Ferreira, presidente do PSDB-RN, foram eleitos, além dos 31 prefeitos, 25 vice-prefeitos e 244 vereadores.

A Juventude Tucana no Rio Grande do Norte também será fortalecida. O atual presidente, vereador Geyson Barbosa (Bento Fernandes) se reuniu nesta terça-feira (17) com o prefeito mais jovem do PSDB potiguar. Médico Dr. Judas Tadeu, que venceu as eleições em Caicó, com 27 anos. Dr. Tadeu administra o sexto maior município do Estado, que tem hoje quase 70 mil habitantes.

“É com muita honra que a Juventude Tucana terá Dr. Tadeu, prefeito da capital do Seridó como militante e participante. É uma liderança jovem de Caicó e da região, que vem fazendo um grande trabalho e tem aprovação de quase 60% dos caicoenses. Como mostrou a pesquisa TS2/Soluções divulgada recentemente na imprensa”, comentou Geyson Barbosa, presidente do PSDB Jovem no Rio Grande do Norte.

“Fui convidado para ingressar no PSDB pelas mãos do presidente da sigla, deputado Ezequiel Ferreira, que vem fazendo um grande trabalho no Estado para o partido crescer. Em Caicó além da Prefeitura, também foi eleito Ivanildo do Hospital presidente da Câmara e mais três vereadores. Vamos incentivar os jovens a entrarem na política e ajudar a renovar as políticas públicas”, afirmou o prefeito Dr. Tadeu, que esteve na Sede do PSDB RN, no Tirol Way, em Natal.

A presidente nacional da JPSDB, Júlia Jereissati e o coordenador de comunicação do segmento Nacional, Ítalo Gusmão também estão ajudando a ampliação da Juventude no Rio Grande do Norte, que tem total apoio do Diretório Estadual.

“O PSDB é uma legenda de importância nacional, que colabora com a nossa democracia e apresenta projetos capazes de melhorar a vida dos nossos jovens. Aqui, no Rio Grande do Norte, seguimos nessa mesma linha, com foco na contribuição para o crescimento do Estado e dos nossos municípios. Agora Geyson Barbosa e o prefeito Dr. Tadeu, juntos aos demais vereadores e militantes farão um trabalho na expectativa de um futuro melhor”, afirmou Ezequiel Ferreira, que também é presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Em 2020, o PSDB elegeu além do prefeito de Caicó, Dr. Tadeu aos 27 anos, cerca de 25 vereadores com menos de 30 anos, em todas as regiões do Estado. A prefeita de Lagoa de Velhos, Sonyara Ferreira foi reeleita aos 29 anos pelo PSDB. O jovem Cleonaldo Júnior concorreu aos 29 anos em Vera Cruz, na região Metropolitana e conquistou 40% dos votos. Já a dentista Geyse Murian, ex-vice-prefeita de Lagoa Salgada teve 42,76% dos votos para prefeita.

Assessoria

General Girão prestigia exercício militar das Forças Armadas em Goiás

O deputado federal General Girão acompanhou, nesta segunda-feira (16), o presidente Jair Bolsonaro durante a realização da Operação Formosa, tradicional exercício militar das Forças Armadas coordenado pela Marinha. A Operação Formosa é realizada anualmente desde 1988 e é considerada o maior treinamento militar da Marinha na região do Planalto Central. Esta é a primeira vez, de acordo com a corporação, que o Exército e a Força Aérea Brasileira participam do exercício militar, que tem como objetivo preparar o corpo de fuzileiros navais.

Militar de carreira, o General da reserva, hoje, parlamentar federal, fala sobre o exercício realizado em Goiás. “A Operação Formosa faz parte do adestramento da Força de Fuzileiros Navais do Brasil. São quase 18.000 homens e mulheres, todos “soldados profissionais”, que juraram à Bandeira e estão sempre prontos para o combate. Defesa do Brasil contra ameaças externas e ou internas. Verificar parte desse adestramento faz parte da atividade parlamentar de alguém que integra a Comissão de Defesa e Relações Internacionais”, explica o General Girão.

Além de deputados da base aliada, Bolsonaro também esteve acompanhado dos ministros Braga Netto (Defesa), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Marcelo Queiroga (Saúde), Gilson Machado (Turismo) e Ciro Nogueira (Casa Civil) durante a atividade realizada no Campo de Instrução de Formosa, em Goiás. Os comandantes da Marinha, almirante Almir Garnier, e do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira, também marcaram presença.

Em reunião na Sethas, Coronel Azevedo cobra qualidade dos alimentos em restaurantes populares no RN

Diante da qualidade dos alimentos distribuídos nos restaurantes populares do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) se reuniu nesta segunda-feira (16) com a titular da Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Íris Oliveira, para tratar deste assunto.

Acompanhado do vereador de Parelhas, Felisberto da Cerâmica, Coronel Azevedo externou sua preocupação à secretária de situações relatadas quanto à alimentação nos restaurantes populares. “São locais onde as pessoas, às vezes em situação de vulnerabilidade social, buscam uma refeição e é importante ter qualidade nos alimentos a serem consumidas”, disse.

O parlamentar foi procurado pelo vereador de Parelhas para tratar dessa questão das refeições servidas naquele município. “É um assunto que interessa todo o estado, uma vez que temos mais de 100 restaurantes populares espalhados no Rio Grande do Norte que comercializam 42 mil refeições diariamente”, comentou.

Coronel Azevedo lembrou que o cidadão pode fazer sua parte ao acionar a ouvidoria do Restaurante Popular. "É fundamental para que a pessoa possa denunciar caso aconteçam problemas com a qualidade da comida", disse. O contato da ouvidoria é o telefone: 98140-2848 para dúvidas, reclamações e denúncias.

Ele agradeceu a atenção da secretária, da subcoordenadora de Apoio Nutricional e Proteção à Família, Gilma Bezerra, e do coordenador Operacional de Desenvolvimento Social, Adriano Gomes, à demanda apresentada e ressaltou a necessidade que o governo mantenha o bom funcionamento dos restaurantes populares no RN, uma vez que são empregados recursos públicos, do povo potiguar, para seu custeio.”

Mais 35 mil vacinas contra Covid chegam e RN atinge marca de 3 milhões de doses recebidas

Mais 35 mil doses da vacina contra a Covid desembarcaram no Rio Grande do Norte na tarde desta quarta-feira (11). Com isso, o estado ultrapassou a marca de 3 milhões de doses recebidas desde o início da campanha nacional de imunização, em janeiro.

As doses que chegaram ao estado nesta quarta são 17 mil da Oxford/AstraZeneca, todos para segunda dose, e 18.720 da Pfizer, todos para a primeira dose, segundo recomendação do Ministério da Saúde.

As doses recebidas foram levadas para a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), onde inicialmente são armazenadas e segurem para distribuição aos municípios.

Nesta quarta, as forças de segurança do estado distribuíram 72.392 doses de vacinas que já tinham sido recebidas. Foram encaminhadas aos municípios 49.932 vacinas da Pfizer e 11.930 da CoronaVac, ambas para primeira dose, e outras 10.530 unidades da Pfizer como segunda dose.

De acordo com o RN+ Vacina, plataforma que monitora a imunização no estado, cerca de 1,7 milhões de potiguares receberam pelo menos uma da doses contra a vacina. Ao todo, 632 mil já estão com a imunização completa - com as duas doses ou com uma no caso da vacina da Janssen.

Medida provisória autoriza venda direta de etanol por produtores a postos de combustíveis

Mais uma tentativa: Assinada nesta quarta (11), MP autoriza a venda direta de etanol por produtores ou importadores para revendedores varejistas. O texto dispensa a intermediação de agentes distribuidores e proporciona maior eficiência logística, com benefícios diretos aos consumidores.

A medida permite ainda que postos que optem por exibir a marca comercial do distribuidor possam vender combustíveis de marcas distintas da exibida, desde que isso seja sinalizado ao consumidor.

A autorização garante o direito do cliente à informação e incentiva a competição no setor, estimulando a entrada de novos agentes e a realização de investimentos em infraestrutura, além de gerar emprego e renda para o país.

Ministério de Minas e Energia

Requerimento do Coronel Azevedo pede transmissão e compartilhamento de gravações da CPI da Arena das Dunas

Presidente da CPI da Arena das Dunas, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) protocolou requerimento com pedido de autorização para que as reuniões públicas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sejam transmitidas ao vivo nos canais oficiais da Assembleia Legislativa. “É muito importante a transparência nas informações e em sua divulgação sempre respeitando valores como a liberdade de imprensa, o direito à informação e a democracia participativa”, declarou.

Além disso, o parlamentar pede o "compartilhamento das gravações das reuniões públicas da CPI da Arena das Dunas aos veículos de comunicação que formalmente solicitarem”.

O Requerimento vai para votação no plenário da Assembleia Legislativa na sessão da quinta-feira (12).

Polícia Civil registra oito assassinatos no Dia dos Pais no RN

O Rio Grande do Norte teve um domingo de Dia dos Pais violento. Segundo informações da Polícia Civil, o Estado teve oito homicídios no último dia 08. Cinco deles foram registrados na zona Norte de Natal, entre as 21h e 03h. Antes disso, por volta do meio-dia, a filha do Policial Militar reformado Wendel Fagner Cortez, de apenas 4 anos, foi assassinada, numa ação que envolveu dois veículos e alguns criminosos.

O crime contra a criança aconteceu no bairro de Lagoa Azul. Já os demais homicídios foram registrados nos bairros de Nossa Senhora da Apresentação (2), Redinha (2) e Potengi (1). As vítimas, todas do sexo masculino, tinham entre 22 e 33 anos. De acordo com informações da Polícia civil, foram mortos: Samuel de Souza da Silva, assassinado no bairro Potengi; Leandro Bezerra da Silva e Erinaldo Rosa, ambos mortos em Nossa Senhora da Apresentação; e Lucas Mateus Lima da Silva e Bruno Gimenes de Oliveira (mortos na Redinha).

Fonte: Tribuna do Norte

Governo do RN apoia 7ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos

O Governo do Rio Grande do Norte intensifica as ações de fomento à interiorização do Turismo e confirma apoio à realização da 7ª edição da Feira dos Municípios e Produtos Turísticos (Femptur) e do 12º Fórum de Turismo do Rio Grande do Norte. Os dois eventos ocorrem de forma simultânea nos dias 17 e 18 de setembro de 2021, no Centro de Convenções de Natal. Na tarde desta quarta-feira (04), a governadora Fátima Bezerra recebeu os organizadores Antônio Roberto e Gustavo Porpino e destacou a importância da realização.

"Agora, poderemos fazer a feira em outro cenário. Nesse momento estamos posicionando o Rio Grande do Norte na rota do desenvolvimento e o turismo é uma grande mola propulsora. O nosso compromisso será melhorar nossas estradas para fortalecer ainda mais a interiorização do setor", pontuou a chefe do Executivo estadual.

A feira já integra o calendário de eventos voltados ao turismo e tem o propósito de promover os municípios e os produtos turísticos do estado, com estandes de exposição e divulgação. O Fórum de Turismo será um importante espaço para apontar caminhos para a retomada do setor diante dos desafios causados pela pandemia. “Até agora mais de 20 municípios já confirmaram a participação na edição deste ano. A interiorização é a grande aposta nesse processo de retorno das atividades ligadas ao turismo”, destacou Antonio Roberto, organizador do evento.

Para a edição 2021, os organizadores estimam o mesmo público do ano de 2019, que foi cerca de 2 mil pessoas por cada dia de evento.

O Centro de Convenções de Natal oferece espaço e estrutura necessários para a realização da Femptur com as normas de distanciamento social exigidas. A feira contará com estandes para exposição, comercialização e lançamento de produtos e atrativos turísticos. É um espaço que reúne artesanato, gastronomia, agricultura familiar, destinos turísticos, meios de hospedagem e equipamentos turísticos.

A proposta é que os eventos fortaleçam o retorno da atividade turística no estado, estimulando o desenvolvimento e a economia de forma positiva, colaborativa e segura, conforme destacou a secretária de Estado do Turismo, Aninha Costa. "A realização da Femptur e do Fórum de Turismo será um ótimo momento de exposição das ações realizadas pelo Governo, por meio da Setur e Emprotur, para fomentar a retomada da atividade turística no estado, e o fortalecimento de ações de interiorização do turismo", explicou.

Desenvolvimento: Idema finaliza o mês de julho com mais de 350 emissões de licenças ambientais

Obras do Sistema de Esgotamento Sanitário de São Gonçalo do Amarante e o Sistema Complementar de Drenagem de águas pluviais do entorno do Gancho de Igapó estão entre os destaques das emissões.

No mês de julho, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema emitiu 356 licenças, a maior quantidade até o presente momento. O órgão estadual tem investido na eficiência técnica e em tecnologia para manter os resultados positivos. O licenciamento ambiental é um instrumento que concilia o desenvolvimento econômico no Rio Grande do Norte com a proteção do meio ambiente.

O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, destacou o esforço das equipes do órgão ambiental, “tivemos um mês muito produtivo, e o início de uma retomada gradual das atividades presenciais, ensejando adaptação das rotinas à ‘certa normalidade’. No mesmo período do ano passado, foram emitidas 301 licenças. Isso mostra que mesmo vivendo um momento delicado, devido à pandemia, nossas equipes demonstram empenho e comprometimento para o avanço do nosso Estado”, afirmou Leon Aguiar.

O sucesso das emissões e produtividade recorde para o ano de 2021, destaca também uma retomada da economia e dos serviços públicos. Entre os empreendimentos licenciados podemos destacar: o Sistema de Esgotamento Sanitário de São Gonçalo do Amarante, três obras a serem realizadas na Avenida Omar O’Grady e o Sistema Complementar de Drenagem de águas pluviais do entorno do Gancho de Igapó.