Economia- EPE HABILITA 105 PROJETOS DO RIO GRANDE DO NORTE

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulgou ontem o número de projetos habilitados para disputar o primeiro leilão de energia eólica do Brasil, mantendo o Rio Grande do Norte como líder em oferta de megawatts (MW), mas agora em segundo lugar, no país, em total de empreendimentos. O primeiro colocado, em quantidade de empreendimentos, agora é o Ceará. Tecnicamente, 105 projetos com possibilidade de implantação no RN continuam no páreo, com uma oferta de 3.629 MW. No Ceará, 108 projetos, com 2.515 MW, têm o sinal verde do órgão.

Antes da fase de habilitação, que é, na verdade, uma filtragem dos participantes, 134 projetos, com uma soma de 4.745 MW no RN, tentavam entrar na disputa. No Ceará, eram 118 projetos, com uma oferta de energia de 2.743 MW. “Essa “redução” é normal, faz parte do processo de triagem do leilão”, afirma o secretário estadual de Energia, Jean-Paul Prates. Dos 441 projetos inscritos nacionalmente, 339 foram habilitados, após conferência de documentos jurídicos, institucionais e técnicos, como licenças. O total de MW ofertado caiu de 13.342 para 10.005. A habilitação foi faz parte da pré-seleção do leilão. A primeira fase foi a inscrição dos projetos.

O levantamento divulgado ontem mostra que em termos de potência instalada, o Rio Grande do Sul vem em terceiro lugar, com 67 empreendimentos e 2.238 MW. Prates avaliou a habilitação como “razoavelmente boa” e foi além: “Metade desses projetos no Brasil não está pronta para ir a leilão. Muitos ainda não são competitivos o suficiente. Ainda há nesse meio muita espuma”.

O leilão está marcado para 14 de dezembro e é só nesse momento que os investidores deverão saber quanto o governo federal está disposto a comprar. O secretário estima que serão demandados cerca de 1.500 MW médios, o que equivale a 3 mil MW instalados. A expectativa é que, desse total, pelo menos 300 MW médios ou 600 instalados, sejam comprados de investidores com projetos no RN. A lista dos que foram habilitados ainda não foi divulgada. Nomes de peso estavam, no entanto, na disputa. O Consórcio Brasil dos Ventos detinha a oferta mais agressiva de energia: 600 MW. O Thermes, do grupo EIT vinha em segundo, com 405 MW. Também estavam na lista a Dobreve, do grupo Mawee, a Alupa, a Gestamp, a Pacific Hydro, o Iberdrola, a Petrobras, e o grupo Queiroz Galvão.

Os projetos que não saírem vencedores não deverão, no entanto, ser engavetados de vez. A perspectiva do Estado, pelo menos, é que o governo federal estabeleça um calendário anual de leilões, o que daria fôlego para que os investidores mantenham e até robusteçam seus projetos. O estado também luta para que o governo federal coloque em concessão uma linha de transmissão, essencial para o escoamento da energia. A tarifa de transmissão do RN, antecipada pela EPE para que os investidores possam tomar como base no leilão, é outro ponto que deverá estar em pauta em reuniões previstas para a semana que vem no Ministério das Minas e Energia. A tarifa foi estimada em cerca de R$ 8, enquanto a do Rio Grande do Sul está na casa dos R$ 2, segundo Jean-Paul Prates. “É uma desigualdade enorme”, avalia.

Leilão poderá dobrar os MW instalados no RN

Um parque eólico leva de um ano e meio e dois anos para ficar pronto. Hoje, estão em operação no estado um da Petrobras, gerando 1,8 MW e um do grupo espanhol Iberdrola, com 49,3 MW. Para 2010 é prevista a implantação dos parques Alegria 1 e Alegria 2, da New Energy Options, o que deverá elevar para 200 a quantidade de megawatts instalada no estado. Se as previsões do estado se confirmarem, o leilão eólico poderá pelo menos dobrar essa capacidade nos próximos anos.

Os contratos firmados a partir do leilão terão duração de 20 anos. O preço inicial para os lances foi definido em R$ 189 por megawatts/hora (MW/h), abaixo do que o setor esperava. “Esperávamos que ficasse em torno de R$ 200 por (MW/h). O pessoal vai ter que ser muito agressivo com a tarifa para chegar a isso. O governo está puxando o valor para baixo para ver até onde o fôlego do investidor aguenta”, disse Prates, em entrevista anterior à TRIBUNA DO NORTE.

Os empreendimentos que ofertarem os maiores deságios sobre o valor inicial vencerão o leilão. Apesar de ter ficado menor que o esperado, o valor é mais alto que o pago pela energia de fonte hidráulica. No caso da Hidrelétrica de Jirau, por exemplo, o teto era de R$ 91 e terminou o leilão em R$ 71,40 por megawatt/hora, com deságio de 21,6%.

Os contratos de compra e venda de energia terão validade a partir de julho de 2012. O leilão será realizado na modalidade de reserva, com a contratação de um volume de energia maior que a demanda. Por garantir contrato de compra com o governo federal e preço mínimo para a energia, o leilão será determinante para que os projetos previstos para o estado saiam do papel ou não.

Potência

A potência habilitada para o leilão eólico é uma vez e meia maior que a que será produzida pela usinas do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira (RO).

A maioria dos projetos habilitados é da Região Nordeste, onde está o maior potencial eólico do país, com empreendimentos na Bahia, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. A EPE também habilitou projetos no Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.