Os quatro são acusados de fazer propaganda eleitoral antecipada durante almoço em comemoração à recuperação da saúde do governador.
O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte (MPE-RN) ingressou com uma representação hoje pedindo a aplicação de multa de R$ 25 mil para o governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), a ex-governadora Wilma de Faria (PSB), o deputado federal João Maia (PR) e o prefeito de São Gonçalo do Amarante Jaime Calado (PR).
Eles são acusados de fazer propaganda eleitoral antecipada, no último dia 23 de maio, durante o almoço em comemoração à recuperação da saúde do governador, realizado na Vila Folia, em Parnamirim. De acordo com os organizadores, o evento – animado por três bandas de forró e axé – reuniu mais de dez mil pessoas e teve distribuição gratuita de comida e bebida.
O procurador eleitoral auxiliar, Ronaldo Pinheiro de Queiroz, autor da representação, afirmou que o “Iberation”, como ficou conhecido o evento, caracterizou um verdadeiro “showmício”.
“O evento ocorrido na Vila Folia, considerada uma das maiores casas de espetáculo do Rio Grande do Norte, serviu para que se promovesse sistematicamente propaganda eleitoral em período vedado (antes do dia 05/07/2010), num ambiente caracterizado como um verdadeiro showmício, havendo distribuição gratuita de comida e bebida para uma multidão de cerca de 13 mil pessoas, as quais assistiram a pedido de voto expresso e subliminar em benefício de diversos pré-candidatos a cargos políticos”, anotou o procurador na representação.
O evento, com o nome oficial de “Amigos de Iberê”, teve João Maia e Jaime Calado como principais organizadores. O deputado federal levou pelo menos quatro mil filiados do PR para a Vila Folia. As pessoas, oriundas de todas as regiões do Estado, viajaram em ônibus alugados e carros fretados. Outros partidos que apóiam a candidatura do governador também engrossaram o público do “Iberation”.
Ronaldo Pinheiro observou que os “showmícios” não são permitidos nem mesmo no período em que a propaganda eleitoral é liberada, fato que o procurador considerou como demonstração da “gravidade dos atos praticados pelos representados”.
“É sem dúvida um retorno dos grandes showmícios (absolutamente proibidos pela legislação eleitoral). Trata-se de um flagrante desrespeito à lei, ao fazerem propaganda e pedirem votos expressa e/ou subliminarmente”, argumentou.
O MPE alegou que o evento “Amigos de Iberê” não pode ser classificado nas exceções da legislação eleitoral, que permitem a realização de encontros, seminários ou congressos, em ambiente fechado e com custos pagos pelos partidos políticos, para tratar da organização dos processos eleitorais, planos de governos ou alianças partidárias visando às eleições.
“O evento revestiu-se de nítido caráter político, com shows, distribuição de comida, bebida e transporte, além de ter sido recheado com a divulgação de candidaturas e pedidos de votos. O fato do ambiente ser fechado também não convence, pois foi franqueado o acesso ao público (13 mil participantes) numa casa de show própria para festividades. Melhor local para a captação de votos não há”, acrescentou o procurador.
A multa solicitada pelo MPE (R$ 25 mil) é a máxima prevista na legislação eleitoral. O MPE considera que muitos pré-candidatos já fazem uma análise de custo-benefício quando promovem propaganda eleitoral antecipada, calculando que o ganho político com o evento pode ser superior ao próprio pagamento da multa, em geral fixada pelo Tribunal Regional Eleitoral no patamar mínimo de R$ 5 mil.
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