Valor supera em mais de 15% o repasse de 2009. Macau lidera participação com R$ 22,3 milhões neste ano.
Dados divulgados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) registram que o Rio Grande do Norte superou a atividade de exploração e produção de petróleo e gás em 2010. De acordo com informações da Agência, o governo do estado, bem como 96 prefeituras do RN, receberam R$ 307 milhões, 15% a mais que 2009.
Do total, R$ 158,9 milhões foram destinados ao Governo do Estado e R$ 148,7 milhões aos municípios. O repasse de dezembro foi de R$ 24,98 milhões, sendo R$ 13,51 milhões destinados ao governo do estado do Rio Grande do Norte e R$ 11,46 milhões aos municípios.
Entre os municípios que mais receberam royalties neste ano estão Macau com R$ 22.3 milhões, Guamaré com R$ 20.9 milhões e Mossoró com R$ 18 milhões. Os municípios de Goianinha e Ielmo Marinho receberam o montante de R$ 742,4 mil, cada, por disporem de instalações de medição e transferência de petróleo e/ou gás.
Caso o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados, em Brasília, houvesse sido sancionado pelo presidente Lula nesta terça-feira (21), Macau teria repasse menor e receberia R$ 7.8 milhões. Já Mossoró teria incremento e passaria a R$ 28 milhões e Guamaré sofreria queda para R$ 8.6 milhões. O novo modelo distribuiria os royalties de acordo com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O novo projeto de lei previa a compensação de 200 cidades que perderiam com a nova metodologia de distribuição. Para o presidente da Federação dos Municípios (Femurn), Benes Leocádio, o veto ao projeto significaria um prejuízo para os 25 estados da Federação e mais de 5 mil municípios em todo o Brasil.
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